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Audiência nesta quarta-feira (2) discute jornada integral no ensino médio

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Pesquisa internacional revela perfil de professor e diretor

No Brasil, 94% dos professores dos anos finais do ensino fundamental concluíram a educação superior. Mais de 95,1% acreditam que podem ajudar os alunos a pensar de forma crítica. As constatações aparecem nos resultados da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e coordenada no Brasil pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
A Talis foi realizada por amostragem, em 2013, em 34 países. Mais de 106 mil professores responderam à pesquisa. No Brasil, a amostra foi composta por 14.291 professores e 1.057 diretores de 1.070 escolas. O objetivo é comparar internacionalmente a opinião de professores e diretores sobre desenvolvimento profissional, crenças e práticas de ensino, apreciação do trabalho dos professores, feedback (retorno) e reconhecimento do trabalho, além de questões acerca de liderança, gestão e ambiente de trabalho.
Segundo a Talis, o professor típico brasileiro é mulher (71%), tem 39 anos de idade e 14 de experiência no magistério, em média. Nos outros países, as mulheres também são maioria nas escolas (68%), têm 43 anos de idade e 16 de experiência. Elas também são maioria em cargos de direção no Brasil (75%). Nos outros países, esse percentual é de 49%.
Os professores brasileiros estão entre os que passam o maior número de horas por semana ensinando. São 25 horas semanais, seis horas a mais do que a média dos países pesquisados. Eles relatam investir 20% do tempo de aula na manutenção da ordem em sala. Essa média, nos países da Talis, é de 13%. Além disso, no Brasil, 86,9% dizem estar, de modo geral, satisfeitos com o trabalho. Apenas 13,5% se dizem arrependidos da opção pelo magistério.
Desenvolvimento – A maior parte dos professores entrevistados participou de algum programa de desenvolvimento profissional nos 12 meses anteriores à pesquisa. No Brasil, os docentes passaram, em média, 21 dias em treinamento em organizações externas. Nos outros países, essa média é de sete dias. No entanto, os professores brasileiros relataram participação um pouco menor do que a média para outras atividades de desenvolvimento profissional, como cursos e oficinas (66%), conferências e seminários (39%), visitas e observações a outras escolas (12%) e rede de trabalho de professores (26%).
A pesquisa também aponta que 60% dos professores brasileiros declararam ter grande necessidade de desenvolvimento profissional na área de ensino para alunos com necessidades específicas. Esse é o maior percentual entre os países participantes da pesquisa.
Apenas 18,4% dos professores brasileiros concordam que os professores com melhor desempenho em sua escola recebem maior reconhecimento. A pesquisa pediu também opinião sobre a valorização da profissão, desempenho escolar, escolha pela profissão docente, avaliações nacionais e o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).
O presidente do Inep, Chico Soares, apontou a importância de comparar as condições de trabalho e opiniões dos professores brasileiros com outros países. “Esses dados serão incorporados aos dados do Censo Escolar e das avaliações nacionais para que o Inep possa criar quadros ainda mais descritivos da situação educacional brasileira”, disse.
Talis – A Pesquisa Internacional sobre o Ensino e Aprendizagem (Teaching and Learning International Survey) coleta dados comparáveis internacionalmente sobre o ambiente de aprendizagem e as condições de trabalho dos professores nas escolas. O objetivo é fornecer informações válidas, oportunas e comparáveis do ponto de vista dos profissionais nas escolas para ajudar os países a revisar e a definir políticas para o desenvolvimento de uma profissão docente de alta qualidade.
O relatório internacional da Talis está disponível na página da OCDE na internet. O relatório brasileiro da pesquisa, com resultados por unidade da Federação e questões exclusivas do Brasil, será divulgado em evento nacional de lançamento da Talis, no Inep, em 17 de novembro próximo.
(Do MEC)

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Congresso discute inclusão de aluno com deficiência

O Plano Nacional de Educação pretende aumentar o número de alunos com necessidades específicas matriculados nas escolas brasileiras. Há dez anos 28% das crianças com necessidades específicas estavam matriculadas no ensino regular. Hoje, segundo o Ministério da Educação, 76% dessas crianças estão matriculadas. E esse número deve aumentar ainda mais.
Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) é universalizar, para crianças de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo.
A ideia é colocar à disposição dos alunos salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
Com a nova lei, o número de alunos matriculados na educação especial deve passar de 843 mil para 2,2 milhões.
Para deixar o ambiente escolar mais preparado para receber esses alunos, está em análise no Congresso um projeto (PL 8014/10) que garante a presença de um cuidador na escola quando for considerada necessária.
O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado.
A professora Júlia Ribeiro, da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais em Educação (EAPE) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, explica que, quanto mais segregados os alunos com necessidades especiais, menos eles respondem socialmente. “Eles têm condições de avançar, mas é preciso um suporte para a escola, um professor-cuidador, um professor-mediador, alguém que pudesse auxiliar no contexto coletivo.”
Júlia Ribeiro lembra que o cotidiano da sala de aula é difícil e muito diversificado, requer flexibilidade do professor e parcerias, como o cuidador.
Filho de diplomata brasileira, Vito nasceu nos Estados Unidos. Ele tem síndrome de down e com dois anos passou a estudar em escola pública americana.
Há cerca de um ano a família se mudou para o Brasil. Sem a mesma estrutura, a mãe, Christiane Aquino, preferiu contratar uma pedagoga para ajudar Vito a se relacionar com os coleguinhas e professoras em uma escola particular em Brasília.
Quem vai arcar com os custos do cuidador na escola é outro tema polêmico. Para Cristiane Aquino, toda sociedade deve pagar a conta e assegurar a inclusão dos alunos com necessidades especiais. Mas a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF, Fátima de Mello, discorda. Para Fátima, é injusto dividir essa despesa entre todos os alunos.
(Da Agência Câmara)

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Foram 7 anos de luta; vencemos', diz líder da aprovação do PNE após sanção

Ele é teimoso, perseverante e preciso. Essas são as principais características que traduzem um pouco da personalidade de Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Paulistano e corinthiano de carteirinha, Daniel é a principal liderança dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil que pressionaram o Congresso e o Governo Federal para que fosse aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE).
A sanção do plano pela presidente Dilma Rousseff – prevista para ser anunciada nessa quarta-feira (25) – foi comunicada oficialmente nesta quinta (26). Não houve vetos. O PNE – que tramitava no congresso há quase quatro anos -, traça objetivos e metas para melhoria do ensino no País em todos os níveis (infantil, básico e superior) para serem cumpridos nos próximos dez anos. O plano prevê ainda a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.
Mas para entender como ele se transformou no “representante oficial da luta pelo PNE” é preciso fazer uma viagem ao passado. Foi na juventude que a paixão pela educação foi mais nitidamente percebida. E uma das principais pessoas que o ajudou nessa descoberta foi a sua mãe, Isabel Maria, ou simplemente dona Belinha.
“Ela é educadora popular. Mesmo sem ter o curso superior, durante muito tempo, ela deu aulas de alfabetização para jovens e adultos”, explica Cara. Segundo ele, a mãe “nasceu para a educação”. “Ela tem um certo olhar. Ela gostava de construir conhecimento pelo diálogo, sempre de forma ponderada. Além disso, em termos educativos, ela é bem perfeccionista”, diz.
Do pai, seu Clóvis, Daniel fala que sua sensibilidade “extrema” o ajudou na definição de rumos para sua vida, além de contribuir para o desenvolvimento de alguns dos aspectos de sua personalidade, como a perseverança e o respeito ao outro. “Ele é uma graça. Além de ser sensível e dedicado, ele é muito tímido. Também pudera, ele perdeu o pai aos dois anos e passou a ser arrimo de família aos oito”.
Tal timidez é recordada de forma emblemática por Daniel. “No ensino médio, eu passei na terceira chamada para entrar na Etesp [Escola Técnica Estadual de São Paulo]. Meus pais precisaram me acompanhar na leitura da lista de aprovação, que era seguida de uma pré-matrícula. Eu estava no início da lista, mas tinha a possibilidade de não entrar. Ele tremia de ansiedade e tinha dificuldades nesses momentos para se expressar. Mas deu certo, eu consegui a vaga. Naquele momento, toda a família se emocionou. Ele e minha mãe, que descobriram a Etesp, ainda mais”.
Daniel não era o melhor estudante da casa. Suas outras duas irmãs, Beatriz e Mariane, se saiam melhor que ele nos estudos. “A primeira era mais estudiosa e Mariane, a mais criativa. No ensino médio, como elas já estudavam em uma boa escola pública, eu precisava entrar em uma escola boa também. E graças a Deus – e à pesquisa de dona Belinha -, consegui”, lembra.
Divisor de águas
E foi a entrada na Etesp que mudou toda a vida dele. Segundo Cara, a escola foi uma espécie de “divisor de águas” de seu olhar, de sua formação política, na criação de fortes laços de amizade e na visão sobre a importância da educação na formação humana.
“A escola técnica foi a melhor época educativa que tive em todos os tempos. Foi na Etesp que tive a melhor experiência de formação política da minha vida. Lá, participei ativamente do grêmio da escola e tive acesso a uma educação pública de qualidade e com gestão democrática”, lembra.
Da Etesp, Daniel guarda recordações especiais de uma de suas professoras, Márcia Xavier, que ensinava matemática e lógica. “Como aluno, eu não devo ter sido marcante para ela [risos], mas ela foi marcante para mim. Gostava dela porque ela nivelava a turma por cima e sabia envolver os alunos no conteúdo. Sempre cobrava muito, mas, ao mesmo tempo, ela não deixava de incentivar os alunos a estudar e a chegar ´lá´, mesmo se fosse no período de recuperação”, diz.
Muito próximo de sua irmã Beatriz na adolescência, Daniel sempre gostava de acompanhá-la na preparação para o vestibular. Em uma atividade promovida pelo cursinho da irmã, conheceu a Ciência Política. “Sempre gostei de política, nas eleições de 1985, decorei todos os jingles de campanhas, tinha apenas sete anos. Sempre conversava com meu pai sobre política. Também participava de tudo o que podia na escola. E em debates sobre cursos universitários, descobri que gostava também de Antropologia”, fala Daniel.
Constatado isso, o caminho seguinte foi a graduação em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP). “Foi bem legal. O curso da USP é excelente”, fala Daniel. Mas, como sua paixão era mesmo a política, em seguida, ele partiu para o Mestrado em Ciência Política, feito também na USP.
Logo após a conclusão do mestrado, Daniel assumiu a coordenação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Com sua posse, duas importantes batalhas foram travadas em prol da melhoria da educação brasileira: a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), concluída em 2007, e do Plano Nacional de Educação (PNE).
E nesta quinta-feira, além da sanção do plano, Cara tem outro motivo para comemorar: ele foi selecionado para o curso de doutorado na Faculdade de Educação da USP.
PNE
Apresentado ao legislativo há quase quatro anos, as articulações para a elaboração e inclusão do PNE na pauta da Câmara e do Senado é mais anterior ainda. Para a sua aprovação, foram empreendidos anos de trabalho. “Desde 2007 planejamos a estratégia da ‘Campanha’  de incidência, muito antes do Governo Federal lidar com o tema. Foram mais de sete anos de planejamento e luta. Finalmente, vencemos”, diz Daniel.
E todo o esforço foi observado por outros agentes, que participaram da empreitada. “Ele deu uma excelente contribuição para a aprovação do PNE, porque atuou como um eficiente agente de mobilização. Ele viajou pelo Brasil todo, discutindo com professores e educadores. Debateu também com os parlamentares, com o conselho [Conselho Nacional de Educação (CNE)] e com as secretarias de educação. Foi uma peça-chave no processo de aprovação do Plano Nacional de Educação”, afirma o presidente do CNE, José Fernandes de Lima.
A opinião é compartilhada por Heleno de Araújo Filho, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “A Campanha Nacional pelo Direito à Educação tem um papel fundamental de apontar aquilo que nós necessitamos para a melhoria da educação brasileira, como a luta pela valorização dos profissionais da educação”, diz Araújo Filho.
Ainda segundo ele, a mobilização comandada por Daniel, líder do movimento, foi fundamental para a aprovação do PNE. “Ele tem habilidade de conversar e dialogar com todos os partidos políticos. Além disso, o trabalho comandado por ele foi feito sempre de forma coletiva. Daniel ajudou muito a agregar os atores. Tudo isso é muito importante no processo de mobilização”, fala o diretor do CNTE.

Organizações
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, comandada por Daniel Cara, agrega várias organizações como  a Ação Educativa, ActionAid Brasil o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

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Proposta incentiva organização estudantil na educação básica

Mobilização social e política tem a ver com movimento estudantil. Essa é a percepção do senador Pedro Taques (MT) expressada em projeto de lei que incentiva a organização de entidades representativas dos estudantes da educação básica (PLS 80/2014). A proposta está pronta para ser votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
“A participação em um grêmio escolar tem um profundo efeito transformador na vida de um jovem, despertando a consciência política e proporcionando a criação do espírito cívico e de luta pela transformação da realidade”, afirmou Taques na justificação do PLS 80/2014.
O relator, senador Aloysio Nunes (SP), tem o mesmo entendimento e recomendou a aprovação da proposta pelo seu “mérito educacional”.
“A participação dos estudantes em momentos relevantes da história contemporânea da Nação, como na campanha “O Petróleo é Nosso” [anos 50], nas “Diretas Já” [anos 80] e nos protestos de junho de 2012, revela a importância da participação política dos jovens.”, afirmou Aloysio no relatório favorável à matéria.
Estímulo institucional
O papel do poder público de incentivar a criação e instalação de grêmios estudantis é visto como obrigatório por Taques. A delegação dessa responsabilidade às instituições de ensino é prevista no PLS 80/2014. Caberá a elas não só assegurar autonomia de atuação às entidades, mas também apoiar, sempre que necessário, a constituição, divulgação e realização de eleições para a escolha de seus representantes.
O suporte também poderá incluir a oferta de espaço físico e mobiliário adequados ao funcionamento da organização estudantil.  Ainda de acordo com o projeto, as instituições de ensino deverão envolver a representação dos estudantes em suas reuniões administrativas e pedagógicas, garantindo, inclusive, o direito de fazer uso da palavra.
O PLS 80/2014 estabelece também que a adesão ao grêmio escolar – voltado a atividades educacionais, cívicas, esportivas, sociais, assuntos da comunidade escolar e ao monitoramento da gestão educacional e financeira da instituição de ensino – deve ser uma escolha livre do estudante.
(Da Agência Senado)

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Professor brasileiro é um dos que mais trabalha, afirma relatório da OCDE

Os professores brasileiros de escolas de ensino fundamental, gastam, em média, 25 horas por semana só com as aulas. O número é superior à média de aproximadamente 30 países, como a Finlândia, Coreia, Estados Unidos, México e Cingapura. Lá, os professores gastam, em média, 19 horas por semana ensinando em sala de aula, ou seja, um porcentual 24% menor. O  posição brasileira é inferior apenas à do Chile, onde os professores gastam quase 27 horas em aulas.
O docente brasileiro, contudo, usa até 22% mais de tempo que a média dos demais países em outras atividades da profissão, como correção de “tarefas de casa”, aconselhamento e orientação de alunos. Todos os dados são da mais recente Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) divulgada nesta quarta-feira (25) na França.
Junto com o Brasil, não foram apenas países ricos e integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – coordenadora da pesquisa – que participaram do estudo. Outras nações emergentes e também países menos desenvolvidos fizeram parte da pesquisa. Polônia, Bulgária, Croácia, Malásia e Romênia fazem parte do conjunto de nações integrantes da edição 2013 da Talis.
Os dados foram obtidos junto a mais de 14 mil professores brasileiros e cerca de 1 mil diretores de 1070 escolas públicas e privadas de todos os estados do País. Os docentes e dirigentes responderam aos questionários da pesquisa, de forma sigilosa, entre os meses de setembro a novembro de 2012. Cada questionário tinha cerca de 40 perguntas.
Em âmbito nacional, o estudo foi coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Em 2007, o Brasil também participou da primeira rodada da pesquisa, a Talis 2008, que foi publicada no ano seguinte.
Objetivo
A pesquisa tem como principal objetivo analisar as condições de trabalho que as escolas oferecem para os professores e o ambiente de aprendizagem nas salas de aula.
De acordo com o Inep, “a comparação e análise de dados internacionais permite que os países participantes identifiquem desafios e aprendam a partir de políticas públicas adotadas fora de suas fronteiras”.
Diferente do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que prioriza a avaliação dos alunos, do seu contexto e da escola, no Talis, o foco está mais centrado nos docentes. “O programa Talis é um programa de pesquisas que visa preencher lacunas de informação importantes para a comparação internacional dos sistemas de ensino”, afirma estudo da Universidade Federal do Paraná liderado pela pesquisadora Rose Meri Trojan.
“Desperdício”
A pesquisa também quis saber do professor quanto tempo de aula é voltado, efetivamente, para a aprendizagem. E o número é pouco animador para o Brasil. Mesmo com uma carga de 25 horas de aulas por semana, mais de 30% do tempo desses encontros regulares é “desperdiçado” em tarefas de manutenção da ordem dentro da sala e em questões burocráticas, como o preenchimento de chamadas e outras atividades administrativas.
Só o tempo gasto para por “ordem na bagunça” dos estudantes representa 20% do tempo total da aula. Com serviços administrativos, são gastos 12%. De aula mesmo, ou seja, atividades de aprendizagem, o professor dispõe apenas de 67% do tempo. É a pior situação entre todos os países avaliados. Na média dos países pesquisados, quase 80% do tempo é voltado, exclusivamente, para a aprendizagem.

“Precisamos otimizar mais o tempo em sala de aula. O Brasil ainda tem como foco o ensino, mas é preciso se voltar para a aprendizagem. Não podemos desperdiçar tanto tempo com outras questões”, afirma Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo ele, um dos principais fatores de dispersão do aluno é a  própria defasagem que ele tem em termos de conhecimento por uma série de fatores, inclusive os socioeconômicos. “Os alunos que chegam no fundamental veem com baixa proficiência ou possuem uma diferença muito grande em relação aos demais estudantes. Isso é um dos fatores que faz com que ele não fique atento às aulas e o professor precise gastar mais tempo organizando a dispersão”, fala Alavarse.
Deslocamento
Além de usar mais horas por semana ensinando, parte dos professores brasileiros ainda sofre com o desgaste em descolamentos. Isso porque, muitos deles trabalham em mais de um estabelecimento.

“Ainda temos que enfrentar o desafio da reorganização do corpo de professores nas escolas públicas. O ideal era que ele estivesse vinculado a apenas uma escola. No entanto, é comum docentes, especialmente dos anos finais do ensino fundamental, ensinarem em mais de um estabelecimento, já que certas matérias que eles lecionam têm uma carga horária e número de turmas limitado”, afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
No Brasil, cerca de 40% dos mais de 2 milhões de professores da educação básica dão aulas em cinco ou mais turmas. E aproximadamente 20% deles ensinam em pelo menos dois estabelecimentos. Já em São Paulo, 26% dos professores dão aulas em duas escolas. Os dados são do Censo Escolar 2013 divulgado no início deste ano pelo MEC.
(Do IG)

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Projeto garante a vestibulando informação sobre situação de curso pretendido

As instituições de ensino de cursos superiores podem ser obrigadas a informar aos candidatos de vestibular qual é a situação do curso pretendido. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 15/2012, que trata do assunto, está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com parecer favorável do relator, senador Cyro Miranda (GO).
A proposta, de autoria dos ex-deputados Paulo Rocha e Professor Luizinho, pretende garantir aos candidatos, no ato de inscrição, o conhecimento sobre a autorização para funcionamento do curso e sobre o reconhecimento pelo órgão competente. O projeto também prevê penalidades de advertência e multa progressivas para a instituição que deixar de prestar as informações.
Na justificativa, os autores alegam que muitos cursos de instituições de ensino superior pelo país, ainda que já possuam o processo de reconhecimento junto ao Ministério da Educação (MEC), não foram registrados. Isso impede que o estudante, ao se formar, receba o diploma ou certificado.
No Senado, a proposta já passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde foi aprovado um substitutivo da senadora Angela Portela (RR). O substitutivo, embora mantenha o mérito, adequou o projeto à Lei Complementar 95/1998, que disciplina a elaboração e redação das leis, mediante alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O relator Cyro Miranda acatou o parecer da CE, mantendo o mesmo substitutivo. Para ele, o projeto será muito importante para os candidatos na hora de escolherem o curso superior.
“A alteração pretendida será de grande valia para os candidatos na sua decisão de escolher uma instituição de ensino superior para a realização de seu sonho de concluir um curso que possa trazer-lhe a segurança de que seu diploma de graduação superior será aceito, sem restrição, pelo mercado de trabalho”, afirma.
Se for aprovada pela CCJ, a matéria voltará à Câmara – uma vez que terá sido alterada pelos senadores – sem passar pelo Plenário do Senado, a menos que haja recurso.
(Da Agência Senado)

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Inscrições abertas para cursos na Escola Técnica de Ceilândia

A Escola Técnica de Ceilândia oferece vagas para os cursos técnicos a distância em Administração e Informática, integrados ao ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). A matrícula é feita por ordem de chegada.
Os interessados devem ter idade mínima de 18 anos, ensino fundamental ou equivalente (2° segmento da EJA) completo e não ter concluído o ensino médio ou 3° segmento da EJA.
Documentos para matrícula:
– Original e cópia da carteira de identidade;
– CPF;
– Comprovante de residência;
– Uma foto 3 x 4;
– Histórico escolar ou certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou equivalente.
Mais informações
Telefone: 3901-7510, 3901-7545
Endereço: EQNN 14 Área Especial S/ Nº- Ceilândia Sul
http://www.etc.se.df.gov.br
(Da Agência Brasília)

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Escolas poderão contar com educador assistente, prevê projeto

Crianças em fase de alfabetização poderão contar com um assistente, além do professor nas salas de aula. Apresentado pela deputada professora Dorinha Seabra Rezende (TO), o projeto de lei (PL 1286/11) que obriga a presença do educador assistente na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Pelo texto, os educadores assistentes devem ter formação mínima em nível médio, na modalidade normal. Os sistemas de ensino terão o prazo de cinco anos para se adaptar às novas exigências.
Segundo a autora do projeto, a presença dos profissionais é importante porque é na fase da educação infantil que a criança desenvolve seus aspectos físicos, afetivos, intelectual e social.
“Nós precisamos garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas como um pré-requisito para a continuidade da aprendizagem. Sou educadora, professora de educação infantil e sei que é muito difícil você trabalhar numa turma que tem níveis diferentes. Você está fazendo a primeira escolarização. Então, tem criança que já veio com habilidades, envolvidas. è muito heterogênea uma turma.”
Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Amábile Pácios destaca que esses estabelecimentos já cumprem a exigência.
“Nós já temos educadores presentes na sala de aula. Na educação infantil, nós temos os auxiliares por conta da dependência, ainda, das crianças a ir ao banheiro, a abrir o lanche, fazer suas tarefas. Já existe a presença dessa auxiliar que também tem formação. Então, as escolas particulares já tem educadores nas salas de aula, tanto na educação infantil, como no primeiro e no segundo ano, entendendo que eles têm formação para isso.”
A proposta segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Da Undime)

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Projeto destina mais recursos do Fundeb a creches e pré-escolas

As creches e pré-escolas poderão vir a receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 163/14, que está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto modifica os critérios de definição de percentuais para distribuição dos recursos do Fundeb entre as modalidades de ensino, reforçando as primeiras etapas da escolaridade.
O Fundeb é formado por 20% de uma cesta de impostos, e cada estado possui seu próprio fundo. As redes estadual e municipal de ensino dividem os recursos, alocados conforme o número de matrículas em cada rede.
Além disso, a Lei 11.494/2007 estabelece peso para cada modalidade do ensino básico, ou seja, para creche, pré-escola, ensino fundamental urbano e no campo; ensino médio urbano e no campo; educação profissional; educação especial; educação para indígena e quilombola e de jovens e adultos.
Essa ponderação tem como referência o fator 1 para anos iniciais do ensino fundamental urbano e entre 0,7 e 1,3 para as demais modalidades. O autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), argumenta que essa escala dificulta a alocação conforme a necessidade de cada categoria de ensino, prejudicando as categorias mais caras, como é o caso das creches e pré-escolas.
Ele sugere manter o fator de referência para anos iniciais do ensino fundamental urbano e acabar com a escala para as demais modalidades. Em seu lugar, a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade fixaria um fator que assegure um padrão mínimo de qualidade em cada modalidade.
O principal critério para definir o fator, conforme explica o autor, será o custo de cada etapa da educação básica, tendo como base a formação dos professores, a infraestrutura, o número de alunos por turma e por professor, e o oferecimento de jornada escolar parcial ou integral.
Ao concordar com o autor, o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), observa que a avaliação do custo de cada etapa “ano após ano, permitirá que se aperfeiçoe paulatinamente a alocação dos recursos, sem as restritivas amarras hoje inscritas na lei”.
Para o relator, ao prestigiar a comissão intergovernamental, o projeto fortalece os interesses de estados e municípios, uma vez que o colegiado é formado por secretários estaduais e municipais de cada uma das cinco regiões, escolhidos por suas entidades representativas, e por apenas um representante do governo federal.
Ao apoiar o reforço de recursos para creches e pré-escolas, Raupp argumenta que o estímulo intelectual e emocional nos primeiros anos de vida é decisivo para o desenvolvimento da capacidade cognitiva de crianças e jovens.
O relator observa ainda que a proposta não gera novos gastos, prevendo apenas a realocação de verbas de uma categoria de ensino na educação básica para outra, sem afetar a despesa total.
Após o exame pela CAE, o projeto será votado em decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e esporte (CE).
(da Agência Senado)