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Escolas públicas poderão ter de implantar programas de reciclagem de lixo

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6589/13, do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que determina a implantação de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica em todo o território nacional.
O objetivo, de acordo com o autor, é “conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos para o desenvolvimento sustentável”. Segundo Miriquinho Batista, a proposta foi inspirada em uma lei distrital que implementou programas desse tipo nas escolas públicas do Distrito Federal.
Conforme a proposta, os programas deverão ser coordenados por um ou mais professores, e ser participativos, envolvendo todo o corpo docente e de alunos, demais servidores, familiares dos estudantes e comunidade do entorno da escola
Categorias
Conforme o projeto, os resíduos sólidos gerados na escola deverão ser descartados em recipientes próprios, se possível, de acordo com as seguintes categorias e cores:
– azul: papel e papelão;
– vermelho: plástico;
– verde: vidro;
– amarelo: metal;
– preto: madeira;
– marrom: resíduos orgânicos;
– cinza: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.
Na impossibilidade de separação do material nessas categorias, os resíduos recicláveis secos deverão ser separados dos resíduos não passíveis de reciclagem. Ainda segundo o texto, a renda obtida com a venda dos resíduos recicláveis deverá ser utilizada, obrigatoriamente, na compra de equipamentos voltados para o desenvolvimento técnico-científico das escolas.
Tramitação
Tramitando em caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(da Agência Câmara)

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Escolas públicas têm até dia 30 para aderir ao Mais Educação

O programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, receberá adesões de escolas públicas até o dia 30 próximo. Atualmente, 49 mil escolas de todo o país adotam a jornada ampliada de sete horas. A meta do programa é atingir 60 mil até o fim do ano.
A proposta do Mais Educação é contribuir para a melhoria da aprendizagem, com o estímulo à ampliação do tempo de permanência na escola pública de crianças, adolescentes e jovens. O programa amplia a jornada nas escolas públicas para no mínimo sete horas diárias e garante aos estudantes do primeiro ao nono ano do ensino fundamental a participação em atividades orientadas no contraturno, além de reforço escolar.
A diversificação de atividades inclui esporte e cultura. As instituições de ensino integrantes do programa oferecem orientação de estudos e leitura, com acompanhamento pedagógico, obrigatória para todas as escolas. As atividades no contraturno são monitoradas, preferencialmente, por estudante de licenciaturas vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) ou estudantes de graduação com estágio supervisionado.
Além do acompanhamento, os participantes podem optar por ações nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
O cadastramento das unidades de ensino deve ser feito pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo, de acordo com os procedimentos  passo a passo.
(Do MEC)

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Proposta concede isenção de Imposto de Renda para bolsa de estudo e pesquisa

Começou a tramitar esta semana no Senado projeto que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas as bolsas de estudo e de pesquisa quando representem a única fonte de renda do beneficiário e sejam recebidas exclusivamente para essas finalidades. A proposta é de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) e será analisada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo à última decisão em caráter terminativo.
De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 207/2014, as bolsas de estudo ficarão isentas independentemente de se caracterizarem como doação, de os resultados da atividade representarem vantagem para o financiador ou de importarem contraprestação de serviço. A isenção prevista restringe-se ao valor da bolsa que não ultrapassar o montante anual de R$ 100 mil.
O autor propõe modificação na Lei 9.250/1995, que isenta do imposto de renda das pessoas físicas as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para o doador nem importem contraprestação de serviços. Segundo Nascimento, pela norma atual, caso uma empresa decida oferecer uma bolsa de estudo a seu empregado para estudar no exterior, a Receita Federal fará incidir sobre os valores recebidos pelo bolsista o imposto de renda.
“Entendemos que essa tributação é injusta e deve ser afastada, de forma a estimular a utilização desse importante instrumento de financiamento de estudo, da ciência e da pesquisa”, afirmou o autor da proposta.
Nascimento ressaltou o cuidado que teve em limitar a isenção ao montante que não ultrapassar R$ 100 mil, valor que será corrigido anualmente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A matéria aguarda recebimento de emendas na Comissão de Educação.
(Da Agência Senado)

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CUT reconquista CPERS, o maior sindicato gaúcho

Parabéns a todos os companheiros e companheiras que trabalharam arduamente para devolver aos/às professores/as e aos profissionais da Educação do Rio Grande do Sul um sindicato combativo, de luta, que representará de fato os interesses da classe trabalhadora.
A vitória da Chapa 2, liderada pela professora Helenir Oliveira, que venceu nesta quinta-feira, com mais de 83% dos votos das urnas apuradas, as eleições do CPERS – Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, o maior sindicato gaúcho, com 81 mil sócios, é um marco histórico para o Rio Grande do Sul e para todo o Brasil. Devolve o Sindicato ao seu legitimo dono:  a base, principal sujeito de todas as ações.

A chapa vencedora do CPERS nasceu justamente da indignação da base com a antiga direção, que deixou de lado a luta da categoria e passou a exercer papel de partido político, banalizando até a greve, nosso principal e último instrumento de luta.

A categoria quer que o Sindicato volte a lutar pelos pisos do magistério e dos funcionários, por melhores condições nas escolas, por educação de qualidade, quer que o sindicato resgate a concepção sindical CUTista, que legitima as pautas debatidas na base, pressiona e dialoga, abrindo caminho para a conquista.

A missão dos dirigentes eleitos é conduzir o Sindicato de acordo com as  concepções e princípios democráticos CUTista. Nesse sentido, é fundamental reorganizar a estrutura sindical, envolver e valorizar o trabalho dos/as representantes núcleos regionais das escolas, que iniciam os diálogos e debates com a base. É por isso que, além da direção estadual, também serão eleitos os integrantes dos 42 núcleos regionais espalhados por todo o Rio Grande do Sul.

A vitória da CUT nas eleições do CEPRS é acima de tudo uma vitória da  categoria que acredita que a chapa da CUT reúne as condições reais de avançar nas lutas e nas reivindicações legítimas dos/as trabalhadores/as na Educação do Rio Grande do Sul.

Com informações da CUT

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Reforço para a educação pública: Ampliação da Educação Infantil e investimento de 10% do PIB são vitórias do PNE

Após quase quatro anos de tramitação no Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados na semana passada, 28 de maio. O texto voltou a ser debatido na terça, 03, quando foram analisados os destaques apresentados pelos partidos – pontos polêmicos que podiam modificar o teor do projeto e que acabaram derrubados. Entre as 20 metas do documento, que deverá direcionar as políticas públicas no próximo decênio, estão a erradicação do analfabetismo, o incentivo à formação de professores, a ampliação na oferta de Educação Integral e Infantil, além do aumento gradativo da destinação de 5,3% para 10% do PIB no ensino público– sem dúvida, a meta mais comemorada.
A conquista do investimento, porém, veio com o gosto amargo de ter que dividi-lo com instituições privadas, principalmente de ensino superior, por meio do financiamento de programas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ciência sem Fronteiras, o Universidade para Todos (ProUni) e com as creches conveniadas.
A decisão é criticada por professores, estudantes e entidades educacionais. “É uma clara inflexão ao princípio posto na Constituição de dinheiro público para a escola pública. O setor privado sempre tende a selecionar seus alunos, e quanto mais segmentado um sistema escolar, mais difícil e caro é resolver seus problemas. A educação na Finlândia é boa porque todo mundo vai para a escola pública e os professores são escolhidos entre os melhores alunos do Ensino Médio”, afirma José Marcelino de Rezende, professor da USP e presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca).
Para Salomão Ximenes, da ONG Ação Educativa, a inclusão dos programas coloca em risco o cumprimento das próprias metas do PNE. “Com essa mudança, haverá prejuízos para a realização das metas que requerem investimento direto do Estado, por exemplo, a ampliação de vagas na Educação Infantil e Integral, no Ensino Superior público e na Educação de Jovens e Adultos.” Outra preocupação é a falta de qualidade dos cursos. “Os estabelecimentos privados de Ensino Superior atendem aos interesses únicos dos empresários e não aos do aparato pedagógico. Logo, o que o Brasil está fazendo é financiar matrículas privadas de baixa qualidade simplesmente para dar conta de uma meta”, critica Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Na opinião do relator do projeto, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), merecem destaque as diretrizes voltadas para a ampliação e consolidação da oferta pública de Educação Infantil. “Trata-se de uma realidade ainda muito recente no Brasil. Nos países desenvolvidos a Educação Infantil já é garantida há pelo menos 40 anos. Se queremos melhorar nossa educação, devemos investir em sua base”, diz.
A relevância das metas ligadas à valorização do magistério também é destacada por Rezende: “Precisamos fazer uma revolução na carreira docente, levando o salário médio do professor para algo próximo de 4 mil reais. Só assim podemos atrair e manter bons professores, condição essencial para a qualidade”.
Segundo os especialistas, o texto aprovado pelo plenário traz avanços em relação à proposta original enviada ao Congresso em dezembro de 2010 e ao projeto que deixou o Senado no final de 2013, embora tenha sofrido alguns reveses. “É claro que nós queríamos que o plano tivesse chegado ao Congresso condizente com as deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae), o que não aconteceu. A gente se sentiu enganado porque este era o acordo feito. Mas hoje, sem dúvida, o plano está mais próximo disso”, afirma Cara. Um dos avanços refere-se à incorporação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), um valor mínimo a ser investido por aluno para se garantir qualidade na educação.
Para Cara, a morosidade no processo de aprovação era esperada. “Nenhuma lei dessa envergadura tramita mais rápido do que quatro anos. O principal problema foi o atraso no envio do texto pelo governo federal”. O último PNE esteve em vigência entre 2001 e 2010. Com o atraso na elaboração e no envio do novo projeto, o País passou os últimos quatros anos sem um planejamento público educacional, enquanto política de Estado, em uma total dependência de planos de governo, principalmente o federal.
A longa discussão em torno do PNE trouxe à tona mais uma vez, a exemplo do cancelamento dos kits que discutiam homofobia na escola (em 2011), a influência da bancada religiosa na educação e o consequente retrocesso do pensamento conservador em relação às questões de gênero. Questionado pelos parlamentares desse setor, o trecho que mencionava promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual dentro da escola passou a figurar como “erradicação de todas as formas de discriminação”.
A alteração, aparentemente sutil, foi criticada por diversos da sociedade civil que esperavam uma sinalização mais clara do PNE sobre a necessidade de reconhecimento dessas dimensões de discriminação na escola. “O trecho aprovado peca por ser genérico, mas não significa uma derrota. Porque dentro dessa generalidade, os movimentos sociais ainda podem lutar por políticas públicas específicas. Mas a modificação foi uma vitória simbólica dos setores mais conservadores da Igreja Católica e das igrejas protestantes, pois deixou claro que eles têm maioria no Congresso Nacional”, resigna-se Cara. O relator Vanhoni também lamenta o retrocesso. “A sociedade brasileira ainda é marcada por profundos preconceitos. O País precisa dar um salto civilizatório ao apontar essas discriminações, sobretudo na escola, ambiente de consolidação e construção de novos valores”.
(Do Undime)

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No Brasil, salário de professor é metade do que recebem outros profissionais

O Sinpro continua na luta pela isonomia salarial dos (as) professores (as) perante os demais servidores públicos do DF, que são pagos com recursos do GDF. Enquanto isso, as distorções salariais permanecem inadmissíveis. Na luta por uma escola pública de qualidade para todos e todas, o (a) profissional da educação precisa ser valorizado (a).
 
Matéria:
O Sinpro repudia este reajuste do auxílio-alimentação, pois este número não corrige as distorções dentre os benefícios pagos a outros servidores públicos do DF. Há anos o governo do DF recebe a pauta de reivindicação do Sinpro. Nela, cobramos isonomia nos reajustes dos (as) professores (as) com dos (as) servidores (as) da Câmara Legislativa do DF, que também são pagos com recursos do GDF.
A remuneração média dos professores brasileiros é equivalente a 51% do valor médio obtido, em 2012, pelos demais profissionais com nível superior completo. Há sete anos, esse porcentual era de 44%. Atualmente, o salário médio do docente da educação básica no País é de R$ 1.874,50. Essa quantia é 3 vezes menor que o valor recebido por profissionais da área de Exatas, como por exemplo, os engenheiros.
Uma das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), que aguarda sanção presidencial, é equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas com as outras categorias.
Os dados comparativos de evolução salarial ente os professores e as demais categorias estão presentes no Relatório de Observação sobre as Desigualdades na Escolarização do Brasil produzido por um comitê técnico do Conselho de Desenvolvimento de Econômico e Social (Cdes) da Presidência da República. O documento foi apresentado a todos os membros do Cdes, entre eles a presidente Dilma Rousseff, no último dia 5 de junho em Brasília.
O relatório traz dados de indicadores construídos a partir de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), além de outras fontes oficiais referentes a data base de 2012. O documento tem o objetivo de propor ao Conselhão – como é conhecido – ações que deveriam ser priorizadas na política educacional do País.
“A remuneração dos professores da educação básica tem melhorado, embora lentamente. Aprofundar e acelerar as mudanças nos nossos indicadores educacionais depende de esforços integrados de atores e instituições nas três esferas de governo e em toda a sociedade”, afirmam os técnicos do Comitê do Observatório da Equidade, que elaborou o relatório em nome do Cdes.
Para o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho o quadro apresentado pelo Cdes é reflexo de uma “situação histórica” do Brasil. “O argumento dos gestores para manter esses baixos salários é que os profissionais de educação estaduais e municipais são numerosos. Esse argumento de contingente é sem sentido. Percebe-se que não dá para acreditar no que os políticos dizem na televisão, quando defendem a melhoria das condições e salários dos professores. É um discurso que não é verdadeiro”, diz Araújo Filho.
(do IG)

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Desempenho de metade das escolas particulares é igual ao das públicas no Enem

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A Copa das Copas

O artigo assinado pela presidente Dilma Rousseff, no domingo, em defesa da Copa do Mundo no Brasil repercutiu na imprensa estrangeira, com a publicação do texto em jornais dos países que enviaram atletas para o mundial esportivo, além de China e África do Sul.
Já foram relatadas ao governo brasileiro, pelas respectivas embaixadas nos países, as publicações feitas por jornais de Nigéria, Argélia, Grécia, Alemanha, Suíça, Colômbia, Argentina, Holanda, Portugal, Inglaterra, Espanha, Méxic o, Uruguai, Rússia, França, China, Itália, Honduras, Japão, Estados Unidos, Chile e Bósnia e Herzegovina.
Conheça abaixo o vídeo da canção oficial do programa “De Zurda” (De canhota), da Telesul, no qual Maradona, Junto com Víctor Hugo Morales, narrarão todos os detalhes do mundial de futbol no Brasil. “Quando o mundo estiver ao contrário, é melhor pegá-lo de esquerda e vamos celebrar a festa até que saia o campeão”, diz a letra.
Link: http://www.youtube.com/watch?v=psMDpznRbqI
A Copa das Copas
Por Dilma Rousseff
A partir desta quinta-feira, os olhos e os corações do mundo estarão voltados para o Brasil. Trinta e duas seleções, representando o melhor do futebol mundial, estarão disputando a Copa do Mundo, a competição que de quatro em quatro anos transforma a todos nós em torcedores.
É o momento da grande festa internacional do esporte.  É também o momento de celebrarmos, graças ao futebol, os valores da competição leal e da convivência pacífica entre os povos. É a oportunidade de revigoramos os  valores humanistas de Pierre de Coubertin. Os valores da paz, da concórdia e da tolerância.
A “Copa das Copas”, como carinhosamente a batizamos, será também a Copa pela paz e contra o racismo, a Copa pela inclusão e contra todas as formas de preconceito, a Copa da tolerância, da diversidade, do diálogo, do entendimento e da sustentabilidade.
Organizar a Copa das Copas é motivo de orgulho para os brasileiros. Fora e dentro de campo, estaremos unidos e dedicados a oferecer um grande espetáculo. Durante um mês, os visitantes que estiverem em nosso país poderão constatar que o Brasil vive hoje uma democracia madura e pujante.
O país promoveu, nos últimos doze anos, um dos mais exitosos processos de distribuição de renda, aumento do nível de emprego e inclusão social do mundo. Reduzimos a desigualdade em níveis impressionantes, elevando, em uma década, à classe média 42 milhões de pessoas e retirando da miséria 36 milhões de brasileiros.
Somos também um país que, embora tenha passado há poucas décadas por uma ditadura, tem hoje uma democracia vibrante. Desfrutamos da mais absoluta liberdade e convivemos harmonicamente com manifestações populares e reivindicações, as quais nos ajudam a aperfeiçoar cada vez mais nossas instituições democráticas.
Em todas as 12 cidades-sedes da Copa, os visitantes poderão conviver com um povo alegre, generoso e hospitaleiro. Somos o país da música, das belezas naturais, da diversidade cultural, da harmonia étnica e religiosa, do respeito ao meio ambiente.
De fato, o futebol nasceu na Inglaterra. Nós gostamos de pensar que foi no Brasil que fez sua moradia. Foi aqui que nasceu Pelé, Garrincha, Didi e tantos craques que encantaram milhões de pessoas pelo mundo.   Quando a Copa volta ao Brasil depois de 64 anos é como se o futebol estivesse de volta para a sua casa.
Somos o País do Futebol pelo glorioso histórico de cinco campeonatos e pela paixão que cada brasileiro dedica ao seu clube, aos seus ídolos e a sua seleção. O amor do nosso povo por esse esporte já se tornou uma das características de nossa identidade nacional. Para nós o futebol é uma celebração da vida.
Em nome de 201 milhões de brasileiras e brasileiros, estendo as boas-vindas aos torcedores da França e a todos os visitantes que vierem ao Brasil compartilhar conosco a “Copa das Copas”.
(Da Carta Maior)

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Santo Antônio do Descoberto terá uma Escola Técnica

O prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Itamar Lemes, acompanhou hoje (09) a montagem do canteiro de obras para a construção de  Escola Técnica no município. Essa era uma grande reivindicação da população que precisa ser deslocar para o Distrito Federal em busca de cursos profissionalizantes.
“A Escola Técnica vai atender toda a população com cursos gratuitos, isso gera qualificação e melhores empregos”, destacou o prefeito. A construção foi licitada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado e a empresa vencedora foi a MPA CONSTRUTORA.
A Escola Técnica Padrão 1.200ª está sendo construída no centro do município, próxima a outra importante obra: a Praça da Igreja Matriz. A Escola conta com anfiteatro, quadra coberta e laboratórios para os cursos de qualificação profissional. No total serão investidos R$ 8,64 milhões entre recursos Estaduais e Federais, o município entrou com a contrapartida da doação do terreno e a realização da terraplanagem.
(Do Jornal de Brasília)

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Audiência debate dez anos de movimento de alfabetização e jovens e adultos

A Comissão de Educação promove audiência pública hoje sobre os dez anos do Projeto Mova-Brasil, inspirado no Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, criado pelo educador Paulo Freire. O debate foi proposto pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e subscrito por diversos outros parlamentares.
A deputada destaca que ao longo de dez anos de existência, completados em 2013, o Mova-Brasil alfabetizou 246.571 brasileiros. Fátima Bezerra explica que projeto desenvolvido pelo Instituto Paulo Freire (IPF) em parceria com a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) tem priorizado as regiões mais pobres para instalação de seus núcleos de alfabetização.
“Pelo que representa a luta do professor Paulo Freire em defesa da Educação e pela grandiosidade que representa o Mova-Brasil, eu acho oportuno que a Câmara dos Deputados faça um registro e um debate sobre as mudanças que este projeto tem realizado na vida de milhares de brasileiros”, acrescenta.
Foram convidados:
– a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), Macaé Maria Evaristo dos Santos;
– o presidente do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti;
– a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;
– o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio Moraes;
– o diretor do Sebrae/RN, João Hélio;
– a diretora pedagógica do Instituto Paulo Freire, Francisca Pini;
– o coordenador do Mova-Brasil do Rio Grande do Norte, Jailson Morais;
– o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), José de Arimateia de Matos;
– o articulador nacional – Comitê Gestor, José Genivaldo Silva;
– a estudante alfabetizada pelo Projeto Mova-Brasil, Judite Sales de Araújo.
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 10.