Educação contribui para desconcentrar renda, diz Dilma
Jornalista: sindicato
Durante discurso em cerimônia de inauguração da empresa de tecnologia HT Micron, neste sábado, em São Leopoldo (RS), a presidente Dilma Rousseff falou sobre como a educação terá, na opinião dela, papel cada vez mais estratégico no processo de desconcentração de renda no Brasil.
Segundo a presidente, a educação pode garantir “que não se volta atrás no fantástico processo de desconcentração de renda que o Brasil viveu nos últimos 11 anos”.
A presidente afirmou que a inovação deve ser questão central no País, que precisará cada vez mais de cientistas e pesquisadores. Neste ponto, a presidente fez elogios ao programa Ciência Sem Fronteiras, que leva universitários brasileiros para estudar no exterior.
Brincando com um trocadilho “infame” que ouviu em São Leopoldo, chamando a região de Vale do “Sulício”, a presidente afirmou que pode-se estruturar um Vale do Silício na região.
Para isso, a presidente disse que o governo cumpre seu papel de “garantir as melhores condições para o investimento produtivo privado”. Ela elogiou ainda a cooperação entre Brasil e Coreia.
Dilma afirmou que são R$ 16 bilhões de investimento em inovação por parte do BNDES e da Finep, além de R$ 23,4 bilhões em contratação de financiamento.
No Rio Grande do Sul desde ontem (6), Dilma participou de eventos oficiais e de um encontro partidário ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva. A volta para Brasília está marcada para este sábado.
(da Exame)
A aprovação do Plano Nacional de Educação na última terça-feira (3) reacendeu o debate sobre a punição de gestores que não atingirem as metas definidas.
O plano aumentou o investimento público em educação para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e estabeleceu objetivos para o setor, mas não previu sanção a quem não cumpri-los. O debate sobre o tema se arrasta há seis anos.
Ao menos nove projetos sugerem punição a quem não garantir uma educação de qualidade aos alunos da rede pública -do bloqueio de recursos da União ao enquadramento do gestor na lei de improbidade administrativa.
“Às vezes sobra para o gestor o que não é diretamente responsabilidade dele”, argumenta Rosa Neide Sandes, secretária em Mato Grosso e representante do Consed (conselho que reúne secretários estaduais de Educação).
Ela afirma que já há mecanismos para punir gestores que não destinam o mínimo exigido para o setor.
Segundo a Constituição, a União deve aplicar ao ano ao menos 18% de sua receita com impostos em educação -para Estados e municípios, são 25%. Quem não atinge o patamar fica impedido de firmar convênios com órgão federais.
O próprio governo federal, porém, reconheceu que sanções administrativas não bastam e, em 2010, encaminhou projeto de lei criando nova categoria na lei de ação civil pública para responsabilizar prefeitos, governadores e a União.
“Faltam mecanismos efetivos e eficientes para garantia de que tais compromissos serão levados a cabo”, diz texto junto à proposta.
O debate se estende a parâmetros para punir gestores.
“Estamos preocupados se [as metas] vão ser cumpridas, mas tem que ter cuidado com o que vai ser definido como critério”, pondera Paula Louzano, pesquisadora da USP.
Ela se mostra reticente com o uso de resultados de avaliações nacionais, como a que compõe o Ideb -indicador de qualidade da educação.
“Qualquer resultado [de prova] que você utilize vai ter uma forte relação com a questão socioeconômica”, afirma.
Para ela, uma opção mais adequada seria a definição de padrões mínimos de qualidade, como número de alunos por turma e infraestrutura das escolas.
(Da Folha de S. Paulo)
Conselho Nacional da Educação quer acelerar validação de diplomas
Jornalista: sindicato
Estudantes que tiverem obtido diploma de graduação ou pós-graduação no exterior terão até duas tentativas para revalidá-lo no Brasil. Se o primeiro pedido for negado, poderão encaminhar um único recurso a outra universidade.
Essa é a proposta do CNE (Conselho Nacional de Educação), que há dois anos estuda mudar o processo de revalidação de diplomas. Hoje, não há limite às solicitações.
“A pessoa entre em várias (universidades) ao mesmo tempo, engarrafando o processo. Não dá para deixar uma situação interminável, que se resolva pelo cansaço”, disse à Folha o conselheiro Sérgio Franco, presidente de comissão que discute o tema.
As alterações propostas visam reduzir a burocracia na análise dos pedidos. Diplomados no exterior costumam criticar os diferentes critérios exigidos pelas universidades e a demora da resposta.
As medidas só serão aplicadas após homologação do ministro Henrique Paim (Educação), a qual deve ocorrer até o fim do ano, segundo Franco. Depois disso, há um prazo de 120 dias para as universidades se adequarem.
A proposta também limita a análise de títulos de pós-graduação a seis meses, prazo já aplicado à graduação.
O CNE sugere criar um banco de dados da revalidação. O Ministério da Educação disponibilizaria às instituições “informações relevantes aos processos”, como diplomas de cursos e programas já analisados e seus resultados.
A tramitação seria “simplificada” para títulos revalidados nos últimos cinco anos ou para aqueles obtidos por bolsistas da Capes ou do CNPq.
(Da Folha de S. Paulo)
Entre as metas constantes do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado esta semana na Câmara dos Deputados e que vai agora para sanção da presidente Dilma, está a de universalizar a educação infantil para crianças de 4 a 5 anos, com o objetivo de passar dos atuais 4,7 milhões de matrículas para 5,8 milhões, por meio do incremento de R$ 3 bilhões no período.
Para o ensino fundamental, a meta é universalizar o acesso à população de 6 a 14 anos, procurando garantir que 95% dos alunos concluam na idade recomendada. Estão previstos R$ 9,5 bilhões para as diversas estratégias necessárias ao aumento de 2 milhões de matrículas.
Quanto ao ensino médio, o projeto prevê a sua universalização para adolescentes de 15 a 17 anos, com taxa líquida de matrículas de 85% em dez anos. A taxa líquida é o resultado da divisão do número total de matrículas de alunos com a idade prevista para estar cursando um determinado nível de ensino e a população total dessa mesma faixa etária.
No ensino superior, há previsão de serem necessários R$ 25 bilhões para metas como a elevação da taxa líquida de matrícula em 33% para a população de 18 a 24 anos, com, pelo menos, 40% das novas vagas em universidades públicas.
INTEGRAL – O investimento na educação básica em tempo integral é outra meta do PNE. Atualmente, há cerca de 1,1 milhão de alunos estudando com essa jornada. A intenção é aumentar para 11,3 milhões, a um custo previsto de R$ 26 bilhões em dez anos. O objetivo é atender, ao menos, 25% dos alunos em 50% das escolas públicas.
Já a educação profissional deverá contar com R$ 4 bilhões a mais para atingir a meta de triplicar as matrículas em cursos técnicos de nível médio, com expansão de 50% das vagas no setor público.
(Do Nota 10)
Projeto Sementes do Amanhã incentiva alunos da EC Varjão terem atitudes sustentáveis
Jornalista: sindicato
Escola Classe Varjão do Torto recebe o projeto Semestes do Amanhã, de 2 a 9 de junho, durante a Semana Nacional do Meio Ambiente. A data é em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. A iniciativa — que já passou pelas unidades de ensino Vila Rabelo, em Sobradinho 2 e Escola Classe 2, na Estrutural—, promove a conscientização ambiental de crianças de 7 a 11 anos. A ação contemplará um colégio de cada uma das seis regiões mais economicamente vulneráveis do Distrito Federal — Sobradinho II, Varjão, Estrutural, Itapõa, Ceilândia e Vila Telebrasília. O objetivo do projeto é incitar uma mudança de atitude e fazer com que os jovens percebam que eles têm responsabilidade sobre a preservação e o cuidado como planeta. Além disso, o foco do trabalho é aplicar o que foi proposto na Carta da Terra — declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica.
Dentre as atividades desenvolvidas pelo projeto estão: Oficina de cantigas de rodas, que resgata brincadeiras antigas com temas relacionados à consciência ambiental nas crianças e conta com a participação de uma companhia de teatro local para ajudar nas dinâmicas; contação de histórias, oficina que trata sobre educação ambiental, a partir da leitura de livros escritos por autores brasileiros; oficina de reciclagem, arte e criação, que trabalha com a ideia dos 3R´s — reduzir, reutilizar e reciclar —, e busca fazer com que os alunos reaproveitem materiais utilizados em casa e os transformem em brinquedos, cofres e porta-retratos; visita de campo, que proporcia o contato mais direto entre os estudantes e a natureza. Além disso, a saída de campo permite que os alunos vejam de forma mais prática os passos e as atitudes que precisam ter para garantir a preservação do planeta.
Fabíolla Fernandes, coordenadora de produção do Semestes do Amanhã, enfatiza que o projeto é relevante porque promove uma mudança de atitude nas crianças. “Com a iniciativa, os estudantes percebem que é importante existir uma conexão entre o ser humano e a natureza. Afinal, eles serão a ponte entre a família e o que aprenderam. Eles serão os verdadeiros agentes multiplicadores da educação ambiental”, completa. Visita especial
Durante as duas saídas de campo, que ocorreram em 3 e 4 de junho, 120 alunos receberam mini -oficinas coordenadas por instrutores formados em ciências ambientais. A visita especial foi feita na Casa da Árvore, instituição pedagógica focada em educação ambiental, localizada no Córrego do Urubu, no Lago Norte. Nas mini oficionas, os estudantes assistiram a apresentações sobre poluição e formas de conter o aumento dela, plantio de mudas, compostagem (processo biológico em que microrganismos transformam a matéria orgânica em um composto, que pode ser utilizado como adubo) e reutilização de materiais. Além disso, um pequeno grupo de 10 alunos se aventurou em uma trilha ecológica para conhecer melhor o bioma do cerrado. Motivados a promover mudanças
Daniel Viana da Silva, 7 anos, aluno do 2º ano do ensino fundamental da Escola Classe Varjão do Torto, gostou bastante da experiência. “Eu nunca tinha plantado. Eu achei bem legal ter plantado um girassol. Eu acho importante participar desse projeto porque a gente ajuda a não matar os animais e as plantas, eles são amigos da gente”, acrescenta.
Para Daniel também é preciso ter atitudes sustentáveis para preservar o planeta. “Sempre que eu saio de um lugar, eu apago a luz. O meu banho demora uns 8 minutos”, enfatiza. O jovem ainda ressalta que gostou tanto da oficina que participaria de novo, caso tivesse outra oportunidade.
Jamile da Silva, 7 anos, aluna do 2º ano da Escola Classe Varjão do Torto, afirma que achou a experiência relevante, principalmente, porque pretende trabalhar com isso no futuro. “Eu quero ser cuidadora de plantas quando eu crescer. Por mim, eu voltava lá agora para cuidar das plantas e não deixar que elas morram. Inclusive, eu adorei ter plantado um girassol, apesar de não ter sido a primeira vez”, destaca.
(Do Correio Braziliense)
Todos Pela Educação lança Anuário da Educação Básica 2014 no CNE
Jornalista: sindicato
Publicação já está disponível para download no site do movimento
O movimento Todos Pela Educação e a Editora Moderna lançaram oficialmente, na terça-feira (3), o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2014, em cerimônia no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. O publcação reúne estatísticas e análises que dão a dimensão do atual contexto educacional brasileiro, além de servir como uma ferramenta para monitorar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
A obra também oferece uma leitura analítica dos dados, já que eles vêm acompanhados das séries históricas e informações sociodemográficas, por localidade, por dependência administrativa, por etapa de ensino, entre outras. É possível também ler artigos de especialistas, além de consultar um glossário de termos específicos da Educação.
Estiveram presentes no evento Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); José Fernandes de Lima, presidente do CNE; Maria Lucia Meirelles Reis, diretora administrativo-financeira do Todos Pela Educação e Luciano Monteiro, diretor de relações institucionais da Editora Moderna.
Segundo Lima, o Anuário tem um papel importante no cenário atual, uma vez que pode ser bastante útil para difundir o conhecimento sobre o sistema educacional brasileiro.
Os agradecimentos a todos os parceiros que apoiaram o livro foi feito por Maria Lucia, enquanto Monteiro destacou como o Anuário está constituído nessa nova edição.
O Anuário já está disponível para download. Clique aqui ou visite os sites dos parceiros da publicação. Fonte: Todos Pela Educação
Marco Civil do País será referência para legislação da UE sobre Internet
Jornalista: sindicato
Para o deputado Alessandro Molon, que foi o relator do projeto na Câmara, interesse da União Europeia demonstra que o Brasil é vanguarda nesse debate e nessa legislação O Marco Civil da Internet brasileira vai servir de referência para o debate na União Europeia (EU) sobre o setor. A informação foi recebida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que foi convidado para participar de uma audiência pública no parlamento da Itália, país que assumirá em julho a presidência rotativa do Conselho da UE, com mandato até dezembro.
Para o deputado, que foi o relator do projeto do Marco Civil na Câmara, o interesse europeu demonstra que o Brasil é vanguarda nesse debate e nessa legislação. “A Itália pretende propor que a Europa crie um Marco Civil da Internet inspirado no que aprovamos recentemente no Congresso Nacional e que a presidenta Dilma Rousseff sancionou diante de 95 países na NET Mundial, em abril passado”, explicou Molon.
O parlamentar lembra que a repercussão do projeto no exterior foi muito positiva e angariou apoio dos pioneiros da rede mundial de computadores. “A recepção internacional do Marco Civil brasileiro não poderia ser melhor. Os criadores do protocolo da Internet, o americano Vint Cerf, e da web, o britânico Tim Berners Lee, disseram, num evento que teve 95 países participantes, que o mundo deveria se inspirar no Marco Civil brasileiro, o que é um orgulho para todos nós”, declarou Molon.
A audiência pública da qual participará Alessandro Molon ocorrerá no dia 16 de junho, em Roma. Fonte: PT – Câmara
O brasileiro não pode reviver o "complexo de vira-lata"
Jornalista: sindicato
O brasileiro é apaixonado por futebol. Estamos próximos de um dos maiores eventos culturais e esportivos do mundo, que ocorrerá em nosso país. Sim, ainda temos muitos desafios a superar, tanto na educação como em outras áreas.
Mas o que se percebe é a retomada do antigo “complexo de vira-latas” do brasileiro, que o Nelson Rodrigues nos apresentou há algum tempo. Desdenha não apenas da equipe, mas da capacidade do país realizar uma Copa do Mundo.
O futebol está de volta ao seu palco principal e precisamos nos orgulhar deste momento, um momento que ficará na história do país
Complexo de vira-latas, por Nelson Rodrigues
Hoje vou fazer do escrete o meu numeroso personagem da semana. Os jogadores já partiram e o Brasil vacila entre o pessimismo mais obtuso e a esperança mais frenética. Nas esquinas, nos botecos, por toda parte, há quem esbraveje: “O Brasil não vai nem se classificar!”. E, aqui, eu pergunto:
— Não será esta atitude negativa o disfarce de um otimismo inconfesso e envergonhado?
Eis a verdade, amigos: — desde 50 que o nosso futebol tem pudor de acreditar em si mesmo. A derrota frente aos uruguaios, na última batalha, ainda faz sofrer, na cara e na alma, qualquer brasileiro. Foi uma humilhação nacional que nada, absolutamente nada, pode curar. Dizem que tudo passa, mas eu vos digo: menos a dor-de-cotovelo que nos ficou dos 2 x 1. E custa crer que um escore tão pequeno possa causar uma dor tão grande. O tempo passou em vão sobre a derrota. Dir-se-ia que foi ontem, e não há oito anos, que, aos berros, Obdulio arrancou, de nós, o título. Eu disse “arrancou” como poderia dizer: “extraiu” de nós o título como se fosse um dente.
E hoje, se negamos o escrete de 58, não tenhamos dúvida: — é ainda a frustração de 50 que funciona. Gostaríamos talvez de acreditar na seleção. Mas o que nos trava é o seguinte: — o pânico de uma nova e irremediável desilusão. E guardamos, para nós mesmos, qualquer esperança. Só imagino uma coisa: — se o Brasil vence na Suécia, se volta campeão do mundo! Ah, a fé que escondemos, a fé que negamos, rebentaria todas as comportas e 60 milhões de brasileiros iam acabar no hospício.
Mas vejamos: — o escrete brasileiro tem, realmente, possibilidades concretas? Eu poderia responder, simplesmente, “não”. Mas eis a verdade:
— eu acredito no brasileiro, e pior do que isso: — sou de um patriotismo inatual e agressivo, digno de um granadeiro bigodudo. Tenho visto jogadores de outros países, inclusive os ex-fabulosos húngaros, que apanharam, aqui, do aspirante-enxertado do Flamengo. Pois bem: — não vi ninguém que se comparasse aos nossos. Fala-se num Puskas. Eu contra-argumento com um Ademir, um Didi, um Leônidas, um Jair, um Zizinho.
A pura, a santa verdade é a seguinte: — qualquer jogador brasileiro, quando se desamarra de suas inibições e se põe em estado de graça, é algo de único em matéria de fantasia, de improvisação, de invenção. Em suma:
— temos dons em excesso. E só uma coisa nos atrapalha e, por vezes, invalida as nossas qualidades. Quero aludir ao que eu poderia chamar de “complexo de vira-latas”. Estou a imaginar o espanto do leitor: — “O que vem a ser isso?” Eu explico.
Por “complexo de vira-latas” entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. Isto em todos os setores e, sobretudo, no futebol. Dizer que nós nos julgamos “os maiores” é uma cínica inverdade. Em Wembley, por que perdemos? Por que, diante do quadro inglês, louro e sardento, a equipe brasileira ganiu de humildade. Jamais foi tão evidente e, eu diria mesmo, espetacular o nosso vira-latismo. Na já citada vergonha de 50, éramos superiores aos adversários. Além disso, levávamos a vantagem do empate. Pois bem: — e perdemos da maneira mais abjeta. Por um motivo muito simples: — porque Obdulio nos tratou a pontapés, como se vira-latas fôssemos.
Eu vos digo: — o problema do escrete não é mais de futebol, nem de técnica, nem de tática. Absolutamente. É um problema de fé em si mesmo.
O brasileiro precisa se convencer de que não é um vira-latas e que tem futebol para dar e vender, lá na Suécia. Uma vez que ele se convença disso, ponham-no para correr em campo e ele precisará de dez para segurar, como o chinês da anedota.
Insisto: — para o escrete, ser ou não ser vira-latas, eis a questão.
Texto extraído do livro “As cem melhores crônicas brasileiras”, editora Objetiva, Rio de Janeiro (RJ), p 118/119, e ao livro “À sombra das chuteiras imortais: crônicas de chutava”, seleção de notas de Ruy Castro – Companhia das Letras – 1993.
Governo quer estimular municípios a planejar implantação do PNE
Jornalista: sindicato
Com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que agora aguarda apenas a sanção do Planalto para que as metas comecem a ser cumpridas, a estratégia do governo será estimular estados e municípios a elaborar planejamentos próprios, para a área, o mais rápido possível. As 20 metas estabelecidas no plano precisam balizar essas medidas para que o PNE produza o impacto esperado na educação brasileira.
Na quarta-feira (4), durante um café da manhã com a Frente Parlamentar de Educação, o ministro da Educação, Henrique Paim, lembrou que a raiz da desigualdade no país está na educação básica e que os recursos para o segmento vêm aumentando ao longo dos anos. A educação básica é responsabilidade dos estados e municípios, mas cabe à União o apoio financeiro e técnico.
Segundo ele, para que as metas previstas no PNE sejam alcançadas, o complemento dos recursos deve ser ampliado. A mesma previsão serve para outros estágios de ensino. Pelo texto, o investimento em educação terá que crescer anualmente até atingir o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024.
Pelo orçamento do Ministério da Educação, os recursos investidos atualmente (aproximadamente R$ 112 bilhões ao ano) equivalem a 6,4% do PIB. O valor era R$ 19 bilhões em 2003. “Estamos crescendo fortemente mas esse crescimento tem que ser acompanhado da melhoria da gestão e da articulação cada vez maior com estados e municípios”, cobrou Paim.
Entre as metas estabelecidas no plano para os próximos dez anos, estão a erradicação do analfabetismo, o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas, além da universalização do atendimento escolar para crianças de 4 anos a 5 anos.
“A grande novidade do PNE, além do formato que permite a sociedade acompanhar cada uma das metas, é que o plano traz, pela primeira vez, o compromisso com a qualidade da educação”, destacou o ministro, ao acrescentar que o cumprimentos das metas só será possível se houver ação integrada da União, de estados e municípios.
(Da Agência Brasil)
DF é primeira unidade da Federação a criar carreira socioeducativa
Jornalista: sindicato
O governador Agnelo Queiroz sancionou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 1.851/2014, que cria a carreira socioeducativa no quadro de pessoal do GDF. A capital federal é a primeira unidade da Federação a criar uma carreira exclusiva para atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
“Essa lei faz parte de uma mudança geral que estamos promovendo no sistema socioeducativo. Uma das grandes mudanças foi a destruição do Caje e a construção de novas unidades para receber esses jovens. Mas temos que fazer investimento humano, com profissionais voltados para essa área. Por isso, criamos essa carreira”, disse Agnelo Queiroz, enumerando, ainda, tudo que já foi feito nessa área nos últimos anos, como a construção do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), inaugurado em fevereiro do ano passado.
A carreira socioeducativa, que será gerenciada pela Secretaria da Criança, tem como missão planejar, organizar, supervisionar e avaliar atividades associadas à gestão governamental de políticas públicas no exercício de medidas socioeducativas. “Com a criação da carreira, o DF consolida uma verdadeira política socioeducativa. Ela representa um grande passo para reconhecimento de nossos jovens como pessoas em desenvolvimento, além de valorizar nossos servidores”, destacou a secretária da pasta, Eliane Cruz. CONCURSO PÚBLICO – Durante a solenidade de sanção do projeto também foi homologada a autorização para concurso público para a carreira, com 200 vagas para vários cargos, entre eles, muitos para nível superior. “Quando se faz qualquer concurso de nível médio, pessoas com 18 anos concorrem e podem ser aprovadas. Quando você coloca para nível superior, essa idade sobe para, em média, 24 anos, o que é melhor para esse cargo. Sem contar que essas pessoas têm mais experiência”, observou o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda.
A expectativa é que o certame seja realizado ainda este ano. Serão quatro cargos com atribuições específicas, cada um deles com especialização e formação direcionadas: especialista socioeducativo, atendente de reintegração socioeducativo, técnico socioeducativo e auxiliar socioeducativo.
O secretário disse, ainda, que será feito um cadastro reserva para que a demanda sempre seja suprida. “Hoje, na transferência desses jovens socioeducandos para as unidades recém-construídas, temos dificuldade com pessoal. Para não interromper esse processo, também pretendemos convocar contratações temporárias”, completou Lacerda. SINASE – A atuação dos profissionais da carreira socioeducativa tem base no âmbito do Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase), criado em 2006, por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e regulamentado pela Lei Federal 594/2012.
O coordenador-geral do Sinase, Cláudio Augusto Vieira da Silva, afirma que a socioeducação caminha para a sua consolidação como política pública específica, com sistema e procedimentos próprios. “Nesse sentido, é essencial uma carreira pública específica, que é a socioeducação. O DF avança ao assegurar para os trabalhadores dessa área uma carreira pública de estado”, afirmou.
(Da Agência Brasília)
