MG: educadores(as) lançam campanha salarial e aprovam calendário

Jornada de lutas começa com Greve Nacional da Educação; categoria faz nova paralisação com atividades no dia 24 de abril
Milhares de trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de Minas Gerais realizaram, na tarde de quarta-feira (26), a primeira Assembleia Estadual do ano, no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte.
Após a aprovação de calendário de lutas e de estratégias, a categoria realizou ato público no local em que contou com apoio dos movimentos sociais, entidades estudantis e sindicais, deputado federal e do Bloco Minas Sem Censura.
A categoria definiu as estratégias e o calendário de lutas para março e abril e lançou a Campanha Salarial Educacional 2014, com o lema: “Governador, não aceitamos jogo sujo! Exigimos respeito”.
Pauta
A Pauta de Reivindicação já foi protocolada junto ao Governo, no entanto dois itens aprovados pelos trabalhadores na assembleia estadual serão incluídos no texto: a não utilização da prova de classificação como instrumento de aprovação automática, independente do desempenho do estudante; e a revisão da situação do assistente técnico de educação básica “ATB Financeira”. Além disso, a decisão da categoria é intensificar a pressão ao governo do Estado para que as reivindicações sejam discutidas e atendidas.
Como 2014 é um ano eleitoral, o período para alterações relacionadas à tabela salarial e à carreira é o dia 5 de julho. É necessário considerar também que o período da Copa do Mundo será de recesso na rede estadual. “Por isso, o nosso prazo para fazer a campanha salarial é o primeiro semestre. Não temos tempo a perder. Começamos a campanha e precisamos fazer uma forte greve nacional, com atividades que deem visibilidade aos problemas vividos na rede estadual. Neste sentido a realização da primeira assembleia estadual ainda em fevereiro foi muito importante. Até a próxima assembleia, o desafio é mobilizar todo o Estado para construirmos um calendário ofensivo que pressione o governo a negociar”, destacou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.
Unificar a luta
O debate realizado no Conselho Geral do Sind-UTE/MG, que se reuniu no período da manhã, apontou a necessidade de unificar a luta com outros sindicatos do funcionalismo, estudantes e movimentos sociais. Também foi aprovada a construção de uma unidade com o Movimento dos Atingidos pela Copa. A presidente da Associação dos Diretores de Escola de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo, participou do Conselho Geral e registrou a disposição da entidade de construir ações em parceria com o Sind-UTE/MG.
Reunião do Conselho aconteceu pela manhã, no auditório do CREA-MG.
Calendário de mobilizações
Março
8 – Participar das atividades do Dia Internacional da Mulher.
17, 18 e 19 – Greve Nacional da Educação, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) com as seguintes atividades:
17– Atos regionais organizados pelas subsedes do Sind-UTE/MG
18– Denúncia ao Ministério Público, em todas as regiões do estado, sobre os problemas do Reinventando o Ensino Médio, principalmente sobre a negativa de matrículas.
· Organização das caravanas a Brasília
19 – Manifestação em Brasília.
Em outra frente, os trabalhadores em educação vão participar da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que acontecerá às 16h, e que discutirá a Campanha Salarial da categoria, com mobilização da comunidade escolar.
Abril
Realização de assembleias locais, discussão e esclarecimentos sobre a Co-participação do Ipsemg e o debate sobre o indicativo de greve para a próxima assembléia estadual.
9 – Participar do Ato das Centrais Sindicais.
24 – Assembeia estadual, com paralisação das atividades.
Lançamento da Semana Nacional de Educação da CNTE, com participação de representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Greve Nacional
O Sind-UTE/MG também reforçou a convocação da CNTE para greve nacional nos dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. Em Minas Gerais, segundo o Sindicato, a educação vai responder a esse chamado.
Escrito por: CUT-MG
 

Justiça de Mato Grosso considera ilegal luta dos educadores pelo piso

Para Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), intervenção do Judiciário favorece quem não cumpre a lei
No mês de fevereiro educadores das redes municipais de quatro cidades deflagraram greve por tempo indeterminado. Apesar dos prefeitos optarem pela judicialização das greves em detrimento do cumprimento da Lei, os trabalhadores entendem que é através da luta que irão assegurar seus direitos.
No entanto, o Sintep lamenta que, novamente e monocraticamente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tenha deferido em decisão liminar pela ilegalidade das greves, garantindo aos gestores municipais, ao arrepio da decisão do STF, proceder pela ilegalidades dos atos.
O último município a optar pela paralisação foi Nova Olímpia, que iniciou o movimento na segunda-feira (24). Os trabalhadores lutam pelo pagamento do Piso Nacional da categoria, que é de R$ 1.697,37. Hoje os educadores recebem R$ 1.273,04.
 
No dia 3 de fevereiro, Colíder foi a primeira rede municipal a decidir pela paralisação. Mesmo com a adesão de 80% da categoria, a prefeitura não aceita o estudo apresentado e continua a adiar a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) por mais de três anos.
A categoria foi pressionada pela prefeitura, que acionou o Tribunal de Justiça, que por sua vez, decretou a greve ilegal. Inicialmente, a Secretaria Municipal de Educação iria apresentar uma contraproposta à proposta da subsede do Sintep, porém a única resposta dada à categoria foi o decreto do Tribunal de Justiça. Em assembleia geral na segunda-feira, a categoria decidiu não ser pressionada e permanecer em greve.
Em 10 de fevereiro, os técnicos administrativos de Sinop paralisaram as atividades para lutar pelo reajuste prometido pelo prefeito Juarez Alves da Costa. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial para sanar a defasagem salarial desses profissionais em relação aos apoios administrativos. Como resposta da prefeitura para resolver o impasse os trabalhadores obtiveram apenas a judicialização da greve, que foi decretada ilegal.
Outra greve foi deflagrada no dia 17/2 pelos educadores de Várzea Grande, que em tempo recorde foi declarada ilegal. Um dia após o início da paralisação o Tribunal de Justiça decretou o movimento ilegal.
Nos três casos de judicialização o Sintep/MT irá entrar com pedido de agravo da decisão monocrática. “A categoria tem mantido seu posicionamento, em busca do cumprimento da legislação nacional. Iremos recorrer dessas decisões arbitrárias, que vão contra os direitos dos trabalhadores”, afirma o secretário de Redes Municipais do Sintep/MT, Alex Ferreira da Cruz.
Para o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, os trabalhadores precisam recorrer à luta política para garantir o cumprimento dos direitos, pois não há apoio dos poderes constituídos. “Não foi nenhuma surpresa para nós a judicialização das greves nas redes municipais. O Tribunal de Justiça não tem arbitrado em favor dos trabalhadores, o que aponta que a categoria precisa lutar, sem depender da ‘justiça’, para que seus direitos sejam de fato cumpridos”.
Escrito por: Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT)

Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece critérios para o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas (PLC 98/2013). A proposta prevê que, para que uma escola dessas áreas seja fechada, o órgão normativo do sistema de ensino deve ser consultado. O PLC 98, de autoria do Executivo, segue para sanção.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a proposta é de grande importância para milhares de crianças e jovens que vivem no campo. Segundo o Ministério da Educação, nos últimos cinco anos, foram fechadas 13 mil escolas na zona rural, o que gerou transtorno às populações.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a proposta veio em muito boa hora, pois dificulta o fechamento das escolas rurais e as voltadas aos índios e aos quilombolas, que atendem atualmente a 151 mil alunos.
Funcionam como órgãos normativos na área educacional, por exemplo, os Conselhos Municipais de Educação, com representantes não só dos gestores, mas de toda comunidade escolar.
Durante o exame da matéria pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na terça-feira (25), a relatora, Ana Rita (PT-ES), também enfatizou a necessidade de assegurar a oferta contínua de educação aos estudantes. “Pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino”, disse.
Com informações do Senado

Concurso de roteiro premiará estudantes do ensino médio

Interessados em participar do concurso Esporte para Todos: Meu roteiro de inclusão devem fazer a inscrição até a próxima sexta-feira, 28, pela internet. Promovido pela TV Escola, o concurso é dirigido a estudantes de qualquer série do ensino médio público. O tema desta edição é o esporte, e a história a ser contada, de 4 a 6 minutos, deve acontecer no espaço da escola.
Conforme o regulamento, a equipe vencedora do melhor roteiro vai participar de oficina de formação e produzir o curta-metragem com equipamentos e supervisão da TV Escola, emissora do Ministério da Educação. A inscrição pode ser individual, mas o estudante deve ter a supervisão de um professor. A inscrição compreende sinopse e roteiro, dados de identificação dos autores, declaração do professor responsável e autorização dos pais para menores de 18 anos. O tema é o esporte como fator de inclusão e a sinopse, com o máximo de cinco linhas, deve resumir a história do filme.
Direção, roteiro, fotografia, produção, som e edição são funções que devem ser preenchidas na ficha de inscrição do concurso. O roteiro deve ser dividido em cenas e, se há diálogo, eles deverão ser descritos. Também é necessário informar o gênero do filme – humor, drama, terror, romance, suspense, entre outros. Os alunos, diz o regulamento, não precisam ter experiência nas diversas funções descritas no roteiro, mas a ficha de inscrição deve informar a função de cada um.
Para orientar o trabalho de criação dos alunos, o regulamento detalha os sete critérios de avaliação: criatividade, clareza da proposta, coerência entre as cenas, viabilidade do projeto, originalidade, representatividade cultural e adequação ao tema do concurso.
Prêmios – Os autores do melhor roteiro participarão de uma oficina de capacitação no Rio de Janeiro, de 26 a 31 de março; vão produzir o filme na escola onde estudam, com equipamentos (câmera, luzes e microfones) e a supervisão de uma equipe da TV Escola, até 4 de abril; a gravação será de 6 a 11 de abril; para editar e finalizar o curta-metragem, os vencedores virão a Brasília nos dias 12 a 14 de abril. As despesas com viagem, hospedagem e alimentação durante as oficinas serão custeadas pela TV Escola. Os autores do roteiro premiado cederão à TV Escola os direitos de exibição pública do curta, na íntegra, por diferentes meios de divulgação.
Acesse o Portal do Professor e confira no regulamento como fazer a inscrição e todas as etapas do concurso.
(Do MEC)

Censo escolar revela forte crescimento do número de matrículas em tempo integral

Para o ministro da Educação, Henrique Paim, a expansão do ensino integral é um dos grandes destaques do Censo Escolar da Educação Básica de 2013, divulgado nesta terça-feira, 25. O Censo revela que, desde 2010, o número de matrículas em educação integral no ensino fundamental cresceu 139%, chegando a 3,1 milhões de estudantes. Só no último ano, o crescimento foi 45,2%.
O aumento de alunos no ensino integral é atribuído à ampliação do Programa Mais Educação, criado pelo Ministério da Educação para incentivar as secretarias estaduais e municipais de educação, com a transferência de recursos federais, a oferecer a educação integral.
A meta do Mais Educação para 2013, de 45 mil unidades educacionais, foi superada e o total alcançado foi de 49 mil escolas. Para 2014, está previsto o atendimento em 60 mil escolas. É considerada educação integral a jornada escolar com sete ou mais horas de duração diária.
O censo destaca ainda a evolução de matrículas em creche, que teve crescimento de 72,8%, passando de 1.579.581 para 2.730.119 no período entre 2007 e 2013. Entre 2012 e 2013, o aumento das matrículas em creche foi de 7,5%. A pré-escola apresentou evolução de 2,2% na quantidade de matrículas entre as duas últimas edições do censo, chegando a 4.860.481 crianças matriculadas. “Temos uma contribuição muito importante também dos municípios no aumento das matrículas do ensino infantil”, destacou Paim.
Na educação profissional, o número de matrículas foi de 1,4 milhão, sendo 749.675 na rede pública. A rede federal puxou o crescimento de toda a rede pública, uma vez que o número de alunos nas instituições federais cresceu 8,4%, entre 2012 e 2013, chegando a 228.417 matrículas. Em relação a 2007, o crescimento da rede federal de ensino foi de 108%, por exemplo. Número superior aos 78,5% registrados na rede privada, que também apresenta expansão no ensino técnico e chegou a 691.376 matrículas, em 2013.
De acordo com o ministro Henrique Paim, os dados do censo revelam o resultado das políticas públicas e programas governamentais voltados à ampliação da oferta educacional. “A médio e longo prazo, as políticas públicas voltadas para o processo educacional começam a surtir efeito no censo”, afirmou o ministro.
No total geral da educação básica, nas redes pública e privada, houve decréscimo de 1% nas matrículas, que caíram de 50,5 milhões em 2012 para 50,04 milhões em 2013. A redução maior, de 2,8%, ocorreu nos anos finais do ensino fundamental, nos quais havia 13,6 milhões de alunos no ano anterior e agora existem 13,3 milhões
(Do MEC)

TJ arrecada até sexta-feira (28) itens escolares para jovens de baixa renda do DF

A 1ª Vara da Infância e da Juventude arrecada até esta sexta-feira (28) materiais escolares para crianças e adolescentes de baixa renda doDistrito Federal. Entre os itens mais requisitados estão lápis, borracha, caneta esferográfica azul, cadernos, réguas e mochilas.
De acordo com a instituição, os beneficiados são vinculados ao programa de voluntariado Rede Solidária Anjos do Amanhã ou são atendidos pela Vara. Itens como grampeador, furador, marcador de texto, resma de papel A4 e tesoura escolar redonda sem ponta, estojo, agenda e plásticos para fichário também podem ser doados.
A entrega pode ser feita entre 10h e 18h, na sede do programa de voluntariado, na SGAN 909. A Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Advogados Trabalhistas também estão recebendo os itens. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3103.3285.
 
(Do G1)

Garis dão aula de sustentabilidade para alunos da rede pública no Lago Paranoá

Mais de 500 alunos de escolas públicas do Distrito Federal vão participar de uma aula diferente.  É o projeto “Sustentare pela Sustentabilidade”, promovido pela Sustentare Serviços Ambientais, empresa responsável pela limpeza pública de 17 Regiões Administrativas do Distrito Federal. Toda a atividade é gratuita e as crianças ainda ganham lanche e foto do passeio. O lançamento será na Ermida Dom Bosco, na quinta-feira (27) , às 9h.
Monitores e professores acompanham todo o trajeto. Os garis, um coletor e uma varredora, explicam aos alunos como é o trabalho deles, a importância da coleta seletiva, qual a forma correta de acondicionar o lixo e as consequências para o meio ambiente quando ele é jogado na rua.
A pauta inclui ainda a importância da reciclagem para a preservação, as funções do lago, a fauna, e a flora da região. Fotos históricas da construção da barragem do Paranoá, quando ainda não existia o lago, do Palácio da Alvorada ainda em obra e da Ponte Juscelino Kubitschek ilustram o conteúdo abordado.
Antes de desembarcarem, os alunos são incentivados para defender o meio ambiente, com foco na preservação dos recursos hídricos. Eles fazem um juramento, no qual se comprometem a fazer uso racional da água e não despejarem lixo em locais inadequados.
Ao todo serão beneficiados 500 alunos da rede pública, em 10 aulas no barco Mar de Brasília uma vez ao mês. Dessa quantia, 200 são filhos de garis que trabalham na Sustentare. Cada passeio terá duração de 1h20.
 
(Com informações do Jornal de Brasília)

MEC abre inscrição para o Programa Atleta na Escola

Está aberta a partir desta terça-feira (24) a adesão de escolas ao Programa Atleta na Escola.  A adesão pode ser feita até 30 de abril, no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), informando as modalidades esportivas que serão desenvolvidas e o número de estudantes. Podem participar unidades públicas e privadas da educação básica, com estudantes de 12 a 17 anos, independente da série que cursam.
Pelo programa, cada escola participante receberá uma verba fixa de R$ 1 mil e mais R$ 3 por aluno inscrito.  Para a escola participar, o estado e município onde está localizada devem também aderir ao programa.  A adesão das secretarias estaduais e municipais de Educação está aberta desde janeiro e os dados devem ser inseridos por elas no Plano de Ações Articuladas (PAR).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), neste ano, o Atleta na Escola acrescenta três novas modalidades: arremesso de peso, judô e voleibol, além das atividades que participaram do programa em 2013 – corrida de velocidade, com provas de 75 metros e de 100 metros; corrida de resistência, de mil metros e de 3 mil metros; e provas de salto em distância.
Em 2014, o Atleta na Escola também contempla o esporte paralímpico com as modalidades atletismo, bocha, goalball, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de roda, voleibol sentado, futebol de 5 (DV) e futebol de 7 (PC), definidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.
O Atleta na Escola foi lançado em maio de 2013 e teve a adesão, no ano passado, das secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal, de 4.554 municípios e de 22,9 mil escolas. O MEC estima que 2 milhões de estudantes da educação básica participaram da fase escolar. Dados do censo escolar de 2013 mostram que o país tem 194.577 escolas, entre públicas e privadas, das quais 147.307 unidades registraram estudantes na faixa de 12 a 17 anos de idade.
(Do MEC)

Zoo visita escolas do DF

O Zoológico de Brasília inicia, na segunda–feira (24), o projeto “Zoo Vai à escola”, que atenderá unidades de ensino das redes pública e particular e entidades da organização civil. A iniciativa leva conscientização ambiental e noções de cuidados com os animais.
Além das peças teatrais e da exposição dos animais taxidermizados, os participantes contarão com filmes, palestras educativas e orientações sobre destinação correta dos resíduos sólidos, como a separação dos lixos seco e orgânico.
As escolas e instituições interessadas em receber uma visita do Zoológico devem procurar a Diretoria de Conscientização Ambiental pelos telefones: 3445-7013 e 3445-7043 ou pelo e-mail: dicam@zoo.df.gov.br.
(Da Agência Brasília)

Pais e educadores comemoram manutenção dos Centros Especiais no DF

Uma lei sancionada esta semana garante a manutenção dos 13 centros de ensino especiais (CEE) do Distrito Federal. As unidades estavam ameaçadas de serem extintas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), cuja proposta está sendo discutida no Congresso Nacional. Atualmente, o DF tem 14 mil alunos no ensino especial, distribuídos nas escolas regulares e nos CEE.
A nova norma atende o anseio de pais e mães. É o caso do militar reformado Antônio Montanini, 69 anos, morador de Ceilândia. Ele é pai de Polyane Montanini, 28 anos, que estuda há 20 em um Centro de Educação Especial (CEE). “Minha filha é surda, muda e tem idade mental de uma criança de três. Não consigo acreditar que ela possa frequentar uma escola tradicional sem sofrer discriminação e sem ficar deixada de lado. Afinal, precisa de ajuda para tudo. Inclusão é muito importante, mas nem sempre é possível”, afirma o militar Antônio Montanini.
Todos os anos, na época de renovação de matrícula, ele conta ter passado pela angústia de não saber se as aulas especiais seriam ofertadas. “Era uma insegurança muito grande. Essa lei vai garantir a mudança dessa prática”, diz. Na escola onde Polyane estuda, no Centro de Educação Especial nº 1, de Ceilândia, os alunos têm aulas de música, teatro e participam de oficinas de culinária. Aprendem também natação para melhorar os problemas motores. Enquanto em uma instituição regular, cerca de 30 alunos dividem uma sala de aula, no centro especial, uma professora cuida de somente três, dependendo das necessidades de cada um.
De acordo com o autor da proposta transformada em lei esta semana, o deputado Chico Leite (PT-DF), os estudantes devem ser atendidos enquanto precisarem. “Essa lei garante a matrícula para a vida toda nas escolas públicas para pessoas especiais e que o Estado dará estrutura para mantê-las”, afirma o parlamentar petista.
A Meta 4 do Plano Nacional de Educação prevê o atendimento escolar a estudantes com deficiência somente na rede regular de ensino, tornando os centros desnecessários. Uma das justificativas contidas na proposta é de que a convivência das pessoas com deficiência com as sem deficiência ajudaria no desenvolvimento delas.
Cuidado completo
O diretor do Centro de Ensino Especial 1 de Taguatinga Norte, José Antônio de Araújo, comemora a aprovação da lei local. “Temos uma média de quase um estudante por professor. São 330 alunos, com idade de 4 a 56 anos. Oferecemos um cuidado completo. Muitos precisam de ajuda para coisas simples, como ir ao banheiro e beber água, e os professores sempre estão lá ao lado. É uma atenção que não é possível dar em uma sala cheia de alunos”, explica o diretor.
De acordo com Araújo, o DF é um das poucas unidades da Federação que oferecem o ensino especial. “Nós trabalhamos a inclusão com os alunos. Eles aprendem a ser autônomos, a se expressarem”, diz.
A subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação, Edileusa Fernandes da Silva, ressalta que a lei não exclui o trabalho feito nas escolas regulares. “Completa um trabalho que já realizamos. Existem alunos com alguma deficiência auditiva, visual, física, que podem ser atendidos nas escolas regulares. Temos um trabalho inovador e de referência para o Brasil hoje, graças à junção das duas práticas”, ressalta a Edileusa. Ela explica que os pais interessados em matricular os filhos nessas unidades devem procurar as regionais de ensino. São 14 em todo o Distrito Federal.
O que diz a lei
De acordo com a Lei nº 5.310, de 18 de fevereiro de 2014, é garantido aos alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e àqueles com altas habilidades a educação especial ao longo da vida, nos diferentes níveis, etapas e modalidades. A legislação assegura o direito à matrícula a todos os estudantes especiais e mantém a “infraestrutura pública educacional que assegure as adaptações básicas ao acompanhamento integral para educandos com TDAH, DPA(C), Transtorno do Espectro Autista, Autismo, Transtorno de Rett, Transtorno Desintegrativo da Infância ou qualquer outro transtorno de aprendizagem.
Ponto crítico
SIM
» Antônio Montanini
“Depois que minha filha entrou para a escola especial, ela se desenvolveu em todos os sentidos. Ela era uma criança completamente diferente, introspectiva. Foi um trabalho a conta-gotas, a base da paciência e do amor dos professores. Existem algumas necessidades que permitem a inclusão no ensino regular, outras não. Muitas vezes, passo na rua e outros meninos chamam minha filha de ‘doidinha’, apontam o dedo para ela. Como seria isso numa escola regular? No CEE, ela vive em seu universo. Aprende no tempo dela.”
(Pai de Polyane Montanini, 28 anos)
Não
» Amaralina Miranda de Souza 

“Fechar os centros no DF seria uma pena. Mas mantê-los funcionando como estão hoje também não é o melhor caminho. Acredito que o ideal seria a integração entre o ensino regular e especial, de forma gradual e com a reorganização dos serviços.
O DF está na contramão das outras unidades da Federação ao manter os centros. O Plano Nacional de Educação recomenda que alunos especiais estudem em
escolas regulares.”
(Especialista em educação, professora da Universidade
de Brasília – UnB)
(Do Correio Braziliense)

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