No mês da Consciência Negra, o Sinpro defende preto e pobre na escola pública

Artigo de Márcia Gilda Moreira Cosme, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF, divulgado no Brasil de Fato, Revista Fórum e Jornal Brasil Popular. Nele, a diretora do sindicato analisa e propõe, no Mês da Consciência Negra, a importância de todos e todas defenderem, diuturnamente, a inclusão total de pretos e pobres na escola pública. Confira o artigo a seguir e também na aba de artigos do site do Sinpro.

No mês da Consciência Negra, o Sinpro defende preto e pobre na escola pública

(*) Por Márcia Gilda Moreira Cosme

Em toda a sua existência, o Sinpro-DF pautou, na sua luta diária em defesa dos direitos da categoria docente e da classe trabalhadora em geral, o fim do racismo como elemento primordial para uma sociedade mais justa no Brasil, e, quiçá, no mundo. Contudo, vencer o racismo e outras forma de preconceitos e discriminações, como o antissemitismo, por exemplo, é uma batalha hercúlea e, muitas vezes, ao darmos um passo à frente no sentido de erradicar esse tipo de “fenômeno” no mundo, ocorrem situações em que a humanidade dá muitos passos para trás.

O genocídio que Israel tem executado, nestes últimos 30 dias, contra o povo palestino é um exemplo disso. Claro que, reservadas as devidas proporções e considerados todos os motivos desta guerra, o antissemitismo constitui também um dos fatores que têm estimulado o massacre e levado, há 75 anos, o Estado de Israel – com colaboração de países imperialistas ocidentais – a executar a denominada “limpeza étnica” em quase todos os países do Oriente Médio, com foco no povo palestino.

O antissemitismo é uma das formas de racismo. Há 20 anos, no julgamento de Siegfried Ellwanger, responsável pela edição e venda de livros com ideias antissemitas no Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que, “do ponto de vista estritamente histórico, não há como negar o caráter racista do antissemitismo”. Link: https://www.conjur.com.br/2003-jul-07/nao_negar_carater_racista_anti-semitismo

O antissemitismo também se localiza dentro desse processo denominado “racismo estrutural”. No Brasil, como em todos os países do mundo, o racismo é um elemento estrutural na construção da sociedade. Silvio Almeida,¹ advogado, professor universitário, presidente do Instituto Luiz Gama e, atualmente, é também ministro dos Direitos Humanos, escreveu, em sua obra “O que é racismo estrutural?” que “todo o racismo é estrutural porque o racismo não é um ato, o racismo é processo em que as condições de organização da sociedade reproduzem a subalternidade de determinados grupos que são identificados racialmente”.

Assim, neste novembro, mês da Consciência Negra, reforçamos o debate diário sobre o fim do racismo, cuja culminância ocorre no dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra. Este ano reforçamos, mais uma vez, a nossa luta irrevogável e cotidiana pela inclusão dos(as) pretos(as) e pobres na escola pública com muito orgulho. O Brasil precisa se conscientizar, definitivamente, que, na matemática da vida, como bem lembra o poeta brasiliense GOG, os números reais mostram que o povo preto trabalha mais e ganha menos; morre muitas vezes mais que os considerados brancos; é minoria no Ensino Superior e maioria nos camburões. Essa é uma lógica tão cruel quanto real para manter o privilégio do 1% de ricos do Brasil e do mundo. Para investir na erradicação do racismo e construir uma sociedade mais justa, é preciso haver educação antirracista, libertadora, laica, gratuita, pública, democrática, não sexista, inclusiva, financiada pelo Estado nacional e de qualidade socialmente referenciada. Só assim para uma engendrar uma sistemática construção dessa sociedade mais justa que sonhamos.

A educação que emancipa, que soma na formação de pessoas críticas, deve reconhecer e fazer reconhecer que o povo preto, semita, judeu, indígena etc. é potência, é motivo de orgulho. No caso do povo negro, é importante reforçar a ideia de que o “Negro é lindo”, como disse Jorge Ben Jor em sua canção <https://www.youtube.com/watch?v=8sz3Ffp0Qz4>. No entanto, no curso na história, essa potência foi atacada, a cultura do povo preto explorada e sua religião-filosofia marginalizada pela colonização europeia. Sempre foi a imposição do poder da forma mais vil para a manutenção do privilégio branco.

Quando a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”; ou quando o Estatuto da Igualdade Racial afirma que nos Ensinos Fundamental e Médio é obrigatório o estudo da história geral da África e da população negra no Brasil; ou quando o Currículo em Movimento da Educação Básica do DF tem como eixos transversais a Educação para a Diversidade, Cidadania e Educação em e para os Direitos Humanos, estamos falando dessa necessidade de reconhecer a grandiosidade do povo preto e a urgência da reparação racial. Estamos falando não só de uma obrigação moral, mas de um compromisso legal de se ter nas escolas uma educação antirracista.

Todo preto, independentemente de ser pobre ou não, deve encontrar na escola o espaço acolhedor de respeito, de promoção da autoestima e da identidade racial, de práticas pedagógicas de enfrentamento e de combate ao racismo. Todo(a) professor(a) e orientador(a) educacional deve encarar essa luta como dever. O lugar de preto e pobre é na sala de aula. Aprender de forma igualitária é irrenunciável para que crianças e adolescentes possam se desenvolver plenamente. É na sala de aula que se ampliam horizontes, que se constroem sonhos e oportunidades, que se desmantelam estereótipos que perpetuam preconceitos.

Nós, do Sinpro-DF, sabemos do compromisso da nossa categoria com a construção de um futuro de paz, de respeito à diversidade e a todos os direitos humanos. Um futuro antirracista e sem guerras. Somos, incontestavelmente, contra qualquer tipo de preconceito ou discriminação. Somos contra limpezas étnicas e todo tipo de genocídio. Na sala de aula – e na vida – não deve haver lugar para o racismo.

1 – Clique aqui https://institutoluizgama.org.br/quem-somos/ e acesse o currículo do ministro Silvio Almeida.

(*) Por Márcia Gilda Moreira Cosme, professora da rede pública de ensino do Distrito Federal e diretora do Sinpro-DF.

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Reconstrução da EC 52 de Taguatinga estampa o desleixo do GDF com a educação

Inaugurada em abril de 2022, a Escola Classe 52 de Taguatinga (EC52 Taguatinga) teve de ser reconstruída por causa de vários problemas na sua estrutura que não oferecia segurança à comunidade escolar. Demolida em 2019 por determinação judicial, justamente por não atender aos padrões construtivos de acessibilidade nem aos requisitos de prevenção e combate a incêndios, a escola foi reconstruída a partir de 2020. O problema é que não tem nem 2 anos de uso e já apresenta problemas sérios, que colocam em risco a vida de todos os que estão sob seu teto.

Tais falhas já foram denunciadas e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apresentou, recentemente, um relatório citando os problemas graves da construção. Se o prédio anterior era um risco à segurança, o novo é ainda pior. A obra, que custou R$ 8 milhões aos cofres públicos, não seguiu especificações básicas da construção civil. Confira nas imagens ao longo da matéria feitas por Samuel Fernandes, diretor do Sinpro-DF.

Ameaçada de interdição

O formato do prédio também é um problema porque foge completamente do planejamento arquitetônico das escolas da rede pública de ensino do DF, concebido pelo educador Anísio Teixeira em seu Plano de Construções Escolares de Brasília, que presumia o atendimento escolar em diferentes níveis de ensino: elementar, médio e superior, funcionando de maneira conectada. A série de incorreções demonstra o desleixo do Governo do Distrito Federal (GDF) com a Educação, o desrespeito com o projeto de educação em curso e o uso do dinheiro público de forma perdulária e sem compromisso.

A construção nova parece mais um arranjo feito de qualquer jeito e sem responsabilidade. Os problemas são tão sérios que, em maio deste ano, uma inspeção do Corpo de Bombeiros Militar do DF alertou a direção da escola sobre a possibilidade de interditá-la. Em abril, a Defesa Civil interditou o parquinho em razão da falta de segurança e por representar um risco à vida das crianças.

O pior é que tais problemas estão longe de serem resolvidos. Samuel Fernandes, diretor do Sinpro-DF, esteve na escola na semana passada e filmou não só os defeitos listados pelo TCDF como também outros que estão fora da lista. Um deles é a caixa d’água com vazamento com um vazamento tão sério que corre o risco, inclusive, de desabar.

Imprensa denuncia e TCDF entra em ação

Denúncias veiculadas na imprensa do DF dão conta de que a obra foi realizada pela GCE S.A., contratada pelo GDF em 2020. Em 2022, o prédio de três pavimentos foi inaugurado com 19 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratório de informática, auditório. Parecia que o GDF havia resolvido o problema do prédio anterior. Mas, em meados de outubro, o TCDF expediu uma decisão dando 15 dias à Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) para a Pasta manifestar sobre as denúncias de desgaste precoce da edificação, infriltrações, falhas na pintura, rachaduras, vidros quebrados e com espessura inferior à prevista na licitação e ausência de estrutura para linha telefônica.

O TCDF também apura denúncias de provável erro de dimensionamento dos disjuntores, que não suportam os aparelhos conectados à rede elétrica, além de facilidade de acesso ao estacionamento e ao quadro de energia da escola. Faltam também ralos para limpeza dos andares, de pisos antiderrapantes nas rampas de acesso, de corrimão ou guarda-corpo no auditório e de obstáculo para impedir a entrada de água de chuva no pátio.

Ambiente impróprio para aulas

A despeito dos problemas listados, o projeto arquitetônico do prédio em si não oferece um local apropriado para a educação. “Ou seja, além do risco à saúde, é um risco para a educação. Além de toda essa insegurança e insalubridade listadas, o projeto arquitetônico do prédio excluiu completamente a ideia de integração do indivíduo em um espaço dedicado à aprendizagem, às experimentações artísticas, corporais e funcionais diversas aplicadas nas escolas do DF. O prédio é burocrático, verticalizado, impróprio em todos os sentidos”. Essa é a conclusão do diretor do Sinpro, Samuel Fernandes, que viu e filmou toda a escola.

Segundo ele, as salas de aula recebem o sol direto e são extremamente quentes. “As salas de aula são quentes e têm de ficar com o ventilador ligado o tempo todo. O sol bate dentro da sala de aula, ou seja, ou fica com a cortina fechada com a sala superabafada, tornando-se um ambiente inconveniente até para a salubridade do local, mesmo com ventilador ligado, ou se abrem as cortinas para entrar o vento, e, aí, quando o vento entra também entra o sol na metade da sala”, relata o diretor do Sinpro.

Além disso, Fernandes observou que houve uma troca de vidros em toda a unidade escolar. “Todos os vidros da escola tiveram de ser trocados. Mais de 90 deles estouraram porque a construtora os instalou com milimetragem inferior à especificada pelas normas oficiais. Por causa disso, ela foi obrigada a substituir todos os vidros: além dos 90 que estouraram, teve de trocar todos os outros que estavam inteiros e fora do padrão para evitar que estourassem sobre as pessoas”, disse.

“Tem rachaduras nos pisos próximos às quadras e outros problemas. Eu fiz imagens”, denuncia o diretor. As rachaduras nos pisos (confira nas fotos) são vestígios do desleixo com dinheiro público. “Por que estão desse jeito? O que houve nessa construção para ela estar fora do padrão?”, questiona o Sinpro. Essas indagações também são questionamentos que o TCDF fez à Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF).

“O governo demora anos para reconstruir a escola e quando a entrega para a comunidade escolar, com menos de 2 anos, já está cheia de problemas graves estruturais! Não houve fiscalização da Engenharia da Educação? A caixa d’água está com rachaduras, vários pontos do piso também. Todos os vidros precisaram ser trocados porque mais de 90 estouraram podendo ter machucado alunos, professores e demais funcionários. O parquinho já está interditado, pois há risco de acidentes! As salas de aula foram mal projetadas, pois são quentes porque o sol entra na metade das salas! Isso é desperdício de dinheiro público e o governo precisa resolver todos esses problemas!”, denuncia o diretor.

A diretoria colegiada do Sinpro vê a EC 52 de Taguatinga como um exemplo emblemático do desleixo propositado do governo Ibaneis com a Educação, uma vez que é público e notório que, ao sucatear órgãos se serviços públicos, os governos de plantão estão mesmo é a serviço da privatização dos instrumentos públicos de garantia de direitos constitucionais sociais, como a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados dentre outros.

O Sinpro avalia que, até agora, este governo tem demonstrado, diariamente, em seus dois mandatos, a falta de compromisso com a educação pública, gratuita e de qualidade e, como se não bastasse, trabalha para sucatear os equipamentos públicos. A prova dessa falta de compromisso é demonstrada também pelos vetos do governador Ibaneis ao Orçamento do Estado para a Educação. E, quando é obrigado a construir ou a reconstruir uma escola, apresenta algo como a EC 52 de Taguatinga, completamente fora do padrão arquitetônico tanto do ponto de vista da construção civil como da educação do DF, oferecendo insegurança a todos e todas que utilizam a unidade escolar. “Quantos milhões foram gastos para construir essa escola e a obra é de péssima qualidade entregue à comunidade escolar? Esses problemas precisam ser corrigidos”, finaliza Fernandes.

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21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres: confira a programação

No próximo dia 20 de novembro, começa no Brasil a Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Parceiro, o Sinpro realizará uma série de ações alusivas ao tema.

Como forma de levar a mobilização para dentro das escolas, o Sindicato preparou um cartaz que traz informações gerais sobre os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, agenda de atividades e dados sobre violência doméstica e feminicídio no DF.

>> Baixe o cartaz AQUI

“Os cartazes serão afixados em todas as escolas do DF. Isso porque é urgente que esses espaços também sejam centrais na formação da conscientização dos futuros – e atuais – adultos quanto aos direitos e à dignidade das mulheres. O fim da violência contra as mulheres é central para a construção de um mundo justo e igualitário”, afirma a secretária de Mulheres do Sinpro Mônica Caldeira.

Na agenda ativista do Sinpro pelos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres já estão confirmadas seis atividades.

O Sinpro realizará a “Imersão de Mulheres no Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres”, uma atividade formativa e de integração. A ação será dia 9 de dezembro, das 9h às 16h30, na Chácara do Sinpro.

Outras ações, que contam com a parceria do Sinpro, serão realizadas antes.

No dia 19 de novembro, a CUT-DF realizará o debate “Da Revolta da Chibata aos dias de hoje”. A atividade será das 8h às 12, na 208 do Eixão Norte.

Também de iniciativa da CUT-DF, será exibido o documentário “A Voz é Delas – histórias não contadas das sindicalistas”, seguido de debate sobre violência política de gênero. A atividade será dia 23 de novembro, às 19h, no Tatro Mapati (707 Norte).

Já no dia 25 de novembro, a CUT-DF realizará lançamento da campanha de combate ao assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho, nas redes da Central, do Sinpro e sindicatos.

Já no dia 2 de dezembro, o Sindicato dos Bancários de Brasília realizará o seminário “Viva Sem Violência – Bancárias pelo fim da violência contra as mulheres”. A ação será a partir das 9h, no Teatro dos Bancários de Brasília (314/315 Sul).

A CUT ainda exibirá o filme “Verde-Esperanza”, seguido de debate. A atividade será dia 8 de dezembro, às 19h, no auditório da Central.

“É essencial que todas as professoras e orientadoras educacionais participem da nossa agenda ativista. Somos uma categoria majoritariamente formada por mulheres. Isso indica que, consequentemente, também somos uma das categorias formada, em grande parte, por vítimas de violência. Estar consciente disso e se somar à luta pelos direitos e pela dignidade das mulheres, portanto, é uma tarefa que renderá resultados importantes para nós e para toda a sociedade”, avalia a diretora do Sinpro Regina Célia.

A também diretora do Sinpro Silvana Fernandes lembra que a luta pelo fim da violência contra as mulheres também deve ser dos homens. “A campanha dos 21 dias é um marco, mas a luta deve ser todo dia, inclusive pelos homens. Ações básicas, como conscientizar amigos sobre a importância do respeito às mulheres, ou denunciar casos de agressão contra as mulheres, podem e devem ser adotadas pelos homens. E por mais simples que sejam, têm potencial grande para a mudança do cenário que vivemos hoje”, orienta.

A Campanha
A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é realizada desde 1991, mundialmente. Internacionalmente, a campanha começa dia 25 de novembro, Dia Internacional da Eliminação
da Violência contra as Mulheres, e termina no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, totalizando 16 dias de ativismo.

No Brasil, a campanha começa antes: no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para enfatizar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

Dados alarmantes
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, de janeiro a junho deste ano, forma cometidos 20 feminicídios. 70% deles dentro de residências e, na maioria das vezes (85%), por ciúme, posse e não aceitação do término. 85% das mulheres assassinadas pelo simples fato de serem mulheres eram pretas/pardas, e 45% dos autores de feminicídio possuíam relação íntima de afeto com a vítima.

Publicado originalmente em: 26 de outubro de 2023

Nota de apoio à greve dos rodoviários

O Sinpro-DF presta todo o seu apoio e solidariedade à greve dos rodoviários do Distrito Federal, deflagrada nesse domingo (5), em Assembleia Geral, e iniciada nesta segunda-feira (6), após várias tentativas de negociação com as empresas privadas que têm a concessão pública para explorar o transporte coletivo na capital do País. O sindicato também repudia a atitude da Justiça do DF que, embora paga pelos impostos da classe trabalhadora, persegue o direito dessa classe de buscar melhores condições salariais e de trabalho.

Nesse domingo (5), enquanto os rodoviários analisavam e recusavam a proposta insuficiente do patronato, a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) entrava com uma liminar para suspender a greve decretada pelo Sindicato dos Rodoviários. Vale lembrar que, fora o lucro diário com as passagens e subsídios do governo a essas empresas, só agora no início de novembro, o governo Ibaneis aprovou um crédito suplementar de R$ 142,9 milhões para as empresas de ônibus atuarem no sistema de transporte coletivo do DF.

Segundo matéria do Brasil de Fato, com o Projeto de Lei nº 704/23, do Poder Executivo, “Brasília inaugurou algo que é se ‘perder passageiro, Estado socorre’. A empresa São José é a que mais tem perdido passageiros porque o serviço é ruim”, denuncia o deputado distrital Max Maciel (PSOL). O deputado Gabriel Magno (PT), membro da Comissão de Transporte da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), denunciou, ao Brasil de Fato, que o projeto foi enviado errado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), com a informação de que o crédito era para bancar o passe livre. “Não é para custear o passe livre. É dívida. É pegar o dinheiro dos dividendos das empresas públicas e dar para as empresas do transporte privado, sem nenhuma garantia, sem nenhum compromisso formal dessas empresas com a cidade ou os trabalhadores”, denunciou Magno.

Além do lucro diário com as passagens mais caras do País e a oferta de um dos piores serviços de transporte coletivo do mundo, os patrões das empresas do DF recebem dinheiro público do governo Ibaneis para explorarem um serviço que deveria ser totalmente público e estatal.

O Sinpro declara seu apoio incondicional à greve dos rodoviários e entende que a greve é por melhores condições de salário e dignidade no trabalho. Estamos juntos com o Sindicato dos Rodoviários nesta luta.

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Sinpro realiza ação nas redes pela nomeação imediata de aprovados em concurso

Materiais elaborados pelo Sinpro que exigem a nomeação imediata dos(as) aprovados(as) no último concurso público para o magistério devem ser utilizados ostensivamente por professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF. A orientação do Sindicato tem como objetivo acelerar o cumprimento de um dos acordos firmados pelo governo do Distrito Federal na Greve da Educação, que garante a nomeação de todos os(as) aprovados(as) no concurso público realizado em 2022, tanto os(as) classificados(as) em vagas imediatas como os(as) que estão no cadastro reserva.

“Vamos colocar nossos materiais nas redes sociais, enviar para os colegas; vamos marcar o governador Ibaneis e a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá”, encaminha o diretor do Sinpro-DF Cleber Soares. Ele lembra que, além das matérias produzidas pelo Sindicato, há cartazes e melequinhas com a luta pelo “Convoca Já”. Os materiais podem ser retirados no Sinpro (ligue antes), nas visitas dos(as) diretores(as) do Sindicato à sua escola ou baixados nos links a seguir.

Acesse AQUI

Além da nomeação dos(as) aprovados(as), o acordo de greve também firmou a preparação, ainda em 2023, de novo certame para magistério público. O tema vem sendo tratado nas reuniões da Comissão de Negociação do Sinpro com o governo.

Carência
A morosidade para a nomeação dos(as) concursados(as) agrava o problema da carência de professores(as) nas escolas públicas do DF. A questão, denunciada há tempos pelo Sinpro, foi, recentemente, tema de um dos principais telejornais locais. Na matéria, tendo como fonte a própria Secretaria de Educação, o veículo apontou que a rede pública de ensino tem mais de 5 mil professores(as) afastados(as).

Além disso, dados levantados pelo Sinpro via Lei de Acesso à Informação mostram que a rede tem mais de 13,7 mil professores(as) de contratação temporária, o que representa cerca de 50% da regência de classe.

“Não podemos naturalizar a condição crescente de contratação temporária na rede de ensino pública. Esse é um projeto político de desmonte do serviço público e de desvalorização da educação. O governo escolhe oferecer aos trabalhadores um vínculo trabalhista frágil e precarizado”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Ana Bonina. Ela destaca ainda que os efeitos da contratação ilimitada de professores(as) com contrato temporário reflete em prejuízos no ensino, devido a rotatividade dos(as) profissionais.

Também há carência de orientadores(as) educacionais. O Portal da Transparência do DF mostra que, de 2020 para cá, o numero de cargos vagos de pedagogo(a)-orientador(a) educacional também está crescendo, e já chega a 12,2% dos postos de trabalho. A quantidade de profissionais desse cargo também se manteve inalterada: 1,2 mil vagas. A demanda por esses profissionais, no entanto, é bem maior.

“Não ter orientadores e orientadoras educacionais nas escolas, ou mesmo ter um número muito pequeno desses profissionais, é negar acolhimento a estudantes, professoras e professores, pais, mães e responsáveis, impondo às escolas conflitos de convivência que refletem diretamente no desempenho de estudantes e no desestímulo de professores e professoras”, reflete o diretor do Sinpro-DF Luciano Matos.

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Publicado originalmente em 18 de setembro de 2023

FDE, Sinpro e entidades parceiras convidam para a Conae Distrital

O Fórum Distrital de Educação (FDE), o Sinpro-DF e todas as entidades parceiras, mobilizadas na realização da Conferência Nacional de Educação 2024 – Etapa Distrital (Conae Distrital), convidam a todos(as) para a Conae Distrital, a ser realizada nos dias 9, 10 e 11 de novembro, na EAPE, 907 Sul. O Sinpro informa que haverá AFAST.

A Conae 2024 é precedida da Conae Distrital. Assim, no dia 9/11, será on-line e transmitida ao vivo pelas redes do Sinpro-DF e começa às 19h. Nos dias 10 e 11, será presencial, a partir das 8h. As conferências nas cidades, que têm Coordenação Regional de Ensino (CRE), acontecerão na próxima terça-feira, dia 31 de outubro, às 9h e às 14h. Confira no final deste texto, os locais das conferências do dia 31.

Desde abril, o segmento educacional em todo o país está mobilizado na construção da Conae 2024, cujo tema será “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A etapa distrital foi deflagrada no dia 19 de setembro, com seu lançamento na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

As conferências nas cidades escolherão delegados e delegadas para a Conae Distrital, que, por sua vez, escolherá delegados e delegadas para a Conae 2024, que será realizada, em Brasília, nos dias 28 a 30 janeiro de 2024. Além dessas atividades, estão sendo realizadas conferências livres e temáticas, por entidades, movimentos sociais, universidades, dentre outros, a partir de temas e articulações específicas.

As conferências são espaços de encontros de formação, comunicação e mobilização social para as pessoas participarem do debate sobre educação no sentido de influenciar as deliberações das conferências em suas etapas preparatórias.

Para o prof. Júlio Barros, coordenador do FDE e diretor do Sinpro-DF, “todas essas atividades constituem espaços de resistência e luta pela democracia em seu mais amplo sentido e pelos direitos sociais, o que inclui a luta pela educação pública e popular, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública, desde a educação infantil até a pós-graduação”.

A centralidade da Conae 2024 é a defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), da agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE) e, no caso de Brasília, do Plano Distrital de Educação (PDE) e do Sistema Distrital de Educação (SDE), e da intransigente defesa do Estado democrático de direito e dos direitos sociais.

O objetivo de toda essa mobilização é aprofundar a discussão na sociedade civil (e em especial nos setores e segmentos da educação nacional) a defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 (em vigor), do PNE e de um projeto de Estado que garanta educação pública com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todos, todas e todes.

“Nesse sentido, é imprescindível a mais ampla participação na construção histórica e democrática do novo Plano Nacional de Educação, que vai nortear a educação pelo próximo decênio: 2024-2034. A Conae será a coluna vertebral do novo PNE, que, por sua vez, subsidiará a elaboração do nosso novo Plano Distrital de Educação. Participe! A causa é sua!”, convida o diretor do Sinpro Júlio Barros.

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Realizadas 28 conferências regionais preparatórias para a Conae 2024

Nessa terça-feira (31), foram realizadas 28 conferências regionais preparatórias – 14 no turno matutino e, 14, no vespertino – para a Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae 2024) em cidades do Distrito Federal que possuem Coordenações Regionais de Ensino (CRE). As conferências regionais preparatórias fazem parte da Etapa Distrital da Conae 2024. Confira nas redes sociais do Sinpro as imagens da atividade.

Júlio Barros, diretor do Sinpro e coordenador do Fórum Distrital de Educação (FDE), informa que quem não teve oportunidade de ser eleito(a) a delegado(a) para a Conae Distrital durante as conferências dessa terça (31) ou no seu segmento, ainda tem a chance de sê-lo porque serão realizadas três conferências na próxima semana, dia 7 de novembro, a saber: Conferência dos Estudantes Secundaristas; a Conferência da Carreira Assistência, ligada ao SAE; e a Conferência do Sinpro Preparatória para a Conae 2024, para os(as) profissionais do magistério.

O Sinpro destaca a importância da agenda do dia 7 de novembro, data dessas três conferências e da Conferência Livre de Educação, aberta a todos(as) que estiverem em coordenação pedagógica e última chance de sair delegado(a) para a Conae 2024 – que acontecerá entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024.

O sindicato informa que os(as) participantes das conferências terão garantidos o AFAST. Barros ressalta a importância da Etapa Distrital da Conae, a ser realizada nos dias 9 (on-line e transmitida pelas redes digitais do Sinpro) e, presencial nos dias 10 e 11 de novembro.

Na ocasião serão reunidos todos os segmentos da comunidade escolar – estudantes, pais, funcionários(as), professores(as), orientadores(as) educacionais, rede pública, rede privada, educação básica e educação superior para a eleição dos(as) delegados(as). O processo da CONAE 2024 já está em curso desde agosto, quando foi definido o Regimento e os sete eixos do documento-base. Confira no link a seguir:

Realizadas 28 conferências regionais preparatórias para a Conae

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Nota de pesar | Isabelle Guirelli

O Sinpro-DF informa e manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Isabelle Guirelli, aos 43 anos. A professora foi sepultada, na manhã desta sexta-feira (3/11), no cemitério Campo da Esperança da Asa Sul. Lecionava basquete no CID Cruzeiro. Segundo informações das redes sociais da própria atleta, ela lutava contra um câncer.

Jogadora e treinadora, ela foi multicampeã de basquete. Foi atleta das seleções de base, fez parte das comissões técnicas das seleções femininas e seguiu carreira como professora da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF). Ainda segundo informações do perfil dela nas redes sociais, Isabelle iniciou sua carreira na Escola Santo Antônio, em que cursou seu Ensino Fundamental.

Apresentou um projeto e conseguiu criar um time. Participou de campeonatos com bons resultados. Nos 10 anos em que trabalhou na escola, treinou equipes para jogos escolares no Distrito Federal, conquistou títulos e participou de olimpíadas escolares em Poços de Caldas, em 2008.

Ela tomou gosto pelo ofício de treinadora e passou por diversas equipes. Em 2005, a professora concluiu sua Especialização em Treinamento Esportivo, pela Universidade de Brasília (UnB). Em maio de 2021, Isabelle foi certificada como técnica de basquete de base da World Association of Basketball Coaches (WABC), o que representou algo muito especial para ela e para o basquete do DF.

O Sinpro se solidariza com seus familiares, amigos(as), colegas e alunos(as) e reitera seu profundo respeito à professora, desejando à ela o descanso eterno e, à família e amigos(as), a resiliência para seguir em frente.

Professora Isabelle, presente!

Calendário escolar de 2024 considera parâmetros defendidos pela categoria

Foi definido o calendário escolar para o ano letivo de 2024. O cronograma tem como referencial enquete realizada pelo Sinpro-DF, que levantou necessidades e preferências da categoria do magistério público do DF quanto aos principais dias do período.

Entre as demandas da categoria garantidas no calendário escolar de 2024, está um recesso escolar amplo no meio. A folga pode chegar a 23 dias. Com isso, o documento assegura questões trazidas pelo Plano de Carreira do magistério público, como recesso de pelo menos 15 dias entre o primeiro e o segundo semestre.

Outra data importante inserida no calendário escolar de 2024 é o dia 20 de novembro. Esta será a primeira vez no DF que o Dia da Consciência Negra entra no calendário escolar como feriado.

FÉRIAS

O calendário escolar indica que as férias da categoria do magistério público será de 8 de janeiro (segunda-feira) a 6 de fevereiro (terça-feira).

SEMANA PEDAGÓGICA

A Semana Pedagógica começará logo após as férias do início do ano: dia 7 de fevereiro (quarta-feira), e seguirá até 16 de fevereiro (sexta-feira).

INÍCIO DO ANO LETIVO

Pelo calendário escolar de 2024, o início do ano letivo está programado para dia 19 de fevereiro (segunda-feira), após a Semana Pedagógica.

RECESSO MEIO DO ANO

O calendário escolar 2024 estabelece que o recesso do meio do ano seja realizado de 11 a 28 de julho (quinta a quinta-feira), totalizando 18 dias. Entretanto, caso a unidade escolar queira, os dias 8, 9 e 10 (segunda a quarta-feira) do mesmo mês poderão ser inseridos no período de recesso. No total, contabilizando com o fim de semana que precede o dia 8 de julho, o recesso do meio do ano poderá chegar a 23 dias.

INÍCIO SEGUNDO SEMESTRE

De acordo com o calendário escolar de 2024, o segundo semestre letivo do ano iniciará dia 29 de julho, segunda-feira.

FIM DO ANO LETIVO

O último dia letivo está programado para 19 de dezembro (quinta-feira), com aplicação das provas finais no dia 20 de dezembro (sexta-feira).

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2024

O Sinpro orienta que professores(as) que celebrarão novo contrato temporário para exercício de 2024 estejam no Distrito Federal a partir do dia 23 de janeiro de 2024, com toda a documentação necessária.

Em dezembro deste ano, o sindicato dará novas informações tanto sobre contratos temporários que serão realizados em 2024 como sobre acertos financeiros para professores(as) que atuaram sob este tipo de contratação em 2023.

>> Confira AQUI o calendário escolar 2024

Ato público contra a privatização da Rodoviária do Plano Piloto nesta quarta-feira, 1º/11

CUT-DF realiza, nesta quarta-feira (1º/11), a partir das 16h, ato público contra a privatização da Rodoviária. Com o mote “Brasília não está à venda”, a Central informa que a concentração será nas proximidades do semáforo localizando na Plataforma Superior da Rodoviária, próximo ao Conjunto Nacional.

Participe! Contamos com a participação de todas e todos para mostrar ao governo Ibaneis que Brasília é um patrimônio público e não pode ser privatizada.

Vamos juntos defender a nossa cidade! Participe!

#NãoÀPrivatizaçãodaRodoviária