Criminosos se passam por advogado do Sinpro para aplicar golpes
Jornalista: Luis Ricardo
Se você, professor(a) e orientador(a) educacional, receber uma ligação de supostos funcionários do escritório Resende Mori Hutchison Advocacia – que presta serviços ao Sinpro – pelo número de telefone 99861-9930, fique atento, pois trata-se de um golpe.
Criminosos estão fazendo ligações via WhatsApp para educadores(as), informando que há uma “liberação de pagamento de ação coletiva movida pelo Sinpro”. Durante a conversa os golpistas convidam a vítima para uma chamada de vídeo, momento que conseguem capturar senhas, códigos de acesso e interagir com aplicativos abertos no celular.
Para dar mais credibilidade à fraude, utilizam informações pessoais da vítima, como nome completo e CPF, além de mencionar o nome do Dr. Lucas Mori e números de processos.
O Sinpro ressalta que não solicita pagamentos para a liberação de precatórios. Informa ainda que o escritório de advocacia parceiro do sindicato utiliza apenas um número para contato com clientes: (61) 3031-4400 (WhatsApp). Já os números oficiais do Sinpro podem ser conferidos no site: https://sinpro25.sinprodf.org.br/fale-conosco/.
Em caso de suspeita de golpe, o Sinpro orienta a bloquear imediatamente o número que entrou em contato e denunciá-lo. Além disso, não é prudente enviar dados pessoais por telefone ou e-mail e realizar depósitos ou transferências de valores. Caso seja vítima do golpe, registre um boletim de ocorrência e informe a OAB.
Cumprimento do PDE daria mais R$ 31 bi à educação; GDF poderia ter evitado a greve
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Se as metas do Plano Distrital de Educação (PDE) tivessem sido seguidas, o orçamento da educação teria mais R$ 31,27 bilhões, valor que poderia ter alterado significativamente o panorama que levou à greve da educação deste ano. É o que aponta o estudo do Coordenador do Fórum Distrital de Educação (FDE), professor Júlio Barros, que também é dirigente do Sinpro.
Em debate da Comissão Geral realizado nesta quinta-feira (12/6) na Câmara Legislativa (CLDF), por convocação do deputado Gabriel Magno, Barros apontou o gritante processo de desinvestimento em educação no Distrito Federal.
Júlio Barros destaca, em seu estudo, que o cumprimento da Meta 18, por exemplo, adequaria o plano de carreira do magistério público. Essa é uma das reivindicações centrais do magistério distrital.
Ainda segundo o estudo de Barros, outra meta estabelecida pelo PDE em 2015 deixa patente que a queda no orçamento da educação demonstra a prioridade desse direito constitucional nos governos neoliberais que comandaram o Brasil de 2016 a 2022 – e ainda comandam o Palácio do Buriti.
“A Meta 20 do PDE previa que o investimento em educação fosse dobrado, tomando como base de cálculo a relação investimento/PIB distrital. Mas o que houve, na prática, foi um retrocesso no investimento. Pela meta 20, em 2024, o GDF deveria ter investido na educação, com orçamento próprio, 4,44% de seu PIB. E com orçamento acrescido do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), o percentual deveria ser de 6,24% do PIB. O orçamento de 2024 indica que, na prática, esses percentuais ficaram em 1,81% e 3,19%, respectivamente”, afirma Julio Barros.
Quanto à meta 17, que prevê a remuneração básica do magistério igual à média das outras carreiras públicas com igual formação acadêmica, seu cumprimento levaria o reajuste no salário dos professores a 56,8%, explica Julio Barros.
Desinvestimento
No evento dessa quinta-feira (12/6), a queda assombrosa no investimento em educação no governo Ibaneis-Celina foi apontada pelo deputado Gabriel Magno (PT): “Só no período do governo Ibaneis, em 2019, o orçamento total do DF foi de R$ 36 bilhões. Este ano, é de R$ 73 bilhões. O orçamento mais que dobrou. Logo, era mais que possível, justo e viável ter dobrado o investimento em educação, mas foi retirado dinheiro da educação”.
Outro representante do Sinpro e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Cláudio Antunes apontou no evento as discrepâncias orçamentárias do GDF com relação à educação.
“O atual governo classifica como gasto em educação uma série de verbas que nunca foram atreladas a este segmento. E quanto à primeira meta do PDE, que diz respeito às creches, não justifica, pois o déficit de vagas é de mais de 60 mil no Distrito Federal, muito embora o governo federal, ainda em 2014, tenha destinado em suas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) muitas construções de creches e escolas de educação infantil. Não há explicação”, denuncia.
Antunes aponta que, no próximo PDE, um dos mecanismos que pode garantir o cumprimento das metas é a criação da Lei de Responsabilidade Educacional, que prevê responsabilização para o gestor que não executar minimamente as metas dos Planos de Educação.
Métricas do próximo PNE
O representante do Ministério da Educação, Lucas Fernandes, indica que os próximos Planos de Educação deverão incluir recortes étnico raciais e socioeconômicos em suas métricas quantificáveis de acesso à educação.
Fernandes aponta que, no último PNE, as 20 metas não evidenciaram alguns detalhes da dinâmica da educação brasileira.
Para ele, o próximo PNE deve incluir métricas de mensuração da participação de indígenas, quilombolas, educação do campo, Educação de Jovens e Adultos, educação especial, educação bilíngue de surdos, educação ambiental e de enfrentamento à violência extrema nas escolas.
Segundo o representante do MEC, ainda que a grande maioria das metas dos Planos de Educação (nacional, estaduais e distrital) não tenham sido cumpridas, os planos são bem estruturantes para a educação brasileira, e graças a essas leis foi possível implementar uma série de avanços.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, foi convidada a participar da Comissão Geral, mas não enviou sequer representantes.
Em nota pública, a Intersindical (Central da Classe Trabalhadora) manifestou apoio à greve da educação pública no Distrito Federal, destacou os graves problemas enfrentados pela categoria, que culminaram na deflagração do movimento paredista. A entidade reiterou sua solidariedade ao Sinpro-DF e a todos os(as) profissionais da educação e denunciou as arbitrariedades do governo Ibaneis, que se recusa a realizar um diálogo efetivo e propositivo com o sindicato.
Confira a nota na íntegra
Nós, da Intersindical, Central da Classe Trabalhadora, apoiamos totalmente a greve das professoras, professores, orientadoras e orientadores do Distrito Federal, sob liderança do SINPRO.
O movimento paredista se iniciou no último dia 31 de maio em assembleia realizada com a presença de milhares de servidores da educação. A categoria reinvindica nada além de dignidade e respeito. São a penúltima classe em relação a todas outras de nível superior no DF. Enfrentam diariamente falta de condições de trabalho com salas lotadas, estudantes PCDs sem monitores e ausência de material de apoio para o trabalho pedagógico. Esses profissionais da Educação Pública buscam a reestruturação da carreira e, consequentemente, valorização do magistério.
O GDF se recusa a apresentar uma proposta de negociação justa e realiza várias ameaças como corte de ponto e multas diárias, tudo impedido pelo Ministro Flávio Dino que considerou ações abusivas por parte do Governador de Brasília Ibaneis Rocha. A ação do governo não é algo isolado e sim uma medida programada. De longa data a gestão de Ibaneis e sua Secretária de Educação, Helvia Paranaguá, vem sucateando o processo de ensino projetos degradantes como escolas cívicos militares e a tentativa do escola sem partido.
A INTERSINDICAL está ao lado do SINPRO/DF e de toda a categoria e denuncia todas as arbitrariedades do governo Ibaneis em não aceitar dialogar de forma realmente propositiva com a direção do sindicato!
Dicas de atuação nas redes para ampliar a luta pela educação pública
Jornalista: sindicato
A greve é nas ruas, mas há estratégias nas redes que colaboram com o movimento paredista. É possível ampliar ao número de aliados e disputar a narrativa.
A palavra-chave das redes sociais é engajamento. Quanto mais curtida e compartilhada é uma postagem, mais visível ela se torna para as pessoas, por conta dos algoritmos que regem a dinâmica dos posts.
Por esse motivo, é importante buscar compartilhar as postagens do Sinpro, para engajar e dar ainda mais relevância à presença do sindicato nas redes sociais.
E, ao citar a greve da educação, use sempre a hashtag #GreveDaEducaçãoDF.
A seguir, dicas importantes para quem quer apoiar a greve da educação:
• Não interaja com posts contrários à greve
• Compartilhe publicações do Sinpro
• Use a #GreveDaEducaçãoDF nas postagens sobre a greve
• Marque o @sinprodf nas postagens sobre a greve
• Participe das campanhas de rede elaboradas pelo Sinpro
• Denunciefake news sobre a greve da educação
• Bloqueie e silencie contas que espalham desinformação
• Compartilhe conteúdos que desmontem a narrativa contrária à greve
• Crie e peça para seus amigos criarem vídeos em apoio à greve da educação. Publique nas suas redes sociais e marque o @sinprodf
• Marque professores e orientadores que ainda não aderiram à greve
• Seja gentil ao responder questionamentos sobre a greve da educação, e isso vale também para o ambiente off-line
Lembre-se: Ainda que essas estratégias valham a pena, é importante lembrar que as redes sociais, apesar de se apresentarem como espaços abertos e livres, não são verdadeiramente democráticas devido a uma série de fatores estruturais e operacionais que beneficiam interesses privados, manipulam a informação e excluem vozes dissidentes.
Futuro da educação é tema de Comissão Geral da CLDF nesta quinta (12)
Jornalista: Luis Ricardo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por meio do deputado distrital Gabriel Magno, promove uma Comissão Geral para discutir os Planos Nacional e Distrital de Educação. Diante do momento em que a educação pública está passando, com os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais em greve desde o dia 2 de junho, a atividade, que será realizada nesta quinta-feira (12), às 15h, no Plenário da CLDF, é fundamental para o debate sobre o futuro da educação, especialmente diante dos desafios que envolvem o Plano Nacional de Educação (PNE), prorrogado até 2025.
O governo Ibaneis/Celina, desde o início de seu mandato, vem ignorando a importância da educação pública para o futuro do Distrito Federal, assim como ignorado o Plano Distrital de Educação (PDE). Das 21 metas previstas em lei, quase nenhuma foi cumprida. Este é um dos pontos presentes na pauta de reivindicações da greve da educação.
A Comissão Geral também debaterá, dentre outros pontos, os caminhos para novos planos, com a valorização dos(as) profissionais da educação; a luta por uma escola pública de qualidade; gestão democrática e financiamento justo.
Data: 12 de junho
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Essenciais à vida, educação e saúde denunciam política de desinvestimento do GDF
Jornalista: Vanessa Galassi
Desvalorização profissional, déficit de quadro efetivo, superlotação, local de trabalho sem a infraestrutura necessária e criminalização do direito de greve. Esses e outros problemas são vividos tanto por profissionais do magistério como da saúde pública. Em ato unificado nesta quarta-feira (11/6), em frente ao Palácio do Buriti, as categorias se reuniram para exigir do governador Ibaneis Rocha diálogo e investimento nas áreas essenciais do serviço público.
Profissionais da educação e da saúde unidos por valorização | Foto: Deva Garcia
Assim como professores(as) e orientadores educacionais da rede pública de ensino, enfermeiros(as) da rede pública de saúde receberam multa por recorrerem ao direito de greve, após serem esgotadas as tentativas de diálogo com o governo.
No caso do magistério, a multa imposta a pedido do Governo do Distrito Federal, anunciada antes mesmo do início do movimento paredista, foi de R$ 1 milhão por dia de greve. A partir de ação do Sinpro, o ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) suspende a decisão dada pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios. O mérito da ação ainda será analisado.
Para os(as) enfermeiros da saúde pública, a multa pela paralisação de 12 horas realizada nesta quarta-feira (11/6) foi de R$ 100 mil, somados a mais R$ 800 mil referentes às ações realizadas no ano passado pelo mesmo motivo das manifestações atuais.
“A saúde pública tem passado por um processo constante de sucateamento. Da mesma forma é a educação. Esse caos que a gente está passando na saúde faz parte também do caos que a educação pública passa, gerada pelo desinvestimento”, afirma o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF (Sindenfermeiro), Jorge Henrique Sousa.
Segundo ele, mais que a luta pela reestruturação da carreira, a categoria da enfermagem está mobilizada há anos pela nomeação de novos servidores. Hoje, faltam quase 2 mil enfermeiros na rede pública.
Déficit de profissionais também é problema que assola a educação no Distrito Federal. Há pouco mais de 24 mil professores(as) ativos, dos quais 16 mil são profissionais do contrato temporário, com direitos precarizados. A maioria foi aprovada no último concurso para professor efetivo, mas segue aguardando nomeação.
Os(as) profissionais do contrato temporário ainda não podem acessar auxílio-doença, auxílio-maternidade, aposentadoria e qualquer direito concedido pelo INSS. Isso porque o governo Ibaneis-Celina segue sem regularizar o repasse das contribuições previdenciárias.
“Não é por acaso que o governo tenta atacar as duas principais categorias onde garantimos o direito à política pública aos filhos e filhas da classe trabalhadora do DF. A educação e a saúde são centrais no direito à dignidade humana. E o que estão tirando de nós e da população que a gente atende é justamente este direito”, afirma a diretora do Sinpro Luciana Custódio. Ela afirma que “precisamos unir a nossa força, pois somente assim venceremos”.
Apoio
Presente no ato desta quarta-feira (11/6), o deputado Gabriel Magno (PT) afirmou que a oposição vem atuando para somar na luta do magistério público. “Estamos em obstrução desde o início da greve dos professores, não vamos votar nenhum projeto de interesse do Executivo até abrir a negociação com a categoria e apresentar uma proposta”, afirma.
Por iniciativa do parlamentar, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará Comissão Geral para discutir os Planos Nacional e Distrital de Educação. A atividade será nesta quinta-feira (12), às 15h, no Plenário da Casa.
Assembleia
Professores(as) e orientadores(as) educacionais realizarão assembleia geral na próxima segunda-feira (16/6), às 9h, no estacionamento da Funarte. Na atividade, a categoria avaliará o movimento paredista e decidirá os rumos da greve.
VÍDEO | Sinpro dialoga sobre a greve com a população do DF
Jornalista: Vanessa Galassi
Em vídeo que será veiculado na TV aberta, o Sinpro mostra à população do Distrito Federal as ações do desgoverno Ibaneis-Celina e os prejuízos trazidos à educação pública, aos(às) profissionais da área e à sociedade. Os argumentos mostram que a greve é legal, justa e necessária.
Questões como o não repasse da contribuição previdenciária dos(as) professores(as) em regime de contratação temporária ao INSS; o congelamento do auxílio-alimentação e a carência de efetivos mesmo com milhares de professores(as) esperando para serem nomeados são temas falados no vídeo direcionado à população.
Categoria pressiona e abre possibilidade para avançar nas negociações
Jornalista: Vanessa Galassi
Casa Civil, Secretaria de Economia e Secretaria de Educação deverão se reunir ainda nesta semana com a comissão de negociação do Sinpro. A possibilidade da agenda foi indicada após ato realizado por professores(as) e orientadores(as) educacionais em greve, que ocuparam a pista em frente ao Palácio do Buriti e exigiram avanço nas negociações.
Diante da manifestação, a comissão de negociação, acompanhada do deputado distrital Gabriel Magno (PT) e do deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF), chegou a ser recebida por representantes da Secretaria de Economia e da Secretaria de Relações do Tesouro do DF.
“Desde a semana passada, nenhum contato do GDF havia sido feito. Foi a nossa atuação que abriu essa agenda”, disse o diretor do Sinpro Cléber Soares, membro da comissão de negociação.
Foi reforçado, entretanto, que o perfil do governo Ibaneis Rocha não é de conciliar, mas de atacar. A categoria está preparada. Em assembleia geral realizada nesta terça-feira (10/6), professores(as) e orientadores(as) educacionais mostraram que estão dispostos(as) a seguir na luta até que o GDF apresente uma proposta que atenda às reivindicações apresentadas.
Proposta do GDF Resultado do movimento grevista, no dia 5 de junho, o GDF apresentou à categoria do magistério público:
1) Convocação de 3 mil professores e professoras em dezembro/2025;
2) Prorrogação do concurso realizado em 2022;
3) Convocação de novo concurso público;
4) Construção do calendário para elaboração do PL da reestruturação da carreira, com mediação do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), e a participação da Casa Civil e das secretarias de Educação e de Economia, com conclusão em até 90 dias.
A proposta foi considerada insuficiente pela categoria, que decidiu pela manutenção da greve.
Assembleia geral
Professores(as) e orientadores(as) educacionais se reunirão em assembleia na próxima segunda-feira (16/6), às 9h, no estacionamento da Funarte. Na atividade, a categoria avaliará o movimento paredista e decidirá os rumos do movimento.
Campanha salarial
A campanha salarial da categoria do magistério público tem como objetivo garantir 19,8% de reajuste salarial, rumo ao cumprimento da Meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), além de realizar a reestruturação da carreira.
A Meta 17 equipara o salário do magistério à média das demais carreiras do funcionalismo de mesma escolaridade.
Já a reestruturação do plano de carreira provoca mudanças estruturais na tabela salarial, resultando em ganhos substanciais para a categoria. Entre os principais pontos de alteração estão a redução dos padrões de 25 para 15, para chegar mais rápido ao topo da carreira salarial; dobrar, no mínimo, os percentuais de titulação; além da ampliação do percentual entre padrões.
A pauta da educação pública não se limita a questões financeiras. Uma dos pontos urgentes levantados pelo movimento grevista é a regularização do repasse da contribuição previdenciária dos professores em regime de contratação temporária ao INSS. Por descumprimento de acordo do GDF, mais de 17 mil professores(as) substitutos(as) não podem acessar auxílio-doença, auxílio-maternidade, aposentadoria e outros direitos vinculados ao Instituto.
Também está na pauta de reivindicação do magistério a nomeação de todos os professores(as) aprovado no último concurso, realizado em 2022. Atualmente, há estudantes sem professores e milhares de professores esperando apenas uma canetada do governador Ibaneis Rocha para irem às salas de aula.
Além disso, a categoria está em greve para garantir o fim da superlotação das salas de aula; escolas com bibliotecas e laboratórios; transporte escolar para todos(as) os(as) estudantes; merenda de qualidade; acompanhamento especializado para estudantes com transtorno e/ou deficiência e uma série de outras questões.
Sinpro se reúne com MPDFT para avançar na negociação com GDF
Jornalista: Leandro Gomes
Comprometido com a luta pela valorização da categoria do magistério público e com uma educação pública de qualidade, o Sinpro garantiu o compromisso do procurador-geral do Ministério Público do DF e Territórios, Georges Seigneur, em se somar ao processo de mediação da greve da educação. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (9/6), em reunião articulada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT) e pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
Na conversa, o Sinpro apresentou os motivos que empurraram professores(as) e orientadores(as) educacionais ao movimento paredista, além de expor os graves problemas enfrentados pela educação pública na capital federal.
Entre as questões levantadas ao MPTDF está o impedimento de mais de 17 mil professores(as) substitutos de acessarem benefícios como auxílio-doença, auxílio-maternidade e aposentadoria. Isso porque Ibaneis descumpriu acordo feito junto à Justiça Federal e não regularizou o repasse da contribuição previdenciária ao INSS.
O Sinpro também falou da falta de estruturas nas escolas; das salas de aula com superlotação; dos constantes problemas com a merenda escolar; da carência de equipes adequadas para lidar com estudantes com transtorno e/ou deficiência. Além do cenário caótico, o sindicato ainda denunciou a desvalorização dos(as) profissionais do magistério público, que recebem o menor salário das carreiras de nível superior do DF.
Sinpro se reúne com MPDFT para avançar na negociação com GDF
Diante das questões apresentadas, o procurador-geral do MPDFT se colocou à disposição para intermediar a negociação entre o Sinpro e o GDF. O chefe do ministério afirmou ainda que a instituição entrará em contato com a Procuradoria-Geral do DF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e com o governo para organizar a atuação conjunta de mediação.
“O Sinpro segue aberto ao diálogo e empenhado em fazer com que o ano letivo volte à normalidade. Mas, para isso, é fundamental que o governo traga à mesa de negociação uma proposta que, de fato, se alinhe às demandas urgentes da educação e de seus profissionais. Esperamos que o governo Ibaneis-Celina aja com responsabilidade, respeito aos profissionais da educação e compromisso com a sociedade”, disse o diretor do Sinpro Cléber Soares.
Assembleia
A categoria do magistério público se reunirá em assembleia geral nesta terça-feira (10/6), às 9h, no estacionamento da Funarte. No encontro, professores(as) e orientadores(as) educacionais definirão os rumos do movimento paredista iniciado dia 2 de junho.
Em greve desde o dia 2 de junho, a categoria se mantém unida na luta em defesa da valorização profissional e de uma educação pública de qualidade. Nesse fim de semana, professores(as) e orientadores(as) educacionais realizaram uma série de ações no Plano Piloto, com a participação dos(as) profissionais das cidades das regiões norte e sul do DF.
“O Eixo é da população do DF, o Eixo é do professor e da professora, do orientador e da orientadora educacional, e nós estamos na luta, hoje, no domingo, para dizer a Ibaneis que a greve continua”, disse a diretora do Sinpro Berenice Darc sobre a ação realizada no Eixo Norte, altura da 208, nesse domingo (8/6).
Centenas de pessoas se somaram à ação que contou com a participação da banda Muralha Antifascista e ampliou o diálogo com a sociedade sobre a greve da educação. “A greve da educação foi ao Eixo dizer à população que o governador Ibaneis está sendo covarde e falta com a verdade. “Ele (o GDF) foi à televisão dizer que tem negociação, que deu reajuste. É tudo mentira”, afirma.
Ainda no domingo (8/6), concomitantemente à atividade do Eixo Norte, professores(as) e orientadores(as) educacionais se manifestaram na Torre de TV. Lá, realizaram aula pública e panfletagem sobre os motivos da greve. “Nossa greve é justa e legal. O STF já reconheceu isso, e o governo tem que cumprir. Nossa pauta vai muito além que questões econômicas: ela visa uma educação pública de qualidade, que transforme o nosso DF”, disse a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
Atividades de sábado
No sábado (7/6), foram realizados piquetes em diversas cidades-satélites do DF. A categoria foi às ruas dialogar com a população sobre as reivindicações do magistério público e reforçou, mais uma vez, que a responsabilidade pela retomada das aulas está nas mãos do governador Ibaneis Rocha.
