Sinpro lança 6ª edição do “Inativo é quem não luta”
Jornalista: Vanessa Galassi
O Sinpro-DF acaba de publicar a 6ª edição do “Inativo é quem não luta”, informativo dos(as) aposentados(as) do magistério público do DF. Com a manchete “Da luta ninguém se aposenta”, o material traz as lutas e conquistas do segmento nos últimos anos.
Um dos destaques do jornal é a incorporação da Gaped/Gase no vencimento dos(as) aposentados(as) e a consequente correção das distorções geradas ao longo da carreira.
O material ainda lembra eventos realizados em 2022 e no primeiro semestre de 2023, além de trazer informações sobre atividades esperadas, como o Baile das Aposentadas e dos Aposentados.
O “Inativo é quem não luta” foi enviado pelos Correios para todos(as) os(as) aposentados(as) filiados(as) ao Sinpro-DF. Agora, a versão também está disponível virtualmente.
Brasil investiu menos de 1/3 em educação básica pública do que países desenvolvidos
Jornalista: Maria Carla
Os investimentos em educação básica da rede pública de ensino, no Brasil, estão muito abaixo da média. A informação é do Education at Glance (“Educação em resumo”), um relatório produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado nessa terça-feira (12). No documento, a organização revela que o Brasil é o terceiro país com menor investimento por aluno.
O relatório da OCDE compara uma série de indicadores educacionais importantes para o desenvolvimento dos países e traz os dados de 2020, mostrando a diferença entre os investimentos dos países com cada estudante da educação básica pública. O levantamento revela que, em 2020, o Brasil aparece entre as nações com valores mais baixos: são US$ 3.583 por aluno/ano, enquanto a média é de US$ 10.949. Ou seja, o País investiu apenas um terço do que os países ricos investem por estudante, a média de US$ 10.510. A média das nações é de quase 11 mil dólares por aluno.
No mesmo período, a Coreia do Sul passou de cerca de US$ 3 mil para US$ 14 mil por aluno/ano; Portugal, de US$ 3,5 mil para US$ 10 mil; Austrália, de US$ 5 mil para US$ 12 mil. No topo do ranking de investimento mais recente da OCDE, que considera dados de 2020, há ainda Luxemburgo, com US$ 26 mil por aluno/ano, e Suíça, com US$ 17 mil. E países tão grandes quanto o Brasil, como Estados Unidos, com US$ 15 mil. Abaixo do País, estão apenas México e África do Sul.
O Brasil está acima apenas da África do Sul e do México. O relatório também mostra que o financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade. Para isso, deve investir pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024, como determina o Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2022, um relatório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, mostrou que o investimento em educação pública era de 5% do PIB.
No mesmo período, a Coreia do Sul passou de cerca de US$ 3 mil para US$ 14 mil por aluno/ano; Portugal, de US$ 3,5 mil para US$ 10 mil; Austrália, de US$ 5 mil para US$ 12 mil. No topo do ranking de investimento mais recente da OCDE, que considera dados de 2020, há ainda Luxemburgo, com US$ 26 mil por aluno/ano, e Suíça, com US$ 17 mil. E países tão grandes quanto o Brasil, como Estados Unidos, com US$ 15 mil. Abaixo do País, estão apenas México e África do Sul.
Segundo informações da imprensa, desde o ano 2000, o Brasil triplicou o valor investido por aluno no Ensino Infantil, Fundamental e Médio da rede pública, mas esse investimento foi interrompido, entre 2016 e 2022, por várias políticas neoliberais adotadas, principalmente pela Emenda Constitucional 95/2016 (EC 95) e o Brasil passou a estar distante de outros países.
Com 45 milhões de estudantes nas escolas públicas, o custo para chegar ao valor recomendado pela OCDE é alto, mas o atual governo federal tenta recuperar o atraso e corrigir golpe da EC 95 com uma nova proposta de modelo fiscal. O texto original produzido pelo governo federal do Arcabouço Fiscal busca minimizar o golpe financeiro da EC95, mas depende da aprovação das bancadas neoliberais existentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Além disso, dentre outras políticas adotadas para recuperar o País, em julho deste ano, ao defender a escola pública como máquina para assegurar a democracia e instrumento essencial para promover o desenvolvimento do País, o governo federal sancionou uma lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. Com essa lei, o governo busca investir R$ 4 bilhões na educação básica pública para aumentar o número de matrículas na educação integral nos próximos 3 anos. Na avaliação do Sinpro, isso não é o suficiente. É preciso muito mais investimento financeiro e, dentre outras coisas urgentes, é preciso revogar a reforma do Ensino Médio do governo Jair Bolsonaro (PL).
Conhecer a história para não repeti-la
Não é por acaso que a educação básica brasileira se encontra nessa situação. O Sinpro recorda o antropólogo, educador, filósofo e político brasileiro, idealizador da Universidade de Brasília (UnB), Darcy Ribeiro, que denunciou essa situação com a afirmação de que a crise da educação no Brasil não é uma crise: é um projeto. A prova disso é a EC 95/2016.
A EC 95/2016 foi um dos principais objetivos do golpe de Estado de 2016, aprofundado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), e que proibiu investimento público nos setores primários do Estado nacional, como saúde e educação. A meta era atender aos interesses da elite econômica nacional, que desejava sequestrar o Orçamento do País.
Desde o início da articulação desse golpe de Estado, o Sinpro denunciou os seus objetivos. Não tardou a aparecer a denominada Lei do Teto de Gastos, uma das primeiras ações aprovadas poucos meses após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). O Sinpro também alertou para o fato de que outro objetivo do golpe era o de ajudar empresas e governos estrangeiros que queriam a se apossar das riquezas nacionais e impedir o Brasil de se transformar em uma nação competitiva e com capacidade de influenciar a geopolítica global.
Não foi por acaso que autoridades norte-americanas e europeias ajudaram a Operação Lava Jato a atacar a Petrobrás e as empresas de engenharia brasileiras, um processo que roubou do Brasil 4,4 milhões de empregos e R$ 172 bilhões de investimentos. O governo Michel Temer (MDB) contingenciou as verbas dos Ministérios da Educação e da Saúde e o dinheiro do petróleo passou a servir apenas para tapar buraco. Em 2019, por exemplo, o MEC havia recebido R$ 4,2 bilhões do pré-sal, mas o governo havia deixado de repassar à pasta mais de R$ 6 bilhões.
Entre 2016 e 2022, os cortes de verba para a educação foram brutais. Para se ter uma ideia, o orçamento do Fundo Nacional para o Desenvolvimento para a Educação (FNDE) teve redução acumulada de 41% entre 2014 e 2021, segundo dados da Câmara dos Deputados. O Sinpro lembra que a redução continuada do orçamento colocou o apoio federal à educação básica pública em xeque.
O sindicato destaca também que, mesmo com a intensa mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e seus sindicatos filiados pela a aprovação do Fundeb Permanente, em 2020, que ampliou a complementação devida a estados e municípios contra a vontade do governo Bolsonaro, programas como o Dinheiro Direto na Escola – PDDE, transporte escolar, alimentação escolar, Programa Nacional do Livro Didático, PAR – Programa de Ações Articuladas e Brasil Carinhoso, entre outros, foram brutalmente afetados.
Professoras vendem artesanato para salvar a vida de cãezinhos
Jornalista: Vanessa Galassi
Minhonzinho, Loli, Lolô, Mulatinho, Borboleta e Verinha. Esses seis cachorrinhos têm em comum o trauma do abandono. Mas também trazem consigo a alegria do encontro com protetoras que se desdobram em mil para assegurar que suas vidas sejam preservadas com qualidade e dignidade.
Minhonzinho, Loli, Lolô, Mulatinho e Borboleta foram resgatados pelas professoras aposentadas e protetoras Izabela Cintra e Ana Cláudia Corrêa. Eles têm sequelas de leishmaniose e cinomose, além de incontinência urinária. A chance de adoção desses animais, devido ao quadro de saúde, é praticamente zero. Por isso, foram levados a um lar temporário pago, custeado por Izabela e Ana Cláudia.
“De hospedagem, cada animal tem o custo de R$ 300 por mês, ou seja, são R$ 1.500 a cada 30 dias. Além disso, ainda temos que pagar R$ 1.200 de ração. Chegamos a ter ajuda de algumas pessoas, mas não é nada que chegue perto de custear integralmente esses gastos”, conta a professora Izabela Cintra.
Verinha não foi para o lar temporário. Encontrada em um canil clandestino, ela tem como tutora professora Izabela. Mas assim como os outros cãezinhos, Verinha tem problemas severos de saúde que geram um gasto alto.
“Verinha tem 8 anos, incontinência urinária e, há dois anos, foi diagnosticada com câncer. Eu troco a fralda dela de quatro a cinco vezes por dia. Ela chegou a fazer cirurgia, mas houve recidiva. Para ter qualidade de vida, ela faz tratamento medicamentoso. Até agora, já foram mais de R$ 4 mil. Além disso, por causa do estado de saúde, Verinha só come na seringa, e aí são R$ 30 por dia para pagar o suplemento”, diz a professora Izabela.
Para conseguir fechar a conta no fim do mês, Izabela e Ana Cláudia usam da criatividade. As duas arregaçaram as mangas começaram a confeccionar imãs de geladeira e ecobags. Os imãs são de biscuit e trazem personalidades como, por exemplo, Frida Kahlo. As ecobags são feitas com sacolas de ração. Os itens são feitos completamente à mão e podem ser adquiridos em local a ser combinado ou no 1º Piquenique dos Aposentados e das Aposentadas com Feira Cultura, agendado para 16 de setembro.
“Minha vida mudou” Professora Izabela é protetora há 12 anos. O primeiro cão resgatado foi um Shih Tzu encontrado em uma caixa de isopor, completamente ferido. De lá pra cá, Izabela já perdeu as contas de quantos cães e gatos já tirou das ruas do dos maus-tratos.
Um dos principais problemas apontados pela professora e protetora é a ausência de políticas governamentais para o segmento. “Não existem iniciativas por parte de governo nenhum que ajude os protetores. Além disso, os aparelhos públicos que existem voltados para animais têm uma demanda imensa e nunca são completamente gratuitos. Para uma castração em um lugar desses, por exemplo, o tutor precisa pagar pelo menos R$ 50 de exame e R$ 50 de medicação. Isso é muito para quem, muitas vezes, não tem nem o dinheiro do ônibus”, denuncia.
Além da ausência de políticas públicas para o amparo de animais abandonados, ainda há a análise questionável da polícia e da Justiça em casos de resgate. “Meu primeiro processo foi quando eu resgatei um pitbull. O pitbull estava com 12 quilos. Normalmente, um cachorro desses tem 60 quilos. Quando vi isso, eu pulei o muro da casa, peguei o cachorro, levei para a clínica. Fui para a delegacia. Chegando lá, fiquei lá 4 horas, e o autor saiu em 45 minutos. E quem respondeu processo fui eu. Não tem problema. Hoje é um cão feliz e bem adotado”, fala Izabela sem arrependimento.
Felizmente, Izabela conta que existem bons corações em seu caminho. “Temos algumas clínicas veterinárias que nos ajudam e algumas pessoas também que colaboram.”
A correria, a preocupação e o alto gasto se tornam insignificantes diante do amor que Izabela e Ana Cláudia têm pelos animais que resgatam. “Esses animais significam tudo para mim”, diz Izabela com a voz embargada, e continua: “Hoje eu gosto muito mais de bicho do que de gente. A Verinha e todos os outros animais que resgatei me transformaram em uma pessoa melhor. Ter um animal especial te ensina a ter mais empatia, mais solidariedade, mais amor ao próximo”.
Maltratar e abandonar é crime
Segundo levantamento feito pela Confederação Brasileira de Proteção Animal, em 2021, o DF registrou cerca de 700 mil animais abandonados. No Brasil, em 2022, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), existiam cerca de 30 milhões de animais abandonados nas ruas: 10 milhões são gatos e 20 milhões, cães.
Desde 1998 a Lei Federal 9.605/98 entende o abandono de animais como crime. Em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, garantiu-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.
A Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) define que, para o bem-estar dos animais, devem ser mantidas cinco liberdades: livre de fome e sede; livre de desconforto; livre de dor; livre de lesões e doenças; livre para expressar seu comportamento natural; livre de medo e estresse.
Colabore
Os imãs vendidos pelas professoras custam R$ 25 cada. Interessados podem encomendar a confecção de uma figura ou personagem preferido. Já as ecobags custam R$ 12.
As vendas podem ser combinadas pelo WhatsApp 61 9992195191
Quem quiser colaborar com a causa também pode depositar qualquer quantia no PIX 61 9992195191 (Izabela Cintra).
Criminosos usam o nome do advogado do Sinpro para aplicar golpe financeiro
Jornalista: Maria Carla
Professores(as) e orientadores(as) educacionais têm recebido mensagem falsa de WhatsApp e até telefonema sobre uma liberação de pagamento de precatório. No novo golpe, os criminosos usam o nome de funcionários e o do escritório do advogado do Sinpro-DF para aplicar o estelionato. Apesar das várias inconsistências percebíveis na mensagem, o texto utilizado pelos golpistas é semelhante ao que o próprio escritório envia aos(às) sindicalizados(as).
Por isso, fique atento(a) para não cair no golpe. Se você receber uma mensagem de WhatsApp ou até mesmo uma ligação telefônica informando sobre uma possível liberação de pagamento de precatório, pode ser uma tentativa de estelionato. O Sinpro orienta a bloquear o número que entrou em contato e a denunciá-lo.
A nova mensagem que está circulando nos celulares de educadores(as) é exatamente ou semelhante a que segue abaixo:
⚖️RESENDE MORI HUTCHISON ADVOCACIA⚖️
Olá Boa Tarde Sr.(a):
CPF:
Processo:
Devedor(a): DISTRITO FEDERAL
Nosso comunicado é referente a liberação dó seu precatório que se encontra em fase de pagamento.
Entre em contato com Dr. Lucas Mori De Resende, para solicitar o recolhimento dos alvarás de liberação, que estão sendo solicitados e exigidos no processo mencionado acima.
Entre em contato diretamente com o advogado responsável para maiores informações.
WHATSAPP (61) 996789224
Horários de atendimento!
Segunda a Sexta-feira
08:00 as 17:00hr
Atenciosamente Lais Chaves Assessora Jurídica
No novo golpe, estelionatários têm utilizado o nome do escritório Resende, Mori e Hutchison Advocacia, de funcionários do escritório e até mesmo do advogado Lucas Mori para tentar aplicar golpes na categoria.
Na nova modalidade, os golpistas entram em contato com professores(as) e orientadores(as) educacionais, identificam-se como funcionários(as) do escritório ou como o próprio advogado Lucas Mori, que presta serviços ao Sinpro, com informações sobre o último lote de precatórios. Esses dados não procedem.
Após informar alguns dados e dizer que o(a) educador(a) já tem direito a resgatar o valor do precatório, os criminosos solicitam o pagamento de taxas para que a quantia seja disponibilizada. Não caia nessa! Isso é golpe. Confira, a seguir, outras mensagens golpistas que chegaram nos celulares de educadores(as) recentemente.
O Sinpro JAMAIS pede qualquer quantia em dinheiro para a liberação de precatórios ou solicita qualquer depósito bancário para a liberação de processos jurídicos.
É importante também saber que os(as) advogados(as) somente entram em contato para agendar atendimentos, que ocorrem na sede e subsedes do Sinpro, ou de forma virtual, sem cobrar qualquer valor. Em caso de dúvidas, ligue para o sindicato ou para o escritório Resende Mori e Hutchison Advocacia (3031-4400 – WhatsApp).
Veja abaixo outras modalidades de golpe que criminosos procuram aplicar na nossa categoria:
Criminosos entram em contato com professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) informando sobre atualizações no processo de piso salarial e correções monetárias. Os golpistas, que se passam por funcionários do Escritório Resende Mori e Fontes, dizem que a suposta atualização, que na verdade é mais um golpe, diz respeito à cobrança de juros, correção monetária e pelo atraso do pagamento da folha salarial de 2015. Sob o argumento de liberar os valores das ações coletivas e repasse dos pagamentos em atraso, os criminosos pedem para que o(a) professor(a) ou orientador(a) educacional entre em contato com o suposto escritório. Ao ligar, o(a) aposentado(a) é informado que para receber o suposto valor deve depositar um valor na conta para o pagamento de custas advocatícias. O Sinpro volta a afirmar que nem o sindicato, nem os escritórios de advocacia ligados a ele, solicita que sejam feitos depósitos para liberação de valores. A Secretaria de Assuntos Jurídicos ainda ressalta que sindicato não tem processos referentes a piso salarial. Portanto, fique atento e não caia neste golpe.
Golpe 2
Uma mensagem enviada por WhatsApp, com foto de perfil com a marca do Sinpro, por um número que não é do sindicato, (61) 99872-4892, informa sobre o assunto: LIBERAÇÃO DO PRECATÓRIO EM FASE DE PAGAMENTO EM REGIME ESPECIAL, com os nomes dos advogados Drª Maria Rosali Barros ou Dr. Lucas Mori, indicando os números (61) 4042-0924 | WhatsApp: (61) 99840-3650 como contatos. Ao final, os golpistas colocam a observação falsa de que o sindicato não está atendendo presencialmente, em virtude os período pandêmico. Fique atento(a)! Isso é golpe! O Sinpro-DF está atendendo, normalmente, de forma presencial, das 8h às 17h, nas sedes e subsedes.
Golpe 3
Criminosos ligam para a casa de educadores(as) informando que foi liberado o alvará de precatório para pagamento. Em seguida, dizem que a vítima tem mais de R$ 100 mil para receber, pedem para ligar no número 99639-2111 e solicitam depósito de um valor na conta: NEXT 237 – AG: 3728 – CONTA 609240-3 (Anderson Fabio de Oliveira – CPF: 031.729.793-77). É importante ficar atento, pois a conversa é feita em aplicativo com perfil que leva a foto do logo do Sinpro-DF.
Golpe 4
Para o furto via telefone, usam vários nomes. O nome “Cláudia Maria Rodrigues”, que utiliza o telefone fixo 3181-0041 e o celular/WhatsApp, 96519820, é um dos denunciados pela categoria. O Sinpro-DF informa que o nome “Cláudia Maria Rodrigues”, utilizado pela quadrilha, pertence a uma advogada que também está sendo duramente prejudicada pelo bando. Ela avisou ao Sinpro-DF que já denunciou o caso à polícia e tem Boletim de Ocorrência para comprovar o uso indevido do nome dela. O outro nome usado é “Leonardo Mota” (Núcleo Bancário), com o telefone 3181-0285. Um terceiro nome identificado é “Dr. Marcelo Ricardo”, com o número de telefone 99849-7364.
Golpe 5
Para extorquir dinheiro das vítimas, a pessoa que realiza a chamada se passa por diretor, ex-diretor ou funcionário da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro-DF. Segundo denúncias realizadas ao Sindicato, em alguns casos, o golpista se apresenta como Dr. Daniel ou Dr. Dimas, e chega a utilizar em sua foto de perfil de WhatsApp a logomarca do Sinpro-DF. Em seguida, o farsante solicita depósito em conta bancária vinculada a uma suposta pessoa com nome de Priscila.
Golpe 6
Outra modalidade é o golpe com transferência por PIX. Assim como os outros métodos, o golpista solicita um valor para liberar uma quantia à vítima. No caso de transferência por PIX, não há um sistema de retorno ou cancelamento do envio.
Golpe 7
Nesta modalidade, o golpista envia à vítima, via WhatsApp ou e-mail, documento simulando papel timbrado do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). O documento ainda leva o nome de dirigentes do Sinpro-DF. No último relatado ao Sinpro-DF, constava o nome da dirigente Silvia Canabrava. O envio é feito posteriormente a uma ligação, em que o criminoso confirma vários dados da vítima, como nome completo, CPF e nome do pai e da mãe.
Golpe 8
O golpe mais recente consiste no envio de carta nominal, com logomarca de escritório de advocacia fantasma. O documento falso é enviado pelos Correios e traz uma série de argumentos jurídicos bem fundamentados, além de endereço de e-mail, telefones e assinatura com registro da OAB.
Golpe 9
O primeiro golpe de 2022 chega por WhatsApp e vem supostamente do “Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF”. É nominal, informa que o pagamento do precatório referente ao processo da pessoa está liberado para a data de hoje, “primeira ou segunda parcela”. O titular deverá entrar em contato com uma “Dra. CHRYSTIANE MAIA GUERCO FARIA LUCAS MORI (OAB: 38015/DF)” para solicitação do recolhimento dos alvarás de liberação do precatório, nos telefones (061) 99687-2994 ou (061) 99667-9219 (outros números também são usados nesse golpe), e se a pessoa não entrar em contato até às 15h, deverá esperar “uma segunda chamada com carência de tempo de 5 a 10 anos”. Mas é golpe.
Golpe 10
Na nova modalidade criminosa, os bandidos ligam pelo telefone 3322-1515 – contato oficial do Banco de Brasília (BRB), mas clonado – informando que o banco fez um PIX por engano para a conta do(a) professor(a) ou orientador(a) educacional, solicitando a devolução do valor. Além deste procedimento, os estelionatários também ligam dizendo ser de uma empresa jurídica ligada ao BRB, fazendo a cobrança de tarifas não pagas. Na maioria das vezes, os falsários enviam um link ou pedem dados para “corrigir o problema” e até mesmo solicitando dinheiro. Não abra o link, não forneça dados ou transfira qualquer quantia em dinheiro. Trata-se de um golpe!
Golpe 11
Em mais uma versão utilizada pelos estelionatários, um professor foi contatado e informado que havia sido autorizado o pagamento de R$ 108 mil referente ao precatório do Ticket Alimentação, ação movida por um suposto escritório jurídico do Sinpro. Porém, para receber o dinheiro, o educador deveria pagar as taxas, valor totalmente indevido, uma vez que o sindicato nunca solicita nenhum tipo de transação bancária para que professores(as) e orientadores(as) educacionais recebam vantagens financeiras. Para identificar se a ligação é um golpe, basta ficar atento ao pedido de qualquer tipo de taxa/valor/dinheiro para recebimento de precatório. Caso a pessoa peça dinheiro, tenha a certeza que se trata de um golpe!
Golpe 12
No dia 11 de novembro, o Sinpro recebeu denúncias de que várias pessoas da categoria estão recebendo mensagem de WhatsApp sobre um falso pagamento de precatório. A pessoa da mensagem diz que é do escritório de advocacia e tenta aplicar o crime de estelionato. Uma das vítimas percebeu a tentativa de golpe e avisou o Sinpro que recebeu a mensagem pelo WhatsApp do próprio celular e também pelo da filha dela. “Desconfiei, pois o número era diferente do que eu tinha na Procuração do escritório dos advogados Resende – Mori Fontes –. Liguei para o escritório e a moça que me atendeu me disse ser golpe. O telefone era totalmente diferente dos telefones do escritório. Fiz o print da mensagem e enviei para o e-mail que ela me indicou”. A mensagem inicia com o nome do escritório e o da vítima e segue um texto dizendo que “a Câmara de conciliação de PRECATÓRIOS, informa o resultado do julgamento das propostas de acordo do ultimo loto, nos termos do edital (21/06/2021)”. É escrito assim mesmo, repleto de erros gritantes de português e, após isso, prossegue com um texto repleto de informações erradas.
Golpe 13
Supostos parentes fazendo pedidos de envio de PIX de um telefone “provisório” parece não ter mais tanto efeito no mundo dos golpes bancários. Agora, a pergunta feita pelos golpistas é: reconhece esse PIX feito da sua conta bancária? A estratégia é a seguinte: é feita uma chamada telefônica supostamente do BRB, de um número que realmente coincide com o do banco (3322-1515). Na ligação, a funcionária fake pergunta se a vítima reconhece uma transferência via PIX realizada de sua conta bancária. Ao negar a transação, a vítima recebe um número de protocolo e é encaminhada para um pseudo “setor responsável pela segurança bancária”. O golpista que se passa pelo responsável do “setor” solicita que a vítima abra o aplicativo do BRB, mantenha-o aberto, vá até a loja de aplicativos e baixe a atualização do app do banco. Ao fazer a atualização, o golpista consegue todos os dados pessoais e bancários da vítima. Outra estratégia é pedir para que a vítima desligue e ligue de volta para o BRB, no número 3322-1515. Quando a pessoa realiza a chamada, o golpista intercepta a ligação e captura dados solicitados, como senha bancária numérica e dados como data de nascimento e CPF. É importante lembrar que os bancos não entram em contato por telefone com correntistas. Dados pessoais e bancários, de forma alguma, devem ser passados via telefone ou qualquer outra forma de comunicação não presencial. O Sinpro ainda reforça que não solicita qualquer depósito bancário para liberação de processos jurídicos.
Distrito Federal mobilizado para eleger novos(as) conselheiros(as) tutelares
Jornalista: Maria Carla
A menos de um mês para a eleição, prevista para ocorrer no dia 1º de outubro, o Distrito Federal está na segunda fase da escolha de conselheiros(as) tutelares: 1.262 candidatos(as) foram habilitados(as) na primeira fase do processo eleitoral e estão em campanha para novo mandato de 3 anos. Segundo o cronograma do Governo do Distrito Federal (GDF), a campanha eleitoral começou no dia 1º e vai até 30 de setembro.
Mas a escolha não termina com a eleição. Depois que a população escolher os(as) conselheiros(as), eles e elas farão o curso de formação entre 16 e 27 de outubro. A posse está prevista para ocorrer no dia 10 de janeiro de 2024. A população do DF maior de 16 anos tem 15 dias para escolher os(as) novos(as) 220 conselheiros(as) e 440 suplentes para o mandato 2024-2027.
Segundo o GDF, em cada uma das 44 unidades de atendimento (Conselhos Tutelares) serão definidos cinco titulares e dez suplentes, espalhados em 35 Regiões Administrativas (RA). A escolha [eleição] contará com 1.169 urnas eletrônicas distribuídas em 146 escolas, mais de 4,6 mil servidores atuando com mesário, além de um comitê gestor gerido pela Sejus-DF e apoio técnico no dia, com 100 técnicos de urna e 40 técnicos de totalização de votos contratados pela Sejus-DF.
O Sinpro-DF alerta a comunidade escolar sobre a importância dessa escolha. “A escolha por meio democrático dos conselheiros e das conselheiras tutelares constrói o fortalecimento da proteção e da garantia do acesso de crianças e adolescentes aos direitos, principalmente o direito à educação pública”, afirma Raimundo Kamir, coordenador da Secretaria de Políticas Sociais do Sinpro-DF.
Joana Darc, também diretora do Sinpro e integrante da Secretaria de Políticas Sociais, afirma que a escolha dos(as) conselheiros(as) tutelares é importante em todos os sentidos e que é na sala de aula que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais vivenciam experiências e situações que já poderiam ter sido resolvidas se houvesse políticas públicas em favor da classe trabalhadora e mais justas para a sociedade.
“Essa escolha é muito importante como representação e encaminhamento para a solução dos problemas. Nesse sentido, o Sinpro-DF abraça essa campanha porque os Conselhos Tutelares também são instrumentos de luta da classe trabalhadora e de reconstrução porque a gente viveu e ainda está passando por um período muito difícil de reconstrução dos nossos direitos, uma vez que eles foram violados, entre 2016 e 2022, pelos governos neoliberais e neofascistas, mas a gente vai conseguir a partir de nossa luta”, destaca a diretora.
Os Conselhos Tutelares e o direito à vida
Diferentemente do sufrágio, a escolha dos(as) conselheiros(as) tutelares não é uma obrigação, contudo, a participação da população é tão necessária quanto a opção por pessoas comprometidos(as) com a luta e a defesa dos direitos da classe trabalhadora. Um exemplo é o direito ao acesso à água potável nas 53 ARIS. Confira, no final desta matéria, o programa Vida & Água para ARIS, da TV Comunitária de Brasília, veiculado nessa segunda-feira (11/9), sobre o tema.
O programa mostrou a importância da escolha dos(as) conselheiros(as) tutelares do ponto de vista das ARIS. “Esses conselheiros atuam num determinado território. Tanto é que o edital publicado no Diário Oficial do DF organiza as candidaturas por Região Administrativa. Mas a população não sabe que esses territórios são muito desiguais não somente entre si, do ponto de vista dos direitos humanos e sociais, como dentro de si mesmos”, explica Perci Coelho, professor da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Projeto Água & Vida para as ARIS.
Ele exemplifica com a Cidade Estrutural, uma região recém-classificada como RA que tem, dentro dela, a comunidade Santa Luzia, a qual não tem abastecimento de água potável. “Se não tem água potável, que dirá um acompanhamento da situação do direito à creche, à segurança alimentar, à segurança da família, como emprego e renda, saneamento básico, praças, enfim, todos os direitos que uma criança necessita para se desenvolver. O que a gente quis chamar a atenção é que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está territorializado no Distrito Federal, porém, até a metade do caminho porque está faltando reconhecer que dentro de uma RA há um território ainda mais vulnerável, que são as ARIS, as quais são invisibilizadas”.
“Essa é a importância da eleição para conselheiro tutelar que o Projeto Vida & Água para as ARIS com a escolha do conselheiro tutelar, os quais têm um poder de defender os direitos das crianças e adolescentes perante os equipamentos públicos, principalmente as escolas. E se não tem escolas nessas ARIS, como é que faz com o trabalho desses conselheiros? A gente alerta para o fato de que o DF é mais desigual do que as RAs revelam”. O professor também alerta para o fato de que essa escolha deve assegurar a participação de pessoas comprometidas.
Coelho explica ainda que o manual do Ministério Público que fiscaliza o processo de escolha de conselheiros(as) tutelares determina que esse processo não é obrigatório e que a sociedade civil irá escolher um quadro (uma pessoa) que será incorporado ao serviço público e que será treinado dentro da política do ECA.
“O manual deixa bem claro que se trata de uma política pública, portanto é laica. É um cargo laico. É claro que a comunidade pode eleger pessoas com vínculos religiosos ou ideológicos, mas o propósito e o fundamento do cargo são laicos. Esse perfil do compromisso laico não pode ser subjugado por nenhum interesse privado, assim como por questões ideológicas. O perfil do candidato ou da candidata deve ter um projeto de compromisso com o ECA fundado na laicidade do Estado. A lei determina que o candidato ou a candidata deve ter compromisso com o território de origem e ser morador desse lugar”, finaliza.
O Conselho Tutelar e a luta das 53 ARIS
Assim como a comunidade de Santa Luzia, na Estrutural, outras ARIS lutam para serem visibilizadas pelo poder público e precisam eleger conselheiros(as) tutelares comprometidos com a luta da classe trabalhadora. Maria Luiza Pinho Pereira, professora aposentada da UnB e uma das coordenadoras do Projeto Vida & Água para ARIS, afirma que a escolha de conselheiros(as) tutelares é fundamental para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
“Todos sabemos que desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi sancionado, já temos os direitos garantidos para eles e para elas. Entretanto, a vida difícil, bastante limitada nas suas condições de vida, propriamente dita, nas ARIS são difíceis de construir um ambiente saudável seja para brincar na natureza, preservando essa natureza, seja para se desenvolver num ambiente saudável porque faltam creches e escolas públicas próximas das moradias. Essa é a grande luta dessas mães e famílias para que as crianças, tendo uma educação integral e toda a sua possibilidade de se desenvolver como seres humanos criativos tenham de fato as condições. Por isso, escolher conselheiro e conselheira tutelar precisa ter critério claro de conhecer suas histórias, seus compromissos e, sobretudo, sua dignidade ética para tratar com as famílias”.
Estudantes da EC Sonhém de Cima protagonizam Projeto Folia do Livro Encantado
Jornalista: Maria Carla
FOTOS: Professor Sérgio Teixeira e Joelma Bomfim/Sinpro-DF
Uma novidade pedagógica agitou a vida dos(as) estudantes do 5º Ano da Escola Classe Sonhém de Cima, situada no Assentamento Contagem, na Fercal. A turma toda participou do Projeto Folia do Livro Encantado, idealizado pelo professor de Atividades Sérgio Luiz Teixeira, mestre em Educação do Campo e membro do Fórum Distrital de Educação do Campo e do Fórum Nacional de Educação do Campo. “É a primeira vez que realizamos este projeto”, informa o professor.
A proposta e o objetivo pedagógicos do projeto é levar os(as) estudantes a conhecer a cultura secular da Folia do Divino Espírito Santo e promover um espaço-tempo de leitura para as crianças que participam dessa manifestação cultural por meio de rodas de prosas e leituras, contação de histórias e registro dos desenhos e dos depoimentos dos(as) participantes.
“A interação das agências formativas e educativas camponesas com a Folia do Divino Espírito Santo e a EC Sonhém de Cima possibilita um partilhar de saberes, fazeres e valores humanos que contribuirão para o desenvolvimento intelectual e cultural dos(as) estudantes”, explica Sérgio Teixeira.
Projeto
Nos dias 6 e 7 de setembro, os(as) estudantes do 5º Ano participaram da Folia em Louvor ao Divino Espírito Santo, uma festa cultural realizada há mais de 30 anos na Fercal, que acontece sempre no mês de setembro. A Fercal aderiu à tradição realizada, secularmente, em Planaltina e em toda a região norte do Estado de Goiás. Atualmente, a tradição envolve várias cidades-satélites do Distrito Federal.
“A minha turma de 5º Ano participou apenas por dois dias: na quarta-feira de tarde para verem os preparativos; e na quinta-feira (7), com atividades realizadas com as crianças, filhos e filhas dos foliões, que, tradicionalmente, participam da festa. Observamos como eram feitos os preparativos e registrar todo processo de como são feitos os preparativos da folia, como seria o assentamento, o local da janta, como se organizam as cozinheiras etc.”, disse.
Ele conta também que conversaram com os(as) organizadores(as) da folia para registrar as tarefas de cada um. Por exemplo, bem emblemático da tradição é a presença do caixeiro, que toca a caixa para anunciar tudo o que tem na festa. Há também o guia da folia, que, este ano, foi o senhor Elvécio, que acolheu a equipe e permitiu a participação da escola. Há os(as) regentes, que organizam todo o processo desde a alimentação até o assentamento; os(as) pouseiros(as), que são as famílias que recebem os foliões durante uma noite; o alfere, que é o personagem que está pagando a promessa e tem a incumbência principal de carregar a Bandeira do Divino em todo o giro da folia”, explica o professor.
Tradição
Trata-se de uma festa católica que já integra a expressão cultural do povo brasileiro, cujo roteiro é formado pela celebração católica realizada num altar, as rezas e a apresentação da catira ou cateretê – uma dança do folclore brasileiro em que o ritmo musical é marcado pela batida dos pés e mãos dos(as) dançarinos(as). Com suas raízes em Goiás, norte de Minas e interior de São Paulo, a catira tem influências indígenas, africanas e europeias.
A catira é a última etapa da festa, no entanto, no dia da participação dos(as) estudantes da EC Sonhém de Cima, um grupo dançou para eles(as) e, além disso, cada estudante foi recebido(a) e agraciado(a) com o lenço e o broche – símbolos que dão a eles e elas a denominação de foliões(ãs). “Antes da pandemia essa mesma folia passou na escola, com outro alferes, mas a gente não registou”, informa.
Várias novidades cercaram a cena da Folia do Divino Espírito Santo este ano. Além da participação dos(as) estudantes, foi a primeira vez na história que uma mulher fez o papel de “alferes”. A primeira alfere da história da Folia do Divino foi Emily Pedrina e sua família, a pessoa que irá organizar a festa. A alfere é a personagem que paga a promessa.
Participação
“Eu a conheci antes da pandemia da covid-19 e nesse período já tinha interesse em acompanhar a folia de forma pedagógica e materializar esse contexto histórico. Como o primeiro pouso da folia deste ano ia acontecer na chácara ao lado da escola, no dia 6 de setembro, levei os estudantes para acompanhar o primeiro dia para que entendessem de todo o processo de preparação da festa”, conta Sérgio.
“Peguei esse gancho da folia e, no dia 7 de setembro, segundo dia, levamos alguns livros para as crianças que participam da folia. Pedimos também para que as crianças contassem e desenhassem mostrando o que foi a folia para eles. Os filhos e as filhas dos foliões contaram e desenharam o que é a folia para eles. Nesse caso, minha turma, de 5º Ano, acompanharam os trabalhos desde a organização até um dia da folia no pouso, que é uma chácara em que os foliões chegam à noite e ficam até o outro dia depois do almoço. Daí vão para outro pouso. Tudo isso para nossos estudantes entenderem como é feita a logística da festa”, informa.
Este ano, cerca de 300 foliões e foliãs, todos e todas a cavalo, participaram do evento. Sérgio diz que a Folia do Divino é um evento muito grande. “No sábado, por exemplo, havia mais de mil pessoas participando”. O professor conta que pretende repetir a atividade em outubro deste ano, na Folia de Nossa Senhora Aparecida. “No final, pretendemos fazer um livro escrito pelos(as) estudantes e também um documentário com o Sinpro-DF”, finaliza.
A direção da escola deu todo o apoio ao trabalho. Atualmente, a diretora da EC Sonhém de Cima é a professora Maria do Socorro Xavier Rodrigues Ritter; a vice-diretora é Maria Valdenice Souza; a coordenadora é Maria Zeneide do Nascimento Santana e o coordenador da Educação Integral é o professor Roberto Veríssimo. “Agradeço também a professora Ana Beatriz, pelo apoio; à alfere Emily; ao guia da folia, senhor Elvécio, que permitiu e acolheu nosso projeto; bem como o senhor Vanderlucio Alarcão, presidente associção do Grupo de Folia Cavaleiro do Divino”, finaliza
Ester precisa de sua ajuda para realizar uma cirurgia
Jornalista: Maria Carla
Portadora de cardiopatia e pneumopatia crônica em razão da estenose congênita das veias pulmonares, que favorece quadros de infecção pulmonar repetidos, Ester, de apenas 2 anos, precisa de fazer uma cirurgia para continuar viva. A família está com um pedido de ajuda na Internet para realizar a cirurgia da Ester. Basta depoisitar qualquer quantia no PIX 61 992194433 (celular) no nome de Rodrigo Costa dos Santos.
Segundo informações da família, a situação dessa criança condição foi adquirida ainda na formação e foi diagnosticada uma parte dessa condição ainda na gestação. Ao longo desses 2 anos foram muitas idas na emergência, acompanhamentos com pneumologista e com o cardiologista e o quadro dela vem se agravando.
Para se ter uma ideia da complexidade do caso dela, o médico levou 90 dias para definir a conduta cirúrgica. Foi dada entrada no plano de saúde para autorização do procedimento no dia 23/06/2023. O plano autorizou o procedimento com exatos 15 dias, no dia 07/07/2023. Porém, de lá para cá ainda não liberou todos os materiais, atrasando o procedimento. O quadro clínico da Ester vem se agravando e a urgência dessa cirurgia é imprescindível.
“A forma que encontramos para acelerar o processo foi dar entrada na justiça e diante disso precisamos da ajuda de vocês para arcar com as despesas com o advogado. Contamos com sua ajuda! Deus abençoe sua vida”, afirma o pai, Rodrigo Santos.
A comemoração do Dia do Cerrado, em 11 de setembro, é uma conquista dos anos 1990 cuja importância aumenta à medida que a destruição do bioma aumenta. A data foi estabelecida por um Decreto de 20 de agosto de 2003 em homenagem ao ambientalista e um dos fundadores da Rede Cerrado, Ary José de Oliveira. O objetivo é o de conscientizar sobre a importância da conservação do segundo maior bioma da América do Sul — com área que se estende por pouco mais de dois milhões de quilômetros quadrados, e abrange cerca de 22% do território brasileiro.
O Cerrado é considerado o “berço das águas” no Brasil, onde estão as nascentes das maiores bacias hidrográficas, elementos necessários para garantir água para o país. No Senado, parlamentares têm se mobilizado para incentivar e informar sobre a necessidade de preservação do Cerrado. Além disso, ao estabelecer o Dia Nacional do Cerrado, o governo brasileiro tinha também em vista impulsionar a sociedade e os governantes a criar estratégias de conservação do domínio.
O uso sustentável e a conservação da vegetação devem caminhar juntos. Esse e outros são motivos para que a data tenha como foco a promoção da conscientização ambiental, econômica e social sobre os recursos naturais do Cerrado. No Distrito Federal, o Dia Nacional do Cerrado é a data que marca o encerramento da Semana do Cerrado, comemorada entre os dias 5 e 11 de setembro.
A Semana do Cerrado foi instituída no Distrito Federal pela Lei nº 1.417/1997, de autoria da ex-deputada distrital Lúcia Carvalho (PT). Quinze anos depois, a Lei nº 4.939/2012, de autoria do ex-deputado distrital Joe Valle (PDT), institui e inclui no calendário oficial de eventos do DF a Semana do Cerrado para ser realizada, anualmente, em setembro. Mais uma década se passou e, em 2022, foi sancionada a Lei nº 7.053, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que incluiu a Semana do Cerrado no calendário letivo da rede de ensino do Distrito Federal.
Para o Sinpro, a data é importante porque leva às escolas a necessidade de apresentar esse tema desde os Anos Iniciais do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. Com a valorização desse tema na educação, as crianças, os adolescentes, enfim, os jovens, terão, desde cedo, essa preocupação com a preservação do cerrado. Além de ser uma data de comemoração, é uma responsabilidade ter compromisso com a preservação desse bioma.
“As escolas são fundamentais para este trabalho de conscientização da importância do Bioma Cerrado, assim como de todos os biomas do Brasil. O trabalho com essas temáticas está previsto no Currículo em Movimento”. afirma Iolanda Rocha, ex-diretora do Sinpro, professora da Escola Classe Lajes da Jiboia, Ceilândia, e atuante na Educação do Campo, ela é ativista socioambiental.
No entendimento Iolanda, “precisamos cuidar do Bioma Cerrado e com certeza teremos jovens e adultos comprometidos com a preservação da natureza e com tudo que diz respeito à comunidade de vida no Planeta Terra”, finaliza.
A CUT e o Plano de Lutas da classe trabalhadora no TV Sinpro, dia 13
Jornalista: Vanessa Galassi
O TV Sinpro da próxima quarta-feira (13/9) coloca em pauta os 40 anos da Central Única dos Trabalhadores, o Plano de Luta da classe trabalhadora aprovado no Congresso da CUT-DF e os desafios para o próximo quadriênio (2023/2027). O programa vai ao ar às 19h, na TV Comunitária (Canal 20 da Net), na página do Sinpro no Youtube e no perfil do Sindicato no Facebook.
Para debater o tema, foram convidados o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, que é professor de História da rede pública de ensino do DF; a vice-presidenta da Central, Leilane Costa, que é diretora do Sinpro-DF; e a diretora da CUT-DF Letícia Montandon, que também é diretora do Sinpro-DF.
O cenário que se apresenta à CUT ao completar 40 anos é tão desafiador quanto aquele do seu nascimento.
Se antes a Central contrapunha a ditadura, lutava pela redemocratização do país e por direitos humanos, agora atua em um país assolado pela retirada dos direitos trabalhistas, pelo negacionismo, pelo fascismo.
Aos 40 anos, a CUT, que é resultado da insistência da classe trabalhadora brasileira em ter direitos, democracia e justiça social, tem agora o desafio de reconstruir o Brasil e garantir a retomada da dignidade da classe trabalhadora.
Diante dessa conjuntura, a CUT-DF realizou seu Congresso Estadual, o CECUT-DF, nesse mês de agosto. Nele, foi aprovada uma pauta de lutas da classe trabalhadora com 21 eixos que abordam educação pública, comunicação, saúde pública, formação, trabalho no campo, servidores públicos, terceirização, entre outros.
Além disso, no CECUT-DF também foi eleita a nova diretoria da Central, gestão 2023-2027, que traz representantes de vários setores do mundo do trabalho. Entre eles, a educação pública.
Dia Nacional do Cerrado: Escolas de Brazlândia recebem web-exposição
Jornalista: Vanessa Galassi
A III Semana Integrada do Cerrado, que neste ano tem como tema “20 anos do Dia Nacional do Cerrado”, leva a três escolas da Regional de Brazlândia web-exposição, de 11 a 16 de setembro. Desenhos, pinturas, esculturas, objetos, fotografias, videoartes, performances, gravuras e instalações dialogarão com questões ambientais e culturais relativas ao bioma.
Com curadoria da professora da rede pública de ensino Luciany Osório e de Artur Cabral, a web-exposição traz as mostras “Rebrota”, que será lançada dia 11 de setembro, e “Regime de Fogo”, que está disponível no site www.medialab.unb.br.
“Será colocado um totem bem no centro do pátio do Centro de Ensino Médio 1, do Incra 8 e do Centro de Ensino Médio 2. Nele, os estudantes poderão acessar as exposições, os artistas, a biografia; ler o texto curatorial das obras. O totem ficará dois dias em casa escola”, conta Luciany Osório.
Ela explica que a ideia de uma web-exposição visa à “democratização do acesso a arte e ao amplo debate sobre o bioma Cerrado”. “A gente pensa em trazer a arte para mais perto. Há dificuldade em levar os estudantes aos locais de exposição; é distante, é oneroso”, afirma.
A exposição agrupa, ao todo, trabalhos de mais de 60 artistas de todo o Brasil. Entre eles, jovens artistas e nomes conhecidos, como o de Ricardo Stuckert.
Professora Luciany Osório diz que há projeto para ampliar o roteiro da web-exposição. “Nossa ideia é ativar mais um totem para a gente rodar as escolas do DF até o final do ano, em várias regionais”, conta. Fechado o circuito nas escolas, a mostra seguirá para o Museu Nacional, onde fica até 2 de outubro.
A Semana Integrada do Cerrado é realizada anualmente, desde 2021. O evento é organizado pelo Instituto Federal de Goiás (IFG) em parcerias com instituições de ensino e pesquisa, públicas e privadas, entre elas a Universidade de Brasília (UnB). A Semana conta com a adesão de 42 instituições de todos os estados da federação que têm o bioma do Cerrado, além de secretarias de governo e da sociedade civil.
Viver Cerrado
Além da web-exposição, estudantes do Centro de Ensino Médio 02 de Brazlândia terão acesso à exposição fotográfica “Viver Cerrado”. O evento também integra a III Semana Integrada do Cerrado, e será inaugurada nos dias 15 e 16 de setembro.
As fotografias selecionadas para a exposição serão dos próprios estudantes da unidade escolar que participarem do Concurso de Fotografia Viver Cerrado. As inscrições serão de 5 a 12 de setembro, via formulário virtual. Veja mais informações no link https://forms.gle/CUgfSEsxGm35cw5Z6
“Eu a conheci antes da pandemia da covid-19 e nesse período já tinha interesse em acompanhar a folia de forma pedagógica e materializar esse contexto histórico. Como o primeiro pouso da folia deste ano ia acontecer na chácara ao lado da escola, no dia 6 de setembro, levei os estudantes para acompanhar o primeiro dia para que entendessem de todo o processo de preparação da festa”, conta Sérgio.
