Sinpro alerta para o prazo final da prova de vida de aposentados e pensionistas nascidos em agosto
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF alerta os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) e os(as) pensionistas que fazem aniversário no mês de agosto para ficarem atentos ao prazo final da prova de vida, que termina nesta quinta-feira (31).
É importante cada aposentado(a) e pensionista fazer a prova de vida no mês do seu aniversário, uma vez que é uma comprovação anual obrigatória e necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões.
O procedimento pode ser realizado de forma presencial, ou seja, o(a) beneficiário(a) pode ir pessoalmente a qualquer Agência do BRB ou pode fazer virtualmente, por meio do aplicativo disponível nas lojas da iOS e Android. Confira o procedimento virtual no final desta matéria.
Aplicativo Prova de Vida GDF
Criado durante a pandemia da Covid-19, o aplicativo Prova de Vida GDF oferece agilidade no atendimento e comodidade nessa tarefa anual. Para realizar a prova de vida por meio digital, os(as) aposentados(as) e pensionistas precisam baixar o aplicativo Prova de Vida GDF, inserir o CPF e confirmar alguns dados. Após essa etapa, serão solicitadas a captura do documento do(a) beneficiário(a) e uma foto selfie, com boa qualidade, tirada em ambiente bem iluminado.
Para finalizar, o(a) usuário(a) deve informar endereço, número do telefone celular e e-mail. Após preencher e enviar todas as informações, os(as) aposentados(as) receberão um e-mail com a confirmação do resultado da criação dessa conta (login) no aplicativo da prova de vida.
Outras formas de fazer a prova de vida
Aposentados(as) e pensionistas impedidos(as) de comparecer presencialmente em qualquer agência do BRB ou que não tenham acesso ao aplicativo, podem solicitar a visita domiciliar para fazer a prova de vida. O(a) mesmo(a) deverá anexar atestado médico comprovando a impossibilidade. Para beneficiário(a) com mais de 90 anos, também pode ser feita a solicitação pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br. Brasileiros(as) que residem exterior, a prova de vida deve ser encaminhada por meio de consulado ou da representação diplomática do Brasil no país em que reside. Basta encaminhar ao Iprev correspondência com declaração de comparecimento emitida pela representação do País com cópia dos documentos autenticados. Se o país onde reside não tiver representação, a pessoa deve acessar o Formulário Específico de Atestado de Vida disponível no site do Iprev: https://www.iprev.df.gov.br/prova-de-vida/
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Distritais apresentam PL contra linguagem neutra e usam CLDF para fatiarem a Lei da Mordaça
Jornalista: Maria Carla
Deputados distritais estão com uma nova estratégia para tornar o Escola sem Partido (Lei da Mordaça) em lei a ser adotada nas escolas públicas do Distrito Federal. Eles(as) imitam políticos(as) de outras regiões do País e, além de perseguirem a linguagem neutra, usam Projetos de Lei (PL) para fatiarem outras regras da Lei da Mordaça na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Revelam, com isso, uma atuação em todo o País com o mesmo objetivo.
Nos últimos meses, vários PL contra a linguagem neutra retornaram à CLDF, com novos textos e outros números, trazendo também novas proibições estapafúrdias para a Educação pública na capital do País, o que pode transformar o ambiente escolar em local antipedagógico, antissocial, anticidadão e contra a produção de conhecimento. O PL 31/23, por exemplo, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), é um dos que fortalecem a discriminação e a criminalização das pessoas, buscando impedir avanços na Nomenclatura Gramatical Brasileira e, ao mesmo tempo, impedir a inclusão social nas escolas. Confira aqui a matéria do Metrópoles: https://www.metropoles.com/distrito-federal/linguagem-neutra-lei-barrada-pelo-stf-tramita-como-projeto-na-cldf
O artigo 3º desse projeto proíbe, “expressamente” a linguagem neutra nas escolas, na grade curricular e no material didático de instituições e determina punições severas para as escolas que adotarem a linguagem inclusiva. Como todo projeto neofascista e autoritário, dentre a várias sanções, estabelece a suspensão do recebimento dos recursos do Programa de Descentralização e Administração Financeira (PDAF) por 6 meses (seis) às escolas da rede pública que usarem a linguagem neutra.
O PL de Castro é uma cópia fiel da Lei Estadual nº 5.123/2021, de Rondônia, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano. Na justificativa, o deputado utiliza o pretexto e o discurso da proteção e do direito dos(as) estudantes CIS gênero, deixando de fora das representações linguísticas, fundamentais para garantir a inclusão social de todos, todas e todes. Outro argumento considerado falacioso e perigoso é o que diz, na justificativa, que a peça legislativa visa a “proteger” o idioma nacional e a educação de qualidade.
“A linguagem neutra ou linguagem exclusiva, ambas têm o mesmo propósito, buscam comunicar sem excluir, sem invisibilizar nenhum grupo e tendo em vista a inclusão. Por isso o Sinpro defende essa linguagem, esse tipo de comunicação inclusiva, que comporta todos, todas e todes. E se baseia também pelo Supremo Tribunal Federal, que, dia 11 de fevereiro de 2023, considerou ilegal uma lei estadual, de Rondônia, que proibia o uso da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de escolas públicas. Portanto, temos aí pressupostos legais para garantir o uso da linguagem neutra nas escolas”, afirma Ana Cristina Machado, diretora do Sinpro-DF.
No caso de Castro, ele omite, na justificativa do PL 31, não somente a influência histórica patriarcal, fundamentalista, segregacionista e desagregadora na sistematização dos idiomas como também a evolução natural do vernáculo, que se transforma com o tempo, possibilitando, dentre outras coisas, a progressão do idioma e a ampliação de direitos. Além do PL 31, há uma lista de vários outros com o mesmo objetivo em tramitação na CLDF.
O Sinpro alerta para o fato de que todos eles estão na linha do Movimento Escola sem Partido, que, na verdade, pretende censurar educadores(as) e impedir a liberdade cátedra, bem como ferir o princípio da dignidade humana e do direito à educação e à informação. Ao impor censura de conteúdos a serem trabalhados nas escolas do DF, retira a possibilidade de que sejam abordadas questões relativas à dança, à educação e à orientação sexual, e afronta o princípio constitucional da liberdade de aprender e de ensinar, além de ameaçar interferir, indevidamente, no fazer didático-pedagógico profissional dos educadores. Confira a seguir.
PL 2737/2022
Autoria: deputado Iolando
Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que faça alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionadas a crianças e adolescentes. Apresentação, Disponibilizada(Parecer)
PL 2303/2021
Autoria: deputado Iolando
Proíbe o uso de “linguagem neutra” ou “ linguagem não binária” nas instituições especificadas. Apresentação, Retorno(Emenda)
PL 2164/2021
Autoria: deputado José Gomes
Veda à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal, e também autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, o uso da chamada “linguagem neutra” em quaisquer comunicações oficiais ou extraoficiais, internas ou externas. Apresentação, Disponibilizada(Parecer)
PL 2162/2021
Autoria: deputado José Gomes
Veda as instituições de ensino da rede pública e privada e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero, denominada “linguagem neutra” em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.
PL 31/2023
Autoria: deputado Pastor Daniel de Castro
Repete o conteúdo do PL 2162/21 e visa a proibir a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos e determina sanções financeiras às escolas que usarem a linguagem inclusiva
PL 558/2023
Autoria: deputado Roosevelt
Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que Institui a Política distrital pela Primeira Infância”. No corpo do projeto identifica-se conteúdo semelhante ao escola sem partido, que censura professores e escolas, afetando o pensamento crítico e a liberdade de cátedra. Este PL é a Lei da Mordaça (Escola sem Partido) na íntegra. Esse parlamentar busca transformar essa peça em lei.
PL 2472/2022
Autoria: deputado Iolando
Proíbe dança nas escolas públicas com o falso discurso de que está proibida a “exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares que possam contribuir para a sexualização precoce e a erotização infantil no âmbito da Educação Básica do Sistema de Ensino público e privado do Distrito Federal”. O projeto trata, na verdade, de uma releitura de uma outra proposição que já tramitou na Casa, o PL 1758/2017 e o PL 781/2019, ambos tendo recebido pareceres pela rejeição na Comissão de Educação e Saúde.
Sinpro realiza ação nas redes pela nomeação imediata de aprovados em concurso
Jornalista: Vanessa Galassi
Materiais elaborados pelo Sinpro que exigem a nomeação imediata dos(as) aprovados(as) no último concurso público para o magistério devem ser utilizados ostensivamente por professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF. A orientação do Sindicato tem como objetivo acelerar o cumprimento de um dos acordos firmados pelo governo do Distrito Federal na Greve da Educação, que garante a nomeação de todos os(as) aprovados(as) no concurso público realizado em 2022, tanto os(as) classificados(as) em vagas imediatas como os(as) que estão no cadastro reserva.
“Vamos colocar nossos materiais nas redes sociais, enviar para os colegas; vamos marcar o governador Ibaneis e a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá”, encaminha o diretor do Sinpro-DF Cleber Soares. Ele lembra que, além das matérias produzidas pelo Sindicato, há cartazes e melequinhas com a luta pelo “Convoca Já”. Os materiais podem ser retirados no Sinpro (ligue antes), nas visitas dos(as) diretores(as) do Sindicato à sua escola ou baixados nos links a seguir.
Além da nomeação dos(as) aprovados(as), o acordo de greve também firmou a preparação, ainda em 2023, de novo certame para magistério público. O tema vem sendo tratado nas reuniões da Comissão de Negociação do Sinpro com o governo.
Carência
A morosidade para a nomeação dos(as) concursados(as) agrava o problema da carência de professores(as) nas escolas públicas do DF. A questão, denunciada há tempos pelo Sinpro, foi, recentemente, tema de um dos principais telejornais locais. Na matéria, tendo como fonte a própria Secretaria de Educação, o veículo apontou que a rede pública de ensino tem mais de 5 mil professores(as) afastados(as).
Além disso, dados levantados pelo Sinpro via Lei de Acesso à Informação mostram que a rede tem mais de 13,7 mil professores(as) de contratação temporária, o que representa cerca de 50% da regência de classe.
“Não podemos naturalizar a condição crescente de contratação temporária na rede de ensino pública. Esse é um projeto político de desmonte do serviço público e de desvalorização da educação. O governo escolhe oferecer aos trabalhadores um vínculo trabalhista frágil e precarizado”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Ana Bonina. Ela destaca ainda que os efeitos da contratação ilimitada de professores(as) com contrato temporário reflete em prejuízos no ensino, devido a rotatividade dos(as) profissionais.
Também há carência de orientadores(as) educacionais. O Portal da Transparência do DF mostra que, de 2020 para cá, o numero de cargos vagos de pedagogo(a)-orientador(a) educacional também está crescendo, e já chega a 12,2% dos postos de trabalho. A quantidade de profissionais desse cargo também se manteve inalterada: 1,2 mil vagas. A demanda por esses profissionais, no entanto, é bem maior.
“Não ter orientadores e orientadoras educacionais nas escolas, ou mesmo ter um número muito pequeno desses profissionais, é negar acolhimento a estudantes, professoras e professores, pais, mães e responsáveis, impondo às escolas conflitos de convivência que refletem diretamente no desempenho de estudantes e no desestímulo de professores e professoras”, reflete o diretor do Sinpro-DF Luciano Matos.
BCE-UnB recebe exposição itinerante Metamorfose: Amor e suas formas”
Jornalista: Maria Carla
A exposição itinerante “Metamorfose: Amor e suas formas”, da artista plástica e professora de Artes Mary Jô, está aberta ao público na galeria da Biblioteca Central da Universidade de Brasília (BCE-UnB). A mostra começou no dia 21 de agosto e prossegue até o dia 4 de setembro na BCE. Ainda sem previsão de data, ela será exibida na Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) em 2024.
De autoria da professora do contrato temporário Josélia Mary Soares Orfanidis (Mary Jô) e coordenada por Francimeire Nava, a exposição é interativa: a artista apresenta suas obras e convida algumas escolas para participar. Nesta etapa em curso, as escolas convidadas são o Centro de Ensino Fundamental de Brasília (CEF 07), o Centro de Ensino Médio Paulo Freire e a própria UnB. É também uma mostra itinerante por acontecer em alguns espaços de exposição, os quais são agendados com as escolas anteriormente.
A mostra tem por objetivo convidar a sociedade, principalmente, a comunidade escolar, a refletir e a debater sobre os temas propostos: a importância da educação; educação ambiental; preconceitos raciais, condutas comportamentais moldadas pela internet, ou seja, questões relacionadas ao cotidiano das pessoas que fazem parte da cidade, qualquer cidade.
“O intuito é o de ampliar o debate sobre os temas propostos e propiciar que a exposição adquira uma nova forma (metamorfose), pois, ao transitar em espaços da cidade, vai se transformando no percurso, com novas obras, novas abordagens temáticas e novas escolas. É uma proposta educativa e um convite à reflexão, que começou em 2018 e prosseguiu até 2020, quando ocorreu a primeira aula inaugural sobre o tema: O Amor e Suas Formas, no Centro de Ensino Médio Paulo Freire”, explica a artista plástica.
A exposição é composta por obras elaboradas com materiais descartados pela sociedade, estão insertas em um conceito contemporâneo e inspiradas por leituras filosóficas e mitológicas. Também tem outros objetivos. “Com isso, convida a sociedade a refletir também sobre temas relacionados com o cotidiano de qualquer cidade, tais como: a relação das pessoas com o meio em que vivem; valores; educação; Internet; e, até mesmo, como uma pessoa é influenciada por esse cotidiano e como esses movimentos interferem na vida dos indivíduos muitas vezes ocasionando transformações em seu dia a dia”, explica a professora.
A mostra fornece elementos para que o(a) observador(a) repense questões relacionadas a temas bem marcantes, antagônicos e dicotômicos na atual sociedade, como a educação, a busca e a construção do conhecimento, o livre pensar, a livre expressão da arte e a preocupação com meio ambiente e a sustentabilidade, o racismo e o novo tema – o Amor. São apresentadas algumas representações estilizadas de espécies de borboletas brasileiras que representam o ciclo de formação de um indivíduo que vai se modificando com o passar do tempo; além de alguns textos/fragmentos da obra ‘Metamorfoses’ do poeta do poeta romano Publius Ovidius Naso.
Além disso, as cartas escritas por professores(as) e estudantes. Nos espaços da exposição, há áudio da leitura das cartas e as cartas estarão à disposição do público para serem lidas. Os estudantes que participam do projeto visitam a exposição nos espaços agendados em conformidade com o planejamento e o Calendário Escolar.
Itinerários e realizações
Na primeira fase, antes da pandemia da covid-19 (2020-2022), a mostra aconteceu na BNB, na Biblioteca do Anexo do Ministério do Meio Ambiente (MMA); na Biblioteca do Parque Olhos D’Água; BCE-UnB e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Este ano, continuam no projeto as escolas que participaram na primeira fase das mostras anteriores: CEF 07de Brasília; Centro de Ensino Médio Paulo Freire e UnB. Com possibilidades de novos agendamentos de escolas para 2024.
“Nas aulas inaugurais, que aconteceram em julho e agosto deste ano, nas escolas da rede pública, apresentei questões sobre educação (a importância da educação); educação ambiental (resíduos plásticos que contaminam fontes, rios, oceanos) e racismo. Visitei o Departamento de Filosofia, uma vez que as obras da mostra são inspiradas em leituras filosóficas e mitológicas, e os estudantes estão respondendo as questões formuladas pela professora de filosofia Andréa Negrão: Quem ama, cuida? É melhor ser amado do que temido, ou o contrário? Alguns estudantes da UnB estão escrevendo as cartas, lá mesmo, na galeria”, explica Mary Jô.
Ela informa que, em 2023, em se considerando o aumento dos discursos de ódio e da violência praticadas contra estudantes e professores, o tema “amor – e suas formas” (Έρως: Éros – amor, paixão, desejo apaixonado, desejo ardente; Φιλία: Philía – amizade; Aγάπη: Ágape – afeição, amor fraternal, objeto de afeição; Στοργή: ternura – Storgé – Amor familiar) está sendo debatido nas escolas e na UnB.
Para o Ensino Fundamental e Médio, a artista realiza uma aula inaugural sobre o tema denominada de “Aula – Amor” para promover o debate. Nessa aula, professores(as), coordenadores(as), orientadores(as) educacionais contribuem com suas falas e com o planejamento de como acontecerá o debate entre os(as) estudantes. A artista leva duas de suas obras: o “AMOR”; e a obra interativa “A Máquina do Amor”, ambas elaboradas, especialmente, para a aula. A escola interessada em participar deve entrar em contato pelo e-mail mjjmsorfanidis@gmail.com ou pelo telefone (61) 98300-9496. Os contatos podem ser feitos pelos endereços do Instagram @mjsarteciclismo @brasiliailstresdesconhecidos. Para apoiar o projeto financeiramente, basta passar um PIX para o CPF: 28707788134 ou apontar a câmera do celular para o QR Code a seguir.
O mundo se despede da psicolinguista Emília Ferreiro
Jornalista: Maria Carla
A Educação mundial perdeu, nesse sábado (26/8), uma de suas maiores teóricas. Faleceu, na Cidade do México, a psicolinguista argentina Emília Beatriz María Ferreiro Schavi. Nas descobertas resultantes de suas pesquisas acadêmicas, ela revelou que “a escrita da criança não resulta de simples cópia de um modelo externo, mas é um processo de construção pessoal”. Ela é considerada uma das maiores psicólogas e pedagogas da história da educação e uma das principais teóricas do campo da psicopedagogia na América do Sul e no mundo.
A frase supracitada resume um pouco de tudo que ela criou na teoria do construtivismo. O Sinpro lamenta e comunica, com profundo pesar, o falecimento da psicopedagoga, nesse sábado, aos 86 anos. Ela era doutora pela Universidade de Genebra, sob orientação de Jean Piaget – biólogo, psicólogo e epistemólogo suíço, considerado um dos mais importantes pensadores do século XX e criador da Teoria Cognitiva (ou teoria piagetiana, sobre a aprendizagem na educação infantil).
Ferreiro deixa um legado enorme para a área de Educação em todo o planeta. Ela deu prosseguimento às pesquisas piagetiana e, com base nisso, fez descobertas fundamentais que deram origem a sua teoria do construtivismo, que é base da educação pública no Brasil e no mundo. Seu pensamento é adotado pela Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF). Um dos exemplos é o Currículo em Movimento.
Ferreiro é uma das teóricas com mais influência sobre a educação brasileira nas últimas décadas do século XX e nas primeiras do século XXI. A psicolinguista era argentina e saiu do país após o golpe de Estado civil-militar nos anos 1970. Sua pesquisa e seus livros causaram grande impacto na educação mundial e, no Brasil, isso ocorreu a partir de meados dos anos 1980 e modificou a concepção que se tinha do processo de alfabetização. No Brasil, o construtivismo começou a ser adotado em São Paulo, nos anos 1980. Depois se expandiu e influenciou até mesmo as normas de Educação do Estado nacional, as quais estão expressas nos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Com muitos livros publicados, a obra “Psicogênese da Língua Escrita” é considerada a mais importante. É nessa obra que ela revela os processos de aprendizado das crianças e põe em questão os métodos tradicionais de ensino da leitura e da escrita. Ferreiro provou, em sua pesquisa, que “ler não é decifrar e escrever não é copiar”. Em síntese, sua pesquisa mostra que as crianças não aprendem do jeito que são ensinadas.
Numa entrevista à revista Nova Escola, em 2008, a educadora Telma Weisz, ex-aluna de Emília Ferreiro, afirmava que “a história da alfabetização pode ser dividida em antes e depois de Emília Ferreiro”. Nessa mesma matéria, a Nova Escola informa que “tanto as descobertas de Piaget como as de Emília levam à conclusão de que as crianças têm um papel ativo no aprendizado e constroem o próprio conhecimento – daí a palavra construtivismo”. Clique no link a seguir e conheça um pouco da teoria construtivista e as ideias de Ferreiro adotadas no Brasil: https://web.archive.org/web/20090330011606/http://revistaescola.abril.com.br/lingua-portuguesa/alfabetizacao-inicial/estudiosa-revolucionou-alfabetizacao-423543.shtml
Biografia resumida
Emília Ferreiro nasceu em 5 de maio de 1936 na Argentina. Faleceu, nesse sábado (26/8), na Cidade do México. Doutorou-se na Universidade de Genebra, sob orientação do biólogo Jean Piaget, cujo trabalho de epistemologia genética (uma teoria do conhecimento centrada no desenvolvimento natural da criança) ela deu continuidade, estudando um campo em que o mestre não havia explorado: a escrita.
A partir de 1974, Emília desenvolveu, na Universidade de Buenos Aires, uma série de experimentos com crianças que deu origem às conclusões apresentadas em Psicogênese da Língua Escrita, assinado em parceria com a pedagoga espanhola Ana Teberosky e publicado em 1979. Ela se tornou professora titular do Centro de Investigação e Estudos Avançados do Instituto Politécnico Nacional, da Cidade do México, onde passou a residir após o golpe de Estado civil-militar aplicado contra a Argentina nos anos 1970.
Além da atividade de professora – que exerceu também viajando pelo mundo, incluindo frequentes visitas ao Brasil –, a psicolinguista esteve à frente do site www.chicosyescritores.org, em que estudantes escrevem em parceria com autores consagrados e publicam os próprios textos.
Uma história de luta em defesa da classe trabalhadora
Jornalista: Vanessa Galassi
A Central Única dos Trabalhadores completa 40 anos neste 28 de agosto. Nascida a partir da insistência da classe trabalhadora em ter direitos, democracia e justiça social, a Central encarou desafios que, muitas vezes, pareceram insuperáveis. Seja no início de sua construção, diante da ditadura militar, ou depois de já consolidada, quando enfrentou com bravura o desgoverno Bolsonaro.
Ao completar 40 anos, a CUT se vê diante de um cenário distinto, com um novo modelo de exploração capitalista, que tem como um dos principais pilares um mundo do trabalho plataformizado, pulverizado e precarizado. Com isso, a Central Única dos Trabalhadores se debruça sobre a construção de um formato de organização capaz de dialogar e defender os milhares de trabalhadores e trabalhadoras submetidos a esse sistema.
Entretanto, a mudança dos rumos políticos do Brasil apresenta à CUT tempos de mais esperança, com possibilidades reais de resgate dos direitos e da dignidade do povo brasileiro. A postura da Central, todavia, deve permanecer sendo a classista. Cabe à CUT se manter fiel aos seus princípios de liberdade, autonomia e solidariedade de classe. E dessa forma, atuar para a conscientização da população sobre a necessidade da manutenção e da conquista de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades socioeconômicas.
Fortaleçamos a CUT, que segue firme na construção de uma história de luta em defesa da classe trabalhadora.
Parabéns Central Única dos Trabalhadores! Que venham muitos outros anos.
Audiência pública da CESC para debater a Lei de Gestão Democrática – Meta 19 do PDE
Jornalista: Maria Carla
Na próxima segunda-feira (28/8), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) irá realizar uma audiência pública para debater A Lei de Gestão Democrática – Meta 19 do PDE.
Convocada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), a audiência será realizada na Sala de Comissões Pedro Souza Duarte da CLDF.
Sinpro garante suspensão liminar do reajuste do Inas
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, concedeu liminar suspendendo a portaria nº 102/23, que aumentava os valores das mensalidades do titular do GDF saúde em pelo menos 22,5% (os percentuais dos dependentes eram ainda maiores) até julgamento final, e pediu que o Ministério Público seja notificado para, se quiser, intervir na ação coletiva.
A decisão é válida apenas para professores(as) e orientadores(as) educacionais, uma vez que a liminar atende a ação do sindicato da categoria.
O Sinpro havia entrado com ação coletiva contra o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do GDF (Inas) para suspensão da portaria 102/23. De acordo com o entendimento com o departamento jurídico do sindicato, a decisão monocrática do GDF Saúde é irregular e passível de questionamento.
Dois motivos baseiam a ação movida pelo Dr Lucas Mori, advogado do Sinpro: em primeiro lugar, o Conselho do Inas não foi consultado para a decisão do aumento. Isto significa que trabalhadores e usuários do plano não foram ouvidos.
O Conselho do Inas nunca foi implementado, fato que também gerou cobranças por parte da Comissão de Negociação do Sinpro, que esteve em reunião com a diretoria do Instituto na última segunda-feira.
Outro motivo que, no entender do dr. Lucas Mori, torna a decisão do GDF Saúde irregular é o fato de o instituto não ter seguido os critérios da ANAS para instituir faixas de mensalidade pela idade.
Ilegalidade flagrante
Em seu despacho, o Juiz Daniel Carnacchioni analisa os argumentos do Sinpro, e entende que “há vício de competência em relação à Portaria, pois a Diretora Presidente do INAS não tem a atribuição legal de alterar os percentuais máximos e mínimos das contribuições dos beneficiários”. No entender do magistrado, “o diretor presidente não tem competência para alterar os percentuais máximo e mínimo das contribuições dos beneficiários. Tal competência administrativa, que é irrenunciável, é do Poder Executivo, a partir de provocação do Conselho de Administração do INAS”, conselho este que ainda não foi instituído.
Ainda de acordo com o juiz Daniel Carnacchioni, “há evidente ilegalidade na portaria n.º 102, que exige controle judicial. (…) Jamais o INAS poderia estabelecer novos percentuais de contribuições por portaria. Trata-se de erro técnico grave. Os percentuais devem ser fixados por ato normativo, em especial regulamento do Poder Executivo, conforme imposto por lei. Portanto, seja por vício de competência ou de forma, a ilegalidade é flagrante”.
“O Sinpro sempre defendeu o plano do GDF saúde, pois nossa categoria sempre careceu de um plano de sáude. Não abriremos mão de que esse plano continue a cumprir sua função de proteção social”, disse Élbia Pires, coordenadora da secretaria de assuntos de saúde do trabalhador do Sinpro.
Por ser decisão liminar e não atingir à totalidade dos servidores, ela ainda vai a julgamento – portanto, é passível de reversão. Por isso, está mantida a convocação da categoria a comparecer à Câmara Legislativa na próxima terça-feira (29/08) às 14h para pedir o apoio dos parlamentares ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) do deputado Gabriel Magno (PT), que suspende a portaria nº 102 do Inas.
Outros sindicatos estarão nesse ato. A presença de toda a categoria é fundamental.
O que representa, para a Educação, a retirada do Fundeb e do FCDF do Arcabouço Fiscal
Jornalista: Maria Carla
Uma vitória da classe trabalhadora marcou a história do Distrito Federal, e do Brasil, nesta semana. Das emendas feitas pelo Senado Federal no Arcabouço Fiscal (Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023) para amenizar a dureza da Emenda Constitucional 95/16 (EC95), a Câmara dos Deputados aprovou o novo texto, deixando de fora do documento o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A decisão dos(as) deputados(as) federais está estreitamente relacionada à força da mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Sinpro e de outras categorias e consolida a importância do investimento de recursos financeiros públicos na Educação e do FCDF para o funcionamento do Distrito Federal. O FCDF é importante porque é dinheiro público destinado às segurança, saúde, educação e a outros setores primários do Distrito Federal. Na época em que esse fundo não existia, havia um histórico de atrasos em pagamento de salários e falta de investimentos nesses e em setores essenciais para a população da capital do País. O Fundeb, por sua vez, é importante porque é a fonte de financiamento da educação básica de todo o País.
A trajetória desses fundos no vaivém do Arcabouço Fiscal dentro do Congresso Nacional foi feita de recuos e avanços. Quando o governo federal apresentou o PLP 93/23 à Câmara, buscou corrigir e eliminar as injustiças impostas pela EC 95/16, mas as bancadas neoliberais, por intermédio do relator deputado Cláudio Cajado (PP-BA), desconfiguraram completamente o texto original. Dentre os vários problemas criados, incluíram o Fundeb e o FCDF no teto de gastos. No Senado, esses fundos foram retirados do texto aprovado pelos(as) deputados(as). De volta à Câmara, o texto foi votado, nessa terça-feira (22/8), e os dois fundos ficaram de fora graças à pressão dos movimentos sindical, populares e sociais.
Teto de gastos e a necessidade de mobilização diária
Na avaliação do Sinpro, o conceito de “teto de gastos” contido na EC 95 deve ser extinto do Brasil. Esse conceito foi criado por meio do golpe de Estado de 2016 por setores neoliberais e pelo sistema financeiro para retirar dinheiro público dos setores primários do Estado nacional e, principalmente, para desviar percentuais elevados do Orçamento público para financiar uma dívida pública obscura e não auditada. O ideal para o Brasil é auditar a dívida pública e repensar o sistema fiscal do País para taxar os super-ricos e garantir o financiamento público dos setores primários, como prevê a Constituição Federal.
No entanto, modificar esse cenário depende da mobilização da classe trabalhadora e das forças políticas que atuam no Congresso Nacional, cujas maiorias definem os tons das vitórias e das derrotas. Se houver força e número de votos nas bancadas progressistas, as causas da classe trabalhadora serão vitoriosas. Mas, se essa maioria estiver nas bancadas neoliberais, que são muitas, irão prevalecer os interesses mercantilistas contra os direitos trabalhistas.
O resultado da votação do Arcabouço Fiscal, nesta semana, na Câmara dos Deputados, é um exemplo da importância da luta das categorias, que obrigaram os(as) deputados(as) a retirarem os dois fundos do texto do teto de gastos.
A etapa educacional que atua com crianças de zero a seis anos de idade é a primeira da educação básica. É neste momento que este grupo é levado a desenvolver diferentes capacidades que o acompanhará até a vida adulta, exemplo da motora, intelectual e social. Para evidenciar a importância desta data, no dia 25 de agosto é celebrado o Dia Nacional da Educação Infantil.
A data foi escolhida em homenagem ao nascimento da médica pediátrica e sanitarista brasileira Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. A oficialização da celebração aconteceu a partir da Lei 12.602/2012, que também institui a Semana Nacional da Educação Infantil. Além de ressaltar toda importância desta etapa educacional, a celebração traz à tona debates referentes à educação infantil no Brasil.
Visto que na educação infantil as crianças começam a ter os seus primeiros contatos com a experiência escolar, o nível educacional é considerado um dos mais importantes do sistema educacional brasileiro. Com a educação infantil escolar, as crianças começam a interagir fora do convívio familiar, passando a lidar com as diferenças dentro do desenvolvimento integral. Portanto, todo o desenvolvimento cognitivo está ligado ao auxílio dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais.
É justamente a importância dos(as) educadores(as) neste processo um dos grandes desafios para o segmento. Hoje, há pouco investimento na formação continuada de professores(as) e orientadores(as) educacionais. Além disto, é preciso mais investimentos do governo para a educação infantil, ponto que o Sinpro tem cobrado constantemente.
Os desafios da educação infantil são constantes. Além da necessidade de uma escola com estrutura necessária para as crianças, os educadores precisam trabalhar temas básicos de aprendizagem, mas, também, os aspectos culturais e sociais que são fundamentais para o desenvolvimento intelectual delas. Para isto os professores e orientadores precisam de investimento na formação continuada.
