Dia do Orgulho Lésbico: 40 anos depois da 1ª grande manifestação, muitas lutas ainda a serem feitas

No dia 19 de agosto de 1983 foi realizada a primeira grande manifestação de mulheres lésbicas no Brasil, em São Paulo. O evento ficou conhecido como “Stonewall brasileiro”, e dá origem ao Dia do Orgulho Lésbico.

A data, comemorada anualmente, lembra a história e as lutas diárias das mulheres lésbicas, e mostra o caminho longo que ainda há para ser trilhado.

Políticas públicas importantes que incluem as mulheres lésbicas – assim como toda a comunidade LGBTQIA+ – foram conquistadas, como o Programa Brasil Sem Homofobia (2004), que traz ações de equidade de acesso aos serviços públicos; e a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (2011), que traz parâmetros para efetivar o acesso à saúde ao público LGBTQIA+ e reafirmar a ideia de um SUS universal e humanizado.

Entretanto, mulheres lésbicas, sobretudo as negras, ainda são vítimas de violência, discriminação e preconceito. Elas têm menos oportunidades de emprego, renda e educação. Elas também têm mais chances de sofrer violência doméstica e abuso sexual.

Veja o que aponta o LesboCenso Nacional: Mapeamento de Vivências Lésbicas no Brasil, realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus, em 2022. O levantamento ouviu 22 mil mulheres lésbicas de todo o país:

“É preciso que tenhamos a data como um momento de unidade na luta por uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres, independentemente de sua orientação sexual. As escolas são campos férteis para isso. É importante que discutamos o tema em sala de aula, façamos formação, nos engajemos em um assegurar um lugar seguro para estudantes e profissionais LGBTQIA+”, avalia a diretora do Sinpro Ana Cristina Machado.

A dirigente sindical lembra que o dia 28 de agosto será realizada reunião do Coletivo LGBTQIA+ do Sinpro, para discutir questões relacionadas aos desafios, enfrentamentos, além do orgulho e visibilidade lésbica. A atividade, agendada para 19h, na sede do Sindicato, traz entre os temas “Mulheres Lésbicas e a luta por direitos e ocupação de espaços de poder”; “Maternagem Lésbica”; e “Currículo em Movimento, Legislação e a importância da formação/informação para o empoderamento e luta das mulheres/trabalhadoras Lésbicas”.

Denuncie
Toda delegacia deve atender vítimas de crimes contra a LGBTQIA+fobia. Basta registrar Boletim de Ocorrência e buscar ajuda de testemunhas para mover ação. A denúncia também pode ser feita pelo Disque 100, canal de Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

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Sinpro participa do CECUT-DF e soma na construção da Pauta de Luta da classe trabalhadora

Mais de 100 delegados e delegadas do Sinpro-DF participam do Congresso Estadual da CUT-DF (CECUT-DF), que aprovará estratégias e o Plano de Lutas para o quadriênio 2023-2027. O evento teve início nesta sexta-feira (18) e segue até domingo (20), no Teatro dos Bancários.

Para embasar a construção do Plano de Lutas da classe trabalhadora, delegados e delegadas eleitos(as) têm como base teórica caderno que, além de análise de conjuntura e balanço de gestão, apresenta ações divididas em 21 eixos que abordam educação pública, comunicação, saúde pública, formação, trabalho no campo, servidores públicos, terceirização, entre outros.

Durante o CECUT-DF também são realizados debates de temas como diversidade, direitos humanos, juventude, cultura, redes sociais e mulheres, todos analisados de forma transversal ao mundo do trabalho e à classe trabalhadora. Cleber Soares, dirigente do Sinpro-DF e da CUT-DF, mediou a mesa “Direitos Humanos e a Prática Sindical Junto à Classe Trabalhadora” lembrou que é necessário mobilizar os trabalhadores para reverter as reformas trabalhistas e retomar as conquistas históricas dos trabalhadores.

Acompanhe abaixo as matérias de cada mesa do CEUT-DF.

Reestruturação do movimento sindical foi destaque na abertura do CECUT-DF

CUT 40 anos: a história contada por quem viveu e construiu a Central

Debate sobre direitos das pessoas LGBTQIA+ abre CECUT-DF

Direitos humanos: parte fundamental da luta sindical

Juventude, mundo do trabalho e o novo modelo de exploração capitalista

(lista em construção)

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Estudantes de Planaltina falam de Carolina de Jesus em espetáculo teatral

Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro estudantes de altas habilidades/superdotação de Planltina-DF apresentarão o espetáculo “Quarto de Sonhar: Carolina Maria de Jesus”. Acompanhados da Sala de Recursos de Altas Habilidades/Superdotação do CEP Escola Técnica da cidade, o grupo forma a Cia do Imaginário, e traz aos palcos a história de luta e sobrevivência de uma das mais importantes escritoras brasileiras.

“O espetáculo fala de um Brasil marcado pela injustiça social e pelo racismo estrutural sem deixar de esperançar e sonhar um futuro mais digno para todas as humanidades desse mundo”, apresenta o Cia do Imaginário. A direção e encenação do espetáculo são de Wellington de Oliveira; dramaturgia de Jonathan Andrade.

Os estudantes que integram o grupo são encaminhados de diversas escolas para o Atendimento Educacional Especializado em Altas Habilidades. A proposta de criar o grupo surgiu como possibilidade de abrir espaços de investigação, expressão, experimentação artística e desenvolvimento das habilidades dos estudantes. A iniciativa de um laboratório de altas habilidade em Artes Cênicas é inédito no Brasil.

Carolina de Jesus
Carolina Maria de Jesus (1914-1977) foi uma escritora brasileira, considerada uma das mais importantes escritoras negras do Brasil. Ela nasceu em Sacramento, Minas Gerais, e mudou-se para São Paulo em 1947, onde viveu em uma favela.

De Jesus começou a escrever em 1958, quando ela tinha 44 anos. Ela escrevia em cadernos que ela encontrava no lixo e, em 1960, seu primeiro livro, Quarto de Despejo, foi publicado. Quarto de Despejo é um diário em que De Jesus relata sua vida na favela, suas lutas para sobreviver e suas observações sobre a sociedade brasileira.

O livro foi um sucesso imediato e foi traduzido para mais de 40 idiomas. Ele tornou De Jesus uma celebridade internacional e ela foi aclamada como uma voz importante da comunidade negra brasileira.

De Jesus escreveu mais quatro livros, incluindo Casa de Alvenaria, Um Caderno de Recordações, Diário de Bitita e Antologia Poética. Ela morreu em 1977, aos 63 anos.

A obra de De Jesus é importante porque oferece uma perspectiva única sobre a vida das mulheres negras pobres no Brasil. Ela escreve de forma honesta e sem filtros sobre suas experiências, e sua obra é um testemunho da força e da resistência do povo negro.

A obra de De Jesus continua a ser lida e estudada hoje em dia. Ela é uma inspiração para muitos escritores e artistas, e sua obra é um importante documento histórico da sociedade brasileira.

“O futuro é nosso”: documentário mostra a anatomia do mundo do trabalho

O documentário “O Futuro é Nosso”, recém-lançado pelo cineasta Silvio Tendler, aborda a reforma trabalhista, a robotização e a inteligência artificial. No filme, ele revela que os ataques ao sindicalismo e ao movimento sindical têm como alvo principal a organização dos(as) trabalhadores(as) na luta contra o capitalismo predador, que lucra com a exploração da classe trabalhadora.

Feito em parceria com o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), o filme é uma radiografia do mundo do trabalho atual, com retratos sobre o passado do sindicalismo e uma projeção do que pode vir a ser no futuro. Aborda também a reforma trabalhista, com a qual a classe trabalhadora perdeu muitos direitos porque a reforma revogou ou extinguiu ou, ainda, modificou para pior mais de 200 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e fortaleceu a informalidade (trabalhadores sem direitos).

O documentário é um longa-metragem (1h30) com depoimentos de trabalhadores, dirigentes sindicais, cientistas políticos, economistas, jornalistas, dentre outros, que atestam as conquistas na luta e os ataques contra o sindicalismo. Entre os depoimentos, do cineasta britânico Ken Loach, que abordou a questão da precarização do trabalho em seu filme “Você Não Estava Aqui”, e do professor português Boaventura de Sousa Santos, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

As gravações começaram no início da pandemia de Covid-19 e a finalização foi realizada logo após a posse do presidente Lula para o seu terceiro mandato. “É a nossa aposta em um futuro melhor para os trabalhadores”, diz Tendler na apresentação do documentário.

Tendler é autor, dentre outros, de “Os anos JK – Uma trajetória política”, “O Mundo Mágico dos Trapalhões”, “Jango” e “Ibiúna”. Clique no link a seguir e assista o documentário na íntegra pelo canal do Sinpro-Rio no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=-Xn9T1Q8H7U

Rifa On-line para o estudante Samuel participar do Campeonato Brasileiro de Judô

Samuel é estudante do CEF 02 do Guará e precisa de sua ajuda para participar do Campeonato Brasileiro de Judô, em Curitiba, no fim de setembro e início de outubro deste ano. A família dele está sorteando uma Alexa Geração 5 para arrecadar fundos para a viagem.

Para ajudá-lo, basta clicar no link, a seguir, e comprar um dos 100 números: https://rifa321.com/rifa/campeonato-samuel-curitiba. Cada número custa R$ 30,00, mas, comprando dois números, paga-se R$ 50,00. O sorteio será realizado ao vivo na Academia Shima Dojo, no dia 26 de setembro, às 19h

Atleta esforçado e filho de uma Educadora Social Voluntária, ele foi classificado entre os dois primeiros lugares da categoria SUB 13, no Campeonato Brasiliense de Judô, uma eliminatória para o campeonato nacional. No entanto, sem patrocinador e sem condições financeiras de bancar uma viagem para a capital do Paraná, a família pede ajuda para realizar o sonho da criança de ser um judoca e, um dia, representar o Brasil nas Olimpíadas.

Participe! Ajude Samuel a representar o Distrito Federal no Campeonato Brasileiro de Judô. Assista ao vídeo da luta, realizada em julho, no Ginásio da Candangolândia, quando ele foi classificado: https://x.gd/3OJEl

GESTÃO DEMOCRÁTICA: Inscrições para candidatos ao Conselho Escolar, diretor e vice começam nesta segunda (21)

Interessados(a) em se candidatar ao Conselho Escolar, a diretor(a) e a vice-diretor(a) das escolas públicas do DF devem ficar atentos(as). O prazo começa dia 21 de agosto e vai até o dia 25 do mesmo mês.

Para se candidatar, é necessário cumprir as regras estabelecidas no edital nº 42, de 4 de agosto de 2023, que trata do processo eleitoral (Veja abaixo listagem completa).

A eleição direta para diretor(a), vice-diretor(a) e Conselho Escolar estabelece parâmetros e instrumentos de participação que fortalecem a democracia nas escolas públicas. Entretanto, é imprescindível destacar que essa é apenas uma das etapas da gestão democrática. Efetivamente, é no dia a dia, com o processo democrático de decisão e o envolvimento dos diversos atores, que ela se consolida como ferramenta imprescindível de fortalecimento da escola como formadora de cidadãos e cidadãs críticos(as).

Veja abaixo quem pode se candidatar ao Conselho Escolar, para diretor(a) e vice-diretor(a) das escolas públicas do DF; além dos documentos necessários.

QUEM PODE SE CANDIDATAR PARA O CONSELHO ESCOLAR?

►Servidores(as) da Carreira Magistério Público do DF;

► Servidores(as) da Carreira Assistência à Educação;

► Estudantes a partir dos 13 anos;

► Pais, mães ou responsáveis por estudantes.

NÃO PODEM SE ELEGER AO CONSELHO ESCOLAR

► Cônjuges, companheiros(as) ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 3º grau civil, entre si ou com candidatos(as) que concorrerão aos cargos de diretor(a) ou vice-diretor(a);

► Os que concorrerão ao cargo de diretor(a) ou vice-diretor(a);

► Fiscais de chapa.

A comunidade escolar das unidades que atendem a estudantes com deficiência deverá se esforçar para assegurar a participação de todos(as), bem como de seus pais, mães ou responsáveis como candidatos(as) ao Conselho Escolar.

Se a escola não contar com estudantes em condição de elegibilidade, as vagas no Conselho Escolar serão destinadas aos pais, mães ou responsáveis pelos estudantes. E, no caso de não ter representantes da Carreira Assistência em exercício na unidade escolar, as vagas serão destinadas à Carreira Magistério Público.

QUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE CANDIDATAR AO CONSELHO ESCOLAR?

► Segmento Carreira Magistério Público do DF: declaração que comprove atuar na unidade escolar, emitida pela secretaria da unidade escolar;

► Segmento Carreira Assistência à Educação do DF: declaração que comprove atuar na unidade escolar, emitida pela secretaria da unidade escolar;

► Segmento dos estudantes: declaração de escolaridade geral, emitida pela secretaria da unidade escolar;

► Segmento dos pais, mães ou responsáveis por estudantes: declaração de escolaridade geral, emitida pela secretaria da unidade escolar.

QUEM PODE SE CANDIDATAR A DIRETOR(A) OU VICE-DIRETOR(A)?

► Servidores(as) da Carreira Magistério Público do DF (professor(a) e especialista em Educação);

► Servidores(as) da Carreira Assistência à Educação;

Podem concorrer à função de diretor e vice-diretor apenas servidores efetivos da Carreira Magistério Público do Distrito Federal ou da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal. Por isso, professores em contrato temporário ou aposentados NÃO podem concorrer.

QUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE CANDIDATAR AO CARGO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A)?

► Comprovação de, pelo menos, 3 anos de experiência no sistema público de educação, como servidor efetivo;

► Estar em exercício na unidade escolar vinculada à Regional de Ensino na qual concorrerá;

► No caso de professor, ter, no mínimo, 3 anos de regência de classe;

► No caso de especialista em educação, ter, no mínimo, 3 anos de exercício em unidade escolar na condição de servidor efetivo;

► No caso de profissional da Carreira Assistência à Educação, ter, no mínimo, 3 anos de exercício em unidade escolar na condição de servidor efetivo;

► Apresentação de diploma de curso superior ou formação tecnológica em áreas afins às carreiras magistério ou assistência;

► Apresentação de Termo de Compromisso assinado para frequentar curso de gestão escolar;

► Apresentação de plano de trabalho para a gestão da escola;

► Apresentação de declaração de inexistência de causa de inelegibilidade e de impedimentos.

A posse dos(as) diretores(as), vice-diretores(as) e conselheiros(as) escolares será em 2 de janeiro de 2024. Os mandatos têm duração de 4 anos.

Saiba tudo sobre o processo eleitoral para escolha de conselheiros(as) escolares, diretores(as) e vice-diretores(as) das unidades escolares da rede pública de ensino do DF.

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Gestão democrática: processo para eleições diretas começa dia 21

Inscrições dos(a)s candidatos(as) ao Conselho Escolar e das chapas de diretor(a) e vice-diretor(a) ao processo eleitoral da gestão democrática nas escolas do DF será de 21 a 25 de agosto. As eleições estão programadas para dia 25 de outubro.

Embora a gestão democrática seja um direito garantido na Constituição Federal, apenas nove unidades da federação têm eleição direta para diretor(a), vice-diretor(a) e para o Conselho Escolar. O DF é uma delas.

Segundo o diretor do Sinpro-DF Bernardo Távora, titular representante do Sindicato na Comissão Eleitoral Central, a conquista é resultado da atuação de um sindicado do magistério público forte e consciente e de uma base mobilizada e atuante”. “As eleições diretas para diretor e diretora, vice-diretor e vice-diretora e Conselho Escolar estabelecem parâmetros e instrumentos de participação que fortalecem a democracia nas escolas públicas”, destaca o sindicalista.

Entretanto, Bernardo Távora afirma que as eleições diretas são apenas uma das etapas gestão democrática. “Efetivamente, é no dia a dia, com o processo democrático de decisão e o envolvimento dos diversos atores, que ela (a gestão democrática) se consolida como ferramenta imprescindível de fortalecimento da escola como formadora de cidadãos e cidadãs críticos e críticas”, diz.

A suplente representante do Sinpro na Comissão Eleitoral Central, Ritinha Olly, destaca que é essencial participar das eleições diretas para a gestão democrática e de todo processo de escolha dos rumos das escolas. “É importante que tenhamos tanto um número grande de chapas – e, consequentemente, de projetos – para diretor e diretora, vice-diretor e vice-diretora e candidatos e candidatas ao Conselho Escolar, como ampla participação no dia da votação. A gestão democrática é uma valiosa conquista da categoria do magistério público do DF. Ela expressa a concepção de Educação que entende a escola como espaço coletivo de aprendizagem e convivência, e contempla os princípios de participação, pluralismo, autonomia, transparência e qualidade social. Depende de nós fortalecer esse projeto.”

No DF, a Lei da Gestão Democrática (Lei nº 4.751/2012) é de autoria da então deputada distrital Rejane Pitanga e, sobretudo, um produto da trajetória da categoria do magistério público em defesa de uma educação pública de qualidade socialmente referenciada. O remédio legal propõe ainda outros instrumentos de participação e controle social, como o Conselho de Classe, Conselho de Educação do DF, Fórum Distrital de Educação, Conferência Distrital de Educação, Assembleia Geral Escolar e grêmio estudantil.

Participação
O processo de eleições diretas para a gestão democrática nas escolas do DF exige uma série de pré-requisitos para se candidatar ao Conselho Escolar, diretor(a) ou vice-diretor(a).

Para o Conselho Escolar, podem se candidatar os quatro segmentos da comunidade escolar: profissionais do magistério público; servidores(as) da Carreira Assistência à Educação; estudantes; pais, mães ou responsáveis por estudantes.

Já para diretor(a) ou vice-diretor(a), podem candidatar-se apenas servidores(as) efetivos(as) da Carreira Magistério Público do DF ou da Carreira Assistência à Educação do DF. Professores(as) em regime de contratação temporária ou aposentados(as) não estão aptos(as) à candidatura.

A lista de pré-requisitos e documentos necessários para candidatura também devem ser observados com atenção. O(a) estudantes que quiser se candidatar ao Conselho Escolar, por exemplo, deve ter, no mínimo, 13 anos. Já professores(as) que pleitearem o cago de diretor(a) ou vice-diretor(a) deve ter, entre outros requisitos, 3 anos de regência de classe.

A votação, agendada para 25 de outubro, é aberta a toda a comunidade escolar. Os nomes das pessoas habilitadas a votar estarão da Lista de Eleitores por Segmento. Ela será elaborada pela secretaria escolar da respectiva escola e encaminhada à Comissão Eleitoral Local para homologação e afixação em lugar visível no interior da própria unidade escolar.

A nomeação no Diário Oficial do DF dos(as) diretores(as) e vice-diretores(as) e a posse do Conselho Escolar serão realizadas no dia 2 de janeiro de 2024. O mandato é 4 anos.

CLIQUE AQUI E ACESSE O EDITAL COMPLETO DAS ELEIÇÕES DIRETAS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

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Sinpro com as margaridas pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver

Professoras(es) e orientadoras(es) educacionais da rede pública de ensino do DF, organizadas pelo Sinpro-DF, marcharam junto com as margaridas de todo brasil nesta terça-feira (16/8), pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver.

“Por uma educação pública não sexista”; “por uma educação pública antirracista” e “na luta pela educação do e no campo!” foram algumas das lutas estampadas nas faixas e cartazes levados pela categoria do magistério público durante o trajeto da 7ª Marcha das Margaridas. Pautas essas que convergem com os eixos temáticos que orientam os processos formativos e debates políticos apresentados pelas margaridas.

“Marchamos com as margaridas pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver, como traz o lema dessa ação que reúne mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades de todo o país. Marchamos pela dignidade, pelos direitos, pela vida de todas as mulheres. Marchamos por uma educação pública que emancipe as mulheres do campo e da cidade. Esse é um momento único. A democracia voltou, e nós temos que seguir em marcha juntas, atentas e fortes”, afirma a diretora do Sinpro-DF Mônica Caldeira.

As mulheres da 7ª Marcha das Margaridas caminharam do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade até o Congresso Nacional, onde foram recebidas pelo Zé Gotinha, por ministras(os) de Estado e pelo presidente Lula.

“Estamos aqui para dizer: Lula, estamos contigo e queremos ajudar a reconstruir o Brasil”, disse de cima do palanque a secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Mazé Morais, coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas. Segundo ela, essa marcha, diferente da de 2019, que foi a marcha da resistência, é a marcha pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver. “Costumamos dizer que quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”, afirmou Mazé, que emocionou Lula.

Em seu discurso, o presidente do Brasil destacou a linha de crédito exclusiva para mulheres no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a oferta de condições especiais de acesso a recursos para mulheres quilombolas e assentadas e outras medidas que são pautadas pelas trabalhadoras do campo, da floresta, das águas e das cidades de todo o país.

“Só faz sentido o Brasil se a riqueza do crescimento for distribuída, chegar a vocês, fazer a roda da economia girar e melhorar a vida das pessoas. Foi isso que fizemos uma vez e é isso que vamos novamente fazer”, disse Lula, aclamado pelas margaridas.

Já a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinou portaria para reinstalar o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas, e outra portaria para implementar fórum de discussão que tratará de questões de mulheres pescadoras, marisqueiras e das águas. O objetivo é definir políticas para o setor.

As margaridas ainda ouviram do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, o anúncio do lançamento do Programa Emergencial de Reforma Agrária destinado a assentar 7,2 mil famílias, sendo 5,7 mil com novas terras e 1,5 mil com créditos fundiários. Segundo Teixeira, 40 mil famílias assentadas serão regularizadas e poderão ter acesso a títulos e créditos, e será liberado verba de R$ 300 milhões para crédito de instalação a famílias beneficiadas pela reforma.

A Marcha das Margaridas é realizada a cada 4 anos, e é a maior ação de mulheres da América Latina.

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Margaridas marcham no centro de Brasília dia 16; veja programação

Dias 15 e 16 de agosto, mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades de todo o país realizarão a 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília. O evento terá como lema a reconstrução do Brasil e o Bem Viver, sustentado em 13 eixos de luta, entre eles “Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo”.

A abertura político-cultural da Marcha será às 17h do dia 15, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, onde as Margaridas ficarão alojadas. No palco principal, se reunirão representações políticas das mulheres, parlamentares e autoridades.

Antes da abertura política, serão realizadas várias atividades, que começam na parte da manhã. Qualquer pessoa poderá participar. Basta fazer a inscrição no endereço eletrônico http://www.contag.org.br/sistemas/eventos/inscricao.php

DIA 15
A partir das 8h do dia 15, estão programadas mostra de produtos; rodas de conversa; lançamento de livros; oficinas de batucada, dança, brincadeiras populares; práticas integrativas de saúde; exibição de fotos e vídeos; além de atividades culturais.

Ainda no dia 15 de manhã, às 9h, a Marcha das Margaridas será tema de sessão solene, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

A Conferência Livre de Juventude também está programada para a manhã do dia 15. O horário ainda não foi definido.

Já na tarde do dia 15, serão realizadas atividades formativas, das 14h às 16h, também no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Entre os temas, autodeterminação dos povos com soberania alimentar hídrica e energética; corpo e sexualidade; racismo e cultura.

Atividades culturais do dia 15 serão realizadas das 20h às 23h, no palco principal do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.

DIA 16
As Margaridas começam a se concentrar para marchar a partir das 6h do dia 16, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Com faixas, cartazes, instrumentos musicas e cantos elas caminharão pela Esplanada dos Ministérios, até o Palácio do Planalto.

Há a expectativa de o presidente Lula fazer o anúncio das propostas à pauta das Margaridas ao final da caminhada, no Palácio do Planalto.

Em todas as edições, as Margaridas pautam eixos temáticos que orientam os processos formativos e debates políticos. Neste ano os eixos são:

– Eixo 1: Democracia participativa e soberania popular

– Eixo 2: Poder e participação política das mulheres

– Eixo 3: Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo

– Eixo 4: Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade

– Eixo 5: Proteção da natureza com justiça ambiental e climática

– Eixo 6: Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética

– Eixo 7: Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios

– Eixo 8: Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns

– Eixo 9: Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional

– Eixo 10: Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda

– Eixo 11: Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária

– Eixo 12: Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo

– Eixo 13: Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Clique nos títulos dos eixos para baixar os cadernos de formação respectivos.

Clique AQUI para baixar o caderno de apresentação e lema da Marcha das Margaridas 2023.

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CLDF aprova por unanimidade PL da Gaped/Gase; projeto segue para sanção

A Câmara Legislativa do DF aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (15/8), em 1º e 2º turno, o projeto de lei que incorpora a Gaped/Gase ao vencimento da categoria do magistério público do DF (PL 470/2023). O PL segue agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha.

Professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF acompanharam a votação da galeria do plenário da CLDF. Com faixas e cartazes, a categoria lembrou que essa é uma conquista que resultou da unidade e da mobilização que pavimentaram os 22 dias de greve da Educação pela valorização e reestruturação da carreira.

O projeto de lei aprovado pela CLDF prevê incorporação da Gaped/Gase em seis etapas: outubro/2023, janeiro/2024, julho/2024, janeiro/2025, julho/2025 e janeiro/2026.

A Comissão de Negociação do Sinpro lembra que a incorporação da Gaped/Gase ao vencimento de professores(as) e orientadores(as) educacionais é uma conquista histórica da categoria: são mais de 30 anos de luta. Incorporadas, essas gratificações passam a ser o próprio vencimento, e repercutem em todas as gratificações ainda não incorporadas, no anuênio, no 13º salário, no 1/3 de férias, nos cálculos da pecúnia da licença-prêmio, nas tabelas de formação, na aposentadoria.

A Comissão destaca que continua atenta à implementação dos demais pontos conquistados pela categoria com a Greve da Educação, e que a manutenção da mesa de negociação é fundamental para dar andamento à implementação de outras pautas da categoria que não estão no acordo de greve, mas que também são históricas. Entre elas, recomposição salarial, incorporação de outras gratificações, valorização das tabelas horizontais (de acordo com a formação), inclusão da tabela PQ7 e outras.

Em reunião realizada no último dia 7 de agosto, a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, afirmou que foi finalizada a análise técnica da SEEDF dos pontos acordados na greve dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. Com isso, as discussões serão realizadas agora na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplag). A Comissão do Sinpro já protocolou solicitação de reunião com os mediadores dos acordos de greve, Gustavo Rocha, chefe da Casa Civil, e Ney Ferraz, secretário de Orçamento; além da vice-governadora, Celina Leão, e da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

Histórico
A Gaped nasceu em 1991, com o nome de Gratificação de Regência de Classe (GRC), conhecida como Pó de Giz (A Gase nasceu anos depois). Ela foi uma resposta de curto prazo e paliativa aos ataques trazidos com a crise econômica dos anos 90. Em 2007, tornou-se Gratificação de Atividade em Regência de Classe (Garc) e, em 2013, a Gaped. Embora a essência fosse a mesma, a gratificação passou por mudanças estruturais e de nome para ampliar o número de profissionais da categoria com direito ao valor que, ao longo dos anos, também aumentou de 20% para 30% do vencimento básico.

Clique AQUI e saiba mais sobre a incorporação da Gaped/Gase ao vencimento, além de outros pontos conquistados com a greve de 2023, no Quadro Negro – julho/2023

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