Confira a programação do Ato Nacional em Defesa da Educação Pública que acontece hoje (09)
Jornalista: sindicato
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza hoje, 9 de agosto, em Brasília, o Ato Nacional em Defesa da Educação Pública.
A manifestação tem como objetivo continuar fazendo pressão junto ao MEC pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), além de promover outras pautas como a educação inclusiva, o financiamento para o setor e a desmilitarização das escolas.
“O MEC tem 30 dias para apresentar proposta sobre a Consulta Pública do NEM e o encaminhamento sobre a reforma. É por isso que nós chamamos esse Ato Nacional para o dia 9 de agosto, considerando que o Ministério tem até o dia 6 de agosto para fazer um encaminhamento sobre o tema”, explica o presidente da CNTE, Heleno Araújo.
Veja a programação do evento e programe-se para participar:
Quarta-feira, 9/8/2023, em Brasília
10h – Grande abraço de pressão no MEC
15h – Mobilização dos Trabalhadores em Educação no estacionamento do anexo 2 da Câmara dos Deputados
Sinpro atua pela agilidade do GDF no cumprimento dos acordos de greve
Jornalista: sindicato
A Comissão de Negociação do Sinpro-DF dá continuidade ao processo de implementação dos pontos acordados durante a Greve da Educação. Em reunião realizada nessa segunda-feira (7/8), a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, afirmou que foi finalizada a análise técnica da SEEDF dos pontos acordados.
Com isso, as discussões, a partir de agora, serão realizadas agora na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplag). A Comissão do Sinpro protocolou ainda nessa segunda (7/8) solicitação de reunião com os mediadores dos acordos de greve, Gustavo Rocha, chefe da Casa Civil, e Ney Ferraz, secretário de Orçamento; além da vice-governadora, Celina Leão, e da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
Na reunião dessa segunda com a SEEDF, além dos outros pontos prioritários, a Comissão do Sinpro destacou a importância a convocação imediata dos aprovados no concurso do magistério público realizado em 2022, tanto os classificados nas vagas imediatas como os que ficaram no cadastro reserva, além da preparação de um novo certame ainda em 2023.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF ainda considera urgente que, antes do início das convocações referentes ao concurso e do procedimento de remanejamento de professores(as) e orientadores(as) educacionais, é necessário atender à demanda da ampliação de carga horária de 20 horas para 40 horas aos que formalizaram requerimento (ponto acordado na greve).
A Comissão de Negociação do Sinpro-DF também colocou a importância dos professores(as) e orientadores(as) educacionais participarem no horário da coordenação do Ato Nacional em Defesa da Educação Pública, que será realizado em Brasília nesta quarta-feira (9/8); e da Marcha das Margaridas, nos dias 15 e 16 de agosto.
PL da Gaped/Gase
Ainda nessa segunda-feira, antes da reunião na Secretaria de Educação, a Comissão de Negociação do Sinpro atuou junto ao colégio de líderes da Câmara Legislativa do DF e garantiu que o projeto de lei sobre a incorporação da Gaped/Gase ao vencimento da categoria do magistério público (PL 470/2023) seja votado no dia 15 de agosto.
Para pressionar a aprovação do PL da Gaped/Gase, o Sinpro-DF convoca toda a categoria para participar da sessão ordinária da CLDF no dia 15. A concentração será às 14h. O projeto de lei será o primeiro item da ordem do dia.
PL da Gaped/Gase será votado na próxima terça, dia 15; todos à CLDF
Jornalista: Vanessa Galassi
Atuação da Comissão de Negociação do Sinpro-DF junto ao colégio de líderes da Câmara Legislativa do DF, nesta segunda-feira (7/8), garantiu que o projeto de lei que trata da incorporação da Gaped/Gase ao vencimento da categoria do magistério público (PL 470/2023) seja votado na próxima terça-feira, dia 15 de agosto (Clique AQUI e veja o comunicado da reunião).
Para pressionar a aprovação do PL da Gaped/Gase, o Sinpro-DF convoca toda a categoria para participar da sessão ordinária da CLDF no dia 15. A concentração será às 14h. O projeto de lei será o primeiro item da ordem do dia.
Durante a reunião com o colégio de líderes, a Comissão de Negociação do Sinpro-DF destacou a importância de agilizar a votação do PL 470/2023. A Comissão lembrou que o PL deveria ter sido votado ainda no primeiro semestre deste ano, conforme acordado no encerramento da greve do magistério público. O grupo destaca que a apreciação do PL no início deste segundo semestre não altera o calendário de incorporação da Gaped/Gase, mas que é essencial que o GDF cumpra os prazos acordados com a categoria para a suspensão do movimento paredista.
O projeto de lei, encaminhado à CLDF no recesso parlamentar, foi lido em Plenário no último dia 3 de agosto, e tramitará em regime de urgência. Com isso, até o dia 15 de agosto, o PL será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF); e pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC).
Após votação na CLDF, o PL da Gaped/Gase seguirá para sanção do governador.
A proposta que será apreciada pelos deputados e deputadas distritais prevê incorporação da Gaped/Gase em seis etapas: outubro/2023, janeiro/2024, julho/2024, janeiro/2025, julho/2025 e janeiro/2026.
A incorporação da Gaped/Gase ao vencimento básico dos(as) servidores(as) do magistério público do DF é resultado da luta da categoria, que realizou greve de 22 dias (4 a 25 de maio), pela valorização e reestruturação da carreira.
A Gaped/Gase representa 30% da remuneração de professores(as) e orientadores(as) educacionais. Quando incorporada ao vencimento, as gratificações deixam de ser um “penduricalho” e passam a ser o próprio vencimento básico. Isso repercute em todas as gratificações ainda não incorporadas ao vencimento, no anuênio, no 13º salário, no 1/3 de férias, nos cálculos da pecúnia da licença-prêmio, nas tabelas de formação – tanto na progressão horizontal como vertical –, na aposentadoria. Isso porque o cálculo de todos esses direitos e benefícios tem como base o vencimento básico.
É com imenso pesar que o Sinpro-DF informa o falecimento da professora aposentada Marilene Vieira Silva Rocha, nesse domingo (6/8). O sepultamento da professora será nesta segunda (7/8), às 17h, no Cemitério de Taguatinga.
Marilene Vieira Silva Rocha era professora de Geografia e de Libras na Escola Classe 21 de Taguatinga. Casada com o também professor aposentado Cláudio Ranier Rocha, Marilene utilizou a educação como ferramenta de transformação social e emancipação.
Professora Marilene Vieira deixa saudades, mas também o exemplo da dedicação pela construção de um mundo em que a educação é peça fundamental para romper com preconceitos e discriminações.
O Sinpro-DF lamenta a perda da professora e se solidariza com amigos e familiares da docente.
Sinpro participa do 15º CECUT e celebra 40 anos da Central
Jornalista: Maria Carla
Há quatro décadas o Sinpro participa dos Congressos Estaduais da CUT-DF (CECUT) como uma das entidades sindicais protagonistas na elaboração de políticas e lutas em defesa da classe trabalhadora na capital do País. Este ano, o sindicato se une, mais uma vez, às outras entidades filiadas para comemorar os 40 anos da Central.
Com 103 delegados(as) efetivos(as) e 31 suplentes, o sindicato participa do 15º CECUT, entre os dias 18 e 20 de agosto, destacando a importância da central na organização da classe trabalhadora no Brasil e, sobretudo no Distrito Federal, local em que trabalhadores(as) dos setores público e privado enfrentam o governo Ibaneis Rocha (MDB), que segue a desastrosa linha econômica conservadora e neoliberal, ou seja, adota uma pauta antissocial, que está sempre buscando retirar direitos trabalhistas, sociais e até humanos para se apropriar dos recursos financeiros do Estado indevidamente e privatizar serviços públicos duramente conquistados.
Vale lembrar que tanto a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) como a Câmara dos Deputados têm uma maioria de parlamentares, eleita em 2022, que também segue a linha neoliberal-conservadora e usa esse perfil econômico para legislar em causa própria, trazendo, o tempo todo, pautas prejudiciais à educação pública e à classe trabalhadora. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o deputado Arthur Lira (PP-AL) insiste, diariamente, em colocar, na ordem do dia, a reforma administrativa para aprofundar retiradas de direitos e, ao mesmo tempo, com isso, privatizar serviços e transformar o Estado em um negócio privado de empresários que financiam os políticos da bancada do centrão.
Esses e outros problemas graves precisam de um enfrentamento à altura e é um dos principais confrontos que fazem parte da luta e da resistência cotidiana da classe trabalhadora. O sucesso das lutas depende de uma central sindical forte. Daí a importância da participação da nossa e das demais categorias na CUT-DF e na organização da classe trabalhadora na capital do País. Não há dúvidas de que a nossa participação e unidade é fundamental para assegurar conquistas, impedir retrocessos e avançar para a emancipação e aquisição de novos direitos.
“O 15º CECUT é uma das ocasiões de fortalecimento dessa luta e preparação para o Congresso Nacional da CUT Brasil (CONCUT). O Sinpro participará do 14º CONCUT e, nessa etapa, o nosso sindicato materializa sua participação nas lutas da classe trabalhadora de forma nacional e ampliada com 34 delegados e delegadas. A etapa nacional acontecerá em outubro de 2023, em São Paulo”, informa Fernando Reis, diretor da Secretaria de Organização e Informática do Sinpro-DF.
Confira a seguir matéria da CUT-DF sobre o 15º CECUT:
CECUT 2023 celebra 40 anos da Central e conta com programação diversa
Na programação, painéis temáticos sobre o mundo do trabalho, debates sobre a conjuntura local e nacional, além da aprovação do Plano de Lutas e eleição da nova diretoria da CUT-DF para o quadriênio 2023/2027
Nos dias 18, 19 e 20 de agosto, a CUT-DF realiza o Congresso Estadual de 2023 (CECUT). Sob o tema “Luta, direitos e democracia, que transformam vidas!”, o evento vai acontecer no Teatro do Sindicato dos Bancários de Brasília, com massiva participação dos sindicatos filiados à Central.
Na programação, painéis temáticos expositivos sobre o mundo do trabalho, debates sobre a conjuntura local e nacional, além da aprovação do Plano de Lutas e eleição da nova diretoria da CUT-DF para o quadriênio 2023/2027. O CECUT contará ainda com ações para comemoração dos 40 anos da Central Sindical e aprovará o texto base com propostas para 14º Congresso Nacional da CUT ─ que acontecerá entre os dias 19 e 22 de outubro, em São Paulo.
Na avaliação do presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, o CECUT deste ano será realizado em um dos momentos mais importantes para a classe trabalhadora. Depois da eleição de Lula para a presidência da República, as trabalhadoras e os trabalhadores do país vivem um momento de retomada dos direitos retirados no último período e avançam na construção de um Brasil mais justo e igualitário.
Rodrigues lembra que o último CECUT, que aconteceu em 2019, foi planejado enquanto Lula, um preso político, estava encarcerado em Curitiba. Naquele ano, o evento levou o nome de “Lula Livre”, um grito entoado pelo Brasil pedindo sua liberdade. Acaso do destino ─ ou não ─, em 8 de novembro, primeiro dia de evento, Lula foi solto, e a programação precisou ser repensada.
“Vivemos uma conjuntura bem mais favorável à classe trabalhadora, mas que, ainda assim, demanda muita mobilização. Os últimos anos foram marcados pelo ataque sistemático aos trabalhadores e à democracia do nosso país, e nós resistimos. Agora, com Lula presidente e a esperança de volta, precisamos reformular nossas estratégias de lutas para reconquistarmos aquilo que nos foi tirado e conscientizar cada vez mais a população para que não seja mais possível retiradas de direitos tão brutais como as vivemos”, afirmou Rodrigo.
CUT 40 anos
No dia 28 de agosto, a CUT ─ maior Central sindical da América Latina e uma das maiores do mundo ─ completa 40 anos, com uma história marcada pelo enfretamento combativo em defesa dos trabalhadores, da democracia, e com protagonismo nos principais eventos históricos do país. As comemorações da data contam com ações diversas.
Dentro da programação do CECUT-DF, ocorrerá o lançamento da revista “CUT 40 anos: casos e causos do movimento sindical no DF”, que conta histórias de luta e resistência, baseadas nas experiências pessoais e coletivas de entrevistadas e entrevistados que fizeram parte da construção, consolidação e dia a dia da Central no DF.
Já, na sexta-feira (25/8), a CUT-DF realizará o “Sextou nos 40”, um evento que deve reunir sindicalistas e militância CUTista para celebrar a história da Central. A atividade, que será embalada por muita música, acontecerá em frente à sede da CUT-DF, no Conic, a partir das 17h.
Além disso, a Câmara Legislativa do DF e a Câmara dos Deputados realizarão sessão solene em homenagem à Central. Na CLDF, a atividade é de iniciativa do deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), e acontecerá no dia 4/9, às 19h, no Plenário da Casa. Já no Congresso, a atividade é organizada pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP) e ocorrerá, no dia 28/8, às 9h30, no Plenário Ullysses Guimarães.
“Serão diversas ações para celebrar o aniversário da nossa Central, que nasceu defendendo a democracia e o protagonismo da classe trabalhadora. Por isso, é importante a participação de todas e todos. Vamos comemorar a existência e a resistência do maior instrumento de luta de classes do Brasil”, afirmou Rodrigo Rodrigues.
Sinpro celebra o Dia Nacional da Saúde com alerta sobre doenças emocionais no Magistério
Jornalista: Maria Carla
Apesar de não ter, ainda, um levantamento científico e preciso sobre o número oficial de professores(as) e orientadores(as) educacionais em adoecimento por causa do trabalho, o acompanhamento que o Sinpro faz das reclamações recebidas e das ações que o jurídico da entidade impetra em favor dos(as) sindicalizado(as) mostram que as doenças emocionais, como ansiedade, depressão, fibromialgia, dentre outras, são as que mais afligem a categoria do Magistério Público.
Em razão dessa realidade, a diretoria da entidade aproveita o Dia Nacional da Saúde, comemorado neste sábado (5/8), para alertar sobre o número de professores(as) e orientadores(as) educacionais adoecidos(as) por causa das doenças emocionais e físicas por causa do trabalho, com prevalência, dentre outras, da depressão, ansiedade e síndrome do pânico.
“O número de professores e orientadores educacionais acometidos de doenças como depressão, ansiedade e síndrome do pânico é muito grande. Além de observarmos essa situação nos atendimentos que fazemos no sindicato, percebemos isso nas visitas que a gente faz às escolas, nos diálogos e atendimentos com a nossa psicóloga Luciane e com nosso jurídico, dada as várias intervenções que precisamos fazer junto à Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, a Siapmed, na condução e na homologação dos atestados médicos e nos processos de readaptação funcional desses profissionais”, afirma Élbia Pires, coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro.
A diretora afirma, ainda, que este 5 de agosto marca a vitória da defesa da vida no Brasil. Ela lembra que, este ano, as comemorações do Dia Nacional da Saúde têm um toque a mais e que, além de a data relembrar o grande médico epidemiologista Oswaldo Cruz, o sindicato ressalta a alegria de ver a Saúde Pública, o combate às epidemias e pandemias, e os processos vacinais voltarem à pauta política do Brasil.
“A gente fica muito feliz e contente de ver que a Saúde Pública volta a ser valorizada em nosso País depois de um período de neofascismo, de negação das vacinas e dos processos epidemiológicos. Estamos numa retomada do controle das epidemias e dos processos vacinais e a gente espera que essa retomada reforce a consciência nacional de cuidados preventivos, ou seja, de fortalecimento também da saúde preventiva para que a gente diminua os adoecimentos de nossa sociedade”, finaliza.
Oswaldo Cruz e a importância de políticas públicas de combate às epidemias
A pandemia da covid-19 mostrou, mais uma vez, ao mundo que o combate às epidemias e pandemias é uma ação dos Estados nacionais. O Brasil, elegeu, em 2018, um governo neofascista e negacionista, foi um dos países que mais sofreram com a pandemia do novo coronavírus com milhões de óbitos que poderiam ter sido evitados se tivesse um governo democrático e popular na gestão pública.
A trágica experiência que o Brasil passou entre 2020 e 2022 por falta de política pública de combate à pandemia da covid-19 reforça a importância da luta do médico sanitarista e epidemiologista Oswaldo Cruz em defesa da vida. Não é à toa que o Dia Nacional da Saúde, criado para conscientizar as pessoas sobre a importância da educação sanitária e a ter um estilo de vida mais saudável, é 5 de agosto, data em que se comemora o nascimento de Oswaldo Cruz (5 de agosto de 1872).
A ação do médico Oswaldo Cruz também mostrou ao País, ainda na primeira metade do século XX, a importância do Estado nacional e de orçamento público no setor da Saúde para prevenir doenças e defender a população de todo tipo de epidemia. Cruz foi um importante personagem na história do combate e erradicação das epidemias, como a febre amarela, a peste bubônica e a varíola no Brasil.
Oswaldo Cruz mostrou o que é saúde. Dentre várias políticas em defesa da vida e da Saúde Pública, o médico fundou, em 1900, o Instituto Soroterápico Federal, transformado, em 1908, em Instituto Oswaldo Cruz. O Dia Nacional da Saúde foi oficializado no calendário oficial brasileiro há 56 anos, por meio do Decreto de Lei nº 5.352, de 8/11/1967, do Ministério da Saúde e da Educação e Cultura.
Em matéria do seu site, o Ministério da Saúde informa que o Dia Nacional da Saúde é uma das datas em que o governo alerta para as ações que “visam a despertar valores relacionados a saúde, cuja definição vai muito além da ausência de doenças, pois está diretamente relacionada a presença de uma autêntica qualidade de vida no cotidiano da população”.
No entendimento do MS, “ser saudável depende de uma série de fatores físicos e mentais que devem fazer parte da rotina de todos, como uma boa alimentação, privilegiando alimentos frescos em detrimento de alimentos processados e ultra processados, ingestão suficiente de água, a prática de atividades físicas, lazer e descanso”.
TV Sinpro desta quarta (9) celebra o Dia Nacional da Saúde com o tema Terapias Comunitárias Integrativas
Jornalista: Maria Carla
Na semana do Dia Nacional da Saúde, comemorado no dia 5 de agosto, o TV Sinpro desta quarta-feira (9/8), às 19h, apresenta o tema das terapias comunitárias integrativas. A coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, Élbia Pires, bate um papo com Francisca Beleza, assessora pedagógica da Coordenação Regional de Ensino do Gama (CRE Gama), e Doralice Gomes, psicóloga da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), sobre o projeto Terapia Comunitária Integrativa em curso na CRE do Gama.
O projeto começou, em 2018, no CED Gesner Teixeira e se estendeu por toda a CRE. Todas as escolas públicas do Gama contam com um projeto de Terapia Comunitária Integrativa de docentes. Hoje, a terapia comunitária se tornou um instrumento de promoção do bem-estar dos(as) professores(as), orientadores(as) educacionais e dos(as) estudantes e tem propiciado um ambiente tranquilo para o processo de aprendizagem.
O TV Sinpro vai ao ar, nesta quarta-feira (9/8), às 19h, no YouTube e Facebook do Sinpro-DF e na TV Comunitária de Brasília. Não perca!
Semana de Formação Continuada marca 35 anos da EAPE
Jornalista: Vanessa Galassi
De 7 a 14 de agosto, a Subsecretaria de Formação Continuada (EAPE) realizará a Semana de Formação Continuada. O evento marca os 35 anos da instituição e o Dia da Formação Continuada no Distrito Federal. Inscrições para as oficinas e apresentações de trabalhos pelo endereço eletrônico eadeape.se.df.gov.br.
A Semana de Formação Continuada será realizada nos turnos matutino, vespertino e noturno, com atividades presenciais e on-line. Na programação, atividades culturais, oficinas, simpósios, exibição de vídeos, palestras, lives, lançamento de uma nova edição da Revista Com Censo, premiação de Práticas Exitosas no âmbito da Política de Enfrentamento de Violência contra Meninas e Mulheres, lançamento de matriz de formação continuada, apresentação de trabalhos das oficinas pedagógicas, sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal, entre outras. A abertura da Semana será às 8h30, no auditório da EAPE. Programação completa AQUI
A EAPE
A Escola de Aperfeiçoamento de Pessoal, da extinta Fundação Educacional, foi criada no dia 10 de agosto de 1988. Posteriormente, o nome da instituição foi modificado para Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação (EAPE). Nessa mesma data, em homenagem à instituição, o calendário oficial do Distrito Federal celebra o Dia da Formação Continuada. A Portaria nº 659, de 4 de dezembro de 2021, dispõe sobre a organização administrativa e pedagógica da EAPE. A instituição está localizada no SGAS 907, Asa Sul. O telefone geral é (61) 3901-2378.
Dados
Matéria publicada no site da Secretaria de Educação do DF mostra que a EAPE reúne 163 servidores (entre professores formadores, gestores e profissionais da carreira assistência) e atende, em média, mais de 17 mil cursistas por ano. Só em 2022, foram realizadas 197 ações de formação continuada.
A equipe de formadores é composta por especialistas, mestres e doutores. Há mais de três décadas, a formação continuada ofertada pela EAPE está articulada com as principais políticas públicas da área educacional e, por ano, mais de 100 cursos (de 60h, 90h, 120h e 180h) são oferecidos aos profissionais da rede. A maioria da formação ocorre no formato de ensino híbrido.
Ato em defesa do Fundo Constitucional do DF nesta terça (8/8)
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF e várias entidades sindicais do Distrito Federal realizam, nesta terça-feira (8/8), um ato unificado em defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A manifestação ocorrerá no Anexo II da Câmara dos Deputados a partir das 9h. Participe!
A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e coordenada pelo deputado Jorge Vianna (PSD), após se reunir com entidades sindicais na terça-feira (1º/8).
Dentre outras decisões, ficou deliberado que a frente e o movimento sindical irão unir forças para defenderem o FCDF, que se encontra sob ameaça por causa dos debates que estão ocorrendo na Câmara dos Deputados, a partir do relatório produzido pelo relator Cláudio Cajado (PP-BA).
II Encontro Empodera Aris será neste sábado (5) na EC 66 do Sol Nascente
Jornalista: Maria Carla
A Universidade de Brasília (UnB), o Fórum em Defesa das Águas, o Sinpro-DF e outras entidades dos movimentos sindical e popular que participam do projeto Vida & Água para ARIS (Áreas de Regularização de Interesse Social) do DF e Entorno realizarão, neste sábado (5/8), o II Encontro Empodera Aris (II EnPODERARIS), das 9h às 12h, na Escola Classe 66, do Sol Nascente.
O Sinpro informa que o II EnPODERARIS está com as inscrições abertas e que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais interessados(as) em conhecer a metodologia do projeto também podem participar remotamente por meio do canal do Projeto Aris no YouTube.
“O evento tem o objetivo de mobilizar e empoderar as famílias mais vulneráveis das 53 Aris do Distrito Federal, articulando forças populares para reivindicar seus direitos. A iniciativa é voltada para áreas de relevante interesse social que possuem uma população com menos de cinco salários mínimos e sem acesso à água potável e saneamento básico. Este segundo encontro articulará a parte sul do Distrito Federal, que contém 19 Aris”, informa Perci Coelho de Souza, professor do Departamento de Serviço Social da UnB e membro da coordenação colegiada do Projeto Vida & Água para ARIS.
O professor da UnB também explica e alerta para o fato de que o II EnPODERARIS “visa, ainda, a oportunizar a participação das populações dessas 53 Aris no processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) que tende a invisibilizar os direitos humanos e sociais violados e esquecidos desde 2009”.
O PDOT é obrigatório por Lei Federal e, justamente por isso, o Projeto Aris está articulado com parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na criação da Frente Parlamentar em Defesa da Serrinha do Paranoá, cujo lançamento ocorreu na manhã desta sexta-feira (4/8), na sala da Comissão Itamar Pinheiro. “Este momento é importante para mostrarmos nossa insatisfação com o descaso do Governo do Distrito Federal com a região e conta a especulação imobiliária na Serrinha”, afirma Coelho.
“Estamos articulados com o evento na CLDF de criação da Frente Parlamentar em defesa da Serrinho do Paranoá porque nosso propósito é também constituirmos uma Frente Parlamentar em defesa das Aris, ja que o novo PDOT será votado na CLDF”, informa.
O II Encontro Empodera Aris tem também como objetivo antecipar a mobilização popular que mora em condições de emergência sanitária nas Aris do DF e Entorno para se prepararem para qualificar sua intervenção na agenda de consulta pública a ser promovida pelo GDF em atenção à Lei federal que obriga a atualização em 10 anos sobre os PDOT.
O projeto Vida & Água para ARIS existe desde 2020 por meio de Edital da Reitoria da UnB para pesquisas enfrentarem os impactos da pandemia da covid-19 no Distrito Federal. O Sinpro foi uma das primeiras parcerias do projeto. “E também, por meio do Sinpro-DF, temos um programa quinzenal na TV Comunitária de Brasília”, finaliza Perci Coelho. Confira, no link a seguir, o programa quinzenal na TV Comunitária de Brasília.