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MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA | Live debate racismo estrutural e candidaturas negras, nesta terça (3)

A Secretaria de Combate ao Racismo da CUT-DF realizará nesta terça-feira (3/11) a live Racismo Estrutural e os Limites da Branquitude para a Prática Antirracista e Candidaturas Negras. O debate virtual, programado para 19h, marca o início das atividades do mês da Consciência Negra. A transmissão será realizada pela página de Facebook da CUT-DF e do Sinpro-DF e também pelo canal do Sindicato no Youtube.

O debate da live contará com a participação da Coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra, Marjorie Chaves, do presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra, Humberto Adami, e do presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues. A mediação será feita pela secretária de Combate ao Racismo da Central, Samantha Souza.

Além do debate, a live Racismo Estrutural e os Limites da Branquitude para a Prática Antirracista e Candidaturas Negras também terá a atração cultural da banda de reggae Deus Preto.

Mês da Consciência Negra
No dia 20 de novembro, em todo o Brasil, é celebrado o Dia da Consciência Negra. A data remete à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palamares. Criada em 2003, o dia 20 de novembro faz uma reflexão da inserção do negro na sociedade brasileira, levantando durante todo o mês debates sobre racismo, discriminação, igualdade social, cultura afro-brasileira.

Embora a escravidão tenha sido abolida formalmente em 1888, a exploração e a violência contra negras e negros se perpetua nos dias de hoje. O método escravocrata de hoje se formata no subemprego, nos subsalários, na informalidade; no alto índice de negros mortos pela polícia; na baixa escolaridade da população negra; na maior letalidade da Covid-19 em comparação com pessoas brancas, além de vários outros índices que comprovam que o Brasil é um país racista e que o debate sobre o racismo estrutural é uma necessidade.

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Ato político-cultural virtual marca luta e importância dos serviços e públicos, nesta quarta (28)

Desde a campanha pré-eleitoral, serviços e servidores públicos, além de empresas públicas, estão na mira do governo de Jair Bolsoanro. A reforma administrativa (PEC 32/2020) deixa isso claro ao apresentar uma série de propostas que retiram o caráter universal e prioritário do serviço público e o torna subsidiário. Para marcar o Dia da Servidora Pública e do Servidor Público ─ comemorado em 28 de outubro –, a CUT, o Sinpro-DF e diversas organizações que representam o funcionalismo realizarão ato político-cultural virtual, nesta quarta (28). A transmissão será a partir das 18h, pela TV Comunitária (Canal 12 da NET) e pelas páginas do Facebook do Sinpro-DF e das entidades que compõem o movimento.

Além de falar sobre a essencialidade do serviço público, que viabiliza o acesso a direitos humanos à sociedade, a atividade também terá como foco a defesa das empresas públicas, como Correios, Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica e, no Distrito Federal, a Companhia Energética de Brasília (CEB). Todas elas e várias outras estão ameaçadas de privatização, e podem deixar de ser patrimônio do povo brasileiro para se tornarem propriedade privada.

A live do Dia da Servidora Pública e do Servidor Público terá como um dos convidados o advogado especialista em Direito Constitucional e assessor da liderança do PT no Senado Federal Marcos Rogério, que fará um debate sobre a reforma administrativa e seus prejuízos. A live também terá a apresentação de GOG, Célia Porto & Rênio Quintas, Samba da Guariba e Lídia Dallet.

“É um dia para lembrarmos a importância da servidora pública e do servidor público na prestação de serviços à sociedade e também de ressaltarmos a necessidade da sua valorização. Nesta data, reforçaremos ainda nossa mobilização contra a reforma administrativa que, na prática, significa a destruição dos serviços públicos, e nosso posicionamento contra a venda de empresas públicas que são fundamentais para a população”, afirma o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, em matéria publicada no site da Central.

Por que lutar pelos serviços públicos

Os serviços públicos estão diretamente ligados à vida de todos nós. Coleta de lixo, iluminação da cidade, saneamento básico, posto de saúde, creches, bibliotecas, escolas, segurança, praças e parques, acesso ao sistema judiciário e vários outros são serviços públicos são de interesse de toda sociedade. Mais que isso, as atividades desenvolvidas pelo funcionalismo e pelas empresas públicas são essenciais para dar condições dignas ao povo, viabilizando o acesso a direitos essenciais à vida.

“Em um país com 14 milhões de desempregados e uma taxa altíssima de informalidade no mundo do trabalho, os serviços públicos se tornam ainda mais importantes e necessários. Imagine se não houvesse o SUS nessa pandemia da Covid-19, como as milhares de pessoas que precisaram do serviço fariam? Imagina uma mãe solo, que ganha um salário mínimo por mês, ter que pagar escola para os filhos. Ou então como ficariam crianças e adolescentes quilombolas, indígenas, de áreas rurais, onde o ensino é feito por escolas públicas? Imagina a gente ser obrigado a pagar pela segurança nas ruas da cidade. Tudo isso mostra que lutar pelos serviços públicos não é uma questão corporativista, mas uma ação que deve ser feita por todas e todos, em defesa dos direitos e da vida”, justifica o diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes.

No caso das empresas públicas, a entrega desse patrimônio para empresas privadas também atinge a sociedade em cheio. No setor energético, por exemplo, segundo o Sindicato dos Urbanitários do DF, de 2017 pra cá, foram privatizadas as distribuidoras de Alagoas, Piauí, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Goiás. O resultado foi o aumento de 24% na tarifa de energia elétrica do Acre, 25% em Rondônia, 30% em Goiás e 38% em Roraima. Além de pesar no bolso dos consumidores, as privatizações também resultaram na piora dos serviços prestados, com registro de denúncias de adulteração em medidores de energia.

Mesmo com os exemplos, inclusive de estados vizinhos, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), vem atuando para privatizar a CEB sem passar nem mesmo pelo crivo da Câmara Legislativa.

Um outro exemplo é a Petrobras. Uma possível privatização da estatal pode deixar o preço do gás de cozinha e da gasolina ainda mais altos. Isso sem falar nas outras substâncias produzidas pela estatal, como uréia, enxofre e metanol, utilizados na indústria farmacêutica, na indústria de cosméticos em rações animais e até na redução de poluentes.

“O Sinpro está na luta em defesa dos serviços públicos e contra a privatização das estatais por ter uma história pavimentada na defesa não só de professoras e professores, de educadoras e educadores educacionais, mas também da sociedade, do Estado forte, dos direitos e da democracia”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.

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Gama, Santa Maria, Samambaia e Recato das Emas participam de plenária sobre reforma administrativa

No quarto dia das plenárias regionais que discutem os prejuízos da reforma administrativa, Gama, Santa Maria, Samambaia e Recanto das Emas serão as cidades que debaterão o ponto a ponto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, do governo federal. Assim como nas plenárias anteriores, o encontro desta terça-feira (27) terá dois horários: às 9h e às 14h, ampliando a possibilidade de participação de professoras(es) e educadora(es) educacionais na atividade. O link para a reunião, que será feita pela plataforma Zoom, poderá ser solicitado a uma das pessoas listadas no fim da matéria.

As plenárias regionais têm o objetivo de orientar a categoria para que ela possa se conscientizar sobre os objetivos da reforma administrativa, que sucateia o serviço público, torna o Estado mínimo e pretende deixar todos os serviços prestados à população nas mãos da iniciativa privada.

Contate um dos números abaixo para solicitar o link para a plenária:

Letícia (61) 99993-3063
Jairo (61) 99987-8305
Leilane (61) 99948-7390
Fernando (61) 99965-8796
Carlos (61) 99860-0901
Dimas (61) 99987-8315

Sinpro realiza Live Cultural para as aposentadas nesta segunda (26)

O Sinpro, por meio da Secretaria de Assunto dos Aposentados, realiza uma Live Cultural para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) na próxima segunda-feira (26), às 18h30. Com o tema Aposentados(as), esperançando e resistindo, a intenção do sindicato é transmitir alegria, com momentos de interação e homenagens, uma vez que estamos vivendo um momento de isolamento provocado pela pandemia da Covid-19 e o contato, mesmo que de forma virtual, é necessário.

Diante a importância que cada aposentado(a) teve para a educação pública do Distrito Federal e continua tendo nas lutas da nossa categoria, esta Live reconhece o valor de cada um(a) e transmite uma mensagem de amor e companheirismo.

A programação terá a participação de Dona Gracinha da Sanfona; da pedagoga da Secretaria de Educação do DF e escritora Mila Castro; do professor de Educação Física da SEE e personal trainer Marcelo Leite; além das diretoras da Secretaria de Aposentados Elineide Rodrigues, Consuelita Oliveira e Silvia Canabrava. Outras atrações ocorrerão.

A Live será transmitida pelo Facebook e Youtube do Sinpro.

Participe!

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Impactos socioambientais e estratégias de combate ao uso de agrotóxicos foram tema de seminário internacional

Diante da necessidade de fomentar a discussão sobre o uso de agrotóxicos no país, nos dias 10, 11, 12 e 13, Goiás recebeu o “I Seminário Internacional e III Seminário Nacional: Agrotóxicos, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos”, uma realização do Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo (GWATÁ), em parceria com diversas organizações.
Foram quatro dias de conferências, mesas redondas, espaços de diálogo e grupos de trabalho, que estabeleceram um cenário para divulgação científica acerca da temática e articulou nacionalmente e internacionalmente sobre os direitos humanos, diante dos impactos socioambientais gerados pelo consumo excessivo de produtos tóxicos.
O evento aconteceu na Cidade de Goiás/GO e reuniu representantes de instituições de pesquisa e direitos humanos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, México, entre outros.

Indo na contramão da preservação da natureza e da saúde, o Brasil é hoje o maior consumidor mundial de pesticidas. Enquanto que diversos países regrediram na utilização de agrotóxicos, nossa nação avança a passos largos na liberação de produtos que, de acordo com estudos científicos, estão diretamente ligados ao surgimento de inúmeras doenças, como problemas neurológicos, motores e mentais, distúrbios de comportamento, problemas na produção de hormônios sexuais, infertilidade, má formação fetal, aborto, câncer e muitas outras.
No Brasil, segundo estudo realizado pela geógrafa Larissa Lombardi, existem 504 tipos de agrotóxico permitidos, desse total, 30% são agrotóxicos que já foram proibidos na Europa, pois seus riscos à saúde são comprovados. Um dossiê publicado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, em parceira com o Ministério da Saúde, apontou que 64% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são contaminados. De 2007 a 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 34.147 intoxicações, enquanto que, de 2000 a 2012, o percentual de aumento do uso dos pesticidas no Brasil foi de 288%, o que gerou um faturamento da indústria do ramo de 12 bilhões.
O uso indiscriminado de agrotóxicos no país mata uma pessoa a cada três dias e, diariamente, contamina outras oito. Trabalhadores e trabalhadoras podem ser contaminados desde o processo de fabricação, transporte, aplicação e até descarte da embalagem vazia, bem como a contaminação de rios, vegetação, ar e animais.
Venenos podem ser encontrados em frutas, verduras, carnes, leite, bebidas, produtos industrializados e em quase tudo que está exposto nas prateleiras dos supermercados. Ainda de acordo com o material da Abrasco, cada pessoa ingere por ano o equivalente a mais de sete litros de agrotóxicos e, em alguns estados em que a o agronegócio está diretamente presente como no Paraná, o índice chega a 8,7 litros de agrotóxicos por pessoa, um número preocupante e que deve ser discutido urgentemente.

O que vem por aí ?

Sem dúvida, essa é uma discussão urgente e necessária. Com a ascensão do conservadorismo no Brasil, por meio da eleição de Jair Messias Bolsonaro (PSL), além da retirada de inúmeros direitos trabalhistas e o retrocesso em políticas sociais, o cenário que está posto para o meio ambiente também é preocupante. A começar pela futura ministra da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS). Tereza é presidenta da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional, mais conhecida como bancada ruralista ou bancada do boi. Além disso, Tereza presidiu a Comissão Especial que aprovou o PL do Veneno (PL 6299/02), que impulsiona o uso de agrotóxicos no Brasil. Aliás, sua acentuada atuação em prol do PL lhe rendeu, inclusive, o apelido de Musa do Veneno. O projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara.
Para a integrante do Coletivo do Meio Ambiente do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro/DF) Iolanda Rocha, o próximo período deverá ser de resistência também no que diz respeito a luta em defesa da natureza. “As informações sobre os riscos dos agrotóxicos devem chegar para toda a população. Várias pessoas estão sendo contaminadas, estamos ingerindo veneno em nossa alimentação e precisamos combater esse crime contra a vida das pessoas e contra o meio ambiente. Certamente, serão tempos difíceis, mas a força e a unidade devem prevalecer. Teremos uma ministra da agricultura que é favorável às agendas dos ruralistas e um projeto de lei que representa um grande risco para a população. É preciso que organizações se mantenham firmes nessa importante luta”, avaliou.

Luta contra Lei da Mordaça continua nesta terça (11)

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, a nefasta Lei da Mordaça, volta a se reunir nesta terça-feira (11), para tentar votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro/DF) convoca todos(as) docentes para intensificarem o enfrentamento a mais esse ataque, que representa o desmonte da educação pública no país.
A concentração é a partir das 9h, Anexo ll, Plenário 03 da Câmara dos Deputados.
O parecer foi apresentado no último dia 22, mas graças à forte pressão popular, da categoria e de parlamentares contrários à medida, a votação tem sido adiada.
O PL é amplamente rechaçado pela comunidade acadêmica e conta com a resistência de centenas de entidades, como associações científicas, de profissionais da educação, sindicatos, instituições de ensino superior, institutos, grupos de pesquisas e outros. Para os contrários, o projeto compromete que alunos e alunas tenham acesso a uma educação de qualidade.
Para a deputada federal Erika Kokay, uma das parlamentares que tem realizado um amplo combate à Lei da Mordaça, o PL possui inúmeras irregularidades. “O presidente da comissão quer silenciar a oposição a todo custo e, para isso, está desrespeitando o regimento da Casa”, denuncia a parlamentar.
Já a diretora do Sinpro-DF, Luciana Custódio, a Lei da Mordaça deve ser barrada, pois prejudica toda a sociedade. “Defendemos uma escola plural, que integre o respeito aos alunos e professores, inclusive na perspectiva dos direitos humanos. Nos manteremos mobilizados contra a Lei da Mordaça. Essa iniciativa representa a criminalização dos professores e a retirada do direito de cátedra do magistério. Mais que nunca, precisamos lutar contra mais esse ataque à educação”, conclama a educadora.

Com informações CUT Brasília

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Sinpro convoca a categoria para julgamento da Lei da Mordaça nessa quarta (28), no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (28) o julgamento sobre a Lei da Mordaça, lei que coloca a defesa por uma escola democrática e sem censura em xeque. O julgamento será sobre a Lei nº 7.800/2016, de Alagoas, que é juridicamente equivalente ao projeto federal, denominada de Lei da Mordaça, em tramitação na Câmara. Diante disso a diretoria colegiada do Sinpro convoca a categoria para lutar contra esse retrocesso a partir das 14h, em frente ao STF.
Chamada de “Lei da Escola Livre”, a Lei da Mordaça foi aprovada em 2016 na Assembleia Legislativa de Alagoas. Ferindo a liberdade de cátedra dos educadores e educadoras, o projeto busca instituir um ambiente de censura, medo e desconfiança na sala de aula. Muitos dos apoiadores da Lei da Mordaça sugerem que os alunos vigiem os professores e os denunciem. Caso seja levada ao pé da letra, a lei proíbe até o ensino de conteúdos que estão no programa do ENEM, já que podem contrariar princípios religiosos de alguns.
Por isso, é fundamental que todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais pressionem para que a ação não seja retirada da pauta do STF. É preciso que o Supremo cumpra seu papel de defensor da Constituição e, portanto, da livre manifestação do pensamento e da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, bem como do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Abraço Negro reforça necessidade de combate ao racismo nas escolas

A Secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro/DF) realizou na última semana o Abraço Negro. A atividade marcou o Dia da Consciência Negra e é apenas um entre os diversos projetos coordenados pela secretaria.
De acordo com a diretora da pasta, Elbia Pires de Almeida, o projeto é desenvolvido pelo Sinpro há dez anos e visa combater o racismo nas escolas e, desde cedo, inserir os estudantes na temática.
No dia da celebração do Abraço Negro, o auditório do Sindicato recebeu alunos de todo o Distrito Federal para debater assuntos sobre políticas públicas, integridade racial e problemas sociais, além de expor trabalhos desenvolvidos pelos discentes que tratam sobre a importância da Cultura africana e combate ao preconceito. Nesta edição, foram lembrados Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra contra a escravidão e Marielle Franco, política brutalmente assassinada no início do ano.
“Diversas escolas desenvolvem o Abraço Negro conosco. A ideia do projeto surgiu a partir da necessidade de realizar o enfrentamento do racismo nas escolas. Ninguém nasce racista, por isso, nosso trabalho busca através do diálogo e da pedagogia desenvolver nas crianças o respeito a todos os seres humanos e aceitação da diversidade. Vemos que a atividade tem gerado resultados positivos, pois os discentes levam essa discussão para casa. Nossa intenção é que o projeto cresça ainda mais”, explica a diretora.
Para a educadora Lucilene Costa, uma das palestrantes que participou da celebração do Abraço Negro, a atividade do Sinpro é fundamental para gerar a reflexão sobre a importância da Lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar. Segundo ela, este é um dos mecanismos que visam romper com o racismo e levar aos estudantes formação sobre esta cultura que está presente no dialeto, na culinária, na música e em tantos aspectos do Brasil.
“Precisamos valorizar a cultura africana e mostrar não apenas para os alunos, mas para toda a sociedade, uma África que não é apenas fome, miséria e guerra. Queremos que os alunos tenham orgulho dos seus antepassados e que eles sejam multiplicadores desse debate. Sem dúvida, vivemos em uma sociedade racista. O racismo é um problema social e se é social é dever da escola trabalhar no combate. Acredito nas nessas crianças e adolescentes e sei que elas podem fazer a diferença. Queremos um ensino em que estudantes negros se sintam representados e vamos lutar para garantir políticas públicas de valorização e respeito, pois ainda há muito que ser feito”, explica.

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Aula pública debate a Lei da Mordaça

Diante da necessidade de alertar a sociedade para os riscos da Lei da Mordaça – Projeto de Lei (PL) nº 7180/14 – , no dia 27 será realizada a “Aula Pública – Escola Sem Censura”, promovida pelo mandato da deputada federal Erika Kokay (PT/DF), com o apoio do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (CEAM/UnB). A aula será realizada no Ceubinho da UnB, ao meio-dia.
A Lei da Mordaça é um nefasto projeto que pretende impor uma série de regras aos docentes. O texto do substitutivo de autoria do deputado Flavinho (PSC-SP), além censurar os professores e banir o senso crítico do ambiente escolar, proíbe a discussão de questões de gênero e respeito às diferenças.
Para a deputada, a medida, uma das bandeiras defendidas pelo presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL) sob a fajuta desculpa de evitar a “doutrinação ideológica” nas escolas, é, na verdade, uma forma de perseguir e criminalizar o magistério.
A matéria prevê que todas as salas deverão ter fixado em suas paredes um cartaz com “os deveres dos professores”, e ainda incentiva os alunos criarem um disque-denúncia aos docentes considerados doutrinadores.
Para os contrários, o PL é um desrespeito, pois fere o direito de cátedra dos professores, ou seja, acaba com a autonomia dos docentes em sala de aula, além de acabar com a pluralidade de ideias.
Em pronunciamento feito na Câmara dos Deputados, a parlamentar ressaltou que a Lei da Mordaça é a institucionalização da censura na educação. “Ninguém defende doutrinação partidária dentro de escolas. Ninguém defende isso. O que se defende é a liberdade de pensamento. Colocou-se uma acunha em um projeto que tenta impedir a troca de saberes dentro de uma escola, que tenta impedir a liberdade de cátedra. Falou-se que era um projeto de escola sem partido, mas esse projeto é da escola amordaçada, do ferimento à liberdade de cátedra, de rompimento de um princípio constitucional, que tenta colocar professores como inimigos da nação. Esta medida quer impor uma única ideologia, a do conservadorismo e fundamentalismo”, afirmou Kokay.
O secretário-geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, defende que, sem a autonomia do professor, a democracia e a liberdade de expressão estão ameaçadas. “Não podemos permitir que tirem das escolas o pensamento crítico. A Lei da Mordaça impede que os alunos desenvolvam uma reflexão questionadora sobre a sociedade em que vivem. Querem, na verdade, criar alunos que apenas obedeçam e sigam as regras sem questionar e sem acesso às diferentes opiniões. Não podemos permitir”, destacou o dirigente.
Atualmente, o PL tramita em caráter conclusivo em comissão especial na Câmara dos Deputados e se não houver pedido para análise em plenário, o projeto poderá seguir diretamente para o Senado Federal. Entretanto, parlamentares, trabalhadores e estudantes que se opõem à Lei da Mordaça apresentaram esta semana um pedido de vista coletivo do projeto.
Agora, sua análise ficará suspensa por duas sessões, dando um pouco mais de fôlego para a organização do enfrentamento. De outubro até agora, foram seis tentativas frustradas de apreciação do substitutivo na Casa, que não prosseguiram graças à mobilização dentro e fora do Congresso.
No próximo dia 28, o Supremo Tribunal Federal votará as duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam a Lei 7.800/2016 (Escola Livre), de Alagoas, juridicamente equivalente ao projeto federal. Para a data, em Brasília, estão previstos atos de protestos em frente ao STF, com programação ainda a definir.
Muitos parlamentares defendem que a comissão aguarde o julgamento das ADIs, para, então, seguirem com o debate no Congresso.
Fonte: CUT Brasília

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Mobilização contra Lei da Mordaça continua nesta quinta (22)

O Sinpro-DF convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para continuarem intensificando a luta contra a nefasta Lei da Mordaça (PL 7180/14) nesta quinta-feira (22). De acordo com a agenda, os trabalhos no plenário da Casa devem ser retomados agora pela manhã. A concentração é a partir das 9h, no Anexo II da Câmara dos Deputados.
Na tarde dessa quarta-feira (21), a reunião da comissão especial que analisaria o PL foi suspensa. Devido aos painéis e demais ordens do dia, a comissão não chegou nem ser aberta. Entretanto, docentes e parlamentares ficaram de prontidão de 9h às 22h para realizar o enfrentamento.
Durante a sessão, foram apresentados requerimentos e questões de ordem dos integrantes contrários à proposta. Os(as) parlamentares defendem que a comissão aguarde o julgamento da Lei 7.800/2016, de Alagoas, juridicamente equivalente ao projeto federal, pelo Supremo Tribunal Federal no dia 28 de novembro.
Como tramita em caráter conclusivo, se for aprovado na comissão especial e não houver pedido para análise em plenário, o projeto poderá seguir diretamente para o Senado Federal. Mas os partidos que se opõe à Lei da Mordaça estudam a apresentação de recursos para que a proposta seja analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo a diretoria colegiada do Sinpro-DF, apesar da comissão ter sido suspensa diversos dias, hoje, o risco de que a votação aconteça é eminente, pelo fato de não ter painéis. Por isso, é imprescindível que a categoria mantenha a resistência e unidade neste momento.
A Lei da Mordaça é um projeto prejudicial para educação, pois retira o direito de cátedra dos professores das escolas públicas, além de banir o senso crítico no ambiente escolar.Trata-se de uma proposta de escola pública contrária aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que retira do aluno e do professor a pluralidade de ideias. Além de impor uma verdadeira censura dentro da sala de aula.
“Convocamos os professores(as), orientadores(as) educacionais, pais, mães e alunos(as) para se unirem nesta luta. Trata-se de mais uma medida de retrocesso que deve ser combatida com todas as forças”, conclama a diretoria colegiada do Sinpro-DF.
Com informações Agência Câmara