CNTE levanta preocupação com privatização das escolas públicas

Levantamento da CNTE mostra que 23 estados fizeram alguma forma de parceria privada dentro da escola pública nos últimos dois anos. / Foto: Reprodução CUT Brasil.

O avanço das políticas de privatização e mercantilização da educação no Brasil foi tema de discussão em plenária realizada no dia 13 de fevereiro pela Aliança das Três Esferas, rede que reúne entidades sindicais representativas dos trabalhadores do serviço público. O encontro também discutiu uma agenda de lutas contra o desmonte do serviço público e em defesa dos direitos dos servidores e da população.

A diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa, ressaltou a importância da união entre o funcionalismo público diante dos ataques ao setor. “Não é um ataque a uma categoria ou a um ramo específico, mas ao Estado brasileiro. Precisamos fortalecer essa estrutura, e não reduzi-la, como vem sendo feito”, afirmou.

Rosilene destacou que o serviço público enfrenta sucessivos ataques há anos, intensificados durante os governos Temer e Bolsonaro, e que a atual composição do Congresso Nacional segue impulsionando essa agenda. Na educação, um dos reflexos de maior desafio, segundo ela, é o avanço da privatização dentro da própria sala de aula, com a crescente contratação de professores temporários em detrimento de nomeações de aprovados em concursos já realizados e novos certames.

No mesmo sentido, Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), mostrou preocupação para o aumento no processo de privatização no setor educacional, impulsionado por governadores conservadores como Ratinho Jr (PR), Romeu Zema (MG), Eduardo Leite (RS) e Tarcísio de Freitas (SP), ampliando as possibilidades de formalização de parcerias público-privadas nas escolas públicas. Para ele, esse processo “é uma forma de não fortalecer o concurso público, privatizar e desmontar a estrutura do Estado brasileiro”, afirma Heleno.

Levantamento da CNTE mostra que 23 estados fizeram alguma forma de parceria privada dentro da escola pública nos últimos dois anos, alcançando o universo de 940 escolas estaduais. Nas redes municipais, são 857 municípios com alguma forma de privatização: o alcance é de 7.985 escolas.

Precarização

Alinhada à lógica privatista, o setor da educação tem avançado na substituição de servidores concursados por trabalhadores temporários. No DF, atualmente, existem cerca de 15 mil contratos temporários na rede de ensino, superando o total de servidores efetivos, que somam cerca de 10 mil profissionais. Vários desses professores(as) já foram aprovados(as) em concurso público e aguardam serem nomeados(as).

“Defendemos um serviço público valorizado, porque ele é fundamental para um país mais justo. E, para isso, precisamos de servidores valorizados” afirma Rosilene Corrêa. /Foto: Arquivo Sinpro.

“A ausência de concursos tem levado a um aumento assustador de contratações temporárias. Agora, com a alteração do Regime Jurídico Único, que permite novas formas de vínculo sem necessidade de concurso, esse quadro se agrava ainda mais. Estamos diante da consolidação de uma política de precarização das contratações na educação pública”, alertou Rosilene Corrêa.

De acordo com a diretora, outro ponto crítico é a plataformização do ensino público, modelo já em implementação em alguns estados, como São Paulo. A plataformização é a adoção de plataformas digitais de aprendizagem, ocupando o lugar de professores em sala de aula.

Para Rosilene, a única forma de barrar esse processo de privatização e a consequente precarização das relações de trabalho é conscientizar a sociedade sobre a importância do serviço público para além dos direitos dos servidores, enfatizando seu papel essencial na garantia de um Estado forte e capaz de atender à população com qualidade.

“Defendemos um serviço público valorizado, porque ele é fundamental para um país mais justo. E, para isso, precisamos de servidores valorizados”, concluiu.

Além da pauta da educação, os dirigentes sindicais discutiram durante a plenária a reforma do Estado, a luta pela regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito à negociação coletiva no setor público, o fim do Regime Jurídico Único (RJU), decretado por maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) e a PEC 226/23 conhecida como “PEC da morte”, que propõe aplicar de forma automática as regras da reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes (EC 103/19) para estados e municípios que ainda não estão adequados a regra.

*Com informações da Central Única dos Trabalhadores.

CONVOCA JÁ | Sinpro lança calendário de lutas em conjunto com Comissão de Aprovados

A campanha do Sinpro Convoca Já! lançou um calendário de lutas, que, entre outras iniciativas, prevê panfletagens em locais de grande circulação do Distrito Federal e mutirões nos gabinetes parlamentares da Câmara Legislativa. (Veja o calendário completo abaixo).

O calendário foi construído em reunião realizada pelo Sinpro com os aprovados no certame, no final do ano passado, e as ações serão realizadas em conjunto com a Comissão de Aprovados do concurso.

“É muito importante falarmos de nomeações, porque estamos falando de professor que precisa estar dentro da carreira. É assim que o professor é valorizado, estando dentro da carreira, tendo seus direitos assegurados, como um professor efetivo. Estamos falando da valorização dos profissionais e da educação pública”, afirma a diretora do Sinpro Ana Bonina.

A dirigente sindical lembra ainda que o avanço da precarização do ensino público não é uma realidade apenas do DF, mas de todo o país. Em 2023, por exemplo, 56,4% dos professores(as) do DF em sala de aula estavam sob regime de contratação temporária. O cenário evidencia o descaso do governo Ibaneis/Celina com a educação pública e de qualidade.

“Nomear é dar qualidade ao ensino público, porque a contratação temporária é uma forma de precarização da educação e do trabalho”, afirma Ana Bonina.

Pauta da Campanha Salarial

Por entender a urgência da convocação de novos profissionais para a rede de ensino público do DF, o Sinpro inseriu a pauta nas reivindicações da Campanha Salarial 19,8%, rumo à meta 17 – Pela reestruturação da carreira já!.

“É de extrema importância que a nomeação dos aprovados seja pauta da nossa Campanha Salarial. Mais que isso, cobraremos a prorrogação do prazo do concurso, para cobrir o déficit de mais de 9 mil profissionais nas salas de aula. Seguiremos em luta”, afirma a diretora do Sinpro Ana Bonina.

Veja o calendário de lutas com ações conjuntas do Sinpro com a Comissão de Aprovados

FEVEREIRO

20/02 – Comissão Geral sobre o início do ano letivo e nomeações, na CLDF, às 15h

24/02 – Panfletagem, em frente ao Palácio do Buriti, às 15h

MARÇO

15/03 – Corrida do Sinpro, às 18h, na Praça do Buriti

18/03 – Mutirão nos gabinetes da CLDF: carta aos parlamentares sobre as nomeações e prorrogação do concurso de 2022, às 14h

27/03 – Assembleia Geral da categoria, às 9h, na Funarte

ABRIL

04/04 – Ação Social e panfletagem, na Rodoviária, às 16h

Edição: Vanessa Galassi

MATÉRIAS EM LIBRAS

Sinpro lança plataforma para valorizar projetos educacionais de protagonismo das mulheres

A Secretaria de Mulheres do Sinpro lança nesta quarta-feira (12/2) a plataforma Mulheres. A ideia é fazer um repositório de projetos educacionais que discutam e valorizem as vivências e conquistas das mulheres em diversas áreas.

A Plataforma Mulheres é um site colaborativo, que receberá de professoras e orientadoras sindicalizadas seus projetos sobre o ensino de mulheres que se destacam nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. As titulares dos 40 primeiros projetos enviados receberão um exemplar do livro Prateleira do Amor, da psicóloga e pesquisadora de gênero da Universidade de Brasília (UnB) Valeska Zanello.

Plataforma Mulheres

“A ideia do site é dar evidência para vidas e biografias de mulheres, para resgatar suas memórias e valorizar seus feitos. Queremos reunir, nesse site, uma coleção de práticas fundamentadas na perspectiva feminina. Os projetos que resgatam as contribuições, vivências e conquistas das mulheres tornam o ensino mais igualitário e ajudam a desconstruir estereótipos de gênero”, conta a coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro, Mônica Caldeira.

“Nós sabemos que esses projetos existem nas escolas públicas do DF. Queremos reuni-los num único repositório para que essas boas ideias e boas práticas estejam ao alcance de toda a rede”, completa a diretora do Sinpro Regina Célia, que compõe a Secretaria de Mulheres do Sindicato.

Já Silvana Fernandes, que também integra a pasta de Mulheres do Sinpro completa: “observamos que o ensino do conteúdo curricular a partir da perspectiva feminina se traduz em elevação da autoestima nas estudantes, ao fomentar o respeito e a admiração a mulheres de relevo na história da humanidade”.

É lei

O site Mulheres vai ao encontro da Lei 14.986 de 2024, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio. Essa mesma lei institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março.

Plataforma Mulheres

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Inscrições encerradas para a X Corrida do Sinpro

As vagas disponíveis para a X Corrida do Sinpro estão esgotadas. Com isso, estão encerradas as inscrições para as modalidades do evento (corrida, caminhada ou passeio ciclístico), que será realizado dia 15 de março. A concentração para a X Corrida do Sinpro será a partir das 18h, na Praça do Buriti. Largada marcada para 19h.

Independente da modalidade, os(as) inscritos percorrerão um trajeto de 5 quilômetros, nas imediações da Praça do Palácio do Buriti.

Os kits para as(os) inscritas(os) estarão disponíveis para retirada de 10 a 14 de março, das 8h às 17h, na sede e subsedes do Sinpro. O(a) inscrito(a) deverá apresentar a carteirinha do Sinpro, RG ou CNH, além do contracheque ou a Declaração de Autorização para Terceiros.

Aniversário do Sinpro-DF
Nesta edição, a X Corrida do Sinpro celebra os 46 anos de lutas e conquistas do Sindicato e prepara uma grande festa, com show do grupo Samba Urgente. Portanto, as pessoas da categoria que não conseguiram se inscrever também são muito bem-vindas para confraternizar e aproveitar o show.

“A X Corrida do Sinpro é, sem dúvida, um momento especial em que o esporte se torna um espaço de resistência política e de fortalecimento da nossa luta. É por isso também que comemoramos o aniversário do Sinpro nessa atividade que sempre reúne a categoria em peso”, afirma Bernardo Távora, diretor do Sinpro e coordenador da Secretaria de Assuntos Culturais.

Para a diretora do Sinpro diretora Fátima Almeida, a Fatinha, “diante dos desafios e ataques aos direitos trabalhistas, corrida, caminhada e pedal são momentos de união e fortalecimento da unidade”. “Além de promover atividade física, esses eventos favorecem o convívio social e reafirmam nossa resistência política”, afirma.

Já a diretora do sindicato Leilane Costa, destaca que a Corrida do Sinpro é mais que um evento esportivo, é um símbolo de luta. “Em celebração aos 46 anos do Sinpro, a atividade une lazer e saúde à nossa luta por direitos e melhores condições de trabalho. É um momento de confraternização e fortalecimento da nossa organização sindical frente aos ataques à categoria”, avalia.

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História do professor Carlos Mota, assassinado por combater tráfico de drogas, vira filme produzido por seu filho

Em 2008, Otávio tinha apenas 8 anos de idade. Suas memórias do pai, assassinado naquele ano, eram poucas. Por isso, resolveu produzir o documentário “Carlos Mota – entre arquivos e lembranças”, para resgatar a memória e a trajetória do pai e aprender um pouco mais sobre o então diretor do Centro de Ensino Fundamental do Lago Oeste, um homem que marcou a educação da região e todo o Distrito Federal.

O filme, de 28 minutos, está disponível desde o início deste mês de fevereiro na íntegra, no Youtube. A obra reúne reportagens e debates da época do assassinato brutal do pai, e traz também depoimentos exclusivos de colegas, alunos e familiares de Carlos Mota.

“Se tivessem deixado, ele teria feito”
O assassinato do ex-diretor do Centro de Ensino Fundamental do Lago, no dia 20 de junho de 2008, foi um grande choque para a cidade. “Ele queria transformar o CEFLO na melhor escola rural da américa Latina. Se tivessem deixado, ele teria feito”, conta Rosilene Corrêa, secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e amiga pessoal do professor.

“Questões que discutimos hoje, de meio ambiente e de como o ser humano não está separado da natureza, Carlos já falava há 20 anos”, lembra o irmão, Marco Mota. “Da cantina à quadra, passando pela biblioteca, tudo ele fez com que elevasse o nível, sabe?”, lembra o ex-aluno Adilvan de Souza. “Aproveitava o resto da comida da cantina para compostagem, trazia a produção da horta escolar para a cozinha, enxergava a escola como um gestor”, completa.

“Quem bate na escola maltrata muita gente”
Carlos Mota, que costumava dizer que “quem bate na escola maltrata muita gente”, foi assassinado brutalmente por traficantes, a quem havia proibido, dias antes, de entrar na escola. Foi o tema do primeiro Concurso de Redação do Sinpro, criado no ano de seu assassinato em homenagem ao diretor do CEFLO. “Foi a defesa da escola, a defesa da educação, a defesa de educadoras e educadores que o tornou vítima de tamanha violência contra toda a educação e contra a própria cidade”, a firma a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

Um ano após a morte de Carlos Mota, a Câmara Legislativa do DF concedeu o título de cidadão honorário de Brasília ao professor. E Centro de Ensino Fundamental do Lago Oeste mudou de nome. Passou a se chamar Centro de Ensino Fudamental Professor Carlos Mota.

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TV Sinpro, com Valeska Zanello, traz lançamento da plataforma Mulheres

O TV Sinpro desta semana traz o lançamento da plataforma Mulheres, do Sinpro, que vai reunir projetos escolares de professoras e orientadoras do DF sobre contribuições, vivências e conquistas das mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. No programa, as diretoras da Secretaria de Mulheres Mônica Caldeira, Regina Célia e Silvana Fernandes, conversam com Valeska Zanello, psicóloga e especialista em estudos de gênero no Brasil. O programa será ao vivo, e excepcionalmente transmitido na quinta-feira (13/2), às 19h, na TV Comunitária (Canal 12 NET) e no Youtube do Sinpro.

No bate papo, além da proposta e do funcionamento da plataforma Mulheres, também serão abordadas questões como o apagamento e silenciamento histórico das mulheres na história brasileira, inclusive das crianças em idade escolar.

O portal Mulheres tem como embasamento a lei federal 14.986/24, que determina que escolas públicas e privadas incluam abordagens femininas nos conteúdos curriculares. A lei também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História.

Plenária debate temas complexos que impactam servidores públicos

O cenário político e econômico, desafiador para toda a população brasileira, traz elementos adicionais que impõem aos servidores públicos federais, estaduais e municipais enormes desafios. Se na luta contra a PEC 32/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, a unidade da categoria foi fundamental, o momento segue exigindo o reforço dessa unidade.

Para debater temas tão desafiadores quanto complexos, as entidades que compõem a Aliança das Três Esferas (Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes), filiadas à CUT, convocam uma plenária virtual ampla que acontece no próximo dia 13 de fevereiro, a partir das 9h, horário de Brasília. A atividade será realizada via Zoom e o link será encaminhado pelas entidades.

No debate estará a reforma do Estado, a luta pela regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito à negociação coletiva no setor público, o fim do Regime Jurídico Único (RJU), decretado por maioria no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a PEC 66/23, que ficou conhecida como a “PEC da morte” e propõe aplicar de forma automática as regras da reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes (EC 103/19) para estados e municípios que ainda não estão adequados a ela, e a luta para que ministros do STF votem pela inconstitucionalidade do confisco dos aposentados e pensionistas também vão estar em pauta.

Especialistas e calendário de luta
Para cada um dos temas haverá participação de convidados especializados nos assuntos que farão a exposição e o resumo dos principais pontos e como isso afeta a categoria. Um calendário de ações e luta envolvendo todos os pontos em debate também será discutido.

Participe. O fortalecimento da unidade e da mobilização dos servidores da Aliança das Três Esferas é ingrediente essencial na busca de encontrar soluções para os diversos desafios que estão sendo impostos à categoria.

Vamos lutar por valorização, reconhecimento e discutir saídas que possam garantir, de fato, serviços públicos de qualidade para o Brasil e os brasileiros.

Fonte: CNTE

Estudantes do CED 06 de Ceilândia comemoram aprovação no PAS e defendem valorização do magistério

Estudantes e professores do CED 06 Ceilândia comemoram as aprovações no vestibular

Preparados(as) pelo corpo docente do Centro Educacional 06 de Ceilândia, 20 estudantes da escola foram aprovados(as) no Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) em cursos como Medicina, Direito e Engenharia. Entre eles está Guilherme Lima Carvalho, aprovado para Engenharia de Produção em sete universidades federais do Brasil.

Filho da escola pública, Guilherme credita seu sucesso ao esforço de professores(as), da direção e de toda escola, que diariamente é obrigada a superar obstáculos. “Apesar de a escola pública não ter a mesma estrutura que as escolas privadas, a educação que recebemos é de muita qualidade. Temos professores muito capacitados, que nos apoiam desde os primeiros anos escolares, mas percebemos que a falta de apoio do GDF tem prejudicado a escola pública”, afirma.

Para o estudante, “um dos grandes problemas é a mudança de professores durante o ano letivo”. “Como muitos (professores) eram de contrato temporário, acabávamos perdendo uma sequência de estudo por conta da troca de professores, e isso prejudicou muito”, comenta. Atualmente, 70% dos(as) professores(as) do CED 06 de Ceilândia são de contrato temporário.

Mesmo aprovado nas universidades federais do Rio de Janeiro, da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Minas Gerais e de Goiás, Guilherme escolheu a Universidade de Brasília. “A universidade federal foi feita para nós da escola pública, e a gente não pode deixar de acreditar que podemos fazer parte dela.”

A dedicação dada pela equipe docente do CED 06 de Ceilândia foi um dos diferenciais apontados pelos(as) estudantes aprovados(as) no PAS. Com foco na aprovação para a UnB, a unidade escolar ofereceu cursinhos preparatórios, iniciativa que ajudou na formação para o processo seletivo.

“No caminho até o vestibular, nós temos muitos problemas, dificuldades, mas os professores sempre nos apoiaram e deram a força que precisávamos. Apesar disso, é triste ver que o esforço deles não é recompensado”, diz Letícia Soares, aprovada em Enfermagem no PAS.

Para a estudante, “a falta de investimentos do governo na escola pública é visível, e quem mais sente isso tudo é o estudante”. “O governo precisa entender que quanto mais investimento na educação pública, mais resultado”, avalia.

Estudante de escola pública pode chegar aonde quiser

Os estudantes conseguiram superar várias dificuldades até a aprovação

Para a estudante do CED 06 de Ceilândia Brenda Fernandes Freire, os resultados do PAS mostram que o esforço e a dedicação fazem a diferença. Aprovada em Pedagogia no PAS, ela conviveu com vários obstáculos, mas em nenhum momento desistiu.

“Não me sinto menor que alunos de escolas particulares. Convivemos com desafios, muitos por conta da falta de incentivo do governo, como pouca verba para a educação, mais professores para a escola. Mesmo assim, o CED nos deu todo apoio, materiais focados para o vestibular, cursinho aos sábados e toda base necessária. É por isso que eu falo: todo estudante de escola pública é capaz de chegar aonde quiser”, considera a futura pedagoga.

Professor de Sociologia e Filosofia do CED 06 de Ceilândia, Osvaldo Lima de Oliveira diz que a escola pública é espaço de criação de projetos de vida, e o ingresso no ensino superior é uma importante etapa deste projeto. O percurso, lembra o professor, não tem sido fácil. “Uma das funções da escola pública é suprir algumas ausências, mas muitas vezes ficamos impossibilitados de fazer mais por conta da falta de investimento do governo e de estrutura. É possível uma escola pública de qualidade? É possível uma educação de qualidade e gratuita? É possível, é real e o resultado está aí”, comemora Osvaldo.

O CED 6 é referência na aprovação de alunos(as) para o ensino superior em cursos concorridos, e um dos motivos para isso é a crença de todos(as) na educação.

“Acredito que a educação liberta, a educação transforma, dá possibilidade de um aluno de periferia voar alto, superar desafios econômicos e sociais. Por mais que recebamos ‘não’ do governo, no sentido de melhorar a estrutura, de garantir os direitos dos alunos, a gente consegue, aos trancos e barrancos, com todas as dificuldades, mostrar que a escola pública é capaz de excelência, de qualidade e de dar esperança para mudar o status quo dos nossos alunos”, analisa o professor da Sala de Recurso do CED, Wellington Nascimento, que atua na escola há 17 anos.

Educação deve ser prioridade

Estudantes e o diretor do CED 06, Jefferson Lobato, comemoram o sucesso no PAS da UnB

Professor Wellington Nascimento denuncia que o ano letivo começou e o CED 06 ainda não recebeu a verba do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Fundo é uma importante ferramenta que contribui para a redução das desigualdades educacionais existentes, estabelecendo mais equidade na distribuição dos recursos disponíveis no âmbito das esferas de governo. A verba é destinada à rede pública de ensino do DF desde 2007.

“Eu acredito que a maior forma de transformação aqui para garantir uma educação com mais e melhores resultados é que o governo cumpra o papel dele, cumpra a aplicação correta da verba pública, do Fundeb, que cumpra o PDE, que realmente estabeleça como meta a educação. Se o governo investisse o que de fato está previsto na legislação para a educação e valorizasse o professor como ele merece, a escola pública seria muito melhor do que já é.”

Para o diretor do CED 06 da Ceilândia, Jefferson Lobato, “a escola pública tem muito o que oferecer. Basta que o GDF tenha a educação como prioridade e invista nela”. “Convivemos com falta de estrutura, internet ruim, muitos alunos por sala, professores e professoras adoecidos, falta de educadores por conta da falta de concurso público. Isso tudo traz prejuízos grandiosos para a nossa busca por uma educação de qualidade”, avalia o gestor.

Se a sua escola tem uma história importante para contar, entre em contato com o Sinpro pelo email imprensa@sinprodf.org.br

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Agende sua revisão de aposentadoria no Sinpro

O Sinpro informa aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) que continua realizando as revisões de aposentadoria para quem se aposentou nos últimos cinco anos. A revisão também pode ser feita para pensionistas que passaram a receber a pensão a menos de 5 anos.

“As ações revisionais de aposentadoria são necessárias para corrigir eventuais distorções no cálculo dos recebimentos dos aposentados e das aposentadas, e essas cobranças devem acontecer no prazo máximo de cinco anos. Portanto, é necessário que os professores e as professoras, os orientadores e as orientadoras educacionais fiquem atentos a esses prazos e busquem nosso jurídico para que ingressemos com essas ações revisionais”, ressalta Dimas Rocha, coordenador da Secretaria para Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro.

Muitas vezes, servidores(as) da educação não sabem de direitos excluídos no momento da aposentadoria, como, por exemplo, o direito à incorporação de gratificações, à revisão dos valores pagos a título de licença-prêmio, aos exercícios findos e ao aumento da média salarial.

Como cada situação depende da análise detalhada, o Sinpro orienta os(as) aposentados(as) filiados(as) a agendarem um horário na sede ou nas subsedes para a revisão de aposentadoria.

Você sabe o que é revisão de aposentadoria?

A revisão de aposentadoria é um procedimento para corrigir erros no cálculo ou promover atualizações no valor do benefício da pessoa aposentada ou pensionista.

Ela pode ser feita para quem já se aposentou há mais de cinco anos. Contudo, como a maioria dos ajustes prescrevem em cinco anos, a preferência para essa revisão é para quem se aposentou nesse período.

Como ocorre a revisão?

A pessoa aposentada e sindicalizada deve agendar sua vinda ao Jurídico do Sinpro, que irá fazer uma análise da vida do(a) filiado(a) após a aposentadoria. Caso haja algum direito a ser recebido, o setor jurídico do Sinpro indicará a documentação necessária e dará prosseguimento às ações judiciais necessárias.

Os agendamentos de revisão de aposentadoria devem ser feitos pelo telefone Whatsapp (61) 3031-4400

Semana Pedagógica do Sinpro levanta desafios e aponta caminhos para a educação pública no DF

De 5 a 7 de fevereiro, o Sinpro realizou sua tradicional Semana Pedagógica, atividade que antecede o início do ano letivo e é fundamental para a capacitação contínua de professores(as) e orientadores(as) educacionais. O objetivo da atividade é promover a troca de experiências e práticas inovadoras, ajustando-as às necessidades dos(as) estudantes.

Com temas relevantes e um olhar crítico sobre a educação pública no DF, a Semana Pedagógica do Sinpro reafirmou a importância da luta sindical e da união entre profissionais da educação para a construção de uma educação pública de qualidade. O evento também deixou explícito que, mesmo diante das dificuldades, a mobilização e o compromisso com a educação são fundamentais para avançar nas conquistas.

Primeiro dia
No primeiro dia, o debate foi sobre o tema Educação Especial Inclusiva. Liliane Garcez, coordenadora-geral do Ministério da Educação (MEC), apresentou um panorama atual das políticas públicas voltadas à educação inclusiva. Ela destacou o Plano Nacional de Afirmação e Fortalecimento da Educação Especial (PNAFEE), lançado pelo MEC, cujo objetivo é, até 2026, ampliar o acesso à educação de qualidade para pessoas com deficiência.

Ela abordou os desafios de retomar o trabalho da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), recriada pelo governo federal em 2023, que havia sido negligenciada no governo anterior. E anunciou que o Distrito Federal recebeu um investimento de R$ 1,8 milhão para a instalação de 90 salas de recursos.

>> Semana Pedagógica do Sinpro abre com apresentações das políticas inclusivas do MEC

Segundo dia
A primeira palestra do segundo dia da Semana Pedagógica do Sinpro teve como tema: “Conhecendo a Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem – EEAA”. O painel teve como palestrantes Rosimeire Dutra, Fernanda Colares e Angélica Aparecida Silva. Durante as discussões, foi destacado que ainda há desafios no aproveitamento pleno do potencial das EEAA, como a falta de integração com os(as) professores(as) das escolas e a ausência de uma equipe multidisciplinar completa.
A valorização das EEAA como parte essencial para a melhoria da educação foi um dos pontos chave da discussão, com a necessidade de expandir e reforçar a presença dessas equipes nas escolas.

Já na parte da noite do segundo dia, o painel da Semana Pedagógica do Sinpro foi: “Organização do trabalho pedagógico para o início do ano letivo”. Nele, as professoras Camilli de Castro, Rosimeire Dutra e Valdirene Reis, três profissionais com mais de 20 anos de experiência na Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), mostraram que é possível traduzir ações diárias e experiências em uma educação de qualidade.

Criadoras do Canal Pedagógico professoras e professores em movimento, as educadoras mostraram a importância de ampliar os horizontes, desenhar processos, projetos e práticas pedagógicas; construir soluções, reconhecer potencialidades e, principalmente, valorizar a qualificação da atuação docente.

Terceiro dia

Na sexta-feira (7/2), o evento trouxe uma análise do Plano Distrital de Educação (PDE), com um painel mediado por Júlio Barros, diretor do Sinpro e coordenador do Fórum Distrital de Educação.

A discussão girou em torno das preocupações com o cumprimento das metas do PDE, destacando que mais de 50% das reivindicações do magistério estão relacionadas a temas como valorização profissional, melhoria da infraestrutura das escolas e condições de trabalho.

Durante a palestra, foi ressaltado que a principal barreira para a execução do PDE é a falta de financiamento da educação. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do DF sobre o PDE recebeu da Secretaria de Fazenda e da Secretaria de Educação do DF a informação de que o governo local não segue os parâmetros estabelecidos na Meta 20 do PDE para financiar a educação pública. Segundo as pastas, o índice estabelecido é “inexequível”.

A Meta 20 prevê que o percentual de investimento em relação ao Produto Interno Bruto do DF deve ser, ao fim de 2024, de 6,12% (recursos do FCDF incluídos). Paralelamente, de 2015 a 2021, foi registrado déficit de investimento em educação na ordem de R$ 31,27 bilhões. A maior parte desse desinvestimento gerado no governo Ibaneis Rocha.

> Leia também: PDE contempla mais de 50% das reivindicações do magistério público

Edição: Vanessa Galassi