CT’s na Semana Pedagógica é marco na valorização dos profissionais da educação
Jornalista: Roberta Quintino
Vitória é resultado de uma luta coletiva, que inclui o apoio de parlamentares que entenderam a importância dessa pauta para a educação, afirma diretora do Sinpro. Foto: Arquivo Sinpro
Em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa quarta-feira (5/2), foi publicado o decreto que garante a participação remunerada dos professores e professoras em regime de contratação temporária na Semana Pedagógica. A conquista é resultado de luta intensa do Sinpro e de parlamentares que atuam em defesa da educação pública, bem como da ampla mobilização da categoria do magistério.
“O professor e a professora precisam se sentir parte do Projeto Político Pedagógico que será desenvolvido durante todo o ano na escola. A contribuição de todos é fundamental. Há muito tempo não tínhamos essa forma remunerada de participação, então isso é um avanço que reflete em melhorias para a educação pública e, ao mesmo tempo, caminha em direção à valorização profissional”, afirma a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
A dirigente sindical enfatiza o papel fundamental de aliados na garantia da vitória, entre eles o deputado Chico Vigilante. “Ele foi incansável na articulação com o governo, com a Secretaria de Economia, a Casa Civil e a Secretaria de Educação. O deputado foi, de fato, muito vigilante, como diz o nome, para que os processos burocráticos não colocassem em risco a participação dos professores na Semana Pedagógica”, explica.
Além de Chico Vigilante, a diretora do Sinpro também agradeceu ao deputado Wellington Luiz, presidente da Câmara Legislativa, e ao deputado Gabriel Magno, que foram essenciais no momento final das negociações. “Eles ajudaram a garantir o compromisso e a efetivação da vontade política do governador para assinar o decreto. Essa vitória é resultado de uma luta coletiva, que inclui o apoio de parlamentares que entenderam a importância dessa pauta para a educação”, concluiu Márcia Gilda.
O decreto
A publicação altera o Decreto nº 37.983, de 1º de fevereiro de 2017, que regulamenta a contratação temporária de professor substituto, e passa a incluir a participação dos professores CT’s nas atividades de planejamento realizadas no período da Semana Pedagógica.
O decreto estabelece ainda que a carga horária e a remuneração da coordenação pedagógica, assim como das atividades de planejamento feitas durante a Semana Pedagógica, seguirão a mesma proporção das horas-aula semanais que o professor tem em sala de aula.
A Semana Pedagógica é espaço essencial para discutir toda a proposta político-pedagógica que será desenvolvida ao longo do ano nas unidades escolares. Para o Sinpro, a prática pedagógica só tem sucesso e impacta diretamente a comunidade escolar se for construída coletivamente.
PNE será prioridade na Comissão de Educação do Senado em 2025, sinaliza senadora
Jornalista: Maria Carla
CNTE reforça a importância de mobilização em estados e municípios para pressionar o andamento do Projeto de Lei do PNE no Congresso Nacional
Passada a eleição para a presidência do Senado Federal, ocorrida no dia 1º/02, o foco agora se volta para a nova formação das 16 comissões permanentes da casa. Sete delas já possuem parlamentares indicados. Na Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) é cotada para presidir os trabalhos.
Em entrevista para a TV Senado, a parlamentar sinalizou a prioridade em atualizar o Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para o ensino básico dos próximos dez anos, até o final de 2025.
A atualização do PNE também é um dos principais pontos de defesa e debate da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) neste ano. Segundo explicou o presidente da CNTE, Heleno Araújo, em reunião virtual com prefeitos, vereadores e líderes sindicais, na sexta-feira (31), a tramitação e aprovação do Projeto de Lei irão demandar esforços conjuntos nos estados e municípios em pressão para o andamento no Congresso Nacional.
Waldemir Barreto/Agência Senado
“Este tema será abordado de forma intensa no primeiro semestre de 2025, com o objetivo de agregar nossas propostas no Projeto de Lei e que ele seja aprovado e a Lei sancionada no segundo semestre de 2025”, disse Heleno.
“Precisamos do engajamento nos estados e municípios, com a realização de seminários nas casas legislativas sobre os temas ligados aos objetivos descritos no Plano Nacional de Educação. A ideia é discutir o conteúdo e fazer um processo de pressão e mobilização para que esse projeto de lei tenha andamento no Congresso Nacional e a gente consiga aprová-lo ainda neste ano”, explicou o dirigente.
De acordo com a senadora Teresa Leitão, o processo será desafiador, uma vez que o PNE 2014-2024, prorrogado até o fim de 2025, têm lacunas que ainda não foram atingidas.
Andressa Anholete/Agência Senado
“Precisamos pontuar o novo PNE conforme a atual conjuntura, trazendo elementos que não existiam na década passada”, disse à TV Senado.
Ampla divulgação
Heleno explicou que o papel das mobilizações pró-aprovação do novo PNE é fazer pressão a partir das câmaras municipais. “Tentar organizar uma ou duas vezes ao mês um seminário, baseado nas metas descritas no Plano, sobre as principais demandas de municípios, dialogando com a representação de todo o segmento da comunidade escolar, transformando esses espaços em um lugar de mobilização e ampla divulgação para a população”, disse.
Regras para presidir as comissões
O Regimento Interno do Senado estabelece que é dos líderes partidários a responsabilidade de encaminhar à Mesa a lista de parlamentares titulares e suplentes de cada comissão.
Após a designação dos membros, cada colegiado deve se reunir em até cinco dias úteis para a instalação dos trabalhos e a eleição do presidente e do vice-presidente.
A votação é secreta e, em caso de empate, deverá ser repetida no dia seguinte. Se houver novo empate, será considerado eleito o parlamentar com mais idade.
SEMANA PEDAGÓGICA DO SINPRO ABRE COM APRESENTAÇÃO DAS POLÍTICAS INCLUSIVAS DO MEC
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A Semana Pedagógica do Sinpro começou na noite dessa quarta-feira (5/2) com o debate sobre Educação Especial Inclusiva, com a Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação, Liliane Garcez.
Primeiro dia da Semana Pedagógica do Sinpro. De amarelo, a Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação, Liliane Garcez | Foto: Deva Garcia
A representante do MEC volta ao Sinpro seis meses após o Seminário de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, e trouxe informações sobre as políticas que voltaram a ser implementadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), recriada com o governo federal que assumiu em 2023.
O MEC elaborou o Plano Nacional de Afirmação e Fortalecimento da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), com as metas para o período de 2023 a 2026. Uma das ações do MEC foi criar a Rede Nacional de Autodefensoria contra o Capacitismo e a favor da Educação Inclusiva.
“São 80 pessoas com deficiência intelectual, síndrome de Down ou Transtorno do Espectro do Autismo, de todas as cinco regiões do país, que trazem suas vivências no combate ao capacitismo no contexto escolar e em defesa da educação inclusiva. Esse grupo é muito importante, uma vez que dialogar com pessoas com deficiência nos traz novos parâmetros de ação, pois são pessoas que quase nunca são ouvidas, mas sabem das barreiras que enfrentam para terem acesso à educação”, afirma Liliane Garcez.
Diretrizes e parâmetros de atuação
Liliane contou da dificuldade de retomar os trabalhos da Secadi, pois durante o último governo federal, o MEC se omitiu de seu trabalho, deixando estados, municípios e o Distrito Federal sem um norte.
É tempo, portanto, de elaborar diretrizes e parâmetros de atuação na educação inclusiva, caso das Diretrizes para Profissional de Apoio Escolar. Foi elaborado documento contendo perfil, atribuições e formação necessária para a atuação desse profissional. Esse documento será lançado até o fim deste mês de fevereiro.
“Justiça curricular”
O Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) é um plano que complementa o ensino regular, enquanto o Plano Educacional Individualizado (PEI) é um plano personalizado para cada aluno. Eles se complementam, e são formas de viabilizar o acesso ao currículo a todas as pessoas. “É uma forma de justiça curricular”, explica Liliane.
Liliane afirma que, nesta gestão do MEC, o Distrito Federal recebeu 90 salas de recursos multifuncionais, num investimento de R$ 1,8 milhão. Em todo o país, no ano de 2024 foram equipadas 9.893 escolas com salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos. “De 2023 a 2026, pretendemos equipar 38 mil salas de recursos, e já entregamos mais de 20 mil. A meta é garantir a cobertura de 72% das escolas públicas com materiais e equipamentos multifuncionais. Cabe às redes entender se os materiais estão sendo utilizados e organizados para que a gente tenha, de fato, um currículo cada vez mais acessível a todas as crianças com necessidades educacionais especiais”, explica.
A Semana Pedagógica do Sinpro vai até esta sexta-feira (7/2). Nesta quinta-feira (6/2), haverá duas mesas: uma com o tema “Conhecendo a Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem EEAA”, às 14h, e outra com o tema “Organização do trabalho pedagógico para o início do ano letivo”, às 19h. Veja a programação completa AQUI
O evento é realizado na sede do Sinpro. Também é possível acompanhar a Semana Pedagógica do Sinpro pelo Youtube do sindicato.
Semana Pedagógica do Sinpro começa nesta quarta-feira (5/2)
Jornalista: Maria Carla
Fundamental para fortalecer a formação continuada dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, bem como para promover práticas inovadoras e alinhadas com as necessidades dos(as) estudantes, a Semana Pedagógica do Sinpro começa nesta quarta-feira (5/2) e vai até sexta-feira (7). A atividade será no Auditório Paulo Freire, na sede do Sinpro (SIG). Os(as) participantes receberão certificado.
O Sinpro preparou para esses dias uma programação com palestras e debates importantes a fim de promover a reflexão e a busca do aprimoramento do fazer pedagógico. Professores(as) e orientadores(as) educacionais que participarem terão a oportunidade de discutir temas importantes para sua carreira.
Confira a programação
SEMANA PEDAGÓGICA DO SINPRO – 2025
Sede do Sinpro – Auditório Paulo Freire (SIG) Dias 5 a 7 de fevereiro
5/2 (quarta-feira) | 19h
Educação Especial Inclusiva
Debatedora
Liliane Garcez – Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP), psicóloga pelo Instituto de Psicologia (IP-USP) e administradora pública pela Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas (EA-FGV), ela tem especialização em Políticas Públicas para a Igualdade na América Latina pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).
6/2 (quinta-feira) | 14h
Conhecendo a Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem EEAA
Debatedoras
Rosimeire Dutra – Psicóloga da Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem (EEAA) desde 1999. Atualmente, atua na EEAA da Escola Classe número 64 de Ceilândia (EC 64 Ceilândia). Mestre em Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano pela UnB, ela é também integrante do Canal Pedagógico Professoras e Professores em Movimento.
Fernanda Colares – Psicóloga (UniCEUB), pós-graduada em psicopedagogia pela EAPE e em educação, pobreza e desigualdade social pela UnB. Atua como psicóloga escolar na EEAA em Ceilândia e tem especialização em Psicopedagogia com ênfase em inclusão e pós-graduação em Educação Especial e Inclusiva na Perspectiva Histórico Cultural.
Angélica Aparecida Silva – Doutora e mestre em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), é professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) desde 1997. Atualmente, faz parte da EEAA como pedagoga.
6/2 (quinta-feira) | 19h
Organização do trabalho pedagógico para o início do ano letivo
Debatedoras do Canal Pedagógico
Camilli de Castro – Doutoranda na Universidade de Brasília (UnB), professora dos Anos Iniciais na Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) desde 2005, com experiência na área de Educação e Avaliação na Educação Básica. Atualmente, exerce atividades na supervisão pedagógica e é e integrante do Canal Pedagógico Professoras e Professores em Movimento.
Rosimeire Dutra – Psicóloga da Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem (EEAA) desde 1999. Atualmente, atua na EEAA da Escola Classe número 64 de Ceilândia (EC 64 Ceilândia). Mestre em Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano pela UnB, ela é também integrante do Canal Pedagógico Professoras e Professores em Movimento.
Valdirene Reis – Epecialista em gestão educacional. Foi coordenadora intermediária do SEAA/UNIEB/CREC – Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) (2017-2022). Atualmente, é professora aposentada e integrante do Canal Pedagógico Professoras e Professores em Movimento.
7/2 (sexta-feira) | 19h
O PDE que temos, e o PDE que queremos. O PDE 2015 a 2025 e o Novo PDE de 2025 a 2035
Debatedor
Júlio Barros – Diretor do Sinpro-DF, Coordenador do Fórum Distrital de Educação/FDE, Mestre em Educação pela UnB, e professor de História no CEF 25 Ceilândia.
Matéria publicada originalmente dia 31 de janeiro de 2025
Restrição do uso do celular nas escolas: Cartilha do MEC dá dicas para engajamento das escolas
Jornalista: Roberta Quintino
O uso frequente de redes sociais e plataformas digitais pode levar à dependência, prejudicando o desempenho acadêmico. / Foto: Reprodução.
Realização de oficinas e encontros que abordem boas práticas no uso pedagógico de tecnologias, incentivando o planejamento intencional e a integração responsável dos dispositivos nas atividades educacionais. Essas e outras dicas estão no guia “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?”, lançada pelo Ministério da Educação (MEC) para apoiar a implementação da lei que restringe o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100).
O documento destaca que “cada escola deve buscar uma solução para essa questão”, desde que sejam respeitadas as premissas da legislação, com soluções adequadas à sua realidade.
A participação da comunidade escolar é outro ponto de destaque no guia. O MEC recomenda o envolvimento de estudantes, famílias e profissionais da educação, como coordenadores pedagógicos, professores e demais integrantes da equipe escolar, na criação das regras, promovendo, por exemplo, rodas de conversa e debates sobre a implementação da lei. A construção coletiva das diretrizes busca garantir que as normas atendam às necessidades gerais dos envolvidos.
Para que a lei seja aplicada de forma efetiva, o material destaca três aspectos importantes: uso com intencionalidade pedagógica, garantindo que os dispositivos sejam incorporados ao aprendizado apenas com objetivos claros; monitoramento e avaliação, permitindo revisões periódicas das diretrizes com a participação da comunidade escolar; e integração de tecnologias alternativas, priorizando recursos educativos que incentivem a interação e o aprendizado coletivo.
O Sinpro destaca que é importante que os estudantes recebam uma educação digital adequada, e isso inclui acriação de espaços específicos para o desenvolvimento de habilidades digitais. Dessa forma, a proibição deve ser acompanhada de políticas que garantam acesso igualitário às ferramentas digitais e promovam o uso crítico e responsável dessas tecnologias.
Distração
Em seu guia, o MEC apresenta informações do relatório de Monitoramento Global da Educação, lançado em 2023 pela Organização das Nações Unidas (ONU), no qual destaca, com base em dados de 14 países, que estar próximo de um celular já pode distrair e prejudicar a aprendizagem dos estudantes. “Essa conclusão é corroborada por dados do PISA (avaliação internacional para estudantes com 15 anos realizada pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que apontam que 8 em cada 10 estudantes brasileiros de 15 anos relataram se distrair com o celular durante as aulas de matemática.”
Além disso, o uso frequente de redes sociais e plataformas digitais pode levar à dependência, prejudicando o convívio social, o desempenho acadêmico e o bem-estar geral dos estudantes. “Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interação social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais”, aponta o documento.
Investimento na educação tem queda progressiva no governo Ibaneis
Jornalista: Maria Carla
Mobilização durante a votação do PLOA em 10 de dezembro 2024. Fotos: Joelma Bomfim
Desde 2019, o governo Ibaneis Rocha-Celina Leão tem intensificado o sucateamento da educação pública com uma redução progressiva de investimento de recursos financeiros no setor. Em 2019, o percentual da educação sobre o orçamento total era de 17,9%, e caiu para 14,4% em 2024. Apesar de uma leve recuperação projetada para 2025 (15,3%), a tendência de redução da participação da educação nos recursos públicos é evidente.
A redução causa problemas estruturais na educação, como falta de investimentos em manutenção e ampliação da rede de ensino; limitação de reajustes salariais e capacitação docente; redução de programas educacionais com impacto em programas de apoio ao ensino, como transporte escolar e alimentação estão na lista de prejuízos causados pela política de desinvestimento. Sem falar no aumento da desigualdade educacional, com brusca ampliação da discrepância entre escolas públicas e privadas, o que compromete a equidade no ensino.
O Sinpro vem denunciando essa situação sistematicamente e, em dezembro de 2024, durante a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025, o sindicato denunciou o decréscimo no orçamento destinado à educação. Na matéria “PLOA 2025: Redução de orçamento para a educação é mais um ataque ao ensino público”, publicada no site do sindicato, é mostrado que o orçamento de 2025 destinado à educação é precário e, “em comparação com 2024, apresenta redução acentuada de rubricas para ações essenciais à qualidade do ensino público, tendo algumas delas atingido quase 100%”.
“Ibaneis deixa como legado a menor despesa de pessoal da história, queda acentuada nas matrículas da Educação de Jovens e Adultos, uma reforma da Previdência ainda mais agressiva que a implantada nacionalmente. A redução de recurso para a educação é mais um movimento que segue a linha de ataque e precarização da educação pública, seus e suas profissionais”, afirmou Márcia Gilda, diretora do Sinpro.
Clique na imagem a seguir e acesse o quadro completo com as despesas do Governo do Distrito Federal (GDF) com a educação pública entre 2019 e 2015.
Fonte: Ação Assessoria/Rafaela Tavares
Para a sindicalista, “a redução da participação da educação no orçamento reflete escolhas políticas e econômicas que priorizam outras áreas em detrimento do ensino público”. “O descompasso entre o crescimento do orçamento total e os recursos destinados à educação indica que o setor vem perdendo, continuadamente, espaço dentro das prioridades governamentais. Esse cenário reforça a necessidade de uma reavaliação das políticas públicas e do planejamento orçamentário para garantir que a educação receba investimentos proporcionais ao seu papel estratégico no desenvolvimento social e econômico do DF”, afirma.
Orçamento reduzido compromete o financiamento da educação
Essas informações constam de um estudo da Ação Assessoria, segundo o qual, valores absolutos mostram que o orçamento da educação cresceu de R$ 6,9 bilhões, em 2019, para R$ 8,95 bilhões, em 2024. No entanto, essa ampliação não acompanhou o crescimento do orçamento total do Governo do Distrito Federal (GDF), que passou de R$ 38,7 bilhões, em 2019, para R$ 64,4 bilhões, em 2025. Em termos comparativos, enquanto o orçamento total aumentou 66,5% no período, o orçamento da educação cresceu apenas 29,7%.
Apesar do aumento nominal dos recursos da educação, a participação percentual demonstra uma trajetória de queda, indicando que a educação não tem acompanhado o crescimento global do orçamento do GDF. Fonte: Ação Assessoria/Rafaela Tavares
Esse descompasso demonstra que, mesmo com incremento nominal, a educação perdeu relevância na alocação de recursos. Um dos pontos mais críticos da redução orçamentária de 2024 foi o corte de mais de 40% dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) para a educação. Em 2023, o montante destinado à educação a partir do FCDF foi de R$ 2,48 bilhões, mas, em 2024, esse valor caiu, drasticamente, para R$ 1,42 bilhão. Essa redução compromete, diretamente, o financiamento de programas educacionais, a manutenção da infraestrutura escolar e a remuneração dos profissionais da educação, tornando o planejamento do setor ainda mais desafiador.
Plano Distrital de Educação
Mobilização durante a votação do PLOA em 10 de dezembro 2024. Fotos: Joelma Bomfim
Para o Sinpro, a reformulação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Distrital de Educação (PDE) apresenta uma oportunidade crucial para reavaliar a Meta 20, que trata do financiamento da educação, e buscar alterações legislativas que viabilizem um orçamento mais robusto para o setor. O PNE, instituído pela Lei nº 13.005/2014, teve sua vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2025. Já o PDE, estabelecido pela Lei nº 5.499/2015, possui vigência de 10 anos, estando em vigor até julho de 2025.
No entendimento da diretoria, uma estratégia para assegurar recursos consistentes para a educação seria a vinculação de um percentual específico do FCDF ao setor educacional. Atualmente, a destinação de recursos do Fundo para a educação não é obrigatória, o que pode resultar em alocações insuficientes diante de outras demandas orçamentárias. Implantar uma vinculação percentual garantiria uma fonte estável de financiamento, independentemente de flutuações políticas ou econômicas. Contudo, tal alteração requer modificações na legislação federal, uma vez que o FCDF é regulamentado por normas federais.
Professora lança livro de poesias em Taguatinga na sexta-feira (7/2)
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A professora aposentada Auricélia Herculano lança “Do Junco à poesia”, seu primeiro livro de poesias, na próxima sexta-feira (7/2), a partir das 14h30. Auricélia recebe para tarde de autógrafos na Bugu Delícias Caseiras, na QNJ 32 lote 38, em Taguatinga – perto da feira permanente da L Norte.
O livro de estreia de Auricélia, com 74 poesias, traz o nome do sítio onde ela nasceu. “Quando criança, brinquei muito de casinha com minhas irmãs, primas, sob as sombras das mangueiras, oiticicas e juazeiros. As árvores eram parte da minha infância”, conta.
Em “Do Junco à poesia”, a professora fala de várias árvores: cambuís, flamboyants, primaveras. E, na capa, a foto da coluna da casa onde ela passou sua infância. “É meu alicerce”, conta.
Sinpro garante participação de CT’s na Semana Pedagógica
Jornalista: Leandro Gomes
Com a presença da categoria do magistério público na galeria da Câmara Legislativa, o presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), e a vice-governadora, Celina Leão, confirmaram a edição do decreto do Executivo que garante a participação dos(as) professores(as) em regime de contrato temporário na Semana Pedagógica de 2025. O anúncio foi feito durante a sessão de abertura do Ano Legislativo, nesta terça-feira (4/2).
“Essa vitória mostra que a luta vale a pena. Articulamos em todas as frentes o cumprimento desse acordo. E o anúncio de hoje (da participação dos CT’s na Semana Pedagógica) é resultado dessa luta e da responsabilidade do Sinpro enquanto entidade sindical”, afirma o diretor do Sinpro Cleber Soares.
Mobilização total do Sinpro na CLDF, pela participação dos(as) professores(as) CT’s na Semana Pedagógica | Foto: Deva Garcia
Para ele, a participação dos(as) CT’s na Semana Pedagógica interfere diretamente na qualidade da educação pública. “O processo de início das aulas se dá exatamente na Semana Pedagógica. Então, ter o conjunto daquelas e daqueles que vão estar nas escolas trabalhando coletivamente, planejando as ações é fundamental. Isso obviamente se reflete na qualidade da educação”, ressaltou.
Para formalizar a participação dos(as) professores CT’s na Semana Pedagógica, o governador do DF, Ibaneis Rocha, assinará um decreto, que deve ser publicado no Diário Oficial do DF (DODF) entre esta terça e quarta-feira. Paralelamente, o Executivo enviará um projeto de lei à CLDF para aprovação de crédito adicional de R$ 15 mi destinado ao pagamento da participação remunerada dos(as) professores(as) CT’s na atividade.
Luta do Sinpro
A participação remunerada dos(as) professores(as) em regime de contratação temporária na Semana Pedagógica é uma luta antiga do Sinpro, e foi, inclusive, um dos pontos firmados entre o Sindicato e o GDF na greve em 2023. Entretanto, o acordo não foi cumprido pelo governo Ibaneis em 2024, o que, mais uma vez, mostra o descaso do governo local com a Educação.
Desde então, a Comissão de Negociação do Sinpro intensificou a articulação nos gabinetes parlamentares, na Secretarias de Educação e de Economia, na Casa Civil e outros espaços, como explica a diretora do Sinpro e integrante da Comissão de Negociação Berenice Darc.
“Desde que terminou a greve de 2023, ficamos lutando pelo cumprimento de todos os pontos do acordo de greve, e esse, em específico, nos custou muito. Foram meses de luta, e finalmente hoje vencemos. E isso não é pouco. A participação de todas e todos é fundamental para o fazer pedagógico, para a qualidade da educação”, disse.
Categoria do magistério público presente na sessão de abertura do Ano Legislativo da CLDF, pela participação dos(as) CT’s na Semana Pedagógica | Foto: Deva Garcia
Manifestação legítima
O magistério público do DF atendeu à convocação do Sinpro e fez valer o direito de manifestação amparado pelo artigo 5° da Constituição Federal. “O Sinpro somos nós, nossa força, nossa voz”, gritaram os presentes na galeria do plenário da CLDF.
“É por meio das lutas que vêm as conquistas, e não foi diferente dessa vez. Nós decidimos fazer esse ato para mostrar que essa categoria é de luta e não iria aceitar levar mais um calote do governo com relação a essa pendência. Vamos acompanhar atentos até que o decreto seja publicado”, afirmou Samuel Fernandes, integrante da Comissão de Negociação do Sinpro.
Mobilização continua
O diretor do Sinpro e integrante da Comissão de Negociação Raimundo Kamir destacou que mesmo com a conquista, a luta do Sinpro vai continuar. Isso porque a categoria iniciará o ano de 2025 com Campanha Salarial, que abrange não só reajuste da remuneração, mas a reestruturação da Carreira.
“Este ano, temos uma campanha salarial extremamente importante, e precisamos recompor os salários da educação que estão bastante defasados. A campanha vai tomar ainda mais fôlego, e esperamos que o governo venha para a Mesa de Negociação e faça uma proposta decente”, afirma.
No TV Sinpro desta quarta-feira (5/2), a Comissão de Negociação conversa sobre a abertura do ano letivo de 2025. O programa vai ao ar às 18h30, excepcionalmente ao vivo, na TV Comunitária (Canal 12 da NET) e pelas redes sociais do Sinpro (Facebook e Youtube).
No programa desta semana, os diretores do Sinpro Cleber Soares, Samuel Fernandes e Raimundo Kamir, e as diretoras Márcia Gilda e Berenice Darc, integrantes da comissão, apresentam a campanha salarial 2025, as lutas da categoria e as pautas de reivindicação.
Aposentadas(os) e pensionistas: atenção para a prova de vida de fevereiro
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro lembra aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) e pensionistas que fazem aniversário no mês de fevereiro para ficarem atentos e atentas à prova de vida. O prazo para a entrega é até 28 de fevereiro. O sindicato alerta para a importância dessa comprovação anual e obrigatória: ela é necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões.
A prova de vida pode ser realizada de forma presencial, ou seja, o beneficiário ou beneficiária pode ir pessoalmente a qualquer agência do BRB. Também é possível fazer virtualmente, por meio do aplicativo disponível nas lojas da iOS e Android. Confira o procedimento virtual no final desta matéria.
Aplicativo Prova de Vida GDF
Para realizar a prova de vida por meio digital, os(as) aposentados(as) e pensionistas precisam baixar o aplicativo Prova de Vida GDF, inserir o CPF e confirmar alguns dados. Após essa etapa, serão solicitadas a captura do documento do(a) beneficiário(a) e uma foto selfie, com boa qualidade, tirada em ambiente bem iluminado. Confira no link: https://www.iprev.df.gov.br/prova-de-vida
Para finalizar, o(a) usuário(a) deve informar endereço, número do telefone celular e e-mail. Após preencher e enviar todas as informações, os(as) aposentados(as) receberão um e-mail com a confirmação do resultado da criação dessa conta (login) no aplicativo da prova de vida.
Outras formas de fazer a prova de vida
Aposentados(as) e pensionistas impedidos(as) de comparecer presencialmente em qualquer agência do BRB ou que não tenham acesso ao aplicativo, podem solicitar a visita domiciliar para fazer a prova de vida. O(a) mesmo(a) deverá anexar atestado médico comprovando a impossibilidade. Para beneficiário(a) com mais de 90 anos, também pode ser feita a solicitação pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br.
Para brasileiros(as) que residem no exterior, a prova de vida deve ser encaminhada por meio de consulado ou da representação diplomática do Brasil no país em que reside. Basta encaminhar ao Iprev correspondência com declaração de comparecimento emitida pela representação do País com cópia dos documentos autenticados. Se o país onde reside não tiver representação, a pessoa deve acessar o Formulário Específico de Atestado de Vida disponível no site do Iprev: https://www.iprev.df.gov.br/prova-de-vida/.
