Cúpula Regional da AL e Caribe assina carta da CUT contra alteração de BPC para pessoas com deficiência
Jornalista: Vanessa Galassi
Reunidos na Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência 2024, centenas de pessoas com deficiência, do Brasil e outros 20 países, assinaram a “Carta ao Governo Lula”, que pede a reversão do PL 4614/2024. O PL altera regras para concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e ameaça o acesso de pessoas com deficiência, idosos e suas famílias a direitos humanos fundamentais
A carta-manifesto é de iniciativa do Coletivo de Pessoas com Deficiência da CUT Nacional, e foi lida e aderida durante o evento realizado no Rio de Janeiro, de 9 a 11 de dezembro.
“Os cortes de gastos devem atingir, sobretudo, quem tem supersalários, pensões vitalícias e grandes fortunas. Isso sim é justiça social. Para pessoas com deficiência, para idosos, para mulheres, o que deve ser feito são políticas públicas voltadas à garantia dos direitos humanos”, afirma o coordenador do Coletivo de Pessoal com Deficiência da CUT Nacional, Carlos Maciel, que também é diretor do Sinpro-DF.
O sindicalista, que leu a “Carta ao Governo Lula” na Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência, destaca que o PL “ataca direitos já conquistados e legislações vigentes”. “A primeira coisa que reafirmamos com todas as forças é que pessoas com deficiência são pessoas capazes, acima de qualquer coisa. Isso está garantido na Lei Brasileira de Inclusão”, ressalta. Ele explica que “pelo PL 4614, famílias que têm mais de uma pessoa com deficiência ou pessoas idosas que sejam beneficiárias do BPC terão seus benefícios reduzidos ou até mesmo excluídos”. “Isso vai agravar a exclusão e a pobreza imposta a essa população”, alerta.
“Importante apontar que as pessoas com deficiência no Brasil estão nas condições mais precarizadas da população, considerando os aspectos econômicos e sociais. Segundo o IBGE, são 18,6 milhões de brasileiras e brasileiros com deficiência, dos quais cerca de 19% são analfabetas e analfabetos e com os menores índices de renda, escolaridade e inserção no mercado formal de trabalho”, traz trecho da Carta ao Governo Lula.
O documento foi entregue à secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Feminella. Segundo ela, a carta-manifesto será levada ao presidente Lula.
Em encontro, orientadores educacionais discutem estratégias para qualidade de vida no trabalho
Jornalista: Vanessa Galassi
Desvio de função, rotina adoecedora e jornada de trabalho exaustiva são realidades do dia a dia dos(as) orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF. Estabelecer um ambiente de trabalho saudável, com equipe multifuncional, psicólogos, assistentes sociais e mais orientadores(as) educacionais é definitivo para mudar este cenário. O tema foi tratado no Encontro Formativo e Comemorativo das Orientadoras e dos Orientadores Educacionais, realizado no último 13 de dezembro.
Durante o encontro, a psicóloga e pesquisadora do Núcleo de Trabalho e Linguagem na Universidade de Brasília (UnB), Luciane Kozicz, falou sobre saúde mental e mediação de resolução de conflitos. Ela trouxe à tona diversos exemplos de falas de orientadores(as) educacionais relatadas em consultas, que deixam claro o ambiente hostil apresentado a esses profissionais.
Segundo Kozicz, uma das ações essenciais ao tratar desse tema é levantar dados “para exigir soluções”. “A ideia é fazermos um protocolo de resolução de conflito e um protocolo de saúde mental. Seriam nossos ‘produtos-base’. É importante termos dados para exigirmos soluções”, explica.
Entretanto, a psicólogo alerta que a construção desses instrumentos deve ser coletiva. “Quando me perguntam qual o sentido da vida, eu digo: é ter a pulsão por mudar, e a luta é uma dessas formas”, diz.
Para a diretora do Sinpro Márcia Gilda, “é importante seguir na luta diária”. “São inúmeros os desafios da rede pública de ensino do DF, pois aqui temos o governo dos ‘paliativos’. Não tem política pública de educação de curto, médio e longo prazo”, analisa.
“Só avança quem luta. E nós sabemos disso porque lutamos. Foi assim que, diante de um cenário de precarização da educação, garantimos nomeação de orientadores e orientadoras educacionais. Vamos seguir juntos e juntas para que possamos corrigir todas as falhas que nos adoecem. Só assim poderemos atingir plenamente nossos objetivos como profissionais”, convoca o diretor do Sinpro Chicão Alves.
Aposentadoria especial
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) participou do Encontro Formativo e Comemorativo das Orientadoras e dos Orientadores Educacionais e comentou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que garante o direito à aposentadoria especial esses profissionais (PEC 573/2006).
Ela lembrou que a garantia da admissibilidade da proposta foi “difícil e árdua”. “Se a PEC fosse inadmitida (na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara), só poderia ser resgatada em outra legislatura. Agora, temos que fazer uma grande luta para criar a comissão especial para o próximo ano”, informou.
“A aprovação da PEC que fala da nossa aposentadoria especial, na CCJ da Câmara, é uma conquista da nossa luta organizada. O Sinpro é um sindicato local, mas com protagonismo nacional. A aposentadoria especial atinge a vida não só dos orientadores e das orientadoras educacionais do DF, mas de vários lugares do Brasil. Esse é o resultado de uma atuação sindical que tem como característica força, compromisso e representatividade”, lembra o diretor do Sinpro Luciano Matos.
A deputada Erika Kokay ainda disse que a presidência da Câmara e a relatoria de uma PEC fazem toda a diferença na agilidade da apreciação da proposta. Isso porque passam necessariamente por eles a colocação da proposta em pauta e o indicativo de aprovação. “Tão logo assuma o novo presidente da Câmara, temos que sentar e negociar”, orientou.
O Encontro Formativo e Comemorativo das Orientadoras e dos Orientadores Educacionais contou com participação expressiva do segmento. Além das palestras e debates, a atividade ainda teve atividade cultural e de relaxamento. Acesse o álbum de fotos AQUI
ATUALIZAÇÃO: Valor alcançado. Vakinha encerrada. Agradecemos a solidariedade de todos e todas que contribuíram.
O Sinpro informa que colegas da professora aposentada Silvana Gomes Ferreira Tavares, que era lotada no Jardim de Infância Santa Maria 116, estão com uma campanha de contribuições financeiras para ajudar a professora a pagar os custos do traslado do corpo da filha do Estado do Mato Grosso ao Distrito Federal.
A professora Silvana perdeu sua filha tragicamente em um acidente no Mato Grosso.
O TV Sinpro desta quarta-feira (18/12) traz os melhores momentos da palestra “HIV/AIDS, conhecer para melhor prevenir”, com o pesquisador Andrey Roosevelt Lemos, historiador, servidor da FioCruz, especialista em saúde pública e doutorando em participação e controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento aconteceu no auditório Paulo Freire, do Sinpro, na semana do Dia Mundial de combate à AIDS, e reuniu estudantes do Centro de Ensino Médio Integrado do Cruzeiro (Cemi do Cruzeiro), Escola do Parque da Cidade (PROEM) e da Escola Meninos e Meninas do Parque.
Élbia Pires, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, lembra que o evento “reforça a necessidade de diálogo e de debate sobre o tema, em especial, com nossos jovens, para que elas e eles possam, em suas vidas, vivenciar relações de afetos respeitosas”.
O TV Sinpro vai ao ar na quarta-feira, 18/12, às 19h, nas redes do Sinpro e na TV Comunitária.
Sindicalistas debatem direitos das pessoas idosas, aposentadoria e envelhecimento
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF é um dos integrantes do Coletivo de Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas da CUT-DF. E, além de ter sido um dos organizadores do 1° Encontro Distrital do Coletivo de Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas da central na capital do País, foi anfitrião do evento, realizado nessa quinta-feira (12), no Auditório Paulo Freire da entidade. Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados do sindicato, destacou a importância da atividade e a presença de boa parte dos(as) aposentados(as) da categoria na atividade.
“Um dos objetivos desse encontro é dialogar, debater, refletir sobre essas questões acerca dessa temática da pessoa idosa, aposentada e pensionista, no sentido de buscar políticas públicas, de lutar pela não retirada de direitos e também no sentido de fazer uma provocação aos sindicatos que não têm ainda coletivos ou secretarias que tratam dessa temática, que passem a ter assim como o Sinpro-DF tem. A CUT Nacional está também com um Coletivo de Aposentados, Pensionistas e Pessoa Idosa e andando por estados e municípios para promover o debate para que essas entidades sindicais criem esses coletivos porque temos cada vez mais expectativas de população envelhecendo, mas não basta ter longevidade, tem de envelhecer com bem-estar, dignidade e isso o Sinpro já está bem à frente. Este ano, por exemplo, realizamos durante todo o ano esse debate do envelhecimento saudável e da aposentadoria digna”, afirma Elineide.
Confira a seguir a matéria da CUT-DF sobre o encontro que reuniu dezenas de trabalhadores de diversas categorias
Aposentar-se dignamente e poder colher os frutos de uma vida inteira dedicada ao trabalho é um sonho para milhares de brasileiros. Apesar de se tratar de um direito, a aposentadoria acabou se distanciando da realidade próxima de grande parte das trabalhadoras e dos trabalhadores, principalmente após a última reforma da previdência.
Com o objetivo de traçar estratégias para garantir direitos a essa parcela da população, a CUT-DF realizou o 1° Encontro Distrital do Coletivo de Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas, nessa quinta-feira (12), no auditório do Sinpro-DF.
A ocasião reuniu dezenas de militantes, dirigentes e especialistas em temas relevantes ao segmento e reforçou a importância da presença dos sindicatos e da Central nos debates, além das lutas dessa parcela da classe trabalhadora.
“O encontro faz parte de toda uma agenda que está sendo construída nacionalmente. Aqui no DF, sempre realizamos uma atividade em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro. Este ano resolvemos, para o fortalecimento do coletivo, debater os direitos humanos no envelhecer digno, saudável e participativo”, explicou o secretário de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT-DF, Cleber Soares.
Para o secretário nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos da CUT, Ari Aloraldo, um grande desafio é que essa agenda não seja uma pauta secundária dentro dos sindicatos e organizações, masum debate permanente.
“A gente precisa também trabalhar com uma pauta que não seja meramente negativa, mas mesclar com as coisas boas que a idade nos traz, debater os problemas, mas também apontar soluções, caminhos e o que de belo nós podemos fazer”, afirmou Ari.
Recortes do envelhecimento
O deputado distrital Chico Vigilante, que também é procurador especial da Pessoa Idosa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), esteve presente na atividade e levou importantes apontamentos aos participantes. Natural de Ceilândia, Chico destacou a diferença do processo de envelhecimento nas diferentes regiões da capital federal e como o crescimento da população idosa é um fenômeno recente em nosso país.
“O Brasil não está preparado para lidar com a quantidade de idosos. Se vocês querem perceber isso, é só verificar as calçadas, por exemplo. Onde eu moro, no PSUL, não tem calçada pra idoso andar. A gente precisa lutar efetivamente para que a cidade se prepare para os idosos. A gente precisa efetivamente fazer com que os idosos não se sintam excluídos da sociedade, mas com que eles participem ativamente da sociedade”, afirmou o deputado distrital.
Assim como os governos não pensaram profundamente no envelhecimento da população, o movimento sindical no passado também não trouxe o tema ao centro do debate, lembrou o parlamentar.
“Quando a gente fundou a CUT, em 1983, eu tinha 29 anos de idade. Parecia que a gente não ia ficar idoso nunca. Os sindicatos não tinham essa secretaria. Por isso, é muito importante que agora vocês estejam pensando nisso”, pontuou Chico Vigilante.
A fala do deputado tem muito embasamento histórico. Na década de 1980, a expectativa de vida média do brasileiro era de 62 anos, abaixo dos 65 anos, idade em que as pessoas se tornam idosas. Em 2022, a expectativa de vida subiu para 75 anos.
Lídia Santos, coordenadora-geral em políticas do envelhecimento saudável do Governo Federal e especialista em envelhecimento humano, também reafirmou a importância de destacar os recortes territoriais, de raça e de gênero nessa pauta.
“Envelhecer na Asa Sul é diferente de envelhecer na Ceilândia, como também é diferente envelhecer sendo uma mulher negra e sendo uma mulher branca. É diferente envelhecer quando você trabalha de carteira assinada e quando é autônomo. Precisamos pensar as várias formas de envelhecimento”, afirmou.
Ela afirmou ainda que muitas pessoas idosas acabam ficando muito tempo presas em casa porque as ruas não oferecem condições adequadas para que elas circulem, o que acaba isolando ainda mais essa parcela da população.
A deputada federal Erika Kokay reafirmou os diferentes recortes do envelhecimento e sugeriu que o movimento sindical leve as análises e reivindicações construídas no encontro para o Ministério dos Direitos Humanos.
“Queremos envelhecer com dignidade, felicidade, a sociedade tem muito que aprender conosco. Aqui tem muita luta e capacidade de repassar conhecimento construir sociedade mais justa e igualitária”, disse Kokay.
Formação
O evento teve exposições sobre previdência, ocupação das pessoas idosas, informalidade e outros temas, como parte da formação dos participantes. O período da tarde contou com as presenças de Mariel Angeli, economista do Dieese, Vicente Valheiros, professor da UnB e pesquisador do envelhecimento, e de Ricardo Berzoin, ministro da Previdência no governo Dilma.
Os especialistas citados apresentaram dados sobre aposentadoria, direitos das pessoas idosas, reformas previdenciárias dos últimos anos e reforçaram a necessidade de o movimento sindical ser protagonista nos debates que inevitavelmente vão acontecer pelas mudanças em nossa sociedade.
“Existe uma realidade hoje em que um grande número de aposentados está no mundo do trabalho, a juventude e boa parcela dos trabalhadores ocupados estão na informalidade e em muitas famílias a maior renda vem de pessoas com mais de 60 anos. Numa situação tão complexa, é cada vez mais importante debater sobre os direitos das pessoas idosas e a CUT traz para dentro de si esse debate”, afirmou o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
O evento foi transmitido ao vivo pelo youtube da CUT-DF e pode ser assistido integralmente nos links:
Cursos de formação continuada: primeiras turmas concluídas
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Na primeira semana de dezembro foram concluídos os dois primeiros Cursos de Formação Continuada do Sinpro, oferecidos em formato híbrido. Nos dias 3 e 6 de dezembro as pessoas que concluíram os cursos receberam os certificados de conclusão.
Neste segundo semestre de 2024 foram oferecidos os cursos de Elaboração de Projeto de Pesquisa e Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
Ambos tiveram duração de 120h, de agosto a dezembro deste ano. As aulas de abertura e de encerramento foram presenciais, e as demais foram oferecidas na plataforma online do sindicato, de forma síncrona, de acordo com cronograma disponibilizado no AVA.
Os dois primeiros Cursos de formação Continuada estarão sob a coordenação da professora Olga Freitas, Pedagoga, Doutora em Educação e Mestra em Neurociência do Comportamento, dentre outras qualificações.
“O formato híbrido de aulas, num ambiente online, similar às plataformas usadas nas universidades brasileiras e internacionais, revelou-se um sucesso”, explica o coordenador da secretaria de Política Educacional do Sinpro, Cláudio Antunes. “Oferecemos dois cursos neste segundo semestre de 2024, e já estamos elaborando a grade horária de 2025 – todos cursos com certificação”, completa.
Para efeitos de registro junto à SEE-DF, os cursos de Formação Continuada a serem oferecidos pelo Sinpro contarão como Curso de Aperfeiçoamento, e têm validade para os procedimentos de distribuição de carga horária e para progressão vertical na carreira Magistério.
CID de Sobradinho encerra ano letivo com Gym Fest 2024
Jornalista: Maria Carla
O Centro de Iniciação Desportiva (CID) de Sobradinho encerrou o ano letivo em grande estilo. Com o Gym Fest 2024, realizado no dia 23 de novembro, o CID mobilizou 193 estudantes de ginástica acrobática, além de atletas de outras modalidades, como ginástica rítmica, academia de dança, ginástica artística. Todos(as) participaram da final de encerramento do ano letivo da Ginástica Acrobática.
Realizado nas quadras do próprio CID, o Gym Fest 2024 é mais do que um encerramento de ano letivo. Ele demonstra o profissionalismo dos(as) atletas. Confira as fotos nas redes do Sinpro-DF. A prova disso é que, este ano, três duplas e três trios de ginástica acrobática participaram do Campeonato Internacional Sul-Americano de Ginástica Acrobática.
Confira as fotos nas redes digitais do Sinpro.
Participação internacional
O CID Sobradinho prepara os(as) atletas para participarem de campeonatos nacionais e internacionais. Na ginástica acrobática, por exemplo, os(as) atletas competem em dupla e trios. E, este ano, foram três duplas e três trios selecionados para participar do Campeonato Internacional Sul-Americano de Ginástica Acrobática e Copa de Clubes de Ginástica Acrobática, que aconteceu em Barranquilla, Colômbia, entre os dias 1º e 8 de dezembro.
Um desses três trios compôs a Seleção Brasileira de Ginástica Acrobática.Os(as) 15 atletas que participaram do Sul-Americano de Ginástica Acrobática trouxeram 16 medalhas de ouro e oito de prata.
Trio Feminino Seleção Brasileira 🇧🇷- Age Group 1
Bianca, Maria Luiza e Milena – 1 Medalha de Ouro e 1 Prata
Dupla Feminina – Level 7
Maria Gabriela e Eduarda – Medalha de Ouro
Dupla Feminina – Level 7
Maitê e Amanda – Medalha de Prata
Dupla Mista – Age Group 1
Miguel e Beatriz – Medalha de Ouro
Trio Feminino – Level 7
Eloá, Maria Clara e Nicoly – Medalha de Prata
Trio Feminino – Age Group 2
Alanna, Maria Eduarda e Núbia – 3 Medalhas de Ouro
Campeonato brasileiro
Mas as vitórias não param aí. Atletas do CID Sobradinho também participaram do Campeonato Brasileiro de Ginástica Acrobática 2024, que ocorreu em Brasília, Distrito Federal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, entre 5 e 7 de setembro deste ano. O campeonato nacional reuniu cerca de 345 ginastas de cinco unidades da Federação, representando 14 instituições entre clubes, escolas e outros.
Mães fazem “acrobacias” para custear as participações
Supervisora pedagógica da Escola Classe número 04 de Sobradinho (EC 04 de Sobradinho), Laura Fernandes da Silva é mãe de um aluno do CID e vice-presidente da Associação de Ginástica Ritmica e Acrobática do Distrito Federal (Agra-DF), uma organização semelhante a uma associação de pais. Ela conta que as mães, pais e responsáveis por estudantes da rede que praticam esportes no CID criaram a associação para conseguir arrecadar recursos financeiros para custear viagens e materiais de treinamento para os(as) desportistas, uma vez que a Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF) não fornece o material suficiente.
“Nós, enquanto mães, pais e responsáveis por estudantes desportistas, criamos essa associação para angariar dinheiro para comprar material, como pesos, colchonetes, tatames etc. O espaço físico e os(as) professores(as) é da SEE-DF, mas a gente que complementa o material de treino com o dinheiro da associação. No entanto, para essas atividades deste ano, não conseguimos nosso objetivo. Nossa vaquinha arrecadou apenas R$ 3.500,00”, finaliza.
Sinpro cobra a inclusão de professores na implementação da PNEM
Jornalista: Vanessa Galassi
Em reunião realizada no início desta semana com a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, e a subsecretária da pasta, Iêdes Soares Braga, diretores(as) do Sinpro afirmaram que há uma série de inseguranças quanto às principais mudanças trazidas pela Política Nacional do Ensino Médio (PNEM), que começa a ser implementada em 2025. Entre elas, quanto ao aumento da carga horária destinada à formação geral básica e à definição dos itinerários formativos, conectados às áreas do conhecimento.
“Quando a política é construída com os diversos atores e as diversas atrizes, desenvolvemos relações estruturadas para o bom funcionamento da novidade. Políticas educacionais não podem ser feitas sem que estejam plenamente inseridos os personagens que aplicarão essa política”, afirma a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
Assim como em outros lugares do Brasil, no DF, a implementação da Política Nacional de Ensino Médio não será feita gradativamente até 2027. A partir do ano que vem, as três séries do ensino médio já terão impactos da nova política.
No DF, a carga horária será ajustada semestralmente nas três séries do ensino médio. Isso para que se possa fazer melhor avaliação da repercussão do PNEM.
Já a aplicação das 3.000 horas de formação, sendo 2.400 horas para a formação geral básica e 600 horas para os itinerários formativos, será feita integralmente apenas aos(às) matriculados(as) em 2025. Os(as) estudantes que estão na segunda ou terceira série do ensino médio passarão por uma fase de transição para adequação à nova política.
“Sobre esse tema da organização da carga horária, foi apenas enviado formulário para os professores e professoras, para que eles e elas indicassem a melhor opção, se semestral ou anual (a organização da carga horária). Para nós do Sinpro, esse tipo de levantamento diante de um tema de tamanha importância é raso. Além disso, ficam outras dúvidas, como, por exemplo, como serão organizadas as trilhas formativas? Precisamos de debate, de inclusão de fato neste processo, para que as inseguranças sejam sanadas”, avalia o diretor do Sinpro Cleber Soares.
Diário eletrônico
Outro tema abordado na reunião entre o Sinpro e a SEEDF no início dessa semana foi o diário eletrônico. Mais uma vez, o Sindicato denunciou os correntes problemas no sistema. Para o Sinpro, diante do impasse, é dever da SEEDF validar todo o material preenchido manualmente pelos professores(as).
Alfaletrando
No encontro com a secretária de Educação, os(as) diretores(as) do Sinpro ainda pautaram o Programa de Alfabetização e Letramento do DF, o Alfaletrando. O Sindicato criticou a forma de oferta do curso, que teve vagas limitadas e só alocou professores(as) do 1º e 2º ano. “Isso desconsidera tanto o Plano de Carreira do Magistério como a própria legislação, que habilita a participação de todos os professores e todas as professoras dos Anos Iniciais, ou seja, do 1º ao 5º ano”, esclarece a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
Regra estabelecida pela SEEDF exige que professores(as) que não realizaram o Alfaletrando em 2024 assinem um termo de compromisso, caso atuem com alfabetização de crianças até os sete anos.
“Essa é uma exigência descabida. A restrição de participação no curso realizado em 2024 foi feita pela própria SEEDF. Portanto, após muito debate, a subsecretária de Educação do DF se comprometeu a reavaliar a necessidade de assinatura desse termo”, diz o diretor do Sinpro Cleber Soares.
Acordo de greve
Na reunião com a SEEDF no início desta semana, o Sinpro cobrou o cumprimento dos acordos firmados na greve de 2023. Entre eles, a participação dos(as) professores(as) em regime de contratação temporária na Semana Pedagógica.
Embora a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, tenha afirmado que o projeto de lei do Executivo estava em fase de conclusão, o PL não chegou a tempo para a análise da Câmara Legislativa, que realizou a última sessão ordinária do ano nessa terça-feira (10/12).
O Sinpro insistirá na defesa de que o direito à participação dos(as) professores(as) CT’s na Semana Pedagógica poderá ser garantido via decreto. Para avançar neste ponto, o Sindicato solicitou reunião com o Chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, onde a pauta será a garantia desde direito para o ano letivo de 2025.
Creche Vovó Luzimar encerra projeto “Cultura Popular Fio da Navalha” com show e oficinas
Jornalista: Maria Carla
Neste sábado (14), a creche Vovó Luzimar, localizada no Setor de Chácaras Santa Luzia, na Cidade Estrutural, será palco de uma grande festa cultural para celebrar o encerramento do projeto “Cultura Popular – Fio da Navalha”. O evento, com entrada gratuita, começa a partir das 9h e terá apresentações musicais de Talíz, Seu Manolo e Dani Ribeiro, além de uma programação especial para a comunidade.
O projeto Cultura Popular – Fio da Navalha foi criado para promover, durante 5 meses, oficinas de Cavaquinho, Capoeira, Maculelê e Puxada de Rede, com o intuito de beneficiar as crianças e jovens da região. O projeto é uma realização do grupo de cultura popular Fio da Navalha, que, há 13 anos, atua na Cidade Estrutural, em Samambaia e no Sol Nascente com atividades de arte, educação e cidadania.
Com recursos da Lei Paulo Gustavo, o projeto busca ampliar o acesso da população à cultura e estimular a fruição de bens e serviços culturais, reconhecendo esses elementos como direitos constitucionais. A coordenadora do projeto, Cândida Rosa, a Miúda, conta que o projeto tem um impacto transformador e que a iniciativa contribui para elevar a autoestima, fortalecer o senso de pertencimento e incentivar o envolvimento com a rica cultura popular.
Ela ressalta importância da arte como ferramenta de aprendizado e expressão, especialmente em comunidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como é o caso da Cidade Estrutural e da comunidade Santa Luzia. “Nosso trabalho é voltado para um público que vive em uma das áreas com menor IDH do DF. A arte como ferramenta de transformação é essencial para abrir novos horizontes e proporcionar alternativas positivas. Muitos dos nossos artistas convidados, como Seu Manolo e Talíz, tiveram suas vidas transformadas por meio de projetos sociais como este”, afirmou Miúda.
O evento promete ser uma celebração de cultura, com música, dança e a apresentação dos talentos desenvolvidos ao longo dos meses de oficinas. Não perca a chance de participar dessa festa de encerramento, com muita arte e cultura para todos!
Serviço:
Encerramento do Projeto Cultura Popular – Fio da Navalha
Data: 14/12, sábado, a partir das 9h
Local: Creche Vovó Luzimar – Rua SL 49, quadra 59, lote 1ª, Santa Luzia – Estrutural
Entrada: Gratuita
PLOA 2025: Redução de orçamento para a educação é mais um ataque ao ensino público
Jornalista: Vanessa Galassi
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 foi aprovado em primeiro e segundo turno, nesta terça-feira (10/12), na última sessão ordinária do ano da Câmara Legislativa do DF. O projeto, que fixa as receitas e estima as despesas do próximo ano, prevê receita total de R$ 66,6 bilhões, 9% a mais se comparado com os valores de 2024 (mais de R$ 61,1 bilhões). Entretanto, o orçamento destinado à educação é precário e, em comparação com 2024, apresenta redução acentuada de rubricas para ações essenciais à qualidade do ensino público. Alguma delas chegam a quase 100%.
“O Orçamento é uma peça montada pelo Executivo. Quando o GDF reduz a verba para a educação, ele deixa claro que está tirando da prioridade do governo o investimento para esse setor. Quem perde é a sociedade”, esclarece a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
Ela avalia que esse é “mais um ataque à educação pública”. “Ibaneis deixa como legado a menor despesa de pessoal da história, o menor número de professores ativos efetivos da última década, queda acentuada nas matrículas da EJA (Educação de Jovens e Adultos), uma reforma da Previdência ainda mais agressiva que a implementada em nível federal e uma multa de R$ 6 milhões para a categoria do magistério público, penalizada pela realização da greve em 2023. A redução de recurso para a educação é mais um movimento que segue a linha de ataque e precarização da educação pública, seus e suas profissionais.”
Um dos casos de redução radical de recursos no Orçamento de 2025 é quanto à manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em comparação com 2024, houve recuo de 82,56% nas receitas, saindo de R$ 68.853.446 milhões para R$ 12.005.253 milhões.
A manutenção do Ensino fundamental também teve rubrica reduzida. Em 2024, a receita fixada foi de R$ 319.744.649 milhões. Para 2025, a cifra é de R$49.254.655 milhões, 84,6% a menos.
O mesmo acontece com a manutenção do Ensino Médio, que teve perda ainda maior: 87,57%. Com isso, os recursos saem de R$ 59.128.832 milhões para R$ 7.351.325 milhões.
Também perderá verba a manutenção da Educação Especial, com montante reduzido em 34,83%. O valor destinado a essa ação sai de R$16.569.703 milhões em 2024 para R$ 10.798.271 milhões em 2025.
Na manutenção da educação infantil, os recursos caíram em 45,56%: foram de R$ 50.426.709 milhões para R$ 27.451.381 milhões.
Quanto ao montante previsto para ressarcimentos, indenizações e restituições de pessoal, a queda chega a quase 100%. Os recursos foram reduzidos de R$ 848.905.272 milhões para R$ 649.249 mil.
Ainda há perda de recursos para as ações de conservação das estruturas físicas de edificações públicas(25,07%), de atenção à saúde e qualidade de vida (84,92%), de capacitação de servidores (68,78%), entre outras.
FCDF
Além das quedas drásticas nas rubricas de ações para a educação pública em 2025, o projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano enviado à CLDF pelo Executivo apresenta redução de R$ 52,7 milhões nos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) para o setor educacional.
Em 2023, o FCDF teve reajuste de 43%, o maior da história. Entretanto, educação, saúde ou segurança não foram, de fato, beneficiadas. “O que foi feito com o aumento do Fundo Constitucional? Na educação, faltam escolas e as obras foram paralisadas. Na saúde, descaso com dengue, golpe do Iges. Na segurança, falta de pessoal”, denuncia o deputado Gabriel Magno (PT).
Para o parlamentar, a não entrega de benefícios de serviços públicos para a sociedade do DF “é uma opção política”. “Nossa luta é para que haja diminuição de renúncia fiscal para o empresariado – ligado ao governador – e realização de política pública para a sociedade”, diz o deputado Gabriel Magno.
Manobra
Outra ação grave registrada no PLOA 2025 são as manobras para atingir o mínimo constitucional de 25% de recursos para a educação. Na contramão de legislações vigentes, o governo insere neste percentual os recursos voltados ao passe livre estudantil e à Universidade do DF, mesmo que a lei vete que despesas com educação superior sejam computadas para limite dos mínimos constitucionais.
Redução de danos
Embora as emendas pessoais dos(as) deputados(as) não tenham capacidade de remontar o Orçamento de 2025, algumas ações foram tomadas para mitigar os prejuízos impostos à educação.
Deputados(as) destinaram mais de 140 milhões para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), via emendas. Cada distrital pôde apresentar no máximo 30 emendas ao PLOA 2025, até o limite de R$ 30,141 milhões. Também teve destaque o apoio a projetos educacionais, como equoterapia e desenvolvimento de iniciativas nas escolas.
“A recomposição do orçamento para a educação deverá, mais uma vez, ser arrancada na luta do dia a dia. Temos processos de parlamentares que apoiam a Educação junto ao Tribunal de Contas, por exemplo, denunciando a redução do Orçamento para a educação em 2025. Ao longo do tempo, essas peças podem pressionar o governo a partir de decisões administrativas, resultando em obrigação de justificativa das ações ou até mesmo crime de responsabilidade. Mas não podemos esperar. Nossa categoria tem que estar mobilizada e unificada para que não tenhamos ainda mais retrocesso na educação pública”, avalia a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
O PLOA 2025 deverá ser sancionado pelo Executivo em até 15 dias úteis.
