“Cartas para Bitita”: CEF 18 de Ceilândia lança vaquinha para imprimir livro escrito pelos estudantes

O Centro de Ensino Fundamental nº 18 de Ceilândia (CEF 18) está promovendo uma “vakinha” online para financiar a impressão e toda a produção gráfica de um livro muito especial. Trata-se do intitulado “Cartas para Bitita”, um projeto fruto do trabalho pedagógico realizado pelos(as) estudantes das turmas de 9º Ano, sob a orientação das professoras Deise Santana (língua portuguesa) e Fabiana Macena (história), e busca a dar visibilidade e valor à produção literária dos(as) estudantes.

Para colaborar com a vaquinha, basta clicar no link a seguir: https://www.vakinha.com.br/5172801

Ou depositar a sua colaboração financeira pelo PIX:

Chave pix: 5172801@vakinha.com.br

Projeto

O livro, que surgiu como uma culminância de um projeto educacional desenvolvido ao longo do ano letivo, será publicado em 6 de dezembro com o apoio da comunidade escolar. O projeto “Cartas para Bitita” é mais que uma simples coletânea de textos, é um reflexo do aprendizado e das experiências vividas pelos(as) estudantes ao longo do ano, além de abordar temas de grande relevância para o contexto social e cultural dos(as) jovens.

As professoras envolvidas na iniciativa destacam que o objetivo é proporcionar aos alunos e às alunas uma vivência real do processo editorial e fomentar a reflexão sobre a importância da escrita como instrumento de expressão e transformação social. Para viabilizar a impressão do livro, a escola recorre à ajuda da comunidade por meio de uma vaquinha online. A ideia é arrecadar recursos suficientes para cobrir os custos da impressão de “Cartas para Bitita”, que será lançada no dia 6 de dezembro, como uma das últimas atividades do ano letivo para os(as) alunos(as) do 9º Ano, que se despedem da escola no fim de 2024.

Para contribuir, basta acessar o link da vaquinha ou fazer um depósito via PIX para a chave disponibilizada pela instituição. A meta é arrecadar o valor necessário até o fim de novembro, já que o lançamento do livro está agendado para o mês de dezembro. Confira e acesse o PIX e a página eletrônica da Vakinha Online on final desta matéria.

Segundo livro

Este será o segundo livro publicado pelo CEF 18 de Ceilândia, que já havia lançado no ano passado a obra “Tempos de luta: histórias do período regencial (1831-1840)”, fruto de um projeto também voltado para o ensino de História e cidadania. Ambos os livros são frutos do projeto pedagógico “Ensino de História e Cidadania: A Construção das Diferenças e a Conquista dos Direitos”, coordenado pela professora Fabiana Macena, e que tem como objetivo desenvolver nos estudantes a reflexão sobre o papel da história na formação da sociedade e do indivíduo.

As professoras informam que o projeto gráfico de “Cartas para Bitita” está a cargo da Paruna Editorial, mesma editora responsável pela diagramação do livro do ano passado. A proposta é que o livro seja disponibilizado tanto de forma digital quanto impressa. A expectativa é imprimir pelo menos 100 exemplares, já que cerca de 90 alunos(as) participaram ativamente da produção da obra. A edição física será entregue aos(às) estudantes como uma forma de valorizar o trabalho e celebrar a conclusão de mais uma etapa educacional.

A professora Fabiana Macena revela que, para garantir a impressão a preços mais acessíveis, a escola fez orçamentos em gráficas de São Paulo e Brasília, e provavelmente optará por uma gráfica de Taguatinga, região administrativa de Brasília, que apresentou a melhor proposta financeira. A professora Fabiana Macena revela que, para garantir a impressão a preços mais acessíveis, a escola fez orçamentos em gráficas de São Paulo e Brasília, e provavelmente optará por uma gráfica de Taguatinga, região administrativa de Brasília, que apresentou a melhor proposta financeira.

Os(as) estudantes envolvidos no projeto expressam grande entusiasmo em ver seu trabalho se transformando em um livro. Além da satisfação de ver suas produções publicadas, a iniciativa oferece aos(às) estudantes uma experiência única de participação no processo criativo e editorial, ampliando seus horizontes e despertando o gosto pela leitura e escrita. A obra também reflete a diversidade de histórias e vivências que permeiam o cotidiano dos(as) jovens, sendo uma oportunidade para dar voz a temas de grande importância social.

Para colaborar com a vaquinha, basta clicar no link a seguir: https://www.vakinha.com.br/5172801

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Audiência pública na CLDF apresenta PLOA 2025, nesta quarta (6)

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do DF realizará nesta quarta-feira (6/11) audiência pública para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA) (PL 1.294/2024). A atividade será às 10h, na CLDF.

A direção do Sinpro orienta que a categoria do magistério público participe em peso da audiência, já que é urgente garantir recursos para a educação. “Sem dinheiro para a educação, não há valorização dos profissionais da área, não há escolas bem estruturadas, não há educação pública de qualidade, não há desenvolvimento social e econômico justo. Precisamos pressionar”, afirma a diretora do Sinpro Márcia Gilda.

Fundamental para a gestão financeira do DF por definir as prioridades do governo e assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente, o PLOA 2025 impõe redução de R$ 52,7 milhões nos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal para a educação.

A proposta, enviada pelo Executivo local à CLDF no último dia 15 de setembro, contraria a perspectiva de incremento de mais de R$ 300 milhões apresentada pelo próprio governo durante a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, no primeiro semestre deste ano.

Além disso, o PLOA 2025 apresenta mínimo constitucional da educação fixado em 25,32%, o menor da história do DF.

Na outra ponta, é registrado aumento de mais de 400% na renúncia fiscal. “Foram R$ 7,2 bilhões em renúncia fiscal, e o desemprego no DF continua sendo um dos maiores do país”, afirma o deputado distrital Gabriel Magno (PT).

O parecer preliminar da CEOF será apresentado no dia 15 de outubro. A previsão é de que o parecer geral seja votado antes de ir ao plenário, no dia 3 de dezembro.

Assista AQUI, ao vivo, a audiência pública que apresenta a PLOA 2025

* Publicado originalmente dia 05/11/2024.

MATÉRIAS EM LIBRAS

Remanejamento Externo ocorre ao longo de novembro; confira as principais datas

Com a chegada do mês de novembro, começa o processo de remanejamento externo. O Sinpro preparou esta lista com as datas mais importantes nessa nova etapa do procedimento:

5/11 – A Sugep divulga as carências do remanejamento externo.

5 e 6/11 – Cabe a você, servidor(a), nessas duas datas, apresentar o recurso das carências para o remanejamento externo. A Sugep tem até o dia 11 para analisar os recursos, e até dia 13 para fazer a divulgação final das carências do remanejamento externo.

13 a 17/11 – Cabe a você, servidor(a), enviar a lista de carências no SIGEP, para participação no remanejamento externo.

19/11 – Sai o resultado preliminar.

19 a 21/11 – Cabe a você, servidor(a), apresentar recursos ao resultado preliminar do remanejamento externo. (Em Processo SEI, encaminhar DISET). A Sugep tem até o dia 25 para analisar os recursos.

9/12 – Resultado final do procedimento de remanejamento externo e Resultado final geral do procedimento de Remanejamento 2024-2025.

Resultado geral e comprovante de bloqueio

9 a 11/12 – Lembre-se: após o resultado final do procedimento de remanejamento, você, servidor(a) ainda deve, entre os dias 9 e 11 de dezembro, apresentar o comprovante de bloqueio no Procedimento de Remanejamento Interno/Externo 2024-2025 e entregar a documentação para validação de pontuação para o procedimento de distribuição de turmas / carga horária / atribuição de atendimentos da UE/UEE / ENE de destino. Não se esqueça dessa última etapa, pois em 16 de dezembro a EU/UEE/ENE fará o procedimento de distribuição de turmas / Carga Horária / atribuição de atendimentos.

MATÉRIAS EM LIBRAS

Estão abertas as inscrições para o III Encontro da Cátedra Vivenciar Paulo Freire e demais práxis emancipatórias

A Cátedra Paulo Freire da Universidade de Brasília (UnB) está com inscrições abertas para o “III Encontro da Cátedra Vivenciar Paulo Freire e demais práxis emancipatórias: os desafios do esperançar – Diálogos e práticas emancipatórias”. O evento será realizado, nesta quinta-feira (7), no Auditório Cora Coralina, no prédio da UEP (Faculdade UnB Planaltina), com abertura a partir das 13h. Vale lembrar que a programação começa na manhã do dia 7, antes da abertura.

Para se inscrever, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais devem acessar o SIGAA, da Universidade de Brasília (UnB), e seguir o passo a passo disponível no link a seguir: https://www.instagram.com/p/DBMi2WmSUKE/?igsh=MWpvOTlhaHBybGtkcQ==

Além do Sinpro-DF, mais de 20 entidades e instituições do campo da educação apoiam o evento e a própria Cátedra Paulo Freire. Confira a programação a seguir:

Participações

A Coordenadora da Cátedra Paulo Freire da UnB, a professora Rosylane Doris de Vasconcelos, convida a categoria e explica que esse movimento surgiu em 2021, por ocasião das comemorações do centenário do educador. “Na época das comemorações do centenário de Paulo Freire no mundo, nós criamos um intenso movimento na universidade em defesa de suas ideias e escritas, de seu legado, e, nesse contexto, foi criada a Cátedra no ano do centenário. Agora estamos no terceiro aniversário dela e no terceiro encontro com uma programação bem diversificada e com a presença confirmada de Pedro Carvalho Pontual, da Diretoria de Educação Popular, da Presidência da República”, afirma.

Pontual é diretor de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNPS/SG/PR). Rosy explica que essa é a única cátedra existente na Região Centro-Oeste do País e é vinculada ao Conselho Mundial dos Institutos Paulo Freire. “É uma cátedra que busca divulgar e defender o legado de Paulo Freire, seu pensamento e obra. Fazemos estudos, pesquisas, eventos, atividades formativas, acolhemos manifestações de inspiração freiriana, articulando projetos de ensino, pesquisa e extensão, na universidade, nas escolas públicas e movimentos populares de educação, em torno de pessoas referenciadas na concepção crítico-dialógica de Paulo Freire. Nossa Cátedra tem ampliado o diálogo de forma continuada com escolas, instituições de Brasília e de outras cidades do Brasil e do mundo, e também dos movimentos populares e de representação de educadores e educadoras como o Sinpro- DF”.

A professora reafirma que a Cátedra Paulo Freire é aberta a todos e todas e acolhe trabalhos, propostas e participação das professoras, professores, gestores e profissionais da educação da rede do Distrito Federal que queiram se somar aos estudos em Freire ou participar dos espaços formativos. Para entrar em contato, basta escrever para: pfreirecatedrafup@gmail.com

Livro

A professora informa que, durante o evento, a cátedra irá lançar o segundo livro, que é uma coletânea com vários textos, incluindo trabalhos e iniciativas de professores e professoras da rede pública de ensino do Distrito Federal. Com o título “Cátedra Vivenciar Paulo Freire e demais práxis emancipatórias: tecendo fios, construindo conexões”, a obra é coletiva, escrita por vários(as) professores(as) da Educação Básica e de universidades brasileiras, pesquisadores(as), estudantes e educadores(as) dos movimentos populares de educação.

“Esse segundo livro apresenta um “mapeamento” de atividades e projetos inspirados em Paulo Freire, organizados nas escolas e nos movimentos populares, além de uma seção de Cartas Pedagógicas. O livro traz informações da cátedra, sua proposta de trabalho e muitas atividades realizadas nas escolas e movimentos da região. Tivemos uma ótima resposta nesse credenciamento o que possibilitará aos leitores e leitoras do livro, um intercâmbio e diálogo, fortalecendo a rede freireana da região”, diz a professora. O livro será disponibilizado em breve, em formato de e-book para ampla divulgação.

2º Festival de Curtas do Sinpro | Últimos dias para participar do Júri Popular

Termina nesta quarta-feira (6/11) a etapa de avaliação Júri Popular do 2º Festival de Curtas do Sinpro – Adélia Sampaio. A participação é aberta ao público em geral. Acesse AQUI.

Cada pessoa poderá escolher apenas um filme entre os 25 selecionados pela Comissão Julgadora do festival. Não será possível votar em mais de um curta, mesmo que sejam de categorias distintas.

O filme mais votado será premiado com R$ 2 mil e troféu. O anúncio do curta eleito pelo Júri Popular será feito dia 13 de novembro, na cerimônia de premiação, que será no Cine Brasília.

Nesta edição, o Festival de Curtas do Sinpro tem como tema “Escola É Lugar de Ser Feliz”. O principal objetivo é incentivar estudantes e toda a comunidade escolar a refletirem sobre os fatores geradores de violência dentro das escolas, além de analisar a quem se pode atribuir a responsabilidade desse fenômeno e as ações necessárias para garantir um ambiente escolar pavimentado na cultura de paz.

FILMES SELECIONADOS

>> Educação Infantil

O Bruxinho que Atrasava o Conhecimento
Escola Classe 12 do Gama
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Escola é Lugar de Ser Feliz
Escola Classe 06 de Taguatinga
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A Turma Feliz
Escola Classe 12 do Gama
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Reflexões de um Diário: O Impacto do Bullying
Escola Classe 65 de Ceilândia
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Entramos na Trend
Escola Classe 416 Sul
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O Sorrir Faz Parte da Nossa Escola
Centro de Ensino Especial 02 de Brasília
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Ensino Fundamental

Epílogo

Centro Educacional Darcy Ribeiro
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Horinhas de Descuido
CEF Gan
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Valores
Centro Educacional Darcy Ribeiro
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Acolher
Centro de Ensino Fundamental 602 do Recanto das Emas
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A Luz que se Apaga
Centro Educacional Darcy Ribeiro
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Queremos Crescer
Centro Educacional Darcy Ribeiro
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Superprofessores: Como Eles Estão Mudando a Educação
Centro de Ensino Fundamental 35 de Ceilândia
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VHS
CEF 113 do Recanto das Emas
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Escola, Lugar de Paz: Um Olhar Revolucionário para a Educação
Centro de Ensino Fundamental 35 de Ceilândia
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O Segredo do Ambiente: Como o Lugar Onde Estamos nos Transforma
Centro de Ensino Fundamental 35 de Ceilândia
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>> Ensino Médio

Mundo de Papel
Centro Educacional do Lago Norte
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Bia e Tiago
Centro de Ensino Médio Elefante Branco
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O Voleibol como Ferramenta de Inclusão
Centro Educacional Dona América Guimarães – Arapoanga
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Pétalas do Ébano
CEMI Gama
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Vivências do RAP na Escola
Cemi – Gama
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gALIENhada
Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá
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Vivendo com Altas Habilidades/Superdotação
Polo de Altas Habilidades – CAIC Santa Maria
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>> Educação do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional

Violência Nunca Mais!
Núcleo de Ensino da Unidade de Internação de Santa Maria
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Esperançar, Educar, Ressignificar
Núcleo de Ensino da Unidade de Internação da Santa Maria
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Projeto de capoeira inclusiva mobiliza o CED 06 de Taguatinga

O Centro Educacional nº 06 de Taguatinga Norte (CED 06 de Taguatinga Norte) tem realizado um dos melhores trabalhos de inclusão de Pessoas com Deficiência (PCDs) por meio da capoeira. O grupo de capoeiristas com deficiência (PCD) tem executado o bem-sucedido projeto Capoeira Inclusiva – Paracapoeira – Associação Brasileira dos Professores de Capoeira (ABPC), com incentivo do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal. O projeto foi implementado no âmbito do Plano Nacional de Capoeira (PNC), que orienta professores(as) de educação física e capoeiristas sobre como ministrar a capoeira nas escolas públicas.

Sob a liderança do professor José Paulo Santos, conhecido como Mestre Paulão, o projeto é um passo significativo para a inclusão na capoeira. Mestre Paulão é um capoeirista respeitado, com vasta experiência no Centro de Iniciação Desportiva (CID) da Secretaria de Estado de Educação do DF (SEE-DF). Seu trabalho se destaca pela preocupação com o futuro da capoeira e a valorização da cultura negra, e ele atua como professor responsável pelo programa na unidade de ensino pública. A capoeira, praticada na escola, não apenas enriquece o conhecimento esportivo, educacional e cultural dos alunos, mas também oferece uma oportunidade de vivenciar a história do Brasil de forma interativa.

“A prática da capoeira, integrada a elementos ginásticos, permite que os alunos com deficiência desenvolvam suas habilidades em um ambiente culturalmente significativo. O método progressivo utilizado no projeto incentiva a motivação constante dos alunos, possibilitando o acompanhamento de seu progresso ao longo do ano letivo. Com isso, a capoeira se torna um espaço formador de valores sociais, onde os alunos podem exercer sua cidadania e se tornarem protagonistas de suas próprias histórias”, explica Jailton Kalludo, professor e jornalista.

Recentemente, na sua reunião anual em Aracajú, a ABPC criou um Departamento de Capoeira Inclusiva, sob a direção de Jailson Kalludo. Ele explica que “a criação deste departamento é uma iniciativa fundamental para promover a inclusão de pessoas com deficiência na capoeira, permitindo um diálogo constante com a comunidade sobre suas necessidades e a adaptação das práticas”.

O professor também informa que o projeto de capoeira inclusiva no CED 06 de Taguatinga, idealizado por ele e iniciado em fevereiro de 2022, visa a inclusão de alunos com deficiência através da Paracapoeira. Atualmente, conta com a participação de 60 alunos, cinco professores e três monitores, com um corpo docente que apoia a iniciativa. A evolução dos alunos com deficiência é notável e se reflete em suas vidas dentro e fora da escola, contribuindo para seu desenvolvimento psicopedagógico ao longo do ano letivo.

O professor Jailson Pereira Sousa também lecionou disciplinas como filosofia, sociologia e história. A realização do projeto ocorre em parceria com o mestre capoeirista José Paulo Santos.

Inscrições abertas para o workshop “Inovação e Cuidado para Viver Bem”

O Projeto Espiral Valente convida todos a se inscrever no workshop “Espiral Colaborativa: Inovação e Cuidado para Viver Bem”. Este evento é uma oportunidade única para educadores(as), coordenadores(as), gestores(as), pesquisadores(as), estudantes e todos(as) que acreditam no poder transformador da educação.

O valor cheio da inscrição é de R$ 190,00. Sindicalizados(as) do Sinpro têm um desconto de 15% pela MasterClin. O workshop acontecerá no Impact Hub, localizado no SGAN 601 Edifício Íon, Lote H – Asa Norte, Brasília – DF, 70830-019. Para se inscrever, clique no link abaixo:

[Link para Inscrição](https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScwhZS2E1RFAYbdjV32bAaBm8ovlSw8c13p1w56D0mP8MPBIg/viewform)

O workshop será conduzido por Gabriela Fronzaglia e Mariana López. O foco será a lógica de produção frenética na educação, que tem gerado adoecimento entre profissionais do setor. O ritmo acelerado e a pressão por resultados frequentemente fazem com que o autocuidado fique em segundo plano. Abordaremos a importância de integrar o cuidado com o corpo, a mente e as relações nas rotinas escolares, mostrando como essa transformação interna pode gerar impactos positivos e humanizar os processos educativos, tornando a educação mais significativa e saudável.

Sobre as facilitadoras:

Mariana López é mestre em Educação pela UNIRIO e educadora física pela UFRJ, com 14 anos de experiência desenvolvendo e coordenando projetos nas áreas de saúde e educação na América Latina. É psicomotricista educacional e coordenadora do Projeto Espiral Valente, focado na promoção da saúde e prevenção do adoecimento docente.

Gabriela Fronzaglia é especialista em Gestão Estratégica da Inovação Tecnológica pela UNICAMP e mestre em Engenharia pela USP. Com mais de 15 anos de atuação na área de inovação, possui certificação como Praticante e Facilitadora de Sociocracia pelo Sociocracy for All, além de formações em novas construções sociais de aprendizagem e facilitação.

O que esperar:

Sessão 1: Cuidando do corpo, da mente e das relações

Nesta sessão, promovemos vivências e dinâmicas que sensibilizam a conexão consigo mesmo. Discutiremos como nossa geração, frequentemente adoecida, pode reverter essa situação ao priorizar o autocuidado e a saúde mental.

Sessão 2: Café colaborativo

Um espaço dedicado à troca de experiências e ideias sobre práticas inovadoras na educação. Vamos explorar o perfil do(a) educador(a) inovador(a) e como implementar ações que façam a diferença nas instituições educativas.

Benefícios para os Participantes:

Compreender como o cuidado integral pode humanizar e enriquecer a educação.
Desenvolver ferramentas para impactar positivamente sua prática educativa, contribuindo para uma educação mais significativa e transformadora.

Data: Sábado (9/11), das 13h às 17h30

Local: no Impact Hub, localizado no SGAN 601 Edifício Íon, Lote H – Asa Norte, Brasília – DF, 70830-019

Não perca essa chance de se conectar, aprender e crescer!

Lançamento do Livro “Palavra Mulher” de Jemima Tavares

A Livraria Sebinho, na CLN 406, em Brasília, será palco do lançamento, na sexta-feira (8/11), do livro “Palavra Mulher: Práticas Teatrais e Narrativas de Liberdade”, da artista Jemima Tavares. A obra é um mergulho profundo na autonomia pessoal da autora, que, em parceria com seis estudantes do Ensino Médio da rede pública do Gama, no Distrito Federal, conduziu uma oficina teatral voltada para o empoderamento feminino.

Jemima explora temas como feminismo interseccional e a força das narrativas na quebra de estereótipos, apresentando também os planos de aula que fundamentaram suas atividades. Através da arte de ouvir e contar histórias, o livro propõe um olhar transformador sobre o potencial do teatro como prática educativa, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.

A autora, reconhecida por sua abordagem crítica e sensível, é mestre e doutoranda em Processos Composicionais para Cena pela Universidade de Brasília (UnB). Seu trabalho tem como foco a ressignificação de memórias, dando voz a experiências marginalizadas, especialmente as de mulheres. “Palavra Mulher” é um convite a construir um mundo com menos desigualdades e mais respeito às diversas histórias de vida.

SERVIÇO

Lançamento do livro: Palavra Mulher: Práticas Teatrais e Narrativas de Liberdade

Data: 08/11 (sexta-feira)

Horário: 17H às 21H

Local: Livraria Sebinho CLN 406, Loja 44 – Asa Norte, Brasília – DF

Para mais informações, contate Jemima Tavares pelo telefone: 61 98217-3219.

Luta organizada pelo Sinpro garante retirada de jabutis da PEC 66

A mobilização incisiva da categoria, organizada pelo Sinpro-DF em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e várias outras entidades sindicais traz, na tarde do dia 29/10, uma importante vitória para o Magistério Público distrital: num dos itens da pauta desse dia, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal a retirada dos “jabutis” que atacavam a nossa aposentadoria.

A retirada desses dois artigos foi comunicada à diretoria do Sinpro pelo relator do texto, o deputado Darci de Matos (PSD/SC), ainda na manhã de 29/10, em reunião da qual também participou a deputada Erika Kokay (PT/DF).

“A categoria do magistério público obteve na tarde desta terça-feira uma vitória histórica na Comissão de Constituição e Justiça. Nossa mobilização e nossa luta foram fundamentais para que deputados e deputadas federais respeitassem nosso direito à aposentadoria. Os jabutis caíram da PEC 66. A vitória é de todos nós”, declarou a diretora do Sinpro, Márcia Gilda.

Alerta, atenção e mobilização intensa

O Sinpro-DF está em alerta desde maio deste ano por conta de uma Proposta de Emenda à Constituição que, originalmente, deveria apenas reabrir o prazo de parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência Social. Em maio desde ano, após articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros parlamentares apresentaram emenda prevendo que estados e municípios aplicassem integralmente a reforma da Previdência de 2019 nas previdências próprias. Relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL/RJ), acatou a emenda, sem ressalvas.

Isso representaria um retrocesso em direitos sociais e previdenciários de servidores(as) públicos(as). Pelas regras propostas nesse texto, os trabalhadores do magistério público do DF precisariam trabalhar mais 5 anos para atingirem a idade mínima para a aposentadoria. As trabalhadoras teriam que trabalhar mais 7 anos para poderem se aposentar.

Para evitar a perda de direitos, o Sinpro-DF mobilizou a categoria com uma série de atividades: desde plenárias regionais nas escolas até conversas com deputados(as) federais e, debates e publicação de outdoors e peças publicitárias na TV aberta, dentre outras atividades.

Foram quase dois meses de mobilização intensa, em que a categoria atendeu ao chamamento e partiu para a pressão em congressistas, com culminância do ato da última quinta-feira, 24/10, em que professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais, junto com servidores e servidoras públicas de outras carreiras e de outros estados, lotaram a entrada do Anexo 2 da Câmara Federal em protesto contra os jabutis da PEC 66.

Ao final do ato, a assessoria do relator da PEC 66 na CCJ, Darci de Matos (PSD/SC), entregou à diretoria do Sinpro-DF um parecer retirando os artigos 1º e 3º do texto, que apresentavam prejuízos à aposentadoria dos servidores públicos no DF, estados e municípios.

Pareceres do relator, Conamp e AMB coincidem com posição do Sinpro

Em seu parecer, o relator cita notas técnicas de diversas associações jurídicas, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). A AMB, em conjunto com diversas outras associações, apontou que “a referida PEC possui efeito sistêmico desestruturante do subsistema previdenciário constitucional e significa uma violação inaceitável aos direitos consolidados dos servidores de vários entes federados.”

Já a CONAMP indica em sua nota técnica que “Nos termos como aprovada pelo Senado Federal, com as emendas nº 06 e 07, PEC n. 66/2023, a proposta desconsidera a base fundamental da autonomia dos Estados e Municípios de organizarem os próprios regimes previdenciários e de gerir o regime jurídico de seus servidores, refletindo em flagrante violação ao texto constitucional.”

O deputado Darci de Matos conclui, em seu parecer, que a proposta de vincular as previdências estaduais e municipais ao regime previdenciário da União “é chapadamente inconstitucional, viola flagrantemente a forma federativa do Estado (art. 60, § 4º, inc. I, da Constituição Federal de 1988)”, motivo pelo qual, recomenda que “suprima-se inteiramente o art. 40-A do art. 1º e o art. 3º e seu parágrafo único da presente proposta de emenda à Constituição”.

“Em outras palavras: a PEC 66 não altera mais os sistemas previdenciários de estados, municípios e o Distrito Federal. Os direitos à aposentadoria ficam mantidos do jeito que são hoje”, comemora o diretor do Sinpro Cleber Soares, presente à votação da CCJ.

A vitória do dia 29 de outubro de 2024 na CCJ é mais uma demonstração da necessidade de constante mobilização e alerta da classe trabalhadora, uma vez que “jabutis” como os da PEC 66 têm sempre uma coisa em comum: são propostos por aqueles que têm interesse no Estado mínimo e, consequentemente, estão alinhados com o setor financeiro.

“Não podemos baixar a guarda jamais, pois grandes retrocessos sociais são combinados pelo Capital nas entrelinhas dos projetos de lei, alinhavados em conchavos a quatro paredes. A atuação da classe trabalhadora, por sua vez, é feita sob a luz do sol, e anunciada para toda a sociedade saber do que está acontecendo. A organização sindical mostrou-se, mais uma vez, a força necessária para a união da classe trabalhadora contra a supressão de direitos fundamentais. A vitória do dia 29 de outubro demonstra, mais uma vez, a importância de ocuparmos todos os espaços públicos exigindo nossos direitos. A união do Sinpro com a CUT-DF, CNTE e inúmeros sindicatos é a prova de que a classe trabalhadora não pode, jamais, se desmobilizar”, aponta a dirigente da CNTE”, Rosilene Corrêa.

E atenção: a mesma CCJ da Câmara dos Deputados pode começar a discutir nos próximos dias a PEC 573/2006, que inclui orientadores e orientadoras educacionais na aposentadoria especial de professores e professoras. A luta não cessa jamais.

MATÉRIAS EM LIBRAS

Pesquisadora da UnB convida professores do DF para participarem de estudo sobre educação midiática

A pesquisadora Nathália Coelho da Silva, pós-doutoranda em Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), está iniciando uma pesquisa que busca compreender a formação continuada dos(as) professores(as) de Educação Básica da rede pública de ensino do Distrito Federal no campo da Educação Midiática.

Com o título “Educação Midiática e a formação continuada dos professores de Educação Básica pública brasileira: o caso do Distrito Federal”, o estudo visa a investigar as ações didático-pedagógicas que incorporam competências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especialmente nas áreas de análise de mídia, uso ético de tecnologias digitais e combate à desinformação.

Nathália convida todos os docentes da rede pública do DF a participarem dessa primeira fase da pesquisa. “Quero mapear como essas ações estão sendo desenvolvidas nas salas de aula, independentemente da série ou disciplina. A partir desse mapeamento, selecionarei alguns professores para aprofundar a análise dos projetos e materiais utilizados”, explica a pesquisadora.

A pesquisa já conta com a aprovação do Comitê de Ética da UnB e da Secretaria de Educação. No fim do processo, Nathália pretende propor um curso de formação continuada, contribuindo para a capacitação dos(as) educadores(as) na área de educação midiática.

Os interessados podem obter mais informações e participar da pesquisa por meio do link: [Formulário de Participação](https://forms.gle/VRC8Nnd1YYNsQzDFA).

Para mais detalhes sobre a pesquisa, acesse: http://observinfo.unb.br/destaques/75-professor-e-professora-da-rede-publica-do-df-qual-a-sua-opiniao-sobre-a-educacao-midiatica-em-sala-de-aula-participe-dessa-pesquisa

Nathália também está disponível para dirimir dúvidas e fornecer materiais de divulgação, tais como banners e folders.

Entre em contato:

Nathália Coelho
Telefone: 61 98380-9944
Instagram: @_nathaliacoelho