Esgotados os convites para Baile dos(as) Aposentados(as)
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) que, conforme foi avisado pela entidade, os convites para o Baile dos(as) Aposentados(as) eram limitados por questões de segurança e se esgotaram nesta segunda-feira (16/9).
No entanto, no dia 5 de outubro, o Sinpro realiza a festa “Sinpro Com Você, Por Você”, para homenagear a categoria. A festa é para aposentados(as) e ativos(as) e celebra o Dia dos(as) Professores(as). Será realizada a partir das 21h, no Ópera Hall. O evento é exclusivo para filiados(as) ao sindicato. No show, a cantora Pitty traz uma seleção dos maiores sucessos de seus 27 anos de carreira. DJ Chikão e a Banda de Diego Azevedo (um dos participantes do The Voice Brasil 2012), também serão atrações da festa Sinpro Com Você, Por Você, e prometem não deixar ninguém parado.
Filiados(as) ao Sinpro-DF têm direito a levar um(a) acompanhante à festa-show. É necessário apresentar a carteirinha de associação ao Sinpro (física ou virtual) ou contracheque com desconto referente à filiação na entrada do evento.
Queimadas provocam suspensão de aulas em escolas da rede pública de ensino
Jornalista: Luis Ricardo
Após as constantes queimadas no Parque Nacional de Brasília, as aulas em escolas públicas nas regiões mais afetadas serão suspensas. A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) autorizou gestores(as) das unidades escolares mais afetadas com a fumaça a suspenderem as aulas nesta segunda-feira (16), garantindo, posteriormente, a apresentação de um calendário para reposição das aulas.
Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (16/9) a fumaça e a fuligem cobriam boa parte da Asa Norte, comprometendo as condições climáticas e a qualidade do ar (imagem ao lado).
Desde o início da série de queimadas criminosas que acometem boa parte do país, a Comissão de Negociação do Sinpro tem questionado a SEE-DF sobre a manutenção das aulas na rede pública. Associadas à baixa umidade relativa do ar e à onda de calor, as queimadas têm prejudicado a qualidade do ar, colocando a vida de estudantes em risco. Dentre os problemas decorrentes do ar poluído e carregado por conta de incêndios estão quadros de bronquite aguda, sinusite, conjuntivite e até infecções de pele. O produto da combustão pode ter mais de 5 mil substâncias, algumas delas podendo gerar o agravo na saúde.
O Sinpro salienta a importância da Gestão Democrática no processo de suspensão das aulas, pois os(as) gestores(as) vão precisar organizar todo o processo neste momento de calamidade provocado pelas queimadas. O diálogo entre os(as) profissionais de educação e a comunidade escolar será crucial para que medidas sejam tomadas em prol da saúde de estudantes, de professores(as) e de orientadores(as) educacionais.
É importante que os(as) gestores(as) orientem a categoria e a comunidade escolar a seguir as recomendações de saúde e segurança emitidas pelas autoridades competentes, e caso optem por manter as atividades nas escolas, que estabeleçam plantões e escalas de serviços, de forma a evitar prejuízos a essas unidades e às comunidades atendidas.
Incêndios criminosos
A capital federal sofre com uma das maiores secas da história, com mais de 140 dias sem chuva. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), não há previsão de chover até quarta-feira (18), quando o Distrito Federal deve completar 148 dias sem chuvas, ultrapassando uma estiagem de 2004, que durou 147 dias.
DEBATE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PODE FREAR PROJETOS COMO O DA GRAVIDEZ INFANTIL
Jornalista: Vanessa Galassi
O projeto de lei da Gravidez Infantil (PL 1904/24) criminaliza meninas e mulheres vítimas de estupro, caso a opção seja a interrupção da gestação após a 22ª semana. Além disso, pelo PL, uma menina ou mulher estuprada que interromper a gravidez após o período indicado teria pena de até 20 anos de prisão, enquanto a pena prevista para o estuprador é de até 10 anos.
Para a diretora do Sinpro Mônica Caldeira, a elaboração de um projeto com esse teor tem como precedente a condição de uma sociedade marcada pelo silêncio da discussão de gênero. “As pessoas se constroem; e o espaço da escola é determinante para essa construção. A partir do momento em que a escola se exime de debater questões essenciais para uma sociedade justa, como o debate sobre gênero, a tendência é de um futuro perverso, marcado pela desigualdade, pelo preconceito, pela exclusão, pela violência”, avalia.
A dirigente sindical afirma que a apresentação do projeto da gravidez infantil mostra a urgência de se estabelecer o espaço escolar como local que “ensine as crianças e os jovens não só português e matemática, mas sobretudo a importância do debate democrático, do respeito à diversidade”.
“Se a escola fosse, desde sempre, um lugar que garantisse o debate sobre gênero, propostas como o PL da gravidez infantil poderiam até ser apresentadas em espaços determinantes para os rumos do país, como a Câmara dos Deputados, mas seriam facilmente derrubadas. Seja pela conscientização da maior parte dos próprios parlamentares, seja pela pressão de uma população conscientizada”, diz Mônica Caldeira.
Embora ainda discutida sem a constância e a transversalidade necessárias nas escolas públicas, a questão de gênero enquanto conteúdo escolar é respaldada por dispositivos legais. Entre eles, a alteração na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que tornou obrigatória a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher (Lei 14.164/21), em todo território nacional.
Entretanto, a diretora do Sinpro destaca que, ainda que as leis que embasam os conteúdos administrados em sala de aula incluam a questão de gênero, a categoria é, constantemente, tolhida de promover o debate. “Foi o que quis, por exemplo, o projeto Escola Sem Partido, apoiado por parlamentares da base do governo local na Câmara Legislativa. É o que querem esses mesmos parlamentares ao criminalizarem nossa categoria quando abordamos temáticas como essa”, analisa.
Mônica Caldeira lembra que a conscientização sobre gênero sempre foi pauta do Sinpro. “Nosso sindicato realiza várias ações durante todo ano voltadas à questão de gênero. Em datas específicas, como o Maio Laranja, nos empenhamos na campanha Faça Bonito, que além de promover a conscientização de gênero, combate a exploração e o abuso sexual infantil”, destaca, e complementa: “Essa luta deve ser de toda a nossa categoria, de toda a população”.
PL da gravidez
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o PL da gravidez infantil tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência, condição garantida a partir de manobra do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Com isso, ele deve ser votado diretamente pelo Plenário, sem passar pelas discussões nas comissões, espaço de debate público.
As manobras de Lira não foram em vão. Com a proximidade das eleições para presidência da Câmara, que serão realizadas no início de 2025, Arthur Lira se preocupa com os eleitores de dentro da Casa, e permite que projetos com esse teor avancem para não perder os votos dos parlamentares alinhados à direita política.
Entre os 33 parlamentares que assinaram o PL da gravidez infantil, estão os deputados do DF Fred Linhares (Republicanos) e Bia Kicis (PL).
O que muda
Se aprovado, o PL da gravidez infantil (1904/24) relativiza as hipóteses de aborto legal garantidos hoje às mulheres. Com isso, mesmo que a mulher tenha sido estuprada, corra risco de morte ou gere um feto anencéfalo, ela não poderá interromper a gravidez após 22 semanas de gestação. E caso realize, será enquadrada por um crime semelhante ao de homicídio simples.
Isso acaba atingindo crianças, que hoje são as principais vítimas de estupro no Brasil. Diante do processo burocrático de interrupção da gravidez, a maior parte dos responsáveis pelas das crianças que iniciam gestação a partir de um estupro só conseguem a autorização legal para o aborto após a 22ª semana de gestão.
Além disso, atualmente, mulheres que decidem interromper a gravidez e não estão enquadradas em nenhuma justificativa legal, podem sofrer pena de 1 a 3 anos de prisão. Com o PL da gravidez, essa pena é ampliada para 6 a 20 anos de prisão.
Resistência
Mulheres do DF e de todo o Brasil estão em luta pelo arquivamento imediato do projeto de lei da Gravidez Infantil (PL 1904/24). Para isso, professoras, bancárias, assistentes sociais, estudantes e mulheres de todas as categorias de trabalhadores realizam força-tarefa para esclarecer a sociedade sobre os prejuízos da proposta.
O primeiro ato realizado pelo arquivamento imediato do PL 1940 foi no dia 13 de junho, no Museu da República. Centenas de mulheres se reuniram e apresentaram cartazes e faixas com dizeres como “Criança Não é Mãe”.
O movimento cresceu. Pelas redes sociais, elas organizaram um segundo ato. Desta vez, o protesto foi em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, e chamou a atenção dos meios de comunicação, com ampla divulgação.
Mais fortalecido, o movimento espontâneo de mulheres realizou o terceiro ato no dia 27 de junho, em todo o Brasil. No DF, mulheres protagonizaram um panfletaço na Rodoviária do Plano Piloto. Um dos alertas do material distribuído foi de que o PL considera assassina a pessoa que precisar interromper a gravidez após a 22ª semana de gestação, mesmo que ela tenha sido vítima de estupro.
As mulheres continuam atentas e atuantes. As próximas ações serão divulgadas pelo Sinpro, assim que anunciadas.
Segundo dados da Secretaria de Segurança do GDF, a cada 14 horas, uma menina ou mulher é estuprada no DF. No Brasil, a cada 1 minuto, duas meninas ou mulheres são vítimas de estupro.
CEF 10 do Guará pede socorro para manter árvores centenárias na escola
Jornalista: sindicato
A comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental 10 do Guará (CEF 10 do Guará) luta para impedir que o governo Ibaneis-Celina destrua a escola e também a natureza. Em denúncia enviada ao Sinpro, a escola informa que soube, extraoficialmente, que o governo Ibaneis-Celina, sem consulta prévia à comunidade, vai derrubar árvores centenárias e eliminar a área verde da escola para construir salas de aulas.
A comunidade informa que irá resistir e acusa o Governo do Distrito Federal (GDF) de, com isso, promover o desmonte físico e pedagógico da escola. O Sinpro foi ao local e fez uma matéria em vídeo para mostrar o problema. Confira o vídeo no final desta matéria. O CEF 10 está localizado entre as Quadras 44 e 46 do Guará II.
Confira o vídeo:
O governo Ibaneis-Celina deveria construir novas escolas nos bairros que carecem e demandam por novas unidades escolares, como na Cidade Estrutural e Vicente Pires. O sindicato entende que a rede pública de ensino precisa, urgentemente, de novas escolas próximas as residências dos alunos.
Além disso, estudantes de bairros distantes terão de ir ao Guará para acessar a escola pública. O interessante é que o governo Ibaneis-Celina sabe que, comprovadamente, essa viagem de um bairro a outro é uma das principais causas de evasão escolar e motivo de gasto desnecessário com transporte escolar público.
As escolas precisam estar perto das residências do seu público-alvo.
Nessa unidade escolar, pátio, cozinha, banheiros, sala de professores são ambientes pequenos. Não tem refeitório. A área verde tem uma necessária função pedagógica para os(as) estudantes.
A direção da escola informa que, além de tudo, as árvores da escola têm uma característica rara: elas são centenárias e existiam muito antes da construção do Guará. Diz também que soube do projeto do governo por meio de funcionários da Novacap e do Ibram, que foram ao local, na semana passada, para medir o terreno e, com a planta das novas salas de aula pronta, avisaram que irão derrubar as árvores centenárias para atender a estudantes das Regiões Administrativas do Vicente Pires e da Cidade Estrutural.
Horta Girassol: projeto educacional une práticas ambientais e desenvolvimento da pessoa na EC 410 Sul
Jornalista: Maria Carla
O Projeto Horta Girassol, da Escola Classe 410 Sul de Brasília (EC 410 de Brasília), é uma atividade pedagógica que une práticas ambientais ao desenvolvimento cidadão dos(as) estudantes. O projeto foi idealizado pela professora Amenayde Pereira Leite Prates, que atua na escola desde 2010, lecionando para o Ensino Fundamental, e ingressou na Secretaria de Estado da Educação (SEE-DF) em 2000. A primeira edição do projeto Horta Girassol foi realizado no segundo semestre de 2023 e, este ano, foi aperfeiçoado.
Professora de Atividades, Amenayde leciona para turma do 3° Ano do Ensino fundamental, com estudantes na faixa etária entre 8 e 9 anos. Ela conta que a ideia de elaborar o Horta Girassol surgiu após ela participar do projeto Parque Educador no Monumento Natural Dom Bosco. Na ocasião, ela aprendeu sobre a preservação ambiental, a importância das plantas e animais do Cerrado e os benefícios medicinais de diversas espécies brasileiras. Inspirada por essa experiência, Amenayde desenvolveu a ideia de integrar essas aprendizagens ao cotidiano dos(as) estudantes.
“No ano passado a minha turma do 2º Ano participou do Projeto Parque – Educador no Monumento Natural Dom Bosco, ocasião em que conhecemos a importância da preservação do meio ambiente, das plantas e dos animais do Cerrado e, principalmente, acerca da horta e das plantas medicinais. No fim desse projeto, prometi aos meus alunos que faríamos uma horta em nossa escola, uma vez que tínhamos três canteiros sem usos. E assim fizemos: no ano passado plantamos girassóis. Este ano, continuei com a turma, que, agora, está no 3º Ano, e colocamos em prática o que aprendemos. Além de estudar o conteúdo, podemos enriquecer o lanche da escola com coentro, tomate, alface, cenoura e algumas plantas para chás”, afirma a professora.
O projeto
Voltado para uma turma de 3º ano com crianças entre 8 e 9 anos, o projeto visa unir os conteúdos das disciplinas de ciências, geografia, português e artes com atividades práticas relacionadas ao cultivo de uma horta escolar. Os alunos são envolvidos em todas as etapas do processo, desde o preparo do solo até o manejo das plantas, aprendendo sobre germinação, controle de pragas e o ciclo de vida das plantas, além das mudanças no meio ambiente com as estações do ano.
O projeto proporciona aos(às) estudantes uma reflexão sobre o impacto das ações humanas no meio ambiente, promovendo a compreensão sobre a interação entre espaços urbanos e rurais e incentivando a valorização da preservação ambiental. Além disso, contribui para a melhoria das refeições escolares ao agregar valor à alimentação saudável.
A implantação do projeto é um sonho antigo da gestora Nathália Jacinto Santana, que busca integrá-lo ao Projeto Político Pedagógico da escola e expandi-lo para outras turmas, com o objetivo de incorporar a horta como parte da identidade escolar. A escola já possui canteiros na lateral da unidade, que, até então, não eram utilizados para práticas pedagógicas.
O Horta Girassol está alinhado com o Currículo em Movimento da Secretaria de Educação, que enfatiza o desenvolvimento da identidade e a alteridade das crianças, além do respeito e valorização da diversidade humana. O projeto reforça a importância do cuidado com o meio ambiente e com os outros, promovendo a autonomia, a autorregulação das emoções e a cooperação entre os alunos.
De acordo com o Currículo em Movimento, “o cuidado com os outros e com o meio ambiente, o pertencimento e a responsabilidade com as pessoas, os animais, a natureza e o planeta são aspectos fundamentais da educação, ressaltando a importância das interações com a natureza e a sociedade”. O Horta Girassol não só oferece uma rica experiência pedagógica, mas também fortalece os valores de respeito e preservação entre os alunos, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com o futuro do nosso planeta.
Comissão de aposentados do Sinpro entrega carta a parlamentares
Jornalista: Maria Carla
Nessa terça-feira (10), uma comissão de aposentados e aposentadas sindicalizados(as) ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) visitou parlamentares na Câmara dos Deputados (CD) e na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para entregar uma carta com proposições aprovadas na 1ª Conferência de Aposentados e Aposentadas, realizada pelo Sinpro em março deste ano. A visita faz parte das deliberações finais encaminhadas pelos grupos temáticos da conferência.
Confira o vídeo:
Contudo, embora deliberada em março, a atividade integrou a ação da diretoria colegiada do sindicato contra a PEC 66/2023, também realizada nessa terça. Assim, durante a manhã, a comissão de aposentadas e aposentados visitou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e o deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). À tarde, o grupo se encontrou com os deputados distritais Chico Vigilante, Ricardo Vale e Gabriel Magno, todos do PT.
“A conferência definiu, juntamente com os parlamentares que participaram dela, que todas as proposições aprovadas seriam apresentadas a eles após serem sistematizadas. Importante lembrar que a carta dos aposentados e aposentadas entregue aos parlamentares também cobra urgência em pôr em prática as regras da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, justifica Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados do Sinpro-DF.
“Os grupos temáticos encaminharam várias proposições, como ideias de ações a serem realizadas pelo Sinpro; demandas a serem inseridas na Pauta de Reivindicações da entidade junto à Secretaria de Educação; e propostas a serem levadas, especificamente, aos e às parlamentares da CLDF e da CD, que participaram e discutiram conosco vários assuntos, tais como o aumento das alíquotas da Previdência, as retiradas de direitos dos aposentados e das aposentadas; e o cumprimento, pelo Estado, do Estatuto da Pessoa Idosa, que não saiu do papel e que precisamos cobrar dos governos que o coloque em prática”, explica a diretora.
Em defesa da aposentadoria
A visita da comissão passou a integrar a ação do sindicato e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contra a PEC 66/2023. Elineide conta que, na terça, a diretoria do Sinpro realizou uma ação na Câmara dos Deputados e na Câmara Legislativa para entregar um convite aos parlamentares para um café da manhã na sede do sindicato do SIG a fim de que seja feito um debate sobre a PEC 66/2023, que impõe a integralidade da reforma da Previdência de Jair Bolsonaro nas unidades federativas que ainda não a aplicaram integralmente.
“A gente quer debater isso porque teremos grandes prejuízos na aposentadoria. Assim, nós, da diretoria do Sinpro, aproveitamos para fazer esse movimento todo nas duas Casas Legislativas. Contudo, é importante destacar que estamos cumprindo todos os pontos pautados na nossa conferência. Nossa secretaria tem esse zelo de encaminhar e pôr em prática o que foi definido e aprovado na nossa conferência. Só faltava a entrega dessa carta e nada melhor do que fazê-la neste momento, em conjunto com outros pleitos do nosso movimento sindical. Foi uma ação de muito sucesso e, agora, aguardamos respostas e atitudes para cobrarmos posteriormente”, afirma.
PEC 66/2023
Em agosto, o Senado aprovou a PEC 66/23, que impõe extensão de regra da Previdência da União a estados, Distrito Federal e municípios. Em apreciação na Câmara dos Deputados, a proposta visa a fazer uma espécie de compensação à desoneração da Folha de Pagamentos para setores econômicos e Prefeituras, que diminuíram, no caso das últimas, a contribuição previdenciária ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) de 22% para 8%.
O Sinpro não aceita nenhum tipo de retrocesso nas aposentadorias e, além de exigir a retirada dessa PEC da tramitação, cobra auditoria da dívida pública, que é o ralo das contas públicas. Nesta terça-feira (10), a diretoria colegiada visita parlamentares no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para convidá-los(as) para um café da manhã, a ser realizado na sede do sindicato do SIG.
Ingressos para Baile dos Aposentados disponíveis até dia 19
Jornalista: Vanessa Galassi
Professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) filiados(as) ao Sinpro têm até o próximo dia 19 para retirar ingresso para o Baile das Aposentadas e dos Aposentados. A festa será dia 20 de setembro, às 21h, no Clube do Exército, com animação da Banda Os Naftalinas. Também haverá buffet com comida e bebida. Os ingressos são limitados.
Cada aposentado(a) filiado(a) terá direito a um ingresso gratuito, nominal e intransferível. É permitida a entrada de um(a) acompanhante por pessoa. Entretanto, para ele ou ela, o ingresso será no valor de R$ 50. O pagamento deverá ser em espécie.
A retirada dos ingressos poderá ser feita na sede ou subsedes do Sinpro, desta sexta-feira (13/9) até a próxima quinta-feira (19/9), exceto sábado e domingo. O horário é das 8h às 12h e das 13h às 17h. É necessário apresentar o contracheque ou a carteirinha de filiado(a), além de documento oficial com foto.
Como forma de garantir a segurança do evento, os(as) aposentados(as) deverão apresentar documento de identificação na entrada do baile.
Segundo a coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro, Elineide Rodrigues, “o objetivo do Baile das Aposentadas e dos Aposentados é promover o reencontro da categoria”. “Será uma noite de alegria e descontração, onde também reviveremos nossas lutas e recarregaremos energias para fazer novas batalhas. Aposentada e aposentado sim. Inativos, nunca!”, ressalta a dirigente sindical.
SERVIÇO
Baile das Aposentadas e dos Aposentados
Data: 20 de setembro de 2024, sexta-feira
Local: Clube do Exército – Setor de Clubes Esportivos Trecho 02 Lote 23, Asa Sul
Horário: das 21h às 2h
Ingressos (limitados, nominais e intransferíveis):
– Gratuito para aposentados(as) filiadas(os)
– R$ 50 para acompanhante (1 acompanhante por aposentado(a))
Diretores e diretoras do Sinpro percorreram os gabinetes da Câmara Legislativa e da Câmara dos Deputados para dialogar com os(as) parlamentares sobre os prejuízos da PEC 66 e garantir apoio para barrar a Proposta de Emenda à Constituição. A ação, realizada nessa terça-feira (10/9), faz parte do calendário de lutas que vem sendo construído contra a proposta, em nível nacional.
Embora a PEC 66 não passe pela Câmara Legislativa, a ideia é envolver os(as) deputados(as) distritais na luta contra a emenda à Constituição. Isso porque eles e elas são fundamentais para somar no diálogo com seus coopartidários na Câmara dos Deputados.
Nas visitas aos(às) parlamentares, os(as) diretores do Sinpro entregaram uma carta alertando que a PEC 66 “poderá afetar fortemente a aposentadoria dos servidores públicos, em especial dos profissionais do magistério público”. Isso porque a proposta obriga que todos os entes federativos que ainda não aplicaram integralmente a reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103/2019), de Jair Bolsonaro, aos Regimes Próprios de Previdência Social adequem-se à norma.
No caso do DF, as mudanças nas regras do Regime Próprio de Previdência Social dos(as) servidores(as) do magistério público aplicou alíquotas previdenciárias ainda maiores que a empregada em nível federal. Entretanto, a luta da categoria garantiu que não houvesse mudanças na idade e no tempo de contribuição para requerer a aposentadoria.
Com a PEC 66, além de alíquotas previdenciárias que cortam na carne, a categoria do magistério público terá aumentada a idade e o tempo de contribuição para se aposentar. No caso das mulheres, a idade mínima sairá de 50 para 57 anos e o tempo de contribuição irá de 20 para 30 anos. Já para os homens, a idade mínima sai de 55 para 60 anos e o tempo de contribuição, de 30 para 35 anos.
Durante a ação do Sinpro, os(as) parlamentares mostraram preocupação com a mudança proposta pela PEC 66 e disseram estar abertos ao diálogo. Eles e elas ainda concordaram que a categoria do magistério público do DF vem enfrentando uma série de prejuízos que geram a desvalorização profissional, entre eles, o percentual da alíquota previdenciária aplicada com a reforma da Previdência em âmbito local, que passou de 11% para 14%. Além disso, aposentados(as) que não tinham desconto previdenciário, passaram a ter.
O Sinpro tem pressa em articular o máximo de instrumentos possíveis para barrar a PEC 66. A visita aos(às) parlamentares demonstra esse esforço. Embora a proposta já tenha chegado à Câmara dos Deputados, a PEC 66 ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira. Isso significa que a comissão responsável pela análise e discussão da proposta ainda será definida.
Um novo encontro com parlamentares distritais e federais para traçar estratégias de combate à PEC 66 está agendado para a próxima semana. Desta vez, na sede do Sinpro-DF.
PEC 66 | PEC da Morte promete enterrar de vez direito à aposentadoria
Jornalista: Vanessa Galassi
O Sinpro se mobiliza para barrar a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023 (PEC 66), a PEC da Morte. A proposta poderá afetar de maneira catastrófica a aposentadoria dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF e de todo o conjunto do funcionalismo público estadual, distrital e municipal.
Mutirões na Câmara Legislativa e na Câmara dos Deputados, campanha de comunicação sobre os danos da proposta, seminários para debater a perversidade da PEC, diálogos com a população e várias outras ações estão sendo listadas em um cronograma de lutas. O calendário envolverá não só a categoria do magistério público, mas todas as organizações sociais e sindicais, em nível nacional, que defendem um serviço público forte e de qualidade.
Regra do quanto pior, melhor
Articulada na marcha dos prefeitos em Brasília, a PEC 66 obriga todos os entes federativos a adotarem integralmente em seus Regimes Próprios de Previdência Social a reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103/2019), de Jair Bolsonaro. Isso inclui aumento da idade mínima para aposentadoria, tempo maior de contribuição, redução dos valores de benefícios e aumento das alíquotas de contribuição para servidores ativos e aposentados.
Há apenas uma exceção para aplicação da PEC 66: entes federativos que previrem em seus regimes próprios de previdência social regras ainda mais rígidas, estão isentos da adoção das normas definidas à União. Ou seja, para a PEC 66, quanto piores forem as prescrições da aposentadoria, melhor.
Na prática, a PEC 66 retira a autonomia dos entes federativos, impedindo-os de definir regras previdenciárias de seus regimes próprios, o que veta a discussão de servidores sobre seus próprios futuros. Em outras palavras, a proposta viola o pacto federativo, o que é inconstitucional.
A PEC 66 também vai contra a lei quando permite que estados, DF e municípios adotem regras ainda mais prejudiciais a servidores públicos do que as previstas na reforma da Previdência de 2019. Isso é violar o princípio da proibição do retrocesso social.
Não para por aí. Além de atacar a autonomia federativa, a PEC 66 também tenta inviabilizar o poder dos sindicatos que representam servidores públicos, independente da esfera, de construírem políticas previdenciárias. Isso pode ser considerada prática antissindical, o que também é ilegal, já que prejudica os direitos dos trabalhadores.
Submarino
A proposição da PEC 66/2023 é do senador Jader Barbalho (MDB-PA). Em princípio, a PEC seria para reabrir o prazo de parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência Social. Em maio desde ano, após articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros parlamentares apresentaram emenda prevendo que estados e municípios aplicassem integralmente a reforma da Previdência de 2019 nas previdências próprias. Relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL/RJ), acatou a emenda, sem ressalvas.
Precatório
A PEC 66 ainda cria novas regras para pagamento de precatórios. Pela proposta, até 2029, os pagamentos ficam limitados de 1% a 5% da receita corrente líquida de cada ente federado, a depender da dívida. A partir de 2030, esses percentuais aumentam em 20% (1% vira 1,2% e assim por diante). Com a PEC da Morte, cai a regra constitucional que obriga estados e municípios a quitarem seus precatórios até 2029, não havendo mais data limite para isso. Na prática, um calote que atinge, também, o DF
Tramitação
A PEC 66 foi aprovada pelo Senado Federal em meados de agosto e, agora, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ela aguarda despacho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Em seguida, ela irá para a Comissão de Constituição e Justiça e, se analisado que a proposta está dentro dos princípios constitucionais, a PEC seguirá para uma Comissão Especial, que tem o papel de analisar o mérito da proposta. Se aprovada, ela é promulgada pelo próprio parlamento. O Executivo federal não tem qualquer poder de sanção ou veto sobre Proposta de Emenda à Constituição.
Para que seja aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC 66 precisa de três quintos dos votos dos parlamentares (308).
EJAIT | A crise permanente da alfabetização de adultos no Distrito Federal
Jornalista: Maria Carla
DF não tem escolas para todos. As ofertas são muito limitadas e não são para todos”, afirma a professora Madalena.
A Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT) no Distrito Federal vive uma das suas piores crises desde 1996, quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 – BRASIL, 1996b) transformou o Mobral em EJA. Nesta segunda matéria da campanha 2024 em defesa da EJAIT, o Sinpro entrevistou a professora alfabetizadora Maria Madalena Tôrres, alfabetizadora na capital do País desde 1986, professora da Secretaria de Estado da Educação (SEE-DF) desde 1998 e atuante-fundadora do Centro de Educação Paulo Freire (Cepafre) desde 1989.
Com formação em filosofia e mestrado em tecnologias da educação, Madalena participou, no dia 11 de abril, do lançamento da pedra fundamental de um Instituto Federal (IF) no Sol Nascente, Região Administrativa XXXII do DF, pelo presidente Lula, e pediu a ele para resgatar o programa de alfabetização “Brasil Alfabetizado”. O pedido foi uma ordem. Em recente mensagem nas redes digitais, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) declarou que o pedido dela foi atendido e foi uma das principais pautas de uma reunião entre ele teve com o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana.
“Um pedido especial de retorno do Programa Educação de Jovens e Adultos, a EJA Brasil, realizado pela professora Maria Madalena Tôrres, mestre em Educação e especialista em Fundamentos Educativos para a Formação dos Profissionais da Educação Básica, foi motivo de felicidade compartilhada no encontro que tive com o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana. Assim que apresentei a demanda, o ministro respondeu que o projeto está em tramitação e, em breve, será lançado para o público”, declarou Vigilante nas redes sociais.
A crise permanente da alfabetização de adultos e da EJAIT no DF
Madalena assegura que ela pediu isso ao Presidente das República porque, na avaliação dela, a situação é tão grave que somente um programa governamental dará conta de minimizar a crise na EJAIT do DF. Ela afirma que essa crise se intensificou com força na pandemia da covid-19 (2020-2022), e, para desepero de todos(as), a crise pandêmica foi apenas um gatilho para o Governo do Distrito Federal (GDF) aprofundar o sucateamento dessa modalidade de ensino. Em vez de adotar políticas de resgate da alfabetização e da permanência de adultos na EJAIT, o GDF adotou a tática do desmonte, piorando a crise da educação pública e reafirmando que essa crise é um projeto de governos privatistas, como denunciava o educador Darcy Ribeiro.
Madalena traz um panorama deste ano da alfabetização de adultos no DF. Para ela, o definhamento cotidiano que atinge essa modalidade de ensino só será amenizado com uma ação contundente do Estado. A diretoria colegiada do Sinpro concorda com essa análise e entende que é o poder público que irá impedir a continuidade do desmonte em curso, que tem fechado turmas, turnos e escolas dedicadas à alfabetização de adultos e à continuidade desse processo educativo no Ensino Fundamental e Médio por meio da EJAIT à classe trabalhadora da capital do País.
Distâncias, escuridão, falta de transporte público e de escolas e metodologia infantilizadora
Madalena afirma que, no DF, há uma profusão de barreiras que impedem os(as) trabalhadores(as) de acessarem a educação pública no segmento EJAIT e alfabetização. Também aponta problemas de saúde e falta de atendimento médico público, como o de visão (oftalmológico), como impedimento. Além disso, ela destaca o perigo noturno, a distância, e, sobretudo, a metodologia usada, que não ajuda porque, muitas vezes, faz um trabalho de infantilização de adultos à noite. “É preciso pensar muito no que fazer e redimensionar a EJAIT, que enfrenta muitos problemas”, assegura.
Segundo ela, “o principal problema é que não tem o número de escolas adequado para atender a toda a população. Pela PNAD Contínua, o DF tem ainda 1,7% da população não alfabetizada, porém acho que tem controvérsia nisso aí, notadamente após a pandemia da covid-19. É uma suposição apenas, não é uma afirmação fundamentada em pesquisa. Mas a gente vê em sala de aula quando pedimos para as pessoas chamarem seus vizinhos para virem estudar. Eles e elas comentam que tinham um vizinho que era analfabeto e a covid levou. Ouvimos demais isso nas turmas de alfabetização. Por isso que eu digo que não é tarefa fácil de fazer alguma coisa”, diz Madalena.
Ela afirma que a falta de unidades escolares para esse segmento é grave. Em Ceilândia, por exemplo, há 16 escolas públicas com oferta de EJAIT. Esse número nunca atenderá à cidade mais populosa do Distrito Federal, que tem mais de 280 mil habitantes, segundo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Vou lhe mostrar aqui o exemplo do Condomínio Privê e da Expansão do Setor O, que não têm nenhuma escola da EJAIT. São dois os setores mais populosos de Ceilândia e não têm nada. Se as pessoas do Condomínio Privê e da Expansão do Setor O de Ceilândia quiserem estudar, elas têm de caminhar muito”, denuncia.
Segundo Madalena, “se, por exemplo, as pessoas do Privê e da Expansão do Setor O forem alfabetizadas nesses bairros e quiserem continuar estudando, elas têm de pegar ônibus e ir para o Médio 03 de Ceilândia, durante o dia; ou irem para o CEF 20, à noite, também no final da Ceilândia Norte. O Privê, por exemplo, fica depois da BR-070, uma rodovia muito movimentada e perigosa, que precisa de passarela para atravessar. As grandes distâncias e a falta de transporte público somadas à falta de escolas são grandes empecilhos para a população de ter acesso à EJAIT”, destaca a professora.
Dados incorretos e a falta do “Olhar Brasil”
A professora também desconfia dos dados oficiais e diz que uma coisa é o dado divulgado, outra, é a realidade. “Outro problema é que eu acho que a maioria dos dados camufla muitas coisas porque a maioria dos pesquisadores não vai onde as pessoas estão. Antes da pandemia da covid-19, a gente tinha turmas bem grandes. Depois da pandemia, a gente fez a busca ativa para formar as turmas em Ceilândia e o que a gente via as pessoas muito amedrontadas, não queriam atender à gente. E olha que fizemos algo diferente da rede pública porque sempre fizemos busca ativa da seguinte forma: ir de rua em rua, porta a porta, falando para as pessoas que vai ter alfabetização, que não paga nada e que elas venham”.
Ela conta que muitas vezes as turmas ficam muito cheias e os(as) alfabetizadores(as) passam a enfrentar outros tipos de problemas, que, se tivessem investimento do GDF, não existiriam. “Como no caso da educação popular, outros problemas, são, por exemplo, o fato de muitos alfabetizandos terem problemas de visão e não ter nenhum programa do governo que atenda a eles. Nos primeiros governos Lula e Dilma havia o programa “Olhar Brasil”, que atendia a todos(as) os(as) matriculados(as) no “Brasil Alfabetizado”. As pessoas faziam o exame e todo mundo recebia os óculos. Com esse vácuo que foi o governo Bolsonaro, que não atendeu ninguém, não teve nenhum programa, as pessoas ficaram numa situação muito ruim”.
Além disso, ela conta que a pandemia levou muito do público da alfabetização de adultos e EJAIT, como o pessoal mais idoso. “Nas pesquisas, ninguém leva em conta isso. Se fizer uma pesquisa mais profunda, vai ver que talvez esse número aí de 1,7% de taxa de analfabetismo que o Distrito Federal apresenta agora, não tem muito que ver porque a Ceilândia não teve mais escolas do que antes. Tem o mesmo número de escolas de antes. E o que foi que mudou? O que mudou é que muitos do nosso público ficou no meio do caminho na pandemia. Tem de pesquisar isso a fundo para descobrir. Tivemos muitos alfabetizados que faleceram e outros potenciais a serem alfabetizados também. Mas as pesquisas não falam nada disso”, alerta.
O problema da distância
Madalena ressalta o problema da distância e afirma que esse é um dos principais empecilhos para a materialização da alfabetização de adultos. “Já falamos do Privê e da Expansão do Setor O. Mas quem estuda, por exemplo, no final da Guariroba, que é outro setor populoso da Ceilândia, tem de ir para o Médio 03; ou para o CEF 04. E olha a distância que é isso! Geralmente, o Médio 03 oferece a EJAIT durante o dia. Mas quem for para o CEF 04 tem de atravessar uma parte grande da Ceilândia Sul para chegar lá e ainda andar muito. Resultado: no DF não tem escolas para todos. As ofertas são muito limitadas e não são para todos”, afirma.
Além das grandes distâncias e falta de transporte, ela denuncia a escuridão e insegurança das ruas como barreiras contra a alfabetização. “Essa história de ter de caminhar à noite porque não tem oferta de transporte e a pessoa ter de sair de um setor que ele mora para assistir aula em outro setor distante, e tem de enfrentar o perigo noturno, isso é resultado na falta de investimento em permanência. A escuridão das ruas, porque, onde tem postes, geralmente, tem muitas luzes queimadas, quebradas etc., sem manutenção. É perigoso demais andar nessas pistas e ruas escuras. É um ambiente muito esquisito para todos. Nas Ceilândia Oeste e Sul há uma parte tão escura que tivemos uma turma lá no CEF 19 que era muito difícil de as pessoas passarem. Elas e nós, professores(as) também, tínhamos dificuldades de continuar porque era muito escuro atravessar aquele ambiente. Recebíamos muita reclamação. Sem contar que a gente estava lá fazendo um trabalho, praticamente, numa escola emprestada. A direção, muito generosamente, emprestou a escola para a gente fazer o trabalho de alfabetização”, finaliza.
