TV Sinpro traz o VI Encontro de Idiomas do CIL de Santa Maria
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Na próxima quarta-feira (17/7), o TV Sinpro traz os melhores momentos do VI Encontro de Idiomas do Centro Interescolar de Línguas de Santa Maria, realizado no dia 25 de maio.
O projeto, realizado no CIL de Santa Maria desde 2018, apresenta aos e às estudantes do Centro a cultura e os aspectos e linguísticas dos países escolhidos para serem homenageados que tenham o espanhol, francês e inglês como língua materna.
As atividades desenvolvidas variam de acordo com a etapa e o ciclo em que se encontram os estudantes. Envolvem a pesquisa sobre o país escolhido (compreensão escrita e audiovisual), a produção de materiais a serem compartilhados (produção escrita e oral) e ainda a transposição de gêneros (teatro, poesia).
Feita a transposição de gênero, a produção dos alunos é exibida em forma de apresentações culturais de palco, demonstração nos estandes e espaços coletivos, prezando pela interação com a comunidade escolar que prestigia a culminância do projeto.
O projeto surgiu a partir da necessidade de união entre os três idiomas ofertados na escola, Espanhol, Francês e Inglês. Os professores se reuniram e em debate decidiram o formato e o nome. Foi, portanto, idealizado por toda a escola.
O gestor do CIL Santa Maria, Sidney Sabino, conta que já no primeiro ano de execução desse projeto a receptividade dos alunos e das alunas surpreendeu o corpo docente: “À época, fizemos o evento no auditório da CRE de Santa Maria, que foi pequeno para o grande número de estudantes e pais que participaram”. Ele explica que atualmente o encontro de Idiomas é o carro chefe entre os Projetos, que conta com a participação dos estudantes e de toda a comunidade escolar. A vice-diretora Letícia Alves, celebr4a a receptividade do projeto junto aos alunos e às alunas: “Os alunos gostam muito do projeto, a maioria inicia o ano perguntando quando será o encontro de idiomas. É um momento de troca de conhecimento e de encontro, que os estudantes amam. É o momento de demonstrar seus talentos e conhecer um pouquinho sobre os talentos dos demais, enfim é uma troca muito aguardada e que os estudantes gostam muito.”
O TV Sinpro vai ao ar na quarta-feira, às 19h, na TV Comunitária e nas redes do Sinpro. Não perca!
Hoje é dia de chamar a atenção de toda a sociedade para a importância da preservação das florestas – e qual o papel que cada um e cada uma de nós cumprimos nesse processo.
Para além do ar puro, as florestas são também responsáveis pela regulação do sistema de temperaturas em todo o planeta, e são fontes geradoras de princípios ativos não só de cosméticos, mas principalmente de medicamentos e alimentos.
No Brasil, 20% das espécies que vivem em nossas florestas estão ameaçadas pelo desmatamento – que é provocado, em larga escala, por práticas predatórias e ultrapassadas de manejo de terras para cultivos plantações em grandes áreas, voltadas para a exportação, ou para a criação de gado.
Aqui no bioma do cerrado, em tempo de seca, preservar florestas é cuidar para que não haja queimadas. Nossa cidade está há pelo menos 45 dias sem registro de chuvas. Cuide para evitar focos de incêndio: não jogue cigarros ou outros objetos acesos no “mato”; evite operações que geram faíscas em locais próximos à vegetação seca; não queime lixo ou resíduos.
Proteger florestas ultrapassa o conceito de politicamente correto. O que está em jogo é a civilização ou a barbárie; a continuidade da vida ou a extinção de várias espécies deste planeta – inclusive a humana.
Sinpro orienta a categoria a propor emendas para a educação no orçamento do DF
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Até o dia 28 de julho, o orçamento do Distrito Federal está em fase de ouvidoria. O GDF quer saber dos habitantes locais como proceder com as verbas disponíveis em nossa Unidade da Federação. Para isso, a ouvidoria do GDF está recebendo sugestões online.
O Sinpro orienta a categoria a participar desse momento e reforçar a importância das emendas orçamentárias já apresentadas por deputados distritais com forte compromisso com a educação local, como Chico Vigilante, Ricardo Vale e Gabriel Magno. Quanto mais apoio essas emendas tiverem, maior será a chance de serem aprovadas.
A aprovação dessas emendas é importante para garantirmos a qualidade da educação pública distrital, e também é uma forma de fazer com que o orçamento do Distrito Federal tenha meios para viabilizar nossa luta rumo à meta 17 do Plano Distrital de Educação, que equipara o vencimento básico de professores(as) e orientadores(as) educacionais à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF de escolaridade equivalente, além de definir a equiparação/isonomia da gratificação de atividades educacionais, como as de gestores escolares. É, também, uma forma de carimbar, em 2025, a verba específica para a da nomeação dos aprovados do Concurso Público do Magistério, sem se esquecer de viabilizar a reforma de unidades escolares.
Lembrando que a manifestação acerca do orçamento da sua Unidade da Federação é uma das formas de se exercer sua cidadania. Além de propostas para a educação, é possível fazer também sugerir melhorias para a região onde você vive, como hospitais ou postos de atendimento, iluminação e pavimentação, dentre outras coisas.
Sinpro orienta categoria a se manifestar, na PLOA, em prol da educação
Há três formas de se manifestar perante a ouvidoria: pelo site, pelo telefone 162 e presencialmente (confira os locais de atendimento aqui). O Sinpro disponibiliza a seguir um padrão de texto para ser enviado à ouvidoria.
Para isso, vá até o site da Ouvidoria do GDF.
Copie e cole o texto a seguir (fazendo as devidas alterações indicadas):
“Sou [insira seu nome], morador e cidadão [ou moradora e cidadã] do Distrito Federal. Trabalho como [sua profissão] na escola [nome da sua escola], e venho por meio deste solicitar que o GDF aprove as emendas parlamentares já apresentadas em prol da educação:
Emenda nº 98 – Reestruturação da Carreira de Magistério seguindo a Meta 17 do PDE. Valor: R$ 13.000.000,00 anualmente até 2027.
Emenda nº 14 – Reajuste das Funções Gratificadas das Instituições Educacionais – Diretor e Vice Diretor. Valor: R$ 8.709.863,90 anualmente até 2027.
Emenda nº 15 – Equiparação da Gratificação de Atividades Educacionais – Diretor e Vice Diretor. Valor: R$ 6.884.263,81 anualmente até 2027.
Emenda nº 96 – Reestruturação da Carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional do DF. Valor: R$ 1.000.000,00 anualmente até 2027.
Emenda nº 97 – Reestruturação do Adicional de Titulação do Magistério Público no DF. Valor: R$ 6.000.000,00 anualmente até 2027.
Emenda nº 224 – Inclusão de reforma de unidades escolares no anexo de metas e prioridades do Orçamento 2025.
Emenda nº 24 – Suprime do texto do PLDO 2025 a proibição de recomposição dos benefícios a servidores, como auxílio alimentação e assistência pré-escolar.
Emenda nº 80 – Assegura no texto do PLDO que conste do Orçamento para 2025 investimento para condições sanitárias e tecnológicas adequadas no ambiente escolar.
Emenda nº 69 – Garante no texto do PLDO 2025 a recomposição inflacionária em várias áreas, inclusive educação e assistência social.
Emenda nº 78 – Fortalecimento do cumprimento de planos e programas educacionais do DF, incluindo o Plano Distrital de Educação – PDE.
Emenda nº 79 – Adição de parágrafos para direcionar receitas de áreas públicas para benefício das comunidades locais, no caso de aluguel de espaços vinculados às secretarias de saúde e educação.
Emenda nº 215 – Especifica rubricas orçamentárias para o cumprimento do PDE na Lei Orçamentária.”
Emenda nº 107: Possibilita o aumento do percentual do adicional de qualificação das diferentes carreiras dos servidores públicos distritais. Valor: R$ 26.000.000,00 anualmente até 2027.
Emenda nº 108: Criação de 8 Conselhos Tutelares: Guará, Estrutural, Paranoá, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. Valor: R$ 4.000.000,00 anualmente até 2027.
Emenda nº 110: Recomposição das perdas inflacionárias e valorização dos servidores da gestão educacional. Valor: R$ 10.000.000,00 anualmente até 2027.
Emenda nº 12: Nomeação de servidores efetivos aprovados em concurso público. Valor: R$ 1.820.807,00 anualmente até 2027.”
Com imensa tristeza, comunicamos o falecimento do professor aposentado Edson Augusto da Silveira, aos 75 anos, vítima de falência renal gerada por outras doenças graves. Ele se despediu de amigos e familiares no dia 28 de junho.
Nascido em Além Paraíba (MG), chegou ao Rio de Janeiro aos dois anos de idade. Lá, o mineiro ganhou o sotaque chiado e chegou a se autodeclarar carioca. Desembarcou em Brasília em 1986, quando passou no concurso do Magistério Público e se somou à luta por uma educação libertadora.
Professor de Práticas Agrícolas, Edson Augusto atuou em unidades escolares de Planaltina, do Plano Piloto e finalizou sua jornada no Complexo Penitenciário da Papuda.
“Era um homem muito culto. Ele adorava ensinar. Ensinava todo mundo, até as cuidadoras dele, já no final da sua vida. Era um apaixonado pelo que fazia. Um professor querido por todo mundo. Muitas vezes tirou dinheiro do próprio bolso para comprar material”, disse Gabriela Drummond, uma das três crias do professor Edson, irmã de Tieta e Rodrigo, todos filhos de dona Valéria Drummond, com quem professor Edson foi casado.
Neste momento de dor e luto, nos unimos em solidariedade à família e aos amigos do professor Edson Augusto. Seguimos na certeza de que seus ensinamentos serão eternizados.
Foi uma festa e tanto. No dia 12 de julho, os professores, as professoras, os orientadores e as orientadoras educacionais que prestaram o concurso do Magistério 2022 e foram nomeados(as) celebraram essa conquista importante na Festa da Posse promovida pelo Sinpro-DF, com muita música, cultura, comida boa e piscina.
O evento contou com a presença dos diretores e diretoras do Sinpro e de parlamentares que apoiaram a luta do sindicato e viabilizaram as demandas da categoria do Magistério Público. Centenas de nomeados e nomeadas aproveitaram a ocasião e se filiaram ao sindicato.
A diretora Ana Bonina conduziu a festa, e lembrou que a nomeação de todo os aprovados no concurso de 2022, tanto de vagas imediatas quanto cadastro reserva, foi o primeiro item do acordo para o fim da greve do Magistério de 2023.
A cerimônia também contou com manifestações dos diretores do Sinpro Berenice Darc, Márcia Gilda, Raimundo Kamir, Samuel Fernandes, Fatinha Almeida, Joana Darc e Ana Cristina Machado.
Também participaram da celebração os deputados distritais Gabriel Magno e Chico Vigilante, a dirigente da CNTE Rosilene Almeida e o dirigente da CUT-DF Cleber Soares (que também é diretor do Sinpro), o deputado federal Reginaldo Veras e a deputada federal Erika Kokay.
Durante o evento, foi lembrada a importância do trabalho na Comissão de Negociação do sindicato, que pressionou em cada reunião com os gestores do GDF para que as nomeações ocorressem.
Luta, vitória e celebração
Democracia se faz com muita luta. As conquistas dessa luta árdua e ininterrupta devem ser celebradas. A Festa da Posse é um marco na história da categoria do magistério público do DF. Enfrentamos uma agenda política avessa ao investimento em educação pública e, com a greve de 2023, conquistamos 3.980 nomeações. E a luta não para. Continuamos firmes para que todos os(as) demais aprovados(as) também sejam nomeados(as). Esse é o momento de celebração de uma luta árdua e ininterrupta de toda a categoria, por meio da ação sindical.
12 de julho: aniversário do educador Anísio Teixeira
Jornalista: Maria Carla
Se tivesse vivo, nesta sexta-feira (12), um dos mais importantes educadores do Brasil, Anísio Teixeira, faria 124 anos. Os movimentos da educação, sociais e sindicais, comprometidos com a educação pública, gratuita, laica, inclusiva, de qualidade socialmente referenciada, comemoram a data e revivem a luta histórica de Teixeira e da classe trabalhadora por uma educação democrática, capaz de construir um povo cidadão e um país soberano.
Nascido em Caetité, município do Alto Sertão baiano, Anísio Teixeira era um dos grandes defensores e signatários da chamada Escola Nova, que defendia a educação como direito público, do povo brasileiro e não somente da elite. Esses ideais de soberania nacional e educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada para todos(as) fazem parte, até hoje, das lutas cotidianas da classe trabalhadora por direitos sociais, fundamentais, humanos, educacionais, dentre outros.
Nesta ocasião de comemoração do aniversário de nascimento do educador, o Sinpro-DF destaca a importância de a categoria conhecer a sua trajetória, constatar a sua atualidade e observar sua influência no dia a dia da educação e da rede pública de ensino do Distrito Federal. Para falar sobre a importância de Anísio Teixeira na educação pública, sua conexão com os dias atuais e o desafio de estabelecer uma ponte entre o pedagógico e o político, e vice-versa, o Sinpro conversou com duas grandes educadoras da Universidade de Brasília (UnB) e professoras aposentadas da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF): Edileuza Fernandes e Eva Waisros.
O DESAFIO DE INTERLIGAR O PEDAGÓGICO COM O POLÍTICO
Um dos principais desafios da educação hoje é interligar o fazer pedagógico com o político, e vice-versa. Aliás, esse é um dos grandes desafios da categoria docente e até mesmo da própria Universidade. Para tratar de Teixeira de uma forma significativa, considerando essa proposta de relacionar o fazer pedagógico com o político, é importante considerar, de antemão, três aspectos da vida do educador: em primeiro lugar, o tempo e o local em que ele viveu – entre as 1ª e 2ª Guerras Mundiais; em segundo, a experiência de educação que ele realizou nos bairros Liberdade, Caixa D’Água, Pero Vaz e Pau Miúdo, periferias de Salvador; e, em terceiro, o seu pensamento ainda presente, como no Currículo em Movimento da Educação Básica no Distrito Federal.
Assim, a despeito do contexto de convulsão mundial em que ele viveu, entre a 1ª e a 2ª Guerras Mundiais, período marcado por crise econômica profunda, não deixou de se posicionar em favor da vida e de uma educação pública para todos. Tanto que, pouco tempo depois da 2ª Guerra, nos anos de 1950, ele colocou em prática seu projeto educacional, na periferia de Salvador, criando uma Escola Classe e uma Escola Parque, sem desvincular uma da outra. Ou seja, esse momento histórico que caracterizou o período entreguerras mundiais contribuiu para que ele formulasse o conceito que se coloca ainda hoje, de educação integral em tempo integral. Sua intenção era oportunizar a crianças e adolescentes aprendizagem de violino e, ao mesmo tempo, aprender o agogô, o berimbau; de aprender a dançar o balé clássico e, ao mesmo tempo, o samba, a capoeira ou forma de expressão corporal popular.
Teixeira trouxe para a educação integral, que hoje constitui luta dos movimentos sociais e sindicais da educação, uma compreensão de que a criança e a adolescente precisariam viver no seu território as condições objetivas de contato com a ciência, as artes, a filosofia e com o trabalho enquanto princípio educativo. Para o Sinpro-DF, esse é um ponto fundamental para se entender que a proposta de Paulo Freire teve início na periferia, com a alfabetização, e, portanto, em condições totalmente desfavoráveis; e, a de Anísio Teixeira também.
Em segundo lugar, trata-se do significado da experiência de Salvador, realizada nos anos 1950, em uma escola que recebia estudantes de várias favelas e, desse ambiente desfavorável, a experiência ter sido transportada para o Plano Piloto de Brasília, reafirmando a relação entre moradia, território e lugar da escola, em que a criança cria uma autonomia de ir para a escola até mesmo sozinha, com possibilidades, dentre outras experiências, de conviver com a natureza, como é o caso dos jardins de infância e as escolas classe nas Superquadras de Brasília, locais cercados de jardins e árvores.
Em terceiro lugar, a relação do pensamento de Anísio Teixeira com o Currículo em Movimento (2014) pode ser considerada uma tentativa de resgate fundamental, que resiste apesar dos projetos que confrontam seus princípios, como o de militarização de escolas. Outras experiências de educação integral no Distrito Federal foi o Projeto Escola Candanga – uma lição de cidadania, implementado entre 1995 a 1998 e que foi destruído por Joaquim Roriz.
CURRÍCULO EM MOVIMENTO: ANÍSIO TEIXEIRA E SEU LEGADO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO DF
Edileuza Fernandes, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE-UnB) e coordenadora do Observatório de Educação Básica da FE-UnB, também reafirma o legado do educador como base para a educação pública brasileira. “É extenso o legado de Anísio Teixeira para a educação brasileira. No Distrito Federal, sua defesa da necessária construção de uma escola pública, democrática e laica, que promovesse o desenvolvimento integral dos sujeitos, culminou na idealização e concretização das escolas classe e escolas parque. São escolas que conhecemos bem por termos nelas estudado, trabalhado, pesquisado e muitas vezes não nos atentamos para os sentidos políticos e pedagógicos que estão em sua origem”, destaca.
Edileuza diz que, “no ideário anisiano, essas escolas seriam fundamentais para a formação dos estudantes por meio de atividades diversificadas, desenvolvidas em dois turnos numa perspectiva de educação integral. E hoje, vemos nos projetos político-pedagógicos que essas ideias são reafirmadas quando em nossas escolas gestores, professores, comunidade escolar se organizam para transformá-las em um espaço educativo que inclua o trabalho com os conteúdos curriculares, aliados às artes, à educação física, à música, às bibliotecas, à participação em grêmios. Uma escola que faça sentido para crianças, adolescentes e jovens, e também para todos que a integram. Uma escola democrática que favoreça a convivência de estudantes de diferentes grupos sociais”.
Ela afirma que “o ideário de Anísio Teixeira é recontextualizado na política curricular da rede pública de ensino do Distrito Federal – Currículo em Movimento da Educação Básica, construído coletivamente e lançado em fevereiro de 2014, que reafirma em seus pressupostos teóricos e metodológicos a concepção de educação integral não restrita à extensão do tempo de permanência dos estudantes na escola, mas, de uma educação promotora do desenvolvimento de todas as dimensões humanas. E penso que temos avançado em nossas escolas com nossos professores e estudantes na constituição de um currículo mais integrado de educação integral, basta adentrarmos essas instituições para encontrarmos projetos, ações coletivas, atividades que contemplam temáticas de interesse social que buscam uma formação comprometida com os estudantes e seu direito de aprender e se desenvolver plenamente. Mas, certamente, ainda temos muito o que compreender e praticar do que seja uma educação realmente integrada e integral”.
E completa: “Anísio Teixeira foi um defensor da escola pública, o que nos une irremediavelmente ao seu pensamento educacional. Para ele, ‘só existirá uma democracia no Brasil no dia em que se montar a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública’. Portanto, Anísio Teixeira e seu pensamento educacional são atuais e merecem ser conhecidos e compreendidos por nós, educadores, que defendemos a escola pública como um campo imenso de possibilidades formativas.
CONTRIBUIÇÃO E OBRA DE ANÍSIO TEIXEIRA PARA A EDUCAÇÃO
Eva Waisros Pereira, professora emérita da UnB, coordenadora do Museu da Educação do Distrito Federal, especializada em história da educação, com destaque para o legado de Anísio Teixeira, não o conheceu pessoalmente, mas se tornou uma das maiores pesquisadoras no pensamento do educador e intelectual baiano.
Ela conta que o grande educador brasileiro, que, ainda jovem, sonhou com uma educação pública para todos(as), gratuita, laica, de qualidade, lutou, incansavelmente, em toda a sua vida para concretizar esses ideais, tornando-se o principal responsável pelas transformações da educação brasileira no século XX. “O ilustre educador sempre fez a defesa de um novo sistema educacional, único, de base científica, sob a responsabilidade do Estado. Com base na filosofia pragmatista de Dewey na leitura sociológica que realizou sobre a realidade nacional, Anísio Teixeira fez sempre a defesa intransigente da Educação pública, do jardim de infância à universidade, para atender a todos os brasileiros, independentemente, de classe social, raça, sexo ou credo”, afirma.
A professora pontua, a seguir, por meio de um breve relato histórico, vida e obra de um dos maiores intelectuais da educação do Brasil e do mundo. Confira:
DEMOCRATIZAÇÃO – Waisros diz que a intenção de Teixeira era democratizar e transformar a educação para construir uma sociedade igualmente democrática, justa e igualitária e que, para ele, a educação não era apenas produto de mudanças, mas sua geradora. Para isso, ele propunha a adoção de novas formas de organização escolar e de novos métodos e técnicas.
Assim, anunciava as mudanças necessárias da seguinte forma:
Acabar com o isolamento da escola em relação à vida social, ou seja, transformar a escola em um lugar em que a criança vive integralmente e não apenas ser um local que prepara o indivíduo para viver. A escola passa a representar uma comunidade em miniatura.
Transformar a escola tradicionalmente inerte, passiva, suplementar e preparatória, fundada nos programas “direções previamente traçadas”e no regime do “aprende ou serás castigado” em uma nova escola progressiva, que tem o estudante cenário e a sua atividade como mola propulsora do seu desenvolvimento.
Enfim, a velha escola, meramente transmissorae de memorização, deveria assumir novas funções, a saber: a de educar, em vez de instruir; a de formar homens livres, em vez de homens dóceis;a de preparar para um futuro incerto e desconhecido, em vez de transmitir um passado fixo e claro sempre;a de ensinar a viver com mais inteligência, mais tolerância e mais felicidade, em vez de, simplesmente, ensinar dois ou três instrumentos de cultura de alguns manuaiszinhos escolares.
“As novas responsabilidades da escola eram, portanto, educar, em vez de instruir; preparar homens livres, em vez de homens dóceis; preparar para um futuro incerto,em vez de transmitir um passado claro; e ensinar a viver com mais inteligência, mais tolerância e mais felicidade e, para isso, é preciso mudar a escola”, explica Waisros.
Ela conta que a educação no Brasil, historicamente reservada a uma minoria proveniente das classes dominantes, passaria, então, no pensamento de Anísio Teixeira, a constituir-se direito universal para superar a desigualdade educacional e ele, para isso, propugnava uma escola pública unitária, gratuita, laica e aberta a todos sem discriminação de classe, gênero, sexo e religião.
UNIVERSALIDADE – Anísio Teixeira reafirma a universalidade como questão central da educação na perspectiva de estender a todos os brasileiros, sem quaisquer discriminações, os benefícios da cultura escolar, mediante a construção de uma escola pública unitária de caráter humanista-emancipador.
O debate sobre as ideias e práticas desenvolvidas pelo ilustre educador mostra sua preocupação de permanentemente acompanhar as transformações da sociedade brasileira que suscita novas interpretações e diferentes enfoques, incidindo no fortalecimento e enriquecimento da instituição escolar.
A vida pública foi o meio que Anísio Teixeira encontrou para realizar a sua missão e contribuir para a reconstrução educacional no Brasil. Durante 40 anos, como administrador público, empreendeu iniciativas, cujas abrangência e repercussão foram destacadas por Fernando de Azevedo quando disse: “Não há setor da educação brasileira em que não se encontra obra de sua mão, inspirada por ele ou marcada pela sua influência, nem problema que não tenha inventado para lhe dar solução”.
Fernando Azevedo (1894-1974) e Anísio Teixeira (1900-1970), juntamente com o professor Lourenço Filho (1897-1970) e a poeta Cecília Meireles (1901-1964), assinaram o Manifesto da Nova Escola, de 1932, do movimento chamado Escola Nova que ganhou força nos anos 1930. O documento pregava a universalização da escola pública, laica e gratuita. Sempre enfrentando as perseguições dos defensores da educação privada, transformada em mercadoria, eles ampliaram sua atuação influenciaram uma nova geração de educadores, como Darcy Ribeiro (1922-1997) e Florestan Fernandes (1920-1995).
FUNÇÕES DA ESCOLA – A importância e o alcance do legado intelectual de Anísio Teixeira atingem diferentes aspectos da educação e do pensamento social brasileiro. Ampliação das funções da escola constitui uma de suas preocupações recorrentes e diríamos mesmo um dos pilares do seu pensamento na educação, perpassando todas as realizações que efetivou, particularmente, no campo da escola elementar, hoje, escola primária. Ou, dizendo melhor, hoje, Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
EXPERIÊNCIA DE BRASÍLIA – É singular a experiência desenvolvida em Brasília. Coube a Anísio Teixeira propor um novo modelo de educação e de escola. O “Plano de Construções Escolares de Brasília” (TEIXEIRA, 1961), documento de sua lavra, estabelecia a oferta de um conjunto de escolas que constituíssem exemplo e demonstração do sistema educacional do País.
Nesse plano, ele retoma a ideia de Escola Parque e Escolas Classes, que constituem o cerne da política educacional proposta e executada por Anísio Teixeira, na Bahia, e que se materializou com a criação do Centro Educacional Carneiro Ribeiro, em Salvador, concebido como primeiro centro de demonstração de ensino primário no País. A iniciativa, segundo palavras do educador, fora uma tentativa de se produzir um modelo para a nossa escola primária, seria também adotada na nova capital.
Diferentemente daquela experiência pioneira de educação primária, que nos anos de 1950 fora implantada numa das chamadas ‘invasões’, onde morava uma população em situação de extrema pobreza, decorridos 10 anos experiência similiar seria instalada no centro administrativo e político do País, destinada a todas as classes sociais, como disse Juscelino Kubitschek, “de forma a permitir que o filho do Ministro de Estado estudasse lado a lado de um filho de operário”. Ressalte-se, porém, que o valor simbólico desse novo tipo de escola na capital federal, especialmente pelo significado de Brasília, que representava os estudos para a integração nacional no contexto desenvolvimentista.
EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLA DEMOCRÁTICA – Assim, concebe para Brasília uma escola de educação integral, de experiência e vida, fundada nos princípios de trabalho, participação, autonomia, liberdade, democracia. A materialidade de suas ideias expressava-se nos conjuntos escolares destinados ao ensino elementar e médio com sua variedade de espaços e múltiplas funções, propostas para o desenvolvimento de atividades de estudos de trabalho, arte e convivência social. Essa modalidade de educação transcendia o modelo tradicional e demandava um ano letivo completo, razão pela qual a escola também teria o seu funcionamento em tempo integral para os alunos e seus professores.
A experiência de educação integral e integrada implantada em Brasília alinha-se ao rol de outras tentativas levadas a efeito, muitas vezes por iniciativa dos mesmos protagonistas, visando à ruptura com a tradição, que vinha mantendo a educação como privilégio e que busca a conservá-la, ainda hoje,como uma educação expandida e de baixa qualidade para a maioria da população. O modelo escolar concebido por Anísio Teixeira, teve em vista adequar a escola às exigências da complexa sociedade industrial e tecnológica em que se insere e a fim de dotar o indivíduo de condições de integrar-se criticamente à sociedade, por isso apto a participar das atividades correntes e preparado para viver como cidadão no Estado democrático moderno.
GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964 E O DESMONTE DA EDUCAÇÃO – É bem verdade que as políticas públicas implantadas após o golpe civil-militar de 1964 descaracterizaram o sistema educacional inovador que o educador projetara para Brasília, deixando de existir o que nele havia de mais precioso: a educação integral e a liberdade necessária à escola democrática.
Perseguido pela ditadura militar, Anísio Teixeira foi, arbitrariamente, afastado do cargo de reitor da Universidade de Brasília logo no início da ditadura militar, de cuja criação participara juntamente com Darcy Ribeiro. Desde então nunca mais participou da vida pública do País, embora continuasse atuante na área de educação. Ele foi aposentado compulsoriamente do serviço público. Teixeira também foi criador, em 1935, da chamada Universidade do Distrito Federal, no Rio de Janeiro, desmembrada pela ditadura do Estado Novo.
O ASSASSINATO DE ANÍSIO TEIXEIRA – Morreu em 1971 em circunstâncias trágicas, quando seu corpo foi encontrado no fosso do elevador de um edifício da praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. Em face das denúncias sobre o fato e os indícios levantados pela Comissão Nacional da Verdade, pairam, atualmente, graves suspeitas de que a morte do educador não foi acidental, conforme a versão oficial, fartamente propagada pela mídia à época, mas que ele teria sido, segundo avaliação da Comissão Nacional da Verdade, assassinado pelas forças repressivas da ditadura civil-militar.
Eva Waisros afirma que, “embora a incontestável atualidade das ideias desse grande educador, a análise da educação brasileira e, mais especificamente, do Distrito Federal, revela que até hoje não logramos concretizá-las. Os principais fatores que corroboram isso é a frágil democracia no Brasil. Em contextos de normalidade democrática, a educação floresce e avança;já nos períodos autoritários, há retrocessos e destruição. Medidas adotadas, recentemente, por governos conservadores, autoritários e políticos reacionários, a exemplo das escolas “sem partido”, “escolas militarizadas”, restrição de verbas para a educação pública e indicação centralizada de seus dirigentes, contradizem os fundamentos filosóficos, sobre os quais erigiram as propostas formuladas por Anísio Teixeira”.
A professora destaca o fato de que a defesa da escola pública, luta principal de toda a vida de Anísio Teixeira, segue com as novas gerações, permanecendo as suas ideias à frente do nosso tempo. “Celebrar a sua presença à vida entre nós requer partilhar do seu sonho de criar uma escola que seja uma experiência significativa e rica de aprendizagem, um espaço em que as crianças do povo possam estudar, conviver e praticar uma vida melhor, e o País ter garantida a sua soberania”, finaliza.
SUGESTÕES DE LEITURA
1. 1928 – Aspectos Americanos de Educação, Tipografia de São Francisco, Salvador, Bahia.
2. 1933 – Educação Progressiva, Companhia Editora Nacional, São Paulo.
3. 1934 – Em Marcha para a Democracia, Editora Guanabara, Rio de Janeiro.
4. 1953 – Educação para a Democracia, Companhia Editora Nacional, São Paulo.
5. 1956 – A Educação e a Crise Brasileira, Companhia Editora Nacional, São Paulo.
6. 1957 – Educação não é Privilégio, Livraria José Olympio, Rio de Janeiro.
7. 1968 – Educação é um Direito, Companhia Editora Nacional, São Paulo.
8. 1969 – Educação e o Mundo Moderno, Companhia Editora Nacional, São Paulo.
9. 1969 – Educação no Brasil, Companhia Editora Nacional, São Paulo.
10. 2011 – Nas asas de Brasília – Memórias de uma utopia educativa (1956-1964), Editora UnB, Brasília.
11. 2018 – Anísio Teixeira e seu legado à educação do Distrito Federal – História e memória, Editora UnB, Brasília
Fique ligado(a)! Um novo livro será lançado neste semestre e versa sobre a educação no DF no período da ditadura militar.
Governo Ibaneis-Celina não faz chamada pública e categoria denuncia desmonte da EJA
Jornalista: Maria Carla
O desmonte da Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT) pelo governo Ibaneis-Celina Leão continua forte. Segundo denúncias da categoria, o governo mantém as mesmas práticas passadas de não fazer a chamada pública permanente, o que culmina com a baixa procura, redução da oferta e fechamento de turmas.
Hoje, por exemplo, a rede pública de ensino está em recesso de meio de ano, perto de começar o segundo semestre letivo de 2024, e não tem nenhuma chamada pública para novas matrículas de forma a atingir a classe trabalhadora. É importante destaca que quando tentamos fazer a matrícula na atual página da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) <https://ieducar.se.df.gov.br/ieducar/matricula/internet/eja/aviso_eja.php>, na Internet, recebemos a resposta “Inscrição encerrada” e a mensagem dizendo que o período de inscrição para a EJA 2º/2024 foi encerrado no dia 07/07/2024, às 23:59:59.
O Sinpro contesta esse impedimento no site da SEE-DF uma vez que a matrícula para a EJA é permanente e a qualquer tempo, como determina a lei. Não pode ter “inscrições encerradas” numa política que é permanente. A falta de acessibilidades é outro problema. No ano passado, por exemplo, o único cartaz de divulgação para a Escola Bilíngue Libras e Português Escrito de Taguatinga, divulgando que está aberta para inscrições, foi criado pelos(as) professores(as) do turno noturno e impresso pelo Sinpro. Este ano, o problema continua piorado, pois, não tendo estudandes matriculados para a Primeira Etapa e sem chamada pública, uma turma será fechada.
Neste semestre, em vez de publicizar em todos os veículos de comunicação do Distrito Federal que a EJA tem inscrições abertas permanentemente durante o ano, conforme determina a lei, a Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF) divulgou, praticamente de forma restrita, apenas no site dela, um prazo, até 7 de julho, para inscrição na modalidade. A propaganda do governo insinuava que as matrículas para a EJA estão disponíveis apenas para esse período que está no site.
Continua com a política de redução de turmas e mantém a mesma prática do ano passado de enviar ofícios para as Coordenações Regionais de Ensino (CRE) ordenando a redução de turmas em todas as modalidades da EJA. Umlevantamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), de 2023, indica que o governo Ibaneis-Celina Leão cortou 96% do orçamento da EJA.
Há algum tempo vem implantando também outras ações que comprovam o desmonte dessa modalidade.Uma matéria do Metrópoles de 2023 mostra como ocorre esse desmonte. Confira aqui uma matéria sobre o problema<https://www.metropoles.com/distrito-federal/eja-12-mil-alunos)
Este ano, por exemplo, entre o primeiro e o segundo semestres letivos, o Centro Educacional 06 de Ceilândia (CED 06 de Ceilândia)recebeu um documento do governo Ibaneis-Celina ordenando a redução do número de turmas da EJA de nove para cinco turmas. A escola reagiu. Fez um documento de resposta, mostrando que o governo estava descumprindo a leidistrital e conseguiu manter as nove turmas.
A categoria tem denunciado também o fato de que, além de omitir do público a disponibilidade de matrículas para a modalidade durante todo o ano, buscam favorecer a ENCEJA e coloca para as pessoas como se a ENCEJA fosse a solução para todos os problemas dos(as) alunos(as) da EJA. Não apresentam todas as modalidades da EJA que a rede pública de ensino oferta, como, por exemplo, EJA EaD, a EJA ofertada no turno vespertino.
Inscrições permanentes ao longo do ano
O Sinpro informa que todos(as) os(as) interessados(as)em estudar e precisam da EJA para concluir ou iniciar os estudos, que as inscrições são permanentes, durante todo o ano. Podem ser feitas pelo telefone 156, Opção 2. No momento da inscrição, o(a) candidato(a) deve informar o endereço residencial ou do trabalho para ser alocado(a) na unidade de ensino mais próxima e também indica se prefere cursar a modalidade presencial ou a distância.
A diretoria do sindicato informa que a falta de divulgação ampla, em todo o Distrito Federal e na imprensa da cidade, das inscrições permanentes e a qualquer tempo para a EJA são atitudes que aprofundam o sucateamento da rede pública de ensino do DF. A falta de divulgação omite direitos e não dá visibilidade à classe trabalhadora do seu direito à educação pública.
A professora Dorisdei Valente Rodrigues, coordenadora do Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização do Fórum de Educação de Jovens e Adultos no Distrito Federal (GTPA-Fórum EJAIT/DF), membro titular do Fórum Distrital de Educação (FDE) e doutora em Tecnologias de Educação pela Universidade de Brasília (UnB), afirma que há muitos fatores que evidenciam o desmonte da EJAIT pelo governo em curso e que isso vem acontecendo há pelo menos 6 anos, mas a falta de investimento na permanência dos(as) estudantes é um dos mais gritantes.
Ela explica que, “na EJAIT, chamamos de interrupção e não de evasão, pois os estudantes não têm a opção de permanecer”. Dados de 2022 do IBGE indicam que a interrupção escolar se acentua entre os jovens a partir de 15 anos. Dorisdei mostra, por meio de uma pesquisa do IBGE, que, dos 52 milhões de jovens com 14 a 29 anos do País, 18,3% não completaram o Ensino Médio, Ejait por terem abandonado a escola antes do término dessa etapa ou por nunca a terem frequentado. O instituto também revelou que o Brasil tinha 9,5 milhões de jovens com idade entre 14 a 29 anos nessa situação, sendo 58,8% homens e, 41,2%, mulheres. Por cor ou raça, 27,9% desses jovens eram brancos e, 70,9%, pretos ou pardos. A principal razão, segundo a pesquisa, é a necessidade de trabalhar.
Quando perguntados sobre o principal motivo de terem abandonado ou nunca frequentado a escola, 40,2% dos jovens apontaram a necessidade de trabalhar como fator prioritário. A professora Dorisdei afirma que o GDF precisa investir em várias políticas que garantem a permanência, dentre elas, uma bolsa para estudantes da EJAIT. “Para o GTPA, a escola pública de EJAIT precisa acolher e ser acolhida pelos trabalhadores que estudam, atendendo às estratégias das Metas 8, 9, 10 e 11 do Plano Distrital de Educação (PDE) 2014-2024. Confira no final desta matéria o conteúdo relacionado às Metas mencionadas do PDE.
Dentre vários fatores que impedem a permanência dos estudantes da EJAIT, Dorisdei destaca a falta investimento para atender à modalidade dos sujeitos trabalhadores – Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT), com as devidas medidas normativas, pedagógicas, administrativas juntamente com o cumprimento do PDE. É preciso criar mecanismo de fiscalização e controle de verbas que vão para a EJA.
Chamada pública e busca ativa
Além disso, ela informa que há outros fatores que caracterizam esse desmonte, tais como a “falta de chamada pública obrigatória, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB, no seu artigo 5°, inciso II, em linguagem multimídia adequada ao público de jovens, adultos e idosos trabalhadores para apropriação, conhecimento e envolvimento da sociedade, aliada a falta de oferta e da busca ativa via a intersetorialidade com todas as Secretarias de Estado DF, para outros serviços públicos, como Postos e Centros de Saúde, CRAS, CAPS, BRB (comunicado via extrato bancário), transportes públicos (divulgação) e Rádio Cultura FM 100.9”.
A professora destaca ainda que não há uma política pública destinada a ofertar e a atender ao critério de proximidade entre a escola e a moradia dos(as) trabalhadores(as) que estudam e/ou escola e trabalho, evitando deslocamentos desnecessários. “Os sujeitos da Modalidade EJAIT, representados por jovens, adultos e idosos fazem parte dos invisíveis da nossa sociedade e representam em sua maioria as pessoas mais vulneráveis, sEjait pela falta de acesso a moradia entre outras condições de exclusão sócio-econômica-cultural”, afirma. Ela lembra que esse é um problema nunca superado pela SEE-DF e vem sendo enrolado desde a fundação do DF.
A pesquisadora Leila Maria Oliveira, em trabalho publicado em 2022, afirma que se “coloca em evidência a negação perpetuada à classe trabalhadora” desde a construção do DF, pois, já no Censo Experimental de 1959, do IBGE, apontava-se a existência de 81% da população com formação elementar ou fundamental, o que corresponderia, hoje, aos anos iniciais do Ensino Fundamental. Assim, nos anos seguintes, a população aumentou e os problemas econômicos e sociais, como moradia, saúde, educação, transporte e desemprego tornaram-se ainda mais evidentes até os dias atuais. Nesse contexto, após a pandemia a situação de vulnerabilidade e pobreza se intensificou e a opção entre dar continuidade aos estudantes e a sobrevivência levou muitos estudantes a interromperem novamente a sua escolarização”, analisa a professora.
Dorisdei também ressalta o fato de que a “falta de Diagnóstico da evasão na EJAIT após agravamento das desigualdades sociais na sindemia global/pandemia com efeitos e seus efeitos na modalidade da EJAIT e saber por que houve uma drástica diminuição de investimento, como está no Estudo No 1.030, de 2023, da Câmara Legislativa do Distrito Federal”.
Falta de novas turmas e turmas multietapas ainda prevalecem
Além de não criar novas turmas e não revelar, em número exatos, quantas turmas de EJAIT foram fechadas desde o início do primeiro mandato do governador Ibaneis Rocha (MDB), a SEE-DF não atua para estancar o índice de interrupção escolar e mantém a falta de investimento na permanência dos(as) estudantes. Isso, juntamente com outros fatores, deixa, atualmente, mais de 1 milhão de trabalhadores(as) brasilienses sem direito ao acesso à escola.
O que se vê, cotidianamente, é uma ação sistemática de fechamento de turmas e, quando não, transformam as turmas em multietapas e multisseriada, o que representa um retrocesso pedagógico que o DF já havia superado. Todo governo sabe o que fazer para barrar a evasão escolar, ou seja, a interrupção da permanência do(a) trabalhador(a) na escola. O DF é uma unidade da Federação que sabe como nenhuma outra como fazê-lo.
Ônibus para a Festa da Posse: confira os locais de partida
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Sinpro está disponibilizando ônibus para a Festa da Posse, que ocorre nesta sexta-feira (12/7) na Chácara do Sinpro. Os ônibus saem de cinco pontos da cidade, todos às 9h. As inscrições para participar da Festa da Posse já estão encerradas.
Atenção para os locais. Os três últimos ônibus farão rotas.
Sinpro (sede no SIG)
Taguá parque (Ao lado da administração)
Planaltina (CEE 01) –> Sobradinho ( CEM 01).
Sta Maria (CEE) –> Gama (CEM 02) –> Recanto das Emas (Regional de Ensino)
Na próxima sexta-feira (12/7), quem tomou posse entre dezembro de 2023 e junho de 2024. Acesse o localizador da Chácara do Sinpro clicando aqui. E não esqueça: leve seu cooler!
A Festa da Posse é um marco na história da categoria do magistério público do DF. Enfrentamos uma agenda política avessa ao investimento em educação pública e, com a greve de 2023, conquistamos 3.980 nomeações. E a luta não para. Continuamos firmes para que todos os(as) demais aprovados(as) também sejam nomeados(as). Esse é o momento de celebração de uma luta árdua e ininterrupta de toda a categoria, por meio da ação sindical.
Levantamento de gastos do GDF escancara prioridades de Ibaneis
Jornalista: Vanessa Galassi
Documentos oficiais e plataforma digital de pesquisa sobre gastos públicos trazem números impactantes sobre os investimentos que o Governo do Distrito Federal fez em 2023, e acende o alerta para este e os próximos anos. Embora esteja entre as principais responsabilidades de um governador garantir educação pública de qualidade, Ibaneis Rocha prefere incrementar em áreas que não têm impacto significativo – ou nenhum – no desenvolvimento socioeconômico da população do DF.
Segundo o Portal da Transparência, em 2023, o GDF empenhou mais de R$ 216,3 milhões do Tesouro em publicidade e propaganda. O valor pago foi ainda maior: ultrapassou R$ 219,5 milhões. No mesmo ano, o governo empenhou apenas R$ 134,5 milhões para alimentação escolar, e pagou ainda menos: R$ 128,3 milhões. O valor representa quase metade do que foi direcionado para, basicamente, promoção da imagem institucional, já que as peças publicitárias deixaram a desejar no cumprimento do caráter educativo, informativo ou de orientação social.
Como agravante, em 2023, parte do recurso aplicado em publicidade e propaganda pelo GDF teve como objetivo difamar professores(as) e orientadores(as) educacionais. A estratégia foi veicular, por diversas vezes, em horário nobre, propaganda que tentou colocar a população do DF contra a greve do magistério público, deflagrada em defesa de uma educação pública de qualidade para toda a sociedade.
O disparate fez com que o deputado Gabriel Magno (PT) entrasse com representação no Tribunal de Contas do DF (TCDF) para requerer a ilegalidade das campanhas publicitárias do governo local contra a Greve da Educação e a imediata suspensão de todos os anúncios contra o movimento paredista.
“O Governo do Distrito Federal teve por covarde, e desproporcional, iniciativa iniciar verdadeira campanha difamatória contra a categoria, utilizando-se, para tanto, de vultosos recursos públicos para, indevidamente, financiar campanha de desinformação”, afirmou o parlamentar na representação.
Enquanto o GDF aplicou para publicidade e propaganda cerca de R$ 88 milhões a mais do que para alimentação escolar em 2023, estudantes das escolas públicas do DF encontraram larvas na merenda. Com a repercussão negativa, a Secretaria de Educação (SEEDF) chegou a afirmar que havia tomado providências imediatas. Mas crianças e adolescentes relataram vários outros casos com o mesmo problema que atinge frontalmente um direito básico do(a) aluno(a).
Outra comparação alarmante feita a partir do Portal da Transparência foi o gasto com a construção de viaduto e o investido para a reforma de unidade escolar em 2023. O governo pagou quase R$ 75 milhões para levantar o viaduto. Entretanto, para a reforma de escola, foram pagos menos de R$ 6 milhões.
Na outra ponta, avaliação do início do ano letivo de 2024 realizada pela Comissão Geral da Câmara Legislativa do DF mostrou que o Relatório Técnico de Auditoria do Tribunal de Contas constatou “inadequações em itens da infraestrutura escolar”, além de outros problemas. Entre eles, “fragilidade na definição e no acompanhamento dos percentuais de investimento em educação previstos no Plano Distrital de Educação, com redução do percentual investido em relação ao PIBDF”.
Outros gastos vultuosos em 2023 também podem ser constatados na Prestação de Contas Anual do Governador. De acordo com o documento, foram mais de R$ 5,3 bilhões com serviços de terceiros (pessoa jurídica), mais de R$ 1 bilhão com locação de mão de obra, mais de R$ 38,5 milhões com passagens e despesas com locomoção, mais de R$ 17 milhões com auxílio fardamento, entre outras despesas.
“São tantos gastos esdrúxulos que a pergunta que a gente faz é: para quem é o governo Ibaneis? Além da educação, outras áreas essenciais para a dignidade da pessoa humana, como a saúde, também estão desamparadas”, denuncia a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
De acordo com a dirigente sindical, a estratégia política de Ibaneis visa ao Estado mínimo. “É uma política que gera uma redução drástica das funções governamentais e, consequentemente, leva à desigualdade social, à falta de acesso a serviços básicos como educação e saúde, ao prejuízo do bem-estar geral da população”, esclarece.
Para Márcia Gilda, além dos gastos desproporcionais, a política de Estado mínimo do governador Ibaneis Rocha é demonstrada com a desvalorização da categoria do magistério e demais servidores públicos do DF.
“Nós, professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais, estamos em Campanha Salarial, e nossa reivindicação é por 19,8% de reajuste salarial já, rumo à meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação). O índice repõe as perdas inflacionárias geradas de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, quando tudo aumentou e, proporcionalmente, nossa remuneração diminuiu”, diz.
Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, em 2023, o GDF quase zerou o mínimo constitucional para a educação. De acordo com a Constituição Federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem aplicar anualmente pelo menos 25% “da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”. Em 2023, o GDF aplicou 25,32% dessa receita para a educação. Para se ter noção, em 2011, esse índice chegou a 30,27%.
Segundo a diretora do Sinpro, é urgente fortalecer a unidade e a consciência de classe para “recolocar o DF nos trilhos”. “Nossa categoria precisa estar firme nas lutas em defesa da educação pública. Participar dos atos, assembleias, mobilizações é imprescindível para avançarmos. Entretanto, também é tarefa nossa desenvolver a capacidade crítica de entendermos que somos classe trabalhadora. Estamos na mesma estrutura socioeconômica, de forma que enquanto uma só categoria de trabalhador sequer for explorada, todas as outras serão. É dessa forma que conseguiremos garantir um DF que seja governado para a sua população”, diz.
5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência começa neste domingo (14)
Jornalista: Maria Carla
Convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ocorrerá nos dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2024, em Brasília (DF). O evento foi convocado por meio da Portaria nº 217/2023 e é coordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC), por meio das Comissões Organizadora, Técnico Científico, e de Infraestrutura.
De acordo com o site do governo federal, a conferência nacional reunirá representantes governamentais e da sociedade civil de todas as regiões do Brasil para mapear desafios, debater e decidir prioridades a fim de obter subsídios para elaboração de políticas direcionadas às pessoas com deficiência. O evento é, inegavelmente, um dos mais importantes espaços democráticos de diálogo e construção coletiva, fruto de mobilizações das comunidades, dos movimentos sociais e sindicais e da gestão pública.
Em nota no seu site, o MDHC ressalta que a 5ª edição o retorno dos processos conferenciais após um intervalo de 8 anos, quando o País foi dominado por forças de extrema direita, as quais não dialogam com a democracia e eliminam direitos conquistados. “A retomada dos espaços de participação cidadã representa o compromisso do Brasil com a democracia, a reconstrução do sistema dos direitos humanos e o respeito aos direitos da pessoa com deficiência”, afirma o site do MDHC.
O site do governo também informa que, com o tema “O cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de realizar um diagnóstico das demandas principais dos estados e desenvolver políticas inclusivas para garantir o acesso aos direitos em todo território. A mesma temática orienta todas as etapas conferenciais, com debates estruturados em cinco eixos, a saber:
Controle social e participação das pessoas com deficiência;
Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;
Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;
Cidadania e acessibilidade;
Os desafios da comunicação universal.
Ainda segundo o MDHC, o amplo processo de mobilização compartilhada entre a sociedade civil e representantes governamentais visa garantir que políticas públicas para as pessoas com deficiência no Brasil sejam ampliadas, de forma que o princípio “nada sobre nós, sem nós” seja discutido. Confira no texto do site do governo, a seguir, todas as informações sobre a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Identidade visual
A identidade visual criada para a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reflete o princípio supracitado. A marca é formada por um símbolo (o numeral) e uma parte textual. O número 5 é estilizado e remete a uma pessoa em uma cadeira de rodas, o símbolo da acessibilidade. A variedade de cores — laranja, amarelo, verde, azul claro, rosa e roxo — representam a diversidade e a pluralidade das pessoas com deficiência. O desenho sugere movimento e dinamismo, reforçando a ideia de que as pessoas com deficiência são ativas e participantes na sociedade. A combinação desses elementos visuais busca transmitir uma mensagem de inclusão, acessibilidade e respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
O processo conferencial é realizado em etapas, iniciando nos municípios, passando pelos estados e pelo Distrito Federal, e finalizando na etapa nacional. Os conselhos locais são responsáveis por convocar as conferências em seus respectivos âmbitos e pelo controle social sobre as políticas voltadas às pessoas com deficiência.
Cada etapa ocorre em um período estabelecido para que o Conade receba e sistematize as propostas que serão discutidas na 5ª Conferência Nacional. As conferências municipais ocorreram em 2023, entre 1º de julho a 31 outubro, as estaduais e distrital entre fevereiro e maio deste ano.
Nos municípios, foram discutidas e formuladas propostas sobre as necessidades locais da população com deficiência, com a participação da sociedade civil, representantes de órgãos públicos e de organizações não governamentais. Nessa fase, foram eleitas pessoas delegadas, titulares e suplentes, como representantes para as etapas estaduais, seguindo a paridade entre as partes sociedade civil e governo municipal.
Na etapa intermediária — estadual e distrital —, as propostas enviadas de acordo com o tema e os subtemas foram avaliadas pelos representantes. Em seguida, ocorreu o processo de eleição dos(as) delegados(as) de suas regiões para a terceira e última etapa, a nacional.
Deste modo, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência debaterá as propostas fundamentadas em um processo amplo de diálogo e participação social de pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo país.
Novo Viver sem Limite
O Plano Nacional do Direitos da Pessoa com Deficiência — Novo Viver sem Limite foi apresentado em todas as conferências estaduais e distrital realizadas neste ano. Todos os cinco eixos temáticos listados anteriormente integram o conjunto de ações previstas nesta política pública do governo federal, lançada em novembro de 2023, para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência.
Retomado após 12 anos, o plano nacional prevê R$ 6,5 bilhões de investimentos nas áreas de gestão, enfrentamento ao capacitismo, acessibilidade e promoção dos direitos sociais. A construção da política pública foi baseada em muito diálogo a partir de reuniões que ocorreram no ano passado em 12 capitais e de duas consultas públicas com mais de 2,5 mil contribuições.
Até o momento, o novo plano já concluiu 12 de 95 ações anunciadas e três estados já aderiram à política pública: Piauí, Bahia e Maranhão. Todas as informações sobre a iniciativa estão disponíveis no portal www.novoviversemlimite.mdh.gov.br, ambiente digital e acessível que funciona como um observatório inclusivo e participativo e garante a transparência e o monitoramento das ações.
Com imensa tristeza, comunicamos o falecimento do professor aposentado Edson Augusto da Silveira, aos 75 anos, vítima de falência renal gerada por outras doenças graves. Ele se despediu de amigos e familiares no dia 28 de junho.
