Inscrições para o “Concurso Cultural Cores do Ipê” do TRT-10 seguem até sexta-feira (25/7)

Voltado para estudantes de escolas públicas do Distrito Federal, o II Concurso Cultural Cores do Ipê teve seu prazo de inscrições prorrogado até sexta-feira, 25 de julho. Clique aqui e acesse o formulário de inscrição. Nesta edição, o prêmio envolve as escolas das Regiões Administrativas de Sobradinho e Planaltina. A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) e destinada a estudantes de 10 a 17 anos das escolas públicas do Distrito Federal.

Com foco em arte e conscientização social, o concurso propõe uma reflexão profunda sobre o trabalho escravo infantil, estimulando os(as) participantes a expressarem suas ideias e sentimentos por meio de obras artísticas. A ideia é mobilizar escolas, gestores(as), professores(as), orientadores(as) educacionais e estudantes para o debate e enfrentamento dessa violação de direitos ainda existente na sociedade brasileira.

A participação é gratuita e cada escola pode inscrever até cinco (5) estudantes, com participação formalizada por um(a) gestor(a) escolar por meio de formulário eletrônico. Sobre a premiação, o primeiro lugar vai receber um tablet; o segundo, um smartwatch (relógio inteligente); o terceiro, um fone de ouvido. Além disso, os dez finalistas receberão brindes temáticos e os 50 participantes selecionados e suas escolas receberão certificado de participação.

A organização do concurso incentiva escolas a participarem ativamente, reforçando a importância da arte como ferramenta de transformação e da educação como espaço de promoção dos direitos humanos. No ano passado, a premiação envolveu as escolas da rede pública de ensino de Ceilândia, Taguatinga e Samambaia.

Para mais informações, acesse ao formulário de inscrição disponível no link a seguir e nos canais oficiais do TRT-10.

Formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd_2Oo0KskGwELdHT2uWum-fwjPdPxZfZkOSnejapRcy1t2NQ/viewform

SEEDF publica termo de referência de PSS para contrato temporário; veja cronograma provisório

A Secretaria de Educação do DF (SEEDF) publicou recentemente o termo de referência do processo seletivo simplificado visando à contratação de professores substitutos para a rede pública de ensino do DF.

O documento, que orienta a contratação da banca organizadora e define, entre outros pontos, as etapas do processo, apresenta um cronograma com datas provisórias. Veja abaixo.

É importante destacar que as datas indicadas no termo de referência não são oficiais. Após provocação do Sinpro, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP) informou que os prazos são norteadores para as bancas. O cronograma final será definido posteriormente e observará o calendário dos demais certames, a fim de evitar sobreposições.

“Esse processo seletivo é uma conquista da categoria, que tem lutado por um certame mais transparente, democrático e que leve em conta princípios da gestão pública. É importante reforçar que a publicação do termo de referência é apenas um passo inicial e que as datas apresentadas ali ainda não são oficiais. Seguiremos atentos, pois nosso compromisso é com a valorização da categoria e da educação pública”, disse a diretora do Sinpro Ana Bonina.

>> Leia o TR aqui concurso-sedf-temporarios-termo-de-referencia-2025

Novo golpe; saiba como se proteger

Criminosos estão se passando por funcionários do escritório Resende Mori Hutchison Advocacia — que presta serviços ao Sinpro — para aplicar golpes em professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino.

Na nova modalidade, os golpistas entram em contato com a vítima via mensagem de WhatsApp e comunicam a suposta liberação de valores referentes a um processo que trata do pagamento de diferenças salariais de gratificações devidas a professores temporários. As divergências foram reconhecidas por decisão judicial coletiva movida pelo escritório Resende Mori Hutchison Advocacia.

Em seguida, os criminosos enviam um falso processo de ordem de pagamento e solicitam os dados bancários para depósito da quantia informada. Logo depois, fazem uma chamada de vídeo e exigem o compartilhamento de tela. Se o acesso à conta bancária for por biometria ou reconhecimento facial, os golpistas pedem uma segunda conta, no intuito de obter as senhas pessoais.

O Sinpro alerta que o escritório de advocacia que presta serviços ao Sindicato utiliza apenas um número para entrar em contato com os(as) clientes: 3031-4400 (WhatsApp). Em casos como este, orientamos bloquear o número, denunciá-lo e registrar um boletim de ocorrência.

Sinpro participa do lançamento de Plebiscito Popular e fortalece luta por justiça social

Com participação do Sinpro, o Plebiscito Popular Por um Brasil Mais Justo foi lançado oficialmente nessa quarta-feira (16/7). Em unidade, diversas organizações lotaram o Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e deram um recado claro ao Congresso Nacional: o povo quer ser ouvido.

A consulta, que traz como temas centrais a reforma tributária e o fim da escala 6×1, marca o descontentamento da população brasileira com o parlamento e a ânsia por mudanças urgentes no mundo do trabalho e no que diz respeito à justiça social.

“O lançamento do Plebiscito é um marco histórico de mobilização e consciência coletiva. O fim da escala 6×1 e a justiça tributária não são apenas reivindicações legítimas: são exigências de uma sociedade que clama por mais equidade e mais humanidade nas relações de trabalho. Por isso, nossa participação é fundamental”, disse a diretora do Sinpro Márcia Gilda.

O Plebiscito

De iniciativa dos movimentos sociais, centrais sindicais, juventudes, artistas, entidades de fé e partidos progressistas, o Plebiscito foi pensado com o objetivo de ouvir a população sobre temas urgentes e pressionar governantes por mudanças fundamentais.

Até 7 de setembro, brasileiros(as) poderão contribuir com a consulta e responder a duas perguntas:

1 – “Você é a favor da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e do fim da escala 6×1?”.

2 – “Você é a favor de que quem ganhe mais de 50 mil por mês pague mais imposto de renda para que quem recebe até 5 mil por mês não pague?”.

Os resultados do Plebiscito serão entregues ao presidente Lula, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não tenham efeito jurídico direto, plebiscitos populares podem ter um impacto político e social exponencial – especialmente quando mobilizam grandes setores da sociedade, como o magistério público.

Como Votar

A votação acontece pela internet ou de forma presencial. Para contribuir virtualmente, basta acessar o link https://plebiscitopopular.votabem.com.br/?id=10232HL5536, preencher com os dados solicitados e responder às perguntas.

Para votar presencialmente, compareça à sede ou qualquer subsede do Sinpro. Veja abaixo os endereços:

SIG
SIG Quadra 6 Lote 2260 – Setor Gráfico

Taguatinga
CNB 04 Lote 03 Loja 01

Gama
Área Especial 20/21 Salas 43 e 45. Ed. Alternativo Center – Setor Central

Planaltina
Av. Independência Quadra 05 Lote 18 – Vila Vicentina

Outros locais de votação presencial:

CUT-DF: SDS – Setor de Diversões Sul – Ed. Venâncio V, bloco R, subsolo, lojas 4, 14 e 20 – Asa Sul

Rodoviária do Plano Piloto – Asa Sul

Campus Darcy Ribeiro UnB (Ceubinho) – Asa Norte

Feira de Ceilândia – St. M CNM 2 – Ceilândia Centro

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Inscrições para aptidão começam nesta quinta (17/7); veja o que mudou

A partir das 9h desta quinta-feira (17/7), profissionais do Magistério Público do Distrito Federal interessados em obter a concessão de aptidão poderão se inscrever por meio do link www.educadfdigital.se.df.gov.br, utilizando matrícula e senha do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). As inscrições estarão abertas até às 14h do dia 8 de agosto.

Pelos critérios estabelecidos, será permitida uma única inscrição por matrícula, com possibilidade de escolha de até três áreas. O Sinpro orienta que os(as) profissionais lotados(as) que não possuem aptidão façam a inscrição para obter a habilitação.

O processo está amparado nos termos da Portaria nº 664, de 12 de junho de 2024 e alterações, e traz atualizações sobre os trâmites. A principal delas é a flexibilização em relação à entrevista, que antes era exigida para todas as áreas. Agora, a análise presencial será uma das etapas para concessão da aptidão e continua obrigatória apenas para profissionais que desejarem atuar em áreas de deficiência auditiva, deficiência visual e escolas de naturezas especiais de línguas. Os outros casos poderão submeter-se à avaliação por meio de análise documental.

Isso só foi possível graças à atuação do Sinpro junto à Secretaria de Educação, para simplificar as etapas para obtenção da aptidão. “A desburocratização do processo é uma demanda antiga da categoria. Pensando nisso, o Sinpro realizou uma série de diálogos com a SEEDF e trouxe essa atualização para as avaliações deste ano”, disse o diretor do Sinpro Carlos Maciel.

Todas as informações sobre os critérios para concessão de aptidão estão disponibilizadas no Caderno de Orientações para concessão de Aptidão – 2025. O material ainda traz informações sobre as bancas de avaliação e os possíveis materiais de estudo.

As demais etapas do processo (resultado, recurso e agendamento para banca de entrevista) serão divulgadas por meio de Memorandos Circulares e no site da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

“É fundamental que os(as) profissionais fiquem atentos(as) aos prazos e às orientações divulgadas. A concessão de aptidão impacta diretamente na organização do trabalho pedagógico e nas possibilidades de atuação na rede. A atuação firme do Sinpro junto à Secretaria de Educação foi essencial para garantir avanços importantes, e seguiremos lutando para que os processos sejam cada vez mais justos e acessíveis”, disse a diretora do Sinpro Mônica Caldeira.

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Ação do retroativo da última parcela do reajuste de 2015 será julgada em 4 de agosto

Segunda-feira, 4 de agosto. Será nesse dia, no TJDFT, o julgamento da ação rescisória ajuizada pelo Distrito Federal com o intuito de atrasar o pagamento referente ao retroativo da última parcela do reajuste de 2015 do magistério público. A parcela já foi paga, e o sindicato cobra os valores retroativos judicialmente, tendo inclusive ganho ação coletiva transitada em julgado sobre o assunto.

A sustentação oral será feita pelo Dr. Lucas Mori, sócio-diretor da Resende Mori Hutchison, representando o compromisso sem fim da RMH com a valorização e os direitos dos professores e orientadores do DF.

Entenda o caso

O GDF protelou ao máximo o pagamento da sexta e última parcela do reajuste de 2015. O governador Ibaneis Rocha ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender processos e a eficácia da lei do reajuste. A Suprema Corte recusou o pedido, e deu ganho de causa ao Sinpro. Mesmo não tendo mais como recorrer, Ibaneis Rocha ingressou com uma ação rescisória buscando uma liminar para evitar o pagamento do retroativo. O julgamento dessa ação rescisória foi marcado para o início de agosto.

Durante o período em que as ações estiveram suspensas aguardando a data de julgamento, o escritório de advocacia que atende ao Sinpro seguiu realizando os cálculos de cada professor e orientador, além de colher e analisar as documentações.

É importante lembrar que após o julgamento favorável da ação no dia 4 de agosto, irão tramitar todas as ações abertas por cada membro da categoria que veio pessoalmente ao sindicato ou enviou o material por internet.

“Aguardamos a justiça ser feita. Queremos o que nos é justo e devido. O pagamento da última parcela já aconteceu, e aguardamos agora o julgamento dos valores retroativos”, lembra a diretora do Sinpro Márcia Gilda.

“Temos absoluta confiança de que o resultado do julgamento será favorável aos professores, ratificando o que sempre dissemos, que o pagamento do reajuste é legítimo, assim como o pagamento da diferença tão adiada pelo governo. Trata-se de passivo trabalhista devido aos profissionais da educação. Esta é mais uma etapa da luta pela última parcela do reajuste de 2015, cujo pagamento também foi resultado de uma luta importante da categoria”, afirma o coordenador da secretaria de assuntos jurídicos do Sinpro, Dimas Rocha.

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A mobilização continua: não aos retrocessos na PEC 66

A PEC 66/2023 foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta terça (15) e seguirá para o plenário da Casa, onde deverá ser votada ainda hoje. Graças à pressão da categoria, organizada pelo Sinpro, o texto avançou sem os artigos que obrigariam os entes federativos – municípios, estados e DF – a adotarem integralmente, em seus Regimes Próprios de Previdência Social, a reforma da Previdência de 2019, de Jair Bolsonaro.

O Sinpro orienta a todas e todos que continuem acessando a plataforma Educação Faz Pressão e acionando deputados e deputadas federais para que rejeitem qualquer tentativa de reinclusão dos pontos retirados.

Clique aqui

A imposição do regime de previdência da União para Estados e o DF é flagrantemente inconstitucional e viola o pacto federativo. A supressão desse chamado “jabuti” – termo que se refere a uma emenda inserida sem ter relação direta com o tema principal do texto original -, foi feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O texto, retirado pelo relator à época, alterava o art. 40-A da Constituição Federal.

Após aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados, a PEC 66 voltará ao Senado Federal, que vai analisar as mudanças feitas pela Câmara.

A nossa mobilização foi decisiva até aqui — e continuará sendo para assegurar que o direito à aposentadoria digna seja preservado. Continuemos atentos e atentas!

>> Leia também: Luta organizada pelo Sinpro garante retirada de jabutis da PEC 66

Progressão vertical: apresente certificados de cursos para avançar nos padrões

O atual plano de carreira (Lei 5.105/2013) prevê que, a cada cinco anos, o(a) servidor(a) envie comprovação de 180h de cursos realizados com o objetivo de avançar dois padrões. É a progressão vertical por formação continuada. Embora esse envio de certificados não seja obrigatório, o Sinpro recomenda que o(a) servidor(a) o faça, para chegar mais rápido ao topo da tabela salarial.

A seguir algumas observações sobre o processo de progressão vertical da carreira:

– Para se obter a progressão vertical a partir de apresentação de certificados, é necessária a comprovação de 180 horas de cursos na área de educação. Esses cursos devem seguir os seguintes critérios de qualificação: precisam ser emitidos por instituições públicas, entidades de classe ou empresas devidamente credenciadas na EAPE. Dessas 180 horas, pelo menos um curso deverá ter carga mínima de 120h, e as outras 60h podem ser contadas a partir de certificados com emissão igualmente qualificada.

– Não é possível acumular mais de 180 horas em cursos e certificados, nem múltiplos de 180h. Eventuais horas que ultrapassarem as 180 não poderão ser acumuladas para a contagem de certificados para o quinquênio seguinte.

– O processo de apresentação de certificados para contagem de progressão vertical deve ser feito em formulário próprio no SEI.

– O(A) servidor(a) deve contar no mínimo 5 anos entre cada apresentação de certificado. Se uma apresentação de certificados ocorreu no mês de maio de 2020, a apresentação seguinte só poderá ocorrer no mês de maio de 2025.

– É interessante iniciar o processo de apresentação de certificados 45 dias antes do vencimento do quinquênio, de forma que todo o processo de progressão vertical esteja concluído no momento do vencimento da data do seu quinquênio, e devidamente computado no contracheque.

– Uma vez apresentados os certificados, o(a) servidor(a) tem direito a avançar dois padrões: um pelo tempo de serviço e outro pela apresentação dos certificados.

– A apresentação dos certificados no intervalo de cinco anos não é obrigatória, mas sua não-apresentação pode acarretar prejuízos financeiros para o(a) servidor(a). Se o(a) servidor(a) não enviar ou demorar tempo demais no envio dos certificados, sua ascensão na tabela salarial também vai demorar.

Luta pela reestruturação da carreira

A luta do Sinpro em mesa de negociação para o próximo plano de carreira é a redução do intervalo de antecipação de padrão de 5 para 3 anos. Esse detalhe, aliado à redução de padrões de 25 para 15, tornará mais fácil a ascensão de servidores(as) ao topo da carreira do magistério. O primeiro passo rumo à reestruturação da carreira do magistério já foi dado, ao se dobrar os percentuais de ganhos com as titulações.

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Dois corações no mesmo tatame: a emocionante jornada de mãe e filha no karatê

Katlen Lopes, professora de geografia de contrato temporário da rede pública de ensino do DF.
Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

Em um ginásio tomado por gritos, vibrações e quimonos brancos, dois nomes ecoaram no pódio da Copa do Brasil de Karatê, realizada entre os dias 4 e 6 de julho, em Balneário Camboriú (SC): Katlen Lopes, 38 anos, e sua filha Sophia, de apenas 11. Mãe e filha, professora e estudante, atletas e guerreiras, conquistaram o primeiro lugar no Comitê Individual e, ambas, garantiram, cada uma, uma vaga no Mundial de Karatê de 2026, a ser disputado na Ilha de Malta.

O caminho da vitória foi forjado com suor, afeto e uma enorme dose de superação. Tudo começou há 6 anos, na pandemia da covid-19, quando Sophia, ainda com 5 anos, iniciou no karatê para não cair no sedentarismo. A mãe, sempre presente nos treinos, decidiu acompanhar a filha mais de perto — e, 3 anos atrás, ela também vestiu o quimono pela primeira vez. Desde então, não saiu mais do tatame.

“Queria qualidade de vida. Mas o karatê se tornou um divisor de águas na minha vida”, conta Katlen, que é professora de geografia de contrato temporário no Centro de Ensino Fundamental Maria do Rosário de Ceilândia (CEF Maria do Rosário, Ceilândia), e hoje acumula cerca de 50 medalhas e oito troféus em competições nacionais e internacionais. Entre suas conquistas estão o 3º lugar no Mundial (2024); 3º lugar no Campeonato Brasileiro (2024) e agora, enfim, o topo do pódio na Copa do Brasil.

Sophia, por sua vez, é um prodígio. Com uma coleção de quase 100 medalhas e mais de 10 troféus, a jovem atleta estuda no Colégio Vencer e já é campeã mundial na sua categoria (10-11 anos, Faixas Verde a Preta), título conquistado no início de 2024. Faixa marrom, ela compete desde os cinco anos, levando consigo a energia incansável de quem ainda carrega o brilho da infância — mas luta com a técnica de gente grande.

Mas foi em 2023 que tudo mudou. Mãe e filha classificaram-se, juntas, para o Mundial. “Ali, entendi que o karatê era mais do que um esporte: era nossa filosofia de vida”, diz Katlen, emocionada. “E quando a Sophia venceu o mundial, percebi que eu estava no lugar certo, com a melhor parceira do mundo”.

O ápice da emoção veio na chegada à Copa do Brasil deste ano. “Nossa foto estava estampada num outdoor do evento. Representando todas as mães e filhas que dividem o tatame. Foi como ver nossa história valorizada, reconhecida”, relata. “A Sophia é minha maior inspiração. Eu sigo por ela”.

Agora, o próximo desafio será o Campeonato Brasileiro de Karatê, marcado para novembro de 2025, em Fortaleza, mais uma etapa até Malta, onde a dupla defenderá o Brasil no Mundial de 2026. Enquanto o mundo as aguarda, no DF, mãe e filha seguem treinando, estudando e ensinando que o esporte, quando praticado com amor, em família e em cooperação, é capaz de transformar rotinas e revelar campeãs.

Sophia Lopes, campeã mundial na categoria 10-11 anos, Faixas Verde a Preta. Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

Livro sobre Oficinas Pedagógicas será lançado com Sarau Cultural em Samambaia

A trajetória das Oficinas Pedagógicas da rede pública do Distrito Federal será celebrada em grande estilo no dia 13 de agosto, a partir das 14h, no Complexo Cultural Samambaia, com o lançamento do livro “Oficinas Pedagógicas do Distrito Federal: memórias e memoriais”. A obra é assinada pela professora de português, pesquisadora e contadora de histórias Cristina Aparecida Leite e será apresentada ao público durante um Sarau Cultural, com contação de histórias, roda de conversa e música ao vivo.

Resultado de uma extensa pesquisa iniciada no doutorado em Artes Cênicas da Universidade de Brasília (UnB), o livro documenta quase quatro décadas de atuação dos Centros de Vivências Lúdicas – Oficinas Pedagógicas (CVLOP), espaços reconhecidos pela formação continuada de professores(as) da Secretaria de Educação, com base na ludicidade, criatividade e sensibilidade.

Em processo de reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial do DF, as Oficinas Pedagógicas são hoje referência nacional, integrando arte, cultura e educação de forma transformadora. A obra, apoiada pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC-DF), será distribuída, gratuitamente, para bibliotecas públicas, universidades e museus. Também estão previstas edições em braile, reforçando o compromisso com a acessibilidade.

O Sinpro-DF, que há anos reconhece e valoriza o trabalho da professora Cristina Leite, já divulgou outras de suas produções, como o documentário “Memória Viva do curso A Arte de Contar Histórias”, lançado em 2023 na CRE do Núcleo Bandeirante. O sindicato entende que iniciativas como essa fortalece a história da educação pública e celebra o protagonismo de professores(as) na construção de práticas pedagógicas mais criativas e humanizadas.

Cristina destaca que o livro é fruto de um desejo coletivo de registrar uma experiência exitosa, presente na rede pública desde 1986 e construída por diversas mãos — muitas delas de educadores(as) já aposentados(as). “Essa publicação é uma homenagem a quem ajudou a plantar as sementes de uma educação mais lúdica e prazerosa. É também uma ação cidadã, que promove o acesso à leitura e ao patrimônio cultural e educacional do DF”, afirma.

A escolha de Samambaia como local do lançamento não é por acaso. A autora tem uma ligação profunda com o território, onde iniciou sua trajetória na docência e onde atuava antes de se afastar para iniciar seu doutorado. O evento será acessível, com intérprete de Libras e audiodescrição. Professora de português da Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF), Cristina atuou nas Oficinas Pedagógicas de 2008 a 2022, quando se afastou para o doutorado e retornará do afastamento para a SEEDF em setembro de 2025.

Serviço
Evento: Lançamento do livro “Oficinas Pedagógicas do Distrito Federal: memórias e memoriais”
Data: 13 de agosto de 2025
Horário: 14h
Local: Complexo Cultural Samambaia
Programação: Sarau Cultural com contação de histórias, roda de conversa e música ao vivo
Acessível com Libras e audiodescrição