CEM 12 de Ceilândia e CED 416 de Santa Maria participam do projeto Telescópio nas Escolas
Jornalista: Maria Carla
O Centro de Ensino Médio nº 12 de Ceilândia (CEM 12 de Ceilândia) e o Centro Educacional 416 de Santa Maria ( (CED 416 de Santa Maria) participaram, nessa segunda-feira (17) e terça feira (18), respectivamente, do projeto Telescópio nas Escolas – uma parceria do Clube de Astronomia de Brasília (CAsB) com as escolas da rede pública do Distrito Federal.
Com o projeto, o clube realiza uma aula de astronomia in loco, mostrando aos(às) estudantes as estrelas, os planetas, as galáxias, os aglomerados, as constelações e o que é pedagogicamente interessante para fortalecer o conhecimento sobre o Universo e a física. “O Telescópio nas Escolas é realizado entre maio e outubro, período em que o céu fica mais limpo e sem nuvens”, informa o professor aposentado da Secretaria de Estado da Educação do DF (SEE-DF) Kleber Silva Carvalho, o Kleber Carverna.
Ele conta que várias escolas participam desse projeto anualmente e uma equipe de pessoas ligadas ao CAsB faz o atendimento. “Temos de quatro a sete ótimos telescópios e uns 10 membros para auxiliar as observações. Dou uma palestra a céu aberto, falando sobre relatividade, tamanhos no Universo, gravidade, velocidade da luz e outras curiosidades. Finalizo respondendo curiosidades que os e as estudantes perguntam”, conta.
Para participar do Telescópio nas Escolas, as unidades escolares precisam entrar em contato com o CAsB, cadastrarem-se e pedir para ser colocadas na agenda. “A escola solicitante será agendada para o período bom de observações, que é mais ou menos entre maio e outubro”, informa o professor.
Além do Telescópio nas Escolas, o professor Kleber desenvolve e coordena outros projetos por meio do grupo “Amigos da Escola”, tais como os projetos de trilhas, de festival de música e pré-vestibular. Associado ao CAsB, ele integra o grupo de pessoas que executam o projeto Telescópios nas Escolas, cuja coordenadora é Monica Mazzoni.
Confira as fotos do CEM 12 de Ceilândia e CED 416 de Santa Maria no Facebook e Instagram do Sinpro-DF.
CONCURSO 2022 | Sinpro garante conquistas para novos nomeados
Jornalista: Vanessa Galassi
A Comissão de Negociação do Sinpro avançou em uma série de conquistas para novos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que passarão a integrar a rede pública de ensino em 2024. As vitórias foram firmadas em reunião com membros da Secretaria de Educação do DF (SEEDF), nesta quinta-feira (20/6).
Entre as conquistas, está a garantia de que professores(as) que atuam em regime de contratação temporária e foram recentemente nomeados(as) migrem as aptidões adquiridas em exercício para a nova matrícula como efetivos(as).
A apresentação dos documentos que comprovam a realização de cursos e das aptidões deverão ser entregues no ato da posse, que poderá ser realizada até dia 15 de julho.
Durante a reunião, foi informado que serão apresentadas vagas em todas as regionais de ensino. A Comissão de Negociação do Sinpro ressaltou a importância de todas as carências definitivas (vagas resultantes de aposentadorias e vacâncias) serem apresentadas para a escolha dos novos(as) efetivos(as).
Com a negociação, professores(as) aprovados(as) no último concurso e que já atuavam como efetivos(as) na rede de educação com jornada de 40 horas poderão pleitear o acúmulo da carga horária, somando 60 horas semanais de trabalho. Isso caso haja carência de 20 horas na sua atual área de atuação. Ou seja, a redução da carga horária será solicitada para a matrícula mais antiga. Todos(as) os(as) novos(as) concursados(as) do magistério deverão assumir em jornada de 40 horas.
A Comissão de Negociação do Sinpro ainda garantiu que as vagas tornadas sem efeito (não empossadas) serão destinadas aos(às) aprovados(as) que ficaram de fora do cadastro reserva do concurso de 2022. O trâmite será feito, segundo a Secretaria de Educação, em prazo de, em média, 60 dias.
Datas importantes
15 de julho: último dia para tomar posse como professor(a) ou orientador(a) educacional da rede pública de ensino (aprovados no concurso de 2022)
17, 18 e 19 de julho: Curso online de formação para empossados(as). Material disponível na plataforma da Eape.
22, 23, 24 de julho: Encaminhamento para lotação.
25 e 26 de julho: Empossados(as) deverão se apresentar na Coordenação Regional de Ensino (CRE) em que está lotado(a).
29 de julho: Início do exercício na unidade escolar de atuação.
Diário eletrônico
Outro ponto importante da reunião da Comissão de Negociação do Sinpro com a SEEDF foi quanto a não responsabilização e penalização dos(as) professores(as) pelos erros do sistema Educa-DF, que gere o diário de classe eletrônico. Com isso, não será estabelecido prazo fixo antes do fim do ano para que o(a) professor(a) apresente o diário de classe preenchido.
Manifesto pede apoio em defesa da vida e pelo fim da violência sexual; Sinpro é signatário
Jornalista: Vanessa Galassi
O Brasil inteiro está chocado com o projeto de lei da gravidez infantil, também chamado de projeto de lei do estuprador (PL 1904/24). Na corrida contra o tempo para arquivar a proposta que tramita na Câmara dos Deputados, o grupo “Criança não é mãe – Movimento Brasília/DF”, composto por centenas de mulheres e homens de mais de 60 movimentos sociais e sindical, entre eles o Sinpro-DF, lançou manifesto convidando “todas e todos que defendem a vida e abominam a violência sexual contra meninas e mulheres a se juntarem” à iniciativa.
“O Sinpro assina o manifesto contra o PL da gravidez infantil justamente porque, historicamente, lutamos em defesa da vida. Quantos e quantas de nós, professoras e professores, orientadoras e orientadores educacionais, vemos nas nossas salas de aula meninas do 6ª, 5º ano vítimas de abuso sexual realizado por parentes ou pessoas próximas? Queremos que essa nossa estudante seja presa? Pois é isso que o PL 1904 quer”, afirma a diretora do Sinpro Mônica Caldeira.
O texto do manifesto foi lindo nessa quarta-feira (19), durante ato realizado no Anexo II da Câmara. Entre as justificativas para arquivar o PL, o manifesto lembra que o projeto de lei da gravidez infantil obriga meninas e mulheres estupradas a abrirem mão do direito à interrupção da gravidez, caso estejam com 22 ou mais semanas de gestação.
“Desde 1940, o Código Penal garante o aborto legal em casos de estupro ou quando a gravidez coloca em risco a vida da gestante (…) Os dados nos revelam que 123 crianças de até 13 anos são estupradas por dia no Brasil (…)Muitas dessas crianças nem sabem o que é estupro”, diz trecho do documento, e continua: “As vítimas de estupro normalmente são ameaçadas pelo estuprador para manter o silêncio (…) A gravidez de crianças e adolescentes, muitas vezes, só é percebida por um adulto quando a gestação já está avançada”.
O manifesto ainda lembra que a pena para a mulher que decidir interromper a gravidez fruto de estupro após a 22ª semana será de 20 anos de prisão, comparando-as a homicidas. Para o estuprador, a pena máxima é de 10 anos de prisão.
Para as(os) signatárias(os) do manifesto contra o PL 1904/24, caso o projeto passe a ser lei, “o Estado pactuará com a crueldade e o desprezo contra milhares de brasileiras”.
A estimativa é que ocorram 822 mil estupros de meninas e mulheres por ano no Brasil. No país, 123 crianças de até 13 anos são estupradas por dia, indica o manifesto.
Pedido de arquivamento na CLP
O movimento contra o PL da gravidez infantil, protagonizado por mulheres do DF e de todo o Brasil, teve sua primeira vitória nessa quarta-feira (19/6). O pedido de arquivamento da proposta foi aprovado na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, a partir de requerimento apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-RJ). Durante a sessão da comissão, o manifesto também foi lido na íntegra.
Outra parceira do movimento “Criança não é mãe” é a deputada federal Érika Kokay (PT-DF). “Temos coerência e a firmeza na defesa da vida das mulheres. Não recuaremos diante do fundamentalismo e da misoginia que transformam o parlamento em um verdadeiro circo de horrores”, disse a parlamentar nas redes sociais ao postar uma foto onde segura um cartaz com a frase “criança não é mãe, estuprador não é pai. Não ao PL 1904”.
Entretanto, o PL 1904/24 continua tramitando na Câmara dos Deputados com pedido de urgência. O status, garantido com manobra do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), viabiliza que a proposta vá direto para votação do Plenário, não passando pelas comissões que poderiam discutir o tema e ouvir especialistas e a sociedade civil.
Todavia, em pronunciamento nessa terça (18/6), Lira disse que poderá criar uma comissão pluripartidária para debater o PL da gravidez infantil. Segundo ele, o projeto será discutido no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Governo Ibaneis-Celina deixa mais de 1 milhão de estudantes do DF fora da EJA
Jornalista: Maria Carla
Do ano passado para cá, quase nada mudou no atendimento à demanda de trabalhadores(as) que buscam a escola pública para ingressar na Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT). Os números continuam praticamente os mesmos revelados pelo estudo nº 1.030, de 2023: mais de 1 milhão de pessoas fora da escola porque não têm acesso à EJA no Distrito Federal. Esse estudo foi realizado coletivamente pela Terceira Secretaria da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e mostrou que, entre 2019 e 2023, a capital do País havia registrado uma queda acentuada nas matrículas da EJA, e tudo continua do mesmo jeito este ano.
Esse levantamento de 2023 mostrou que, em 2019, havia 45.259 estudantes matriculados nessa modalidade de ensino, e, em 2023, caiu para 32.958 matrículas. Este ano, embora o Governo do Distrito Federal (GDF) tenha anunciado o aumento de matrículas na EJA, ao contabilizar os(as) estudantes oriundos(as) do ensino especial, o número de matrículas continua caindo. Em breve, o Fórum Distrital de Educação (FDE) divulgará novos dados sobre isso.
Assim, o decréscimo de matrículas persiste e, segundo o estudo do ano passado, isso se traduz em “evasão escolar”. O documento da CLDF apontava, em 2023, que essa evasão era decorrente da pandemia da covid-19, uma vez que essa queda ocorreu, justamente, entre 2020 e 2022, nos 2 anos em que o mundo viveu a crise sanitária do coronavírus. A CLDF também levou em consideração o resultado da atuação insuficiente da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF), que, na emergência da pandemia, não realizou eficientemente o mapeamento de estudantes que não participaram das aulas remotas, ou seja, não fez a busca ativa contínua, e nem ofereceu garantia de condições adequadas para o acesso a essas atividades.
No entanto, a fase crítica da pandemia passou e, em 2023, a vida voltou ao normal. A EJA continuou com uma baixa considerável no número de matrículas. E mantém esse descréscimo em 2024. A CLDF chamou de “abandono” as vagas dos(as) trabalhadores(as) jovens e adultos que não conseguiram permanecer na EJA por diversas razões e mostrou que, no primeiro semestre de 2019, o índice desse “abandono” correspondia a 37,24% das matrículas; em 2020, a 3,97%; e, em 2021, a 7%. O índice de reprovação, por sua vez, no mesmo período, foi de 22,60%, em 2019; 48,97%, em 2020; e, em 2021, 55,73%. O estudo informa ainda que na plataforma de dados educacionais mantida pela SEE-DF não se encontram disponibilizados os índices de abandono e reprovação de 2022 e 2023.
Lógica perversa
Uma análise do Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização do Distrito Federal/Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Distrito Federal (GTPA-Fórum EJA) do documento da CLDF indica que a evasão na Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT) resulta do agravamento das desigualdades sociais durante a sindemia global/pandemia com efeitos na modalidade EJA integrada à Educação Profissional e que isso revela haver mais de 1 milhão de trabalhadores do DF impedidos de acessarem a educação pública por falta de investimento do governo em várias ações de promoção da EJA. Aliás, o que tem ocorrido, é o fechamento de turmas dessa modalidade e até o encerramento da educação pública no turno noturno.
“A métrica estatística do sistema escolar, que mantém a lógica de quem está e de quem sai da escola, não dá conta, efetivamente, do problema estrutural da Educação de Jovens e Adultos na forma integrada à educação profissional porque esta tem como referência a identidade dos trabalhadores que não têm educação básica completa. Portanto, evasão, repetência, reprovação, e até mesmo a expressão estúpida de ‘abandono’, como se fosse uma culpabilização do trabalhador e não uma interrupção do percurso escolar dele pela dificuldade de se manter na escola, tudo isso leva a uma constatação de que, de 2019, com 45.259 matrículas, e em 2023, com 32.958 matrículas, isso representa 3,29% que, na verdade, não atinge a mais de 1 milhão de trabalhadores que sustentam a economia do Distrito Federal cotidianamente sem direito à educação básica”, alerta Maria Luiza P Maria Luiza Pereira, professora aposentada da UnB e membro do GTPA-Fórum EJA.
Problema estrutural
Ela diz que é preciso haver uma compreensão maior desse problema por parte dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino, bem como por parte da classe trabalhadora, de que, “em se tratando de um problema estrutural da sociedade capitalista, que, no DF é revelada pela alta concentração de renda, a possibilidade de um(a) trabalhador(a), seja ele(a) formal ou colocado na situação de informalidade, no momento, e há algum tempo, está impregnado de condições e relações de trabalho impeditivas do tempo de estudar porque esse trabalhador, para sobreviver, precisa de se dedicar à sobrevivência de si e de sua família”.
A professora explica que há uma situação criada para impedir mesmo que esse(a) trabalhador(a) acesse de fato a educação pública. “Ele e ela vivem em transportes coletivos que não permitem uma mobilidade em tempo hábil para chegar a uma escola; e, além disso, são pessoas que têm famílias que tem condições e possibilidades de expandir a sua criatividade, sua condição mesmo de sustentação, sejam homens e mulheres, e não tem, por ser difícil, condição de estar na escola. E, mais, se muda o seu lugar de moradia, muda também a sua condição de permanecer na escola”, afirma.
Maria Luiza diz também que “é preciso que entendamos que o processo de inserção, de inclusão dos trabalhadores na educação básica requer não apenas um esforço na direção da política educacional, mas de todas as políticas setoriais de saúde e de assistência social, de segurança pública e de mobilidade urbana, coisa que no DF, praticamente, não se tem, além de ser muito caro, no sentido de ser um investimento que requer de fato pela ‘carrocracia’, que é a ditadura dos carro próprios e não do transporte coletivo, que impede esse trabalhador de estar na escola. O mais grave é que ele é também alvo de manipulações de suas mentes e corações e até mesmo sequestros de suas almas por ideias que não lhe dão a consciência política necessária que são sujeitos de direitos já pagaram com impostos a educação que não têm, a saúde que não têm, a segurança pública, o saneamento, a coleta de lixo e a própria moradia com dignidade que também não tem”.
Nesta segunda matéria da campanha de defesa da EJA, o Sinpro mostra um dos aspectos que têm impedido boa parte da classe trabalhadora de acessar essa modalidade de ensino para que, com esse conhecimento, a sociedade brasiliense se mobilize em favor do direito à educação para todos e todas. Confira a seguir a primeira matéria da série.
Cine Cultura no Liberty Mall apresenta o filme “1798 – Revolta dos Búzios”
Jornalista: Maria Carla
O Cine Cultura no Liberty Mall apresenta “1798 – Revolta dos Búzios”, um filme de Antonio Olavo, que conta um pouco da história do povo negro e um dos principais marcos da história do Brasil. O filme está em cartaz entre esta quinta-feira (20), a partir das 16h30, e quarta-feira (26). Não perca! A Revolta dos Búzios, uma das maiores manifestações populares comandadas pelo povo negro que lutava pela democracia, exigindo direitos de igualdade de raça e de gênero para todos os brasileiros, ocorreu na Bahia, em 1798.
Em agosto deste ano, essa manifestação completa 226 anos, mas deixou seu legado de resistência e luta pela liberdade. Inspirados nos ideais iluministas da Revolução Francesa, centenas de homens negros se uniram para derrubar o governo colonial, proclamar a independência e estabelecer uma república democrática, livre da opressão da escravidão.
No entanto, antes que pudesse ser efetivada, a revolta foi denunciada e seguida por uma “Devassa” implacável que marcou a cena política por 15 meses. Lideranças e outros participantes do movimento foram tachados de “conspiradores”, presos, degradados perpétuos, açoitados publicamente e alguns condenados à morte, como Luiz Gonzaga, Lucas Dantas, João de Deus e Manuel Faustino, enforcados e esquartejados na Praça da Piedade, em Salvador, em 8/11/1799.
“1798 – Revolta dos Búzios” é dirigido pelo cineasta baiano Antonio Olavo e traz à luz esse episódio, curiosamente, sempre esquecido na História do Brasil. O filme é baseado nos detalhados “Autos da Devassa”: uma peça produzida no decorrer de um processo judicial que, no caso da Revolta dos Búzios, é um testemunho vivo dos acontecimentos da época. “A LIBERDADE É A DOÇURA DA VIDA”.
Tire seu ingresso! Toda quinta-feira professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) ao @sinprodf pagam R$ 10 na entrada e têm direito a um acompanhante que também pagará o mesmo valor.
Sinpro reforça ato “Criança não é mãe”, nesta quarta 19
Jornalista: Vanessa Galassi
Mulheres de todo o Distrito Federal se reunirão em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19/6) para exigir que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), arquive o projeto de lei da gravidez infantil (PL 1940/24). O ato será às 14h, com concentração às 13h, e terá a participação do Sinpro, que historicamente luta em defesa da vida e contra a opressão de gênero.
“O Sinpro integra o ato porque não quer ver nossas meninas e mulheres mortas por terem como única opção se submeter a procedimentos clandestinos para garantir direitos que são previstos na nossa Constituição. A interrupção tardia de uma gestação não nasce do desejo de uma gestante, mas da falta de conhecimento, da falta de recursos, da falta de apoio, da falta do Estado”, afirma a diretora do Sinpro Mônica Caldeira.
O PL da gravidez infantil relativiza as hipóteses de aborto legal garantidos hoje às mulheres. Com isso, mesmo que a mulher tenha sido estuprada, corra risco de morte ou gere um feto anencéfalo, ela não poderá interromper a gravidez após 22 semanas de gestação. E caso realize, será enquadrada por um crime semelhante ao de homicídio simples. Com isso, a pena seria de até 20 anos de prisão, enquanto a pena do estuprador não passa de 10 anos.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, em 2022, 61,4% das vítimas de estupro tinham no máximo 13 anos. Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade.
“Nós que somos professoras e professores, que somos orientadoras e orientadores educacionais, sabemos que muitas das nossas alunas, infelizmente, sofrem abuso em casa. Então, pensem: a gente quer que aquela nossa estudante do 4º, do 5º ano, ou até menos, que acabou engravidando por causa de um estupro seja equiparada a uma pessoa que cometeu homicídio? Porque é isso que esse projeto de lei quer”, analisa Mônica Caldeira. Ela ainda lembra que a maioria das vítimas de estupro, sobretudo as crianças, são violentadas por familiares e conhecidos.
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o PL da gravidez infantil tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência, condição garantida a partir de manobra de Arthur Lira (PP-AL). Com isso, ele deve ser votado diretamente pelo Plenário, sem passar pelas discussões nas comissões, espaço de debate público.
Enquanto parlamentares da extrema direita insistem em defender o PL da gravidez infantil, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu nessa segunda-feira (17) que o projeto é inconstitucional.
No documento da Ordem, o PL 1904/24 é considerado “atroz, degradante, retrógrado e persecutória a meninas e mulheres”. Segundo o parecer, o projeto de lei “obriga meninas e mulheres, as principais vítimas de estupro, a duas opções: ou ela é presa pelo crime de aborto, cujo o tratamento será igual ao dispensado ao crime de homicídio simples, ou ela é obrigada a gerar um filho do seu estuprador”.
Além do Sinpro, somam-se ao ato desta quarta-feira (19) diversas organizações da sociedade civil e do movimento sindical, como a Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF) e a Marcha Mundial das Mulheres DF, além de mulheres não vinculadas a nenhum grupo.
Na luta, sempre
A Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro realiza durante todo o ano uma série de ações para conscientizar e coibir as ações de exploração e abuso sexual.
Em datas específicas, como o Maio Laranja, por exemplo, o Sindicato se empenhou na campanha Faça Bonito, que além de promover a conscientização de gênero, combate a exploração e o abuso sexual infantil.
Governo Ibaneis tem menor número de professores efetivos da última década
Jornalista: sindicato
Mais de 3,1 mil professores(as) foram nomeados para a rede pública de ensino do DF no último 14 de junho. O número foi capitalizado pelo governo Ibaneis. Entretanto, mesmo com essas nomeações – resultado da luta intensa da categoria representada pelo Sinpro –, o número total de professores(as) efetivos(as) no governo Ibaneis Rocha é o menor dos últimos dez anos .
Em 2014, gestão Agnelo Queiroz, a rede pública de ensino do DF tinha 31.640 professores(as) efetivos(as). Rodrigo Rollemberg, que iniciou mandato em 2015, terminou a gestão em 2018, com 28.951 professores(as) efetivos. Já Ibaneis Rocha iniciou o primeiro mandato em 2019 com 27.265 professores(as) efetivos. Hoje, já no segundo mandato, o governador traz consigo a lamentável marca de 25.040 professores(as) efetivos(as), isso já contabilizados os(as) recentes 3.104 professores(as) nomeados.
“O governador tentou vender para o povo do DF que essa é a maior nomeação de professores e professoras do DF, mas colocou bem disfarçadamente que o número trata de nomeação feita de uma única vez. Os números que são da própria Secretaria de Educação mostram que este é o governo com menor quadro de professores e professoras efetivos”, analisa o diretor do Sinpro Cleber Soares.
O dirigente lembra que, não fosse a Greve da Educação, realizada ano passado, o cenário seria ainda pior. “É preciso reforçar que a nomeação de 3.104 professores e professoras neste mês de junho e das outras 776 em dezembro do ano passado são resultado da greve da categoria do magistério, encabeçada pelo Sinpro. Isso também se aplica às nomeações dos 80 orientadores e orientadoras educacionais neste mês e outros 20 em dezembro de 2023.”
“Foi a Greve da Educação, feita por nós, com a responsabilidade do nosso sindicato, que vem mudando a agenda do GDF. Não fosse a nossa luta, a nossa teimosia em reivindicar uma educação pública de qualidade, provavelmente teríamos um número de efetivos na rede ainda menor”, afirma Cleber Soares.
Precarização
Enquanto o número de professores(as) efetivos(as) no governo Ibaneis é o menor da última década, o número de professores(as) em regime de contratação temporária bate recordes. Segundo informações de 2023 da SEEDF, via Lei de Acesso à Informação, são cerca de 16,5 mil professores(as) submetidos(as) a esse tipo de contratação. Isso significa que mais de 70% dos(as) professores(as) em sala de aula são substitutos(as).
Além do número absurdo de professores(as) em contratação temporária, já questionado pelo Ministério Público de Contas do DF, a rede pública de ensino do DF registra anualmente cerca de mil profissionais do magistério.
“É uma equação que não fecha: cresce o número de contratos temporários e diminui o de efetivos. Quem perde com isso é a população do DF”, afirma o diretor do Sinpro Cleber Soares. “A rotatividade de professores e professoras em contrato temporário é alta, o que afeta diretamente o acompanhamento pedagógico dos alunos e das alunas, impactando no aprendizado”, diz o dirigente sindical. Ele também explica que, embora professores(as) em regime de contratação temporária tenham as mesmas habilidades que os(as) efetivos, eles e elas estão longe de terem os direitos equiparados.
Zera excedentes já!
Para o Sinpro, o quadro caótico da rede pública de ensino exige a nomeação não só daqueles e daquelas que estão nas vagas imediatas e no cadastro reserva do concurso realizado em 2022, mas de todos e todas que atingiram a nota de corte do certame e tiveram a aprovação homologada.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PLDO) orienta que sejam nomeados 8.517 professores(as)/orientadores(as) educacionais no próximo ano. Atualmente, são 14.779 cargos vagos na carreira magistério público.
Dia Nacional de Luta | Sinpro realiza ato na CLDF, segunda (17)
Jornalista: Vanessa Galassi
Para fortalecer a luta em defesa do ensino médio e da valorização do magistério, o Sinpro se soma ao Dia Nacional de Luta, com ato na Câmara Legislativa do DF, nesta segunda-feira (17/6), às 9h.
A ação será realizada durante seminário realizado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), para discutir a educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
O Dia Nacional de Luta foi organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação após a relatora do projeto que prevê uma nova reforma do ensino médio (PL 5.230/2023), senadora Professora Dorinha Seabra (União–TO), apresentar substitutivo ao PL, considerado “um desrespeito à comunidade escolar” pela CNTE.
O projeto, que deve ser votado nos próximos dias no Senado, impacta a vida de quase 8 milhões de jovens estudantes que cursam ou irão cursar os anos finais da educação básica.
O parecer, apresentado na Comissão de Educação (CE) do Senado no último dia 11, acolheu de forma total ou parcial 36 emendas feitas ao projeto enviado pelo Poder Executivo, já alterado pela Câmara dos Deputados.
Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, a senadora Dorinha deu continuidade ao “desrespeito à comunidade escolar” iniciado pelo relator do projeto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE). Ele ressalta que “trabalhadores, estudantes e familiares indicaram, através das diversas formas de consultas feitas pelo MEC, as medidas necessárias para alterar os conteúdos da Lei do ensino médio de 2017”, pontos praticamente desconsiderados nas duas Casas legislativas.
“Ao atender os interesses do setor privado e dos secretários de Educação dos estados e do DF, em detrimento às demandas apresentadas pelos segmentos da comunidade escolar, a senadora Dorinha seguiu o mesmo caminho do relator na Câmara e manteve o desrespeito aos diretamente interessados”, afirma o presidente da CNTE.
Avaliações negativas
Segundo a CNTE, entre os pontos negativos do relatório da senadora Dorinha está a diminuição da carga horária de formação geral básica para 2.200h anuais (73% do curso). A defesa da Confederação é de elevação dessa carga horária para 2.400 horas, agregando todos os conteúdos previstos na legislação. Esse foi um dos pontos garantido, após luta, na Câmara dos Deputados.
A CNTE ainda considera como prejuízo a manutenção da fragmentação dos itinerários em relação à formação geral básica, com o aumento da carga horária da parte diversificada de 600 horas (texto da Câmara) para 800 horas.
Outro ponto negativo no relatório da senadora Dorinha é a manutenção do notório saber no artigo 61 da Lei de Diretrizes e Base. Com isso, profissionais que não são do magistério poderão atuar como professores.
Avaliações positivas
O texto substitutivo inclui o espanhol como disciplina curricular ao lado do inglês, além de possibilitar a oferta de outras línguas estrangeiras mediante critérios definidos pelos sistemas, o que é positivo. Entretanto, a CNTE não está de acordo com a desconsideração da oferta do idioma a partir do 6º ano do ensino fundamental.
Outro ponto positivo avaliado pela CNTE foi o reforço de que a oferta do ensino médio seja feita presencialmente, admitindo o uso de tecnologias da informação apenas em regime de presencialidade e mediante a regulamento, e a oferta à distância “em condições de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competentes”.
Estudantes de educação no campo Projetos como o Programa Pé-de-Meia, também tiveram alterações. Na proposta da senadora, estudantes de baixa renda do ensino médio matriculados em escolas comunitárias de educação do campo conveniadas com o poder público foram incluídos nos que poderão ser contemplados pelo incentivo.
A Lei de Cotas e o Prouni também foram modificados, passando a beneficiar também os estudantes matriculados nas escolas de educação do Campo.
Conquista da luta: 3.104 novos profissionais são nomeados para as escolas públicas
Jornalista: Alessandra Terribili
Na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, concretizou-se uma destacada vitória da greve de 2023 em defesa da educação pública: foram nomeados 3.104 professores(as) e orientadores(as) educacionais que compunham o cadastro reserva do último concurso. Esse era um dos itens mais importantes do acordo de greve.
O Sinpro-DF esteve presente no ato público de nomeação para parabenizar e dar as boas vindas aos novos profissionais das nossas escolas públicas; e também para seguir com a luta por mais nomeações.
Na parte da tarde, as nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF. Para acessá-lo, clique no botão abaixo:
Embora essa seja uma vitória que merece comemoração, ela ainda está longe de sanar as carências da rede, que hoje conta com quase 17 mil professores e professoras atuando em regime de contratação temporária. O número de nomeações anunciadas nesta sexta implica, aproximadamente, em 4 novos professores para cada escola, o que, diante do cenário atual, é absolutamente insuficiente.
É fundamental que a rede pública de educação tenha profissionais qualificados para vagas temporárias, como tem hoje. Entretanto, a proposta do governador Ibaneis Rocha, de basear sua política para a educação pública em contratações temporárias, prejudica tanto esses profissionais, que poderiam ser efetivos e dispor de todos os seus direitos, quanto a escola pública, que tem a continuidade dos trabalhos interrompida reiteradamente.
Por isso, o Sinpro-DF segue em luta para que sejam nomeados todos os demais aprovados e aprovadas do concurso de 2022, e, depois disso, seja convocado um novo concurso público. “A nossa luta se intensifica ainda mais para garantir a nomeação de todas e todos os aprovados do concurso de 2022, para recompor o quadro efetivo da carreira magistério público do Distrito Federal”, afirma a diretoria do Sinpro. A campanha “Convoca Já!” continua!
Clique no botão abaixo para ver no facebook o álbum completo do ato de nomeação.
Sinpro oferece Circuito Permanente de Debates Antirracistas às escolas
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF convida gestores(as) e todos(as) os(as) profissionais de educação da rede pública de ensino do Distrito Federal a realizarem o Circuito Permanente de Debates Antirracistas nas Escolas. Trata-se de uma das iniciativas do sindicato utilizadas em favor de uma educação antirracista, desenvolvida pela Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade nas unidades escolares. Desde 2022 o Sinpro já promove essa ação antirracista em todas as regionais do DF.
O objetivo do projeto da Secretaria de Raça e Sexualidade é o de proporcionar a todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais as ferramentas necessárias para a construção coletiva da consciência sobre um mal que, infelizmente, está na raiz da fundação do Estado brasileiro: o racismo e suas consequências nefastas.
É a escola que retransmite, de maneira massiva, os valores culturais da nossa sociedade. Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais são os(as) agentes desses saberes. Daí a importância fundamental desta categoria para a semeadura de uma sociedade sem racismo no futuro.
Com o circuito, além de trazer novos conhecimentos aplicáveis à rotina pedagógica e propiciar atividades para professores(as), orientadores(as) educacionais e gestores(as), atendendo a todas as etapas e modalidades da educação básica, o Sinpro colabora para materializar uma formação educacional antirracista, aplicar a Lei nº 10/639/2003 no Projeto Político-Pedagógico (PPP) e para o combate ao racismo na formação de gestores(as), professores(as), orientadores(as) educacionais, estudantes e comunidade escolar.
Os debates são feitos a partir de demandas das próprias escolas, e conduzidos pelos integrantes da Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade, a saber: Márcia Gilda (coordenadora), Ana Cristina e Carlos Fernandez (diretores), bem como por intermédio de facilitadores externos que colaboram com o Sinpro no enriquecimento desse serviço.
A escola é um dos principais e mais importantes locais da estrutura de um Estado para aplicação de políticas públicas de combate ao racismo. É ela que molda os(as) cidadãos e cidadãs para serem pessoas mais amorosos, respeitosos e tolerantes. Não é à toa que a equidade racial e a educação antirracista são destaques no documento-guia do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
O Sinpro defende uma educação inclusiva e libertária em que, para além de ambiente de aquisição de conhecimento acadêmico e científico, a escola deve ser um lugar amoroso, de afetos e de respeito. Quando a conscientização antirracista é realizada na Educação Básica, todos(as) ganham, e o País também, porque a escola terá formado homens e mulheres mais afetuosos, respeitosos e tolerantes e menos pessoas preconceituosas. Tudo isso produz uma sociedade melhor, com equidade racial.
Saiba como solicitar o Circuito Permanente de Debates Antirracistas
Para solicitar a realização do Circuito Permanente de Debates Antirracistas, a escola deve ligar ou enviar e-mail para Márcia Gilda (61) 99952-2117/marcia@sinprodf.org.br; Carlos Fernandez (61) 99656-9333/kafernandez@sinprodf.org.br; e Ana Cristina Machado (61) 99961-2875/anacristina@sinprodf.org.br. Os(as) interessados(as) também podem falar diretamente com o(a) diretor(a) do Sinpro que visita sua escola ou ligar no telefone (61) 3343-4200 e pedir para falar com a Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade.
