Debate de gênero nas escolas pode frear projetos como o da gravidez infantil

O projeto de lei 1904/24 pautou o debate público e subiu a hashtag #CriançaNãoÉMãe. A proposta criminaliza meninas e mulheres vítimas de estupro, caso a opção seja a interrupção da gestação após a 22ª semana. Além disso, pelo PL, uma menina ou mulher estuprada que interromper a gravidez após o período indicado teria pena de 20 anos de prisão, enquanto a pena prevista para o estuprador é de até 10 anos.

Para a diretora do Sinpro Mônica Caldeira, a elaboração de um projeto com esse teor tem como precedente a condição de uma sociedade marcada pelo silêncio da discussão de gênero. “As pessoas se constroem; e o espaço da escola é determinante para essa construção. A partir do momento em que a escola se exime de debater questões essenciais para uma sociedade justa, como o debate sobre gênero, a tendência é de um futuro perverso, marcado pela desigualdade, pelo preconceito, pela exclusão, pela violência”, avalia.

A dirigente sindical afirma que a apresentação do projeto da gravidez infantil mostra a urgência de se estabelecer o espaço escolar como local que “ensine as crianças e os jovens não só português e matemática, mas sobretudo a importância do debate democrático, do respeito à diversidade”.

“Se a escola fosse, desde sempre, um lugar que garantisse o debate sobre gênero, propostas como o PL da gravidez infantil poderiam até ser apresentadas em espaços determinantes para os rumos do país, como a Câmara dos Deputados, mas seriam facilmente derrubadas. Seja pela conscientização da maior parte dos próprios parlamentares, seja pela pressão de uma população conscientizada”, diz Mônica Caldeira.

Embora ainda discutida sem a constância e a transversalidade necessárias nas escolas públicas, a questão de gênero enquanto conteúdo escolar é respaldada por dispositivos legais. Entre eles, a alteração na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que tornou obrigatória a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher (Lei 14.164/21), em todo território nacional.

Entretanto, a diretora do Sinpro destaca que, ainda que as leis que embasam os conteúdos administrados em sala de aula incluam a questão de gênero, a categoria é, constantemente, tolhida de promover o debate. “Foi o que quis, por exemplo, o projeto Escola Sem Partido, apoiado por parlamentares da base do governo local na Câmara Legislativa. É o que querem esses mesmos parlamentares ao criminalizarem nossa categoria quando abordamos temáticas como essa”, analisa.

Mônica Caldeira lembra que a conscientização sobre gênero sempre foi pauta do Sinpro. “Nosso sindicato realiza várias ações durante todo ano voltadas à questão de gênero. Em datas específicas, como o Maio Laranja, nos empenhamos na campanha Faça Bonito, que além de promover a conscientização de gênero, combate a exploração e o abuso sexual infantil”, destaca, e complementa: “Essa luta deve ser de toda a nossa categoria, de toda a população”.

Ato
Mulheres do DF realizarão ato contra o PL da gravidez infantil nesta quinta-feira (13/6), às 18h, no Museu da República.

Segundo dados da Secretaria de Segurança do GDF, a cada 14 horas, uma menina ou mulher é estuprada no DF.

PL da gravidez
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o PL da gravidez infantil tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência, condição garantida a partir de manobra do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Com isso, ele deve ser votado diretamente pelo Plenário, sem passar pelas discussões nas comissões, espaço de debate público.

As manobras de Lira não foram em vão. Com a proximidade das eleições para presidência da Câmara, que serão realizadas no início de 2025, Arthur Lira se preocupa com os eleitores de dentro da Casa, e permite que projetos com esse teor avancem para não perder os votos dos parlamentares alinhados à direita política.

Entre os 33 parlamentares que assinaram o PL da gravidez infantil, estão os deputados do DF Fred Linhares (Republicanos) e Bia Kicis (PL).

O que muda
Se aprovado, o PL da gravidez infantil (1904/24) relativiza as hipóteses de aborto legal garantidos hoje às mulheres. Com isso, mesmo que a mulher tenha sido estuprada, corra risco de morte ou gere um feto anencéfalo, ela não poderá interromper a gravidez após 22 semanas de gestação. E caso realize, será enquadrada por um crime semelhante ao de homicídio simples.

Isso acaba atingindo crianças, que hoje são as principais vítimas de estupro no Brasil. Diante do processo burocrático de interrupção da gravidez, a maior parte dos responsáveis pelas das crianças que iniciam gestação a partir de um estupro só conseguem a autorização legal para o aborto após a 22ª semana de gestão.

Além disso, atualmente, mulheres que decidem interromper a gravidez e não estão enquadradas em nenhuma justificativa legal, podem sofrer pena de 1 a 3 anos de prisão. Com o PL da gravidez, essa pena é ampliada para 6 a 20 anos de prisão.

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Governo lança cartilha “Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na EJA”

Uma semana após lançar um pacto nacional para superação do analfabetismo no Brasil, o governo federal disponibilizou a cartilha “Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos”. Clique aqui ou na imagem no final desta matéria para acessar a cartilha.

Com oito páginas, a cartilha faz parte do projeto “Brasil unido pela educação” e do programa “Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – Lendo o mundo e escrevendo a própria história”, lançado na quinta-feira (6).

Desde os princípios norteadores, objetivos até formas de atuação intersetorial no pacto, a cartilha traz todas as informações do programa, com indicação de público-alvo e valores do investimento para todo o País.

Dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que há, pelo menos, 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas com 15 anos ou mais no País, sendo a as taxas de analfabetismo na população negra mais do que o dobro em comparação com a população branca.

No lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o investimento de cerca de R$ 4 bilhões nos próximos 4 anos e mais de 3 milhões de novas matrículas na EJA nos sistemas públicos de ensino, incluindo aí o ensino integrado à educação profissional, para superar o analfabetismo no Brasil.

A expectativa dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal é a de que o governo Ibaneis-Celina Leão invista mais na educação pública e faça com que o projeto de fortalecimento da EJA do governo federal repercuta positivamente no Distrito Federal.

EJA no Distrito Federal

No entanto, até agora, o que governo Ibaneis-Celina Leão tem feito mesmo é investir no sucateamento da escola pública para privatizar o direito à educação, como tem feito os governos Ratinho Jr (PSD), no Paraná, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo.

No DF todo dia surge um problema novo na EJA, que não são resolvidos. No geral, são problemas fáceis de resolver que demanda o dinheiro público. Um dos problemas que o Sinpro destaca atualmente é o caso da EJA Interventiva, que abrange todo o Ensino Especial, principalmente por causa da falta de monitores.

A Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF) não tem monitores. Nunca mais fez concurso público para monitores. Atualmente, os(as) monitores(as) estão sendo substituídos por profissionais precarizados, o chamado “voluntário social”, que recebe uma ajuda de custo para atuar nas escolas e executa a função dos monitores.

São atividades diferentes que têm suas competências definidas em lei e na Portaria 28 de janeiro de 2024. A função do voluntário social não tem nem sequer vínculo empregatício e suas competências são mínimas, geralmente é ajudar o(a) estudante especial se locomover, dar suporte no banheiro e no lanche, e não de forma educativa, como são as competências do monitor. O que está acontecendo é que, quando o(a) professor(a) precisa faltar à escola, o(a) voluntário(a) vai para a sala de aula assumir competências de professor(a) e ele(a) não é professor(a).

O Sinpro observa que a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) tem apoiado os fóruns de EJA. Dorisdei Valente Rodrigues, integrante do GTPA-Fórum EJAIT e o Fórum Distrital de Educação (FDE), informa que, em agosto, haverá o Encontro Nacional dos Fóruns de EJA (ENEJA), em que dois estudantes de cada estado irão participar financiados pela Secadi.

A diretoria colegiada do Sinpro lembra que a Secadi foi extinta pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e retornou no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Essa secretaria é de extrema importância porque é ela que cuida da diversidade e da inclusão educacional A diretoria colegiada do Sinpro espera que o governo Ibaneis-Celina Leão aproveite esta ocasião ofertada pelo governo federal para investir na EJA e realize concurso público para monitores(as) da SEE-DF.

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Campanha Faça Bonito chega à EC Vila Nova de São Sebastião

A campanha Faça Bonito, uma parceria do Sinpro-DF com o Conselho Tutelar, chegou em São Sebastião. Nessa quarta-feira (12), as diretoras do sindicato Mônica Caldeira, Leilane Costa, Silvana Fernandes, Lucilene Kátia e Regina Célia, e a conselheira tutelar Ana Maria Soares, realizaram mais uma edição do Faça Bonito com o Sinpro na Escola Classe Vila Nova (EC Vila Nova) de São Sebastião. Confira as fotos da atividade no Facebook e Instagram do Sinpro.

Com o Faça Bonito, o Sinpro reforça o Maio Laranja, campanha oficial nacional do Conselho Tutelar de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescente e, ao mesmo tempo, um projeto permanente de proteção à infância em que a escola é a principal aliada na detecção de casos de abusos contra crianças e adolescentes.

Mônica Caldeira, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Mulheres Educadoras (Secretaria de Mulheres) do Sinpro, destaca o papel social da escola de encaminhar a criança e/ou adolescente para medidas de proteção, bem como a família da vítima, para o atendimento e, possivelmente, afastar a criança e/ou adolescente do(a) agressor(a).

Ela também ressalta o fato de que o Faça Bonito também atua contra os assédios sexual e moral entre os(as) profissionais da educação na escola. “Pelo fato de a escola ser um ambiente de trabalho acometido por situações de assédios sexuais e morais contra professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais, a Secretaria de Mulheres firmou, nessa parceria com o Conselho Tutelar intitulada ‘Faça Bonito’, que, ao mesmo tempo em que combate o abuso de crianças e adolescentes, combate também a violência dos assédios sexual e moral entre os(as) profissionais da educação.

Nas execuções do projeto, enquanto a conselheira Ana Maria faz uma contação de história com os(as) estudantes, mostrando como reconhecer partes do seu corpo que não podem ser tocadas e como a criança e/ou adolescentes podem ter, na escola, o apoio de profissionais da educação amigos(as) de confiança para denunciar os abusos, as diretoras do Sinpro se reúnem com professores(as) e orientadores(as) educacionais para falar do conceito de trabalho decente, conforme conceituado pela Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“O trabalho decente tem de trazer progresso, tirar da pobreza, combater a desigualdade social e garantir realização pessoal. A nossa categoria sofre com síndrome de burnout e outras doenças por causa de todo tipo de assédio, como, o medo, a depressão e a ansiedade no ambiente de trabalho. Assim, é oportuno que, ao proteger a infância, contando lá fora, por intermédio do Conselho Tutelar, as histórias para as crianças e os adolescentes se defenderem de agressores e agressoras, na Sala dos Professores, o sindicato atua na conscientização e proteção das professoras e orientadoras educacionais para que a escola seja um ambiente livre de assédios e um local de trabalho seguro”, afirma Mônica.

Nessa conversa com a equipe de profissionais, o Sinpro ensina a escola a fazer rodas de conversa em que são identificadas as violências que a escola não vai tolerar e mostra como construir, a partir do coletivo, uma cultura organizacional, uma escola de intolerância a qualquer tipo de violência. “O Faça Bonito com o Sinpro é o dia em que a escola declara que qualquer violência, seja com as crianças e adolescentes, seja com professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais, é intolerável e assume o compromisso de dar um basta na violência”, finaliza Mônica.

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Após reuniões, Sinpro entrega demandas de gestores à SEEDF

Relatório com pautas urgentes apontadas por gestores e gestoras das escolas públicas do DF será entregue à Secretaria de Educação. O pedido de reunião com a pasta já foi protocolado pelo Sinpro.

“Os diretores e as diretoras que quiserem estar conosco nessa reunião de entrega do relatório serão muito bem-vindos. Eles e elas foram eleitos e eleitas, e têm direito de se posicionarem sobre a gestão da escola, os problemas vividos e o que deve ser mudado”, afirma a diretora do Sinpro Márcia Gilda.

O relatório é resultado das reuniões descentralizadas realizadas pelo Sinpro em todas as regionais de ensino, que culminaram com reunião virtual realizada com gestores(as) nessa terça-feira (11/6).

Um dos principais pontos do relatório é a reivindicação pela isonomia da gratificação recebida por diretores(as) e vice-diretores(as), independente da modalidade ou etapa de ensino que atuam.

Isso porque, além de desempenharem as mesmas funções, desde 2007 o Plano de Carreira da Categoria do Magistério Público instituiu o princípio da carreira única. Com isso, é exigido o mesmo grau de formação para ingresso no magistério. Pela lógica, o critério acaba com pagamento de gratificações de valores diferentes no exercício de mesmo cargo.

Além disso, gestores(as) da rede pública de ensino pleiteiam o mesmo tratamento dado a servidores(as) em cargo comissionado de outras estruturas do GDF. Para se ter uma ideia, os únicos servidores que não receberam reajuste de 25% na gratificação de cargo comissionado foram gestores(as) das escolas públicas.

PDAF
O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) também foi assunto das reuniões com gestores(as). Foi denunciado que, a cada ano, o valor do recurso financeiro fica menor, e diretores(as) acabam reféns de emendas parlamentares.

A reivindicação é de que o GDF coloque mais recurso do orçamento próprio da Educação para o PDAF, atingindo um valor de R$ 500 milhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 destinou R$ 119 milhões para o Programa.

Os problemas com o PDAF refletem na impossibilidade de planejamento e até mesmo de execução do Projeto Político Pedagógico da escola.

Merenda
Outra demanda apontada pelos(as) gestores(as) é a urgência na solução da crise da merenda escolar. Neste ano, foram flagradas larvas no alimento servido nas escolas. Além disso, também houve problema com a variação dos itens alimentares. Em várias unidades escolares, estudantes tinham como merenda apenas carne de porco e arroz ou cuscuz.

Embora mais acentuado neste ano, problemas com a merenda escolar são recorrentes nas gestões do governador Ibaneis Rocha. Em suas falas nas reuniões, gestores(as) lembraram que a alimentação apropriada está diretamente ligada ao processo de aprendizado dos(as) estudantes.

Além da isonomia da gratificação, PDAF e merenda, outros pontos compõe o relatório de demandas de gestores(as) das escolas públicas do DF.

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Rosilene Corrêa analisa “Pé-de-Meia” e evasão escolar no podcast Educação em Destaque

Nesta sexta-feira (14/6), Rosilene Corrêa, diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e ex-diretora do Sinpro-DF, será a entrevistada do podcast “Educação em Destaque”. A entrevista vai ao ar às 12h (meio-dia) pelo link https://youtu.be/VPlUX93jOGU. Neste episódio, ela vai falar sobre o programa do governo federal “Pé-de-Meia” e a evasão escolar no Ensino Médio.

Ao analisar o cenário da Educação Básica pública do Brasil, a dirigente sindical vai mostrar a importância do “Pé-de-Meia”, programa lançado pelo governo federal este ano, que prevê a inclusão de mais de 1 milhão de estudantes na educação por meio do pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário com adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do Ensino Médio.

Para ela, trata-se de um programa importante e necessário ao País, mas não é o suficiente. “É preciso melhorar também as escolas e as aulas”, afirma. Além da análise, a professora aposentada vai contar sua trajetória de estudante no interior de Goiás até se tornar professora da Secretaria de Estado da Educação do DF (SEE-DF) e dirigente sindical numa das maiores entidades representativas de docentes da América Latina: a CNTE.

O podcast Educação em Destaque é um programa semanal, que vai ao ar sempre às sextas-feiras, às 12h. Produzido pela Destaque 61 – Assessoria e Comunicação, o podcast é apresentado pelo jornalista e mestre em educação Francisco Domingos.

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Curso de Formação por Território mobiliza aposentados(as) em Brazlândia

O curso de Formação por Território para Aposentados(as) mobilizou professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) e sindicalizados(as) de Brazlândia. Ministrado na tarde de terça-feira (11/6), na Escola Técnica de Brazlândia por Edna Barroso e Kátia Franca, do Instituto Horizonte, e por Cosette Castro, do Coletivo Filhas da Mãe, a atividade foi um sucesso.

O debate abordou os dois temas escolhidos para esta formação, ambos ligados aos direitos humanos: “O cuidado como um direito humano: que história é essa?”, ministrado pelo Instituto Horizonte; e “Sociedade do cuidado”, apresentado pelo Coletivo Filhas da Mãe. Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados do Sinpro-DF, comemora o sucesso e lembra que o curso faz parte de uma agenda de ações para aposentados(as) definida na 1ª Conferência para Aposentados(as) do Sinpro, realizada em março deste ano.

“A formação para aposentados chegou em Brazlândia, uma cidade mais afastada, em que fica mais difícil de aposentadas chegarem ao centro de Brasília. Por isso também estamos fazendo essa aproximação. Plantamos a sementinha para uma participação mais efetiva de aposentados e aposentadas que moram em Brazlândia e um cuidado maior com essas pessoas, já que estamos falando de cuidado como um direito humano”, afirma a sindicalista.

Cursos por territórios

A diretora do Sinpro informa também que as duas primeiras edições do curso, realizadas em Planaltina e Gama, no início do mês, foram também um sucesso e destaca que o curso de formação por territórios é aberto à participação de aposentados(as) sindicalizados(as) em que se localiza o território e também de suas redondezas. “Isso não impede que pessoas de outras regiões do Distrito Federal participem. A próxima edição será na quinta-feira (20/6), em Formosa, das 14h às 17h. Confira informações no site do Sinpro.

Ela ressalta ainda a importância do curso como instrumento democrático do mandato participativo da atual gestão do sindicato. “Temos a sensibilidade de ouvir e de acompanhar o perfil e as necessidades das aposentadas e dos aposentados da nossa categoria, juntamente com o que propomos realizar, que é ouvir suas reivindicações e proposições e, juntos, andando de mãos dadas, fortalecer o sindicato e o nosso mandato e fazer com que ambos sejam instrumentos de formação política, além das demais atividades culturais, de lazer. Entendemos a necessidade de fazer essa formação para que os(as) aposentados(as) se vejam no contexto da sociedade”, finaliza.

Clique no link e confira o álbum no Facebook do Sinpro:

https://www.facebook.com/share/p/XJRtiBqJJYKxzDFf/?mibextid=oFDknk

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12 de junho | Dia Nacional do Combate ao Trabalho Infantil

Este ano, o governo federal lançou a campanha “O trabalho infantil que te refresca e ninguém vê” para enfatizar a necessidade de se reconhecer o trabalho infantil como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência contra crianças e adolescentes. A invisibilidade do trabalho infantil no Brasil é uma forma lucrativa de praticar essa violência sem que ela seja percebida, apurada e punida. Clique aqui e confira.

A campanha é correalizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ilustra atividades laborais realizadas por crianças e adolescentes enquadradas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), como o trabalho nas ruas, em confecções, a venda de bebidas alcóolicas, serviços domésticos e trabalho rural, que serve, alimenta, veste e beneficia quem faz uso dos serviços, sem enxergar a violação de direitos que está na base desses serviços prestados.

A diretoria colegiada do Sinpro destaca a importância de se enxergar o trabalho infantil e combatê-lo. Ressalta que tirar esse crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) da invisibilidade é uma das tarefas da escola pública. É importante professores(as) e orientadores(as) educacionais, e, principalmente, a Secretaria de Estado da Educação do DF (SEE-DF), identificarem e combaterem esse tipo de violência contra crianças e adolescentes.

O trabalho infantil precisa ser combatido e só o será quando as pessoas tiverem consciência de que é preciso preservar, cuidar, proteger e defender o direito à infância. O trabalho infantil é uma violência em todos os sentidos, sobretudo porque trata a criança como adultos, mão de obra precarizada e invisibilizada.

Sinpro na luta contra o trabalho infantil

“O trabalho infantil é uma prática que, embora para muitos pareça normal porque é vista como uma ‘ajuda’, é uma violência porque tira da criança e do adolescente aquilo que é fundamental para sua formação como pessoa, adulto, jovem cidadã(ão): o direito à infância, à escola, a brincadeiras e o direito de descobrir, a partir de uma ação lúdica, o que é o mundo. Quando a criança e o adolescente têm o tempo delas usado para alguma atividade remunerada precarizada, ela perde uma fase inteira de construção de sua subjetividade e cidadania, perde uma fase fundamental de sua existência: o direito à infância”, afirma Cleber Soares, diretor do Sinpro.

No entendimento do diretor, o trabalho infantil tem a característica de tratar crianças e adolescentes como “miniadultos”. “Infelizmente, essa é uma característica muito evidente de todos os sistemas políticos e econômicos que colocam a superexploração como condição fundamental para acúmulo de riqueza, daí que é preciso superar essa realidade, tratar crianças como crianças, adolescentes como adolescentes, e garantir para todas elas o direito à infância e à escola pública de qualidade, à proteção e o direito de sonhar, de relacionar-se socialmente e descobrir o mundo de forma lúdica e leve”.

Soares destaca que, quando se fala em trabalho infantil, as pessoas costumam pensar que isso só existe na zona rural, carvoarias, crianças de países africanos e asiáticos. A população do Distrito Federal não vê, ou finge que não vê, crianças e adolescentes, geralmente negras e pobres, perdendo a vidas nos semáforos e em outras situações degradantes para sobreviverem, trabalhando durante a noite, num cenário de exploração sexual e de mão de obra pela criminalidade.

No entendimento dele, é inaceitável que, num cenário violento como este, a população naturalize o trabalho infantil e o Governo do Distrito Federal (GDF) não faça absolutamente nada para que situações como essas sejam erradicadas. “O governo Ibaneis-Celina Leão, os quais falam nos discursos sobre a necessidade de cuidar da cidade, esquecem que o mais importante são as pessoas, as crianças. É esse tipo de indiferença que faz com que a gente conviva com crianças e adolescentes, em sua maioria negras e pobres, nas ruas, trabalhando, sendo exploradas, se submetendo a violências, se colocando em situações que ninguém gostaria de ver seus filhos e filhas. O governo Ibaneis-Celina Leão segue priorizando, em vez da criança e do adolescente, o cimento, o viaduto, o discurso vazio”.

Dados do IBGE

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgado em abril deste ano, revelou que o trabalho infantil cresceu 35% e atinge quase 12 mil crianças e adolescentes em Belo Horizonte. Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Minas Gerais (MG), disse que há crianças trabalhando em sinais de trânsito, com a mãe e com o pai, fazendo todo tipo de trabalho: lavando carro, vendendo bala, trabalhando em fundições etc. <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2024/04/15/trabalho-infantil-cresce-35percent-em-belo-horizonte-e-atinge-quase-12-mil-criancas-e-adolescentes.ghtml>

Em janeiro deste ano, o MTE informou que 2.564 crianças e adolescentes foram resgatadas de situações de trabalho infantil em 2023. Segundo o ministério, 1.923 eram meninos e, 641, meninas. Esse resgate foi resultado de 1.518 ações de fiscalização. Todas as crianças e adolescentes foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, dentre outros. Clique aqui e confira os dados.

Esse problema existe no mundo inteiro. Em maio deste ano, uma reportagem investigativa da BBC sobre cadeias de produção e fornecimento de perfumes revelou que o jasmim usado pelos fornecedores das marcas Lancôme e Aerin Beauty foi colhido por menores de idade do Egito e outras regiões do mundo e que os sistemas de auditoria usados pelas indústrias de perfume para verificar as cadeias de fornecimento apresentam falhas profundas.

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Ex-diretor do Sinpro, Lisboa é eleito para 4º mandato no Conselho de Administração da OIT

Ex-diretor do Sinpro-DF e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e atual secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Brasil, o professor Antônio Lisboa foi eleito, nessa segunda-feira (10), para o quarto mandato de 3 anos (2024-2027) para o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele é membro representante dos trabalhadores brasileiros.

O Conselho de Administração da OIT é responsável pela elaboração e controle de execução de políticas e programas relacionados ao mundo do trabalho, especialmente no cumprimento de normas internacionais. O dirigente sindical disse que está muito feliz e que espera realizar um ótimo trabalho no próximo mandato, defendendo os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras do mundo inteiro.

“Nesses próximos 3 anos temos grandes desafios, por exemplo, defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras informais, regular o trabalho em plataforma, regular a inteligência artificial, discutir a transição energética justa, para que não seja mais sofrimento para a classe trabalhadora mundial. São grandes desafios que eu espero estar, mais uma vez, em condição de enfrentar”, declara.

Confira no vídeo

Histórico

Lisboa foi eleito no Conselho de Administração da OIT pela primeira vez em 2014, quando obteve expressiva votação, sendo o quarto mais votado. O conselho é renovado a cada 3 anos. Contudo, se por algum motivo as eleições não se realizarem ao expirar o prazo, será mantido o mesmo Conselho de Administração até que se realizem tais eleições.

Está em curso, em Genebra, a 112ª Conferência Internacional do Trabalho anual. Começou no dia 3 e prossegue até o dia 14 de junho de 2024. Estão reunidos nesse evento, trabalhadores, empregadores e delegados governamentais dos 187 Estados-Membros da OIT.

Além de eleger os membros do Conselho de Administração para o mandato 2024-2027, os(as) participantes estão discutindo uma vasta gama de questões, incluindo aí, a saber: uma discussão de definição de padrões sobre proteção contra os riscos biológicos, um debate recorrente sobre o objetivo estratégico dos princípios e direitos fundamentais no trabalho e um debate geral sobre o trabalho digno e a economia do cuidado.

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Concessão de diploma a Honestino é reparação histórica e sinônimo de resistência

Honestino Guimarães, líder estudantil assassinado pela ditadura militar em 1973, recebeu, na semana passada, o seu diploma de graduação post mortem de geólogo, concedido pela Universidade de Brasília (UnB). Essa concessão foi definida numa reunião histórica do Conselho Universitário (Consuni), realizada na sexta-feira (7), que anula os atos da ditadura civil-militar que expulsaram o estudante da UnB, em 1968, perto da data de se formar.

Para o Sinpro-DF, além de ser um gesto humanitário de reparação histórica, a UnB traz um alerta sobre a necessidade de manter, diuturnamente, a luta em defesa da democracia e da soberania do Brasil. O sindicato chancela o artigo do jurista e professor da UnB José Geraldo de Sousa Junior, publicado na sua coluna “O Direito Achado na Rua”, do Jornal Brasil Popular, em março deste ano, intitulado “UnB diploma Honestino: ato de reparação por dano a projeto de vida”

“O projeto de vida é vinculado à liberdade, como direito de cada pessoa escolher e realizar seu próprio destino (…) O projeto de vida envolve plenamente o ideal da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, de 1948, de exaltar o espírito como finalidade suprema e categoria máxima da existência humana”, escreve o professor José Geraldo em seu artigo.

A diplomação de Honestino na UnB está conectada a uma sequência de reparações feitas por outras instituições. Em dezembro de 2023, a Universidade de São Paulo (USP) outorgou diploma post mortem a 31 estudantes assassinados pela ditadura civil-militar. Trata-se do projeto “Diplomação da Resistência”, uma iniciativa da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) e da vereadora paulistana Luna Zarattini (PT), em parceria com o Instituto de Geociências (IGc/USP). Na ocasião, a universidade homenageou Alexandre Vannucchi e Ronaldo Queiroz, que, como Honestino, foram brutalmente assassinados pelos militares.

As reparações dos crimes da ditadura, instalada no País de 1964 a 1985, no entanto, são lentas e se arrastam há décadas. Há centenas de pessoas desaparecidas pela ditadura que não tiveram o reconhecimento do seu assassinato nem as devidas reparações. O caso de Honestino é um exemplo dessa lentidão. Filho de Maria Rosa Leite Monteiro, ex-professora da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF), Honestino só teve sua morte reconhecida pelo Estado nacional em 1995. Em setembro de 2013, ele foi declarado oficialmente anistiado político. Este ano, recebeu seu diploma de geólogo. Em 2022, a Ponte Costa e Silva (nome de um dos generais da ditadura que presidiu o Brasil) foi substituído pelo nome do líder estudantil e, hoje, o nome é “Ponte Honestino Guimarães”.

O líder estudantil viveu sob tensão e opressão diárias por causa da perseguição política. Honestino foi monitorado sistematicamente, perseguido diariamente e seguido de perto pelos espiões do governo federal durante os anos 1960. Em matéria publicada em abril de 2012, o Correio Braziliense afirmou que, documentos obtidos pelo jornal detalharam a preocupação dos arapongas com as atividades do ex-estudante de geologia da UnB e que ele foi seguido de perto pelos espiões do governo.

Impunidade e eleições

Os efeitos da não punição dos criminosos da ditadura civil-militar repercutem no País até hoje. Um exemplo recente, é a eleição, em 2022, de políticos ligados à ditadura para o Congresso Nacional, os quais atuam nas bancadas da Bíblia, da Bala e do Boi, e utilizam o espaço de poder, bem como o dinheiro público, para atacarem a democracia restabelecida em 1985. Essa impunidade ensejou atos violentos contra o Brasil, como, por exemplo, em 2016, outro golpe de Estado contra o País, liderado por Michel Temer (MDB); e, em 2018, a eleição de Jair Bolsonaro (PL), um ex-militar ligado à ditadura, para Presidente da República. Ocasionou também, em 8/1/23, mais uma tentativa frustrada dos bolsonaristas de aplicarem outro golpe de Estado.

Nesse sentido, a diretoria colegiada do Sinpro alerta para a importância de direcionar o olhar da categoria do magistério público do Distrito Federal não apenas para as eleições da própria capital, mas também para as das cidades do Entorno, tendo em vista o fato de que toda e qualquer eleição em municípios e estados que fazem divisa com o DF interferem na vida da capital do País. O Sinpro alerta também para o cuidado com fake News e pede a todos(as) para seguirem as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira na matéria intitulada “Eleições municipais no Entorno são cruciais para o futuro do DF e do Brasil“.

Em maio deste ano, familiares de mortos e desaparecidos políticos na ditadura militar estiveram em Brasília para exigir Justiça e realizar uma semana de luta e mobilização. Essa ação ocorreu entre os dias 20 e 23/5 e, na ocasião, pressionaram o governo federal a reinstalar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, extinta, em dezembro de 2022, pelo governo do ex-presidente e ex-militar Jair Bolsonaro. A mobilização exigiu, ainda, ações concretas do governo federal para que o Brasil cumpra as sentenças internacionais e na Justiça brasileira, garantindo o direito à memória, à verdade, à Justiça e à reparação às vítimas de violações de direitos humanos.

No entendimento da diretoria colegiada do Sinpro, o gesto da UnB de conceder o título de graduação a Honestino Guimarães é uma forma de resistência contra instalação de qualquer poder autoritário no País. O sindicato lembra que a educação é um dos primeiros setores do País atacados pela extrema direita. A UnB, por exemplo, foi uma das universidades mais assediadas e invadidas pela ditadura militar. Em 1965, 223 professores da UnB, quase 80% dos docentes da recém-inaugurada universidade, pediram demissão espontânea em solidariedade aos 15 professores perseguidos e demitidos pela ditadura.

MATÉRIAS EM LIBRAS

EC 02 do Gama lança 14ª edição do “Tesouros do Baú e Descomplicando a Matemática”

A Escola Classe 02 do Gama (EC 02 Gama), lançou, nessa quinta-feira (6), a 14ª edição do projeto de leitura “Tesouros do Baú e Descomplicando a Matemática”. Este ano, o projeto trouxe o título “Minha escola, minha história”. Confira as fotos do lançamento nas redes sociais do Sinpro-DF.

Trata-se de um projeto que norteia todas as ações pedagógicas da escola e, por esse motivo, abrange todos os temas desenvolvidos no ano letivo. “A culminância dele é em setembro, quando a escola realiza a Festa da Família, mas abrange todos os aspectos pedagógicos inerentes aos outros temas, como, por exemplo, o Dia do Meio Ambiente, o Dia da Consciência Negra, dentre outros”, explica Robson Heitor Freire de Souza, professor de atividades e diretor da escola.

Ele explica que, na edição deste ano, o tema macro é “Minha escola, minha história” para que se faça a relação com a história da escola, de quando ela surgiu, e todo o contexto que o(a) estudantge é inserido. Também conta com a presença e participação da comunidade na escola. O objetivo é trazer todo um contexto de pertencimento para que o(a) estudante possa entender que ele(a) faz parte da construção da escola.

“O lançamento do projeto nessa quinta-feira foi simbólico, apenas para marcar um ponto de partida do projeto mas ele já vem sendo construído desde o início do ano nas turmas, fazendo uma conscientização com os e as estudantes, os trabalhos que vêm fazendo já estão ligados ao tema do projeto e, vale ressaltar que o(a) estudante participa de toda sua construção”, informa Robson.

Ele diz, ainda, que todo ano tem um mote para que o(a) estudante participe do projeto. “Este ano são as pastas. Nessas pastas vão sendo construídos o trabalho coletivo da turma e toda semana, ou todo dia, o(a) estudante leva a pasta para casa e, no âmbito da família, ele pede ajuda para construir sua contribuição para aquele determinado tema. Daí ele traz para a escola e compartilha com os colegas e, na semana ou no dia seguinte, o outro colega leva a pasta para a casa dele e repete o processo”, explica.

Em outras edições já foi mala, sacola, enfim, um mecanismo em que o(a) estudante compartilha com a família. “Ou seja, é feita toda uma organização e estrutura para que os(as) estudantes e suas famílias participem e, no dia da culminância esse trabalho é exposto na escola, em setembro, para a família participar. Além da exposição desses trabalhos, tem apresentações e outras atividades”, informa o diretor.

Segundo Robson, em toda edição é escolhido(a) um(a) escritor(a), que pode ser de qualquer lugar do Brasil e do mundo, e pode ser do Distrito Federal. Geralmente, o(a) escritor(a) é do DF, é convidado(a) para fazer palestras e a escola viabiliza a venda de suas obras nos eventos. Este ano, não houve a escolha de um(a) único(a) escrito(a). A equipe da escola optou por uma abordagem mais ampla e adotou vários(as) escritores(as), os quais estão sendo trabalhados(as) nos temas do projeto.