Novo Ensino Médio foi o tema de reunião de delegados sindicais
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A questão da lei do “Novo” Ensino Médio foi a pauta da reunião de delegados sindicais do Plano Piloto, realizada na sede do Sinpro na noite de quinta-feira (23/5). Na avaliação da dirigente da CNTE Rosilene Corrêa, é necessário que a categoria se una e faça pressão para que, no Senado, o desastre ocorrido na Câmara seja evitado.
Participaram do encontro, além de Rosilene, o professor da rede distrital e doutor em Políticas Públicas de Educação pela Universidade de Brasília, Ricardo Pacheco. A mesa foi coordenada pela diretora Vanilce Diniz e pelo diretor Levi Porto, ambos da Secretaria de Formação Sindical.
Para Vanilce, “o novo Ensino Médio, da forma como está, é desastroso para os filhos da Classe Trabalhadora que ficam afastados de uma educação de qualidade e são empurrados para subempregos, assim como também é danosa para os(as) professores já que aumenta a carga de trabalho e intensifica o processo de adoecimento da categoria”.
Em sua fala, Pacheco demonstrou que a destruição do Ensino Médio é um projeto iniciado pela classe dominante do país “com o objetivo de mudar o modelo de Estado de bem-estar social para neoliberal” (estado mínimo). Nesse modelo neoliberal, “uma das formas de conservar a hegemonia política na educação pública básica é manter os profissionais de educação, estudantes e suas famílias subalternizados”.
A apresentação de Pacheco é fruto de sua Tese de doutorado, defendida em 2022: “A coexistência das perspectivas de gestão gerencialista e democrática no contexto do Novo Ensino Médio público do Distrito Federal”, e pode ser obtida no link abaixo.
Rosilene lembrou que o Novo Ensino Médio foi imposto à sociedade sem a possibilidade de participação popular, por meio de Medida Provisória do presidente golpista Michel Temer e de seu ministro da Educação, Mendonça Filho. O texto da lei destruiu a Formação Geral Básica, dentre outras atrocidades.
Ao reassumir o governo, o ministério da Educação de Lula convocou consulta popular ampla, geral e irrestrita para reorganizar o Ensino Médio. O resultado de todas as consultas populares, que ouviram estudantes, profissionais da educação, estudiosos do tema e toda a sociedade civil tornou-se um Projeto de Lei que foi encaminhado para a Câmara dos Deputados – e entregue pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, ao deputado Mendonça Filho, o mesmo ministro da Educação de Temer. Mendonça Filho desconfigurou todo o PL e o deixou bem parecido com sua Medida Provisória enquanto ministro da Educação. O projeto de Mendonça foi aprovado na Câmara, e está tramitando no Senado.
Membros da CNTE e de diversos sindicatos de professores de todo o país peregrinam semanalmente pelos corredores do Senado, mas a dificuldade de diálogo é imensa, diante de um Congresso majoritariamente conservador. Na avaliação da dirigente da CNTE, é necessário e fundamental que ocorra mais pressão popular e da nossa categoria.
Rosilene também destacou a importância das eleições municipais, pois estas influenciam no projeto de educação nacional. É importante que os delegados fomentem o debate nas escolas em defesa de uma educação emancipatória e de valorização do cidadão.
Após muita cobrança e pressão da sociedade civil, a Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (SEPD) convocou nos dias 20 e 21 de maio na EAPE a V Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CODPED). Foram eleitos 10 delegados para participarem da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e houve a aprovação de um documento que vai ser encaminhado à Conferência Nacional, para contribuir para o debate e apontamento de políticas voltadas para essa comunidade.
A participação do GDF na organização do evento foi a perfeita descrição do descaso e da negligência do governo Ibaneis com toda e qualquer questão social: não houve suporte financeiro adequado por parte do GDF para a realização do evento.
O Conselho Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coddede) denuncia também que não foram realizadas conferências macrorregionais. A portaria do Governo Federal que convocou a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência estabelece que cabe aos Conselhos Estaduais fixar prazo para realização das conferências municipais. A própria realização da CODPED deveria ter ocorrido até o dia 30 de abril, de acordo com a portaria federal.
Moção de repúdio contra o GDF
Os e as participantes aprovaram uma moção de repúdio contra o Governo do Distrito Federal “em virtude de explícito descaso em relação à realização da V Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, em que acusam o governo de Ibaneis e Celina Leão de “intenção sistemática e deliberada de inviabilização do evento”.
“Um dos grandes problemas da pessoa da deficiência é mobilidade, que acaba sendo uma barreira, principalmente para aquelas que moram na periferia, que são as que mais deveriam ser ouvidas e provavelmente muitos não vão conseguir atravessar a cidade para participar”, afirma Carlos Maciel, Dirigente do Sinpro, representante titular da CUT-DF no Coddede e um dos dez delegados eleitos para a Conferência Nacional.
“A falta de investimento na CODPED foi visível. Houve um sem-número de problemas de comunicação e no processo de inscrições. Por conta de todo esse descaso, a V CODPED teve uma participação social reduzida e um número de presentes aquém do esperado”, completa Carlos.
O tema da V CODPED foi: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo. Cada uma das unidades da federação realizou uma Conferência Estadual, com o objetivo de discutir e articular propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relativas aos direitos das pessoas com deficiência. Essas conferências foram, portanto, etapas preparatórias para a realização da V Conferência Nacional dos Direitos das Pessoa com Deficiência.
Documentário sobre fundação da CUT pode ser assistido no Youtube
Jornalista: Vanessa Galassi
Pessoas de qualquer parte do planeta interessadas em saber como nasceu a maior central sindical do Brasil, da América Latina e a 5ª maior do mundo poderão assistir ao documentário “A geração que criou a CUT: a história contada por quem faz”. A obra está disponível no canal da Central, no Youtube. Veja abaixo.
O documentário foi lançado na última terça-feira (21/5), no Teatro dos Bancários de Brasília, com a participação de fundadores e fundadoras da CUT.
Para Gilberto Carvalho, uma das pessoas que ajudaram a construir a Central, o documentário tem o papel de fortalecer o movimento sindical cutista. “Um movimento que perde a memória, perde o rumo”, disse.
No lançamento, Carvalho falou da crise que a organização da classe trabalhadora vive. “Se a gente enfrentava antes uma direita que tinha poder econômico, poder de comunicação, poder de máquina, hoje, esse quadro mudou. Eles (a direitra) têm um líder popular inquestionável. Louco, mas popular. Eles têm massa, e massa militante. Eles estão cooptando a parcela da população que é a razão maior da nossa luta: os excluídos”, alertou.
Gilberto Carvalho, que foi Chefe de Gabinete da Presidência da República nos dois primeiros governos Lula e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Dilma, instigou os sindicalistas a compreenderem a atual conjuntura e buscarem uma saída. “Ou nós conseguimos com que o atual governo nos ajude a fortalecer órgãos da luta de classes, construindo um poder popular, ou a ilusão que nos levou da última vez, de achar que governo é que muda a sociedade, vai nos levar, inevitavelmente, a uma derrota”, considerou.
O documentário “A geração que criou a CUT: a história contada por quem faz” foi produzido pela CUT em parceira com a Fundação Perseu Abramo e o Instituto Lavoro. A obra, com duração de mais de 1 hora, traz 30 entrevistas com militantes históricos e fundadores da CUT, além de imagens e vídeos de manifestações de massa realizadas nos anos 1980.
O projeto de relembrar a história da CUT começou ainda durante a pandemia de Covid-19 (2020-2022), e resultou primeiro no lançamento de livro homônimo, em dezembro de 2023, organizado pelo professor Iram Jácome Rodrigues, sociólogo e professor da USP.
Coletivo LGBTQIA+ do Sinpro se reúne para planejar o ano
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Coletivo LGBTQIA+ do Sinpro reuniu-se no último dia 20 de maio para planejamento e avaliações. Ficou decidido que no segundo semestre haverá a 2ª Edição do Piquenique LGBTQIA+, que foi um sucesso no ano passado, além do Seminário do Coletivo, marcado para dia 19/8.
A diretora Márcia Gilda comemorou o crescimento do coletivo e o compromisso do grupo de transformar o debate em políticas públicas que de fato combatam a homofobia nas escolas. “Lembro que o mote que lançamos no piquenique do ano passado foi justamente o respeito à diversidade”, completou.
A diretora Ana Cristina destacou que é compromisso do sindicato defender melhores condições de trabalho para todas as pessoas da categoria, e também fazer valer o currículo em movimento, que prevê o respeito à diversidade e a todos os seres humanos. “A construção promovida pelo coletivo LGBTQIA+ do Sinpro nos ajuda a impulsionar a pauta de um ambiente escolar pautado pelo respeito. O que observamos é um adoecimento tanto de estudantes quanto de profissionais da educação – e os (as) trabalhadores(as) LGBTQIA+ têm no preconceito uma causa extra de adoecimento”, apontou.
Durante o encontro, foi apresentado o histórico do coletivo. A diretora Elbia Pires contou sobre a semente do coletivo: o grupo de professores pela diversidade, e as diversas lutas construídas ao longo do tempo.
Diante da exposição de diversos casos de homofobia ocorridos nas escolas e das lutas travadas pelas pessoas presentes no chão da escola, Elbia concluiu: “Precisamos quebrar a barreira da sala dos professores. Quebrando as barreiras das salas dos Professores, nós vamos quebrar as barreiras das salas de aula. Essa deve ser a centralidade da nossa atuação. Quebrar todas as barreiras nas formações do sindicato. Onde houver formação oficial, devemos levar nossa pauta. Também pensar na proteção da nossa categoria. É preciso pensar na saúde das professoras e professores que sofrem opressão por sua orientação sexual ou identidade de gênero.”
Conquistas, avaliações e planejamento
Durante a reunião, as pessoas presentes destacaram o sucesso das atividades promovidas pelo coletivo no ano passado. O sucesso do Piquenique foi unanimidade nas avaliações. Outra importante conquista de sucesso foi a aprovação, na Assembleia de Atualização de Pautas da categoria, das pautas específicas da comunidade LGBTQIA+.
“A avaliação positiva da atuação do coletivo ao longo dos últimos 2 anos demonstra o amadurecimento da pauta LGBTQIA+”, aponta a diretora Márcia Gilda.
ONVE convida categoria para responder pesquisa sobre violência contra educadores
Jornalista: Maria Carla
O Observatório Nacional da Violência contra Educadores/es (ONVE) está aplicando um questionário em todo o País para produzir dados capazes de caracterizar os fenômenos de perseguição e violência contra educadoras(es) no Brasil. O levantamento resultará na produção do conhecimento sobre esse fenômeno e também irá subsidiar a construção de políticas públicas e estratégias de apoio que portejam e valorizem os(as) educadores(as) em todo o território nacional.
No convite, o Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), apresenta o projeto de extensão, sediado na Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (FEUFF), em parceria com outras instituições de ensino da educação básica e do ensino superior, e com a SECADI/MEC, que está realizando a pesquisa. Além disso, conta com um conselho consultivo formado por dezesseis entidades representativas dos profissionais da educação.
“Nós estamos aplicando um questionário em âmbito nacional para produzir dados capazes de caracterizar os fenômenos de perseguição e violência contra educadoras/es no Brasil. Com isso pretendemos produzir conhecimento sobre tal fenômeno e subsidiar políticas públicas e estratégias de apoio que protejam e valorizem os/as Educadores/as em nosso país”, diz o convite.
O ONVE informa que a participação ativa de todos(as) na divulgação desta pesquisa também é fundamental para que alcance um número significativo de respostas e possa garantir a obtenção de dados robustos e representativos. “Por isso, convidamos vocês a divulgarem a pesquisa por meio de suas redes de contatos, mídias sociais, newsletters e outros canais de comunicação disponíveis, especialmente envio direto para emails dos seus filiados, alunos, colegas e afins que sejam profissionais da educação. Para isso, enviamos o link da pesquisa juntamente com materiais de divulgação que poderão ser utilizados em suas plataformas.
Precisa de algo que não está nos links acima? Entre em contato com o nosso time através desse e-mail e teremos o prazer de produzir.
Agradecemos imensamente pela parceria e colaboração. Ficamos à disposição para qualquer dúvida e para realizarmos atividades conjuntas sobre a pesquisa.
SUPERLOTAÇÃO EM PLANALTINA: EDUCAÇÃO INCLUSIVA PREJUDICADA
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Os professores do CEM 01 de Planaltina (Centrão) denunciam o descaso e a negligência do governo de Ibaneis e Celina Leão com a superlotação das turmas, o que tem inviabilizado o atendimento aos Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (ENEE).
O CEM 01 de Planaltina atende cerca de 3.000 estudantes. Segundo denúncia dos professores recebidas pelas diretoras Consuelita Oliveira, Berenice Darc e Elbia Pires, além da superlotação, faltam as condições de trabalho que garantam uma educação de qualidade e inclusiva. São vários os problemas.
Os Diários de classe eletrônicos, assim como em outras unidades escolares do DF, estão com problemas desde o início do ano letivo. Os professores não conseguem registrar frequência, notas, nenhuma das informações dos estudantes fica registrada no EducaDF.
Falta apoio técnico. Não há monitores suficientes para o suporte pedagógico. Há necessidade de ampliação das equipes.
O Sinpro intensifica a luta contra a superlotação nas salas de aula. Convidamos professores e professoras (efetivos(as) e do contrato temporário), além de orientadores(as) educacionais a, juntos, denunciarmos o descaso de Ibaneis e Hélvia com a educação, em mais uma etapa de sua campanha.
Foram confeccionadas placas para denunciar a superlotação nas salas de aula. Solicite à diretora ou ao diretor do Sinpro que atende a sua escola uma placa, escreva com pincel de lousa o número ideal de alunos da sua turma e quantos existem de fato. Tire uma foto da placa presa perto da porta da sua sala de aula e envie a imagem (com o nome da escola, regional, e a turma em que você leciona) para imprensa@sinprodf.org.br
Luta do magistério do DF integra pauta da Marcha da Classe Trabalhadora
Jornalista: Vanessa Galassi
Professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas públicas do DF se uniram à Marcha da Classe Trabalhadora, nesta quarta-feira (22/5). Após assembleia, a categoria desceu em caminhada até o Congresso Nacional com milhares de trabalhadores e trabalhadoras de vários estados do Brasil.
O encontro de professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF com as diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras teve como propósito tanto a solidariedade de classe como a luta em defesa de uma agenda que garanta a revogação do Novo Ensino Médio e da Reforma da Previdência, melhores salários, valorização do serviço público e o combate à Reforma Administrativa (PEC 32), entre outros pontos.
Para o Sinpro, a pauta específica do magistério público do DF converge completamente com a pauta da Marcha da Classe Trabalhadora. Isso porque o desenvolvimento econômico e social do DF – e do Brasil – passa, necessariamente, pela valorização da educação.
O sindicato reforça que, para que isso seja alcançado, é urgente o reajuste salarial de 19,8% rumo à meta 17; a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso público do magistério; investimento na educação para que se possa ter condições de desenvolver um ensino público de qualidade, além do atendimento de toda a pauta de reivindicação da categoria. (Veja AQUI pauta de reivindicações completa)
Unidade e mobilização
Durante a assembleia do magistério público do DF, a categoria deixou claro que o governo Ibaneis Rocha já ultrapassou todos os limites, e que não há mais condições de admitir a aplicação de uma política contrária à educação pública e ao povo do DF. Na mesma medida, professores(as) e orientadores(as) educacionais fortaleceram a estratégia de unidade e mobilização, que vem gerando resultados positivos.
A partir da Mesa de Negociação Permanente, conquistada com a Greve da Educação de 2023, o GDF anunciou que, até dia 29 de maio, serão nomeados(as) 1.600 professores(as) e 40 orientadores(as) educacionais aprovados(as) no último concurso do magistério público. O compromisso é de que os(as) demais aprovados(as) sejam nomeados(as) até o fim de agosto.
Também a partir da Mesa de Negociação Permanente, foi confirmado o pagamento de mais um lote dos exercícios findos até o fim deste mês de maio para servidores(as) da carreira magistério público que tiverem direito aos valores devidos, sejam efetivos(as) ou em regime de contratação temporária.
A expansão do avanço na luta pela ampliação da carga horária de 20 horas para 40 horas foi outra conquista. O acordo de greve garantiu a ampliação para 221 professores(as) e orientadores(as) educacionais. Como esse total não foi preenchido, profissionais da categoria que tiverem interesse na ampliação da carga horária poderão solicitá-la até o fim deste ano, respeitado o limite de 221 ampliações.
Força-tarefa
Parlamentares distritais e federais que encampam a luta pela educação pública participaram da assembleia do magistério público do DF nesta quarta (22/5) e anunciaram ações que fortalecem as reivindicações da categoria.
“Essa semana fomos ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas pedir responsabilização, inclusive criminal, da secretária de Educação. Isso porque não investir na escola, não valorizar professores e orientadores, não cumprir o Plano Distrital de Educação é crime. Vamos seguir denunciando o governador Ibaneis, a vice-governadora Celina Leão e a secretária de Educação”, disse o deputado distrital Gabriel Magno (PT).
Já a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) lembrou que “enfrentamos na Câmara dos Deputados uma tentativa permanente de criminalização dos movimentos sociais e sindical”. Segundo ela, essa perseguição é bancada pela política do caos. “Se você tira o ódio e a mentira, eles (os parlamentares) não têm como manter os seus mandatos. Por isso eles têm tanto medo da educação”, disse.
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) e o deputado federal e Reginaldo Veras (PV-DF) também participaram da assembleia.
Brasil unido Mais de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, entre professores(as) e orientadores(as) educacionais, lotaram a Esplanada dos Ministérios na Marcha da Classe Trabalhadora.
O objetivo do movimento é apresentar ao governo federal e ao Congresso Nacional uma agenda que garanta justiça para o povo brasileiro.
“Justiça é a construção de uma sociedade onde todos são portadores de direitos; uma sociedade em que a democracia é muito mais do que você se expressar, do que poder votar. É ter direito de comer, ter direito a emprego, ao respeito e à igualdade entre homens e mulheres”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.
O presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, lembrou que a política adotada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, vai na contramão da luta da classe trabalhadora.
“Aqui no DF, o governador quer um Estado fraco, que não valoriza os serviços públicos, que mercantiliza a educação, que sucateia a saúde pública, que adota reformas antipovo, como a reforma da Previdência, que conseguiu ser ainda mais perversa que a reforma implementada em nível nacional, por Bolsonaro. É por isso que a classe trabalhadora do DF precisa se unir e ter, sobretudo, consciência de classe.”
A pauta de reivindicações da classe trabalhadora será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (22/5), às 17h. O documento também será entregue ao presidente Lula, na próxima semana, ocasião em que as centrais sindicais falarão da situação dos trabalhadores e das trabalhadoras do Brasil.
Confira a pauta de reivindicações da classe trabalhadora neste 22 de maio:
> Pela reconstrução do estado do Rio Grande do Sul e por medidas de proteção e amparo a seus trabalhadores e trabalhadoras;
>> Educação: Revogação do Novo Ensino Médio;
>> Valorização do Serviço Público: Contra a PEC 32/Reforma Administrativa;
>> Em defesa da Convenção 151/defesa da negociação coletiva;
>> Trabalho decente: redução da jornada de trabalho e empregos decentes;
>> Salário igual para trabalho igual – Em defesa da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres;
>> Reforma agrária e alimento no prato!;
>> Menos impostos para trabalhadores: juros baixos e correção da tabela de imposto de renda;
>> Valorização do salário mínimo e das aposentadorias;
>> Transição justa e ecológica em defesa da vida;
>> Em defesa do PLC 12/24, por Direitos dos Motoristas por Aplicativos.
TV Sinpro debate transversalidade de saúde e gênero com a proteção de crianças e adolescentes
Jornalista: Vanessa Galassi
Em continuidade às atividades alusivas ao Maio Laranja, o TV Sinpro desta quarta-feira (22/5) debate como os temas relacionados à saúde e à equidade de gênero repercutem na conscientização e no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O programa irá ao ar nesta quarta-feira (22/5), às 19h, na TV Comunitária de Brasília (Canal 12 da Net) e redes sociais do Sinpro (Facebook e Youtube). Para tratar do assunto, o TV Sinpro traz Élbia Pires, coordenadora da Secretaria de Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro, e Mônica Caldeira, coordenadora da Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do sindicato.
Conscientização e combate
O Maio Laranja é uma campanha anual de conscientização, instituída pela Lei Federal nº 14.432/2022, com o objetivo de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A campanha se intensifica ao longo do mês de maio, com diversas ações de mobilização social, palestras, eventos e campanhas educativas.
A Lei do Maio Laranja parte da lei 9.970, de 17 de maio de 2000, que institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A lei foi instituída em memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo.
Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando espaço na mídia. Mas, mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória (ES), poucos foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.
Sinpro distribui folders e cartazes sobre a questão do CREF
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Sinpro acaba de elaborar um folder e um cartaz que fazem parte da campanha Fora CREF das Escolas. O material, que está sendo distribuído nas escolas, traz informações a respeito da obrigatoriedade de registro de professores(as) de Educação Física no Conselho Regional de Educação Física (CREF). Além do folder e do cartaz, foram produzidos também adesivos (melequinhas) que serão distribuídos durante a Assembleia desta quarta-feira (22/5, às 9h no estacionamento do Teatro Nacional).
As publicações trazem também orientações a respeito de como professores(as) de educação física, em regência ou não, devem proceder com relação à obrigatoriedade do registro no CREF.
A elaboração desse material e a campanha Fora CREF das Escolas são parte dos encaminhamentos indicados em reunião na sede do sindicato no último dia 2 de maio entre dirigentes e o advogado do Sinpro com professores(as) de educação física da rede distrital.
Além da elaboração do folder e do cartaz, estão previstas ações em diversas outras frentes, como audiências com a Proeduc e o ministro da Educação, ações no STF e com o STF.
O departamento jurídico do sindicato orienta quem estiver em regência de classe, e recebeu a notificação da SEE-DF via SEI, a buscar o registro e informar à secretaria; quem está aposentado(a), sem atividade em sala de aula, designado(a) para funções nas Regionais de Ensino ou em cargos de gestão não precisam fazer o registro, bastam informar de sua situação à SEE-DF. Quem ainda não recebeu notificação da SEE-DF só deve tomar providências caso a receba.
Luta histórica do Sinpro
Desde o final dos anos 1990, o Conselho Federal de Educação Física (Confef) vem tentando obter o registro de toda e qualquer pessoa com graduação em educação física, sob o argumento de que são “profissionais de educação física”, a despeito de atuarem em sala de aula ou em academias de ginástica.
O Conselho Regional de Educação Física é o único a exigir registro de docentes da educação básica. Não se vislumbra semelhante exigência vinda dos conselhos de outras disciplinas da educação básica. Até porque conselhos regionais não têm gerência sobre regência de classe na educação básica, que é regida pelo Ministério da Educação.
O Sindicato dos Professores entende que tal decisão é juridicamente inconsistente, e vem historicamente questionando na justiça a postura do CREF. Além de a LDB não prever qualquer obrigatoriedade de registro de docentes a órgãos ou autarquias reguladoras de profissões, o Conselho Nacional de Educação – CNE ratificou esse entendimento em pelo menos dois pareceres (CNE/CEB nº 12/2005 e nº 135/2002).
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa, com imensa tristeza, o falecimento de Leonardo Pacheco Ribeiro, professor de física da rede pública de ensino do Distrito Federal e cirurgião dentista.
A Missa de 7º Dia será realizada, nesta terça-feira (21), às 19h, no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Taguatinga. No link a seguir, confira a localização: (61) 3561-0529 https://g.co/kgs/uKAQ7n7
Segundo informações da família, o professor Leonardo foi sepultado em Araguari, Minas Gerais. Ele trabalhou na Vargem Bonita, CEMEIT-Taguatinga e, atualmente, atuava na Equipe EJA do CED 02 do Riacho Fundo I. Ele era cirurgião dentista na Odontocompany Taguatinga.
A diretoria colegiada do Sinpro manifesta suas condolências e solidariedade aos(às) amigos(as) e familiares.
