O ambiente escolar tem se tornado uma máquina de sofrimento. Nesse espaço, os professores e orientadores educacionais têm sido submetidos a extremo desamparo e submissão. O caos nas relações socioprofissionais tem causado dor física e emocional. Em parte, resultado do modelo de contrato temporário, sem expectativa de carreira, com instabilidade de planejamentos e variação contínua de projetos.
Um modelo que enfraquece os laços sociais, exigindo a maior eficácia possível sem as condições de trabalho necessárias. Mudanças incessantes e aprendizados contínuos são impostos pela necessidade de lidar com diferentes públicos que a escola recebe.
São incontáveis os adoecimentos causados pelas patologias do trabalho em decorrência dos governantes delegarem ao trabalhador a responsabilidade individual sobre o sucesso ou fracasso do aprendizado. Muitas vezes, o trabalhador é coagido a um tipo de comprometimento para além das suas atribuições. Tudo isso baseado em padrões sustentados nas ideologias do superior-inferior, do desempenho, da urgência, do foco, do possível e da felicidade. Produz o sujeito cerebral que tudo sabe, tudo pode e sempre ganha. Com o afeto a deriva duas patologias tem se destacado no ambiente laboral: a depressão, marcada pelo descarte e a perversão, que busca o desempenho admirável e olímpico. Um trabalhador operacional sempre em prontidão, adaptando-se as diferentes demandas em situações cada vez mais complexas.
O convite para o divã neste maio que se inicia celebrando o Dia do Trabalhador é para uma pausa: que educador que se está produzindo com essas práticas? Um convite a subverter métodos que insistem em destruir a dimensão coletiva da existência, uma quebra da homogeneização de um discurso de ser tutelado com técnicas manipuladoras.
O desafio atual é buscar formas de nomear esse estranho que habita em nós, estabelecendo relações com uma escuta lúdica e empática, de indagação aberta, de acolhimento podem ser a janela para um novo momento. As paredes do psiquismo precisam ser ampliadas para que não fiquemos enclausurados em modelos únicos, que corroem a personalidade e estimulam a dopagem generalizada.
(*) Élbia Pires, professora efetiva da rede pública de ensino do Distrito Federal, diretora eleita do Sinpro-DF e coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador.
(**) Luciane Kozicz Reis Araujo, psicologa, pesquisadora do Núcleo de Trabalho e Linguagem Universidade de Brasília (UnB).
Aposentados e pensionistas nascidos em maio: façam já a sua prova de vida
Jornalista: Maria Carla
A prova de vida para os(as) professores(as), orientadores(as) educacionais aposentados(as) e pensionistas que fazem aniversário no mês de maio começa na próxima quinta-feira (2/5). O Sinpro lembra que estes(as) educadores(as) devem ficar atentos(as) e realizar o procedimento no mês do seu aniversário, uma vez que é uma comprovação anual obrigatória e necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões.
O procedimento pode ser realizado de forma presencial, ou seja, o(a) beneficiário(a) pode ir pessoalmente a qualquer Agência do BRB ou pode fazer virtualmente, por meio do aplicativo disponível nas lojas da iOS e Android. Confira o procedimento virtual no final desta matéria.
Aplicativo Prova de Vida GDF
Criado durante a pandemia da covid-19, o aplicativo Prova de Vida GDF oferece agilidade no atendimento e comodidade nessa tarefa anual. Para realizar a prova de vida por meio digital, os(as) aposentados(as) e pensionistas precisam baixar o aplicativo Prova de Vida GDF, inserir o CPF e confirmar alguns dados. Após essa etapa, serão solicitadas a captura do documento do(a) beneficiário(a) e uma foto selfie, com boa qualidade, tirada em ambiente bem iluminado.
Para finalizar, o(a) usuário(a) deve informar endereço, número do telefone celular e e-mail. Após preencher e enviar todas as informações, os(as) aposentados(as) receberão um e-mail com a confirmação do resultado da criação dessa conta (login) no aplicativo da prova de vida.
Outras formas de fazer a prova de vida
Aposentados(as) e pensionistas impedidos(as) de comparecer presencialmente em qualquer agência do BRB ou que não tenham acesso ao aplicativo, podem solicitar a visita domiciliar para fazer a prova de vida. O(a) mesmo(a) deverá anexar atestado médico comprovando a impossibilidade. Para beneficiário(a) com mais de 90 anos, também pode ser feita a solicitação pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br. Brasileiros(as) que residem no exterior, a prova de vida deve ser encaminhada por meio de consulado ou da representação diplomática do Brasil no país em que reside. Basta encaminhar ao Iprev correspondência com declaração de comparecimento emitida pela representação do País com cópia dos documentos autenticados. Se o país onde reside não tiver representação, a pessoa deve acessar o Formulário Específico de Atestado de Vida disponível no site do Iprev: https://www.iprev.df.gov.br/prova-de-vida/
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Esse artigo dialoga com a campanha do Sinpro contra a superlotação das escolas do DF, que vem mobilizando a categoria do magistério e as escolas na denúncia do descaso e da negligência de Ibaneis Rocha com a educação brasiliense.
No texto, Leilane aponta que as escolas do DF sobrem com as consequências da falta absoluta de investimentos por anos seguidos: “é uma prática espúria, que deixa evidente o descaso do governador Ibaneis Rocha para com a educação: faltam salas de aula, faltam escolas, faltam professores. E, juntando todas essas carências, também fica evidente a inexistência de uma gestão de qualidade no governo local, que prefere construir viadutos em detrimento de áreas sensíveis de atenção à população, como a educação.”
A dirigente lembra que os problemas do Distrito Federal com a educação são “similares em vários outros estados do Brasil que estão à mercê de governos neoliberais, que tratam educação como despesa e trabalhadores e trabalhadoras como gastos. Quem sofre com tudo isso é a parcela da população que deveria ter, do estado, sua garantia constitucional à educação laica, de qualidade e socialmente referenciada.”
Confira a íntegra do artigo de Leilane Costa:
Escolas públicas do DF sofrem com a superlotação de turmas
Leilane Costa – diretora do Sinpro-DF
O governo do Distrito Federal prioriza viaduto a educação. Enquanto muitas obras viárias recebem prioridade total do governador, as escolas do DF vêm sofrendo as consequências do descaso, da negligência e da falta absoluta de investimentos por anos seguidos. Como resultado, temos turmas dos anos finais do Ensino Fundamental ou Ensino Médio com até 45 estudantes. O ideal seria, no máximo, 35. Anos iniciais do Ensino Fundamental, em que as crianças precisam de mais atenção da professora, com até 30 estudantes. Como aprender no meio dessa verdadeira multidão?
A superlotação das salas de aula é hoje um dos mais graves problemas da rede pública do Distrito Federal. É uma prática espúria, que deixa evidente o descaso do governador Ibaneis Rocha para com a educação: faltam salas de aula, faltam escolas, faltam professores. E, juntando todas essas carências, também fica evidente a inexistência de uma gestão de qualidade no governo local, que prefere construir viadutos em detrimento de áreas sensíveis de atenção à população, como a educação.
Nas creches, a situação é ainda pior: a projeção do déficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos em creches gira em torno de 14 mil. O que não falta são denúncias de creches credenciadas com irregularidades na contratação das equipes de educação, segundo matéria do Correio Braziliense de fevereiro deste ano. A falta de vagas em creches gera um efeito cascata que, invariavelmente, ou sobrecarrega ou retira do mercado de trabalho e dos estudos uma mulher (a mãe), que precisa se dedicar à criança.
Quem também sofre com a negligência de Ibaneis é a educação inclusiva: classes especiais, que atendiam a estudantes do transtorno do espectro autista com maior nível de suporte, estão sendo fechadas em praticamente todas as regionais de ensino do DF, e as crianças são “jogadas” em turmas nas quais não se adaptam, e não recebem nenhum preparo para serem incluídas.
Faltam profissionais
Estima-se que a rede distrital de ensino sofra com um déficit de 9 mil professores(as). São vagas que permanecem em aberto, pois quem as ocupava se aposentou, se desligou, ou mesmo veio a óbito.
A incompetência da gestão Ibaneis Rocha fica ainda mais evidente porque já foi realizado um concurso para o magistério público, em 2022. Estima-se que cerca de 4 mil concursados(as) estejam aptos(as) à nomeação, mas até agora o GDF chamou pouco mais de 700 pessoas (menos de um professor por escola). Mesmo após a convocação de todas as vagas imediatas e do cadastro reserva, ainda haverá uma carência de 5 mil profissionais na rede pública de ensino.
Enquanto isso, sete em cada dez professores que estão em regência de classe estão contratados sob regime temporário. São profissionais com tanta qualificação quanto os efetivos, porém com menos direitos e as mesmas cobranças – e estresse igual ou pior – que seus pares efetivos.
Desmonte distrital
O Distrito Federal é uma das unidades da federação que conta com os (e as) mais bem preparados(as) profissionais da carreira do magistério público. São profissionais em sua maioria pós-graduados, capazes de oferecer formação de ponta para estudantes.
Diante desse cenário de descaso e negligência, a superlotação é uma das consequências mais visíveis e escancaradas. É um problema que compromete não apenas a proposta pedagógica da escola, como também a aprendizagem das crianças e jovens: não permite aos professores um acompanhamento de forma mais personalizada aos e às estudantes, e oferece um ambiente de aprendizagem desconfortável, desestimulante, pouco acolhedor, como sempre nos lembra a professora Olga Freitas. que é Pedagoga, Doutora em Educação e Mestra em Neurociência do Comportamento, dentre outras qualificações
Coincidência ou não, as regiões do Distrito Federal que mais sofrem com o descaso e a negligência da superlotação de salas de aula são as áreas mais vulneráveis. O processo de desenvolvimento dos (das) jovens e das crianças das classes menos favorecidas é relegado a segundo plano. Com a falta de opções de escolas, já que na periferia de Brasília a carência de novas unidades de ensino é evidente, esses estudantes perdem acesso a boas condições de estudos e à educação integral.
A superlotação de salas de aula é o resultado final de um descaso que passa pela não construção de escolas e pela não nomeação de professores – e a periferia de Brasília é quem sofre mais. A região de São Sebastião, por exemplo, cresce desenfreadamente, e não há planejamento de construção de escolas para dar conta da demanda por novas matrículas. Resultado: só na regional de ensino de São Sebastião, havia, um mês após o início do ano letivo de 2024, mais de 200 crianças na fila de espera por uma vaga nas escolas da região.
Profissionais com sobrecarga
Turmas superlotadas têm efeitos colaterais sobre os e as profissionais em regência de classe, que sofrem com a sobrecarga de trabalho, e adoecem. É constante entre profissionais do magistério (também) do DF o afastamento para tratamento de saúde. Vários casos se concluem com aposentadoria por invalidez, tamanho o desgaste físico e emocional causado. E mais uma vaga de professor fica em aberto na educação distrital.
São histórias similares em vários outros estados do Brasil que estão à mercê de governos neoliberais, que tratam educação como despesa e trabalhadores e trabalhadoras como gastos. Quem sofre com tudo isso é a parcela da população que deveria ter, do estado, sua garantia constitucional à educação laica, de qualidade e socialmente referenciada.
Mas, aqui em Brasília tal qual em outros estados, o governador Ibaneis Rocha, que durante a campanha dizia que “professor deveria ter salário de juiz”, no governo prefere dar prioridade a viadutos.
Prazo final para a prova de vida de aposentados e pensionistas nascidos em abril
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Atenção professores(as), orientadores(as) educacionais aposentados(as) e pensionistas que fazem aniversário no mês de abril: o prazo para fazer a prova de vida termina nesta terça-feira (30). Estes(as) educadores(as) devem ficar atentos e realizar o procedimento no mês do seu aniversário, uma vez que é uma comprovação anual obrigatória e necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões.
O procedimento pode ser realizado de forma presencial, ou seja, o(a) beneficiário(a) pode ir pessoalmente a qualquer Agência do BRB ou pode fazer virtualmente, por meio do aplicativo disponível nas lojas da iOS e Android. Confira o procedimento virtual no final desta matéria.
Aplicativo Prova de Vida GDF
Criado durante a pandemia da Covid-19, o aplicativo Prova de Vida GDF oferece agilidade no atendimento e comodidade nessa tarefa anual. Para realizar a prova de vida por meio digital, os(as) aposentados(as) e pensionistas precisam baixar o aplicativo Prova de Vida GDF, inserir o CPF e confirmar alguns dados. Após essa etapa, serão solicitadas a captura do documento do(a) beneficiário(a) e uma foto selfie, com boa qualidade, tirada em ambiente bem iluminado.
Para finalizar, o(a) usuário(a) deve informar endereço, número do telefone celular e e-mail. Após preencher e enviar todas as informações, os(as) aposentados(as) receberão um e-mail com a confirmação do resultado da criação dessa conta (login) no aplicativo da prova de vida.
Outras formas de fazer a prova de vida
Aposentados(as) e pensionistas impedidos(as) de comparecer presencialmente em qualquer agência do BRB ou que não tenham acesso ao aplicativo, podem solicitar a visita domiciliar para fazer a prova de vida. O(a) mesmo(a) deverá anexar atestado médico comprovando a impossibilidade. Para beneficiário(a) com mais de 90 anos, também pode ser feita a solicitação pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br. Brasileiros(as) que residem no exterior, a prova de vida deve ser encaminhada por meio de consulado ou da representação diplomática do Brasil no país em que reside. Basta encaminhar ao Iprev correspondência com declaração de comparecimento emitida pela representação do País com cópia dos documentos autenticados. Se o país onde reside não tiver representação, a pessoa deve acessar o Formulário Específico de Atestado de Vida disponível no site do Iprev: https://www.iprev.df.gov.br/prova-de-vida/
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Construir o novo PNE nos moldes da Conae 2024: o desafio do ano
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Em debate realizado na última sexta-feira (26/4) no encerramento da 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, o coordenador do Fórum Distrital de Educação (FDE) e diretor do Sinpro, Júlio Barros, apontou como maior desafio para este ano a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional nos moldes do que foi aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada no início deste ano na UnB. O evento contou com participação do público presente e também de quem acompanhava a transmissão pela TV Sinpro.
“O Plano Nacional de Educação entregue ao Congresso é resultado da realização de mais de 4 mil conferências preparatórias para a Conae, que contou com a participação de 2.200 delegados(as) que apresentaram um total de 8.692 emendas ao documento referência dessa Conferência. É um documento elaborado por profissionais da educação, voltado para a educação e para profissionais da educação”.
Júlio lembra, no entanto, que esse desafio começa já na Comissão de Educação na Câmara, que é presidida por um deputado de extrema direita, alheio aos interesses da educação pública, laica e de qualidade socialmente referenciada.
“Temos que ter bem claro isso: quem é amigo da educação pública? E quem é inimigo da educação pública?”, completa o coordenador do FDE.
Duas de 20 metas alcançadas em 2024
Durante o evento de sexta-feira, Júlio apresentou os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE) que ainda está em vigor até o fim desse tano: “das 20 metas do PNE, apenas as metas 13 e 14, que dizem respeito à educação superior, foram cumpridas. Nenhuma das outras foi alcançada”, aponta.
Júlio defende, ainda, a criação da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), um instrumento que obrigue o poder público a cumprir com os investimentos na área de educação. Isso vai evitar que os Poderes Executivos desrespeitem sistematicamente as leis que foram votadas e aprovadas de forma democrática.
Resgate histórico: 25 anos de lutas
Antes de Júlio Barros, o evento contou com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, que apresentou as conquistas obtidas em 25 anos de realização da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública: “Em 1999, ano da realização da primeira Semana em Defesa da Educação Pública, não havia plano de educação aprovado; não havia o reconhecimento nem a política de formação continuada dos(as) trabalhadores(as) em educação, o financiamento da educação só englobava o ensino fundamental, agora ele abarca todo a educação básica; não havia piso nacional do magistério público. É muito importante a gente fazer esse resgate histórico para pôr em perspectiva todas as conquistas obtidas com muita luta nesses 25 anos”, lembra Heleno.
Veja a íntegra do debate de fechamento da
25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública
Inscrições abertas para o 1º Curso de Formação por Território para Aposentadas(os) Sindicalizados(as)
Jornalista: Maria Carla
Estão abertas as inscrições para o 1º Curso de Formação por Território para Aposentadas(os) Sindicalizados(as) a ser realizado, na próxima segunda (6/5), entre 14h e 17h, na subsede do Sinpro-DF em Planaltina. O curso terá dois temas para debate: “O cuidado como um direito humano: que história é essa?”, ministrado por Edna Barroso e Kátia Franca do Instituto Horizonte; e “Sociedade do cuidado”, por Cosette Castro, do Coletivo Filhas da Mãe.
As inscrições começam nesta segunda-feira (29/4) e vão até o dia do curso (6/5) ou enquanto houver vagas disponíveis. Clique no link aqui < https://sinpro25.sinprodf.org.br/formacao-por-territorio/> e faça a sua inscrição! O curso faz parte de uma agenda de ações para os(as) aposentados(as) definida na 1ª Conferência para Aposentados(as) do Sinpro, realizada em março deste ano.
Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados, informa que, “nessa conferência, recebemos proposições dos e das participantes voltadas para ações do Sinpro e para outras iniciativas, como, por exemplo, inserção na pauta de reivindicações da categoria junto à Secretaria de Educação e na lista de pautas destinadas à Câmara Legislativa o pleito dos(as) aposentados(as). Das atividades do Sinpro, este curso é a primeira ação, com esse tema, que é atual e está dentro do contexto do que está sendo debatido no DF e no Brasil, e também no mundo porque nossa sociedade, como no restante do mundo, está com uma população cada vez mais longeva”.
Territórios
Importante destacar que essa formação não será por Regiões Administrativas, e sim por territórios. Por exemplo, este primeiro curso territorializado será ofertado aos(às) aposentados(as) sindicalizados(as) de Planaltina, Sobradinho, Paranoá, Itapoã, Formosa e outras cidades desse território. “No entanto, isso não impede que pessoas de outras regiões do DF participem. Basta fazer a inscrição no link no final desta matéria”, ressalta a diretora.
Ela destaca também a importância do mandato participativo da atual gestão do sindicato: “A Secretaria para Assuntos de Aposentados tem a sensibilidade de ouvir e de acompanhar o perfil e as necessidades das nossas aposentadas e nossos aposentados, juntamente com o que propomos realizar, que é ouvir suas reivindicações e proposições e, juntos, andando de mãos dadas, fortalecer o sindicato e o nosso mandato e fazer com que ambos sejam instrumentos de formação política, além das demais atividades culturais, de lazer. A gente entende a necessidade de fazermos essa formação para que os(as) aposentados(as) entendam em que contexto eles e elas estão vivendo e o que podemos traçar daqui para a frente”.
Categoria do magistério público se soma ao 1º de maio da CUT
Jornalista: Vanessa Galassi
Com o lema “Por um Brasil mais justo!”, a Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF) realizará ato político-cultural neste 1º de maio, Dia da Classe Trabalhadora. As atividades serão realizadas a partir das 9h, no Eixão do Lazer, altura da 106 Sul.
“O Brasil deu uma verdadeira guinada ao progresso com o governo Lula. Mas isso não tira de nós a responsabilidade de continuar lutando para que o presente e o futuro do povo brasileiro sejam mais justos e de mais igualdade”, afirma o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
Para ele, no DF, a gestão Ibaneis Rocha caminha no sentido contrário do governo federal. “Aqui no DF, os direitos da classe trabalhadora são tratados com total descaso. Os servidores públicos são cada vez mais desvalorizados; empresas não são fiscalizadas. A política é da terceirização, da privatização. E quem paga por isso é a sociedade. É preciso colocar o DF nos trilhos certos”, avalia.
Márcia Gilda, diretora do Sinpro, lembra que a classe trabalhadora é uma só. “Nossa unidade se fortalece em torno de resistências e aspirações comuns, construindo uma identidade coletiva que impulsiona a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Nós, professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais, fazemos parte desse conjunto”, alerta.
Na linha de Rodrigo Rodrigues, ela afirma que é urgente a luta pelos direitos da classe trabalhadora do DF, o que passa, necessariamente, pelo investimento em educação. “A falta de investimento em educação pública impacta na qualificação profissional, e acaba limitando as oportunidades de crescimento no mundo do trabalho. Mais que isso, uma classe trabalhadora que não teve o direito a uma educação pública de qualidade, é uma classe trabalhadora que carece de senso crítico: atributo essencial para que se tenha consciência dos direitos trabalhista e se lute por eles”, diz Márcia Gilda.
Atrações
O 1º de maio da CUT-DF terá apresentações musicais de MPB e samba, com Claudinha Costa (trio), Nei Casemiro (trio) e Sambarrumadim. Para a criançada, brinquedos infláveis. O evento também terá food trucks e outros atrativos.
Neste domingo (28), mais de 160 países comemoram o Dia Mundial da Educação. Este ano, o Sinpro-DF traz, para a centralidade das reflexões, a importância da valorização do magistério e da educação pública em vários sentidos. O primeiro deles é o respeito aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais pela comunidade escolar.
Tem havido registros de violência verbal e até agressões físicas por parte de pais, mães e responsáveis contra professores(as) e orientadores(as) educacionais. O Sinpro lembra que a escola é um espaço democrático para formação acadêmica, aquisição de conhecimento, formação cidadã e, sobretudo, para o desenvolvimento de uma educação para a paz. Nesse ambiente, é fundamental o respeito mútuo e a pedagogia do amor para materializar esse projeto de uma educação inclusiva e para a paz na comunidade escolar.
Outro sentido é sobre o respeito como fundamento para valorização do magistério que passa pelas atitudes dos nossos governantes, sobretudo o governo Ibaneis Rocha (MDB), que precisa valorizar a educação pública, atendendo às reivindicações da categoria e fortalecendo a educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva, cidadã e, dentre outras características, uma educação de qualidade socialmente referenciada.
Para isso, além das reivindicações da categoria no DF, o Governo do Distrito Federal (GDF) precisa respeitar e aplicar as diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Distrital de Educação (PDE). Na 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, realizada entre 22 e 26 de abril, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) destacou que a valorização dos(as) profissionais da educação passa pelo respeito às suas entidades sindicais.
O Sinpro entende que, apesar de o País viver hoje uma nova democracia, com um governo federal que respeita e investe recursos na educação pública, é preciso avançar mais. Além disso, a população ainda vive da memória e do rescaldo dos 6 anos em que foi governado por políticos representantes do neofascismo mundial, que instalaram uma gestão privatista, com conceitos antidemocráticos e uma visão violenta das relações humanas. Não valorizavam a educação pública, desrespeitando, com isso, a população usuária e os(as) profissionais da educação. E estão lutando para voltar ao poder com esse tipo de política antidemocrática e excludente. Basta ver, no Brasil de hoje, as atitudes dos políticos de extrema direita eleitos em 2022 para o Congresso Nacional.
Histórico
Embora existam as comemorações do Dia Internacional da Educação, em 24 de janeiro, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) criou também o Dia Mundial da Educação, em 28 de abril, para consolidar e reforçar a luta mundial pela Educação para a Paz e, sobretudo, pela a Educação para Todos (EPT). O Brasil é signatário de todas as declarações e cartas mundiais em defesa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e para todos(as), desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948, que estabeleceu que toda pessoa tem direito à educação.
Esse direito foi reafirmado em outras ocasiões, como, por exemplo, na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em 9 de março de 1990, em Jomtien, Tailândia. Esse evento produziu a “Declaração Mundial sobre Educação para Todos”, documento final, que reforçou a ideia de que toda pessoa tem direito à educação.
No ano 2000, a Unesco criou o Dia Mundial da Educação, durante o Fórum Mundial de Educação, em Dakar, Senegal, evento histórico que reuniu representantes de mais de 180 países (incluindo o Brasil) para discutir e estabelecer metas globais para a educação. Na Carta de Dakar, os países assinantes se comprometeram em promover e melhorar a educação para todos, colocando a educação como um direito humano fundamental de cada pessoa.
Inspirado nesses encontros mundiais, o Brasil, que é signatário da Carta dos Direitos Humanos, elaborou projetos de educação pública e gratuita para erradicar o analfabetismo do País e assegurar, permanentemente, o direito à educação a seu povo. No entanto, os governos neoliberais, cujos partidos políticos são representantes do mercado financeiro, instalados no País entre 2016 e 2022, desrespeitaram quase que integralmente esses acordos mundiais, não cumprindo, por exemplo, dentre outras coisas, o Plano Nacional de Educação e o Plano Distrital de Educação.
O Sinpro reforça essa luta e destaca a importância de todos(as) se unirem para fortalecer a luta contra a privatização e mercantilização do direito à educação pública e gratuita e pela valorização do magistério público, tendo o respeito como um dos principais fundamentos da relação entre todos e todas.
Assembleia dia 22 de maio amplia Marcha da Classe Trabalhadora
Jornalista: Vanessa Galassi
Professores(as) e orientadores(as) educacionais realizarão assembleia geral com paralisação no dia 22 de maio, para dar andamento à Campanha Salarial 2024. A atividade, que será às 9h, no estacionamento do Teatro Nacional, se somará à Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília.
A participação na ação que reunirá milhares de trabalhadores e trabalhadoras de todo Brasil na Esplanada dos Ministérios foi aprovada pela categoria do magistério público do DF na assembleia do dia 20 de março, que definiu a luta por reajuste de 19,8% já, rumo à meta 17.
A Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília tem entre seus objetivos apresentar ao governo federal e ao Congresso Nacional uma agenda que garanta pleno emprego, melhores salários, além de desenvolvimento econômico e social para o país.
Para viabilizar as reivindicações, é essencial que a educação pública do DF e de todo o Brasil seja valorizada. Isso passa pela remuneração adequada de seus profissionais, salas de aula sem superlotação, merenda com alimentos variados e saudáveis, educação inclusiva com suporte técnico, alterações que garantam avanços no PL do Ensino Médio, além de várias outras questões, que também são pautas do Sinpro-DF.
A Marcha da Classe Trabalhadora ainda exige a revogação de leis que prejudicam a população, como a Reforma trabalhista, a lei da terceirização e a Reforma da Previdência.
Outra necessidade apresentada é a retirada da Reforma Administrativa (PEC 32) da pauta do Congresso Nacional. A proposta, apresentada pelo governo Bolsonaro, realiza o desmonte dos serviços públicos. Na resistência, o Sinpro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e diversos sindicatos de servidores públicos barraram a tramitação da PEC em 2023. Entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vem fazendo ameaças constantes de dar andamento à proposta.
O Arcabouço Fiscal também é contestado pela Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília. Segundo à CUT, o mecanismo de controle do endividamento que substitui o Teto de Gastos “coloca em prática o impedimento de novos recursos para a saúde, educação, saneamento e demais projetos sociais importantes para o desenvolvimento nacional”.
O Sinpro convoca toda a categoria à assembleia e à Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília. O sindicato avalia que “a classe trabalhadora é uma só, e a categoria do magistério público é parte desse todo”. Além disso, o Sinpro ratifica que a construção de um país mais justo e igualitário passa necessariamente pela valorização da educação.
Sinpro realiza debate sobre PNE na 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública
Jornalista: Vanessa Galassi
No próximo dia 26 de abril, sexta-feira, o Sinpro-DF realizará debate sobre o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro deste ano. A atividade será às 19h, no auditório do Sinpro e com transmissão ao vivo pelo canal do sindicato no Youtube. Não é necessário fazer inscrição para o evento, e todos(as) os(as) participantes receberão certificado.
A atividade será conduzida pela Secretaria de Políticas Educacionais do Sinpro, composta pelos diretores Cláudio Antunes, Alberto Ribeiro e Carlos Maciel. O convidado para o debate é Júlio Barros, diretor do Sinpro e coordenador do Fórum Distrital de Educação. A mesa ainda terá participação de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O evento do Sinpro sobre o novo PNE compõe a 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, proposta pela CNTE, de 22 a 26 de abril. Este ano, o tema é: “O PNE como Política de Estado e as Urgências da Educação Brasileira”. O objetivo é ampliar a conscientização sobre o novo Plano Nacional de Educação, que entrará na pauta do Congresso Nacional.
A proposta da 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública é que as organizações filiadas à CNTE em todo o Brasil realizem, de acordo com suas realidades, os debates. A Confederação disponibilizou um livreto que apresenta sugestões de temas para debate e atividades que podem ser desenvolvidas durante a semana.
Na apresentação do material-guia da 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, a CNTE destaca que também faz parte da atividade “a luta pelo piso e por planos de carreira dignos para todos/as os/as profissionais da educação, a gestão democrática nas escolas e nos sistemas de ensino, a segurança nas escolas e demais pautas”.
No documento, a CNTE destaca que ela e seus sindicatos filiados integrarão a Marcha da Classe Trabalhadora, organizada pela CUT e demais centrais sindicais, para o dia 22 de maio. “A pauta da educação será um dos temas centrais dessa importante mobilização”, traz o texto de apresentação do livreto.
