Chácara do Sinpro recebe 1ª Conferência de Aposentados(as)

A Chácara do Sinpro sediou nos dias 26 e 27 de março a 1ª Conferência dos(as) aposentados(as), que discutiram e debateram os desafios inerentes à vida e à sociedade: questões previdenciárias e percentual da aposentadoria comprometido com a saúde foram alguns dos assuntos abordados.

Na mesa de abertura, sobre a conjuntura atual, a ex-dirigente do Sinpro Rosilene Correa criticou o novo ensino médio e alertou para o apagão docente: a precarização da profissão do magistério e os baixos salários praticados trazem uma perigosa consequência para a sociedade: cada vez menos pessoas se interessam pela profissão. Com isso, a quantidade de profissionais ativos entra em queda, e toda a sociedade sofre com isso. A precarização das relações de trabalho também foi tema da fala do presidente da CUT-DF (e também ex-dirigente do Sinpro), Rodrigo Rodrigues. Ele lembrou que no Brasil atual existem mais de 20 formas de contratação de trabalho. A consequência disso é a diminuição do financiamento do fundo que paga a aposentadoria (sem falar na qualidade da educação pela perspectiva da continuidade).

Na mesa seguinte, a psicanalista Cosette Castro destacou a importância de se buscar aprender algo novo, retomar os estudos e esforços que além de promoverem uma renda complementar, fazem bem à saúde. O cientista social Vicente Faleiros lembrou da construção social (logo, algo passível de ser desconstruído) das ideias de velhice e aposentadoria, e o dirigente do Sinpro Cleber Soares completou: o mito da incapacidade na velhice é produto da revolução industrial, ou seja, a juventude tem valor pela capacidade de produção, e não por sua condição humana. Ele completou afirmando que para conseguirmos melhorar as condições de vida da população idosa, é preciso melhorar as condições de vida do povo. A única forma é organização enquanto sociedade em torno das nossas demandas. Cleber também anunciou a criação do coletivo de pessoas idosas da CUT.

Na mesa sobre o papel do legislativo na manutenção e ampliação dos direitos de aposentados(as) e pessoas idosas, os parlamentares Chico Vigilante, Gabriel Magno, Ricardo Vale, Erika Kokay e Reginaldo Veras elencaram a importância das eleições municipais de 2024 na disputa das relações políticas no contexto do país e o impacto que poderá vir a ter nas eleições de 2026. Também falaram sobre o sucateamento da educação promovido por Ibaneis Rocha, a defasagem salarial, o aumento da alíquota sobre os aposentados, concluindo sobre a importância da união de todo mundo em defesa da educação.

O evento se encerrou com memórias da luta do Magistério.

“A primeira conferência de aposentados(as) foi um evento de total importância para as pessoas aposentadas debaterem suas necessidades e realidades, num contexto em que, se por um lado a expectativa de vida da população aumenta, por outro vemos retirada de diretos de aposentados e pouco se debate sobre o estatuto da pessoa idosa. Nesse sentido, foi importante debater esses temas e tirarmos proposições e decisões para ações tanto do sindicato quanto para nossa pauta de reivindicações junto à SEE-DF e aos Poderes Executivo e Legislativo.”, avalia a Coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados(as) do Sinpro, Elineide Rodrigues, que revela já ter planos para a próxima conferência.

Abaixo, os links para as duas partes do álbum do evento.

Álbum 1

Álbum 2

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Concessão de aptidão para CT’s | Entrega de documentação dia 16/4

As coordenações regionais de ensino convocam professores(as) substitutos(as) em regime de contratação temporária vinculados ao Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 53/2023) para entrega de documentos de concessão de aptidão. A data de entrega é 16 de abril, terça-feira, às 9h, para todos os componentes curriculares, turnos e classificações. Clique AQUI e veja lista completa de aptidão.

A aptidão é um documento que atesta a capacidade de um servidor da Carreira Magistério Público do DF para lecionar em áreas específicas. Para solicitação do documento, o(a) candidato(a) deverá apresentar um envelope para cada processo, com a capa de identificação afixada na parte externa do envelope, além da documentação necessária. Veja lista completa no link https://www.educacao.df.gov.br/contrato-temporario-seedf/.

Haverá conferência dos documentos no ato da entrega. Em seguida, o(a) candidato(a) agendará a entrevista dentro de um dos horários previstos e disponíveis junto à banca.

O(a) candidato(a) deverá acessar o site SIGEP/Khronos – Gestão de Professores Substitutos para acompanhar o registro da aptidão.

A SEEDF informa que “a concessão de qualquer aptidão não garante exercício e não altera em nenhuma hipótese a classificação original do(a) candidato(a)”.

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IX Corrida do Sinpro é neste domingo no Parque da Cidade; confira o percurso

Acontece no próximo domingo, dia 14, a IX Corrida do Sinpro. São três modalidades: corrida, caminhada e passeio ciclístico, que ocorrem no Estacionamento 9 (Praça das Fontes) do Parque da Cidade às 7h da manhã.

Os kits para os inscritos podem ser retirados até hoje, 12 de abril, no local escolhido: sede (SIG) ou subsedes do Gama, Planaltina e Taguatinga.

O percurso da corrida e da caminhada será de 5Km, e o do passeio ciclístico, de 10 Km. Confira os caminhos

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Artigo | A herança nefasta da ditadura militar na educação brasileira

Por Rosilene Corrêa Lima*

Além de banir, matar, torturar e desaparecer com milhares de lideranças políticas, sindicalistas, camponeses/as, educadores/as e jovens estudantes, a ditadura militar, instalada pelo golpe de 1º de abril de 1964, produziu uma remodelagem no sistema educacional do país, deixando marcas profundas na educação brasileira.

Usando do aparato jurídico da ditadura, o regime implantou, por meio de leis, um modelo centralizador e autoritário centrado, sobretudo, em reformas voltadas para a mudança de uma educação tradicional para uma educação tecnicista, baseada nos ideais do racionalismo, objetivando, à moda militar, “organização e eficiência”.

Com base nessa política,que considerava o/a educador/a apenas um/a técnico/a que deveria ser treinado para cumprir instruções técnicas, além de construir prédio precários, a ditadura criou a modalidade de graduação conhecida como Licenciatura curta, teoricamente para formar mais educadores/as em menos tempo.

A Constituição militar de 1967 “desobrigou” a União e os estados a investirem um mínimo, alterando um dispositivo previsto na Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em 1961, onde previa que a União tinha que investir ao menos 12% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Essa mesma Constituição da ditadura desobrigou os estados e municípios de alocarem 20% se seus orçamentos na Educação. A nova Constituição também abriu o ensino para a iniciativa privada, abrindo as portas do ensino brasileiro para a precarização da escola pública, precarizado.

A partir daí, a oportunidade de jovens pobres entrarem na Universidade, que passou a ser reduto dos/as filhos/as de ricos, com condições de pagar as novas escolas privadas para preparar suas crias para ocupar as vagas nas universidades públicas, acentuando, assim, a dualidade entre o ensino público e o ensino privado.

Do ponto de vista da ideologia e dos costumes, a ditadura introduziu mudanças curriculares para “fazer a cabeça” de crianças e jovens. Uma delas foi a introdução da matéria Educação Moral e Cívica para os alunos/as do 1º e 2º grau. A Educação Moral e Cívica só deixou de ser obrigatória em 1992 e só foi abolida em 1993.

O regime também alterou o conteúdo da disciplina Organização Social e Política do Brasil (OSPB), pensada por Anísio Teixeira, ex-ministro do presidente João Goulart, para que a juventude brasileira conhecesse melhor a legislação do país. Com a mudança, a OSPB passou a ser um instrumento de propaganda da ditadura. Em consequência de tantas mudanças absurdas, o país entrou em um redemoinho de revoltas estudantis, de prisões, torturas, mortes e desaparecimentos muitos/as jovens brasileiros/as.

Perdeu-se, com o golpe, a “Educação como Prática da Liberdade”, de Paulo Freire. Voltou-se a uma educação bancária, autoritária, repressora e domesticadora, social e culturalmente empobrecida, estruturada em uma ideologia da “pressão e repressão” sobre estudantes e professores/as.

O Ato Institucional número 5 (AI-5), editado em 1968, a peça jurídica mais repressora da ditadura, cuida, especialmente, da educação, no capítulo sobre funcionários públicos:

1° – sendo que tais infrações definidas neste artigo serão punidas/castigadas:

I – se fazer parte ou for membro do corpo docente, funcionários, ou empregados de estabelecimentos educacionais com pena de demissão ou dispensa, ou a proibição de ser nomeado, despedido ou contratando por qualquer outra da mesma situação, por tempo de cinco anos;

II – se for aluno, com a punição de desligamento, e sendo proibido de se matricular em qualquer outro estabelecimento educacional pelo prazo de três anos;

2° – se o infrator tiver a bolsa de estudos ou tiver qualquer ajuda do Poder Público, irá perdê-la, e não poderá utilizá-la por cinco anos; 3° – se tratando de bolsista estrangeiro, será solicitada a sua retirada do território Brasileiro.

Pra completar, entre os anos de 1964 e 1968, o regime fechou doze acordos com o governo norte-americano, os chamados Acordos MEC-USAID, permitindo a uma nação estrangeira influenciar e impactar na condução de todos os setores da educação brasileira, como as reformas do ensino superior e posteriormente de 1º e 2º graus, tendo por norte os pilares do “civismo” e “patriotismo”, essenciais na ideologia da “Educação e Segurança”.

Somente na década de 1980, com a ditadura já em frangalhos, com a comprovação do fracasso da implantação da reforma da Lei da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e da Lei nº. 7.044/82, as escolas foram dispensadas obrigatoriedade da profissionalização.

O objetivo da educação não era formar consciência crítica, era formar mão de obra barata e silenciosa para os projetos do regime. Mais escolas técnicas, com cursos profissionalizantes de nível médio, as chamadas “escolas polivalentes”, menos jovens pensantes nas universidades. Mais violência nos protestos estudantis, chamados de “subversivos”.

Decretaram a intervenção nos sindicatos, inclusive no Sindicato dos Professores de Brasília, o SINPRO/DF. Colocaram na ilegalidade a UBES (União Brasileira de Estudantes Secundários), a UNE (União Nacional dos Estudantes), mataram centenas de jovens. Em Brasília, o jovem estudante da UnB, Honestino Guimarães, continua até hoje desaparecido.

É por tudo isso que, nos 60 anos do golpe militar, não nos resta outro caminho que dizer:
DITADURA NUNCA MAIS!

(*) Por Rosilene Corrêa, professora, vice-presidenta do PT/DF, diretora da CNTE, ex-dirigente do Sinpro-DF, conselheira da Revista Xapuri.

Artigo publicado, originalmente, na coluna “Outros Olhares”, da professora Rosiliene Corrêa, no Jornal Brasil Popular.

A herança nefasta da ditadura militar na educação brasileira

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Sinpro intensifica campanha em defesa da EJAIT 2024

O GTPA-Fórum EJAIT passou a integrar o grupo de pesquisadores(as) colaboradores(as) do Observatório de Educação Básica da Universidade de Brasília (UnB). A adesão ocorreu na quinta-feira (4/4), após uma reunião conjunta dos grupos. Com isso, tanto as pesquisas como O monitoramento da educação básica no âmbito da Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT) ganha reforço e participação de mestres(as) e doutores(as) ligados(as) ao GTPA-Fórum EJAIT e a Fórum Distrital de Educação (FDE).

“Com essa adesão, passamos a colaborar com a ampliação das pesquisas e dos dados. Estamos à disposição do Observatório como pesquisadores(as) colaboradores(as) porque grande parte dos(as) integrantes do GTPA é, hoje, formada por mestres e doutores. Portanto, o GTPA pode atuar nessa parte da pesquisa e preencher essa lacuna”, informa a professora Dorisdei Valente Rodrigues, integrante do GTPA-Fórum EJAIT e o FDE.

Conectado às demandas apresentadas pelo Sinpro-DF, o GTPA-Fórum EJAIT estabelece também a interlocução entre o sindicato, o FDE e o Observatório na identificação dos problemas decorrentes do desmonte da EJAIT. Dorisdei informa que, ao aderir ao monitoramento do Observatório, “o GTPA-Fórum EJAIT fará o intercâmbio entre universidade e sindicato, levando os problemas identificados pela entidade ao Observatório, instituindo essa conexão permanentemente para que os resultados do monitoramento não fiquem apenas ao nível de pesquisa, mas sejam transformados em subsídios para criação e materialização de políticas públicas e objeto de denúncias”, afirma.

Com isso, o Sinpro intensifica, nesta quinta-feira (11/4), a campanha em defesa da EJAIT. Além disso, o sindicato adota e incorpora, definitivamente, o nome oficial desse segmento instituído pelo Plano Distrital de Educação (PDE) 2015-2024, que atualizou o nome para “Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT)”. O mote da campanha continua o mesmo: “EJAIT: um direito seu e um compromisso social de todos e todas”. Um dos temas que essa nova fase da campanha irá abordar é o problema do atendimento dos(as) estudantes com necessidades especiais na EJAIT.

Estratégia de matrícula e desmonte da EJAIT

Ela observa que é importante o engajamento social na luta para assegurar a oferta da EJAIT na rede pública de ensino do Distrito Federal porque o desmonte desse segmento continua com força pelo governo Ibaneis Rocha (MDB). “A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a SEE-DF, não atente ao segmento e, por isso, o ano de 2024 se tornou mais um período em que o GTPA recorre à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) para garantir a existência da EJAIT na capital do País”, denuncia a professora.

Dorisdei ressalta a importância de se observar, em primeiro lugar, o problema atual da estratégia de matrícula com diminuição de número de estudantes na EJA interventiva , considerando que a grande maioria dos(as) estudantes tem mais de um transtorno de desenvolvimento. “Em segundo lugar, outra questão a ser observada são os(as) estudantes não alfabetizados(as) no segundo segmento que não identificam as letras do alfabeto e deveriam estar no primeiro segmento. Em terceiro lugar, é também importante destacar as escolas que não possuem espaços adequados para diferentes atividades, assim como material didático, incluindo livros”.

“Atualmente, algumas escolas, como CEF 9 de Taguatinga, fecharam turmas e mandaram os(as) jovens com idade acima de 15 anos e necessidades especiais para a EJAIT porque eles(as) não têm um local específico para ficar no Ensino Fundamental. Esse local seria o Centro de Ensino Especial para alguns, porém, quando o(a) estudante tem possibilidade de avanço, precisa prosseguir nos estudos e a EJA Interventiva é uma possibilidade que tem apresentado bons resultados, principalmente para os com idade de 18 a 30 anos. No entanto, o Governo do Distrito Federal (GDF) está encaminhando esses(as) estudantes para a EJAIT, mas não oferta o suporte, como, por exemplo, materiais didáticos, livros, espaços para oficinas de acordo com os atendimentos especializados, a sala de recurso precisa de mais profissionais “, diz a professora Dorisdei.

O Centro Educacional 2 de Taguatinga atende estudantes da EJA Interventiva no 1º Segmento; no 2º Segmento, possui duas turmas da 5ª Etapa/Série com 11 estudantes, dos quais três têm TEA (Transtorno do Espectro Autista), quatro tem down (Síndrome de Down) e o restante DI (Deficiente Intelectual) ou Deficiência Múltipla ou (DMU). Se estivessem numa classe especial ou num Centro de Ensino Especial, provavelmente, um professor atenderia a um ou a dois estudantes. O problema do Ensino Especial está sendo repassado para a EJAIT e os(as) professores(as) não irão dar conta até porque 90% dos(as) que atendem interventiva hoje e, talvez, em determinadas escolas, até 100% são professores(as) do contrato temporário que estão fazendo aptidão sem experiencia com a EJA/Ensino Especial nas Coordenações Regionais de Ensino (CRE) e vão sem nenhum preparo para a sala de aula.

Além do problema da EJAIT Interventiva, nesta etapa da campanha, o Sinpro e o GTPA-Fórum EJAIT também trarão novidades sobre a pesquisa do Ministério da Educação (MEC) e Unesco acerca de alfabetização. O levantamento busca mostrar todos os locais que fazem alfabetização de adultos, tais como igrejas entre outros. Outro tema que pretendemos explorar é a alfabetização nas prisões. Com esses e outros temas relacionados à EJAIT, a diretoria colegiada do Sinpro-DF intensifica esta campanha necessária e urgente em razão do insistente desmonte em curso dessa e de outras modalidades de ensino da rede pública. A EJAIT, contudo, sobressai porque tem sido ferozmente atacada pelas políticas neoliberais e excludentes adotadas pelo governo Ibaneis Rocha (MDB).

Em 2023, o Sinpro deu continuidade à série com matérias em que denunciou problemas e apresentou soluções. Confira nos links a seguir algumas das principais matérias da campanha divulgadas em 2023.

Governo Ibaneis tenta usar EAD para extinguir a EJAIT no Distrito Federal

GDF adota turmas multisseriadas e multietapas como forma de destruição da EJA

Interrupção escolar: um fator que aprofunda o desmonte da EJAIT

GDF barra a entrada de mais de 1 milhão de trabalhadores na EJA

Sinpro retoma campanha em defesa da EJA

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SUPERLOTAÇÃO DE SALAS DE AULA PREJUDICA ESTUDANTES E PROFESSORES(AS)

O problema da superlotação das salas de aula, que vem se agravando ano após ano principalmente sob o governo Ibaneis, compromete não apenas a proposta pedagógica da escola, mas sobretudo a aprendizagem de crianças e jovens, tanto por não permitir aos(às) professores(as) um acompanhamento de forma mais personalizada de seus(suas) alunos(as) quanto por oferecer a todos(as) um ambiente desconfortável, desestimulante, pouco acolhedor.

O Sinpro intensifica a luta contra a superlotação nas salas de aula. Convidamos professores e professoras (efetivos(as) e do contrato temporário), além de orientadores(as) educacionais a, juntos, denunciarmos o descaso de Ibaneis e Hélvia com a educação, em mais uma etapa de sua campanha.

Foram confeccionadas placas para denunciar a superlotação nas salas de aula. Solicite à diretora ou ao diretor do Sinpro que atende a sua escola uma placa, escreva com pincel de lousa o número ideal de alunos da sua turma e quantos existem de fato. Tire uma foto da placa presa perto da porta da sua sala de aula e envie a imagem (com o nome da escola, regional, e a turma em que você leciona) para imprensa@sinprodf.org.br

A região de São Sebastião, por exemplo, tem 28 unidades escolares, sem contar a UISS (Unidade de Integração de São Sebastião). Nas escolas, o número de profissionais em regime de contrato temporário varia de 80% a 100% do total de regentes de classe. Há escolas em que apenas o corpo gestor é de efetivos(as).

Por outro lado, sobram estudantes em São Sebastião. E sobram, mesmo: a lista de espera da regional de ensino é uma das maiores do Distrito Federal: cerca de 200 crianças fora do sistema de matrículas. Se considerarmos a lista de espera de cada uma das 28 escolas locais, esse número tende a ser bem maior – e as aulas já começaram há quase dois meses.

Basta de descaso! Reduzir o número de estudantes por turma e encaminhar com urgência as nomeações do concurso de 2022 é fundamental para fortalecer a escola pública! A qualidade do ensino para investir no futuro das nossas crianças e adolescentes depende disso!

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Todas as frentes são importantes na luta por merenda, avalia Sinpro

O problema da falta de merenda nas escolas públicas do DF continua, mesmo após compromisso da Secretaria de Educação em regularizar o fornecimento dos itens alimentícios

Diante do prejuízo imposto a milhares de crianças e adolescentes, o Sinpro alerta que é necessária a participação de toda a comunidade escolar na luta pela garantia de merenda de qualidade. “Mães, pais, responsáveis e toda a sociedade deve se mobilizar e utilizar os instrumentos que temos para que nossos estudantes não tenham nenhum dia a mais de prejuízo”, avalia o diretor do Sinpro Samuel Fernandes, que é membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Segundo Ricardo Gama, que também é diretor do Sinpro e membro do CAE, entre os recursos que podem ser utilizados pela comunidade escolar e pela sociedade em geral estão o canal de denúncia central 162, o Participa DF, o email da ouvidoria da SEEDF, que é ouvidoria@se.df.gov.br, e o registro da reclamação via CAE, pelo email cae.df@se.df.gov.br. “Vamos nos engajar nessa luta. Não podemos normalizar essa situação de falta de merenda para nossas crianças e adolescentes”, alerta.

Situação crítica
Sai semana, entra semana e os estudantes das escolas públicas do DF continuam sem ter a garantia do direito à merenda escolar. O diretor do Sinpro Samuel Fernandes visitou escolas nessa segunda e nesta terça-feira e se deparou com situações críticas.

“No CEI 01, na Ceilândia, por exemplo, a merenda foi arroz com carne de porco. Não tem frango, não tem ovos, não tem carne de boi. É só carne de porco”, diz.

Segundo Samuel Fernandes, com a pressão que vem sendo feita tanto pelo Sinpro como pelo CAE, a SEEDF chegou a entregar alguns itens que faltavam, mas em quantidade totalmente inferior à necessária. “Hoje na EC 45 da Ceilândia foi cuscuz com manteiga. E a manteiga foi a escola que comprou, para não servir cuscuz seco para os alunos, já que a SEEDF não está fazendo entrega de queijo ou manteigapois. Entregaram ontem apenas 26 quilos de filé de tilápia, para uma escola com 730 alunos. A orientação é servir comida racionada nas escolas”, explica.

Para ele, o problema da falta de merenda de qualidade nas escolas públicas é resultado de gestão ineficiente da SEEDF. “Os contratos vão se encerrando e a Secretaria de Educação não se organiza para que um novo contrato seja efetivado a tempo, para que não falte alimento. E todo mundo sabe que processo de licitação é demorado. Há anos é assim, e quem sofre os prejuízos são os estudantes”, afirma.

No início do mês, o deputado distrital Gabriel Magno (PT) denunciou, na tribuna da Câmara Legislativa, a falta de merenda na rede pública de ensino. Segundo ele, não há falta de verba para compra da merenda. “Hoje, dia 2 de abril, o governo tem R$ 10 milhões na conta para compra de alimentos para as escolas. Nada justifica que nesta semana 500 mil alunos da rede pública de ensino fiquem sem a merenda escolar”, reclamou.

Juntos na luta
A garantia da oferta de merenda de qualidade aos estudantes das escolas públicas é pauta de luta do Sinpro. “Durante a gestão do governador Ibaneis Rocha, infelizmente, problemas com merenda vêm sendo constantes, e sempre fizeram parte da nossa pauta de reivindicações. Falamos sobre a necessidade de ter merenda de qualidade em todas as reuniões com o governo e, inclusive, reafirmamos essa nossa luta na nossa última assembleia”, afirma a diretora do Sinpro Márcia Gilda.

A sindicalista lembra que o direito à merenda de qualidade é resguardado por diversas legislações, e ultrapassa a questão de ser um mero dever do GDF. “É importante a gente lembrar que o direito à merenda está na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Plano Nacional de Alimentação Escolar. Mas é urgente que lembramos também que a merenda escolar é a única refeição de muitas crianças. Por isso, quando falamos da garantia do direito à merenda, falamos também de humanidade.”

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9 de abril: Dia Nacional da Biblioteca

Nesta terça-feira (9), o Brasil comemora o Dia Nacional da Biblioteca. A data foi criada por meio do Decreto Nº 84.631, da Presidência da República, em 9 de abril de 1980. O decreto instituiu também, no País, a Semana Nacional do Livro e o Dia do Bibliotecário. Por este motivo, o dia 9/4 é conhecido como o Dia Nacional da Biblioteca.

Segundo registros históricos que a primeira biblioteca pública do Brasil foi instalada na Bahia, em 13 de maio de 1811, 3 anos depois da chegada da Família Real ao País. No entanto, segundo o site da Biblioteca Central da Universidade Federal do Pará (BC-UFPA), “costuma-se situar o surgimento [da biblioteca] a partir de 1549, com a instalação do Governo Geral, em Salvador, na Bahia”.

Segundo a professora de Biblioteconomia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Maria das Mercês Apóstolo, ‘com esse aparato burocrático governamental é que começa, de fato, um arcabouço de sistema educacional no Brasil, organizado por diversas ordens religiosas’. Apesar disso, o acervo era pequeno, voltado apenas ao ensino religioso”. Clique aqui e confira. (https://www.fespsp.org.br/noticias/dia-nacional-da-biblioteca-o-surgimento-das-bibliotecas-no-brasil)

Segundo a professora, foi Rubens Borba de Moraes que “realizou um dos levantamentos mais completos sobre livros e bibliotecas no nosso período colonial: ‘nesse período, a quantidade e circulação de livros entre nós era muito pequena, quase irrisória, visto que os materiais impressos tinham que vir importados de Portugal, pois não havia tipografia na Colônia, tecnologia que será introduzida no Brasil apenas em 1808, com a vinda da Família Real’”.

Ela conta ainda que foi partir do fim do século XVII e início do século XVIII, em Minas Gerais, é que se tem registros de intensa vida cultural no País, com a criação de bibliotecas particulares. A professora diz que uma das mais representativas é a de D. Frei Domingos da Encarnação Pontenel, constituída por 1.066 volumes, feita de obras sacras, científicas e ilustrativas.

Mercês diz também que outra biblioteca de destaque na época foi a de Cláudio Manuel da Costa, com 383 volumes, quase todos de direito. “Mas foi no século XIX, com a chegada de D. João VI e a instalação da Imprensa Régia, que a leitura e os livros ganharam espaço na elite alfabetizada brasileira. ‘Várias bibliotecas vão surgindo, como o Gabinete Português de Leitura e a própria Biblioteca Real, hoje nossa Biblioteca Nacional’”, afirma a professora.

Se você quiser conhecer mais sobre a história das bibliotecas no Brasil, clique no título da matéria a seguir: Dia Nacional da Biblioteca: o surgimento das bibliotecas no Brasil (https://www.fespsp.org.br/noticias/dia-nacional-da-biblioteca-o-surgimento-das-bibliotecas-no-brasil)

Biblioteca do Estado da Bahia, a primeira do Brasil, completa 210 anos (https://biblioo.info/biblioteca-do-estado-da-bahia-a-primeira-do-brasil-completa-210-anos/)

Neste 7 de abril, é preciso lembrar que escola é lugar de ser feliz

No Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas (7 de abril), o Sinpro reafirma que “escola é lugar de ser feliz”.

Nenhuma prática física, verbal ou social que tenha como objetivo humilhar ou ferir qualquer pessoa da comunidade escolar deve ser normalizada.

Prevenir a prática de bullying e violência passa também pela valorização de professores(as) e orientadores(as) educacionais, pela consolidação da gestão democrática, pelo fim da superlotação das salas de aula, pela merenda de qualidade, pelo atendimento especializado para crianças e adolescentes com deficiência. Sem isso, a escola fica vulnerável. Não há dúvidas.

O Sinpro e a categoria do magistério público sempre lutaram pela vida, e lutam também pela qualidade de vida que se tem. É por isso que a pauta de reivindicações da categoria, incluindo a campanha salarial, convergem na garantia de uma educação pública de qualidade socialmente referenciada.

Concurso de redação e desenho
No último mês de março, o Sinpro lançou o XIV Concurso de Redação e Desenho do Sinpro que, nesta edição, tem como tema: “Escola é lugar de ser feliz”. O objetivo é fortalecer a ideia de escola como um ambiente de paz e conhecimento; denunciar os problemas que levam a violência para dentro das escolas, além de indicar o que é necessário fazer para prevenir e combater qualquer tipo de agressão no ambiente escolar.

Essa é mais uma iniciativa do Sinpro que abraça a comunidade escolar. Acesse o link e saiba mais sobre o concurso.

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7 de abril: Dia Mundial da Saúde traz o tema “Minha saúde, meu direito”

Há 76 anos, o dia 7 de abril é a data comemorativa do Dia Mundial da Saúde. Ela marca o aniversário de fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948, e foi criada para chamar a atenção do planeta para as preocupações específicas a respeito da saúde pública.

Este ano, a OMS trouxe o tema “Minha saúde, meu direito”. Com esse tema, a OMS destaca a necessidade urgente de garantir acesso universal a serviços de saúde de qualidade e a um ambiente saudável. O tema suscita reflexões sobre vários problemas resultantes das privatizações e mercantilizações de direitos sociais assegurados na Constituição e denuncia a ameaça à saúde pública no Brasil e no mundo.

O serviço público de saúde e o próprio Sistema Único de Saúde (SUS) são instrumentos do poder público imensamente assediados pelos defensores da mercantilização dos serviços públicos. Por causa disso e outros problemas que afetam também quase todos os países, a OMS observa que direito à saúde de milhões de pessoas está cada vez mais ameaçado.

O Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS concluiu que, embora pelo menos 140 países reconheçam a saúde como um direito humano na sua Constituição, apenas quatro mencionaram como financiá-la. Para enfrentar esses tipos de desafios, o tema do Dia Mundial da Saúde de 2024 é “Minha saúde, meu direito”.

Além da mercantilização do direito à saúde, outros problemas, como doenças e desastres, são importantes como causas de morte e de incapacidade. As guerras e outros tipos de conflitos são um dos mais importantes ataques à vida. Atualmente, há vários conflitos que devastam vidas, causando morte, dor, fome, todo tipo de aniquilamento e sofrimento psicológico.

Outro problema que a OMS destaca no Dia Mundial da Saúde, são as mudanças climáticas e a saúde do planeta. A organização alerta para o fato de que “a queima de combustíveis fósseis está simultaneamente a impulsionar a crise climática e a retirar o nosso direito de respirar ar limpo, com a poluição do ar interior e exterior a ceifar uma vida a cada 5 segundos”.

O tema deste ano foi escolhido para defender o direito de todas as pessoas, em todos os lugares, de terem acesso a serviços de saúde, educação e informação, bem como à água potável, ao ar puro, à alimentação saudável, à moradia de qualidade, a condições ambientais e de trabalho decentes e a viverem livres de discriminação.

“A preservação da saúde e a prevenção de doenças é princípio básico para a plena atividade laboral dos educadores e educadoras, nós, do SINPRO, continuaremos a luta incessante para a garantia desse direito”, assegura Élbia Pires, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF.

No Brasil, o governo federal busca recuperar os prejuízos a que a saúde pública foi submetida entre os anos de 2016 e 2022 e consolidar o direito à saúde tal qual está na Constituição. O Sinpro-DF convida a categoria a ficar alerta para a disputa que ocorre no âmbito dos poderes distrital e federal entre políticos que trabalham para a privatização da saúde e os que defendem o direito social materializado pelo sistema público de saúde no qual está inserido o SUS.