Sancionada lei que criminaliza e inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nessa segunda-feira (15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O texto também eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes e classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos. Com isso, acusados não podem pagar fiança ou receber liberdade provisória, por exemplo.

As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. A lei prevê reclusão de dois a quatro anos, e multa, em caso de cyberbullying. No caso de bullying, é previsto multa. Agora, o Código Penal prevê multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o mesmo crime por meios virtuais.

No texto da lei, bullying é definido como uma intimidação sistemática e o cyberbullying é quando isso acontece de forma virtual. “Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, s3xuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”, diz o trecho da lei que define bullying.

O Sinpro entende que essa ação do governo federal é uma forma de estabelecer um ambiente educacional seguro e acolhedor em que a violência seja combatida veementemente. E destaca a importância de capacitar os(as) profissionais da educação para identificar e prevenir situações de violência, ao mesmo tempo em que se busca conscientizar e obter o apoio da comunidade escolar.

“Esta ação vem num momento oportuno para estabelecer limites contra as práticas abusivas dentro e ou fora das escolas motivadas pela ideia propagada nos últimos tempos com advento da redes sociais e também pelo pseudodiscurso da falsa ‘liberdade de expressão’, que, na maioria das vezes, desconsidera o ser, a pessoa humana, ferindo os direitos fundamentais da imagem, da dignidade e do sentimento humano, da democracia e da Constituição soberana que rege e regulamenta as relações na sociedade brasileira”, afirma Joana Darc Ferreira Soares, diretora Sinpro-DF e da CUT-DF.

Segundo apuração do G1, o texto define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”.

No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a período de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. O termo inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”. O Código Penal também prevê agravantes se o bullying for cometido em grupo (mais de três autores), se houver uso de armas ou se envolver outros crimes violentos incluídos na legislação. Confira a seguir mais informações sobre o texto da lei veiculadas pelo G1.

Penas mais rígidas

O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula também eleva penas para outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes. No trecho do Código Penal que trata de homicídio, por exemplo, a nova lei prevê que a pena por matar uma criança menor de 14 anos seja aumentada em 2/3 caso o crime tenha sido cometido em uma escola (pública ou privada).

No crime de indução ou auxílio ao suicídio, a pena agora pode dobrar se o autor é “líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável”.

Com a nova lei, os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passam a ser considerados hediondos. Isso significa que o acusado não pode pagar fiança, ter a pena perdoada ou receber liberdade provisória, por exemplo. A progressão de pena também é mais lenta. A lei sancionada nesta segunda também inclui na lista de crimes hediondos outras três condutas: indução ou auxílio a suicídio ou automutilação, usando a internet; sequestro e cárcere privado contra menores de 18 anos; tráfico de pessoas contra crianças ou adolescentes.

Matéria do Senado Federal explica os alcances da lei. Clique aqui e confira.

Com informações do G1.

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Vídeo mostra diálogo de criminoso tentando aplicar golpe do precatório pelo WhatsApp

O Sinpro-DF mostra, em vídeo e em tempo real, como um golpista aborda professores(as), orientadores (as) educacionais e demais servidores (as) públicos (as) pelo WhatsApp para tentar aplicar o golpe do precatório e alerta a categoria a não se deixar enganar por esses(as) criminosos(as).

Os(as) golpistas de precatório e outros direitos estão em ação diuturnamente e, só no início deste ano, muitos(as) servidores(as) perderam dinheiro porque caíram no golpe, simplesmente, por falta de atenção, uma vez que a Justiça e os escritórios de advocacia estavam de recesso.

Veja no vídeo um dos exemplos de abordagem.

Assista:

https://sinpro25.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2024/01/WhatsApp-Video-2024-01-16-at-08.52.20.mp4

O número de telefone que aparece no vídeo é o do golpista e não do sindicato. O número do Sinpro-DF é o (61) 3343-4200 e o do escritório RMH, que atua para o sindicato, é (61) 3031-4400. Além desses, outros números estão disponíveis no site da entidade, confira no link: https://sinpro25.sinprodf.org.br/fale-conosco/

Nas mensagens, os(as) criminosos(as) costumam dizer que a transferência do dinheiro da vítima é para pagamento das chamadas custas processuais ou para quaisquer outros tipos de despesas judiciais. O Sinpro informa que, em qualquer processo movido pelo sindicato, as custas processuais já estão pagas pela entidade e ninguém precisa de efetuar nenhum tipo de pagamento prévio para receber qualquer valor oriundo de ações judiciais.

Os golpistas sempre pedem esse pagamento prévio ou pagamento adiantado para liberação de suposto processo. Observe, no vídeo, que o(a) golpista(a) tenta descobrir o quanto, em dinheiro, que a vítima tem disponível para “negociar” a extorsão. O golpe se torna evidente quando o(a) criminoso(a) pergunta: “Qual valor você teria?” Repetimos: o sindicato alerta que não tem de pagar nenhum tipo de valor adiantado. Qualquer dúvida, entrar em contato com a entidade ou com algum(a) diretor(a).

Pagamento de precatórios

O Sinpro informa que esse e outros tipos de golpes aumentam consideravelmente em época de pagamentos de precatórios. Há muitos precatórios em vias de liberação e pagamento e é justamente neste momento que servidores(as) públicos(as), incluindo aí professores(as) e orientadores(as) educacionais, vivem o perigo de perder todo o dinheiro esperado para um bando de golpistas, pois é neste momento que os(as) criminosos(as) aumentam suas ações, agem com rapidez e empregam todo tipo de criatividade.

Por isso, não passem informações pessoais e bancárias, não transfiram dinheiro, não autorizem nada e não deem conversa para esse tipo de mensagem. Denuncie-as! Em caso de telefonema, repita o mesmo procedimento: não passem nenhuma informação, nunca transfira dinheiro e jamais autorizem qualquer ação em seu nome. Todo cuidado é pouco!

Vale lembrar que os(as) golpistas são ágeis e criativos(as) e acompanham de perto o andamento dos precatórios e outros direitos financeiros pelos sites e por intermédio de informantes que atuam nos órgãos públicos. No caso do pagamento de precatórios, eles(as) acompanham as decisões e liberações no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) porque se trata de uma informação pública, divulgada no site do tribunal. Não esqueça que todo ladrão fica 24 horas por dia na espreita, esperando o momento certo de atacar a vítima. O Sinpro pede à categoria para não ser incauta e ter cuidado com telefonemas, mensagens e outras formas de abordagem.

O Sinpro pede à categoria que, caso atenda algum telefonema desse tipo, avise à pessoa que irá ligar para o sindicato para confirmar as informações. Caso desconfie de golpe, não atenda e, sempre, denuncie os números de telefone que tenham entrado em contato. Faça como a professora do vídeo acima: entre em contato com o Sinpro ou fale com algum diretor(a) da entidade e denuncie.

Ligue para o sindicato em qualquer hipótese para denunciar e para confirmar informações.

Confira as duas matérias divulgadas nos primeiros 10 dias de janeiro deste ano na íntegra a seguir:

Nova tentativa de golpe. Fique atento e não caia nessa

Fique atento à nova modalidade de golpe e não caia nessa

Notícia

Live – Confira se seu salário está correto

O Sinpro realizará uma Live nesta sexta-feira (19), às 15h, para que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais possam tirar todas as dúvidas sobre seu salário, além de verificar se o valor está correto. Devido à remuneração do(a) educador(a) ter uma série de detalhes, além da existência de várias gratificações, alguns erros podem ser gerados, mas evitados se a categoria fizer a conferência pelo menos uma vez por ano.

Durante a Live Confira seu Salário os diretores do Sinpro Cláudio Antunes e Vanilce Diniz explicam o passo-a-passo para que tanto professores(as) e orientadores(as) educacionais da ativa quanto os(as) aposentados(as) com paridade possam fazer esta conferência e não ter prejuízos na sua remuneração. Também serão dadas algumas dicas e cuidados que o(a) professor(a) e orientador(a) educacional devem ter em relação à remuneração, evitando problemas na aposentadoria.

A programação ainda abordará o pagamento da previdência de quem atua nas direções de escola; estes(as) têm direito a gratificação de chefia. É importante salientar: quem recebe esta gratificação precisa pagar a previdência, e isto tem impacto direto na aposentadoria destes(as) educadores(as).

A Live será transmitida ao vivo pelo Youtube do Sinpro e a categoria poderá tirar suas dúvidas mandando suas perguntas pelo número 99991-0687 (WhatsApp), que serão respondidas exclusivamente durante o programa.

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Nota de pesar: Maria Calixta

O Sinpro informa, com profundo pesar, o falecimento da professora aposentada Maria Calixta, nesse domingo (14), aos 81 anos. Segundo informações da família, ela faleceu após uma queda.

O velório começa às 9h, na Capela Especial 1, e o sepultamento será às 11h, desta terça-feira (16/1), no Campo da Esperança de Taguatinga.

O Sinpro informa que professora Maria Calixta participou ativamente das lutas da categoria por uma Educação de qualidade e boas condições de trabalho.

O Sinpro se solidariza com a família, colegas e amigos(as) da professora Maria Calixta.

Professora Maria Calixta, presente!

Como fica a aposentadoria do magistério público do DF a partir de fevereiro

Professores(as) e orientadores(as) educacionais do Magistério Público do Distrito Federal aposentados(as) por média salarial e com remunerações acima de um salário mínimo terão as aposentadorias reajustadas em 3,71%, com base nos novos valores divulgados pelo governo federal nessa quinta-feira (11). Os novos valores também afetam os(as) pensionistas do Governo do Distrito Federal (GDF).

Segundo informações da mídia, a partir de 1º de fevereiro, aposentados(as) e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71%.

A correção equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado de janeiro a dezembro de 2023. O índice mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos. Quem começou a receber o benefício acima do piso a partir de fevereiro de 2023 terá um reajuste proporcional à variação do INPC no período.

Esses valores também determinam o valor das aposentadorias de professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) por média salarial.

Aposentadorias por média salarial

O Sinpro explica que os(as) servidores(as) aposentados(as) da carreira do magistério público têm reajuste dos benefícios toda vez que novos valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) são atualizados e que, em 2024, será de 3,71%. Esse percentual corresponde à inflação do ano de 2023.

Mesmo sendo servidor(a) do GDF, esse é o índice de referência para o reajuste. Ou seja: esse índice é o que irá reajustar as aposentadorias e pensões para quem tem aposentadoria por média salarial a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Teto da Previdência e a sua aposentadoria

Outro número importante divulgado, nessa quinta-feira (11), pelo governo federal e que determina o valor do benefício de servidores(as) aposentados(as) e pensionistas do GDF é o aumento do teto da Previdência, que, até janeiro deste ano, era R$ 7.507,49, e, a partir de 1º de fevereiro, será R$ 7.786,01.

O reajuste do teto da Previdência influencia na remuneração de professores(as) e orientadores(as) no Distrito Federal, que têm como referência esse valor do teto da Previdência para fixar, eventualmente, novas aposentadorias e pensões, vinculadas ao regime de média salarial, bem como para quem está em quaisquer dos regimes de aposentadoria, o valor do desconto da Previdência de aposentados(as).

Ou seja, o valor do teto da Previdência influencia nos valores de aposentadorias por média salarial e também por paridade. Importante lembrar que, no Distrito Federal, até o valor de R$ 1.412,00, que é o novo valor do salário mínimo, é também mais um elemento que define quanto será a remuneração. Quando o salário mínimo se moveu de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, também gerou uma pequena faixa maior de isenção de Previdência para quem está aposentado(a), com paridade ou sem paridade, na capital do País.

O aumento do teto da Previdência de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 gera um aumento da faixa de alcance do desconto de 11% da Previdência local, diminuindo a incidência e, a partir desse valor, quem tem aposentadoria acima dos R$ 7.786,01, que incide a alíquota de 14%, porque o DF tem três faixas de desconto aplicado na mesma pessoa. Assim, quando os valores do teto da aposentadoria e do salário mínimo se mexem causam impactos na remuneração líquida local e no cálculo da Previdência dessas pessoas.

Para quem está na ativa, o Sinpro recomenda acompanhar esses dados, principalmente para quem está perto de se aposentar. A aposentadoria dessas pessoas será influenciada por esses

Ativos, PrevCom e aposentadorias a partir de 2029

A diretoria colegiada do Sinpro destaca a importância de a categoria estar atenta aos novos valores das aposentadorias, teto do INSS e salário mínimo porque todos esses valores alteram a vida dos(as) aposentados(as) em qualquer regime de aposentadoria. Também altera, principalmente, a vida de quem está aposentado(a) no regime de média salarial, regime que é, basicamente, o mesmo do INSS (RGPS), apesar de ser servidor(a) do GDF.

Diante disso, a diretoria do sindicato explica que sempre se esforça para explicar à categoria como ocorrem os reajustes salariais para quem está aposentado(a) por média salarial porque, a partir de 2029, a maioria das aposentadorias serão todas feitas por média salarial.

Vale destacar também outros detalhes importantes. Por exemplo: qual é o(a) servidor(a) do GDF que paga a DF PrevCom, que é a Previdência complementar do Distrito Federal? Quem paga são os(as) servidores(as) que ganham acima do teto da Previdência e que ingressaram no serviço público a partir de 1° de março de 2019.

Os índices e seus reajustes também controlam quem vai pagar a DF PrevCom. O Sinpro alerta a categoria a estar atenta, anualmente, a esses dados para organizar sua vida, uma vez quem a remuneração, seja ela de ativos(as), aposentados(as) e pensionistas, define a vida de cada um(a).

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Artigo | “Longe do meu lado”

Por Cleber Soares (*)

A frase do título, retirada de uma das composições de Renato Russo, sugere certa contradição. Contudo, neste fim de ano, a cena de uma multidão reunida em Paris materializou o que o poeta afirmava na canção. Milhares de pessoas, em frente à Torre Eiffel, fascinadas pela queima de fogos, apontavam os celulares no intuito de registrar cada explosão que iluminavam o céu. Compreensível o fascínio, mas, incômodo o fato de que cada pessoa agisse como se, apesar de outras pessoas ao lado, estivesse sozinha. A imagem parece mais uma aglomeração de celulares do que uma reunião de pessoas. Embora os corpos estivessem muito próximos, cada indivíduo se resumia a seu celular, e à incapacidade do aparelho para o afeto e humanidade. Essa cena chama atenção porque parece ser o emblema deste tempo histórico em que estamos vivenciando. O abraço, o aperto de mão e o toque de carinho foram substituídos pela impessoalidade do provável compartilhamento mediado pelo aparelho. Mas, o problema real não é o aparelho, é o déficit de humanidade que vivenciamos atualmente.

Com bem afirma o sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman na sua obra “Amor líquido”, vivemos num mundo em que tudo é líquido, ou seja, vivemos na cultura do descarte, e, nessa perspectiva, alimentar afetos requer tempo, e, tempo é dinheiro. Considerando a necessidade imperiosa em utilizar para ganhar dinheiro, é mais do que adequado fazer uma boa foto para demonstrar nas redes sociais que a vida vai bem do que despender tempo para compartilhar afetos. Nas redes sociais, nos grupos de relacionamentos virtuais, qualquer pessoa pode ser o que desejar, e uma boa foto é a comprovação de que, virtualmente, está tudo às mil maravilhas. Há pesquisas que dão conta de que as pessoas, atualmente, ficam quase metade do tempo diário conectadas nas redes sociais e em grupos de relacionamentos virtuais. Dessa forma, a vida real é parte da vida virtual, transformando o indivíduo em uma personagem de sua própria existência. A questão é que o modo de vida virtual se assenta, sobre uma proposta de homogeneidade de comportamentos, de estética e de linguagens aos indivíduos. Essa ideia de homogeneidade que ganha força com a utilização massiva das redes sociais, vem, contudo, desde muito antes, alimentada pela proposta capitalista que estabelece modelos ideais de indivíduos. Uma vez que as redes são produzidas e alimentadas pela lógica capitalista cada indivíduo tenta demonstrar o quão próximo está dos modelos ideais ao postar fotos sobre viagens constantes, bens adquiridos, participação em grandes eventos etc. Todos os registros com muitos sorrisos e expressões padronizadas.

Nesse sentido, ao não compreenderem que os modelos ideias estabelecidos pelo sistema capitalista são baseados no consumo desenfreado, a maioria das pessoas aceita que a aparência é mais importante que a presença. Comportamento que ajuda a entender o porquê do fato de centenas de pessoas se reunirem em uma praça de Paris, fascinarem-se com o brilho dos fogos, mas, não se darem conta do (a) outro (a) que está ao seu lado. O distanciamento afetivo, apesar da proximidade física, é também causa da insensibilidade em relação ao sofrimento a que milhões de pessoas são submetidas em todas as partes do mundo. Há algumas décadas, a informação sobre infortúnios vivenciados por pessoas e comunidades mundo afora, demorava muito tempo para ser divulgada. Hoje, é instantânea. O mudo fica sabendo o que ocorre em qualquer lugar do planeta quase que em tempo real. Mesmo assim os sofrimentos não causam indignação ou, quando causam algum sentimento, ensejam uma indignação passageira. No Brasil, por exemplo, durante a pandemia do novo coronavírus, centenas de indígenas e populações carentes foram abandonados à própria sorte, ou óbvio infortúnio, pela insistência do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em desconsiderar a gravidade da covid-19. Nesse cenário de descaso, estima-se que se tivesse havido um processo célere de aquisição de vacinas e incentivo à vacinação em massa cerca de 400 mil vidas poderiam ter sido preservadas. Contudo, o Brasil perdeu mais de 700 mil vidas, o que representa, cerca de 10% das vítimas fatais em todo o mundo, sendo a população total do País pouco mais de 3% da população mundial. Vale ressaltar que, apesar desse fato, o ex-presidente conseguiu mais de 30% dos votos dos eleitores brasileiros, que ao desconsiderarem a realidade objetiva optaram pelas versões e justificações disseminadas através das redes sociais.

A insensibilidade ao outro somada ao fascínio pelo objeto tem construído uma sociedade do ilusionismo e insensível, uma sociedade sem afeto, em que ter e parecer é mais importante do que ser. Ao abdicar da condição de ser, o indivíduo perde a perspectiva de humanidade, colocando-se na condição de “coisa” incapaz de afeto e de sentimentos de pertencimento a uma comunidade de seres humanos. Perde o sentido da importância do coletivo. A humanidade que produziu tantos avanços tecnológicos, que potencializou o espírito humano por meio da arte e da cultura, tem, hoje, o grande desafio de construir a dimensão humanista do afeto, da generosidade, da alteridade e da indignação frente a toda ação que ameaça ou destrói a vida. É preciso substituir a distância alimentada pelo individualismo e pelo consumismo desenfreado, pelos afetos que se materializam na vida em comunidade e no acolhimento das necessidades individuais como necessidades coletivas.

(*) Por Cleber Soares, professor da rede pública de ensino do Distrito Federal e diretor do Sinpro-DF.

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“Longe do meu lado”

Por Cleber Soares (*)

A frase do título, retirada de uma das composições de Renato Russo, sugere certa contradição. Contudo, neste fim de ano, a cena de uma multidão reunida em Paris materializou o que o poeta afirmava na canção. Milhares de pessoas, em frente à Torre Eiffel, fascinadas pela queima de fogos, apontavam os celulares no intuito de registrar cada explosão que iluminavam o céu. Compreensível o fascínio, mas, incômodo o fato de que cada pessoa agisse como se, apesar de outras pessoas ao lado, estivesse sozinha. A imagem parece mais uma aglomeração de celulares do que uma reunião de pessoas. Embora os corpos estivessem muito próximos, cada indivíduo se resumia a seu celular, e à incapacidade do aparelho para o afeto e humanidade. Essa cena chama atenção porque parece ser o emblema deste tempo histórico em que estamos vivenciando. O abraço, o aperto de mão e o toque de carinho foram substituídos pela impessoalidade do provável compartilhamento mediado pelo aparelho. Mas, o problema real não é o aparelho, é o déficit de humanidade que vivenciamos atualmente.

Com bem afirma o sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman na sua obra “Amor líquido”, vivemos num mundo em que tudo é líquido, ou seja, vivemos na cultura do descarte, e, nessa perspectiva, alimentar afetos requer tempo, e, tempo é dinheiro. Considerando a necessidade imperiosa em utilizar para ganhar dinheiro, é mais do que adequado fazer uma boa foto para demonstrar nas redes sociais que a vida vai bem do que despender tempo para compartilhar afetos. Nas redes sociais, nos grupos de relacionamentos virtuais, qualquer pessoa pode ser o que desejar, e uma boa foto é a comprovação de que, virtualmente, está tudo às mil maravilhas. Há pesquisas que dão conta de que as pessoas, atualmente, ficam quase metade do tempo diário conectadas nas redes sociais e em grupos de relacionamentos virtuais. Dessa forma, a vida real é parte da vida virtual, transformando o indivíduo em uma personagem de sua própria existência. A questão é que o modo de vida virtual se assenta, sobre uma proposta de homogeneidade de comportamentos, de estética e de linguagens aos indivíduos. Essa ideia de homogeneidade que ganha força com a utilização massiva das redes sociais, vem, contudo, desde muito antes, alimentada pela proposta capitalista que estabelece modelos ideais de indivíduos. Uma vez que as redes são produzidas e alimentadas pela lógica capitalista cada indivíduo tenta demonstrar o quão próximo está dos modelos ideais ao postar fotos sobre viagens constantes, bens adquiridos, participação em grandes eventos etc. Todos os registros com muitos sorrisos e expressões padronizadas.

Nesse sentido, ao não compreenderem que os modelos ideias estabelecidos pelo sistema capitalista são baseados no consumo desenfreado, a maioria das pessoas aceita que a aparência é mais importante que a presença. Comportamento que ajuda a entender o porquê do fato de centenas de pessoas se reunirem em uma praça de Paris, fascinarem-se com o brilho dos fogos, mas, não se darem conta do (a) outro (a) que está ao seu lado. O distanciamento afetivo, apesar da proximidade física, é também causa da insensibilidade em relação ao sofrimento a que milhões de pessoas são submetidas em todas as partes do mundo. Há algumas décadas, a informação sobre infortúnios vivenciados por pessoas e comunidades mundo afora, demorava muito tempo para ser divulgada. Hoje, é instantânea. O mudo fica sabendo o que ocorre em qualquer lugar do planeta quase que em tempo real. Mesmo assim os sofrimentos não causam indignação ou, quando causam algum sentimento, ensejam uma indignação passageira. No Brasil, por exemplo, durante a pandemia do novo coronavírus, centenas de indígenas e populações carentes foram abandonados à própria sorte, ou óbvio infortúnio, pela insistência do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em desconsiderar a gravidade da covid-19. Nesse cenário de descaso, estima-se que se tivesse havido um processo célere de aquisição de vacinas e incentivo à vacinação em massa cerca de 400 mil vidas poderiam ter sido preservadas. Contudo, o Brasil perdeu mais de 700 mil vidas, o que representa, cerca de 10% das vítimas fatais em todo o mundo, sendo a população total do País pouco mais de 3% da população mundial. Vale ressaltar que, apesar desse fato, o ex-presidente conseguiu mais de 30% dos votos dos eleitores brasileiros, que ao desconsiderarem a realidade objetiva optaram pelas versões e justificações disseminadas através das redes sociais.

A insensibilidade ao outro somada ao fascínio pelo objeto tem construído uma sociedade do ilusionismo e insensível, uma sociedade sem afeto, em que ter e parecer é mais importante do que ser. Ao abdicar da condição de ser, o indivíduo perde a perspectiva de humanidade, colocando-se na condição de “coisa” incapaz de afeto e de sentimentos de pertencimento a uma comunidade de seres humanos. Perde o sentido da importância do coletivo. A humanidade que produziu tantos avanços tecnológicos, que potencializou o espírito humano por meio da arte e da cultura, tem, hoje, o grande desafio de construir a dimensão humanista do afeto, da generosidade, da alteridade e da indignação frente a toda ação que ameaça ou destrói a vida. É preciso substituir a distância alimentada pelo individualismo e pelo consumismo desenfreado, pelos afetos que se materializam na vida em comunidade e no acolhimento das necessidades individuais como necessidades coletivas.

(*) Por Cleber Soares, professor da rede pública de ensino do Distrito Federal e diretor do Sinpro-DF.

Espaço Cultural Renato Russo apresenta Espetáculo Aquarianas

O Espetáculo Aquarianas – uma jornada cósmica através da dança que revoluciona – será exibido no dia 20 de janeiro, no Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, a partir das 20h.

A CIA Kalamar & Patrícia Passos convidam a todas e todos a descobrir uma jornada cósmica única por meio do Espetáculo Aquarianas. Trata-se de uma experiência de dança transcende o tempo linear, fundindo ancestralidade e contemporaneidade em um novo paradigma social.

A jornada da heroína na roda da vida revela movimentos entrelaçados de culturas diversas, incluindo danças orientais indianas, do ventre, ciganas, tradições dos povos originários brasileiros, cultura indígena das caboclas e práticas religiosas afro-brasileiras. Explore a dança como resistência e expressão cultural feminina ao longo da história.

📍Data: 20/01/2024

📍Horário: 20h

📍Local: Espaço Cultural Renato Russo – CRS 508, W3 Sul, bloco A, loja 72

Ingressos:

♧ R$ 50,00 (inteira)

♧ R$ 25,00 (meia)

♧ R$ 25,00 (meia social)

Meia social mediante 1 pacote de absorvente na entrada.

Mais informações: (61) 98175-1722

Liberado o cronograma de contratação temporária e concessão de aptidão

O cronograma de contratação temporária e concessão de aptidão foi liberado e, a partir desta sexta-feira (12/1), a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF) inicia o processo de contratação temporária com a entrega da documentação.

As orientações, as datas e os procedimentos estão na Circular nº 2/2024, divulgada nessa terça-feira (9). O sindicato lembra a todos e todas que, na quarta-feira (3/1), a SEE-DF divulgou o nome de 43.596 classificados(as) que comporão o banco de professores(as) substitutos(as) que poderão ser contratados(as) durante o ano letivo de 2024, à medida que surgirem carências temporárias nas escolas da rede distrital. < https://www.educacao.df.gov.br/classificacao-de-professores-substitutos-temporarios-e-divulgada/>

O Sinpro recomenda a todos(as) a ficarem atentos(as) ao cronograma, ao calendário e aos procedimentos nas próximas semanas para não perderem prazos. Também lembra que todo esse processo da contratação temporária para suprimento de carências que integra o Programa Carência Zero 2024 é resultado da luta histórica do sindicato porque, antes, esse processo não existia. No lugar disso, em meados dos anos 1990 e início dos anos 2000, havia um esquema de indicação que transformava a seleção temporária em cabide de emprego.

Para ajudar na transparência desse processo e deixar mais limpa a convocação, o seguinte parágrafo foi acrescentado na Circular: “Não haverá horário específico para o suprimento de carências do Ensino Especial, carências mistas e/ou carências que necessitem de aptidão. Ou seja, todas as carências serão ofertadas ao mesmo tempo, respeitando o componente curricular e turno, conforme cronograma”. (Vide item 5.10 da Circular 2/2024).

Dentre as datas importantes indicadas no documento da SEE-DF, o Sinpro destaca e adianta as seguintes:

12/01– Divulgação do cronograma para entrega da documentação
22 a 26/01 – Semana para entrega da documentação a seguir horário e dias marcados
Até 26/01 – Cronograma para bloqueio de carência
A partir 29/01 – Bloqueio de carência

Concessão de aptidão

A partir do dia 12 de janeiro, a SEE-DF disponibiliza o cronograma para o procedimento de entrega de documentação para concessão de aptidão. Entre os dias 15 e 19 de janeiro, será o recolhimento da documentação e banca examinadora para concessão de aptidão.

Os(as) candidatos(as) que possuem aptidões cadastradas no sistema Sigep Kronos, terão as suas aptidões automaticamente cadastradas para o ano de 2024, não sendo necessário passar por nova entrega de documentação e banca de aptidão.

O Sinpro ressalta que professores(as) que não possuem aptidão e que não participarem desse processo de aptidão entre 15 e 19 de janeiro, possivelmente, não terão outra oportunidade até o ano de 2026 de fazer o procedimento de aptidão.

Programa Carência Zero 2024

O sindicato informa que, segundo a circular supracitada, o início da contratação temporária para o suprimento de carências na rede e gestão do Programa Carência Zero 2024 será a partir de 29 de janeiro de 2024, às 10h. Demais orientações sobre este e outros itens podem ser consultadas na própria circular, disponibilizada no link a seguir < https://sinpro25.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2024/01/Circular2CarenciaZero.pdf> . Também pode ser acessada clicando na imagem no fim desta nota.

Nomeação e concurso público

O Sinpro entende a importância de professores substitutos para a rede na atuação em vagas, especificamente, temporárias e que o GDF deve priorizar as nomeações dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais do concurso de 2022 e considera inaceitável o que está acontecendo, afinal, as 776 nomeações de professores(as) e, 20 de orientadores(as) educacionais, não suprem a demanda da rede.

É necessário que o governo Ibaneis cumpra o acordo de suspensão de greve e apresente, urgentemente, o cronograma de nomeações dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aprovados(as) para as vagas imediatas e cadastro reserva. E, definitivamente, cumpra a lei e encerre com essa lógica perversa de colocar contratação temporária como regra em vez de concurso público.

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Cine Brasília corre o risco de ficar sem programação a partir de fevereiro

Com administração privatizada desde meados de 2022, o Cine Brasília corre o risco de ficar sem programação a partir do dia 7 de fevereiro de 2024. A informação é da Savant Editora, uma editora independente com sede em Brasília, que, em postagens recentes, feitas nas redes digitais, diz que a programação do Cine Brasília só vai até 7/2, quando o contrato com a Organização da Sociedade Civil (OSC) termina.

A editora informa que a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal (Secec/GDF) não providenciou novo edital para chamamento público para renovação do contrato ou escolha de nova gestão compartilhada. Com o título “Mais uma vez o destino do Cine Brasília é incerto”, a Savant escreveu que “a programação do Cine Brasília, conforme contrato de gestão compartilhada com a OSC que opera, desde julho de 2022, termina apenas a um mês, no dia 7 de fevereiro. Até o momento, a SECEC/GDF não publicou novo edital de chamamento público para a renovação do contrato ou a escolha de uma nova gestão compartilhada”.

E alerta: “Se o resultado final saísse no dia de hoje [5/1], já seria tarde, visto que organizar uma boa programação demanda planejamento com antecedência. Mas, como eu disse, nem sequer há um edital publicado. Sendo assim, não há garantia de que teremos programação no Cine Brasília após 7 de fevereiro. E não estou falando de uma sessão ou outra da embaixada para tapar o buraco. Estou falando de programação de qualidade, com variedade de títulos e bom uso da grade horária semanal, como foi ao longo de 2023, quando aproximadamente 400 filmes foram exibidos no Cine Brasília”, informa a postagem.

No fim de 2023, segundo a Savant, o 56º Festival de Brasília de Cinema Brasileiro serviu como exemplo do que acontece quando a Secec/GDF promove edital com prazos inviáveis, que enfrentou todo tipo de problemas, desde o prazo muito pequeno para inscrição, seleção dos filmes e divulgação do evento até sessões da mostra competitiva mais vazias do que o de costume; grande parte dos filmes exibida sem audiodescrição e legendas descritivas; além do mau uso da grade horária nos fins de semana; dentre outros problemas.

“Nem vou entrar no mérito da programação, já que gosto é subjetivo, mas bastava conversar com o público após as sessões para sentir o nível baixo de entusiasmo. Mais uma vez, nos encontramos em uma situação de incertezas em relação ao Cine Brasília”, escreve. A Savant também diz que no ano de 2019 não houve programação de cinema às segundas e terças-feiras e a lista de filmes em cartaz era atualizada apenas a cada duas semanas e com qualidade reduzida de sessões diárias.

“Eram poucos os títulos do calendário nacional de estreias na programação. Com frequência, realizavam exibições pagas de DVD e Blu-Ray em uma sala equipada para projeção em Digital Cinema Package (DCP), formato mais comum de distribuição e de exibição de cinema digital atualmente. Algumas sessões chegaram a ser canceladas sem aviso prévio.”, afirma.

O Cine Brasília se tornou alvo de observação e críticas pela população do Distrito Federal na gestão Ibaneis pelo abandono e desmazelo com o equipamento cultural, tombado como Patrimônio da Humanidade, sobretudo por quem é produtor ou consumidor assíduo de cultura cinematográfica local, nacional e internacional.

Na série de postagens da Savant Editora, ela lamenta não haver projeto a longo prazo para o Cine Brasília. “No governo de Ibaneis Rocha, a melhor, mais antiga e mais importante sala de cinema do Distrito Federal tem destino incerto. Uma boa gestão compartilhada já não é garantia de bom funcionamento duradouro. De um mês para o outro, podemos perder o acesso a uma programação de cinema de qualidade no DF”.

Confira no link a postagem da Savant Editora: https://www.instagram.com/p/C1sUU2HPFl6/

Privatizar a administração é privatizar direitos

Em 2022, o governador Ibaneis Rocha fez uma seleção para escolher uma organização para transferir a administração do Cine Brasília à iniciativa privada. A Organização da Sociedade Civil (OSC) denominada Box Companhia de Arte ganhou a seleção. Recebeu cerca de R$ 2 milhões e um prazo de 14 meses para desenvolver projetos que vitalizassem o chamado “templo do cinema nacional”.

No entendimento do Sinpro, a administração pública deve gerenciar o cinema com a devida qualidade que o serviço público requer, com eficiência, eficácia e efetividade, afinal, o dinheiro investido é público. A OS não vai pôr dinheiro do próprio bolso para garantir uma administração decente. A crise denunciada pela Savant Editora é a mesma que ocorre no setor público de saúde em que a gestão de hospitais foi delegada à OS.

O sindicato afirma que essa crise do Cine Brasília é mais uma que comprova as insistentes denúncias da entidade de que a privatização dos serviços públicos é mais uma forma de governos neoliberais, como o de Ibaneis, mercantilizarem direitos sociais, como o direito à cultura. Isso se repete em outros setores e, constantemente, ameaça a educação pública.

Patrimônio Mundial da Humanidade

O Cine Brasília foi inaugurado no embalo da programação que comemorou, no início dos anos 1960, a transferência da capital do País do Rio de Janeiro para Brasília, em 22 de abril de 1960. Desde então o cinema foi incorporado ao lazer dos pioneiros, ou candangos. Mais do que um equipamento público, ele representa o direito social e constitucional à cultura.

Considerado um dos mais importantes equipamentos culturais de exibição cinematográfica da América Latina, o Cine Brasília recebeu o título de “Patrimônio Mundial da Humanidade” em 1987. “Sua dimensão histórica se confunde com a trajetória do cinema local e nacional. O espaço possui a expressão simbólica e estética da capital do país, seja pela arquitetura ou por suas especificidades como sala de projeção, que proporciona ao espectador uma experiência cinematográfica de excelência”, informa o site do cinema.

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