PROFESSOR(A) EM CONTRATO TEMPORÁRIO: SAIBA COMO CALCULAR OS ACERTOS DE FINAL DE ANO

O final do ano está chegando e é importante que todos os(as) professores(as) em regime de contratação temporária saibam como calcular os acertos de final de ano. O Sinpro explica o passo a passo em live publicada no canal do sindicato no Youtube (veja AQUI) e também nesta matéria. Confira.

Professores(as) em contrato temporário trabalham até dia 21 de dezembro, quando termina o ano letivo de 2023. Todos os profissionais em contrato temporário que assumiram carências no ano letivo 2023 (independentemente da quantidade de dias/meses) devem receber os seguintes acertos financeiros proporcionais ao período de efetivo exercício:

1. 13⁰ salário

2. Indenização de férias

3. 1/3 de abono de férias

– O 13⁰ salário cai na conta do(a) professor(a) até dia 20 de dezembro. Indenização de férias e 1/3 de abono de férias caem junto com o salário de dezembro, no 5º dia útil de janeiro de 2023. Verifique os contracheques disponíveis AQUI.

– Os valores proporcionais devem ser calculados da seguinte forma:

Some todos os valores recebidos a cada mês trabalhado (vencimentos + gratificações). Exclua os valores dos auxílios alimentação e transporte. Divida pelos meses trabalhados para chegar ao valor da média salarial mensal. Em seguida, divida por 12 (quantidade de meses). Por fim, multiplique pelo número de meses inteiros trabalhados (contabilize apenas os meses trabalhados 15 dias ou mais). Este cálculo feito para o 13º, é o mesmo realizado para chegar aos valores de férias indenizatórias. Ou seja, os valores do 13º salário e das férias indenizatórias serão os mesmos. Já para saber o valor de 1/3 de férias, divida o número encontrado para as férias indenizatórias e divida por 3. Dessa forma, será encontrado um total bruto aproximado de cada um desses direitos.

– Os professores de contrato temporário têm seu vínculo rompido, por isso não possuem férias e recebem uma indenização. O valor desse benefício também é proporcional ao período trabalhado.

– Após ação movida pelo Sinpro em 2013, professoras gestantes em estabilidade provisória têm garantia de vínculo/remuneração integral até o final dos 180 dias de licença-maternidade. Elas usufruem de férias coletivas junto aos demais professores efetivos, por isso, não recebem a indenização de férias. Mas estão garantidos os pagamentos do 13º e de 1/3 de abono de férias.

– Para as professoras que retornaram de licença-maternidade, os dias em licença são considerados período de efetivo trabalho e, portanto, valem para o cálculo dos acertos proporcionais.

– Os meses em que o(a) professor(a) tenha trabalhado menos que 15 dias não são considerados para efeito de cálculo dos acertos de fim de ano.

Tíquete alimentação

– Professores(as) em regime de contratação temporária recebem, no primeiro mês da contratação, o tíquete alimentação do mês em curso e do mês subsequente. Portanto, a folha 12 não trará o registro do auxílio.

Tira-dúvidas

No dia 6 de dezembro, o Sinpro realizou live que mostrou aos(às) professores(as) em regime de contratação temporária a metodologia dos cálculos realizados para os acertos financeiros de 2023. Participaram as diretoras do Sinpro-DF Ana Bonina e Letícia Montandon, além do diretor do Sindicato Cláudio Antunes.

Na live, valores referentes ao 13º salário, 1/3 de férias, férias indenizatórias e outros acertos, que neste ano serão impactados pelo reajuste salarial de 6% e a incorporação de 1/6 da Gaped, foram demonstrados de forma didática, considerando condições como jornada de trabalho, por exemplo.

Além dos acertos financeiros de 2023, a live também abordou direitos dos(as) professores(as) com regime de contratação temporária.

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CED 15 de Ceilândia premia vencedores do XIV Festival de Cinema

O auditório da UnB/Ceilândia esteve em clima de Oscar no último dia 14 de dezembro. Subiram ao palco os vencedores e as vencedoras do XIV Curtas 17, o Festival de Cinema do Centro Educacional 15 de Ceilândia.

Foram premiadas 15 categorias entre roteiro, melhor ator, melhor atriz e, claro, melhor filme. O principal ganhador da noite foi “Silêncio das Rosas”, que aborda a temática da violência contra as mulheres. O curta levou os prêmios de melhor filme, curtida da galera (júri popular), melhor maquiagem, além de melhor ator e melhor atriz.

Também teve destaque o curta “O Último Conflito”, que levou os prêmios de melhor roteiro e melhor atriz e ator coadjuvante.

O diretor do CED 15 de Ceilândia, Anderson Pereira de Souza, conta que todos os filmes do festival trabalham as obras abordadas no PAS. Neste ano, o Programa de Avaliação Seriada da UnB reuniu obras como a pintura Noite Estrelada, de Van Gogh, e a música Cota Não é Esmola, de Bia Ferreira.

Apaixonado por cinema e pela educação, professor Anderson conta que o momento do Festival – e da premiação – é esperado pelos estudantes desde o início do ano. “Eles, muitas vezes, nem querem saber se é um trabalho valendo nota ou não. Eles querem produzir a obra”, conta, e mostra entusiasmo ao dizer que, neste ano, cerca de 120 estudantes participaram do projeto. “Os alunos chamaram pai, mãe, familiares. Foi muito bonito”, lembra o professor, emocionado.

Anderson de Souza conta que, no CED 15 da Ceilândia, cerca de 80% do processo avaliativo dos estudantes do noturno é fundamentado em projetos coletivos, como o Curtas 17. “A gente procura ter um olhar voltado às inteligências múltiplas. Com isso, conseguimos despertar nos estudantes processos como protagonismo, trabalho em equipe, aspectos culturais, tecnologias. Sem falar na questão da autoestima, que é muito valorizada”, explica.

O diretor do Sinpro Luciano Matos esteve presente na premiação do Festival, e destacou a importância do projeto. “Cinema é muito mais que entretenimento, é uma ferramenta pedagógica. Projetos como esse no CED 15 da Ceilândia ampliam horizontes dos estudantes. É uma iniciativa interessantíssima, e que pode ser aplicada também em outras unidades escolares”, avalia.

O Curtas 17 foi idealizado em 2011, pela equipe gestora e corpo docente noturno do Centro Educacional 15 de Ceilândia, quando a escola ainda era CEF 17 de Ceilândia – daí a origem do título do projeto, um tributo à história da escola. O projeto é desenvolvido apenas no turno noturno, alcançando todas as séries e envolvendo todas as disciplinas.

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Notícia

Ensino Médio | Ato na Câmara dos Deputados, terça-feira (19)

Nesta terça-feira (19/12), será realizado ato em defesa do Ensino Médio, no Anexo II da Câmara dos Deputados, às 14h. A atividade é organizada pela CNTE, e contará com a participação do Sinpro-DF.

Segundo a CNTE, a manifestação tem como objetivo pressionar os parlamentares a reverterem “parte das incoerências do Novo Ensino Médio”. Isso porque a Câmara dos Deputados está prestes a votar o Projeto de Lei 5230/2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e pretende reformular o NEM.

“É fundamental que todos e todas participem desse ato. Precisamos de um Ensino Médio decente para todos e todas. Esse é um direito dos nossos estudantes e da nossa sociedade”, destaca a diretora do Sinpro-DF Márcia Gilda.

Em documento distribuído a deputados federais nessa sexta-feira (15), a CNTE destaca cinco alterações no PL 5230/2023 consideradas prioritárias no substitutivo do relator da proposta, deputado Mendonça Filho. São elas:

1. Elevação da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, agregando todos os conteúdos disciplinares previstos na legislação.

2. Oferta obrigatória da língua espanhola no ensino médio, podendo integrar o currículo do ensino fundamental a partir do sexto ano, a depender das condições estruturais dos sistemas e redes de ensino.

3. Maior articulação entre a formação geral básica e a parte diversificada do currículo, prevendo a oferta interdisciplinar e presencial de ao menos dois percursos por unidade escolar, conforme proposto no PL 5.230/23.

4. Prioridade da oferta integrada de educação técnica profissional ao ensino médio.

5. Exclusão do notório saber do art. 61 da LDB, como forma de qualificar e valorizar a docência.

PL 5230/2023
A Câmara dos Deputados se movimentou na última quarta-feira (13) e, a toque de caixa, colocou na pauta de votação desta terça-feira (19) o Projeto de Lei 5230/2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e pretende reformular o Novo Ensino Médio (NEM). A manobra, orquestrada pelo relator do PL, deputado Mendonça Filho (União-PE), teve o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira.

Mendonça Filho foi o ministro do governo golpista de Michel Temer que implementou o NEM por meio de medida provisória e sem ouvir nenhuma entidade ou movimento da área de educação.

A reforma do ensino médio contribui com o aumento da desigualdade social do Brasil e passa por cima de necessidades mais urgentes das escolas, como melhoria de infraestrutura, condições de trabalho e financiamento.

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Sinpro pressiona e GDF garante nomeação de aprovados antes da virada do ano

Será publicada no dia 29 de dezembro a nomeação dos(as) 776 professores(as) e orientadores(as) educacionais aprovados(as) no último concurso do magistério público, nas vagas imediatas. A afirmação foi feita em reunião da Mesa de Negociação Permanente, nesta segunda-feira (18/12), entre Sinpro, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil do DF.

No encontro, a Comissão do Sinpro abordou a importância da nomeação dos(as) aprovados(as). Entretanto, destacou que o quantitativo é “absolutamente insuficiente, diante da carência da rede pública de ensino”. Além disso, a Comissão reforçou que o acordo de greve firmado com o governo traz não só a convocação dos(as) aprovados(as) em vagas imediatas como também aqueles que ficaram no cadastro reserva.

Para destacar a insuficiência do número de nomeados(as), a Comissão de Negociação trouxe à mesa de reunião o dado de que, mesmo com os 776 novos(as) servidores(as) do magistério, o ano letivo de 2024 inicia com o déficit de, ao menos, 300 vagas. Isso porque, por ano, cerca de 1000 servidores do magistério público se aposentam.

Para garantir a ampliação do quantitativo de professores(as) e orientadores(as) concursados(as), a Comissão de Negociação do Sinpro foi enfática ao solicitar que o governo apresente um cronograma de novas nomeações em janeiro de 2024. O planejamento havia sido acordado na última reunião da Comissão do Sinpro com a Casa Civil do DF, no último dia 11 de dezembro.

Mais pautas
Ainda na reunião desta segunda-feira, foi apresentada à Comissão de Negociação do Sinpro a Lei 7355/2023. Publicada na última sexta-feira (15/12), a norma aumenta o percentual de coordenação pedagógica de 33% para 35% para quem cumpre carga horária de 20 horas semanais. A lei também amplia o recesso dos servidores em exercício nas unidades administrativas e pedagógicas dos níveis intermediário da Secretaria de Estado de Educação.

Segundo a nova lei, “os servidores da carreira Magistério Público em exercício nas unidades administrativas e pedagógicas de nível intermediário e central da Secretaria de Estado de Educação têm recesso de 15 e 10 dias corridos, respectivamente, a ser gozado entre o primeiro e o segundo semestre letivo”.

Ainda foi informado à Comissão de Negociação do Sinpro que, a partir de fevereiro de 2024, serão autorizadas as ampliações da carga horária de 20 horas para 40 horas.

As mudanças anunciadas são fruto da luta realizada pela categoria do Magistério Público na Greve da Educação deste ano.

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TIRA-DÚVIDAS | Procedimentos de distribuição de carga horária e de turma

Nesta segunda-feira (18/12) serão realizadas a distribuição de carga horária e de turmas para quem trabalha em jornada ampliada na rede pública de ensino. Todos os procedimentos para este momento que define a carga horária de trabalho do(a) professor(a) e do(a) orientador(a) educacional para o ano de 2024 estão detalhados em live realizada pelo Sinpro-DF no último dia 6 de dezembro.

Profissionais que participam da distribuição de turmas e da escolha do coordenador ou coordenadora são todos aqueles que têm exercício definitivo na unidade escolar. Profissionais sem exercício efetivo na escola e profissionais substitutos não participam desses processos.

Assista à live

Confira nos links abaixo a legislação que rege os procedimentos de distribuição de carga horária e de turma:

Portaria 1245

Portaria 1273

Memorando Circular No 27/2023 – SEE/SUGEP

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Revista Xapuri destaca a Escola da Natureza, do Parque da Cidade

A última edição da Revista Xapuri traz entre as matérias o trabalho da Escola da Natureza, localizada no Parque da Cidade Sarah Kubitscheck, no coração de Brasília. A Escola é a única desse modelo em todo o Brasil, voltada para a formação de educadores ambientais.

“A EN trata do ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Indígena, incluídas no currículo escolar pelas leis 10.639 e 11.645, no dia a dia. Isso é feito de maneira a evidenciar a interdisciplinaridade e a contextualização, num trabalho educacional e social para o combate ao racismo ambiental”, aponta a diretora do Sinpro Regina Célia.

“O conteúdo pedagógico da Escola da Natureza não é complementar ao conteúdo tradicional. Entendemos nosso conteúdo como o que vai gerar e provocar a curiosidade das crianças pelos saberes típicos das escolas tradicionais”.

É uma educação, por essência, freireana.

A Revista Xapuri é de 2008, e marca os 20 anos do assassinato do ambientalista Chico Mendes. A publicação aborda o meio ambiente de forma transversal aos direitos humanos, à política, à economia e à cidadania.

Com o apoio do Sinpro-DF, a revista é disponibilizada de forma on-line e imprensa.

Conheça a Revista Xapuri e assine aqui https://xapuri.info/assine/

Acesse o link e leia o número 109 da Revista Xapuri/Novembro. Leia matéria “A educação étnico racial e a pedagogia da natureza no coração do Distrito Federal” na página 38.

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Festival de Curtas do Sinpro | A criatividade da escola pública se encontra com a magia do cinema

Foi realizada nesta quarta-feira (13/12) a cerimônia de entrega dos prêmios do I Festival de Curtas do Sinpro – Adélia Sampaio, com a presença da cineasta homenageada. Estudantes, professores(as) e orientadores(as) educacionais lotaram a sala do Cine Cultura do shopping Liberty Mall.

Nesta 1ª edição, o Festival de Curtas trouxe como tema: “Para ser libertadora, a educação precisa ser antirracista”. Foram premiados curtas nas categorias Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional, além do júri popular (veja lista de premiados no final desta matéria). Conhecemos, por meio do audiovisual, dezenas de opiniões sobre como se combater, com a educação pública, um crime tão bárbaro como o racismo.

Da telinha do celular para a telona do cinema

A magia do cinema se fez presente desde o início da premiação. O público do festival entrou na sala de exibição já munido de pipoca e refrigerante. A telona do cinema encheu os olhos de todos: “Uma coisa é ver o vídeo numa telinha de celular. Outra é ver seu vídeo numa tela de cinema. É outra qualidade, e é outro impacto, outra experiência, muito mais empolgante. E os e as alunas estavam se vendo no que eles mesmos fizeram, e na telona do cinema”, relembra o diretor do Sinpro, Raimundo Kamir.

A cada exibição de curta, era visível, no brilho dos olhos das pessoas na plateia, a emoção que só o cinema pode proporcionar. A empolgação e a vibração de se ver na telona do cinema.

A homenageada da noite, a cineasta Adélia Prado, espalhava felicidade, alegria e emoção por todos os lados: brincou muito com os(as) premiados(as) e, mesmo com dificuldades de locomoção, fez questão de se levantar e cumprimentar quem recebeu os prêmios. Ela subiu ao palco, entregou alguns prêmios e tirou foto com todo mundo.

“Foi o momento mágico do encontro daquilo que é produzido na escola pública, para todos foi uma experiência muito nova”, comemora Kamir, que completa: “Em nome da diretoria colegiada do Sinpro, quero parabenizar a todos e todas que enviaram suas produções. Os parabéns vão não só para os e as estudantes que enviaram suas produções, mas também aos nossos professores e professoras, orientadores e orientadoras que construíram um momento mágico. Mais uma vez a capacidade inovadora do Sinpro deu espaço para a voz das escolas públicas.”

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Vencedores do I Festival de Curtas

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Filme: Para ser Libertadora, a educação precisa ser antirracista (Assista AQUI)

Professora: Síntia Simone de Sá

Escola: Centro Educacional 02 de Brazlândia.

Educação do Sistema Socioeducativo ou Sistema Prisional

Filme: O Rap me resgatou (Assista AQUI)

Professor: Francisco Celso Leitão Freitas

Escola: Núcleo de Ensino da Unidade de Internação de Santa Maria

Ensino Fundamental

Filme: Segundo Plano (Assista AQUI)

Professor: Edmar de Oliveira Moreira

Escola: Centro de Ensino Fundamental 602 do Recanto das Emas

Ensino Médio

Filme: Quem foi Fabianna? (Assista AQUI)

Professora: Ana Camila M. de Almeida

Escola: Centro de Ensino Médio Integrado do Gama – CEMI

Votação do Júri Popular

Filme: E agora, Vinícius? (Assista AQUI)

Professor: Gilberto Luiz Lima Barral

Escola: CCM CED 01 do Itapoã

Menção Honrosa Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Filme: Sobre Nós (Assista AQUI)

Professor: Luciany Oliveira Osório Borges

Escola: Centro de Ensino Médio 02 de Brazlândia

Menção Honrosa Ensino Fundamental

Filme: O combate ao racismo passa pelo caminho da escola (Assista AQUI)

Professora: Rayanne Oliveira Fontenele Vasconcelos

Escola: CED Carlos Ramos Mota

Menção Honrosa do Ensino Médio

Filme: “Nossas falas” (Assista AQUI)

Professor: Edmar de Oliveira Moreira

Escola: Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas

Menção Honrosa do Ensino Médio

Filme: Consagração (Assista AQUI)

Escola: Ced Stella dos Cherubins Guimarães Trois Planaltina

Professora: Pamella Nunes de Otanasio

Menção Honrosa Educação do Sistema Socioeducativo

Filme: Projeto “Letras Livres” (Assista AQUI)

Escola: Unidade de internação de Brazlândia – Escola anexo do CED Vendinha.

Professora: Lorrane Alves dos Santos

Menção Honrosa Votação do Júri Popular

Filme: Quem foi Fabianna? (Assista AQUI)

Professora: Ana Camila M. de Almeida

Escola: Centro de Ensino Médio Integrado do Gama – CEMI

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Nota da Diretoria – Pela prorrogação e ampliação do debate sobre Ensino Médio

A diretoria colegiada do Sinpro-DF repudia a ação do deputado Mendonça Filho (União Brasil/PE), que tem se movimentado de forma antidemocrática para manter e aprofundar os retrocessos representados no “Novo” Ensino Médio (NEM).

O pedido de urgência na tramitação do projeto foi retirado pelo governo na segunda-feira; e, na terça, a Comissão de Educação do Senado retirou-o de pauta, e a presidenta da subcomissão para o tema, Teresa Leitão, apresentou requerimento de prorrogação do tempo de trabalho da subcomissão.

Mendonça Filho foi o ministro do governo golpista de Michel Temer que implementou uma reforma do ensino médio (o NEM) por meio de medida provisória e sem ouvir nenhuma entidade ou movimento da área de educação. O comportamento autoritário do parlamentar não nos surpreende, mas, neste momento, ele se superou ao articular a aprovação de um novo requerimento de urgência e de seu texto sem o necessário debate com a sociedade brasileira

Ao lado da CNTE, do movimento estudantil e das entidades da área da educação, o Sinpro-DF reforça o apelo pela rejeição do substitutivo de Mendonça Filho e pela ampliação do debate acerca do ensino médio no Brasil, envolvendo professores(as), estudantes e sociedade em geral.

Quem sempre defendeu a educação pública, sabe que democracia e transparência são critérios básicos para qualquer debate. Infelizmente, não é o caso do deputado Mendonça Filho.

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Premiação do I Festival de Curtas do Sinpro será nesta quarta (13)

Vencedores do I Festival de Curtas do Sinpro – Adélia Sampaio serão premiados nesta quarta-feira (13). O evento será a partir das 14h, no Cine Cultura (Liberty Mall). A cineasta Adélia Sampaio, primeira mulher negra a dirigir um longa metragem no Brasil, participará da premiação.

A premiação será realizada após a exibição dos 22 curtas selecionados pela Comissão Julgadora do evento, divididos entre as categorias: Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional.

Devido à limitação da sala de cinema onde será realizada a exibição dos curtas, cada escola poderá levar cinco integrantes da equipe idealizadora dos filmes selecionados, incluindo os professores(as) orientadores(as) educacional que coordenaram o trabalho.

Nesta 1º edição, o Festival de Curtas do Sinpro traz como tema: “Para ser libertadora, a educação precisa ser antirracista”. Por isso, um dos critérios de escolha dos filmes foi a correlação com a temática, além da originalidade e criatividade do roteiro; coerência da trama e sua capacidade de envolver o espectador; fotografia; ritmo e fluidez da edição.

Premiação
Será premiado o melhor filme de cada uma das categorias previstas no regulamento do I Festival de Curtas do Sinpro – Adélia Sampaio. Também terá premiação o curta mais votado pelo Júri Popular.

O prêmio para cada um dos(as) vencedores(as) será de R$ 2 mil e troféu. Também serão premiados(as) os(as) professores(as) ou orientadores(as) educacionais que acompanharam a produção do curta vencedor em cada categoria selecionada pela Comissão Julgadora e pelo Júri Popular. O prêmio será de R$ 1 mil.

Publicado originalmente dia 11 de dezembro de 2023.

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Denise Magalhães, presente!

Quem conhece o César Augusto Magalhães sabe que não há coração maior. Educador da Escola Centro-Oeste de Formação Sindical da CUT – Apolônio de Carvalho, Cesinha é desses que acolhe, que convida com o sorriso, que arranca risada do mais rabugento. Ele é desses que a gente gostaria que a vida fosse muito, muito generosa. Mas há coisas que nem o tempo pode evitar.

Dona Denise Magalhães, mãe e companheira de jornada de Cesinha, partiu. “A braba”, como escreveu ele em um de seus posts nas redes sociais, nunca se eximiu de lutar pela vida, e embora não possa mais conviver aqui conosco, continua presente, eternizada pelas histórias, pelos exemplos, pelos amores que cultivou.

Dona Denise cumpriu sua tarefa e foi além: formou o Cesinha, um cara do bem. E não há nada mais caro para o mundo do que ter pessoas que se importam com a humanidade.

Cesinha, nós do Sinpro seguimos juntos com você! Estamos aqui, sempre, para retribuir todos os abraços, ensinamentos e alegrias que você nunca poupou em doar.

Dona Denise Magalhães, presente!

Despedida de Dona Denise Magalhães

Onde: CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA – ASA SUL
CAPELA – 02

Quando: DIA 13 DE DEZEMBRO
VELÓRIO de 15h a 16h30
SEPULTAMENTO às 17h