Sinpro disponibiliza calendário escolar 2024 com datas de luta da categoria
Jornalista: Vanessa Galassi
Concurso de Redação e Desenho, Dia de Paulo Freire e outras datas importantes foram inseridas no calendário escolar 2024 diagramado e disponibilizado pelo Sinpro-DF.
O material traz ainda o tema “Escola é lugar de ser feliz”, que será o mote no XIV Concurso de Desenho do Sinpro. Baixe o cronograma em PDF AQUI. Quem preferir, pode retirar o calendário impresso na sede do Sinpro (SIG).
O calendário escolar 2024 publicado pela Secretaria de Educação do DF tem como referencial enquete realizada pelo Sinpro-DF, que levantou necessidades e preferências da categoria do magistério público do DF quanto aos principais dias do período.
Entre as demandas da categoria garantidas no calendário escolar de 2024, está um recesso escolar amplo no meio. A folga pode chegar a 23 dias. Com isso, o documento assegura questões trazidas pelo Plano de Carreira do magistério público, como recesso de pelo menos 15 dias entre o primeiro e o segundo semestre.
Outra data importante inserida no calendário escolar de 2024 é o dia 20 de novembro. Esta será a primeira vez no DF que o Dia da Consciência Negra entra no calendário escolar como feriado.
FÉRIAS
O calendário escolar indica que as férias da categoria do magistério público será de 8 de janeiro (segunda-feira) a 6 de fevereiro (terça-feira).
SEMANA PEDAGÓGICA
A Semana Pedagógica começará logo após as férias do início do ano: dia 7 de fevereiro (quarta-feira), e seguirá até 16 de fevereiro (sexta-feira).
INÍCIO DO ANO LETIVO
Pelo calendário escolar de 2024, o início do ano letivo está programado para dia 19 de fevereiro (segunda-feira), após a Semana Pedagógica.
RECESSO MEIO DO ANO
O calendário escolar 2024 estabelece que o recesso do meio do ano seja realizado de 11 a 28 de julho (quinta a quinta-feira), totalizando 18 dias. Entretanto, caso a unidade escolar queira, os dias 8, 9 e 10 (segunda a quarta-feira) do mesmo mês poderão ser inseridos no período de recesso. No total, contabilizando com o fim de semana que precede o dia 8 de julho, o recesso do meio do ano poderá chegar a 23 dias.
INÍCIO SEGUNDO SEMESTRE
De acordo com o calendário escolar de 2024, o segundo semestre letivo do ano iniciará dia 29 de julho, segunda-feira.
FIM DO ANO LETIVO
O último dia letivo está programado para 19 de dezembro (quinta-feira), com aplicação das provas finais no dia 20 de dezembro (sexta-feira).
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2024
O Sinpro orienta que professores(as) que celebrarão novo contrato temporário para exercício de 2024 estejam no Distrito Federal a partir do dia 23 de janeiro de 2024, com toda a documentação necessária.
Em dezembro deste ano, o sindicato dará novas informações tanto sobre contratos temporários que serão realizados em 2024 como sobre acertos financeiros para professores(as) que atuaram sob este tipo de contratação em 2023.
Governo Ibaneis tenta usar EAD para extinguir a EJAIT no Distrito Federal
Jornalista: Maria Carla
O governo Ibaneis Rocha (MDB) tenta usar o seu segundo mandato para enterrar de uma vez por todas a Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT) no Distrito Federal. Além de fechamentos de turmas, inserção de turmas multietapas e multisseriadas, dentre outras ações que prejudicam essa modalidade de ensino e que este governo já vem executando, o Sinpro destaca a intenção de adotar a Educação a Distância (EaD) na EJAIT como mais um mecanismo para tentar apagá-la da rede pública de ensino.
O sindicato destaca os perigos e as armadilhas de transformar a modalidade EJAIT unicamente em EaD. Durante a Conferência Nacional de Educação 2024 – Etapa Distrital (Conae Distrital), realizada entre os dias 9 e 11 de novembro deste ano, foi denunciado que a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF) montou um estúdio no quinto andar do Shopping ID para tentar ofertar, no DF, a EJAIT somente a distância.
O sindicato afirma que esse tipo de ação, caso venha a se materializar, irá provocar prejuízos à educação pública e, sobretudo, aos(às) estudantes, que precisam da EJA presencial em todos os sentidos. Na Conae Distrital foi apresentado um documento acerca de uma reunião da SEE-DF com a Diretoria de Educação de Jovens e Adultos e a Gerência de Atenção à Educação de Jovens e Adultos, realizada no dia 31 de outubro deste ano, na Subeb/Unigaeb (sexto andar do Shopping ID), para “discutir as regras de negócio criadas para o EducaDF Digital voltadas para a EJA antes de apresentar para a Subtic”. No documento, está a informação de que grupo que participou dessa reunião também discutiu a instalação da EJA somente a distância.
O documento informa ainda que o grupo deliberou, principalmente, sobre a matrícula por componentes e concomitante para EJAIT EaD/Presencial. Nesta quinta matéria da campanha em defesa da EJAIT, o Sinpro-DF denuncia esse projeto em curso da atual gestão do Governo do Distrito Federal (GDF) de extinção sistemática do direito constitucional da classe trabalhadora da capital do País de ter seu direito à educação pública, gratuita, seriada, presencial, inclusiva, laica e de qualidade socialmente referenciada.
O sindicato ressalta que não é contra a EaD como recurso pedagógico para a formação de estudantes na rede pública de ensino, até porque esse é um dos mecanismos utilizados para a profissionalização e está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Contudo, o uso desse instrumento é específico para outras realidades. Não para a oferta exclusivamente a distância na EJAIT. O Sinpro destaca a avaliação do Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização do Distrito Federal Fórum de Educação de Jovens e Adultos (GTPA-Fórum EJA) de que o uso da EaD na EJAIT é mais um passo do GDF no aprofundamento do desmonte dessa modalidade de ensino, que começou em 2021, no governo Jair Bolsonaro (PL).
Abaixo-assinado contra a Resolução CNE/CEB 1/2021
Na época, a Coordenação Nacional dos Fóruns de EJA (CN-Fórum EJA) do Brasil denunciou uma decisão do governo Bolsonaro que dava ensejo a esse tipo de desmonte e exigiu a revogação da Resolução CNE/CEB 1/2021, documento que tem respaldado a SEE-DF, até hoje, a executar esse desmonte da EJA do DF. Essa resolução instituiu as chamadas Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos a seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância do governo Bolsonaro.
Desde que esse documento foi instituído, em 2021, os movimentos em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade referenciada, como os Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil (Fóruns EJA), iniciaram uma campanha pela revogação imediata dessa resolução, com um abaixo-assinado na Internet, e têm denunciado os impactos negativos dela, dentre as quais, o fato de estar causando um desmonte prejudicial à Educação Básica de milhões de brasileiros(as).
No abaixo-assinado, a Coordenação Nacional dos Fóruns de EJA afirma que a revogação é urgente porque as diretrizes provocam a dissociação entre vida, ciência, cultura e sociedade, restringindo a educação básica a qualificação profissional com ênfase no ensino a distância superficial, aligeirado com forte tendência privatista e mercadológica. Esse projeto de EJA a distância é uma das principais causas de fechamento de turmas e de escolas, com a nucleação das turmas, dificultando, profundamente, a frequência dos estudantes, resultando em dramática redução das matrículas de EJA em todo o Brasil. Segundo o CN-Fórum EJA, os fechamentos de turmas e de escolas, dentre outros problemas, são evidências dos prejuízos da resolução CNE 01/21.
Merenda escolar e ação pedagógica
“Além disso, a resolução permite oferta de EJA em até 80% na forma EaD, desqualificando a modalidade e promovendo uma verdadeira enxurrada de convênios de prefeituras com entidades privadas, por vezes inidôneas, como vimos na imprensa nos últimos dias”, denuncia Dorisdei Valente Rodrigues, professora da rede pública de ensino do DF e membro do GTPA-Fórum EJA no DF.
Ela acrescenta ainda, que, além dos prejuízos pedagógicos, a EaD na EJA impede os(as) estudantes de baixa renda de terem acesso à merenda escolar. “Para além da alimentação propriamente dita, trata-se do atendimento presencial que o e a da estudante não tiveram, presencialmente, em que ele e ela podem tirar dúvidas. Ou seja, mais do que o direito à alimentação, a merenda é a oportunidade de aprender com os outros, partilhar experiências e saberes. Na constituição de sujeito coletivo, cidadão com direitos e deveres”, finaliza a professora.
XV Encontro de Educadores Ambientais do DF será nesta quarta (22)
Jornalista: Maria Carla
O XV Encontro de Educadores Ambiental do Distrito Federal será realizado nesta quarta-feira (22), das 9h às 18h, no Auditório do Edifício Sede do DER/DF, localizado à SAM Bloco C – Setor Complementar. As inscrições serão realizadas no local do evento a partir das 8h. Nesta 15ª edição, o evento terá como tema Água, Urbanização e Cerrado: Perspectivas da Educação Ambiental.
A Turma 1 terá como palestrantes Gilberto Lacerda dos Santos; Larissa Brenda Cordeiro de Souza; Luiz Felipe Blanco de Alencar; Maicon Braúna; Miguel de Freitas Sartori; Pedro Eduardo Graça Aranha; Priscilla Castro da Silva; Rosangela Martines Echeverria; Sara Seilert; Vanessa Sousa de Oliveira; Vivyanne Graça de Melo. Caso seja enviado pelos palestrantes, o material estará disponível no link a seguir: URL: https://egov.df.gov.br/2311221
O Encontro de Educadores Ambientais do Distrito Federal tem o objetivo de reunir atores governamentais e sociedade civil para promover a troca de saberes e fazeres, como um espaço de fomento e fortalecimento das políticas públicas para a promoção da educação ambiental no Distrito Federal, com foco nos educadores ambientais, agentes de transformação em nível local.
O evento é organizado pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Distrito Federal (CIEA-DF), colegiado público formado por várias instituições governamentais e da sociedade civil, que promove a implantação, o monitoramento e a avaliação do Plano Distrital de Educação Ambiental (PDEA).
Coletivo da Chapada pede ajuda para o natal do vilarejo São Jorge
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Coletivo Natal da Chapada pede ajuda para a 27ª edição do Natal da Chapada. É uma ação voltada para as diversas famílias em situação de vulnerabilidade social, que moram na comunidade do vilarejo de São Jorge.
O coletivo Natal da Chapada leva apresentações artísticas para crianças e adultos, distribui lanches, roupas e brinquedos e faz o tradicional cortejo de natal, com um Papai Noel especial que só tem na Chapada. Neste ano, a festa foi antecipada para o dia 2/12.
Para isso, pede o máximo possível de ajuda. Além das doações de roupas e brinquedos, é possível fazer doações também em dinheiro, de forma a viabilizar os custos básicos da equipe de voluntários que conta com mais de 60 pessoas.
Veja o vídeo feito especialmente para o Sinpro:
Doações em dinheiro
Quem quiser contribuir em dinheiro, é possível efetuar depósito na conta do BRB Ag.: 148 Conta: 14805727-7
A chave Pix é o e-mail: nataldachapada@gmail.com
Doação de brinquedos e roupas
As doações de brinquedos e roupas são recebidas em três pontos:
Asa Norte/408 – Bar Vale da Lua
Sobradinho – Condomínio Recanto dos Nobres, Módulo B, casa 11
Fórum Distrital de Educação repudia ampliação do programa de militarização de escolas públicas no DF
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Fórum Distrital de Educação (FDE), órgão colegiado formado por representantes do Estado e por 20 (vinte) representantes de movimentos sociais de educação no DF, divulgou nesta segunda-feira (20) nota de repúdio veemente à ampliação do programa de militarização de escolas públicas da rede de ensino do DF, anunciada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no dia 14 de novembro de 2023.
Esta é a terceira nota de repúdio contra a ampliação do programa de militarização de Ibaneis.
A nota do Fórum Distrital de Educação afirma que o projeto de militarização das escolas públicas afronta uma série de dispositivos legais, desde a Constituição Federal até a lei Federal 147.644, passando pela lei de Gestão Democrática, a lei 4.751/2012.
O FDE argumenta ainda que o projeto de militarização é excludente, por não atender à Educação de Jovens e Adultos, tendo fechado várias turmas ao longo da implementação do programa, além de promover a exclusão racial de indígenas e africanos e de estudantes LGBTQIAPN +.
Na conclusão o Fórum Distrital de Educação alega que “a militarização de escolas públicas aponta para a constante disputa política e ideológica, ameaça à gestão democrática e insere-se em um projeto de gestão pública, pautada pela defesa da privatização, livre mercado, competitividade, parcerias público-privadas, descentralização, contratos de gestão, produtividade, terceirização.”
Diante desses aspectos, é inaceitável a ampliação do programa como mecanismo de garantir a segurança na escola e no seu contexto e reafirma-se a gestão democrática do sistema público de ensino como princípio inegociável.
Confira, a seguir, a íntegra do documento
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CÍVICO-MILITAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL: AFRONTA À GESTÃO DEMOCRÁTICA
O Fórum Distrital de Educação (FDE), órgão colegiado formado por representantes do Estado e por 20 (vinte) representantes de movimentos sociais de educação no DF, entre outras entidades e/ou conselhos com atividades correlacionadas à educação, repudia veementemente a ampliação do programa de militarização de escolas públicas da rede de ensino do DF, anunciada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no dia 14 de novembro de 2023.
O repúdio se assenta nos seguintes argumentos:
a) Do ponto de vista legal, há total incompatibilidade do Programa de militarização com a Lei de Gestão Democrática, Constituição Federal, Plano Nacional de educação, Plano Distrital de Educação.
b) O modelo de gestão escolar militarizado, pautado em aspectos disciplinares rigorosos, confrontam o disposto no art. 206 da CF de 1988, que aponta a liberdade de divulgar o pensamento e a gestão democrática como princípios basilares para o ensino. Professores afirmam que o ambiente é hostil, que são coagidos e que há intervenção e ingerência dos profissionais militares no trabalho pedagógico.
c) A gestão das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal é normatizada pela Lei 4.751/2012, cuja finalidade é garantir a centralidade da escola no sistema e seu caráter público quanto ao financiamento, à gestão e à destinação, pautada em princípios que devem ser respeitados (participação, respeito à pluralidade e diversidade, autonomia das unidades escolares, transparência na gestão, garantia de qualidade social, democratização das relações na escola, valorização dos profissionais da educação).
d) O modelo de gestão escolar militarizado contraria, frontalmente, a recente Lei Federal n. 14.644 de 02 de agosto de 2023.
e) A Portaria Conjunta n.º 22, de outubro de 2020, especifica a gestão do Projeto Político-Pedagógico a cargo da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e a gestão disciplinar a cargo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, indicando a esta a responsabilidade por coordenar atividades extracurriculares e disciplinares. Fragiliza-se, assim a integração do trabalho de todas as esferas escolares.
f) A ampliação do Programa ocorre em um contexto de ausência do Estado no cumprimento de acordos com a categoria docente, firmados em greve de 2023, como a contratação de professores concursados. Revela assim, a inabilidade do Governo em promover políticas públicas para a educação.
g) Enquanto isso, delega-se a profissionais da segurança que não têm formação específica e pedagógica para atuação junto aos estudantes. Acreditamos que o espaço de trabalho da força de segurança são as ruas, combatendo a violência que está na sociedade e arredores das escolas, junto ao Batalhão Escolar. Ainda mais quando existe um déficit de cerca de sete mil policiais no efetivo do DF.
h) É importante destacar que esse modelo de escolas militarizadas não atende à Educação de Jovens e Adultos, tendo fechado várias turmas ao longo da implementação do programa, além de promover a exclusão racial de indígenas e africanos, de estudantes LGBTQIAPN +.
i) A militarização de escolas públicas aponta para a constante disputa política e ideológica, ameaça à gestão democrática e insere-se em um projeto de gestão pública, pautada pela defesa da privatização, livre mercado, competitividade, parcerias público-privadas, descentralização, contratos de gestão, produtividade, terceirização.
Diante desses aspectos, é inaceitável a ampliação do programa como mecanismo de garantir a segurança na escola e no seu contexto e reafirma-se a gestão democrática do sistema público de ensino como princípio inegociável.
Sinpro-DF realiza atividade de vivência e formação com mulheres, dia 9/12
Jornalista: Vanessa Galassi
Como parte das ações dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, o Sinpro-DF realizará atividade de vivência e formação neste 9 de dezembro (sábado), das 9h às 16h30, na Chácara do Sinpro. A atividade é exclusiva para filiadas ao sindicato. Faça sua inscrição AQUI
Nomeada “Imersão de Mulheres no Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres”, a atividade do dia 9 de dezembro debaterá temas como feminismo, e realizará momentos de integração das participantes.
“É importantíssimo que todas as professoras e orientadores educacionais participem da atividade. As escolas devem ser espaços centrais na formação da conscientização dos futuros – e atuais – adultos quanto aos direitos e à dignidade das mulheres”, afirma a secretária de Mulheres do Sinpro Mônica Caldeira.
Outras ações, que contam com a parceria do Sinpro, serão realizadas como parte do calendário de lutas.
No dia 19 de novembro, a CUT-DF realizará o debate “Da Revolta da Chibata aos dias de hoje”. A atividade será das 8h às 12, na 208 do Eixão Norte.
Também de iniciativa da CUT-DF, será exibido o documentário “A Voz é Delas – histórias não contadas das sindicalistas”, seguido de debate sobre violência política de gênero. A atividade será dia 23 de novembro, às 19h, no Tatro Mapati (707 Norte).
Já no dia 25 de novembro, a CUT-DF realizará lançamento da campanha de combate ao assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho, nas redes da Central, do Sinpro e sindicatos.
Já no dia 2 de dezembro, o Sindicato dos Bancários de Brasília realizará o seminário “Viva Sem Violência – Bancárias pelo fim da violência contra as mulheres”. A ação será a partir das 9h, no Teatro dos Bancários de Brasília (314/315 Sul).
A CUT ainda exibirá o filme “Verde-Esperanza”, seguido de debate. A atividade será dia 8 de dezembro, às 19h, no auditório da Central.
I Festival de Curtas do Sinpro Adélia Sampaio: inscrições prorrogadas até 26/11
Jornalista: Letícia Sallorenzo
As inscrições e a realização do I Festival de Curtas – Adélia Sampaio, concurso exclusivo para estudantes, professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF, foram prorrogadas até o próximo domingo, dia 26 de novembro.
“Muitos professores, professoras e estudantes vieram nos procurar. Todo mundo empolgado em participar, mas a correria do fim do ano letivo não permite. Resolvemos prorrogar as inscrições até domingo 26 de novembro”, explica o diretor do Sinpro responsável pelo evento, Raimundo Kamir.
Nesta primeira edição, o festival traz como tema: “Para ser libertadora, a educação precisa ser antirracista”. “O setor da educação escancara como o racismo é presente em nossa sociedade. Pessoas pretas têm piores condições de ensino, têm mais dificuldade para entrar na universidade, são a maioria dos analfabetos. Mas a educação também é uma das principais ferramentas para mudar esse cenário, desde que seja uma educação antirracista”, afirma Kamir.
Sinpro prepara mapeamento de negras e negros no Magistério Público do DF
Jornalista: Vanessa Galassi
Neste mês de novembro, mês da Consciência Negra, o Sinpro-DF realizará a pesquisa “Participação e presença de profissionais negros(as) na rede pública de ensino do DF”. O objetivo é, a partir das informações, realizar e propor políticas e ações voltadas ao segmento.
“Somente com coleta de dados de forma detalhada será possível identificar, de fato, como negros e negras estão inseridos no Magistério Público, quais os espaços reservados a eles e elas, além do porquê de tudo isso. Somente com esse mapeamento poderemos discutir se o espaço que estamos é o espaço que queremos estar e, claro, promover e reivindicar as mudanças necessárias para combater o racismo existente em todos os espaços sociais, inclusive na educação”, afirma a diretora do Sinpro-DF Márcia Gilda.
Entre os dados que serão levantados pelo Sindicato estão a participação de negras e negros nas direções escolares, o número de negros e negras em regência, número de negras e negros com mestrado e doutorado, além da relação de negros e negras por regional de ensino.
Segundo Marcia Gilda, o recorte de gênero também será considerado no estudo. “Não podemos falar de raça sem falar de gênero, e vice-versa. Não fazer esse recorte seria negação daquilo que é óbvio e urgente de ser corrigido: mulheres negras são alvo prioritário de uma sociedade racista. Saber como essa realidade de estabelece na nossa categoria é necessário”, justifica.
A expectativa é de que o mapeamento “Participação e presença de profissionais negros(as) na rede pública de ensino do DF”, que iniciará neste mês, seja finalizado até o fim do ano.
O fotógrafo Jorge Monicci está precisando de sua ajuda para continuar trabalhando. Ele conta que, na manhã do dia 25 de outubro, teve o veículo arrombado, em Taguatinga (DF), e diversos itens pessoais e de trabalho foram furtados. O prejuízo estimado é de mais de R$ 15 mil. Ele lançou uma vaquinha virtual pelo site www.vakinha.com.br e nas redes sociais com o título “Salvem a minha arte”.
Ele conta que, além do conserto do carro, diversos objetos foram roubados, dentre eles, seu equipamento de trabalho: 1 lente fotográfica Canon EF 70-200mm 2.8 com estabilizador, (valor estimado: R$ 13.000 ); 1 mochila fotográfica de couro (valor estimado: R$ 1.560,00); 1 leitor de cartão (valor estimado: R$ 169,00); 1 cartão de memória 64gb (valor estimado: R$ 90,00); diversos cabos de transferência e disparador (valor estimado: R$ 350,00); 1 bolsa esportiva com roupas (valor estimado: R$ 500,00); 1 skate profissional (valor estimado: R$ 1.000,00); 1 case de lente (valor estimado: R$ 580,00); bolsa luva do flash (valor estimado: R$ 580,00).
“Peço a ajuda de todos/todas/todes para que eu consiga arrecadar o dinheiro e comprar meus instrumentos de trabalho. Ao final da vaquinha, iremos sortear 1 ensaio fotográfico meu para todos que ajudaram na campanha. Caso você queira fazer a doação diretamente para a minha conta, segue o meu PIX, CPF: 635.496.701-68”, pede o artista.
Participe! Toda vez que ajudamos alguém, sentimo-nos mais leves e nossa vida muda para melhor.
Entre em contato com Jorge Monicci para dirimir dúvidas pelo celular. O número é: 61-99976-4994.
SERVIÇO:
Confira como participar da vaquinha:
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Observatório da Educação Básica repudia ampliação de escolas militarizadas no DF
Jornalista: Maria Carla
O Observatório da Educação Básica (ObsEB), vinculado à Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB), divulgou, nessa quinta-feira (16), nota de repúdio contra a decisão do governador Ibaneis Rocha, do MDB, de ampliar a militarização das escolas da rede pública de ensino da capital do País, anunciada no dia 14 de novembro de 2023. Na nota, o ObsEB afirma que essa declaração do governador do Distrito Federal é mais um ataque à gestão democrática e à formação crítica.
No texto, a entidade alerta para o fato de que “a denominada gestão compartilhada entre as forças de segurança e gestores civis, democraticamente eleitos, caracteriza uma fusão de dois modelos de atuação do Estado que confrontam os princípios da gestão democrática do sistema público de ensino do Distrito Federal (Lei 7.451/2012), em prol de uma educação pública democrática, inclusiva, laica e de qualidade social. Na contramão desses princípios, a política de militarização, conforme diversos estudos científicos apontam (Gomes, 2022; Torres, 2023; Barros, 2021; Rocha, 2021), visam manter a hegemonia de grupos sociais dominantes, agindo como expressão do monopólio legal da violência do Estado no interior da escola”.
Confira, a seguir, a nota do ObsEB na íntegra
Ampliação de escolas militarizadas no DF: ataque à gestão democrática e à formação crítica
O Observatório de Educação Básica (ObsEB), vinculado à Faculdade de Educação – Universidade de Brasília (FE/UnB), espaço de natureza política, científica, acadêmica e social, defende a educação pública, gratuita, laica, de qualidade social referenciada e democrática. Com esse propósito, vem a público manifestar seu posicionamento contrário à ampliação do programa de militarização de escolas públicas da rede de ensino do DF, anunciada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no dia 14 de novembro de 2023.
A denominada gestão compartilhada entre as forças de segurança e gestores civis, democraticamente eleitos, caracteriza uma fusão de dois modelos de atuação do Estado que confrontam os princípios da gestão democrática do sistema público de ensino do Distrito Federal (Lei 7.451/2012), em prol de uma educação pública democrática, inclusiva, laica e de qualidade social. Na contramão desses princípios, a política de militarização, conforme diversos estudos científicos apontam (Gomes, 2022; Torres, 2023; Barros, 2021; Rocha, 2021), visam manter a hegemonia de grupos sociais dominantes, agindo como expressão do monopólio legal da violência do Estado no interior da escola. Nessa perspectiva, objetiva-se formar os estudantes para a conformação numa lógica pouco criadora e coercitiva, portanto, indivíduos estéreis de uma visão de mundo transformadora.
Além disso, a gestão compartilhada entre educação e segurança pública, sob os argumentos de garantir a segurança e a disciplina nas escolas, introduziu profissionais sem formação pedagógica em um contexto complexo e essencialmente educativo. Tal ação serve para atestar que os professores não têm capacidade para resolver o problema da indisciplina escolar nem educar com democracia, configurando-se em um processo de desfiguração da imagem do professor e afronta à sua autonomia para conceber, executar e avaliar o trabalho pedagógico, responsável pelo alcance dos objetivos e intencionalidades do projeto político-pedagógico das escolas. Essa divisão da gestão contribui também, para alienar ainda mais o gestor escolar do processo do seu trabalho, fazendo com que ele perca o sentido político-pedagógico de sua ação enquanto diretor.
As normas que militarizam a gestão escolar no DF tratam o fenômeno da violência como se fosse gerado pela escola e dentro dela e não como algo estrutural da sociedade, proveniente das diferenças sociais e da ausência de atuação do Estado. Assim, fica evidente que o projeto de “enfrentamento da violência no ambiente escolar” (DISTRITO FEDERAL, 2019) não passa de intenção vazia, pois o verdadeiro enfrentamento da violência escolar se faz com uma educação voltada para a democracia e com políticas públicas direcionadas à garantia de empregos, salários, educação, saúde, segurança, cultura e lazer.
É importante destacar, que a atividade policial no perímetro externo da escola é bem-vinda, pois a violência que ocorre na sociedade acaba reverberando no interior do estabelecimento de ensino. Portanto, se por um lado o trabalho preventivo ao redor do ambiente escolar deve ser feito pela polícia, por exemplo, com a ampliação do batalhão escolar, por outro, na sala de aula e demais espaços educativos, a formação humana é responsabilidade exclusivamente de docentes, que integram a categoria formada e preparada para mediar o processo de aquisição e produção do conhecimento com vistas à conscientização discente e sua participação ativa na transformação social.
Em face disso, é inaceitável a ampliação do programa como mecanismo de garantir a segurança na escola e no seu contexto.
