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Últimos dias para a prova de vida de aposentados e pensionistas nascidos em dezembro

Estamos nos aproximando do final de ano e este período não combina com problemas e dores de cabeça. Se você, professor(a), orientador(a) educacional aposentado(a) e pensionista, faz aniversário em dezembro, o prazo para realizar a prova de vida termina no dia 31 de dezembro de 2023. Estes(as) educadores(as) tem até esta data para realizarem o procedimento no mês do seu aniversário, uma vez que é uma comprovação anual obrigatória e necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões.

O procedimento pode ser realizado de forma presencial, ou seja, o(a) beneficiário(a) pode ir pessoalmente a qualquer Agência do BRB ou pode fazer virtualmente, por meio do aplicativo disponível nas lojas da iOS e Android. O Sinpro deseja a todos e todas um Feliz Natal, um ano novo de grandes conquistas e grandes realizações.

Confira o procedimento virtual no final desta matéria.

 

Aplicativo Prova de Vida GDF

Criado durante a pandemia da Covid-19, o aplicativo Prova de Vida GDF oferece agilidade no atendimento e comodidade nessa tarefa anual. Para realizar a prova de vida por meio digital, os(as) aposentados(as) e pensionistas precisam baixar o aplicativo Prova de Vida GDF, inserir o CPF e confirmar alguns dados. Após essa etapa, serão solicitadas a captura do documento do(a) beneficiário(a) e uma foto selfie, com boa qualidade, tirada em ambiente bem iluminado.

Para finalizar, o(a) usuário(a) deve informar endereço, número do telefone celular e e-mail. Após preencher e enviar todas as informações, os(as) aposentados(as) receberão um e-mail com a confirmação do resultado da criação dessa conta (login) no aplicativo da prova de vida.

 

Outras formas de fazer a prova de vida

Aposentados(as) e pensionistas impedidos(as) de comparecer presencialmente em qualquer agência do BRB ou que não tenham acesso ao aplicativo, podem solicitar a visita domiciliar para fazer a prova de vida. O(a) mesmo(a) deverá anexar atestado médico comprovando a impossibilidade. Para beneficiário(a) com mais de 90 anos, também pode ser feita a solicitação pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br. Brasileiros(as) que residem exterior, a prova de vida deve ser encaminhada por meio de consulado ou da representação diplomática do Brasil no país em que reside. Basta encaminhar ao Iprev correspondência com declaração de comparecimento emitida pela representação do País com cópia dos documentos autenticados. Se o país onde reside não tiver representação, a pessoa deve acessar o Formulário Específico de Atestado de Vida disponível no site do Iprev: https://www.iprev.df.gov.br/prova-de-vida/

 

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID

https://play.google.com/store/search?q=prova+de+vida+gdf&c=apps&pli=1

 

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Cepafre e o ato revolucionário de alfabetizar

Até o primeiro semestre deste ano, dona Ana Garcia de Araújo fazia parte do grupo de 78 mil pessoas do DF sem escolaridade, segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), de 2021. Mas neste mês de dezembro, aos 81 anos de vida, dona Ana recebeu seu primeiro diploma, no auditório do Centro de Ensino Médio 4 da Guariroba, em Ceilândia. Ela está alfabetizada e pronta para ler o que der e vier.

Dona Ana Garcia de Araújo faz parte de uma turma de 100 pessoas que também tiveram a oportunidade de, neste ano, aprender a ler e escrever a partir da atuação do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia, de educação popular.

O grupo, hoje composto por cinco diretores, três conselheiros fiscais, alfabetizadores, associados e alguns voluntários, já alfabetizou muitas outras Anas. Fundado há 34 anos, o Ceprafre nasceu da iniciativa de um grupo de estudantes da extinta Escola Normal de Ceilândia, com alunos do mestrado em Educação da Universidade de Brasília (UnB). Em 1985, eles iniciaram uma experiência de alfabetização de adultos, baseada na metodologia do educador Paulo Freire.

“É um trabalho realmente revolucionário. É emocionante ver o poder transformador da educação. Ter a oportunidade de ser alfabetizado é ter a oportunidade de desbravar o mundo, e todo mundo tem que ter direito a isso”, afirma o diretor do Sinpro Luciano Matos, que participou da cerimônia de entrega do diploma de dona Ana Garcia e demais formandos.

A professora aposentada Maria Madalena Tôrres, sócia-fundadora do Cepafre, lembra que o grupo se originou e continua existindo pela falta de preocupação do governo com o direito constitucional à educação. “Todas as vezes que um trabalho popular se inicia, é porque faltou ao público. No Caso de Ceilândia, são 18 escolas de EJA (educação de jovens e adultos). Com esse complicador, como fazer para atender mais de 20 mil pessoas não alfabetizadas?”, explica.

Mestre em Tecnologia da Educação e apaixonada pela educação de jovens e adultos, professora Madalena Tôrres é atualmente a secretária do Cepafre, onde passou a maior parte da vida.

Ela conta que começou a alfabetizar quando ainda era estudantes do Ensino Médio, a partir do convite de amigos e amigas do grupo Jovens em Busca de Algo Mais, do qual era integrante. “Eles diziam: ‘na Escola Normal está tendo alfabetização com Paulo Freire’.” Ela atendeu ao pedido dos colegas e, logo em seguida, se deparou com um projeto grandioso que acabou perdendo o apoio logístico e financeiro.

“Todo o material do curso foi levado para a paróquia Nossa Senhora da Glória. Chegando lá, os padres também não queriam o trabalho, porque diziam que Paulo Freire era comunista. Nossos cartazes das palavras geradoras foram todas para a casa de uma amiga do grupo de jovens, a Vânia Rego. Aí ficavam os cartazes debaixo do colchão, giz e apagador nas caixas, embaixo da cama. E foi assim que a gente foi vivendo”, conta a professora Maria Madalena.

Quase 40 anos depois, a professora sequer cogita se afastar do Cepafre onde, segundo ela, aprende todos os dias. “Eu aprendo todos os dias com eles. Tanto aprendo na formação, com os alfabetizadores, como na alfabetização com os alfabetizandos. É importante a gente ter essa clareza de que ninguém sabe tudo, mas também não existe ninguém que não saiba nada. As experiências de vida estão todas ali para a gente se aprofundar a cada dia. Aprendo a persistência”, ensina a professora.

Madalena Tôrres mostra que, embora haja alfabetizadores e alfabetizandos, a vivência no Cepafre é horizontal e coletiva, assim como a metodologia empregada para alfabetizar. Ali, tudo nasce da vivência do povo daquela comunidade.

“No caso de Ceilândia, de um universo de 19 palavras geradoras (palavra base para as lições de alfabetização), a mais falada é ‘lote’. Não é uma coisa pessoal, é algo que vem do coletivo. É feito uma pesquisa do universo vocabular”, explica Madalena Tôrres.

A partir da vivência, do coletivo e da solidariedade, em um espaço de tempo de aproximadamente nove meses, os jovens e adultos se alfabetizam. E de acordo com a professora Madalena Tôrres, ganham, sobretudo, autonomia. Ou seja, é a partir daí que os alfabetizados dão um passo à frente na tomada de decisões sobre a própria vida. “Aqui (no Cepafre), a gente não trabalha só aprender a ler a escrever. A gente leva a discussão sobre a comunidade que a gente vive, sobre a importância de integrar associações de moradores, de ter posicionamento político”, esclarece professora Madalena Tôrres.

Ferramenta de transformação social, o Cepafre tem parcos recursos, e sobrevive de parcerias com a UnB por meio do uso de uma pequena sala no Polo de Extensão de Ceilândia e do Projeto de Extensão “Formação de Alfabetizadores de Jovens, Adultos, Idosos e Defesa da Democracia”, coordenado pelo professor Erlando da Silva Reses (FE/UnB), além de parceria com o Instituto Unibanco e com o Sinpro.

As dificuldade são muitas, mas mesmo assim o Cepafre traz à população do DF um trabalho revolucionário: o da emancipação

>>Clique aqui e saiba mais sobre o Cepafre

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Luta da categoria garante a nomeação de 796 concursados. Número ainda é insuficiente para a demanda da rede

A luta nunca é vão. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (27) a nomeação de 776 professores(as) e 20 orientadores(as) educacionais aprovados(as) no último concurso do magistério público, nas vagas imediatas. As nomeações são fruto de campanhas, reivindicações realizadas pelo Sinpro e pelo conjunto dos(as) educadores(as) e diante do acordo de greve firmado entre o sindicato e o Governo do DF (GDF). O Sindicato parabeniza todos(as) os(as) educadores(s) nomeados(as), mas ressalta que o quantitativo é insuficiente diante da carência da rede pública de ensino da capital federal.

Mesmo com a nomeação de 796 novos(as) servidores(as) do magistério, o ano letivo de 2024 inicia com o déficit de, ao menos, 3.000 vagas. Isso porque, por ano, cerca de 1.000 servidores(as) do magistério público se aposentam. Para garantir a ampliação do quantitativo de professores(as) e orientadores(as) concursados(as) é preciso que o GDF apresente um cronograma de novas nomeações em janeiro de 2024. O planejamento está acordado desde a última reunião da Comissão de Negociação do Sinpro com a Casa Civil do DF, realizada no dia 11 de dezembro de 2023.

É importante salientar que os(as) nomeados(as) tem cinco dias para pedir final de fila. O direito faz parte de uma previsão na Lei Complementar 840/11, que caso o(a) candidato(a) não possa assumir o concurso no momento em que está sendo nomeado(a), terá até cinco dias após a nomeação para pedir o final de fila.

Nossa luta continua até a nomeação de todo cadastro reserva, que hoje tem 3.104 professores(as) e 80 orientadores(as) educacionais no aguardo, e que o acordo de greve seja cumprido por parte do governo. Todas as nomeações representam não somente o respeito ao direito de cada professor(a) e orientador(a) educacional que estudou e se preparou por anos, mas, principalmente, para fortalecer o ensino da capital, dando o suporte necessário para uma educação pública de qualidade e disponível para toda a população do Distrito Federal.

 

Campanha do Sinpro por nomeações de concursados continuará

Ao passo que o governo nomeia educadores(as) efetivos(as), ou seja, aprovados(as) em concurso público, toda a categoria sai fortalecida e quem ganha é a educação pública. Para se ter uma ideia, para cada 10 professores(as) nas escolas públicas do Distrito Federal, sete são temporários(as) em vagas efetivas. Isto é totalmente inaceitável e é preciso, ao menos, que tenhamos dois terços em sala de aula.

O Sinpro vem denunciando essa situação há muito tempo à comunidade escolar e à população em geral, através de outdoors, debates nas escolas, inserções na TV, visita a parlamentares, denúncia ao Ministério Público, entre outras ferramentas. A campanha Convoca Já! ganhou força ainda no início de 2023, e foi organizada em conjunto com aprovados e aprovadas do concurso de 2022.

Clique aqui e confira o edital de nomeação.

Hoje, a política de contratação de educadores(as) do GDF é de contratos temporários, não de efetivos. O governo abandonou a lógica do concurso público, se tornando um profundo desrespeito não só para com a categoria, mas para a Educação como um todo. Temos muitas escolas em que todos(as) os(as) professores(as) são temporários(as), ficando apenas alguns meses na escola, não criando vínculo com a comunidade escolar, ponto que é mais difícil com o professor efetivo, pois muitos têm a opção de permanecer na mesma escola por muitos anos.

É necessário compromisso e respeito do GDF com a educação pública e seus profissionais. O cumprimento do acordo de greve, na íntegra, é fundamental, já que a Greve da Educação não foi finalizada, mas sim suspensa. Exigimos respeito com aqueles(as) que lutam diariamente por uma educação de qualidade e com a população do DF.

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TV Sinpro do dia 27 de dezembro mostra como foi o Festival de Curtas do Sinpro

O Sinpro promoveu, no dia 13 de dezembro, a cerimônia de entrega dos prêmios do I Festival de Curtas do Sinpro – Adélia Sampaio, que contou com a presença da cineasta homenageada. A 1ª edição trouxe como tema Para ser libertadora, a educação precisa ser antirracista, e premiou curtas nas categorias Ensino Fundamental; Ensino Médio; EJA; Educação do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional, além do júri popular. Nesta quarta-feira (27), às 19h, o TV Sinpro dá mais uma oportunidade da categoria conferir este importante projeto realizado pelo sindicato.

O Festival de Curtas do Sinpro coincidiu com o mês da Consciência Negra, novembro, mas trouxe como propósito debater permanentemente a questão racial. Ao todo 22 curtas-metragens foram selecionados pela Comissão Julgadora do Festival.

O programa será transmitido às 19h pela TV Comunitária e pelo Youtube e Facebook do Sinpro-DF. Confira!

 

Vencedores do I Festival de Curtas

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Filme: Para ser Libertadora, a educação precisa ser antirracista (Assista AQUI)

Professora: Síntia Simone de Sá

Escola: Centro Educacional 02 de Brazlândia.

 

Educação do Sistema Socioeducativo ou Sistema Prisional

Filme: O Rap me resgatou (Assista AQUI)

Professor: Francisco Celso Leitão Freitas

Escola: Núcleo de Ensino da Unidade de Internação de Santa Maria

 

Ensino Fundamental

Filme: Segundo Plano (Assista AQUI)

Professor: Edmar de Oliveira Moreira

Escola: Centro de Ensino Fundamental 602 do Recanto das Emas

 

Ensino Médio

Filme: Quem foi Fabianna? (Assista AQUI)

Professora: Ana Camila M. de Almeida

Escola: Centro de Ensino Médio Integrado do Gama – CEMI

 

Votação do Júri Popular

Filme: E agora, Vinícius? (Assista AQUI)

Professor: Gilberto Luiz Lima Barral

Escola: CCM CED 01 do Itapoã

 

Menção Honrosa Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Filme: Sobre Nós (Assista AQUI)

Professor: Luciany Oliveira Osório Borges

Escola: Centro de Ensino Médio 02 de Brazlândia

 

Menção Honrosa Ensino Fundamental

Filme: O combate ao racismo passa pelo caminho da escola (Assista AQUI)

Professora: Rayanne Oliveira Fontenele Vasconcelos

Escola: CED Carlos Ramos Mota

 

Menção Honrosa do Ensino Médio

Filme: “Nossas falas” (Assista AQUI)

Professor: Edmar de Oliveira Moreira

Escola: Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas

 

Menção Honrosa do Ensino Médio

Filme: Consagração (Assista AQUI)

Escola: Ced Stella dos Cherubins Guimarães Trois Planaltina

Professora: Pamella Nunes de Otanasio

 

Menção Honrosa Educação do Sistema Socioeducativo

Filme: Projeto “Letras Livres” (Assista AQUI)

Escola: Unidade de internação de Brazlândia – Escola anexo do CED Vendinha.

Professora: Lorrane Alves dos Santos

 

Menção Honrosa Votação do Júri Popular

Filme: Quem foi Fabianna? (Assista AQUI)

Professora: Ana Camila M. de Almeida

Escola: Centro de Ensino Médio Integrado do Gama – CEMI

 

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Um Natal para refletir

Natal é época de reflexão. Aproveitemos, então, para refletirmos sobre o papel da educação pública como ferramenta de emancipação e transformação social.

Lembremos que é, sobretudo, através da educação pública que todas as pessoas poderão ter consciência de que um Natal de mesa farta para alguns e de miséria para muitos é fruto de um sistema que oprime e explora.

Façamos também a reflexão de que é com educação pública de qualidade que as pessoas poderão ser protagonistas do próprio destino, podendo não só sonhar, mas construir esses sonhos.

Reflitamos que a educação pública, quando ferramenta de transformação social, fará com que todos e todas saibam que morar não pode ser um privilégio. Ter um teto para si e para nossa família é um direito constitucional.

Além disso, é com o amparo da educação que todas as crianças e adolescentes crescerão sabendo que o direito à propriedade privada não é absoluto, e que, no Brasil, há mais imóveis vazios do que famílias sem moradia. E mesmo assim, milhares de pessoas ainda precisam se abrigar embaixo de marquises e sob lonas na beira das estradas.

Que neste Natal lembremos que milhares de crianças têm na escola o único espaço seguro para conviver, brincar, se expressar.

Reflitamos ainda sobre a importância de, como educadores(as) e seres humanos, respeitarmos as diversas crenças e religiões – bem como a opção de não seguir nenhuma delas –, além das diferentes orientações sexuais.

Que tenhamos também a sensatez de reconhecer que vivemos em um país de estrutura racista, e que é a educação pública uma das maiores potências para colocar isso abaixo.

Que Neste Natal lembremos que a horizontalidade da solidariedade é muito mais frutífera que a verticalidade da caridade, como ensinou Eduardo Galeado.

Que ainda façamos a reflexão sobre qual DF queremos e o que precisa ser feito para que isso se concretize.

Lutemos. Não abramos mão nunca da esperança, mas tenhamos sempre a disposição da luta, pois é com ela que podemos transformar.

O Sinpro deseja a todas as professoras e orientadoras educacionais e a todos os professores e orientadores educacionais um Natal de festas, mas, sobretudo, de muitas reflexões.

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Neste 2023, o mês da consciência negra foi a prova de uma categoria que não foge à luta

Durante o mês de novembro, a secretaria de imprensa do Sinpro recebeu uma série de informes e convites de eventos nas escolas da rede distrital com trabalhos relacionados à consciência negra e à educação antirracista.

São trabalhos nos mais variados estilos, desde a elaboração de biografias de personalidades negras e exibição de cartazes feitos na boa e velha cartolina, até apresentações de performances artísticas, teatrais e de dança (com direito a rodas de capoeira), sessões de fotos, passando por cafés da manhã temáticos, desfiles, dentre outros.

Foi com muita alegria que trouxemos para o site e para as redes sociais do Sinpro histórias de quase todas as regionais de ensino. Após uma breve busca no site do Sinpro, (re)encontramos histórias como a do livro da EC 206 de Santa Maria, o varal de cordel do CED 08 Incra, de Brazlândia, a vernissage cultural do CEF 01 de Sobradinho, a Feira Cultural da EC 28 de Ceilândia, os debates antirracistas em inglês, francês e espanhol do CILC Ceilândia, a festa do CEF 20 de Ceilândia e a festa do CED01 do Itapoã, o desfile do CEM 09 de Ceilândia, a homenagem à escritora Maria Carolina de Jesus, do CED 07 de Ceilândia, as oficinas da EC de Vila do Boa, em São Sebastião, a dança dos Orixás do CEF 801 do Recanto das Emas, a apresentação da peça O Pequeno Manual Antirracista, do EPAT, o dia cultural do CEF 01 do Plano Piloto e as inesquecíveis apresentações de teatro do Cefab, também do Plano Piloto,  sob a liderança da professora Milena Fernandes, que extrapolaram os muros da escola e foram para o Cemi, no Cruzeiro Velho.

Testemunhamos ainda o minucioso trabalho de autoestima de alunos e alunas feito por tantos e tantas profissionais, com destaque para o professor Lelton Melo, do CEF 05 de Taguatinga e o projeto Afrolindos, muito semelhante ao do professor Valdeci Moreira de Souza, do CED 08 do Gama e da exposição de fotos de Gilva Martins, professora de português do CEF 214 sul, sem esquecer das oficinas de capoeira da EC 502 do Itapoã, além do lindo trabalho do professor Helder da Silva, do Centro de Educação Infantil 01 do Riacho Fundo, que trabalha a literatura como ferramenta da educação antirracista ainda nos primeiros anos da escola. Outro trabalho focado na autoestima é o projeto Cresp@s e Cachead@s, do Centro de Ensino Médio nº 02 de Ceilândia (CEM 02 de Ceilândia). A edição do ano passado foi divulgada no site e redes do sindicato, no dia 3 de novembro do ano passado, com o título “CEM 02 de Ceilândia realiza projeto que exalta negritude“.

E teve escolas que também enalteceram as ancestralidades indígena, caso do Stella dos Cherubins, de Planaltina e latino-americana, caso da EC 303 de São Sebastião.

Finalmente, comemoramos, sim, o trabalho de uma categoria que não foge à luta, e entende que o planejamento de atividades ao longo do ano é uma poderosa ferramenta para se combater o racismo e a intolerância religiosa, e enfrentar a ignorância de grupos que fazem da intransigência e da falta de respeito seu argumento maior. Nossos parabéns ao pessoal da EC 05 do Cruzeiro, e do CED 310 de Santa Maria, e saibam que podem sempre contar com o apoio e a presença do Sinpro.

Parabenizamos toda a categoria. As professoras, os professores, as orientadoras e os orientadores educacionais, que cumprem com sua função social não só com relação à Lei 10.639/03, como também por seu trabalho contra todo tipo de preconceitos.

E tudo isso, lembramos, após uma breve busca no site. Sabemos que tem muito mais!

“É na escola onde devemos plantar, irrigar e cuidar da semente de uma sociedade sem racismo, e sem preconceitos de gênero, religião, orientação sexual, ou de capacitismo. É na escola que surge a sociedade com cidadãos tolerantes e capazes de conviver com o outro, com o diferente, com respeito e civilização. Nossos parabéns a todos e todas as profissionais da educação que não fogem à luta diária de cuidar do surgimento de uma sociedade plural”, afirma a diretora de imprensa do Sinpro, Letícia Montandon.

Nos sentimos muito orgulhosos de saber que várias escolas públicas da rede distrital, da mais longínqua à mais central da rede distrital, confiam a nós as histórias de seu cotidiano, as histórias de seu trabalho. E é cumprindo com o dever de levar a público o que de melhor acontece dentro das escolas públicas da rede distrital, iniciamos o recesso de fim de ano. Em 2024, voltamos com as energias renovadas para mais um ano de desafios. Esperamos que, neste ano que em breve se inicia, todos e todas ajudem a transformar, mais e mais, o site e as redes do Sinpro numa verdadeira vitrine do trabalho de excelência que nossa categoria faz ao longo de todo o ano.

No ano que vem, aguardamos os convites, as fotos e as informações sobre os eventos da sua escola, seja no mês da consciência negra ou em qualquer outro projeto ou atividade pedagógica realizada durante o ano letivo.

Bom descanso, e até o ano que vem!

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Mensagem de fim de ano do Sinpro nas telas de cinema

Esperança, democracia, unidade, luta, resistência. Essas são algumas palavras-chave do vídeo-mensagem de Ano Novo do Sinpro-DF, que vem sendo exibido nas salas de cinema do Cine Cultura (Liberty Mall).

No material, o Sindicato afirma que valentia e resistência são características dessa categoria, que não abre mão de lutar por um futuro de justiça para si e para toda a sociedade do DF.

“Temos a consciência de que a luta continua sendo necessária para que a vida seja melhor. E será!”, traz trecho do material.

Assista ao vídeo!

 

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Secretaria de Mulheres do Sinpro realizou encontro de vivência e formação; confira vídeo

Dia 9 de dezembro, aconteceu o encontro de mulheres com vivências, imersão e formação. O evento foi a culminância dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Dividiu-se em dois momentos, um com atividades de autoconhecimento e autocuidado; e outro político e coletivo.

Assista ao vídeo abaixo para saber como foi!

Realizado na chácara do Sinpro, o encontro começou com atividades de reflexão e autofortalecimento. Nesse momento de imersão interior, foi oferecido às cerca de 70 participantes um escalda-pés com ervas aromáticas, e as mulheres refletiram sobre suas individualidades, fortalezas, medos, desejos e sonhos.

A segunda parte do encontro foi de formação política, sobre feminismo e patriarcado. Com os índices de violência urbana, as participantes construíram uma árvore de luta, em que as raízes representam as tradições do patriarcado; o tronco são as ações para se romper com essa cultura, e os frutos seriam os resultados de uma revolução feminista, a partir dessa nova realidade.

“Há uma força dentro de cada uma de nós mulheres. Porque desde pequenas somos obrigadas a criar estratégias para vencer o machismo e a misoginia, seja reagindo à imposição do trabalho doméstico, seja sabendo que estudar é nossa melhor saída. O encontro de mulheres de 2023 foi uma maneira de fazer com que cada mulher reencontre com essa sua força interior e se conecte com ela na rede de solidariedade, na sororidade. Uma pela outra sempre!”, declarou a coordenadora da secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras, Mônica Caldeira.

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Sinpro garante suspensão de descontos de gratificações durante pandemia

Atendendo a ação jurídica do Sinpro, a Juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF, deferiu liminar favorável aos e às profissionais da categoria do magistério, para que não sejam descontadas gratificações de atividades e/ou adicionais de insalubridade com relação ao período da pandemia.

A ação do Sinpro veio imediatamente após a denúncia de diversos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais , de que vinham sendo instados pelo GDF a ressarcir ao erário os valores referentes a Gratificações como a Gratificação de Atividade em Zona Rural (GAZR), Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Restrição e Privação de Liberdade (GADERL), Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado (GADEED) e adicionais de insalubridade, pagos durante o período da pandemia de COVID-19, quando todo mundo estava em teletrabalho.

Em despacho assinado em 15 de dezembro, a juíza Sandra de Lira determinou que o Distrito Federal “se abstenha de efetuar descontos, a título de reposição ao erário, de gratificações de atividade (GAZR, GADERL, GADEED e outras) e/ou adicional de insalubridade, no contracheque dos servidores da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que, durante a pandemia, se encontravam em regime de teletrabalho, impossibilitando, ainda, a inclusão de nomes em dívida ativa, até julgamento final desta demanda.”

“O Sinpro mantém seu compromisso na luta pelos direitos dos educadores, assegurando que a justiça prevaleça e que o trabalho árduo dos professores(as) e orientadores(as) educacionais seja devidamente valorizado”, afirma o diretor da secretaria de assuntos jurídicos do Sinpro, Dimas Rocha.

A decisão da juíza Sandra de Lira veio em resposta à ação coletiva do jurídico do Sindicato, que alegava, além de tudo, que os e as profissionais descontados(as) não tiveram amplo direito à ponderação a respeito da legalidade dos valores recebidos, tampouco a boa-fé dos recebimentos.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal havia concluído pela impossibilidade de pagamento das rubricas durante a suspensão das atividades presenciais nas escolas da Rede Distrital de ensino, bem como para os servidores em regime exclusivo de teletrabalho ou com atividades reputadas como incompatíveis com o trabalho remoto, e determinou que a SEE/DF adotasse as providências cabíveis em relação ao pagamento indevido. A secretaria, por sua vez, seguia notificando professores e professoras a devolver os valores recebidos, num total de R$ 17 milhões.

“A decisão da juíza Sandra de Lira, atendendo à demanda de nosso departamento jurídico, representa um marco importante, pois reconhece os direitos de professores(as) e orientadores(as) educacionais que continuaram a dedicar-se ao ensino, mesmo diante das desafiadoras circunstâncias impostas pela pandemia”, afirma Dimas Rocha.

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PROFESSOR(A) EM CONTRATO TEMPORÁRIO: SAIBA COMO CALCULAR OS ACERTOS DE FINAL DE ANO

O final do ano está chegando e é importante que todos os(as) professores(as) em regime de contratação temporária saibam como calcular os acertos de final de ano. O Sinpro explica o passo a passo em live publicada no canal do sindicato no Youtube (veja AQUI) e também nesta matéria. Confira.

Professores(as) em contrato temporário trabalham até dia 21 de dezembro, quando termina o ano letivo de 2023. Todos os profissionais em contrato temporário que assumiram carências no ano letivo 2023 (independentemente da quantidade de dias/meses) devem receber os seguintes acertos financeiros proporcionais ao período de efetivo exercício:

1. 13⁰ salário

2. Indenização de férias

3. 1/3 de abono de férias

– O 13⁰ salário cai na conta do(a) professor(a) até dia 20 de dezembro. Indenização de férias e 1/3 de abono de férias caem junto com o salário de dezembro, no 5º dia útil de janeiro de 2023. Verifique os contracheques disponíveis AQUI.

– Os valores proporcionais devem ser calculados da seguinte forma:

Some todos os valores recebidos a cada mês trabalhado (vencimentos + gratificações). Exclua os valores dos auxílios alimentação e transporte. Divida pelos meses trabalhados para chegar ao valor da média salarial mensal. Em seguida, divida por 12 (quantidade de meses). Por fim, multiplique pelo número de meses inteiros trabalhados (contabilize apenas os meses trabalhados 15 dias ou mais). Este cálculo feito para o 13º, é o mesmo realizado para chegar aos valores de férias indenizatórias. Ou seja, os valores do 13º salário e das férias indenizatórias serão os mesmos. Já para saber o valor de 1/3 de férias, divida o número encontrado para as férias indenizatórias e divida por 3. Dessa forma, será encontrado um total bruto aproximado de cada um desses direitos.

– Os professores de contrato temporário têm seu vínculo rompido, por isso não possuem férias e recebem uma indenização. O valor desse benefício também é proporcional ao período trabalhado.

– Após ação movida pelo Sinpro em 2013, professoras gestantes em estabilidade provisória têm garantia de vínculo/remuneração integral até o final dos 180 dias de licença-maternidade. Elas usufruem de férias coletivas junto aos demais professores efetivos, por isso, não recebem a indenização de férias. Mas estão garantidos os pagamentos do 13º e de 1/3 de abono de férias.

– Para as professoras que retornaram de licença-maternidade, os dias em licença são considerados período de efetivo trabalho e, portanto, valem para o cálculo dos acertos proporcionais.

– Os meses em que o(a) professor(a) tenha trabalhado menos que 15 dias não são considerados para efeito de cálculo dos acertos de fim de ano.

Tíquete alimentação

– Professores(as) em regime de contratação temporária recebem, no primeiro mês da contratação, o tíquete alimentação do mês em curso e do mês subsequente. Portanto, a folha 12 não trará o registro do auxílio.

Tira-dúvidas

No dia 6 de dezembro, o Sinpro realizou live que mostrou aos(às) professores(as) em regime de contratação temporária a metodologia dos cálculos realizados para os acertos financeiros de 2023. Participaram as diretoras do Sinpro-DF Ana Bonina e Letícia Montandon, além do diretor do Sindicato Cláudio Antunes.

Na live, valores referentes ao 13º salário, 1/3 de férias, férias indenizatórias e outros acertos, que neste ano serão impactados pelo reajuste salarial de 6% e a incorporação de 1/6 da Gaped, foram demonstrados de forma didática, considerando condições como jornada de trabalho, por exemplo.

Além dos acertos financeiros de 2023, a live também abordou direitos dos(as) professores(as) com regime de contratação temporária.

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