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Portaria de distribuição de turmas e carga horária publicadas no DODF desta quinta (07)

A portaria 1245, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 7 de dezembro, define os procedimentos para distribuição de turmas e carga horária para 2024, além da atribuição de atendimentos e atuação dos servidores. Para acessar o texto integral da portaria, clique aqui.

A distribuição de turmas está marcada para 18 de dezembro, e o formulário de pontuação deve ser entregue até 11/12 (segunda-feira). Para sanar dúvidas, o Sinpro sugere que professores(as) e orientadores(as) educacionais assistam à live realizada pelo sindicato sobre procedimentos de distribuição de carga horária e turma, clicando no botão abaixo:

É muito importante lembrar que os profissionais que participam da distribuição de turmas e da escolha do coordenador ou coordenadora são todos aqueles que têm exercício definitivo na unidade escolar: quem atua nas direções, salas de recurso, equipes de apoio à aprendizagem; ou que estiverem de licença maternidade, paternidade, médica, gala, nojo; de abono ou abono TRE; profissionais readaptados, em regência de classe ou em itinerância. Profissionais sem exercício efetivo na escola e profissionais substitutos não participam desses processos.

Cronograma

Portanto, professores(as) e orientadores(as) educacionais que têm exercício efetivo na escola devem seguir os procedimentos preparatórios e seguir o cronograma:

11 de dezembro

Preencher e enviar o formulário eletrônico no Sigep [sigep.se.df.gov.br – sem www]; enviar também os documentos comprobatórios de tudo o que foi declarado no formulário de pontuação.

12 a 14 de dezembro

Validação dos dados pelas direções das escolas.

14 e 15 de dezembro

Prazo para recurso (com direito a incluir documentação adicional).

14 a 17 de dezembro

Análise dos recursos.

18 de dezembro

09h: Divulgação da classificação final.

10h: Escolha do coordenador ou coordenadora; e distribuição de carga horária e turmas nas escolas de jornada ampliada.

16h: Escolas que trabalham exclusivamente em jornada de 20h+20h.

20h: Escolas do noturno.

Distribuição de turmas e carga horária

No dia 18 de dezembro, após a divulgação do resultado final da classificação (9h), a escolha do coordenador ou coordenadora acontece a partir de 10h, seguida da distribuição de carga horária e de turmas para quem trabalha em jornada ampliada. Profissionais que são PCD com adequação expressa para não regência são os primeiros a escolher. Depois, segue-se a lista regular de classificação.

O coordenador ou coordenadora escolherá segundo sua ordem de classificação. Integrantes da equipe gestora eleita para mandato de 2024 a 2028 ocuparão as últimas colocações, ficando com as cargas remanescentes. Aqueles e aquelas que estão deixando a direção da escola, que não estarão no próximo mandato, terão direito a participar na sua posição de classificação.

Feita a distribuição, caso tenham restado vagas para atuação na sala de recursos, qualquer professor ou professora, respeitando a ordem de classificação, poderá manifestar interesse e ser encaminhado(a) para esse exercício. Essa é uma regra nova, que servirá como transição para o próximo modelo.

Novidades no quadro de pontuação

Profissionais que retornaram de afastamento para estudos receberão 70 pontos por ano de afastamento. Antigamente, esses servidores voltavam sem nenhum ponto, depois a pontuação passou a valer 10. Agora, avançamos para 70 por ano de afastamento.

Aqueles e aquelas que fizeram formação continuada (Eape; cursos do Sinpro, CUT, CNTE; faculdades públicas ou privadas) também terão nova pontuação. O fator de divisão passa a ser 25 (em vez de 40), fazendo aumentar a pontuação.

Sobre arredondamento por tempo de serviço, o artigo 21 da portaria define que a fração igual ou superior a 180 (cento e oitenta) dias será arredondada para 1 (um) ano. Mas atenção! O arredondamento só pode ser feito uma vez, no cômputo geral. É preciso considerar todo o tempo de serviço até o último aniversário dele, e verificar o tempo a mais que isso. Mais de 180 dias arredonda para um ano.

Exemplo: uma professora que começou a trabalhar dia 18 de maio de 2003 completou 20 anos de serviço neste ano. Dia 18 de dezembro, data da distribuição de turmas, ela terá 20 anos e 7 meses (210 dias) de serviço. Portanto, ela poderá arredondar para 21 anos.

O erro mais comum nessa contagem é arredondar cada passagem por uma escola ou por uma determinada atividade. Isso não pode ser feito! Não é possível fazer diversos arredondamentos, o arredondamento é um só por vínculo, e no cômputo geral.

Quem trouxe pontos do tempo de trabalho em contrato temporário também, na mesma lógica, só pode arredondar uma vez, no cômputo geral. Quem veio de outro estado, só pontua o tempo referente à regência de classe (não vale o tempo como gestor ou outras atividades fora de sala), conforme o próprio formulário destaca.

A portaria de Atuação ainda será publicada em breve e é preciso que a categoria fique atenta.

Formulário

Disponibilizamos o formulário em branco para que você possa acessar e preencher. Clique aqui para baixar.

Clique aqui e responda o formulário

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Sinpro realiza Encontro dos(as) Orientadores(as) Educacionais, dia 15. Inscreva-se!

No dia 15 de dezembro, o Sinpro realizará o Encontro Formativo e Comemorativo do Dia do(a) Orientador(a) Educacional. O evento, exclusivo para filiados(as) ao sindicato, será a partir das 10h, na Chácara do Sinpro. Inscrições AQUI

Na programação, palestras que dialogam com o dia a dia do(a) orientador(a) educacional, abordam as dificuldades da profissão e a necessidade de acolhimento do(a) profissional, inclusive sob as perspectivas de raça e gênero.

Entre as palestrantes, a psicóloga Luciane Kozicz; as diretoras do Sinpro Mônica Caldeira e Márcia Gilda, e as diretoras da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Rosilene Corrêa e Berenice Darc, que também é diretora do sindicato.

“Esse é um momento de reflexão, formação e comemoração. É importante que todos e todas participem, para que possamos fortalecer a nossa luta”, afirma o diretor do Sinpro-DF Luciano Matos. Ele lembra que os atuais desafios desses e dessas profissionais “vão desde a falta de concursos públicos a não nomeação dos concursados”.

“O descaso por parte do GDF é tão grande que mais de 200 escolas não têm nenhum orientador ou orientadora educacional. A diretoria colegiada do Sinpro-DF tem travado uma luta permanente pelo fortalecimento desse importante segmento da categoria”, afirma Luciano Matos ao citar, entre outras iniciativas do sindicato, a campanha “Convoca Já”, pela nomeação imediata dos(as) aprovados(as) no último concurso do Magistério Público, nas vagas imediatas e no cadastro reserva.

“Para uma educação pública de qualidade, precisamos de valorização, investimento e educadores suficientes nas salas de aula”, complementa o diretor do Sinpro-DF Chicão.

Veja os painéis do Encontro Formativo e Comemorativo do Dia do(a) Orientador(a) Educacional:

O incômodo: de socorrista a intensivista
Palestrante: Dra. Luciane Kozicz, psicóloga clínica, psicanalista e pesquisadora do Núcleo de Trabalho e Linguagem da Universidade de Brasília

O conceito de trabalho decente da Convenção 190 da OIT numa reflexão com a(o) orientadora(o) educacional
Palestrante: Mônica Caldeira, diretora da Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF

O antirracismo na construção da Escola que queremos
Palestrante: Márcia Gilda, diretora da Secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF

Relatório do GT sobre violência nas escolas
Palestrante: Rosilene Corrêa, diretora da CNTE

Os desdobramentos da PEC 573, que trata aposentadoria especial dos orientadores educacionais
Palestrante: Berenice Darc, diretora da Secretaria de Política Educacional do Sinpro e diretora da CNTE

Mediação: Luciano Matos e Chicão Alves, diretores do Sinpro-DF

>> Será oferecido almoço aos(às) participantes

Leia a carta aberta do FNE | Contra o PL 1338/22, risco contra nossas crianças e adolescentes

O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o governo, composto por 61 entidades, articulador das conferências nacionais de educação e uma das esferas legais de monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE).

O FNE é uma instância de participação social e representa milhões de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, pais, mães e responsáveis, gestores, conselheiros e defensores do direito à educação presentes em todo território nacional.

Alicerçado em sua legitimidade institucional, o FNE dirige-se às instituições republicanas, à sociedade brasileira e, especialmente, aos/às parlamentares de todas as esferas, para reiterar sua contrariedade com as tentativas de regulamentação da chamada educação domiciliar (homeschooling) no Brasil, em discussão atualmente na Comissão de Educação do Senado Federal.

Para o FNE se faz urgente a contraposição efetiva do Estado às políticas e propostas ultraconservadoras, nas suas diversas esferas federativas, garantindo a desmilitarização das escolas, um freio às intervenções do movimento Escola Sem Partido e dos diversos grupos que desejam promover silenciamento e perseguição nas instituições educativas, ataques à liberdade de cátedra e ao livre pensamento e, neste contexto, de igual modo, é coerente objetar as tentativas de regulamentação da educação domiciliar (homeschooling).

Uma proposição como esta é absolutamente inoportuna e, em um país marcado por enormes desigualdades e grandes desafios educacionais não vencidos, tende a aprofundar a exclusão educacional e social, especialmente de meninas, formando cidadãos alienados, com baixa capacidade de empatia e de convivência no mundo real, complexo, plural e diverso.

De igual modo, tende a promover profissionais que atuarão junto às famílias ao arrepio da LDB e dos requisitos de formação, sem que o poder público (que estará ainda mais onerado caso o PL prospere) tenha condições objetivas de fiscalizar e efetivamente avaliar esta forma de oferta em todo o território nacional. O PL, ademais, retira das crianças e adolescentes a possibilidade de contarem com a escola na rede de proteção e no sistema de garantia de direitos, grande retrocesso no que tange à identificação e encaminhamento de casos, frequentes no núcleo familiar, de abusos de todas as espécies, de violências e de identificação de doenças psicossociais.

Desta forma, o Pleno do FNE se manifesta contrariamente ao Projeto de Lei n° 1.338, de 2022, que Altera a LDB e o ECA, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica, tramitando na Comissão de Educação do Senado Federal, nos termos do Parecer FNE n° 003, de 2023.

De igual modo, convoca ampla mobilização social, inclusive nas redes do Senado Federal, com determinado posicionamento contrário à matéria.

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO

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Live explica como professores CT’s devem fazer cálculos dos acertos financeiros de 2023

O Sinpro-DF realizará no dia 6 de dezembro (quarta-feira) live que mostrará aos(às) professores(as) em regime de contratação temporária a metodologia dos cálculos realizados para os acertos financeiros de 2023. A transmissão será a partir das 19h, no Youtube do Sinpro-DF.

Participarão da live as diretoras do Sinpro-DF Ana Bonina e Letícia Montandon, além do diretor do Sindicato Cláudio Antunes.

Na atividade, valores referentes ao 13º salário, 1/3 de férias, férias indenizatórias e outros acertos, que neste ano serão impactados pelo reajuste salarial de 6% e a incorporação de 1/6 da Gaped, serão demonstrados de forma didática, considerando condições como jornada de trabalho, por exemplo.

Além dos acertos financeiros de 2023, a live também abordará direitos dos(as) professores(as) com regime de contratação temporária.

Participe e assista pelo Youtube:

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Sinpro realiza Live nesta quarta (06) para tirar dúvidas sobre os procedimentos de distribuição de carga horária e de turma

O Sinpro realiza uma Live nesta quarta-feira (06), às 15h30, para falar sobre os procedimentos de Distribuição de Carga Horária/Distribuição de Turma, que acontecerão no dia 18 de dezembro de 2023. Durante o programa o diretor do sindicato Cláudio Antunes detalhará o passo-a-passo deste importante momento que define a carga horária de trabalho do(a) professor(a) e do(a) orientador(a) educacional para o ano de 2024.

Durante a Live os(as) interessados(as) poderão enviar perguntas pelos canais que serão disponibilizados na hora para que tirar suas dúvidas. Aqueles(as) que não puderem acompanhar ao vivo poderão assistir posteriormente, já que o programa ficará gravado nas redes sociais do Sinpro.

Participe e acompanhe pelo Youtube:

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Atenção – Imagem com datas para Distribuição de Turma é Fake

Uma imagem com as datas para o procedimento de Distribuição de Turma para 2024 tem circulado em grupos de WhatsApp da categoria, mas o Sinpro informa que é Fake. A mensagem tem confundido alguns professores(as) e orientadores(as) educacionais, já que as informações ali contidas são totalmente incorretas.

O Sinpro ressalta que as datas corretas para a Distribuição de Turma de 2024 ainda serão publicadas na página e nas redes sociais do sindicato, e pede que a categoria fique atenta às informações publicadas em grupos de WhatsApp.

Live fala sobre procedimentos de distribuição de Carga Horária e de Turma

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Sinpro-DF realiza atividade de vivência e formação com mulheres, neste sábado 9. Inscreva-se!

30Como parte das ações dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, o Sinpro-DF realizará atividade de vivência e formação neste 9 de dezembro (sábado), das 9h às 16h30, na Chácara do Sinpro. A atividade é exclusiva para filiadas ao sindicato. Faça sua inscrição AQUI

Nomeada “Vivência Feminista no Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres”, a atividade do dia 9 de dezembro debaterá temas como feminismo, e realizará momentos de integração das participantes.

Para a atividade, estão confirmados os seguintes painéis:

Escalda-pés: práticas integrativas
Facilitadora: Juh Travassos, advogada

Feminismo e patriarcado: conceitos e estruturas
Facilitadora: Thaísa Magalhães, professora e secretária de Mulheres da CUT-DF

Violência Urbana
Facilitadora: Ismenia Garcia, servidora do STJ

Ainda haverá aula de hidroginástica com a professora Sandra Reis da Costa e o Churrasco das Manas.

“É importantíssimo que todas as professoras e orientadores educacionais participem da atividade. As escolas devem ser espaços centrais na formação da conscientização dos futuros – e atuais – adultos quanto aos direitos e à dignidade das mulheres”, afirma a secretária de Mulheres do Sinpro Mônica Caldeira.

Outras ações que integram os 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que contam com a parceria do Sinpro, já foram realizadas como parte do calendário de lutas. Confira a programação completa no cartaz abaixo.

Leia matéria completa AQUI

Matéria publicada originalmente no dia 30 de novembro de 2023

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I FESTIVAL DE CURTAS DO SINPRO | Júri Popular: vote dias 6 e 7/12

A votação por Júri Popular dos curtas-metragens selecionados para o I Festival de Curtas do Sinpro-DF – Adélia Sampaio começa nesta quarta-feira (6/12) e vai até quinta-feira (7/12). Qualquer pessoa pode participar. Basta clicar no link https://sinpro25.sinprodf.org.br/votacao-i-festival-de-curtas-do-sinpro-df/

Na votação por Júri Popular, cada pessoa poderá escolher apenas um dos 22 curtas-metragens selecionados pela Comissão Julgadora do I Festival de Curtas do Sinpro-DF. Não será possível votar em mais de um curta, mesmo que sejam de categorias distintas. (Veja lista completa AQUI) Antes de escolher o curta predileto, a pessoa participante poderá assistir às obras no próprio ambiente digital de votação. Basta clicar em cima do nome do filme.

Os 22 curtas-metragens serão exibidos no dia 13 de dezembro, a partir das 14h, no Cine Cultura, quando será anunciado o melhor filme de cada categoria e o mais bem avaliado pelo Júri Popular. A cineasta Adélia Sampaio participará da solenidade de premiação.

Premiação
Nesta 1º edição do Festival de Curtas do Sinpro-DF – Adélia Sampaio, o tema escolhido foi: “Para ser libertadora, a educação precisa ser antirracista”. Por isso, um dos critérios considerados pela Comissão Julgadora na escolha dos filmes foi a correlação com a temática, além da originalidade e criatividade do roteiro; coerência da trama e sua capacidade de envolver o espectador; fotografia; ritmo e fluidez da edição.

Será premiado o melhor filme de cada uma das seguintes categorias: Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional. Também terá premiação o curta mais votado pelo Júri Popular.

O prêmio para cada um dos(as) vencedores(as) será de R$ 2 mil e troféu. Também serão premiados(as) os(as) professores(as) ou orientadores(as) educacionais que acompanharam a produção do curta vencedor em cada categoria selecionada pela Comissão Julgadora e pelo Júri Popular. O prêmio será de R$ 1 mil.

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Oficinas comunitárias de ervas e hortas são realizadas na Chácara do Sinpro para aposentados(as)

A Chácara do Sinpro recebeu na tarde do dia 28 de novembro quase 100 professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) que se dividiram em duas oficinas: ervas aromáticas e hortas em pequenos espaços. “São oficinas que ocorrem anualmente e chamam muito a atenção, primeiro porque acontece na nossa chácara, local em que as pessoas têm contato direto com a natureza, quem não conhece passa a conhecer pois é um local maravilhoso, que mantemos há mais 30 anos, que foi recentemente reformado, com o espaço das churrasqueiras, as piscininhas de água natural, local que os associados do Sinpro amam e sentem um prazer muito grande de estarem ali, por fazerem as trilhas e por saberem que foram construídos de uma maneira ecológica, é bem legal isso”, diz Elineide Rodrigues, diretora da Secretaria de Assuntos dos(as) Aposentados(as) do Sinpro.

Sobre as oficinas, a diretora explica que a das pequenas hortas “aprende na teoria de como fazer o cultivo em pequenos espaços, então há toda uma parte teórica, ministrada pelo Fellipe Mendes, engenheiro agrônomo, que trabalha na chácara, e depois tem a parte prática, das plantações, quando após caminharem pelas trilhas, eles aprendem a plantar”.

Elineide explica que “a outra oficina, das ervas aromáticas, medicinais, ministrada pela Abadia Chaves, trabalha muito na área dos benefícios que elas trazem para nossa vida diária. E também aborda a alimentação saudável, de como elas podem ser agregadas na nossa dieta”.

São duas oficinas distintas, mas no final há a culminância com um lanche, inclusive com ervas que os alunos aprendem no curso sobre os benefícios do consumo. É a hora da confraternização.

“É um momento que a gente percebe o prazer dos(as) aposentados(as) em participar, no que aprenderam nesse encontro, no qual muitos se reencontram. E é muito legal, a Secretaria dos(as) Aposentados(as) tem uma alegria muito grande em realizar este evento. É uma atividade que a Secretaria pretende manter, porque sempre teve muita procura e continuará tendo, pois os benefícios que as plantas e a própria natureza trazem para cada um e cada uma de nós são de suma importância”, aponta a diretora.

Para ver as fotos no álbum do Facebook do Sinpro clique aqui.

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TV Sinpro Especial aborda o desrespeito com a comunidade de Olhos D’Água

O TV Sinpro desta terça-feira (05) está especial, e traz para a mesa de debate o desrespeito que a comunidade de Olhos D’Água vem sofrendo. O programa terá a participação de Djalma Valois Filho, agente cultural de Olhos D’Água; Áurea Lúcia Maia Queiroz, cofundadora do bloco carnavalesco Pinto Caipira; Iolanda Rocha, educadora e socioambientalista; da artesã Hilda Freire; de Mariana de Bulhões, presidente da ACORDE, diretora do Memorial Olhos D’água e pedagoga, além da diretora do Sinpro Luciana Custódio.

A comunidade de Olhos D’Água, localizada na região de Alexânia, tem se revoltado após o prefeito da cidade proibir a realização da Feira do Troca na Praça Santo Antônio. A revolta da população começou depois do padre da paróquia local solicitar à prefeitura que a Feira seja impedida de acontecer em seu local tradicional, o que tem revoltado a cidade e todos que conhecem a história de Olhos D’Água.

A grande maioria da comunidade defende a tradição da Feira do Troca, que movimenta o comércio e o artesanato local a cada seis meses, sempre no primeiro fim de semana de junho e dezembro. O debate é importante também para mostrar a importância da cultura de Olhos D’Água e pelo fato de muitos(as) moradores(as) do Distrito Federal se territorializarem à região, inclusive com grande frequência de professores(as) e orientadores(as) educacionais da capital federal no local.

O programa será transmitido às 19h com transmissão pelo Youtube e Facebook do Sinpro-DF. Confira!

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