Sinpro-DF realiza atividade de vivência e formação com mulheres, dia 09/12
Jornalista: sindicato
Como parte das ações dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, o Sinpro-DF realizará atividade de vivência e formação neste 9 de dezembro (sábado), das 9h às 16h30, na Chácara do Sinpro. A atividade é exclusiva para filiadas ao sindicato. Faça sua inscrição AQUI
Nomeada “Imersão de Mulheres no Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres”, a atividade do dia 9 de dezembro debaterá temas como feminismo, e realizará momentos de integração das participantes.
“É importantíssimo que todas as professoras e orientadores educacionais participem da atividade. As escolas devem ser espaços centrais na formação da conscientização dos futuros – e atuais – adultos quanto aos direitos e à dignidade das mulheres”, afirma a secretária de Mulheres do Sinpro Mônica Caldeira.
Outras ações, que contam com a parceria do Sinpro, já foram realizadas como parte do calendário de lutas.
A CUT ainda exibirá o filme “Verde-Esperanza”, seguido de debate. A atividade será dia 8 de dezembro, às 19h, no auditório da Central.
04 de dezembro – Dia do pedagogo orientador educacional
Jornalista: Luis Ricardo
Parte integrante e importante da gestão escolar, o(a) pedagogo(a) orientador(a) educacional tem papel fundamental dentro da escola, e o dia 4 de dezembro faz uma justa homenagem a este profissional da educação. Ao lado do(a) diretor(a), do(a) coordenador(a) pedagógico(a), do professor(a) e demais membros da equipe escolar, o(a) orientador(a) educacional é um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento integral de cada estudante, contribuindo para a formação de um cidadão crítico e participativo na sociedade, como também preparando para o mundo do trabalho.
A profissão de Orientador(a) Educacional foi criada através da Lei nº 5.564 de 21 de dezembro de 1968 e regulamentada pelo decreto nº 72.846/73. De lá para cá, inúmeras conquistas foram alcançadas, porém, ainda há um longo caminho a ser percorrido, grandes desafios e muito a conquistar.
Os desafios vão desde a falta de concursos públicos a não nomeação dos(as) concursados(as). Quando se fala em valorização e investimento, é necessário profissional suficiente para atender as reais necessidades de estudantes, pais e demais profissionais da escola, ou seja, é urgente a criação de mais 1.000 cargos de Orientadores(as) Educacionais(as) para atender a demanda. Esta é uma pauta histórica do Sinpro: que para 300 estudantes tenhamos um(a) Orientador(a) Educacional.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF tem travado uma luta permanente pelo fortalecimento desse importante segmento da categoria. Atualmente, por exemplo, está com a campanha “Convocação Já”, exigindo do GDF a imediata convocação dos(as) concursados(as), além de outras reivindicações específicas destes(as) profissionais. O Plano de Carreira do magistério público estabelece que são necessários 1.200 orientadores(as) nas escolas públicas do DF, fato que está sendo desrespeitado pelo governo Ibaneis Rocha.
Diretor do Sinpro, Luciano Matos explica que a falta desses profissionais acarreta uma série de problemas, que vão desde o prejuízo aos estudantes à sobrecarga de trabalho, acarretando o adoecimento. “Esta é uma data muito importante e especial para todos nós. Ela foi fruto de mais uma conquista do Sinpro e hoje faz parte do calendário da Secretaria de Educação. Temos muitos desafios pela frente, por isso precisamos manter a unidade nas lutas para que possamos avançar cada vez mais”, conclamou o dirigente. “Um desses desafios é a convocação de todos(as) os(as) aprovados(as) do último concurso, nas vagas imediatas e no cadastro reserva. Para uma educação pública de qualidade, precisamos de valorização, investimento e educadores suficientes nas salas de aula”, complementa o diretor do sindicato, Chicão.
Luciano ainda destaca que a luta dos orientadores(as) educacionais é também pela aposentadoria especial. O tema está apreciado na PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) 573/2006, e recebeu parecer favorável do relator, o deputado Tarcísio Mota. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
O Sinpro parabeniza todos(as) os(as) pedagogos(as) orientadores(as) educacionais e engrossa as trincheiras na luta pelo respeito e valorização deste(a) importante profissional da educação.
O dia 3 de dezembro é uma data foi instituída pelas Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1992, para promover uma maior compreensão dos assuntos relacionados à deficiência, e também para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem-estar das pessoas, além de aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela inclusão das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida, política, social, econômica e cultural.
Neste ano, a ONU escolheu como tema do dia das pessoas com deficiência “Construir Melhor: em direção a um mundo pós-covid inclusivo, acessível e sustentável. Entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, serão discutidas ações que podem ser tomadas na era pós-covid.
De acordo com a organização, ‘Construir Melhor’, tradução de Build Back Better (BBB), abrange ações de recuperação, reabilitação e reconstrução após um desastre, aumentando a resiliência das nações e comunidades, integrando redução do risco de desastres, restauração da infraestrutura física e dos sistemas sociais, e revitalização dos meios de subsistência, economias e meio ambiente.
Brasil de volta à civilização
No Brasil, após vários anos de muita luta para evitar que anos de políticas afirmativas fossem pelo ralo abaixo, o governo federal retomou um plano que havia sido extinto no desgoverno anterior, que tem por objetivo promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias, por intermédio do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania: o plano Viver sem Limite II, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e inicialmente com a participação de 10 ministérios.
Elaborado doze anos após o lançamento da primeira versão do plano, ele será estruturado pela avaliação unificada da deficiência, que organizará as diversas políticas públicas ministeriais para pessoas com deficiência, que hoje têm procedimentos e critérios distintos de avaliação.
O Viver Sem Limite II se estruturará em quatro eixos: Gestão Inclusiva e Participativa (Ações visando a aprimorar a gestão pública para garantir a plena participação e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência), Enfrentamento à Violência e ao Capacitismo (Ações visando a enfrentar a violência contra pessoas com deficiência e o capacitismo, que é a discriminação por motivo de deficiência), a Acessibilidade e Tecnologia Assistiva (Ações visando a promover a Acessibilidade Universal e o acesso à Tecnologia Assistiva) e o Acesso a Direitos (Ações visando a fomentar o acesso a direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais e outros das pessoas com deficiência.)
“A elaboração do plano Viver sem Limite II tem a capacidade de estruturar um projeto capaz de se tornar política de Estado, utilizando redes de políticas públicas já existentes e financiamento adequado”, comemora o diretor do Sinpro Carlos Maciel. “Vivemos quatro anos de retrocessos típicos de um governo cuja linha de atuação era o preconceito, o atraso, a visão restrita de mundo. Agora estamos de volta no caminho da civilização”, completa.
Rádio Peão | Projeto apoiado pela CUT-DF mescla cultura e política em programa semanal
Jornalista: sindicato
* Matéria da CUT-DF
Um programa de rádio que fale sobre as lutas da classe trabalhadora do DF e do Brasil, mesclando entrevistas, música brasileira de qualidade e dicas culturais. Esse é o projeto Rádio Peão, encabeçado pela jornalista e cantora Alessandra Terribili e apoiado pela CUT-DF. A estreia acontece neste domingo (3), a partir das 11h30, na rádio Cultura FM (100.9).
Já no lançamento, o programa aborda o tema: “Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil”, com entrevista do presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, que aborda temas como precarização, trabalho por plataformas e consciência de classe.
“Nós acreditamos que a Rádio Peão será mais um instrumento de diálogo e aproximação com a classe trabalhadora. A cultura, a música e o próprio rádio são partes da nossa identidade e cotidiano. Estamos muito felizes e empolgados com esse novo projeto”, afirmou o Rodrigues.
Para a produtora e apresentadora do programa, Alessandra Terribili, a Rádio Peão vai oferecer um novo formato para propor reflexões sobre temas políticos através da música brasileira e seus personagens.
“Nossa intenção é juntar as diversas categorias de trabalhadoras e trabalhadores nessas reflexões, inclusive estamos abertos para sugestões de temas”, afirmou Alessandra.
Além do horário semanal fixo, também acontecerão reprises duas vezes por semana, com data e horário que serão divulgados posteriormente.
Atenção para a prova de vida de aposentados e pensionistas nascidos em dezembro
Jornalista: Luis Ricardo
Professores(as), orientadores(as) educacionais aposentados(as) e pensionistas que fazem aniversário em dezembro devem ficar atentos à prova de vida. Estes(as) educadores(as) tem até o dia 31 para realizarem o procedimento no mês do seu aniversário, uma vez que é uma comprovação anual obrigatória e necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões.
O procedimento pode ser realizado de forma presencial, ou seja, o(a) beneficiário(a) pode ir pessoalmente a qualquer Agência do BRB ou pode fazer virtualmente, por meio do aplicativo disponível nas lojas da iOS e Android. Confira o procedimento virtual no final desta matéria.
Aplicativo Prova de Vida GDF
Criado durante a pandemia da Covid-19, o aplicativo Prova de Vida GDF oferece agilidade no atendimento e comodidade nessa tarefa anual. Para realizar a prova de vida por meio digital, os(as) aposentados(as) e pensionistas precisam baixar o aplicativo Prova de Vida GDF, inserir o CPF e confirmar alguns dados. Após essa etapa, serão solicitadas a captura do documento do(a) beneficiário(a) e uma foto selfie, com boa qualidade, tirada em ambiente bem iluminado.
Para finalizar, o(a) usuário(a) deve informar endereço, número do telefone celular e e-mail. Após preencher e enviar todas as informações, os(as) aposentados(as) receberão um e-mail com a confirmação do resultado da criação dessa conta (login) no aplicativo da prova de vida.
Outras formas de fazer a prova de vida
Aposentados(as) e pensionistas impedidos(as) de comparecer presencialmente em qualquer agência do BRB ou que não tenham acesso ao aplicativo, podem solicitar a visita domiciliar para fazer a prova de vida. O(a) mesmo(a) deverá anexar atestado médico comprovando a impossibilidade. Para beneficiário(a) com mais de 90 anos, também pode ser feita a solicitação pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br. Brasileiros(as) que residem exterior, a prova de vida deve ser encaminhada por meio de consulado ou da representação diplomática do Brasil no país em que reside. Basta encaminhar ao Iprev correspondência com declaração de comparecimento emitida pela representação do País com cópia dos documentos autenticados. Se o país onde reside não tiver representação, a pessoa deve acessar o Formulário Específico de Atestado de Vida disponível no site do Iprev: https://www.iprev.df.gov.br/prova-de-vida/
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O Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi criado em 1988 pela ONU (Organização das Nações Unidas) e OMS (Organização Mundial da Saúde) com o intuito de destacar a situação anualmente, relembrar os métodos de prevenção e conscientizar a sociedade contra o preconceito.
“Ressalto a importância de combatermos qualquer tipo de preconceito. Seja ele racial, social, religioso, de orientação sexual, gênero. Que nossas opiniões não sejam formadas de maneira antecipada, sem o devido conhecimento. Pessoas infectadas pelo vírus HIV, podem permanecer por anos com o vírus no organismo. Além do tratamento fisiológico, sofrem preconceito e são isoladas diante da vida, desenvolvem doenças como a depressão e ansiedade. Que possamos ser mais solidários e evitar atitudes que excluem e machucam o outro, fazendo com que muitas pessoas que adoecem sobrevivam, ao invés de existir!”, diz Luciane Kozicz Reis Araújo, psicóloga clínica e pesquisadora do Núcleo de Trabalho e Linguagem da UnB.
A importância deste dia também ressalta para a sociedade e poder público que o HIV não desapareceu e que é fundamental que se aumente o financiamento de uma forma geral, para que cresça a consciência do impacto desta doença na vida de cada um, acabe as discriminações e melhore a qualidade de vida de quem vive com o HIV.
Cada ano, o Dia Internacional carrega um tema. O de 2023 é “comunidades liderando”, pois elas desempenham papel importante, conectando serviços de saúde pública com as pessoas, construindo laços, monitorando a implementação de políticas e serviços, mas por vários fatores (falta de investimento, obstáculos políticos e regulatórios e até mesmo repressões de parte da sociedade civil com comunidades marginalizadas), o progresso dos serviços e de prevenção ao HIV são obstruídos.
Portanto é preciso mais investimento para que se tenha mais informação, prevenção, tratamento e dignidade para todos(as).
De olho no orçamento de 2024, Sinpro mobiliza para ato na CLDF
Jornalista: Vanessa Galassi
A Câmara Legislativa do DF tem até o dia 15 de dezembro para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA). O texto projeta perdas recordes para a educação pública do DF. Para garantir verba ao setor, o Sinpro-DF prepara ato na CLDF para a primeira quinzena de dezembro.
“Assim que a PLOA for para votação no plenário da CLDF, convocaremos nossa categoria para ato de peso na Casa. Não podemos deixar que a educação seja prioridade apenas nos discursos eleitoreiros. É urgente que a educação tenha recursos garantidos em lei e executados na prática. Sem isso, será negado à população o direito humano à educação pública”, alerta o diretor do Sinpro Cleber Soares.
Um dos pontos da PLOA que chama atenção é o número de nomeações de servidores para a educação pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteia a LOA, previa a entrada de 6.200 novos professores(as) e 1.000 orientadores(as) educacionais na rede pública do DF. Entretanto, o governador do DF, Ibaneis Rocha, vetou o trecho do texto e lançou na proposta orçamentária de 2024 a convocação de apenas 630 servidores para o setor.
“Esse número é absurdo, é inaceitável. Temos uma média de mil aposentadorias por ano. O que o governo está gerando nas carências definitivas é a continuidade de contratações temporárias. Dessa forma, sinaliza que, ao invés de fazer a convocação por concurso público, fará contratação de professores de forma precária”, alerta a diretora do Sinpro Ana Bonina. A dirigente ainda lembra que, atualmente, 65% dos professores em regência nas escolas públicas estão em regime de contratação temporária.
Esse não é o único problema grave encontrado na LOA 2024. O projeto da lei não traz nenhum centavo para a construção de unidades da educação infantil e para a reforma de prédios próprios da Secretaria de Educação do DF. Além disso, em comparação com o orçamento de 2023, projeta – 82% para a construção de unidade escolar; – 90% para a reconstrução de unidade escolar; –78% para a reforma de unidade escolar.
De forma curiosa, a PLOA 2024 aumenta em 1.690% os recursos para transferência a entidades de ensino infantil, que funcionam por meio de convênio com empresas privadas. “É transferir os recursos públicos para o setor privado”, define o diretor do Sinpro Cleber Soares.
A diretora do Sinpro Márcia Gilda alerta que “a situação é grave”, e que “não há outro caminho a não ser o da luta”. “É necessário que a categoria fique em alerta. A qualquer momento convocaremos todas e todos para o ato na CLDF, inclusive os que foram aprovados em vagas imediatas e cadastro reserva no concurso de 2022. Vamos fazer pressão para que as parlamentares e os parlamentares não apoiem o desmonte da educação pública proposto pelo governo Ibanes na PLOA”, dispara.
Antes de seguir para votação do plenário da CLDF, a PLOA 2024 passará pelo crivo da Comissão de Orçamento, Economia e Finanças (CEOF). O grupo se reuniu nessa terça-feira (14/11) e decidiu que precisa de mais tempo para votar os relatórios da PLOA e do Plano Plurianual (PPA).
Sinpro protocola carta com demandas da Educação Pública do DF na LOA de 2024
Jornalista: Luis Ricardo
A comissão de negociação do Sinpro-DF se reuniu na última segunda-feira (27) com os deputados distritais integrantes do Colégio de Líderes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para apresentar sua preocupação e discordância da proposta orçamentária do governo Ibaneis Rocha (MDB) para o ano de 2024 encaminhada para a CLDF. Na avaliação do sindicato, a proposta do GDF inviabiliza o cumprimento de acordos firmados, e chancelados pela CLDF, que suspenderam a greve realizada em maio deste ano. Se esse orçamento for aprovado, poderá recolocar a categoria em greve novamente.
Diante desta preocupação, a diretoria colegiada do Sinpro enviou nesta quarta-feira (29) uma carta à presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) com demandas da Educação Pública do DF no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. No documento, entregue para o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz, o sindicato solicita o apoio do parlamentar para garantir recursos na Lei Orçamentária de 2024 a vários itens que foram frutos de Acordo da nossa última greve da Educação.
Ato público em defesa de recursos para a educação na LOA 2024
O Sinpro-DF mobiliza a categoria a participar intensamente do ato público a ser realizado na CLDF em defesa de recursos para a educação na LOA 2024. Fique atento(a) para a convocação, que será feita a qualquer momento.
Prazo final para a prova de vida de aposentados e pensionistas nascidos em novembro. Fique atento
Jornalista: Luis Ricardo
O prazo para que professores(as), orientadores(as) educacionais aposentados(as) e os(as) pensionistas que fazem aniversário no mês de novembro façam a prova de vida termina nesta quinta-feira (30). Estes(as) educadores(as) devem ficar atentos e realizar o procedimento no mês do seu aniversário, uma vez que é uma comprovação anual obrigatória e necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões.
O procedimento pode ser realizado de forma presencial, ou seja, o(a) beneficiário(a) pode ir pessoalmente a qualquer Agência do BRB ou pode fazer virtualmente, por meio do aplicativo disponível nas lojas da iOS e Android. Confira o procedimento virtual no final desta matéria.
Aplicativo Prova de Vida GDF
Criado durante a pandemia da Covid-19, o aplicativo Prova de Vida GDF oferece agilidade no atendimento e comodidade nessa tarefa anual. Para realizar a prova de vida por meio digital, os(as) aposentados(as) e pensionistas precisam baixar o aplicativo Prova de Vida GDF, inserir o CPF e confirmar alguns dados. Após essa etapa, serão solicitadas a captura do documento do(a) beneficiário(a) e uma foto selfie, com boa qualidade, tirada em ambiente bem iluminado.
Para finalizar, o(a) usuário(a) deve informar endereço, número do telefone celular e e-mail. Após preencher e enviar todas as informações, os(as) aposentados(as) receberão um e-mail com a confirmação do resultado da criação dessa conta (login) no aplicativo da prova de vida.
Outras formas de fazer a prova de vida
Aposentados(as) e pensionistas impedidos(as) de comparecer presencialmente em qualquer agência do BRB ou que não tenham acesso ao aplicativo, podem solicitar a visita domiciliar para fazer a prova de vida. O(a) mesmo(a) deverá anexar atestado médico comprovando a impossibilidade. Para beneficiário(a) com mais de 90 anos, também pode ser feita a solicitação pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br. Brasileiros(as) que residem no exterior, a prova de vida deve ser encaminhada por meio de consulado ou da representação diplomática do Brasil no país em que reside. Basta encaminhar ao Iprev correspondência com declaração de comparecimento emitida pela representação do País com cópia dos documentos autenticados. Se o país onde reside não tiver representação, a pessoa deve acessar o Formulário Específico de Atestado de Vida disponível no site do Iprev: https://www.iprev.df.gov.br/prova-de-vida/
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Delegados sindicais debatem a PEC 32 em último encontro do ano
Jornalista: Luis Ricardo
Na última terça-feira (28) os(as) delegados(as) sindicais se reuniram na sede do Sinpro para a última reunião do ano. Durante o encontro os(as) educadores(as) debateram a PEC 32, proposta que traz uma série de retrocessos para o(a) servidor(a) público(a), além de total insegurança no ambiente de trabalho. O debate contou com a presença do advogado Jonatas Moreth.
A proposta, mais conhecida como Reforma Administrativa, em nenhum momento propõe que a administração pública passe por efetivas reformas, com a melhora de serviços e dos quadros funcionais, fatos não identificados em nenhuma parte dos textos. O que na verdade se apresenta é a entrega de boa parte dos serviços à iniciativa privada, substituindo o serviço público gratuito pelo lucro das empresas que venham a assumir a sua execução. Também busca a redução do quadro de servidores efetivos concursados, substituindo por trabalhadores terceirizados ou temporários.
Em relação aos trabalhadores do serviço público, a PEC 32/2020 traz a total insegurança no exercício do trabalho, o fim da estabilidade para novos e a flexibilização da estabilidade para os ingressos antes da aprovação do texto proposto. Isso significa, entre outras consequências, a possibilidade de pressão política de chefias e governantes de plantão, interferindo nos trabalhos e decisões que devem ser exercidos com a garantia do Estado, com graves consequências para os servidores e a população.
“Durante todo o ano debatemos vários temas de interesse dos professores e orientadores educacionais, mas, também, do serviço público. Vivemos um período difícil, com vários ataques à democracia e aos direitos adquiridos pelos trabalhadores, e somente nossa união e nossa luta serão capazes de barrar esta onda de retrocessos”, salienta a diretora do Sinpro Vanilce Diniz.
