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Nova lei de cotas prevê avaliação a cada 10 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13/11), o Projeto de Lei (PL) nº 5.384/2020, que atualiza a Lei n. 12.711/12 (Lei de Cotas). A nova lei, atualizada, inclui quilombolas como beneficiários das cotas e prevê o monitoramento anual e avaliação da lei a cada 10 anos. Pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, estudantes de baixa renda e oriundos de escolas públicas também são beneficiados com a política de ação afirmativa. Presente no evento, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, celebrou o novo momento no ensino superior brasileiro.

Cotistas também em ampla concorrência

No mecanismo de ingresso anterior, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas, mesmo que ele tivesse pontuação suficiente na ampla concorrência. Com a nova legislação, primeiramente serão observadas as notas pela ampla concorrência e, posteriormente, as reservas de vagas para cotas. Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024.

Também foi reduzido o valor definido para o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Antes, o valor exigido era de um salário mínimo e meio, em média, por pessoa da família. Com a nova legislação, esse valor passa a ser de um salário mínimo.

O presidente Lula relembrou a verdadeira revolução silenciosa ocorrida no Brasil graças à lei de Cotas: “Pela primeira vez, a filha do pedreiro pôde virar engenheira. Pela primeira vez, o filho da empregada doméstica pôde virar doutor. Pela primeira vez, os filhos e filhas de pais que não puderam estudar tiveram a oportunidade de ser o que quisessem, conquistando um diploma e melhorando a sua vida”, celebrou o presidente da República. “A Lei de cotas quebrou um dos grandes paradoxos da educação brasileira, praticamente só tinha acesso ao ensino superior quem tinha dinheiro para pagar caro por uma universidade particular”, afirmou sobre a mudança de cenário vivido pelo país.

Em agosto de 2012, a então presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.711, que dispôs sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e deu outras providências. Esta foi a legislação atualizada e sancionada pelo presidente Lula nesta segunda-feira (13).

Ações afirmativas

Integrante da mesa de autoridades, o ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida afirmou que a política de cotas é uma política de memória, justiça e de não repetição das desigualdades e violências no Brasil, “um país que foi formado com a escravização de africanos e indígenas, que mata jovens negros nas periferias, que ainda discrimina pessoas com deficiência, que ainda exclui as trabalhadoras, trabalhadores e pessoas pobres do acesso às riquezas produzidas pelo nosso país”.

O ministro lembrou ainda que ele próprio só chegou aonde chegou graças à lei de cotas: “A Lei de cotas foi fundamental para que eu tomasse a decisão de ser professor universitário. Eu sou ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) por causa da Lei de Cotas, disso eu não tenho dúvida. Quero ressaltar o importante papel dos parlamentares, da Câmara dos Deputados, ao propor condições de permanência para grupos como quilombolas, pessoas mais pobres e pessoas com deficiência. Foi pensada a questão democrática do acesso ao ensino”, disse.

Ainda de acordo com Silvio Almeida, após 10 anos de validade da lei federal que estabeleceu reserva de vagas para ingresso no ensino superior nas universidades federais brasileiras, é possível dizer que um caminho promissor foi iniciado. “Estudantes pretos, pardos, indígenas, quilombolas e com deficiência, estudantes de baixa renda e oriundos de escolas públicas são os beneficiários imediatos dessa política de ação afirmativa, mas a política de cotas beneficia toda a população brasileira e não apenas esses grupos”, enfatizou.

Sobre o enfrentamento ao racismo, o ministro trouxe todo o contexto da questão racial no país. “Ser negro era justamente não estar na universidade, portanto a universidade é um sistema de racialização no Brasil que separa negros e brancos. Hoje, portanto, nós estamos dando mais um passo fundamental para demonstrar os mecanismos de racialização e que criam os processos de discriminação sistêmica no Brasil. A ida à universidade muda a perspectiva e o imaginário”, afirmou. “A política de cotas é uma política de importância nacional e faz com que o Brasil seja de fato chamado de nação”, completou.

“As ações afirmativas representam ainda a transformação curricular, a valorização dos saberes e contribuições de grupos historicamente discriminados para a formação acadêmica, a convivência democrática, o crescimento do repertório, a acessibilidade e novas formas de pensar e construir o mundo”, concluiu Silvio Almeida.

A coordenadora da secretaria de assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro, Márcia Gilda, também comemora a nova legislação: “A Lei de Cotas deu muito certo num Brasil que sofreu por séculos com o racismo e a segregação da população preta, parda, quilombola. A nova lei de cotas traz aprimoramentos e mecanismos que tornam o processo de ação afirmativa ainda mais funcional para nossa sociedade. É um grande acerto do governo e do Congresso, que proporcionam à sociedade brasileira a civilidade que há muito buscamos”, afirma..

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Concurso “Juventude que Muda a Educação Pública” premia 5 projetos de todo o país

Com foco na promoção dos direitos humanos, inclusão e ações educativas emancipadoras, a CNTE e entidades filiadas (dentre elas, o Sinpro) promovem o concurso “Juventude que Muda a Educação Pública”. Trabalhadores (as) em educação de todo o país com até 35 anos de idade, poderão compartilhar os projetos que desenvolvem na escola. As inscrições estão abertas até dia 20 de novembro.

Os projetos serão avaliados inicialmente pelos sindicatos filiados à CNTE da Unidade da Federação onde a inscrição foi realizada. Em seguida, a CNTE escolhe o projeto-destaque de cada UF e em seguida, ocorre a seleção das melhores iniciativas de cada região do país.

Os autores (as) das cinco melhores propostas (uma de cada região) serão convidados (as) a apresentarem as mesmas em um evento nacional de educação, que será realizado em Brasília, em 2024.

Ana Bonina, diretora do Sinpro, afirma que o “concurso busca valorizar as ações desses profissionais que lutam por uma educação de qualidade com projetos que transformam não só a educação, mas a sociedade, pois além da luta pela carreira e valorização do magistério público é preciso dar visibilidade ao trabalho da juventude que está chegando”.

Para Ana, “a educação não tem sido uma carreira atrativa para a juventude, tendo em vista a precarização da educação e a desvalorização dos profissionais. Então ela chega ao mundo do trabalho e pega um contexto bastante difícil de desregulamentação das relações de trabalho que tem gerado trabalhos informais”.

Segundo Bruno Vital, coordenador do Coletivo da Juventude da CNTE, além de ter como proposta resgatar a autoestima desses profissionais, o concurso visa dar visibilidade às ações positivas que trazem resultado pela melhoria da qualidade da educação pública.

“Queremos, ainda, aumentar a aproximação de jovens trabalhadores com o movimento sindical, fortalecendo a identidade deste público com as pautas educacionais da nossa classe, além de dar visibilidade à discussão dos temas da juventude dentro dos sindicatos e valorizar suas ações Brasil afora”, diz.

Para Luiz Felipe Krehan, que divide a Coordenação do mesmo Coletivo com Bruno, o jovem possui uma grande força de vontade de transformar a sociedade e são muitos os exemplos de como fazer isso através da educação. Ele afirma que “há muitos jovens que se desdobram para conseguir dar o melhor para seus alunos, seja no local de trabalho ou em projetos voluntários fora do ambiente escolar. São essas pessoas que queremos reconhecer”.

Como se inscrever:

Serão aceitos projetos implementados, ou ainda em execução, no ano de 2023. Siga o passo a passo, a seguir, para concluir a sua inscrição:

1) Descreva seu projeto em um documento de até três páginas, incluindo:

Nome do/a educador/a

Nome do projeto

Cidade/Estado

Nome da escola

Telefone/WhatsApp e e-mail do educador

Justificativa

Objetivos

Metodologia

Resultados ou conclusões

2) Separe um arquivo de vídeo de, no máximo, 5 minutos; ou um PDF com até cinco páginas de fotos.

3) Poderão ser anexados, portanto, apenas dois arquivos ao formulário: o projeto por escrito + o vídeo ou as fotos.

Acesse o formulário e inscreva-se!

(Com informações da CNTE)

Publicado originalmente em 24 de outubro de 2023

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Matéria originalmente postada no dia 31/10/2023

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CONAE Distrital elege 31 delegados e delegadas para a CONAE Nacional

Professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, pais, mães e estudantes voltaram a se reunir no sábado (11), último dia da Conferência Nacional de Educação 2024 – Etapa Distrital (CONAE Distrital), dando prosseguimento ao debate dos sete grupos de trabalho. Os(as) participantes contextualizaram os eixos que fomentarão a discussão para a CONAE Nacional, que será realizada em Brasília, de 28 a 30 de janeiro de 2024. O momento foi dividido em três plenárias: Educação Pública ou Privada da Educação Básica, com subgrupos formados por pais, mães e responsáveis, gestores(as) e estudantes; Educação Superior; e Educação Profissional e Tecnológica. Ao final, foram eleitos(as) 31 delegados e delegadas para a CONAE Nacional, três destes nomes do Sinpro.

Durante a Conferência os(as) participantes realizaram um momento pelo cessar fogo, pela vida e a favor do povo palestino.

Ao final da Conferência o diretor do Sinpro Cláudio Antunes afirmou que a CONAE Distrital foi fundamental para a escolha do novo Plano Nacional de Educação. “Queremos agradecer a participação de todos(os) que ao longo da CONAE Distrital participaram, deram suas contribuições não só agora, neste momento, mas também parabenizar a organização nas cidades, onde foram realizadas diversas conferências livres e que subsidiaram e prepararam os delegados que participaram aqui da CONAE DF, e que agora, com os nomes eleitos para a CONAE Nacional, se reunirão com professores, orientadores educacionais, pais e estudantes de todo o Brasil para a produção do novo Plano Nacional de Educação”, Cláudio Antunes.

O diretor do Sinpro Cléber Soares engrossou a importância da CONAE Distrital, mas afirmou que apesar do processo ter sido concluído com sucesso, é só uma etapa. “Agrademos a cada um que participou e dizer que esta é uma etapa que foi concluída com sucesso, mas é só uma etapa. O processo continua em janeiro, onde os delegados eleitos continuarão os debates em nome de todo este acúmulo que produzimos ao longo deste último mês”.

Júlio Barros, representante do Sinpro-DF no FDE, entidade em que é coordenador geral, analisa que a CONAE Distrital foi um sucesso absoluto, tanto a nível de qualidade dos debates quanto pela questão da quantidade de participantes (400). “Pelo sucesso dela (CONAE Distrital), já vislumbramos como será o processo de construção do Plano Distrital de Educação, que não será diferente. Quando se trata das questões locais, o número de pessoas é maior”, finaliza.

VEJA O ÁLBUM

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Novo vídeo da campanha Convoca Já é exibido na TV aberta

Assista ao novo vídeo da campanha Convoca Já, produzido pelo Sinpro-DF, que está circulando na TV aberta. A peça expõe dados que mostram a escolha política do GDF de ocupar vagas efetivas na rede pública com contratações temporárias, o que prejudica os próprios profissionais, a escola e os estudantes.

A campanha Convoca Já! está espalhada por todo o DF, em outdoors, na TV, em jornais locais, nas redes sociais, em debates nas escolas, além das ações junto à Câmara Legislativa e ao Ministério Público.

Dados mostram necessidade urgente de nomeações

A situação da rede pública de ensino do DF está ficando insustentável por conta das escolhas políticas feitas pelo governador Ibaneis Rocha. Uma dessas escolhas, que já está evidente para toda a população, é a de preencher as vagas definitivas com profissionais temporários. As consequências para professores e orientadores educacionais, para a escola e para a população são desastrosas.

Temos profissionais sem estabilidade, sem vínculo com a comunidade e sem os mesmos direitos que os efetivos; temos salas de aula superlotadas e turmas sem professor; temos a precarização da carreira Magistério Público.

>>> Saiba mais: CONVOCA JÁ: SINPRO EXPÕE DADOS QUE MOSTRAM NECESSIDADE URGENTE DE NOMEAÇÕES

Assista ao vídeo abaixo:

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Não haverá expediente no Sinpro dia 15 de novembro

Em virtude do feriado da Proclamação da República, a Diretoria Colegiada do Sinpro informa que não haverá funcionamento na sede e nas subsedes do sindicato no dia 15 de novembro (quarta-feira). O atendimento voltará ao normal na quinta-feira (16).

Desejamos um bom feriado a todos e todas.

Aviso de expediente publicado, originalmente, em 10 de novembro de 2023.

Sinpro realiza curso para a 33ª turma de Formação Sindical para Aposentados(as)

Após três dias de imersão total nos temas do sindicalismo e da conjuntura nacional, uma nova turma de professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) está pronta para exercer uma atuação mais participativa no dia a dia do sindicato. O Sinpro-DF concluiu, na quinta-feira (9/11), a 33ª turma do curso de Formação dos(as) Professores(as) e Orientadores(as) Educacionais aposentados(as).

Com participação massiva dos(as) aposentados(as) sindicalizados(as) inscritos(as), o curso foi realizado entre os dias 6 e 9 de novembro, em Caldas Novas. O objetivo é potencializar a ação sindical na categoria e na sociedade. “Desde que terminou a pandemia da covid-19, no ano passado, retornamos com a Formação Sindical para Aposentados e Aposentadas em Caldas Novas. A gente percebe o tanto que esse curso é importante pela característica de trazer um momento de estudos sobre a nossa Central Única dos Trabalhadores, nosso sindicato e para recuperar a história da nossa luta. Também é relevante para a gente falar um pouco de como é o funcionamento dessas nossas duas entidades, além de abordarmos temas importantes para essas pessoas que se encontram aposentadas”, afirma Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados.

A diretora observa que, após a pandemia, outras necessidades surgiram entre esse público formado por pessoas aposentadas da categoria docente. “Muitas dessas pessoas se tornaram viúvas e viúvos, perderam familiares, filhos, amigos, e há uma necessidade, inclusive, emocional de esse encontro acontecer. É importante salientarmos que o curso em Caldas Novas, ou fora do DF, em que as pessoas se encontram e reencontram, tem de continuar acontecendo e melhorando a sua qualidade, trazendo temas pertinentes, que os e as participantes sugerem nas suas avaliações. A nossa secretaria tem a sensibilidade de ouvir a todos e todas e, no fim de cada curso, fazemos uma avaliação, e já preparamos as sugestões de melhorias para a segunda etapa a acontecer em 2024”.

Elineide afirma ainda que o Sinpro quer que a qualidade do curso de formação aumente cada vez mais. “Desejamos trazer mais pessoas para participar. No fim do curso, avaliamos coletivamente a atividade, os temas, o local que escolhemos para a realização e também a necessidade de a luta continuar diuturnamente, sobretudo, nesses momentos sombrios em que reformas retiram direitos e reduzem salários dos aposentados e pensionistas. Por isso essa formação vem ao encontro do que a gente necessita neste momento: estar com a categoria, não só com quem está na ativa, mas também com quem se encontra no usufruto da aposentadoria, para além de suas necessidades peculiares, mas também para dar conta das questões trabalhistas. Avaliamos que todos e todas precisam entender que a gente precisa continuar lutando por esses direitos que têm sido retirados”, finaliza.

Programa de Formação do Sinpro: 33ª turma

O curso faz parte do Programa de Formação do Sinpro e é ministrado pela Escola Centro-Oeste de Formação Sindical da Central Única dos Trabalhadores Apolônio de Carvalho (ECO-CUT). Após mais de 4 horas de viagem, o grupo chegou em Caldas Novas e foi recebido com uma mística de abertura e apresentação dos(as) participantes. Na formação, o Sinpro e a ECO-CUT revezam momentos de estudos e de lazer, com atividades lúdicas.

César Azevedo, educador da ECO-CUT e PNFD-CUT, realizou a Mística de Abertura e, em seguida, diretores(as) da Secretaria de Aposentados(as) e demais dirigentes do sindicato realizaram a abertura oficial. No primeiro dia, os(as) cursistas participaram do seminário “A conjuntura atual e as(as) professoras(es) aposentadas(os) do Sinpro-DF”, ministrado por Jeová Simões, professor, advogado e educador da ECO-CUT.

Os dias 7 e 8 foram de submersão total nos temas do movimento sindical por meio de vários seminários, como o de Economia Política, ministrado por Simões, que, juntamente com Azevedo, revezaram nos seminários sobre a História da Classe Trabalhadora no Brasil e a CUT, em que contaram a história da origem, concepção, princípios e estrutura da central e sobre a Política Nacional de Formação da CUT e o papel da ECO-CUT.

Várias dirigentes do Sinpro também ministraram seminários de formação. O tema A Mulher Trabalhadora Aposentada foi apresentado por Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria de Aposentados; A Importância da Formação na Militância Sindical, foi ministrado por Vanilce Diniz, coordenadora da Secretaria de Formação Sindical; e, o tema O Papel da Imprensa Sindical, foi feito por Letícia Montandon, coordenadora da Secretaria de Imprensa e Divulgação.

O Sinpro-DF valoriza a participação dos(as) sindicalizados(as) aposentados(as) da categoria e considera importante a participação dessas pessoas que sempre contribuíram com a entidade e que faz com que o sindicato seja uma das entidades mais importantes do Distrito Federal no protagonismo da luta de classe. Além do Curso de Formação Sindical, a Secretaria para Assuntos de Aposentados oferece também outros cursos.

Para maiores informações, ligue para a Secretaria para Assuntos dos Aposentados no número (61) 3343-4235 ou fale pelo WhatsApp pelo número (61) 9 9994-6258 e coloque seu nome nas listas de espera dos cursos. Sua presença é mais do que fundamental, é o que nutre a nossa luta!

21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres: confira a programação

No próximo dia 20 de novembro, começa no Brasil a Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Parceiro, o Sinpro realizará uma série de ações alusivas ao tema.

Como forma de levar a mobilização para dentro das escolas, o Sindicato preparou um cartaz que traz informações gerais sobre os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, agenda de atividades e dados sobre violência doméstica e feminicídio no DF.

>> Baixe o cartaz AQUI

“Os cartazes serão afixados em todas as escolas do DF. Isso porque é urgente que esses espaços também sejam centrais na formação da conscientização dos futuros – e atuais – adultos quanto aos direitos e à dignidade das mulheres. O fim da violência contra as mulheres é central para a construção de um mundo justo e igualitário”, afirma a secretária de Mulheres do Sinpro Mônica Caldeira.

Na agenda ativista do Sinpro pelos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres já estão confirmadas seis atividades.

O Sinpro realizará a “Imersão de Mulheres no Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres”, uma atividade formativa e de integração. A ação será dia 9 de dezembro, das 9h às 16h30, na Chácara do Sinpro.

Outras ações, que contam com a parceria do Sinpro, serão realizadas antes.

No dia 19 de novembro, a CUT-DF realizará o debate “Da Revolta da Chibata aos dias de hoje”. A atividade será das 8h às 12, na 208 do Eixão Norte.

Também de iniciativa da CUT-DF, será exibido o documentário “A Voz é Delas – histórias não contadas das sindicalistas”, seguido de debate sobre violência política de gênero. A atividade será dia 23 de novembro, às 19h, no Tatro Mapati (707 Norte).

Já no dia 25 de novembro, a CUT-DF realizará lançamento da campanha de combate ao assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho, nas redes da Central, do Sinpro e sindicatos.

Já no dia 2 de dezembro, o Sindicato dos Bancários de Brasília realizará o seminário “Viva Sem Violência – Bancárias pelo fim da violência contra as mulheres”. A ação será a partir das 9h, no Teatro dos Bancários de Brasília (314/315 Sul).

A CUT ainda exibirá o filme “Verde-Esperanza”, seguido de debate. A atividade será dia 8 de dezembro, às 19h, no auditório da Central.

“É essencial que todas as professoras e orientadoras educacionais participem da nossa agenda ativista. Somos uma categoria majoritariamente formada por mulheres. Isso indica que, consequentemente, também somos uma das categorias formada, em grande parte, por vítimas de violência. Estar consciente disso e se somar à luta pelos direitos e pela dignidade das mulheres, portanto, é uma tarefa que renderá resultados importantes para nós e para toda a sociedade”, avalia a diretora do Sinpro Regina Célia.

A também diretora do Sinpro Silvana Fernandes lembra que a luta pelo fim da violência contra as mulheres também deve ser dos homens. “A campanha dos 21 dias é um marco, mas a luta deve ser todo dia, inclusive pelos homens. Ações básicas, como conscientizar amigos sobre a importância do respeito às mulheres, ou denunciar casos de agressão contra as mulheres, podem e devem ser adotadas pelos homens. E por mais simples que sejam, têm potencial grande para a mudança do cenário que vivemos hoje”, orienta.

A Campanha
A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é realizada desde 1991, mundialmente. Internacionalmente, a campanha começa dia 25 de novembro, Dia Internacional da Eliminação
da Violência contra as Mulheres, e termina no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, totalizando 16 dias de ativismo.

No Brasil, a campanha começa antes: no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para enfatizar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

Dados alarmantes
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, de janeiro a junho deste ano, forma cometidos 20 feminicídios. 70% deles dentro de residências e, na maioria das vezes (85%), por ciúme, posse e não aceitação do término. 85% das mulheres assassinadas pelo simples fato de serem mulheres eram pretas/pardas, e 45% dos autores de feminicídio possuíam relação íntima de afeto com a vítima.

Publicado originalmente em: 26 de outubro de 2023

Publicado originalmente em: 26 de outubro de 2023 e republicado no dia 6 de novembro de 2023.

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12 de novembro: Dia do Gestor e da Gestora Escolar

Neste domingo (12), o Sinpro comemora o Dia do Gestor e da Gestora Escolar e parabeniza a todos(as) os(as) gestores(as) da rede pública de ensino do Distrito Federal, alertando que, mais do que um dia comemorativo, a data é também um momento para reflexão sobre os desafios do ofício de gerir uma escola pública. Este ano, o sindicato apresenta a importância de uma Lei de Gestão Democrática, discutida no Conae Distrital, entre 9 e 11 de novembro, capaz de assegurar autonomia, corresponsabilidades e participação democrática na gestão das escolas e do sistema educacional do DF.

Maria Irene Lino de Carvalho, a pedagoga e professora de Atividades, gestora da Escola Classe 419 de Samambaia, diz que há muitos desafios na gestão de uma escola da rede pública de ensino do Distrito Federal. “São muitos os desafios, mas eu aponto que o principal deles, na atual conjuntura, é o fato de nós não atendermos todos os alunos que vêm até nós em busca de matrícula, haja vista que há um déficit muito grande de escolas no DF. Há muito tempo não se constrói escolas na capital do País, principalmente em Samambaia e a nossa realidade é cruel”, define a diretora.

Há 12 anos, Irene atua como gestora e, há três décadas está na rede pública de ensino do DF. Segundo ela, “atualmente, estamos no meio de duas escolas em construção, a Escola Classe 415 e a 425, com isso, o fluxo de estudantes que migrou para o 419 é gigantesco. Estamos com salas superlotadas, acima da capacidade e dói no coração ter de falar não para algumas famílias porque a gente não tem vaga. É terrível ter de falar não. Mas, infelizmente, é uma realidade bem cruel”.

Irene considera a gestão democrática a garantia da realização de uma boa gestão. “Quando a gente é eleita, e agora, dia 25 de outubro, aconteceu uma eleição para diretor e vice-diretor, nós também, nesta eleição, conseguimos eleger também o Conselho Escolar, que são 13 conselheiros que ajudam a dirigir a escola. Têm o papel de sugerir e fiscalizar para que a gestão democrática aconteça de forma transparente é fundamental que haja esses servidores e pessoas da comunidade escolar”, afirma.

Para ela, a “gestão democrática é um instrumento de extrema importância porque é onde professores, pais de alunos e demais funcionários têm vez e voz e o poder de estar dentro da escola nos ajudando a tomar decisões, assim como o Conselho Escolar”. Ela considera a luta do sindicato fundamental para isso. “Se não fosse a luta do Sinpro no DF em prol da gestão democrática, hoje, não a teríamos. Foi muita luta do nosso sindicato em gabinetes com deputados, eu estive em vários desses encontros, buscando apoio para que fosse aprovada a lei de gestão em 2012. A luta do Sinpro em prol da gestão democrática, para mim, é algo extremamente importante”.

Desafios diários

Os desafios de um gestor na rede pública de ensino no Distrito Federal, na opinião de Jacy Braga Rodrigues, professor de geografia e gestor eleito desde 2019 no Centro de Ensino Médio Setor Oeste na Asa Sul, são monstruosos e grandes. “Passam pela estrutura física, pela gestão de pessoas, pelos desafios pedagógicos. O gestor tem de ser uma pessoa multifacetada e com várias competências e habilidades para lidar no dia a dia com os desafios que a educação pública nos colocam”, afirma.

“Apesar de sermos uma cidade nova, temos uma rede um tanto quanto envelhecida por falta de cuidados ao longo dos anos de uma manutenção periódica e sistemática de nossas escolas. Esse é um desafio enorme. Nós temos tido, também recentemente, crises e falta de aulas em várias escolas do DF por causa da estrutura física da própria escola. Esse é um grande desafio manter uma estrutura física funcional, funcionando, adequada para todos, principalmente para nossos estudantes, confortável para o processo ensino–aprendizagem”, afirma Braga.

Ele diz que, quanto à gestão de pessoas, esse é outro desafio. “É sempre complicado numa escola, por menor que ela seja, você estará lidando, diariamente, com duzentas, trezentas pessoas e isso representa um desafio imenso quer seja pela singularidade de cada uma das pessoas quer seja pelo desafio que é ter uma gestão que junte todas essas pontas. Assim, o desafio na gestão de pessoas, sejam eles os nossos alunos, comunidade, trabalhadores da escola, professores, é diário e tem de ser um desafio no sentido da construção de um projeto de educação e não é somente gestão de pessoas, gestão de caixinhas e sim uma gestão em que o gestor tem de juntar todas essas pontas para entregar um processo de ensino – aprendizagem avançado, eficiente e eficaz”.

Sobre a gestão pedagógica, avalia que essa é outra ponta do conjunto de problemas. “O desafio da gestão da qualidade, ou seja, a gestão pedagógica. Em que pese termos a elaboração dos nossos Projetos Político-Pedagógicos, ele está apenas no papel. Colocá-lo na prática, para andar, é sempre um desafio enorme, o qual o gestor tem, diariamente, de enfrentar no sentido da construção de uma escola pública democrática, eficiente, que entregue uma educação de qualidade para nossos estudantes, e esse tem de ser o nosso principal objetivo. Para que existe escola? Escola existe para satisfazer as necessidades de aprendizagem da nossa comunidade, de nossos estudantes e tem de ser uma educação libertadora, democrática, emancipadora, que enfrente os desafios colocados pela sociedade brasileira”, afirma.

Para ele, um dos principais atributos da gestão democrática é partilhar os problemas para construir uma solução conjunta. “Não adianta o gestor trazer para si todos os problemas do interior da escola porque ele ou ela não irá conseguir resolver sozinho. Acho que trazer o problema para que a solução seja construída por todos é uma grande colaboração da gestão inclusive porque traz a participação dos vários segmentos que formam a escola. Sou diretor de uma escola de Ensino Médio, então, aqui tenho a participação efetiva dos meus estudantes, que já são cidadãos e cidadãs, que já participam efetivamente do processo de democracia do País, estão à beira de definirem a sua profissão e seguirem para uma universidade e eles e elas participam desse processo porque as decisões terão consequência para sua vida escolar e para sua vida de aprendizagem. Você envolve a comunidade escola sejam eles os estudantes, pais, mães e responsáveis, corpo docente e trabalhadores. A gestão democrática tem a capacidade de dividir o problema com todos que estão no ambiente daquela comunidade escolar para construir uma solução para os problemas e desafios”, finaliza.

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Superação das desigualdades sociais deve ser eixo central do PNE

Análise do documento referência da Conferência Nacional de Educação 2024 foi uma das principais discussões da manhã do segundo dia da Conae Distrital, nessa sexta-feira (10/11). Diante dos retrocessos realizados no campo das políticas sociais e educacionais, desde o golpe de 2016 até o último ano de governo do inelegível Jair Bolsonaro, um dos centros do debate foi a percepção de que o novo Plano Nacional de Educação (2024 – 2034) seja garantidor de direitos, o que passa necessariamente pela superação das desigualdades sociais.

A avaliação é do professor doutor Luiz Dourado, docente da Universidade Federal de Goiás (UFG), presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e membro do Fórum Nacional da Educação.

Um dos contribuintes da elaboração do documento referência da Conae 2024, Luiz Dourado lembrou que a conjuntura apresenta um novo momento político no Brasil, e que, por isso, “precisamos ocupar e estabelecer o horizonte da retomada do direito social à educação”. “Para avançarmos nos direitos sociais, precisamos avançar na justiça social e, ao mesmo tempo, ter uma noção de que, para isso, é fundamental que o desenvolvimento seja adjetivado. Falamos de um desenvolvimento socioambiental sustentável”, considera.

O professor fez leitura crítica dos sete eixos que compõem o documento referência da Conae 2024, com destaque a alguns deles, como os que se referem à urgência da construção de uma educação que valorize os direitos humanos (Eixos II e III). “Não basta respeitar a diversidade, é necessário a valorização da diversidade no sentido de garantirmos uma efetiva inclusão e democratizarmos do acesso e da permanência (dos estudantes)”, disse.

>> ASSISTA | Conae Distrital – Dia 10/11, manhã

Professor Luiz Dourado ressaltou também o Eixo V do documento de referência da Conae 2024, que trata da valorização dos profissionais da educação. Ele afirmou que a valorização é “a articulação entre formação inicial, formação continuada, carreira, salários, condições de trabalho e de saúde dos profissionais de educação”. Nessa perspectiva, foi firme ao dizer que “a valorização dos profissionais implica em concurso público como forma de acesso prioritário à carreira docente”.

>> Acesse AQUI a íntegra do documento referência da Conae Distrital

Luiz Dourado ainda alertou que, para que as políticas pensadas a uma educação voltada a todos, todas e todes possa ser executada, é urgente a destinação de mais recursos para o setor, com a garantia de 10% do PIB para a educação nacional.

O Eixo VI do documento referência da Conae 2024, relativo ao financiamento, contempla defesa histórica dos profissionais da educação ao apontar que todos os recursos públicos sejam destinados exclusivamente ao setor público, e também foi destaque nas discussões. “Isso é uma premissa que a gente tem que defender como uma perspectiva de fazer valer políticas de Estado direcionados à democratização. Não pode acontecer uma apropriação do fundo público pelo setor privado”, considera Luiz Dourado.

Na mesa da manhã da Conae Distrital, o professor doutor falou das estratégias apontadas no documento referência da Conae 2024 e, respaldado por elas, disse: “é preciso implementar estruturalmente uma política educacional antirracista, anticapacitista, antiLGBTQIAPN+fobia; é preciso romper com todas as formas de discriminação social, cultural, religiosa; com todos os bullyings, formas de discriminação e violência que ocorrem no cotidiano escolar”.

Julio Barros, presidente do Fórum Distrital de Educação e diretor do Sinpro-DF, ressaltou que o novo PNE vai nortear o Plano Distrital de Educação e os Planos Estaduais. Ele lembra que, além desses dois documentos, ainda é objetivo das discussões criar a Lei de Responsabilidade Educacional. “Quando o Poder Executivo descumprir o Plano de Carreira, as metas do PDE, vamos perguntar: quem é que vai pagar por isso? E que se pague”, avalia.

Abertura

A análise do documento referência da Conae 2024 durante a Conae Distrital foi precedida por mesa de abertura composta por representantes de vários segmentos da educação, além de parlamentares historicamente apoiadores dos profissionais do setor.

“O Brasil voltou, e por isso as Conferências (de educação) voltaram também”, disse a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Para ela, há uma “urgência de que nós tenhamos os Planos e os acordos (do setor da educação) sendo encaminhados para poder fazer valer o que é fundamental para a condição de uma educação pública de qualidade”.

Já o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF) lembrou que a Conae Distrital acontece após um longo período de negacionismo, que acabou gerando um cenário nunca antes vivido por professores e professoras. “Os quatro anos (de governo Bolsonaro) não foram de negacionismo só nas vacinas, mas na educação também. Nunca profissionais foram tão atacados como foram nesses quatro anos”, ressaltou.

Como uma das políticas perversas fruto desse período, a presidenta União dos Estudantes Secundaristas do DF, Gabriela de Sousa, citou o Novo Ensino Médio. “A gente vem vivendo uma realidade desoladora com o Novo Ensino Médio, tanto para quem é professor como para quem é estudante, pois ele é contrário a tudo que a gente entende como educação libertadora”, afirmou.

Ainda participaram da mesa de abertura na Conae Distrital o diretor do Sinpro-DF Cleber Soares; a diretora da CNTE Rosilene Corrêa; a professora Alessandra Santos de Assis (GAB/SASE/ MEC); o deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF); o presidente do Fórum Distrital de Educação e diretor do Sinpro-DF, Júlio Barros; o representante da SEEDF Cristiano Sena; o diretor da Contee Rodrigo de Paula; e a subsecretária da Eape, Graça de Paula.

Ainda pela manhã, foi aprovado o Regimento Interno da Conae Distrital, com mesa composta pelo diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes e a diretora Berenice Darc; a professora Edileuza Fernandes; o professor Clerton Evaristo; e a professora Dorisdei Valente Rodrigues.

Não está tudo bem

Os números apresentados pelo GDF sobre o cumprimento das metas do PDE são “exageradamente otimistas”, avaliou a diretora da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) Rosilene Corrêa, na mesa da tarde da Conae Distrital, nessa sexta-feira (10/11).

“Quem está no dia a dia das escolas sabe que as coisas não estão bem”, disse e completou: “como podemos comemorar o número de matrículas se ele não é relacionado com os índices de repetência, a permanência e a superlotação das salas de aula? (…) Como comemorar os números se professores e orientadores ficaram oito anos sem reajuste salarial?”, questionou a sindicalista.

Segundo Rosilene Corrêa, a conjuntura imposta é derivada de “uma política privatista que vem sendo implementada, e a educação não está fora do pacote”. “Não é por acaso que não se constrói escolas; não é por acaso que não tem concurso. É o desmonte do Estado; é esse modelo que querem manter no DF”, afirma.

>> ASSISTA | Conae Distrital – Dia 10/11, tarde

Quanto à conjuntura nacional, o deputado distrital Gabriel Magno, ex-dirigente da CNTE e do Sinpro-DF, afirma que, embora as mudanças dos rumos políticos do Brasil, “o bolsonarismo ainda não foi derrotado”, o que ele aponta como o primeiro dos quatro principais desafios para o próximo período.

Além de resistir à investida da extrema direita, o parlamentar ainda indica como desafios a serem transpostos: a configuração de um Congresso Nacional reacionário; as manobras dos setores conservadores para corroer o protagonismo da classe trabalhadora, a partir da criminalização de suas organizações; e o enfraquecimento da economia do setor público.

Como passo à frente, na disputa de uma educação pública que realmente seja universalizada e socialmente referenciada, deputado Gabriel Magno avalia que “não estamos mais no momento de conciliação”. “É tempo de mudança. Nós temos que ser aqueles e aquelas que apresentam para o conjunto da sociedade brasileira a mudança que, inclusive, fui fruto da esperança também nas urnas”, diz.

Ambos os palestrantes da segunda parte da Conae Distrital desta sexta-feira (11/11) ainda criticaram o fato de a Secretaria de Educação do DF ter negado aos professores e orientadores educacionais do DF o Afast. “Isso nos mostra que (a SEEDF) não compreende a importância desse momento (Conae Distrital) para a população e para o país. Não se trata de uma dispensa de um dia de trabalho, mas de incentivo na elaboração de propostas tão necessárias para nós e, especialmente, para nossos crianças e adolescentes”, denuncia Rosilene Corrêa.

Para registrar a indignação quanto à postura da SEEDF, a plenária da Conae Distrital aprovou moção de repúdio que denuncia a negação do Afast para professores(as), efetivos e em contratação temporária, e orientadores(as) educacionais.

Ainda nessa sexta, delegados e delegadas presentes na Conae Distrital se dividiram em grupos temáticos para debater os eixos do documento referência da Conae 2024. As análises, observações e propostas serão sistematizadas para serem encaminhadas à etapa nacional.

A Conae Distrital continua neste sábado (11/11), presencialmente, na Eape (907 sul). Clique no botão abaixo para conferir a programação completa:

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TV Sinpro destaca Festival de Teatro do CEF 11 de Ceilândia

Em virtude do feriado da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro, o TV Sinpro desta semana será realizado nesta terça-feira (14), às 19h, mostrando um projeto pra lá de interessante. O Centro de Ensino Fundamental 11 de Ceilândia realizou um festival de teatro apresentado pelos(as) alunos(as) do 9º ano do ensino fundamental com o objetivo de estimular a criação e as práticas cênicas dentro das escolas públicas do DF através de montagens de grandes nomes da história do teatro brasileiro. O festival tem uma grande importância dentro do projeto pedagógico da escola e será o destaque do TV Sinpro de terça-feira (14).

Este ano o FESTEATRO, projeto idealizado pelo professor de Artes Neli Alves, apresentou obras de Nelson Rodrigues (Vestido de Noiva, Anjo Negro, A falecida, Mulher Sem Pecado, A Esbofeteada e Doroteia) no dia 10 de outubro, abordando temas pertinentes na sociedade, como machismo, racismo e relação abusiva.

O programa será transmitido às 19h pela TV Comunitária e pelo Youtube e Facebook do Sinpro-DF.

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