Convoca Já: Sinpro expõe dados que mostram necessidade urgente de nomeações
Jornalista: Alessandra Terribili
A situação da rede pública de ensino do DF está ficando insustentável por conta das escolhas políticas feitas pelo governador Ibaneis Rocha. Uma dessas escolhas, que já está evidente para toda a população, é a de preencher as vagas definitivas com profissionais temporários. As consequências para professores e orientadores educacionais, para a escola e para a população são desastrosas.
Temos profissionais sem estabilidade, sem vínculo com a comunidade e sem os mesmos direitos que os efetivos; temos salas de aula superlotadas e turmas sem professor; temos a precarização da carreira Magistério Público.
Por isso, a campanha Convoca Já! entra agora numa nova fase. O Sinpro vai expor os números que atestam o descaso do governo Ibaneis com a escola, com os profissionais da educação, com os estudantes e suas famílias. Os dados mostram que as nomeações não são só necessárias, são urgentes.
Essa ação vem se somar a diversas outras iniciativas que o Sinpro-DF tem tomado, ao lado da comissão dos aprovados e aprovadas no concurso de 2022. Outdoors foram espalhados por todo o DF, e sua permanência nos locais onde estão foi prorrogada. Novas inserções estão sendo elaboradas para a TV; e a campanha Convoca Já! também está nas escolas, nas redes sociais, e em ações junto aos parlamentares da Câmara Legislativa e ao Ministério Público.
O GDF vem sistematicamente descumprindo o acordo de suspensão da greve, que previa a convocação de todos os aprovados e aprovadas do último concurso, nas vagas imediatas e no cadastro reserva. Nenhuma nomeação foi feita até o momento.
Em reunião com o Sinpro, a Secretaria de Educação anunciou que convocará 756 profissionais em dezembro. Esse número é absolutamente insuficiente, uma vez que são 16.500 profissionais em contrato temporário atuando nas escolas, o que representa cerca de 70% dos docentes em sala de aula.
Além disso, 216 servidores aguardam a autorização para a ampliação de sua jornada – que também foi um compromisso firmado pelo governo no acordo de suspensão de greve. A ampliação de jornada desses profissionais contribuiria para amenizar, um pouco, o problema.
Abertura da Conae Distrital será nesta quinta em formato online; link para acesso já está disponível
Jornalista: Alessandra Terribili
Momento muito importante para a educação no Brasil e no Distrito Federal, a Conferência Nacional de Educação 2024 – Etapa Distrital (Conae Distrital) começa nesta quinta, dia 09, às 19h. A abertura será em formato online e o link para participação já está disponível: https://us02web.zoom.us/j/87499380074?pwd=NDVYaTJhVklzTTQvT29uZFBtd1lxUT09. Para acessar, utilize o login 874 9938 0074 e a senha 401698.
Nos dias 10 e 11 de novembro, o evento será presencial na Eape (907 Sul, Plano Piloto), a partir de 8h. A Conae Distrital precede a Conferência Nacional de Educação 2024, que será realizada em Brasília entre os dias 28 e 30 janeiro de 2024.
Desde abril, o segmento educacional em todo o país está mobilizado na construção da Conae 2024, cujo tema será “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
As conferências nas cidades aconteceram dia 31 de outubro e escolheram os delegados e delegadas para a Conae Distrital, que, por sua vez, escolherá delegados e delegadas para a Conae 2024. Também aconteceram conferências livres e temáticas, por entidades, movimentos sociais, universidades, dentre outros, a partir de temas e articulações específicas.
Para o prof. Júlio Barros, coordenador do FDE e diretor do Sinpro-DF, “todas essas atividades constituem espaços de resistência e luta pela democracia em seu mais amplo sentido e pelos direitos sociais, o que inclui a luta pela educação pública e popular, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública, desde a educação infantil até a pós-graduação”.
A centralidade da Conae 2024 é a defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), da agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE) e, no caso de Brasília, do Plano Distrital de Educação (PDE) e do Sistema Distrital de Educação (SDE), e da intransigente defesa do Estado democrático de direito e dos direitos sociais.
O objetivo de toda essa mobilização é aprofundar a discussão na sociedade civil (e em especial nos setores e segmentos da educação nacional) a defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 (em vigor), do PNE e de um projeto de Estado que garanta educação pública com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todos, todas e todes.
“Nesse sentido, é imprescindível a mais ampla participação na construção histórica e democrática do novo Plano Nacional de Educação, que vai nortear a educação pelo próximo decênio: 2024-2034. A Conae será a coluna vertebral do novo PNE, que, por sua vez, subsidiará a elaboração do nosso novo Plano Distrital de Educação. Participe! A causa é sua!”, convida o diretor do Sinpro Júlio Barros.
No mês da Consciência Negra, o Sinpro defende preto e pobre na escola pública
Jornalista: Maria Carla
Artigo de Márcia Gilda Moreira Cosme, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF, divulgado no Brasil de Fato,Revista Fórume Jornal Brasil Popular. Nele, a diretora do sindicato analisa e propõe, no Mês da Consciência Negra, a importância de todos e todas defenderem, diuturnamente, a inclusão total de pretos e pobres na escola pública. Confira o artigo a seguir e também na aba de artigos do site do Sinpro.
No mês da Consciência Negra, o Sinpro defende preto e pobre na escola pública
(*) Por Márcia Gilda Moreira Cosme
Em toda a sua existência, o Sinpro-DF pautou, na sua luta diária em defesa dos direitos da categoria docente e da classe trabalhadora em geral, o fim do racismo como elemento primordial para uma sociedade mais justa no Brasil, e, quiçá, no mundo. Contudo, vencer o racismo e outras forma de preconceitos e discriminações, como o antissemitismo, por exemplo, é uma batalha hercúlea e, muitas vezes, ao darmos um passo à frente no sentido de erradicar esse tipo de “fenômeno” no mundo, ocorrem situações em que a humanidade dá muitos passos para trás.
O genocídio que Israel tem executado, nestes últimos 30 dias, contra o povo palestino é um exemplo disso. Claro que, reservadas as devidas proporções e considerados todos os motivos desta guerra, o antissemitismo constitui também um dos fatores que têm estimulado o massacre e levado, há 75 anos, o Estado de Israel – com colaboração de países imperialistas ocidentais – a executar a denominada “limpeza étnica” em quase todos os países do Oriente Médio, com foco no povo palestino.
O antissemitismo também se localiza dentro desse processo denominado “racismo estrutural”. No Brasil, como em todos os países do mundo, o racismo é um elemento estrutural na construção da sociedade. Silvio Almeida,1 advogado, professor universitário, presidente do Instituto Luiz Gama e, atualmente, é também ministro dos Direitos Humanos, escreveu, em sua obra “O que é racismo estrutural?” que “todo o racismo é estrutural porque o racismo não é um ato, o racismo é processo em que as condições de organização da sociedade reproduzem a subalternidade de determinados grupos que são identificados racialmente”.
Assim, neste novembro, mês da Consciência Negra, reforçamos o debate diário sobre o fim do racismo, cuja culminância ocorre no dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra. Este ano reforçamos, mais uma vez, a nossa luta irrevogável e cotidiana pela inclusão dos(as) pretos(as) e pobres na escola pública com muito orgulho. O Brasil precisa se conscientizar, definitivamente, que, na matemática da vida, como bem lembra o poeta brasiliense GOG, os números reais mostram que o povo preto trabalha mais e ganha menos; morre muitas vezes mais que os considerados brancos; é minoria no Ensino Superior e maioria nos camburões. Essa é uma lógica tão cruel quanto real para manter o privilégio do 1% de ricos do Brasil e do mundo. Para investir na erradicação do racismo e construir uma sociedade mais justa, é preciso haver educação antirracista, libertadora, laica, gratuita, pública, democrática, não sexista, inclusiva, financiada pelo Estado nacional e de qualidade socialmente referenciada. Só assim para uma engendrar uma sistemática construção dessa sociedade mais justa que sonhamos.
A educação que emancipa, que soma na formação de pessoas críticas, deve reconhecer e fazer reconhecer que o povo preto, semita, judeu, indígena etc. é potência, é motivo de orgulho. No caso do povo negro, é importante reforçar a ideia de que o “Negro é lindo”, como disse Jorge Ben Jor em sua canção <https://www.youtube.com/watch?v=8sz3Ffp0Qz4>. No entanto, no curso na história, essa potência foi atacada, a cultura do povo preto explorada e sua religião-filosofia marginalizada pela colonização europeia. Sempre foi a imposição do poder da forma mais vil para a manutenção do privilégio branco.
Quando a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”; ou quando o Estatuto da Igualdade Racial afirma que nos Ensinos Fundamental e Médio é obrigatório o estudo da história geral da África e da população negra no Brasil; ou quando o Currículo em Movimento da Educação Básica do DF tem como eixos transversais a Educação para a Diversidade, Cidadania e Educação em e para os Direitos Humanos, estamos falando dessa necessidade de reconhecer a grandiosidade do povo preto e a urgência da reparação racial. Estamos falando não só de uma obrigação moral, mas de um compromisso legal de se ter nas escolas uma educação antirracista.
Todo preto, independentemente de ser pobre ou não, deve encontrar na escola o espaço acolhedor de respeito, de promoção da autoestima e da identidade racial, de práticas pedagógicas de enfrentamento e de combate ao racismo. Todo(a) professor(a) e orientador(a) educacional deve encarar essa luta como dever. O lugar de preto e pobre é na sala de aula. Aprender de forma igualitária é irrenunciável para que crianças e adolescentes possam se desenvolver plenamente. É na sala de aula que se ampliam horizontes, que se constroem sonhos e oportunidades, que se desmantelam estereótipos que perpetuam preconceitos.
Nós, do Sinpro-DF, sabemos do compromisso da nossa categoria com a construção de um futuro de paz, de respeito à diversidade e a todos os direitos humanos. Um futuro antirracista e sem guerras. Somos, incontestavelmente, contra qualquer tipo de preconceito ou discriminação. Somos contra limpezas étnicas e todo tipo de genocídio. Na sala de aula – e na vida – não deve haver lugar para o racismo.
Lançamento de livro e documentário sobre os 60 anos do CEMAB ocorre dia 08/11
Jornalista: sindicato
Uma das instituições de ensino mais antigas do Distrito Federal terá sua história eternizada. Duplamente. No dia 08/11, ocorrerão simultaneamente os lançamentos do livro “CEMAB 60 Anos” e do documentário “CEMAB – Seis Décadas de História”, às 19 horas, no auditório da própria escola de Taguatinga.
O livro é de autoria do historiador e ex-professor da escola, Bruno Rezende. O filme é dirigido pelo documentarista Diógenes Dias, que explicou o porquê de fazê-lo. “Eu conheço o Bruno Rezende e ele comentou comigo que estava escrevendo um livro sobre o CEMAB (Centro de Ensino Médio Ave Branca) e pensando em também algo maior, talvez um curta-metragem. Um fato que achei interessante que ele me falou na época, uns 2 ou 3 anos atrás, é que o professor que inaugurou o CEMAB em 1961, o Roberto Araújo está vivo, com 90 e poucos anos. Puxa, então eu consegui entrar em contato com ele, que me contou histórias bem interessantes de como ele inaugurou a escola. Achei a história muito legal e me interessei em fazer o documentário”.
Diógenes afirma que “a ideia do livro surgiu um pouco antes do filme, mas o livro ficou pronto quase que ao mesmo tempo que o documentário, ambos há poucos meses. documentário conta a história da escola, de acordo com o diretor. “No filme focamos em personagens da época como o já citado prof. Roberto. Conversamos também com o prof. Rosalvo, que foi o diretor responsável pela criação dos cursos técnicos nas décadas de 60 e 70 e também temos depoimentos de professores atuais que foram alunos da escola nos anos 60”.
A importância destes trabalhos, para Diógenes reflete sobre a história do CEMAB para Taguatinga e todo o DF. “O CEMAB tem quase a idade de Brasília, né? E eu acho que é muito interessante as pessoas conhecerem a história da escola até porque passa por toda a questão do período militar… E há também a questão dos esportes que é muito forte. Muitos saíram da escola e foram ser atletas inclusive fora do país. A escola sempre foi muito forte na parte esportiva”.
Serviço:
CEMAB – Seis Décadas de História – documentário
CEMAB 60 anos – livro
Quarta-feira (08/11), 19h
Auditório do CEMAB
QSA 03/05, AE 01
Taguatinga
Entrada franca
MATÉRIA EM LIBRAS
Matéria publicada originalmente no dia 22/10/2023.
Novembro: mês de conscientização sobre a saúde do homem
Jornalista: Luis Ricardo
O cuidado com a vida e a conscientização sobre a saúde do homem marcam o mês de novembro pela luta contra o câncer de próstata, e o Sinpro está junto nesta. Lançado em 2003, na Austrália, o Novembro Azul traz como objetivo alertar para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens depois do câncer de pele.
Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais incidente na população masculina em todas as regiões do país, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. No Brasil, estimam-se 71.730 novos casos de câncer de próstata por ano para o triênio 2023-2025. Atualmente, é a segunda causa de óbito por câncer na população masculina, reafirmando sua importância epidemiológica no país.
Os dados reforçam a importância da conscientização da população masculina sobre a necessidade de cuidar do corpo e da mente, além de praticar exercícios, ter uma alimentação equilibrada, parar de fumar, praticar sexo seguro, cuidar da saúde mental e fazer o exame da próstata periodicamente. Em relação aos exames, dentre os cuidados básicos que todo homem precisa ter estão a verificação da pressão arterial; hemograma completo; dosagem da glicemia; dosagem do colesterol; testes de urina; atualização da carteira vacinal; e a verificação do perímetro abdominal e do Índice de Massa Corpórea (IMC).
Diagnóstico do câncer de próstata
Os exames utilizados para a investigação diagnóstica do câncer de próstata são o PSA e o toque retal. O exame de PSA tem a finalidade de medir no sangue o antígeno prostático específico, que é uma proteína produzida pela próstata e está disponível na corrente sanguínea e no sêmen. Níveis alterados dessa proteína podem indicar alterações na próstata. O toque retal possui a finalidade de avaliar o tamanho, o volume, a textura e a forma da próstata. Destaca-se que esses exames são recomendados para a investigação, mediante suspeita de câncer de próstata.
Diante de qualquer sinal ou sintoma suspeito, os homens devem procurar imediatamente o serviço de saúde para realizar a investigação diagnóstica e, caso haja alguma alteração suspeita, seguir para a confirmação diagnóstica com exame histopatológico. “É importante que a gente saiba que a nossa ausência traz sofrimento para quem fica, ou seja, com os familiares e com as pessoas que amamos. O câncer de próstata mata e por isso devemos nos cuidar, não somente pela nossa saúde, mas, também, por aqueles que amamos. Cuidar de si é um ato de amor”, ressalta o diretor do Sinpro João Braga. “O Novembro Azul é uma campanha importante para conscientizar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. É fundamental que todos estejam atentos à sua saúde e realizem exames regularmente. Juntos, podemos combater o preconceito e salvar vidas”, finaliza o diretor do Sinpro Rodrigo Teixeira.
Reconstrução da EC 52 de Taguatinga estampa o desleixo do GDF com a educação
Jornalista: Maria Carla
Inaugurada em abril de 2022, a Escola Classe 52 de Taguatinga (EC52 Taguatinga) teve de ser reconstruída por causa de vários problemas na sua estrutura que não oferecia segurança à comunidade escolar. Demolida em 2019 por determinação judicial, justamente por não atender aos padrões construtivos de acessibilidade nem aos requisitos de prevenção e combate a incêndios, a escola foi reconstruída a partir de 2020. O problema é que não tem nem 2 anos de uso e já apresenta problemas sérios, que colocam em risco a vida de todos os que estão sob seu teto.
Tais falhas já foram denunciadas e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apresentou, recentemente, um relatório citando os problemas graves da construção. Se o prédio anterior era um risco à segurança, o novo é ainda pior. A obra, que custou R$ 8 milhões aos cofres públicos, não seguiu especificações básicas da construção civil. Confira nas imagens ao longo da matéria feitas por Samuel Fernandes, diretor do Sinpro-DF.
Ameaçada de interdição
O formato do prédio também é um problema porque foge completamente do planejamento arquitetônico das escolas da rede pública de ensino do DF, concebido pelo educador Anísio Teixeira em seu Plano de Construções Escolares de Brasília, que presumia o atendimento escolar em diferentes níveis de ensino: elementar, médio e superior, funcionando de maneira conectada. A série de incorreções demonstra o desleixo do Governo do Distrito Federal (GDF) com a Educação, o desrespeito com o projeto de educação em curso e o uso do dinheiro público de forma perdulária e sem compromisso.
A construção nova parece mais um arranjo feito de qualquer jeito e sem responsabilidade. Os problemas são tão sérios que, em maio deste ano, uma inspeção do Corpo de Bombeiros Militar do DF alertou a direção da escola sobre a possibilidade de interditá-la. Em abril, a Defesa Civil interditou o parquinho em razão da falta de segurança e por representar um risco à vida das crianças.
O pior é que tais problemas estão longe de serem resolvidos. Samuel Fernandes, diretor do Sinpro-DF, esteve na escola na semana passada e filmou não só os defeitos listados pelo TCDF como também outros que estão fora da lista. Um deles é a caixa d’água com vazamento com um vazamento tão sério que corre o risco, inclusive, de desabar.
Imprensa denuncia e TCDF entra em ação
Denúncias veiculadas na imprensa do DF dão conta de que a obra foi realizada pela GCE S.A., contratada pelo GDF em 2020. Em 2022, o prédio de três pavimentos foi inaugurado com 19 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratório de informática, auditório. Parecia que o GDF havia resolvido o problema do prédio anterior. Mas, em meados de outubro, o TCDF expediu uma decisão dando 15 dias à Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) para a Pasta manifestar sobre as denúncias de desgaste precoce da edificação, infriltrações, falhas na pintura, rachaduras, vidros quebrados e com espessura inferior à prevista na licitação e ausência de estrutura para linha telefônica.
O TCDF também apura denúncias de provável erro de dimensionamento dos disjuntores, que não suportam os aparelhos conectados à rede elétrica, além de facilidade de acesso ao estacionamento e ao quadro de energia da escola. Faltam também ralos para limpeza dos andares, de pisos antiderrapantes nas rampas de acesso, de corrimão ou guarda-corpo no auditório e de obstáculo para impedir a entrada de água de chuva no pátio.
Ambiente impróprio para aulas
A despeito dos problemas listados, o projeto arquitetônico do prédio em si não oferece um local apropriado para a educação. “Ou seja, além do risco à saúde, é um risco para a educação. Além de toda essa insegurança e insalubridade listadas, o projeto arquitetônico do prédio excluiu completamente a ideia de integração do indivíduo em um espaço dedicado à aprendizagem, às experimentações artísticas, corporais e funcionais diversas aplicadas nas escolas do DF. O prédio é burocrático, verticalizado, impróprio em todos os sentidos”. Essa é a conclusão do diretor do Sinpro, Samuel Fernandes, que viu e filmou toda a escola.
Segundo ele, as salas de aula recebem o sol direto e são extremamente quentes. “As salas de aula são quentes e têm de ficar com o ventilador ligado o tempo todo. O sol bate dentro da sala de aula, ou seja, ou fica com a cortina fechada com a sala superabafada, tornando-se um ambiente inconveniente até para a salubridade do local, mesmo com ventilador ligado, ou se abrem as cortinas para entrar o vento, e, aí, quando o vento entra também entra o sol na metade da sala”, relata o diretor do Sinpro.
Além disso, Fernandes observou que houve uma troca de vidros em toda a unidade escolar. “Todos os vidros da escola tiveram de ser trocados. Mais de 90 deles estouraram porque a construtora os instalou com milimetragem inferior à especificada pelas normas oficiais. Por causa disso, ela foi obrigada a substituir todos os vidros: além dos 90 que estouraram, teve de trocar todos os outros que estavam inteiros e fora do padrão para evitar que estourassem sobre as pessoas”, disse.
“Tem rachaduras nos pisos próximos às quadras e outros problemas. Eu fiz imagens”, denuncia o diretor. As rachaduras nos pisos (confira nas fotos) são vestígios do desleixo com dinheiro público. “Por que estão desse jeito? O que houve nessa construção para ela estar fora do padrão?”, questiona o Sinpro. Essas indagações também são questionamentos que o TCDF fez à Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF).
“O governo demora anos para reconstruir a escola e quando a entrega para a comunidade escolar, com menos de 2 anos, já está cheia de problemas graves estruturais! Não houve fiscalização da Engenharia da Educação? A caixa d’água está com rachaduras, vários pontos do piso também. Todos os vidros precisaram ser trocados porque mais de 90 estouraram podendo ter machucado alunos, professores e demais funcionários. O parquinho já está interditado, pois há risco de acidentes! As salas de aula foram mal projetadas, pois são quentes porque o sol entra na metade das salas! Isso é desperdício de dinheiro público e o governo precisa resolver todos esses problemas!”, denuncia o diretor.
A diretoria colegiada do Sinpro vê a EC 52 de Taguatinga como um exemplo emblemático do desleixo propositado do governo Ibaneis com a Educação, uma vez que é público e notório que, ao sucatear órgãos se serviços públicos, os governos de plantão estão mesmo é a serviço da privatização dos instrumentos públicos de garantia de direitos constitucionais sociais, como a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados dentre outros.
O Sinpro avalia que, até agora, este governo tem demonstrado, diariamente, em seus dois mandatos, a falta de compromisso com a educação pública, gratuita e de qualidade e, como se não bastasse, trabalha para sucatear os equipamentos públicos. A prova dessa falta de compromisso é demonstrada também pelos vetos do governador Ibaneis ao Orçamento do Estado para a Educação. E, quando é obrigado a construir ou a reconstruir uma escola, apresenta algo como a EC 52 de Taguatinga, completamente fora do padrão arquitetônico tanto do ponto de vista da construção civil como da educação do DF, oferecendo insegurança a todos e todas que utilizam a unidade escolar. “Quantos milhões foram gastos para construir essa escola e a obra é de péssima qualidade entregue à comunidade escolar? Esses problemas precisam ser corrigidos”, finaliza Fernandes.
Conferência do Sinpro debate os 10 anos do PNE e a próxima década da educação brasileira
Jornalista: Luis Ricardo
Professor(a) e orientador(a) educacional, não deixe de participar da Conferência do Sinpro preparatória para a CONAE 2024 no dia 7 de novembro, às 19h, na sede do sindicato (SIG). A Conferência dos(as) profissionais do magistério público do Distrito Federal debate os 10 anos do PNE e a próxima década da Educação brasileira, e aqueles(as) que participarem terão direito à vaga na CONAE. A transmissão será feita pelo Youtube do Sinpro.
Para o debate foram convidados João Luiz Horta Neto, Doutor em Política Social e Mestre em Educação pela Universidade de Brasília, que falará sobre Avaliar é preciso! Mas, de forma amostral ou censitária? Pelo SAEB ou pelo SINAEB?, e Márcio Alexandre Barbosa Lima, da Associação dos Servidores do INEP, pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mestre em Sociologia pela Unicamp e doutor em Sociologia pela UnB, e vai debater o tema: “Plano Nacional de Educação – PNE (uma avalição geral)”.
Quem pode participar
Além dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, a Conferência Livre de Educação é destinada a pais, mães, estudantes e trabalhadores(as) da carreira assistência que eventualmente não tiveram oportunidade de participar de alguma plenária do seu segmento.
Para participar não será necessário fazer inscrição.
PROGRAMAÇÃO
19h15 – Mesa de abertura com diretores(as) da secretaria de Política Educacional do Sinpro:
Berenice Darc/ Carlos Maciel e Cláudio Antunes
Rosilene Corrêa – Secretária de Finanças da CNTE
Júlio Barros – Coordenador do Fórum Distrital de Educação (FDE).
Heleno Araújo – Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE) e presidente da CNTE
19h30 – Mesa tema debate: “Plano Nacional de Educação – PNE (uma avaliação geral) ”
Debatedores convidados: João Augusto – Assessor do Sinpro
Sérgio Lisboa – Técnico do DIEESE
20h – Mesa tema debate: Avaliar é preciso! Mas, de forma amostral ou censitária? Pelo SAEB ou pelo SINAEB? ”
Debatedor convidado: João Luiz Horta Neto – Doutor em Política Social e atualmente é pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP
A diretoria colegiada do Sinpro reitera que não haverá cobrança de taxa negocial da categoria, bem como nunca houve desconto de imposto sindical.
Por decisão política, o Sinpro-DF nunca recolheu imposto sindical quando ele existia (foi abolido pela última reforma trabalhista em 2017), por apostar no autofinanciamento: o Sinpro-DF sempre se sustentou através da contribuição voluntária de filiadas e filiados.
Diante da não cobrança da taxa negocial, não é necessário que professores(as) e orientadores(as) educacionais enviem ao Sinpro-DF qualquer tipo de requerimento ou formalização de pedido para negar a contribuição.
O que é taxa negocial
O imposto sindical era uma contribuição compulsória estabelecida em legislação desde a década de 40. A CUT sempre foi contra o imposto sindical. Entretanto, a forma como a reforma trabalhista o extinguiu teve brutal impacto sobre a organização sindical no Brasil, com muitas entidades fechando as portas.
Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve a compreensão de que os efeitos da luta sindical são expressos em cada acordo coletivo e beneficiam o conjunto da categoria à qual correspondem. Portanto, seria justo que todos os trabalhadores e trabalhadoras custeiem o processo que foi desenvolvido e culminou com o acordo coletivo – processo que demanda altos custos com advogados, materiais de divulgação, estrutura.
Assim, surgiu a taxa negocial. Diferente do imposto, segundo o qual bastava o sindicato existir, ela deve ser debatida e aprovada em assembleia em meio aos debates de campanha salarial e acordo coletivo, e não a qualquer tempo.
Base do Sinpro-DF
Por princípio e por acreditar no financiamento voluntário da entidade por sindicalizados e sindicalizadas, o Sinpro-DF reafirma que não há nem haverá (assim como nunca houve) desconto de taxa negocial de nenhum professor(a) ou orientador(a) educacional.
Tema da redação do Enem retrata a desigualdade de gênero no país
Jornalista: sindicato
Um problema social histórico de um país tão desigual quanto o Brasil é a invisibilidade das horas dedicadas ao trabalho doméstico e ao cuidado dos(as) filhos(as) por parte das mulheres, que é quase o dobro em relação aos homens, de acordo com a PNAD/IBGE (24 horas e 30 minutos semanais contra 13 horas e 24 minutos).
Esta invisibilidade afeta a participação econômica das mulheres e perpetua a desigualdade de gênero e de classe. É ótimo o Enem ter jogado luz para esta questão, sendo o tema da prova de redação da edição de 2023 (“desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”), para reacender o debate e que os homens cada vez mais tenham ciência de que cuidar da casa e dos(as) filhos(as) é trabalho e é algo que eles também precisam assumir, mas infelizmente é algo normalizado apenas para as mulheres.
“Fiquei muito feliz com o tema da redação. Ele é muito importante para as meninas, para as estudantes e para as mulheres brasileiras, porque ele fala de um trabalho invisibilizado, não remunerado, que todas nós vivemos desde a infância. Começamos desde cedo a ter pequenas obrigações, que só vão aumentando durante toda a vida. De secar a louça, colocar água na geladeira… Depois lavamos a louça, limpamos o banheiro… Quanto mais a mulher cresce, mais obrigações ela tem. E isso tira dela o tempo dela, inclusive de formação escolar. Enquanto o menino tem todo o tempo, toda a tarde livre para estudar e a noite para o lazer, a menina precisa dividir o tempo dela”, diz Mônica Caldeira, diretora do Sinpro em Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras .
Desde a infância, enquanto meninos se divertem com brinquedos de ação e aventura, as meninas já brincam de mamãe, dona de casa, cuidando de uma boneca (filha), espelho de uma sociedade machista e patriarcal. “Nós temos alunas que não vão para a escola quando o irmãozinho não tem creche, porque a mãe quando tem que trabalhar tem que deixar a filha mais velha com o irmão mais novo”, afirma a diretora.
Para ela, “é importante refletir que este trabalho invisibilizado mantém uma estrutura econômica e social do Brasil. Porque para poder trabalhar e estudar, os homens têm alguém para fazer alguma coisa para eles e esse alguém é uma mulher. Então esse valor que a gente dá pras profissões produtivas, que desenvolvem a economia do país, a base da ocupação destas pessoas tem sempre uma estrutura de uma mulher no trabalho de cuidados, fazendo a comida, limpando a casa, cuidando de quem fica doente. O trabalho de cuidados é a base que sustenta o trabalho no Brasil e as estudantes estão inseridas nisso”.
O Brasil carece de políticas públicas para reconhecer e dar valor ao trabalho de cuidado, seja dos filhos, dos pais, ou de quem mais necessite, assim como mais creches para que as crianças tenham onde ficar. Em maio, o Governo Lula lançou o Grupo de Trabalho Interministerial, que é coordenado pelos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e também pelo Ministério das Mulheres. É um importante passo para a criação de uma Política Nacional de Cuidados. O Brasil precisa corrigir esta grave distorção social.
TV Sinpro desta quarta (08) aborda um intercâmbio cultural/educacional entre estudantes do Brasil e de Cuba
Jornalista: Luis Ricardo
Um projeto elaborado pela Faculdade UnB Planaltina – Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Brasília, o Núcleo de Estudos Cubanos do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Nescuba/CEAM/UnB) e o Centro de Educação Paulo Freire (Cepafre) em Ceilândia/DF tem promovido um intercâmbio entre estudantes de Brasília e de Cuba, projeto que será destaque do TV Sinpro desta quarta-feira (08). Participam do programa o diretor do Sinpro Carlos Maciel, o professor da Secretaria de Educação do DF Ricardo Pacheco e as estudantes Kamilla Torres, da Faculdade UnB Planaltina, e Anabel Antuña Alfonso, do Centro Martin Luther King (CMLK) e presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Cuba.
O projeto Pegadas de Paulo Freire tem como objetivo propiciar que estudantes graduandos do Brasil e de Cuba participem de atividades orientadas nos respectivos países, implicando na vinda de estudante graduando de Cuba para o Brasil e a ida de estudante graduando do Brasil para Cuba. Outro ponto importante do projeto é intercambiar experiências vividas em trabalhos comunitários e em movimentos sociais no percurso da troca de saberes acerca dos pensamentos de Paulo Freire e José Martí.
O programa será transmitido às 19h pela TV Comunitária e pelo Youtube e Facebook do Sinpro-DF.
