Reunião com gestores pauta problemas administrativos, financeiros e pedagógicos
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF realizou, nessa terça-feira (17), reunião ordinária e virtual com os(as) gestores(as) de escolas. No encontro, os(as) participantes foram informados sobre o decorrer da Conferência Nacional de Educação (Conae) – Etapa Distrital e da concessão de AFAST durante o período da coordenação pedagógica para assegurar a participação de professores(as) e orientadores(as) educacionais nesse evento. Vale ressaltar a importância dos(as) gestores(as) na garantia dessa participação da categoria na Conae Distrital.
Na reunião, outras iniciativas do sindicato também foram informadas, como, por exemplo, a retomada da campanha em defesa da EJA e a importância da participação de todas as escolas nela. A diretoria do Sinpro também informou sobre as últimas notícias relativas às reuniões da Comissão de Negociação com o governo Ibaneis.
Os(as) gestores(as), por sua vez, também trouxeram demandas administrativas, pedagógicas e financeiras para a pauta, tais como falta de pessoal e necessidade de nomeações de concursados; aumento do número de estudantes em turmas, sobretudo nas séries iniciais previsto estratégia de matrícula; portaria que reduziu a quantidade de supervisores na maioria das escolas; atraso no repasse do PDAF, além dos recursos insuficientes para atender às necessidades básicas das escolas, como papel para impressões diversas, prováveis problemas operacionais que dificultarão o atendimento célere a eventuais necessidades da escola a partir da implantação do cartão PDAF; processo eleitoral da gestão democrática; precarização das condições de trabalho que, possivelmente, resultará em mais profissionais adoecidas; dentre outros.
O Sinpro informa que os encontros ordinários com os(as) gestores(as) dá continuidade ao espaço de diálogo e debate entre o sindicato e a gestão escolar para discutir as condições administrativas, financeiras e pedagógicas das escolas. A reunião faz parte da agenda de lutas da categoria e promove o debate sobre soluções para problemas e dificuldades na gestão escolar.
O próximo encontro poderá ser presencial e está previsto para ocorrer na segunda semana de novembro. Na ocasião, o Sinpro irá avisar a todos(as) os(as) gestores(as) que participam do Coletivo da Gestão Democrática pelos seus meios de comunicação. O sindicato destaca, ainda, que participação de todos(as) os(as) gestores(as) é de grande importância.
Inscrições abertas para o programa de mestrado profissional em Educação Física em rede nacional
Jornalista: Luis Ricardo
O Conselho Gestor do Programa de Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional (ProEF) informa que já estão abertas as inscrições do Exame Nacional de Acesso para a seleção de Professores de Educação Física da Carreira do Magistério da Educação Básica. As inscrições podem ser feitas do dia 23 de outubro a 20 de novembro, e as provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 03 de dezembro.
O Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional é um Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação Física, com duração de 24 meses, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação que tem a Universidade Estadual Paulista/Unesp como coordenadora nacional e 23 Instituições de Ensino Superior associadas de todas as regiões do país.
O programa tem como objetivo qualificar professores da rede pública de ensino, da Educação Física, para o exercício da docência na Educação Básica, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino no país, em conformidade com os objetivos do PROEB/Capes.
O ProEF oferecerá 380 vagas distribuídas entre as IES Associadas, que destinam-se ao preenchimento das vagas para professores-pesquisadores da Educação Básica da Rede Pública de Ensino.
Câmara dos Deputados promove debate sobre proposta de Reforma Tributária
Jornalista: Luis Ricardo
A Frente Parlamentar Mista da Câmara dos Deputados vai promover um debate em torno de uma proposta de Reforma Tributária comprometida com a construção de um modelo efetivamente progressivo que proporciona desenvolvimento econômico e redução das desigualdades visando aprimorar o Sistema Tributário Brasileiro. O encontro, que marca o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, será às 9h desta quarta-feira (18), no Auditório Nereu Ramos. O Sinpro vai transmitir o debate pelo Facebook do sindicato.
Considerado uma necessidade urgente, a Reforma Tributária deve garantir o equilíbrio social e o financiamento da educação pública. A reforma entrou no radar do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defende tirar as camadas mais pobres do imposto e onerar os mais ricos, que são os que pagam menos impostos hoje no Brasil.
De acordo com a diretora do Sinpro Márcia Gilda, em momentos de crise a educação fica com o prejuízo, e uma reforma tributária viria para ajudar a financiar o ensino no Brasil. “Precisamos de uma reforma tributária para garantir o equilíbrio e para que seja feita justiça tributária. Durante a pandemia da Covid-19 percebemos que os ricos ficaram mais ricos e os mais pobres pagando a maior parcela deste bolo. Isso significa que nós temos uma política que anda na contramão do que diz a Constituição. Isto é inadmissível”, ressalta.
Reunião com gestores(as) nesta terça, 17, será em formato virtual
Jornalista: Alessandra Terribili
Atendendo a pedidos de gestores e gestoras, com o objetivo de favorecer a participação de todos, a reunião do Sinpro com gestores(as) nesta terça-feira (17) será em formato online. O encontro começa às 17h pela plataforma Zoom.
O link da reunião será enviado automaticamente aos(às) gestores(as) cadastrados(as) nas listas de transmissão do Sinpro. Aqueles e aquelas que não receberem o endereço de acesso virtual, podem entrar em contato com o sindicato pelos telefones 3343-4209 ou 99323-8140.
A reunião dá continuidade ao espaço de diálogo e debate entre o Sinpro e os(as) gestores(as), e vai tratar das condições administrativas, financeiras e pedagógicas das escolas.
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Brasília acontece de 16 a 22/10
Jornalista: Alessandra Terribili
A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) completa 20 anos em 2023. O evento é realizado de forma decentralizada todos os anos, no mês de outubro, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que conta com a parceria de unidades de pesquisa, agências de fomento e entidades vinculadas, comunidade científica, universidades, instituições de ensino de pesquisa, escolas, museus e jardins botânicos, secretarias estaduais e municipais, empresas de base tecnológica e entidades da sociedade civil.
Em todo o país, acontecem feiras e mostras científicas, palestras, cursos, oficinas, experimentos, atividades de observação do céu e visitas a museus e instituições de ciência e tecnologia. Em Brasília, as atividades acontecem de 16 a 22 de outubro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de 9h a 17h. Para ver a programação completa, clique no botão abaixo:
Todas as pessoas interessadas podem participar das atividades da SNCT. O tema deste ano é “Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável”.
O objetivo da Semana é mobilizar a população em torno da importância da ciência como ferramenta para geração de valor, de inovação, de soluções para os desafios nacionais, de inclusão social e melhoria da qualidade de vida. A ciência existe para encontrar respostas para os problemas, para cuidar e melhorar a vida das pessoas.
Com o mote “EJA: um direito seu e um compromisso social de todos e todas!”, o Sinpro-DF resgata, nesta terça-feira (17), a campanha em defesa da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A diretoria colegiada entende que essa é uma campanha necessária e urgente em razão do intenso desmonte ocorrido nessa modalidade de ensino, ferozmente atacada pela política neoliberal e excludente adotada pelo governo Ibaneis Rocha (MDB).
O “Estudo nº 1.030 de 2023 – Educação de Jovens e Adultos – EJA no Distrito Federal”, feito pelo gabinete do deputado distrital Max Maciel (PSOL), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), e um documento do GTPA-Fórum EJA/DF, enviado no início deste ano à secretária de Educação do Distrito Federal, Helvia Paranaguá Fraga para pautar uma reunião sobre essa modalidade de ensino, trazem um quadro da situação da EJA na capital do País.
Os dois documentos apresentam propostas para fortalecer a modalidade de ensino. Segundo as duas análises, houve uma queda acentuada no número de matrículas na EJA entre 2019 e 2023. O decréscimo, segundo os estudos, traduz-se em evasão escolar, acentuada, notadamente, a partir de 2020, ano que começou a pandemia da covid-19. Após a crise sanitária, houve um tímido aumento de matrículas, o que sugere que houve algumas poucas ações numa tentativa de mudar o cenário de evasão, notadamente insuficientes em razão do volume de problemas que se acumulam na EJA.
O trabalho da CLDF mostra que houve uma melhora nas taxas de abandono em relação ao período anterior à pandemia, contudo, houve uma considerável piora no índice de reprovação. Mostra ainda que no primeiro semestre de 2019 havia 45.259 pessoas matriculadas na EJA no Distrito Federal. Em 2021, esse número caiu para 31.257 e, em 2023, houve um tímido aumento para 32.958 matrículas em relação a 2021. Decréscimo dessa natureza constata a intensa evasão escolar.
E mostra também a necessidade de adoção, por parte do Governo do Distrito Federal (GDF), da política permanente da busca ativa por potenciais estudantes. Sobre esse tema, o GTPA – Fórum EJA ressalta o descumprimento das Metas 8, 9, 10 e 11 do Plano Distrital de Educação (PDE). O monitoramento do grupo mostra que os resultados negativos nos Relatórios Anuais de Monitoramento do PDE (2016-2017) são a comprovação do descumprimento das metas supracitadas. Esse tema, inclusive, tem sido pauta e discussão nas Conferências Nacionais de Educação (CONAE) – etapas estaduais, municipais e distrital e será tema da CONAE 2024. https://sinpro25.sinprodf.org.br/subfinanciamento-da-educacao-e-destaque-da-conferencia-livre-de-avaliacao-do-pde/
O documento da CLDF traz também um levantamento sobre a distribuição de recursos financeiros para a EJA advindos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) feita entre 2019 e 2022. Houve um aumento de investimentos em razão da crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19, no entanto, as escolas que receberam recursos e ofertam EJA não atuam apenas nessa modalidade e esse dinheiro não foi exclusivo para o público de jovens e adultos. No entanto, paralelamente, o DF viveu, e ainda vive, o esvaziamento e o enfraquecimento da EJA, com fechamentos de turmas e fim do turno noturno em várias escolas, dentre outros problemas.
Prova disso é que, quanto aos recursos exclusivos para a EJA não decorrentes de descentralização financeira, o estudo da CLDF destaca que foi apenas no ano de 2023 que o GDF executou ação específica para a modalidade, com valor liquidado de R$ 18.481.782,54 até a presente data. “Nos anos 2019, 2021 e 2022, nenhuma despesa nesse sentido foi executada, e, em 2020, as despesas publicizadas não se articularam em ação planejada de manutenção, consistindo em medidas motivadas pela pandemia da covid-19”, diz o documento.
Esses dados, ainda segundo o documento da CLDF, permitem concluir que “os altos índices de evasão, abandono e reprovação verificados têm relação direta com a observada estagnação nos valores de financiamento. A permanência, afinal, depende de diversos fatores, como melhorias de consumo, serviços e equipamentos, todos afetados pela insuficiência de recursos provenientes de descentralização financeira”.
O esvaziamento da política de educação de jovens e adultos, a falta de investimentos financeiros e pedagógicos, o fechamento de turmas, o fim do turno noturno em várias unidades escolares, a falta da busca ativa permanente por parte do governo, a ausência de políticas voltadas para a permanência desses estudantes, entre uma profusão de problemas demonstram a necessidade da retomada da campanha em defesa da EJA.
Assim, periodicamente, enquanto durar a campanha, o Sinpro produzirá conteúdos que denunciarão o intenso desmonte dessa modalidade de ensino e, ao mesmo tempo, terão o objetivo de conscientizar tanto a categoria como o público usuário da importância da EJA. É fundamental que a categoria se envolva, denunciando as negligências e descasos relacionados à EJA e compartilhe os materiais gráficos da campanha nas redes sociais, marcando o governador (@ibaneisoficial) e a secretária de Educação do DF (@helviaparanagua @educadf). Com a campanha, a categoria poderá também estimular o público usuário a se matricular e a permanecer na escola até concluir seus 12 anos de estudo.
Fique atento(a) para divulgação final das carências e prazo de envio da lista no Sigep
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro informa que a divulgação final das carências para o Remanejamento Interno ocorre nesta terça-feira (17/10) e também começa, nesta terça (17), prosseguindo até quinta-feira (19/10), o prazo para envio da lista de carências no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep), pelos(as) professores(as) de Educação Básica e pedagogos(as)-orientadores(as) educacionais, para participação no Remanejamento Interno.
Confira, a seguir, a tabela com as datas e etapas para não perder nenhum dos prazos. Tire um print para salvar as informações. O sindicato também recomenda, a quem participa do procedimento, acompanhar todas as fases do Remanejamento Interno, diretamente, pela Sigep.
O Concurso de Remanejamento Interno e Externo é composto por várias fases e é necessário que o(a) professor(a) e o(a) orientador(a) educacional interessados(as) fiquem atentos(as) para não perder prazos e nem errar etapas. É importante ler com atenção o Edital de Procedimento de Remanejamento 2023/2024.
ATENÇÃO: a divulgação final das carências para o Remanejamento Interno ocorre nesta terça-feira (17/10) e o envio da lista de carências no Sigep, entre os dias 17 e 19 de outubro.
Confira as novas datas na imagem abaixo
O procedimento de remanejamento é regido pelo Edital nº 47, de 29 de agosto de 2023, com as normas para Procedimento de Remanejamento Interno e Externo 2023/2024, e pela Portaria nº 895, da mesma data, com definição de critérios para lotação, exercício e remanejamento de servidores do Magistério, inclusive readaptados, para que todos possam concorrer em igualdade de condições. Os dois documentos foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A Portaria 895 dispõe sobre lotação (provisória e definitiva), exercício (provisório e definitivo), bem como Solicitação de devolução de servidor, afastamento e movimentação preventivos, remanejamento (interno e externo) e carências.
Participação no PAS é negada a estudantes do CEM 04 de Sobradinho 2
Jornalista: Vanessa Galassi
No início do mês de outubro, o Sinpro publicou a matéria “CEM 02 do Gama realiza rifa para pagar inscrições de estudantes no PAS”, onde mostrou as dificuldades dos estudantes da unidade escolar para conseguir a isenção da taxa de inscrição no processo. Infelizmente, essa é uma realidade que atinge toda a rede pública de ensino do DF. Nesta matéria, o caso do Centro de Ensino Médio 04 de Sobradinho 2.
Foto: arquivo pessoal
O CEM 04 comporta um grupo de estudantes que tem como perfil a vulnerabilidade social. Para eles, a entrada em uma universidade pública é considerada, na maioria das vezes, um “passo grande demais”. Isso porque as barreiras para garantir uma vaga no ensino superior passam por barreiras que vão desde a necessidade de trabalhar cedo até conflitos e afazeres familiares que se mostram insuperáveis para avançar nos estudos.
Professor Alexandre Cherulli Marçal tentou mudar o curso dessa história, a partir do PAS. Ministrou conteúdos voltados para o processo seletivo; motivou os estudantes em conversas individuais e coletivas; junto com a gestão da escola, construiu mural com contagem regressiva para as inscrições no programa; organizou mutirão para garantir que todos os estudantes interessados pudessem realizar a inscrição, que é feita exclusivamente pela internet. Tudo que pôde ser feito, foi feito pela equipe do CEM 04 de Sobradinho 2.
À esquerda, professor Alexandre Marçal/ Foto: arquivo pessoal
O resultado, entretanto, foi desanimador. Assim como no CEM 02 do Gama, a garantia da isenção da taxa de inscrição para estudantes inscritos no CadÚnico ou estudantes de baixa renda ficou apenas no papel.
“Quase nenhum estudante do CEM 04 inscrito no CadÚnico conseguiu a isenção de taxa (para inscrição no PAS). E o pior é que não existe nenhuma justificativa por parte do Cebraspe (empresa organizadora do PAS). Simplesmente aparece ‘pedido indeferido, realizar pagamento da taxa’”, conta professor Alexandre.
Segundo o docente, estudantes de baixa renda também tiveram o direito à isenção da taxa de inscrição do PAS negado. “De cerca de 200 inscrições de baixa renda, apenas um estudante conseguiu a isenção”, afirma.
Foto: Arquivo pessoal
“As barreiras que os estudantes encontram para acessar a universidade federal vão se confirmando. Seja através do discurso elitista, da distância geográfica, da realidade econômica, dos processos burocráticos, da falta de diálogo. Eles (os estudantes) se sentem lesados de um direito”, desabafa professor sobre a tentativa frustrada de fazer com que os estudantes do CEM 04 de Sobradinho 2 tenham chance de entrar na Universidade de Brasília a partir de um programa elaborado, em princípio, para somar na luta pela democratização do acesso ao ensino superior.
Para professor Alexandre, a privatização do Cesp/Cebraspe, organizadora do PAS, pode ser o cerne dos problemas relacionados à negativa do pedido de isenção de taxa de inscrição. “Parece que há uma tentativa da empresa não adotar práticas mais acessíveis, como o Enem já adota, em que todos os estudantes da rede pública têm a isenção. É um processo de empresa, visando melhor gestão dos seus recursos, ou seja, o lucro, se afastando de uma ideia primordial, que é a democratização do ensino”, avalia professor Alexandre.
Descontente, o professor que empenhou todos os esforços para ver seus estudantes mais perto do ensino superior declara que, mesmo diante de todo desgaste, os principais prejudicados são os próprios adolescentes, que têm negado o direito humano à educação.
Prazo do recadastramento da SEE-DF é prorrogado e vai até 22 de outubro
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF informa que a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF) ampliou o prazo de recadastramento, que começou no dia 25 de setembro e, agora, prossegue até o dia 22 de outubro. O sindicato destaca a importância de os(as) professores(as) do contrato temporário também participarem do recadastramento.
Em matéria publicada recentemente, o Sinpro informou que o recadastramento havia começado no dia 25 de setembro e que todos(as) os(as) servidores(as) da SEE-DF deveriam fazer o recadastramento anual.
O procedimento deve ser realizado por meio do Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad). Para realizar o recadastramento, acesse o link sistemas.df.gov.br/recadastramento
Deverão realizar a atualização de dados servidores(as) ativos(as), em contratação temporária, afastados(as), licenciados(as), de férias ou concedidos(as) a outros poderes ou entes federativos.
No caso de servidores(as) aposentados(as), em vez do recadastramento, deverá ser feita a prova de vida, realizada no mês de aniversário. (Saiba como AQUI)
Por que é preciso fazer o recadastramento e a prova de vida?
O recadastramento tem o objetivo de atualizar as informações dos(as) servidores(as) e empregados(as) públicos(as), bem como de seus(as) dependentes. De acordo com o Decreto nº 39.276 de 2018, o(a) servidor(a) que não cumprir a atualização cadastral no período definido pode responder a processo administrativo. Confira no site do Sinpro
A Secretaria de Educação também informa que os(as) “agentes públicos(as) que, por motivo justificado, não puderem efetivar o recadastramento pelo Recad, dentro do prazo estabelecido para seu órgão ou entidade, deverão realizá-lo, pessoalmente, na Unidade de Gestão de Pessoas (Unigep) da respectiva Coordenação Regional de Ensino ou na Gerência de Cadastro Funcional (Gecaf), no prazo adicional de mais sete dias corridos, ou seja, de 9/10/2023 a 15/10/2023”.
CLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Professor e da Professora nesta segunda (16)
Jornalista: Maria Carla
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai realizar, nesta segunda-feira (16/10), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Professor e da Professora. O evento, iniciativa do deputado distrital Gabriel Magno (PT), será realizado no Plenário da Casa Legislativa entre 19h e 22h.
O parlamentar explica que, dentre outros objetivos, o tributo aos(às) professores(as) do Distrito Federal celebra a importância social desses(as) profissionais, “que, sem dúvidas, são insubstituíveis para a construção de uma sociedade mais justa e com sujeitos críticos com vistas a um mundo novo”. Ele observa que essa celebração não pode ser feita sem registrar a luta pela valorização da categoria. “Os(as) professores(as) do Distrito Federal, que ao celebrarem o dia 15 de outubro, sonham com um País melhor e mais justo, trabalham incansavelmente por uma educação pública democrática, inclusiva, plural e de qualidade social para todos(as)”.
Ele também observa que “que o(a) professor(a) tem papel fundamental no desenvolvimento individual e social, bem como na vida de todas as pessoas, de toda a comunidade. É ele(a) que forma todos(as) os(as) profissionais. Segundo o Patrono da Educação Brasileira e do Distrito Federal, o educador Paulo Freire (1921-1997), o papel do(a) professor(a) é o de estabelecer relações dialógicas de ensino–aprendizagem, em que, o(a) educador(a), ao passo que ensina, também aprende. Ser professor(a) é desejar um futuro melhor para toda a sociedade. É auxiliar na formação de cidadãos e formar profissionais. É pensar com responsabilidade para o hoje e olhar com esperança para as futuras gerações”, escreve o parlamentar na proposição aprovada pela Casa.
No documento, ele conta um pouco da história do Dia 15 de Outubro e informa que, no Brasil, a origem da comemoração do Dia dos(as) Professores(as) é muito antiga, remonta ao ano 1827, durante o reinado de Dom Pedro I, quando o imperador criou, em 15 de outubro, por meio de um decreto imperial, o ensino elementar no País.
“Em 1947, um professor de São Paulo, chamado Salomão Becker, sugeriu a outros colegas o dia 15 de outubro para ser um dia de descanso e de reflexão sobre os rumos do ensino. A iniciativa acabou se espalhando para outras escolas paulistas, e depois, para outras instituições de todo o país. Assim, a data foi oficializada como feriado escolar em todo o Brasil, pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963”, registra o parlamentar.
