10 de outubro – Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas
A Lei 12.645/2012 instituiu o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas com a preocupação de garantir um ambiente seguro e saudável para professores(as), orientadores(as) educacionais, voluntários(as), coordenadores(as) pedagógicos(as), diretores(as), estudantes e da comunidade escolar como um todo. Para os(as) educadores(as) e servidores(as) em geral, um ambiente seguro representa qualidade de vida, melhores condições de repasse do conteúdo aos(às) estudantes e uma maior satisfação no trabalho. Para o(a) aluno, um aprendizado mais eficiente e com riscos minimizados.
A prevenção no ambiente escolar é necessária não apenas para o repasse do conhecimento por parte do(a) educador(a), mas, também, pela garantia de um ambiente mais harmonioso e sem grandes perigos aos seus estudantes, professores(as) e demais membros da comunidade escolar. Para tanto são necessárias sinalizações adequadas, escadas com corrimãos, extintores em dia e todo tipo de artefato que possa garantir a integridade física e psicológica de todos(as) que fazem parte do ambiente escolar.
No meio pedagógico, o adoecimento é a principal preocupação. Dados do boletim epidemiológico produzido pela Diretoria de Epidemiologia em Saúde do Servidor, da Secretaria de Planejamento, revelam que de janeiro a abril de 2023 mais de 5.178 servidores(as) da rede pública de ensino do DF precisaram de atestados médicos. Desses, 84,4% eram educadores(as).
Os dados escancaram uma realidade há muito denunciada pelo Sinpro. Além da rotina de trabalho, professores(as) e orientadores(as) educacionais convivem com salas superlotadas, falta de estrutura nas escolas que vão desde a falta de ventilação adequada à falta de monitores, quadras poliesportivas e laboratórios, além do número insuficiente de educadores(as) e da falta de prioridade do Governo do Distrito Federal para com a educação pública.
A coordenadora da Secretaria de Assuntos da Saúde do Sinpro, Elbia Pires, afirma que o sindicato tem reivindicado constantemente a nomeação dos(as) aprovados(as) em concurso público, de novos concursos para suprir a demanda da rede, além da construção de novas unidades escolares. “Nossa categoria está adoecida pela falta de estrutura que encontramos na rede, pelo excesso de estudantes por sala de aula e pelo número insuficiente de professores e orientadores educacionais na rede pública. Tudo isto sobrecarrega os educadores, trazendo uma série de problemas de saúde. Isto afeta diretamente na nossa busca por uma educação pública de qualidade”, salienta.
Riscos ocupacionais que afetam professores(as):
– Ruído;
– Poeira de giz;
– Fatores ergonômicos decorrentes de esforços repetitivos que afetam o sistema musculoesquelético, bem como as doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT);
– postura inadequada, em especial a exigência da posição em pé por longos períodos;
– Riscos psicossociais, como excesso de jornada, pressão por resultados e/ou estresse.
Riscos ocupacionais que afetam trabalhadores(as) da limpeza e de preparação de alimentos:
– Riscos químicos e biológicos (exposição a produtos de limpeza, bactérias);
– Acidentes diversos;
– Transporte manual de cargas/fatores ergonômicos;
– queimaduras com água ou alimentos quentes, escorregões e quedas em pisos molhados e cortes com facas.
Riscos que afetam os(as) estudantes:
– Brinquedos como balanços e gangorras: é necessária a manutenção constante desses equipamentos, assegurando que estejam em condições de uso;
– Escadas: devem ter avisos de advertência, corrimão, fita antiderrapante;
– Instalações sanitárias;
– Uso de celular: é importante a escola estabelecer regras de utilização que evitem acidentes em locais como escadas e ruas, além de outros transtornos como falta de atenção, tendinites, vermelhidão nos olhos, má postura;
– Trajeto casa/escola/casa.
Outras situações de risco:
– Prevenção de incêndio;
– Condições das edificações;
– Instalações elétricas;
– Elevadores;
– Ar condicionado.
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