É com grande tristeza que o Sinpro informa o falecimento da companheira Nalu Faria. Psicóloga, coordenadora da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e principal liderança da Marcha Mundial das Mulheres, Nalu se destacava no debate e nas reflexões feministas sobre as estruturas que formam e perpetuam a violência sexista, e da luta pelo respeito e valorização das mulheres.
Nalu estava internada desde o início de agosto, lutando para estabilizar seu quadro de saúde, e faleceu na tarde desta sexta-feira (06) aos 64 anos após uma parada cardíaca.
Durante sua caminhada ela afirmava que enfrentar a sociedade como mulher é carregar questões de séculos, onde as mulheres sempre foram culpadas e estereotipadas ao longo dos anos como forma de controle. Fica o exemplo de mulher que levantou bandeiras, quebrou barreiras, deixando um legado de esperança e garra pelo protagonismo e resistência das mulheres.
O sindicato presta toda solidariedade aos familiares e amigos(as) neste momento de grande dor.
CEM 02 do Gama realiza rifa para pagar inscrição de estudantes no PAS
Jornalista: Vanessa Galassi
Em pouco mais de dois meses, milhares de estudantes realizarão a prova do Programa de Avaliação Seriada, o PAS. No último subprograma (2022-2024), foram registrados 48,5 mil estudantes inscritos no Programa. Entretanto, outros tantos milhares não puderam ou não conseguiram se inscrever em consequência de uma série de fatores socioeconômicos. O cenário se repetiu neste ano e, ao que tudo indica, será assim também no ano que vem. A comprovação é feita por quem está no chão das escolas, em unidades onde o perfil de adolescentes é de vulnerabilidade social.
No Centro de Ensino Médio 02 do Gama, unidade escolar que atende majoritariamente estudantes de baixa renda e em conflito familiar, professoras(es) e orientadoras(es) educacionais se mobilizaram para garantir que alunos e alunas estivessem na lista dos inscritos do PAS.
“No segundo bimestre, um estudante me procurou e falou: ‘professora tem como a senhora pagar a inscrição do PAS, porque eu não tenho esse dinheiro’. E o valor da inscrição dele era de R$ 133. Eu disse: ‘tudo bem, a professora paga pra você’. Só que foram aparecendo outras demandas”, conta a professora Blenda Rodrigues da Silva.
Foi aí que Blenda levou às professoras Nildes Maria e Manuela Rodrigues a ideia de realizar uma rifa para custear a inscrição dos estudantes. Elas levaram a proposta à coordenação pedagógica que, de pronto, não só aprovou o projeto, mas se empenhou em realizar a ação, abraçada por todos e todas profissionais do CEM 02 do Gama.
“Vários professores doaram kits de produtos de beleza, cesta de chocolates, livros, bolsa de crochê. E os próprios professores que se voluntariaram venderam o carnê da rifa, que custou R$ 5. Conseguimos arrecadar um total de R$ 3.750, o que vai dar para custear cerca de 27 inscrições”, explica a professora Blenda.
As inscrições para o PAS têm valor que variam de R$ 133,80 a R$ 125, dependendo da etapa. Já para participar do vestibular, é necessário fazer inscrição que custa R$ 167.
Com isso, o valor arrecadado com a rifa do CEM 02 do Gama não cobrirá o pagamento das inscrições de todos os estudantes. “A prioridade não vai ser para estudante que só tira nota 10. Vamos levar em consideração frequência, dedicação, interesse”, informa professora Blenda.
Enquanto de um lado professores(as) se empenhavam na venda das rifas, do outro, as professoras Gabriela Almeida de Lima e Milena Ribeiro se dedicaram à inscrição dos alunos no PAS, feita exclusivamente pela internet. “Um trabalho exaustivo. Elas levaram turma por turma ao laboratório de informática e fizeram inscrição por inscrição”, considera professora Blenda, que afirma: “Os estudantes se sentiram oportunizados”.
Exclusão
A UnB garante isenção de taxa do PAS aos candidatos inscritos no CadÚnico; estudantes de ensino médio matriculado na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal que comprovarem, cumulativamente, ter renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e candidatos que comprovarem, cumulativamente, ter renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e ter cursado o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
Entretanto, quando enquadrado em uma dessas condições, o estudante tem um árduo processo para comprovar sua situação. Burocracia que, muitas vezes, inviabiliza o direito à isenção da taxa.
“São mais de vinte documentos por pessoa. E esses alunos às vezes não conseguem nem os documentos da família, dos irmãos que moram junto. Muitos têm problemas familiares graves, sequer falam com pessoas que moram na mesma casa. Tudo que podíamos fazer para juntar a extensa documentação, fizemos, mas muitos dos pedidos de isenção não foram deferidos por ter faltado uma coisa ou outra”, lamenta a professora Blenda.
Com o pedido de isenção de taxa indeferido e sem recurso financeiro, os estudantes ficam impedidos de sonhar com a entrada no ensino superior. “Eu ainda acho que o acesso ao ensino público superior é elitista, excludente. Para mim, mesmo que um ou dois não consigam pagar a taxa ou que sejam barrados por um excesso de burocracia, já deixa de ser acessível”, opina a professora Blenda.
A opinião da professora encontra respaldo na sua vivência enquanto docente. Diariamente, ela convive com jovens de 15 a 18 anos que, muitas vezes, não sabem nem que existe uma universidade federal pública. Isso mostra que, ainda que tenham sido promovidas importantes políticas de ampliação do acesso ao ensino superior, como o próprio PAS, a universidade pública continua sendo um espaço para poucos.
Em uma análise comparativa, a taxa de inscrição para o PAS é mais cara que a taxa cobrada para realizar o concurso deste ano da Câmara dos Deputados, onde a procura é feita por pessoas com nível superior completo, que, se aprovadas, ganharão salário com valores acima de R$ 25 mil.
Mas para a professora Blenda, que também viveu as barreiras socioeconômicas para entrar na universidade pública, é possível democratizar o acesso ao ensino superior. No caso do PAS, ela sugere a isenção direta de estudantes da rede pública de ensino que tenham frequência superior a 75%, além da desburocratização do processo de comprovação do pedido de isenção para todos que necessitem desse recurso.
Professora em regime de contratação temporária, Blenda espera que o projeto de auxílio aos estudantes que quiserem participar do PAS continue. Ela, que sairá da escola no final deste ano, considera que a condição de professora substituta, muitas vezes, não é favorável à solidificação de projetos como esse. “É uma situação muito difícil. Hoje você está na escola, amanhã já não está mais. Por isso, é importante uma oferta maior de concurso público para a rede pública de ensino do DF”, relata.
Esperançosa, ela encontra segurança na dedicação e no apoio de todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais do CEM 02 do Gama, e tem certeza de que a luta pelo direito dos(as) estudantes à participação no PAS e ao acesso ao ensino público superior será continuada.
Nota de solidariedade à deputada Sâmia Bomfim e às famílias de médicos executados no RJ
Jornalista: Maria Carla
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) manifesta seu profundo pesar e indignação pela notícia da chacina que vitimou os médicos Diego Ralf Bomfim, Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida, ocorrida na madrugada dessa quinta-feira (5), na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
A diretoria colegiada declara sua solidariedade às famílias dos médicos covardemente assassinados e à família da deputada federal Sâmia Bomfim, do PSOL, irmã do ortopedista Diego Ralf, e ao deputado federal Glauber Braga (PSOL), cunhado de Ralf.
Repudiamos todo e qualquer tipo de violência e destacamos que esse tipo de crime mancha a nossa história e perturba a nossa paz social. Entendemos que esse tipo de violência também ameaça o Estado democrático de direito, a soberania da Nação, os poderes constituídos e, consequentemente, a paz do Brasil.
Defendemos rigorosa e eficiente investigação para que os responsáveis sejam identificados e punidos de acordo com a lei. Defendemos um País mais seguro, justo e igualitário e o fim da violência desenfreada que tem vitimado, diariamente, milhares de brasileiros.
Dia Mundial do Docente reunirá educadores em ato de homenagem na capital federal
Jornalista: Alessandra Terribili
No Dia Mundial do/a Docente, celebrado nesta quinta-feira (5), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reunirá cerca de 200 professores (as) de todo o Brasil para um ato em homenagem aos profissionais.
A concentração está marcada para as 18h, no gramado ao lado da rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (DF). Está prevista, ainda, a projeção de um vídeo no paredão da rodoviária, com mensagens dedicadas ao trabalhador (a) da educação. Durante o ato, professores (as) farão testemunhos e relatos sobre a situação profissional em que se encontram em cada região do país.
“Trata-se de uma homenagem realizada, simultaneamente, em 174 países e convocada por entidades globais como a Internacional da Educação (IE), Unesco e Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, explica o presidente da CNTE, Heleno Araújo. “Com esta ação na capital federal, a CNTE inclui o Brasil em um momento de reflexão coletiva mundial de reconhecimento ao docente, responsável pela formação cidadã e profissional da humanidade”, reforça.
Em 2023, o tema da campanha da IE, “Imperativo global para reverter a escassez professores”, pede que governos de todo o mundo revertam este problema e apela aos líderes dos países para que invistam nos professores e em uma educação pública de qualidade.
“Os professores são o coração da educação. No entanto, em muitos países, os docentes estão abandonando a profissão que amam. Atualmente, cada vez menos jovens desejam se tornar professores. A Unesco estima que o mundo precise de mais de 69 milhões de novos professores até 2030, e a escassez só aumenta, gradativamente. Ação urgente é imperativa”, declarou a Internacional da Educação, entidade que representa 32 milhões de professores, por meio de 383 entidades– entre elas a CNTE -, em 178 nações.
A Internacional da Educação lembra, ainda, que a única forma de combater a escassez de professores na educação pública é atrair os trabalhadores para este profissão com políticas de formação e remuneração atrativas.
“ [Temos que] garantir que os professores em todo o mundo sejam bem formados, recebam apoio e sejam bem remunerados. É a única forma de reverter a escassez de professores e começar a construir a força de trabalho educativa de que necessitamos para o futuro que desejamos”, disse a IE.
Sobre o Dia 5 de Outubro
Realizado anualmente em 5 de outubro desde 1994, o Dia Mundial do/a Docente comemora o aniversário da aprovação da Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores de 1966, que estabelece referências sobre os direitos e responsabilidades dos/as professores, além de padrões para sua formação e educação inicial.
“Com a aprovação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 sobre educação, e a meta ODS 4 dedicada aos professores, que reconhece que eles são a chave para se alcançar da Agenda de Educação 2030, o Dia Mundial do/a Docente se tornou a ocasião para marcar o progresso e refletir sobre as maneiras para combater os desafios que ainda restam para a valorização da profissão de ensino”, relata a a Unesco.
Ato Nacional do Dia Mundial do/a Docente Data: 5 de outubro de 2023 (quinta-feira) Horário: 18h Local: Gramado ao lado da rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (DF)
Há 35 anos, no Plenário da Câmara Federal, a Assembleia Nacional Constituinte promulgava aquela Carta Magna que ficou conhecida como a Constituição Cidadã. De todas as sete Constituições que o Brasil já teve, a de 1988 é, de longe, a mais progressista e a mais inclusiva. Veio após mais de 20 anos de ditadura, repressão, censura e trevas.
As palavras do presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, naquele 5 de outubro, ecoam até hoje, e ecoarão para sempre:
“Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério.
Quando, após tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o Estatuto do Homem da Liberdade e da Democracia, bradamos por imposição de sua honra.
Dia 5 de outubro é uma data para se comemorar o Dia Mundial do Docente, profissional que é o verdadeiro motor no centro de nossos sistemas educacionais. Além do reconhecimento pela importância dos(as) docentes na educação, a data convoca os governos nacional e estaduais a investirem na profissão docente, confiando, engajando e respeitando esses(as) profissionais.
Entidades ligadas à educação, exemplo da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, da Unesco, salientam o papel crítico destes(as) educadores(as) na transformação do potencial de estudantes, e ratificam a urgência de recursos para a obtenção das ferramentas necessárias para que estes(as) profissionais possam assumir a responsabilidade por si mesmos, pelos outros e pelo planeta. É necessário investir em sistemas públicos de educação de qualidade, na profissão docente, garantir direitos trabalhistas e boas condições de trabalho, envolver educadores(as) na tomada de decisões e contar com sua expertise pedagógica.
A valorização do(a) docente vai além de uma mera comemoração de data festiva, mas na luta pela mudança das condições de trabalho dos(as) educadores(as), na construção de mais escolas, na contratação de professores(as) e orientadores(as) educacionais, além de outros pontos que nortearão a busca por uma educação pública de qualidade. Isso requer o número certo de educadores(as) e pessoal educacional capacitado, motivado e qualificado no lugar certo, com as habilidades certas.
O Sinpro deseja a todos e todas que lutam para que crianças, jovens e adultos tenham acesso à educação, que o ensino seja repassado a todos(as), independente de localidade e nível social, que os(as) docentes possam ter, cada vez mais, motivos para comemorar.
Atenção! De acordo com o despacho de 29 de setembro enviado pela secretária de Educação, houve alteração de datas no processo de Remanejamento Interno para servidores(as) da carreira Magistério Público do Distrito Federal.
A divulgação das carências ocorre no dia 10 de outubro (e não dia 4); o período de recurso das Carências para o REMANEJAMENTO INTERNO será de 10 a 12 de outubro (e não de 4 a 5/10); a análise dos recursos ocorre de 10 a 13 de outubro; a divulgação final das carências para o remanejamento interno será no dia 17/10 e o envio das listas de carências no Sigep, entre os dias 17 e 19 de outubro.
Confira as novas datas na imagem abaixo
O procedimento de remanejamento é regido pelo Edital nº 47, de 29 de agosto de 2023, com as normas para Procedimento de Remanejamento Interno e Externo 2023/2024, e pela Portaria nº 895, da mesma data, com definição de critérios para lotação, exercício e remanejamento de servidores do Magistério, inclusive readaptados, para que todos possam concorrer em igualdade de condições. Os dois documentos foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O Concurso de Remanejamento Interno e Externo é composto por várias fases e é necessário que o(a) professor(a) e orientador(a) educacional interessado(a) fique atento(a) para não perder prazos e nem errar etapas. É importante ler com atenção o Edital de Procedimento de Remanejamento 2023/2024.
A Portaria 895 dispõe sobre lotação (provisória e definitiva), exercício (provisório e definitivo), bem como Solicitação de devolução de servidor, afastamento e movimentação preventivos, remanejamento (interno e externo) e carências.
Luta de professor para tornar baobás bens patrimoniais sai na Xapuri
Jornalista: Vanessa Galassi
A última edição da Revista Xapuri traz entre as matérias a luta de professor André Lúcio Bento, que dedica anos da vida ao estudo da árvore baobá e da sua representação na promoção de uma educação antirracista. Especialista em cultura afro-brasileira e africana, o professor atua para transformar os baobás do DF em bens patrimoniais.
“Quando se estabelece o tombamento, significa que o Estado reconheceu o valor simbólico e cultural de um determinado bem. No caso do DF, se o governador fizer o tombamento dos baobás, ele reconhecerá toda a história presente nessas árvores que vieram nos navios negreiros, como elementos de identidade de cultura de pertencimento, de ancestralidade”, justifica professor André Bento.
A Revista Xapuri é de 2008, e marca os 20 anos do assassinato do ambientalista Chico Mendes. A publicação aborda o meio ambiente de forma transversal aos direitos humanos, à política, à economia e à cidadania.
Com o apoio do Sinpro-DF, a revista é disponibilizada de forma on-line e imprensa.
É hoje! TV Sinpro desta quarta (4) apresenta debate ao vivo sobre o Bioma Cerrado
Jornalista: Maria Carla
O TV Sinpro desta semana traz o debate sobre a preservação do Bioma Cerrado. Com o tema “Cerrado: tudo era gerais”, o programa apresenta um debate, ao vivo, em referência ao Dia do Cerrado (11/9) e à Semana do Cerrado no calendário letivo do Distrito Federal (5 a 11 de setembro).
O diretor do Sinpro Raimundo Kamir irá bater um papo ao vivo com Iolanda Rocha, professora de educação do campo da rede pública, integrante do Coletivo do Meio Ambiente do Sinpro e conselheira da revista Xapuri; e Robson Eleutério, pesquisador e militante em defesa do cerrado. Ele coordenou a pesquisa histórica do Memorial dos Cerratenses.
Nesta edição, o TV Sinpro vai trazer informações sobre a atual luta pela preservação do Bioma Cerrado, com um histórico da ocupação humana na região, a resistência indígena, a chegada dos colonizadores europeus e os desastres ambientais, mostrando por que o cerrado é considerado o “berço das águas” do Brasil. Não perca!
O TV Sinpro vai ao ar na quarta-feira, 4 de outubro, ao vivo, às 19h, nas redes digitais do Sinpro e na TV comunitária. Não perca!
Texto publicado originalmente no dia 2 de outubro de 2023
Sinpro e BRB abrem negociação sobre superendividamento da categoria
Jornalista: sindicato
A Comissão de Negociação do Sinpro-DF se reuniu com superintendentes do BRB (Banco Regional de Brasília), nesta terça-feira (3/10), para dar início ao processo de negociação que desencadeará em proposta para solucionar o caos financeiro instalado na vida de milhares de professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF. Os representantes do banco garantiram a continuidade do processo negocial e indicaram a apresentação de proposta em encontro a ser agendado nos próximos dias.
Na reunião, a Comissão de Negociação do Sinpro afirmou que o superendividamento da categoria do magistério público é resultado da precarização da educação pública, imposta pelo GDF, mas também da política financeira adotada pelo banco.
Ao aplicar taxas de juros exorbitantes em linhas de créditos e empréstimos bancários, o BRB atua na contramão de sua missão de promotor do desenvolvimento econômico, social e humano, da geração do emprego e renda e da melhoria da qualidade de vida.
Os superintendentes do BRB afirmaram que o principal impeditivo para renegociação de dívidas e negociações de novo crédito com juros menores foi o aumento da taxa Selic (taxa básica de juros da economia brasileira).
A Comissão de Negociação do Sinpro contestou e disse que o argumento, por si só, não justifica as altas taxas de juros aplicadas há anos. Isso porque os empréstimos da categoria do magistério público realizados junto ao BRB são, majoritariamente, descontados em folha, livrando o banco de qualquer risco financeiro.
Além disso, o BRB está em expansão. Segundo o próprio banco, em 2022, o lucro líquido ajustado foi de R$ 345 milhões: o quarto melhor da história do BRB. De 2019 a 2022, o lucro líquido do BRB alcançou R$ 1,8 bilhão.
A Comissão de Negociação do Sinpro ainda entregou aos representantes do banco documento que indica uma série de legislações descumpridas pelo BRB, o que acarreta na piora do cenário financeiro dos endividados e superendividados. Entre elas, artigos do Código do Consumidor.
Segundo os representantes do BRB, com a redução da taxa Selic, a expectativa é de viabilização de um processo de negociação com taxas de juros menores aos usuários do banco.
Pesquisa Aposentadoria Ativa, de 2023, realizada pelo Sinpro-DF em parceria com o Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da UnB, aponta que 58% dos(as) dos entrevistados tem empréstimo consignado e 42% possui mais da metade da renda comprometida. Há ainda casos de professores(as) e orientadores(as) educacionais da ativa que têm praticamente todo o vencimento convertido em pagamento de empréstimo bancário.
