Foi realizado neste fim de semana o primeiro módulo da 26ª turma do curso de Formação Sindical do Sinpro-DF. O encontro ocorreu na chácara Quincas Donna, em Ceilândia. “Trata-se de um curso de imersão, no qual as pessoas saem do ambiente escolar para um ambiente mais campesino, e assim se concentram e se entregam mais profundamente ao conteúdo”, destacou a diretora da secretaria de formação do Sinpro, Vanilce Diniz. O curso contou com a participação de 60 cursistas.
Além do Sinpro, participaram da atividade outras entidades, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Movimento dos e das Trabalhadores(as) sem Terra (MST), A União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UES-DF) e a Escola Centro Oeste (ECO) da CUT, esta última parceira do Sinpro no curso.
O grupo se engajou na campanha Convoca Já, que tem como objetivo dar celeridade ao processo de nomeação dos(as) aprovados(as) no último certame para o magistério público, tanto nas vagas imediatas, quanto no cadastro reserva.
O Módulo I, intitulado “O sujeito e o sindicato”, teve dois dias de seminários e dinâmicas de grupos. No sábado, houve conversas com representantes das outras entidades presentes (CUT, CNTE, MST, UES-DF, Sinpro, ECO-CUT). Teve também seminários sobre financiamento da Educação Pública, Gestão democrática e igualdade de gênero e precarização do trabalho.
Nos seminários do domingo, a história dos 44 anos de lutas do Sinpro, a história do movimento sindical no Brasil e uma dinâmica de grupo.
Próximos módulos, próximo curso
O Módulo II, tem o título “O sujeito e a sociedade”, será realizado nos dias 11 e 12/11, e o Módulo III, nos dias 2 e 3/12.
O próximo curso de formação do Sinpro será realizado no ano que vem.
Vem aí a formação de professores/as para a equidade com bolsas de estudo que variam de R$ 700 a R$ 2.100
Jornalista: sindicato
Professores/as e pedagogas/os sem capacitação que atendem pessoas com deficiência ou trabalham com educação no campo ou indígena receberam, esta semana, a notícia do retorno do programa que propõe melhorar suas condições de trabalho e contribuir com a diversidade e a inclusão.
Em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o MEC lançou, na última quinta-feira (21), o Parfor Equidade, Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica.
A partir desta segunda-feira (25), Instituições de Ensino Superior (IES) poderão inscrever propostas para formação de professores em cursos de Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos. Serão selecionadas propostas de IES para oferta de 2 mil vagas nessas áreas no primeiro edital do programa.
O objetivo do MEC é que professores e pedagogos da rede de educação básica sejam graduados nessas licenciaturas específicas, proporcionando ao aluno das redes públicas e comunitárias um atendimento especializado e com profissionais mais preparados.
Segundo o MEC, pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuam na área do curso, porém sem a formação adequada, com preferência aos grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial.
Para os demais públicos, a faculdade fará processo seletivo , incluída a destinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial.
CNTE estará de olho
A secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, lembra que existem muitos/as trabalhadores/as da educação que atuam nessas áreas sem formação específica, considerando que as universidades públicas também não oferecem os cursos ainda. Ela acredita que a capacitação vai atender, pelo menos, uma demanda mais urgente de formação necessária para esta parcela de docentes.
“Em todos os espaços, em todos os territórios brasileiros têm essa necessidade. Agora, com a retomada do Parfor, a gente vai conseguir atender uma demanda mínima, pelo menos aquilo que está mais gritante, acho que esse é o foco. O que a gente espera é que, onde houver esta necessidade de atendimento, que a gente tenha a garantia de um/a professor/a formado/a ou em processo de formação”, explica Guelda.
A dirigente reforça que a CNTE acompanhará de perto o programa para monitorar possíveis fragilidades e propor correções de rota. “Normalmente, os problemas chegam até nós por meio das entidades filiadas, que levam as informações à Confederação”, diz.
Bolsa de estudos
Os matriculados pretos, pardos, quilombiolas, do campo, surdos ou com deficiência receberão bolsa mensal de R$ 700. Para coordenadores, professores-formadores, e formadores convidados, serão pagas bolsas com valores que variam de R$ 1500 a R$ 2100. Veja os benefícios para cada modalidade:
Coordenador Institucional – R$ 2.100,00
Coordenador Adjunto Equidade – R$ 2.000,00
Coordenador de Curso – R$ 2.000,00
Coordenador Local – R$ 1.550,00
Formador I – R$ 1.850,00
Formador II – 1.550,00
Formador Convidado – 1.550,00
Discente – R$ 700,00
Com informações do MInistério da Educação e da Agência Brasil
Gestão democrática: período destinado à campanha eleitoral começa nesta segunda (25)
Jornalista: Maria Carla
Começa nesta segunda-feira, 25 de setembro, e vai até o dia 20 de outubro, o período destinado à campanha eleitoral dos(a)s candidatos(as) ao Conselho Escolar e das chapas de diretor(a) e vice-diretor(a), que participam do processo eleitoral da gestão democrática nas escolas do Distrito Federal (DF). As eleições estão programadas para ocorrerem no dia 25 de outubro. Embora a gestão democrática seja um direito garantido na Constituição Federal, apenas nove unidades da Federação têm eleição direta para diretor(a), vice-diretor(a) e para o Conselho Escolar. O DF é uma delas. A nossa participação é de suma importância e um compromisso histórico para assegurar a gestão democrática nas escolas.
Além da campanha eleitoral, começa também, nesta segunda-feira (25) e prossegue durante toda esta semana, as audiências públicas em todas as escolas para apresentação do plano de trabalho das chapas. Procure sua escola para saber o dia e o horário da audiência pública.
O Sinpro destaca a importância de os(as) candidatos(as) verificarem, na lei, o que é vedado durante a campanha eleitoral. Confira, a seguir, o resumo do que não se pode fazer durante a campanha.
O que não pode na campanha eleitoral
Realizar propaganda de caráter político-partidário.
Realizar atividades fora do período de 25 de setembro a 20 de outubro.
Fazer distribuição de brindes ou camisetas.
Realizar remuneração ou compensação financeira de qualquer natureza a quem trabalhar na campanha.
Ameaçar, coagir ou realizar qualquer forma de cerceamento de liberdade.
Divulgar material que contenha, exclusivamente, informação de caráter pessoal do(a) candidato(a).
Abuso de poder econômico em detrimento da liberdade de voto.
Segundo a diretora do Sinpro-DF Solange Bousi, titular representante do sindicato na Comissão Eleitoral Central, a materialização das eleições democráticas para diretor(a), vice-diretor(a) e conselheiro(a) escolar é uma conquista da categoria e resultado da atuação de um sindicado do magistério público forte e consciente e de uma base mobilizada e atuante. “As eleições diretas para diretor e diretora, vice-diretor e vice-diretora e Conselho Escolar estabelecem parâmetros e instrumentos de participação que fortalecem a democracia nas escolas públicas”, destaca a sindicalista.
Entretanto, Solange Buosi afirma que as eleições diretas são apenas uma das etapas gestão democrática. “Efetivamente, é no dia a dia, com o processo democrático de decisão e o envolvimento dos diversos atores, que ela (a gestão democrática) se consolida como ferramenta imprescindível de fortalecimento da escola como formadora de cidadãos e cidadãs críticos e críticas”, diz.
A suplente representante do Sinpro na Comissão Eleitoral Central, Ritinha Olly, destaca que é essencial participar das eleições diretas para a gestão democrática e de todo processo de escolha dos rumos das escolas. “É importante que tenhamos tanto um número grande de chapas – e, consequentemente, de projetos – para diretor e diretora, vice-diretor e vice-diretora e candidatos e candidatas ao Conselho Escolar, como ampla participação no dia da votação. A gestão democrática é uma valiosa conquista da categoria do magistério público do DF. Ela expressa a concepção de Educação que entende a escola como espaço coletivo de aprendizagem e convivência, e contempla os princípios de participação, pluralismo, autonomia, transparência e qualidade social. Depende de nós fortalecer esse projeto.”
No DF, a Lei da Gestão Democrática (Lei nº 4.751/2012) é de autoria da então deputada distrital Rejane Pitanga e, sobretudo, um produto da trajetória da categoria do magistério público em defesa de uma educação pública de qualidade socialmente referenciada. O remédio legal propõe ainda outros instrumentos de participação e controle social, como o Conselho de Classe, Conselho de Educação do DF, Fórum Distrital de Educação, Conferência Distrital de Educação, Assembleia Geral Escolar e grêmio estudantil.
Participação
A votação, agendada para 25 de outubro, é aberta a toda a comunidade escolar. Os nomes das pessoas habilitadas a votar estarão na Lista de Eleitores por Segmento. Ela será elaborada pela secretaria escolar da respectiva escola e encaminhada à Comissão Eleitoral Local para homologação e afixação em lugar visível no interior da própria unidade escolar.
A nomeação no Diário Oficial do DF dos(as) diretores(as) e vice-diretores(as) e a posse do Conselho Escolar serão realizadas no dia 2 de janeiro de 2024. O mandato é 4 anos.
Cátedra Paulo Freire busca mapear práxis freireanas
Jornalista: Letícia Sallorenzo
No próximo dia 28 de setembro, mês do aniversário de nascimento de Paulo Freire, ocorre no Campus Planaltina da UnB o encontro anual da Cátedra “Vivenciar Paulo Freire e demais práxis emancipatórias”. A ideia da coordenação do evento é, antes mesmo do encontro, promover um pré-mapeamento de estudos de casos de aplicações da práxis freireana.
As inscrições para o evento já estão abertas:
A Cátedra Paulo Freire é um espaço acadêmico para trocas de experiências aberta aos demais movimentos sociais (sindicatos, organizações sociais etc.)
Como parte da programação do evento, haverá um espaço aberto para troca de relatos de experiências educativas ou projetos de inspiração freireana. A ideia é que as pessoas possam compartilhar seu trabalho e também conhecer outras inspirações.
A professora Rosy Vasconcelos, coordenadora da Cátedra, pede que as pessoas que tenham experiências freireanas a compartilhar preencham o formulário, mesmo que não possam participar do evento. “Temos certeza de que há relatos incríveis na rede distrital de educação”, aposta.
Rosy explica que o formulário é a primeira etapa de um projeto de pesquisa permanente. “No credenciamento para o encontro, pedimos respostas a algumas perguntas extras, para que possamos fazer um levantamento de práticas freireanas já existentes em vários segmentos da sociedade. A etapa seguinte vai buscar mais detalhes dessas experiências, para que tenhamos futuramente elementos para constituirmos uma rede de trabalho em Paulo Freire”, conta.
Esse registro possibilitará a construção de uma rede em torno do pensamento e prática freireana no Distrito Federal. O formulário a seguir também registra sua iniciativa, de seu coletivo ou escola como parte de diagnóstico feito pela Cátedra para posterior divulgação.
“Reunimos vários segmentos dos movimentos sociais, populares, professores, a comunidade da UnB, a comunidade externa, profissionais interessados na temática freireana, pesquisadores, artistas. O grupo é muito grande e diversificado, e são abordados temas nas áreas de educação, cultura, arte, dentre outras. “É o momento de congraçamento desses educadores e militantes em Paulo Freire”, explica Rosy.
As respostas devem ser enviadas até o dia 18 de setembro.
Sinpro realiza reunião com aprovados no concurso de 2022, nesta segunda 25
Jornalista: Vanessa Galassi
A convocação imediata dos(as) aprovados(as) no último concurso público do magistério de 2022, tanto nas vagas imediatas quanto no cadastro reserva, será pauta de encontro nesta segunda-feira (25/9). A atividade será às 19h, no auditório do Sinpro-DF.
O encontro terá a participação da economista e supervisora do Escritório Regional DF do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Mariel Angeli; do presidente da Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues; e da diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Rosilene Corrêa. Eles farão explanação sobre o projeto político do GDF que teve como consequência o aumento do número de contratos temporários no magistério. Ainda será abordado o retorno da PEC 32, da reforma administrativa, e o impacto da proposta na educação pública.
“Essa é uma agenda nossa de mobilização. É essa organização coletiva que fará com que tenhamos estratégias efetivas para a nomeação de professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais aprovados no concurso de 2022”, explica a diretora do Sinpro Ana Bonina, que convoca: “A nomeação dos aprovados e das aprovadas é uma das pautas prioritárias do Sinpro-DF. Vamos reforçar a mobilização por uma educação pública de qualidade”.
A homologação do concurso para o Magistério Público do Distrito Federal realizado em 2022 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) do dia 27 de julho. A nomeação imediata de professores(as) e orientadores(as) educacionais foi um acordo firmado na Greve da Educação.
Recadastramento para servidores da SEEDF vai de 25/9 a 8/10
Jornalista: Vanessa Galassi
A partir do dia 25 de setembro, servidores(as) da Secretaria de Educação Pública do DF deverão fazer o recadastramento anual. O processo vai até 8 de outubro e deve ser realizado pelo Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad). Para realizar o recadastramento, acesse o link sistemas.df.gov.br/recadastramento
Deverão realizar a atualização de dados servidores(as) ativos(as), em contratação temporária, afastados(as), licenciados(as), de férias ou concedidos(as) a outros poderes ou entes federativos.
No caso de servidores(as) aposentados(as), ao invés do recadastramento, deverá ser feita a prova de vida, realizada no mês de aniversário (Saiba como AQUI)
O recadastramento tem como objetivo atualizar as informações dos servidores e empregados públicos, bem como de seus dependentes. De acordo com o Decreto nº 39.276 de 2018, o servidor que não cumprir a atualização cadastral no período definido pode responder a processo administrativo.
Segundo a Secretaria de Educação, “agentes públicos que, por motivo justificado, não puderem efetivar o recadastramento pelo Recad, dentro do prazo estabelecido para seu órgão ou entidade, deverão realizá-lo, pessoalmente, na Unidade de Gestão de Pessoas (Unigep) da respectiva Coordenação Regional de Ensino ou na Gerência de Cadastro Funcional (Gecaf), no prazo adicional de mais sete dias corridos, ou seja, de 9/10/2023 a 15/10/2023”.
O que é, o que é? Um objeto que, ao longo da história da Humanidade, já serviu de oferenda aos deuses e também como instrumento de importantes descobertas científicas. Muitos acham que é um brinquedo inofensivo, por vezes perigoso, mas todos descreverão esse objeto como leve, bonito, colorido e flutuante. Na rede pública do Distrito Federal, já foi usado como ferramenta para auxílio de alfabetização, e há 29 anos é tema do mais aguardado evento escolar da Escola Parque 210 Norte, que ocorre sempre no mês de agosto.
Estamos falando da estrela máxima da Revoada de Pipas, evento realizado há 29 anos pela Escola Classe da 210 Norte, no Plano Piloto.
A pipa é o grande xodó do diretor da escola, professor Augusto Magno. Antes da Escola Parque, ele usou o brinquedo como instrumento facilitador da alfabetização dos internos do Centro de Atendimento Juvenil Especializado, o Caje, há 32 anos. Também no Caje, Augusto fez uma oficina de pipas. “Foi uma experiência muito gratificante, porque pra montar uma pipa é preciso muita paciência e concentração. O material da pipa é delicado, tem que ser manuseado com muito cuidado. E as crianças têm esse cuidado. É o trabalho perfeito para acalmar pessoas agitadas”. Em 1991, os internos do Caje soltaram suas pipas no chamado Quadradão Azul.
Na Escola Parque da 210 Norte o enfoque mudou, mas as habilidades e competências da montagem de uma pipa estão todas lá: concentração, cuidado, paciência para o desenvolvimento de habilidades motoras.
Revoada de pipas
O evento mais aguardado da escola ocorre sempre no mês de agosto para aproveitar o vento forte dessa época do ano. As crianças chegam à escola num sábado, acompanhadas por algum adulto ou alguém um pouquinho mais velho. Tem pai, tem mãe, avô, avó, irmão, irmã, até namorado da irmã já acompanhou as crianças. Tomam um café especial, recebem um “kit pipa” com vareta, cola, tesoura, papel seda colorido e a rabiola. Sentam-se juntos(as), montam a pipa e, no final do evento, vão pro pátio soltar pipa juntos(as).
“É um dia leve, feliz e alegre, com música e muita brincadeira. Na hora da revoada, os vizinhos se encantam com o tanto de pipa no céu, descem dos prédios e vêm ver o baile. A comunidade escolar se integra e participa com prazer da festa”, conta a professora de artes Maira Miranda.
Desde 2017, participam do evento outras escolas das redondezas, que fazem parte da rede integradora de Educação em tempo integral desde 2017: Escola Classe Aspalha, Escola Classe 411 Norte, Escola Classe 405 Norte e Escola Classe Regimento de Cavalaria e Guarda (RCG).
O planejamento da Revoada começa bem antes: “na Semana Pedagógica planejamos as atividades, a logística do evento e a organização de todas as atividades desenvolvidas em sala de aula que integram o processo. Sempre conseguimos música e dança para compor o dia da Revoada. Este ano, trouxemos a Escola de Samba Acadêmicos da Asa Norte”, conta o vice-diretor Leandro Santos, que trabalha na escola há 10 anos e há 6 participa do evento.
Este ano, depois da Revoada a Escola Parque ainda ganhou uma exposição com a história das pipas no mundo e no Brasil também.
“O que mais se vê hoje em dia é criança no celular. Aqui a gente faz os pequeninos trabalharem com os pais, que curtem esse momento junto com os filhos. Ver todas as crianças interagindo de forma ‘analógica e real’ entre si e com os adultos é um dos momentos que fazem valer a pena o nosso trabalho”, conta o professor Augusto, com os olhos brilhando.
Em 2024, a Escola Classe 210 Norte fará sua trigésima Revoada de Pipas. Será a Revoada que marcará a aposentadoria do professor Augusto. Mas a pipa sempre fará parte da vida e da história desse professor.
O diretor do Sinpro Hamilton Caiana é só elogios ao trabalho da Escola Parque 210 Norte: “a revoada de pipas é um dos projetos pedagógicos mais completos que eu já vi. Trabalha a interdisciplinaridade, com vários componentes curriculares combinando, e ainda promove de maneira natural, leve e agradável a integração entre pais, alunos, corpo docente e toda a comunidade escolar e até mesmo a vizinhança.”
No Facebook do Sinpro, o álbum da exposição pós-revoada
Os reajustes abusivos programados para serem aplicados sobre as mensalidades do GDF Saúde a partir deste mês de outubro foram suspensos. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), publicada nesta quinta-feira (21/9), em resposta ao Agravo de Instrumento interposto pelo Sinpro-DF.
Na decisão proferida em segunda instância, a desembargadora Fátima Rafael considera que, para além de ato do Poder Executivo, a revisão dos valores do GDF Saúde depende de deliberação do Conselho de Administração do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas), que gere o plano de saúde dos(as) servidores(as) do DF. Entretanto, o Conselho de Administração não existe ainda. “Desse modo, não seria possível aplicar nenhum reajuste na participação dos servidores no GDF Saúde”, explica o diretor do Sinpro-DF Dimas Rocha.
A decisão do TJDFT é liminar, mas tem aplicação imediata.
Lutar sempre
Essa é a segunda vez que o Sinpro-DF derruba na Justiça o aumento abusivo do GDF Saúde.
Na primeira ação, o Sindicato alegou que o reajuste do GDF Saúde foi estabelecido pelo Inas através de Portaria, o que, pela regra, é ilegal. Qualquer majoração nas mensalidades do plano de saúde deve ser feita por ato do Poder Executivo. Com isso, o Sinpro derrubou o aumento das mensalidades do plano de saúde.
Para costurar o reajuste, o GDF editou decreto com a majoração das mensalidades do GDF Saúde.
Na luta pelos direitos dos servidores(as) do magistério público, o Sinpro recorreu, retomando a alegação de que, embora a publicação do decreto, o reajuste do GDF Saúde deveria passar pelo crivo do Conselho de Administração do Inas, que sequer existe.
“Vencemos! Reajustar o GDF Saúde da forma como tentou-se fazer é ilegal e também imoral. Professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais enfrentam desvalorização salarial há anos, com grandes perdas inflacionárias nos vencimentos. Continuaremos atentos e atentas para garantir o respeito à nossa categoria”, avalia Élbia Pires.
Mais lutas
Além de ação na Justiça, o Sinpro-DF realizou uma série de outras atividades para evitar que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais fossem prejudicados com o reajuste do GDF Saúde. Entre as iniciativas, estão o pedido de apoio a projeto de decreto legislativo (PDL), do deputado Gabriel Magno (PT), que sustava o reajuste do plano de saúde, reunião com colégio de líderes da Câmara Legislativa e reunião no Inas.
No dia 29 de agosto, o Sinpro organizou ato na CLDF para acompanhar a apreciação do PDL contrário ao reajuste do GDF Saúde. Mesmo com a pressão, por 11 votos a 8, o PDL foi reprovado.
“Mostramos que não nos curvamos a injustiças. A suspensão do reajuste do GDF Saúde é muito importante para a nossa categoria, e mostra que a luta organizada é imprescindível para evitar prejuízos, embarreirar ataques à classe trabalhadora. A luta sindical é uma luta por justiça, e é por isso que precisamos estar unidos e unidas nesta causa”, avalia a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Evento na Escola Técnica do Guará celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Jornalista: Alessandra Terribili
Dia 13 de setembro aconteceu, na Escola Técnica do Guará, evento alusivo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Direitos Humanos, Deficiência e Participação Social. O evento ocorre todos os anos, com o objetivo de discutir ações e temáticas referentes ao Dia de Luta da Pessoa com Deficiência.
Além de palestras e oficinas, a programação teve seis rodas de conversa sobre direitos específicos das pessoas com deficiência, nas áreas da educação; trabalho, esporte e lazer; igualdade de gênero; tecnologias na educação inclusiva; o brincar e a criança com TEA. A abertura teve a apresentação de uma cantora com diagnóstico de TEA; e contou também com falas de representantes da Defensoria Pública e do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência no DF (Coddede/DF). “Este ano demos um destaque maior para o Currículo em Movimento, com temas pertinentes a toda a educação básica”, destacou a professora Viviany Lucas, coordenadora intermediária da educação especial do Guará.
O evento aconteceu nos turnos matutino e vespertino com a mesma programação. Participaram dele mais de 300 pessoas, entre gestores, professores regentes, psicólogos, pedagogos, profissionais das salas de recursos, pais, universitários e estudantes das escolas do Guará.
O intervalo teve um Momento Cultural, com apresentação de artistas com deficiência; exposição de trabalhos dos estudantes da Sala de Recursos Específica de Altas Habilidades do Guará e de pinturas de uma artista plástica com deficiência intelectual.
A organização do encontro foi dos professores Marco Aurélio Baima, Viviany Lucas, Iviane Porto, Luciana Deraldine e Agnaldo Silva; numa realização da Regional do Guará com parceria da ONG: MOVIM – Movimento para a Inclusão.
SEE é intimada sobre decisão que mantém nomeação de aprovados
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Desde o início do ano o concurso do magistério público do DF vem enfrentando percalços jurídicos que tem atrapalhado a nomeação dos aprovados, em razão de problemas na prova dos candidatos PCDs surdos.
Após a sentença de primeiro grau determinando a realização de novas provas para estes candidatos, o Ministério Público requereu em julho deste ano que o concurso fosse novamente suspenso até a realização das provas e o novo resultado.
No entanto, em decisão proferida recentemente, da qual a SEE foi intimada no início da semana, o desembargador James Eduardo Oliveira verificando o perigo de dano decorrente da suspensão das nomeações decorrentes da aplicação das medidas determinadas na sentença, concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pelo DF, possibilitando a nomeação dos candidatos no concurso homologados do Magistério Público de 2022, antes do desfecho final da ação.
“Com essa decisão, não resta outra opção ao GDF a não ser iniciar o processo de convocação e nomeação das pessoas aprovadas”, explica a diretora do Sinpro, Ana Bonina.
Próximos passos
A diretoria colegiada do Sinpro reforça o convite às pessoas aprovadas no último concurso público do magistério 2022 para que compareçam à sede do sindicato na próxima segunda-feira, 25/9, às 19h, para discussão das próximas ações de mobilização. E na quarta-feira, 27/9, às 17h, está marcada reunião da comissão de negociação do Sinpro com a secretária de educação, Hélvia Paranaguá.
A nomeação dos aprovados e das aprovadas é uma das pautas prioritárias do Sinpro-DF. Foi uma das condições para a suspensão da greve da categoria em maio deste ano. A diretoria colegiada do Sinpro agora aguarda o anúncio da convocação de novo concurso público para o ano que vem, pois é insustentável que a rede pública de ensino da capital do país tenha 2/3 da categoria do magistério em regência de classe sob regime de contratação temporária.
