O Supremo Tribunal Federal trouxe de volta para votação em plenário, que deve correr durante todo este mês de setembro, a questão da aplicação da tese jurídica do Marco Temporal, que estabelece a data de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Cidadã, para que povos originários exijam a posse de suas terras.
O relator da ação, ministro Edson Fachin, rejeitou a tese de que o próprio Supremo Tribunal Federal teria estabelecido a ideia de 5 de outubro de 1988 como Marco Temporal com o julgamento da questão da reserva de Raposa Serra do Sol, em 2009: “Só faz essa ordem de compreensão, com todo o respeito, quem chama todos de ‘índios’, esquecendo das mais de 270 línguas que formam a cultura brasileira. E somente quem parifica os diferentes e as distintas etnias pode dizer que a solução tem que ser a mesma sempre. Quem não vê a diferença não promove a igualdade”, votou.
Os dois ministros nomeados por Jair Bolsonaro (que disse que não demarcaria um centímetro de reserva indígena em seu governo), Nunes Marques e André Mendonça, sem nenhuma surpresa, votaram a favor da tese do Marco Temporal – ainda que Mendonça não tenha concluído seu voto ao final da sessão desta quarta-feira (30/8), é o que se depreende da leitura de seu texto até agora.
Aparentemente, a votação está empatada, e ainda faltam sete votos – inclusive o da presidenta da Corte, ministra Rosa Weber, que já se mostrou ansiosa para proferi-lo antes de sua aposentadoria, ao final do mês.
Mas no campo progressista, um dos votos mais esperados é o do ministro mais novo da casa, Cristiano Zanin, nomeado pelo presidente Lula. A se tomar por base os outros votos proferidos pelo recém-empossado Zanin, em ações sobre homofobia e descriminalização de pequenas quantidades de maconha, sua decisão acerca da tese do marco temporal pode ser mais uma frustração.
Para os povos originários, terra não é propriedade: é lar, é campo sagrado onde se semeia a vida e onde se vive. E não há nada mais esdrúxulo do que considerar que povos ditos “originários”, ou seja, que ocupam estas terras desde muito antes de o europeu chegar, percam sua “ordem de chegada” para quem chegou em seu lar sagrado e trouxe doença, destruição e desrespeito étnico, cultural, religioso e existencial para com centenas de etnias indígenas.
Na tarde desta quarta-feira (30/8), todos esses povos originários (Xavantes, Xoklengs, Pataxós, Mucuxis, Mundurukus, Kaingangs, Guaranis Kaiowás e muitos outros) estiveram presentes na casa da lei do homem branco que diz que todos os brasileiros são iguais. Esperam que este não os invisibilize mais uma vez, e lhes reconheça o direito ao que sempre foi deles.
A tese do Marco Temporal é uma excrescência típica do colonizador / destruidor. Deve ser derrubada.
O país aguarda os votos de Luis Roberto Barroso, Luis Fux, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. O Sinpro se junta aos povos originários dizendo não ao Marco Temporal, e que, ao final do mês, a chegada da primavera traga aos povos originários boas notícias.
Resultado preliminar das inscrições de candidatos ao conselho escolar, diretor e vice serão divulgadas nesta quinta (31)
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro informa que o resultado preliminar das inscrições dos(as) candidatos(as) ao conselho escolar e das chapas para diretor e vice-diretor será divulgado nesta quinta-feira (31). Procure a Comissão Eleitoral Local da sua unidade escolar para ter acesso ao resultado.
O período destinado para recursos será de 13 a 15 de setembro, para campanha eleitoral de 25 de setembro a 20 de outubro, e as eleições ocorrem em 25 de outubro.
No DF, a Lei da Gestão Democrática (Lei nº 4.751/2012) é de autoria da então deputada distrital Rejane Pitanga e, sobretudo, um produto da trajetória da categoria do magistério público em defesa de uma educação pública de qualidade socialmente referenciada. O remédio legal propõe ainda outros instrumentos de participação e controle social, como o Conselho de Classe, Conselho de Educação do DF, Fórum Distrital de Educação, Conferência Distrital de Educação, Assembleia Geral Escolar e grêmio estudantil.
Reunião com delegados sindicais define pontos importantes para a organização da categoria
Jornalista: Luis Ricardo
Os(as) delegados(as) sindicais tiveram mais uma reunião na última terça-feira (29), na sede do Sinpro, onde foi apresentada a formação por local de trabalho e o cronograma para o segundo semestre. Além disso, foram dados informes da Comissão de Negociação e do jurídico do sindicato. Ao final da reunião os(as) participantes fizeram uma lista dos interessados em levar a formação até a escola onde trabalham.
É importante lembrar que a reunião de delegados sindicais é exclusiva para o(a) professor(a) que tem a ata assinada pelos pares da escola, referendando a escolha. Ressaltamos que o documento deve ser entregue ao diretor(a) do Sinpro que visita a escola ou enviado para o número (61) 99323-8140. “A reunião com os delegados e delegadas é importante para ouvirmos as demandas da escola, além de ser, também, um espaço essencialmente formativo. Quando agregamos formação e trabalho coletivo oportunizamos a luta consciente da categoria ”, salienta a coordenadora da Secretaria de Formação do Sinpro, Vanilce Diniz.
Distritais apresentam PL contra linguagem neutra e usam CLDF para fatiarem a Lei da Mordaça
Jornalista: Maria Carla
Deputados distritais estão com uma nova estratégia para tornar o Escola sem Partido (Lei da Mordaça) em lei a ser adotada nas escolas públicas do Distrito Federal. Eles(as) imitam políticos(as) de outras regiões do País e, além de perseguirem a linguagem neutra, usam Projetos de Lei (PL) para fatiarem outras regras da Lei da Mordaça na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Revelam, com isso, uma atuação em todo o País com o mesmo objetivo.
Nos últimos meses, vários PL contra a linguagem neutra retornaram à CLDF, com novos textos e outros números, trazendo também novas proibições estapafúrdias para a Educação pública na capital do País, o que pode transformar o ambiente escolar em local antipedagógico, antissocial, anticidadão e contra a produção de conhecimento. O PL 31/23, por exemplo, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), é um dos que fortalecem a discriminação e a criminalização das pessoas, buscando impedir avanços na Nomenclatura Gramatical Brasileira e, ao mesmo tempo, impedir a inclusão social nas escolas. Confira aqui a matéria do Metrópoles: https://www.metropoles.com/distrito-federal/linguagem-neutra-lei-barrada-pelo-stf-tramita-como-projeto-na-cldf
O artigo 3º desse projeto proíbe, “expressamente” a linguagem neutra nas escolas, na grade curricular e no material didático de instituições e determina punições severas para as escolas que adotarem a linguagem inclusiva. Como todo projeto neofascista e autoritário, dentre a várias sanções, estabelece a suspensão do recebimento dos recursos do Programa de Descentralização e Administração Financeira (PDAF) por 6 meses (seis) às escolas da rede pública que usarem a linguagem neutra.
O PL de Castro é uma cópia fiel da Lei Estadual nº 5.123/2021, de Rondônia, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano. Na justificativa, o deputado utiliza o pretexto e o discurso da proteção e do direito dos(as) estudantes CIS gênero, deixando de fora das representações linguísticas, fundamentais para garantir a inclusão social de todos, todas e todes. Outro argumento considerado falacioso e perigoso é o que diz, na justificativa, que a peça legislativa visa a “proteger” o idioma nacional e a educação de qualidade.
“A linguagem neutra ou linguagem exclusiva, ambas têm o mesmo propósito, buscam comunicar sem excluir, sem invisibilizar nenhum grupo e tendo em vista a inclusão. Por isso o Sinpro defende essa linguagem, esse tipo de comunicação inclusiva, que comporta todos, todas e todes. E se baseia também pelo Supremo Tribunal Federal, que, dia 11 de fevereiro de 2023, considerou ilegal uma lei estadual, de Rondônia, que proibia o uso da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de escolas públicas. Portanto, temos aí pressupostos legais para garantir o uso da linguagem neutra nas escolas”, afirma Ana Cristina Machado, diretora do Sinpro-DF.
No caso de Castro, ele omite, na justificativa do PL 31, não somente a influência histórica patriarcal, fundamentalista, segregacionista e desagregadora na sistematização dos idiomas como também a evolução natural do vernáculo, que se transforma com o tempo, possibilitando, dentre outras coisas, a progressão do idioma e a ampliação de direitos. Além do PL 31, há uma lista de vários outros com o mesmo objetivo em tramitação na CLDF.
O Sinpro alerta para o fato de que todos eles estão na linha do Movimento Escola sem Partido, que, na verdade, pretende censurar educadores(as) e impedir a liberdade cátedra, bem como ferir o princípio da dignidade humana e do direito à educação e à informação. Ao impor censura de conteúdos a serem trabalhados nas escolas do DF, retira a possibilidade de que sejam abordadas questões relativas à dança, à educação e à orientação sexual, e afronta o princípio constitucional da liberdade de aprender e de ensinar, além de ameaçar interferir, indevidamente, no fazer didático-pedagógico profissional dos educadores. Confira a seguir.
PL 2737/2022
Autoria: deputado Iolando
Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que faça alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionadas a crianças e adolescentes. Apresentação, Disponibilizada(Parecer)
PL 2303/2021
Autoria: deputado Iolando
Proíbe o uso de “linguagem neutra” ou “ linguagem não binária” nas instituições especificadas. Apresentação, Retorno(Emenda)
PL 2164/2021
Autoria: deputado José Gomes
Veda à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal, e também autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, o uso da chamada “linguagem neutra” em quaisquer comunicações oficiais ou extraoficiais, internas ou externas. Apresentação, Disponibilizada(Parecer)
PL 2162/2021
Autoria: deputado José Gomes
Veda as instituições de ensino da rede pública e privada e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero, denominada “linguagem neutra” em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.
PL 31/2023
Autoria: deputado Pastor Daniel de Castro
Repete o conteúdo do PL 2162/21 e visa a proibir a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos e determina sanções financeiras às escolas que usarem a linguagem inclusiva
PL 558/2023
Autoria: deputado Roosevelt
Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que Institui a Política distrital pela Primeira Infância”. No corpo do projeto identifica-se conteúdo semelhante ao escola sem partido, que censura professores e escolas, afetando o pensamento crítico e a liberdade de cátedra. Este PL é a Lei da Mordaça (Escola sem Partido) na íntegra. Esse parlamentar busca transformar essa peça em lei.
PL 2472/2022
Autoria: deputado Iolando
Proíbe dança nas escolas públicas com o falso discurso de que está proibida a “exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares que possam contribuir para a sexualização precoce e a erotização infantil no âmbito da Educação Básica do Sistema de Ensino público e privado do Distrito Federal”. O projeto trata, na verdade, de uma releitura de uma outra proposição que já tramitou na Casa, o PL 1758/2017 e o PL 781/2019, ambos tendo recebido pareceres pela rejeição na Comissão de Educação e Saúde.
TV Sinpro debate a carreira dos orientadores educacionais
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro vai realizar, na próxima quarta-feira (30), às 19h, um TV Sinpro para explicar, ponto a ponto, as propostas negociadas no acordo de suspensão de greve com o Governo do Distrito Federal (GDF) relacionadas aos(às) orientadores(as) educacionais. Os diretores do Sinpro-DF Cláudio Antunes, Luciano Matos e Chicão estarão à frente do programa, que será transmitido ao vivo pela TV Comunitária e pelo Youtube e Facebook do sindicato.
O objetivo do programa é dialogar com os(as) orientadores(as) educacionais a situação destes(as) profissionais pós-greve da educação, com a incorporação da GASE, o reajuste da campanha salarial, dentre outros pontos.
Todas as dúvidas poderão ser enviadas pelo WhatsApp do telefone (61) 99677-1501.
Governo Federal cria grupo de trabalho para regulamentação da convenção 151 da OIT
Jornalista: Alessandra Terribili
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (28), o Decreto nº 11.669, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de regulamentação da negociação das relações trabalhistas no âmbito da administração pública federal.
O decreto, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (29), visa debater a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre o direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública.
O GTI que irá propor formas de regulamentar a convenção será composto por vinte e quatro membros, sendo doze representantes da bancada governamental, e os outros doze representantes da bancada sindical.
O colegiado vigerá pelo prazo de cento e vinte dias, contado da data de sua instalação, prorrogável uma vez por igual período, por meio de ato do Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Com informações da Consillium Soluções Institucionais e Governamentais.
Pioneiro no DF, Cemi do Gama alia educação inclusiva à educação profissional
Jornalista: Alessandra Terribili
Com insuficiente atenção e restrita disponibilização de recursos por parte do GDF na educação especial e na educação inclusiva, as escolas da rede pública do DF, muitas vezes, “se viram” praticamente sozinhas para atender adequadamente crianças e adolescentes com deficiência, TEA (transtorno do espectro autista) ou altas habilidades. A dedicação dos profissionais de educação tem feito toda a diferença na trajetória de muitos estudantes rumo ao seu desenvolvimento, superação de limites e realização de potencialidades.
Na última matéria sobre o tema, falamos sobre a bem-sucedida experiência da sala de recursos do CEF 05 do Gama, que alcança bons resultados valorizando a perspectiva da inclusão nos anos finais do ensino fundamental.
No caso de adolescentes do ensino médio e/ou profissionalizante, há nuances diferenciadas em relação aos estudantes do ensino básico. Na maior parte das vezes, os adolescentes já chegam à escola com o diagnóstico e o laudo que atestam sua condição, e já iniciaram um trabalho específico a partir deles. “Também acontece de termos alunos no ensino médio cujas famílias não identificaram sua condição, e somos nós, os profissionais do magistério, que, pela experiência, indicamos à família o encaminhamento adequado para aquele caso”, revela a professora Maria das Graças Veras, a Gracinha, da sala de recursos do Cemi (Centro de Ensino Médio Integrado) do Gama.
Ao identificar que um estudante possa ter um diagnóstico de TEA ou de altas habilidades, por exemplo, o professor ou professora o encaminha para a orientação educacional. “A qualificação e a experiência contam muito para que esse adolescente seja bem acolhido, supere suas dificuldades e construa seu caminho com autonomia”, aponta Gracinha, destacando a importância do trabalho do orientador ou orientadora educacional.
Equipe da sala de recursos do Cemi Gama: Márcio Alves (monitor), professora Gracinha, professor Lafaiete Formiga (diretor da escola), Amanda Gonçalves (monitora), professora Maria Chaves e Marco Lucca Rodrigues (educador social voluntário, ex-aluno da escola).
Segundo a professora, a construção da autonomia dos estudantes é um objetivo central. “A escola mantém relação direta com as famílias, e essa parceria permite que nosso trabalho se desenvolva em conjunto com o dos profissionais de saúde”, diz a professora.
Para a diretoria do Sinpro, o bom atendimento na sala de recursos pressupõe profissionais bem remunerados, com condições adequadas de trabalho e sem sobrecarga de atividades. “A sala de recursos, a educação inclusiva e a educação especial são muito importantes e precisam da atenção adequada para serem bem realizadas”, aponta a diretora do Sinpro Ritinha Olly. “Isso só vai acontecer se o GDF olhar com o carinho necessário para a educação especial”.
Ensino integrado e educação inclusiva
O Cemi tem uma realidade diferenciada por oferecer ensino integrado e integral, o que impacta na convivência entre os estudantes; entre profissionais do magistério e estudantes; e entre os estudantes e os conteúdos. No horário de almoço, são oferecidas disciplinas eletivas que são parte do projeto EMTI (Ensino Médio em Tempo Integral).
Nesses momentos, estímulos são oferecidos aos estudantes, e eles respondem: “Nós já produzimos um curta-metragem em cinema mudo, temos times de futebol e agora está nascendo uma banda”, conta Gracinha. “Nosso papel é disponibilizar os recursos para que eles realizem suas habilidades”.
O Cemi tem muitas histórias para contar sobre isso. Referência no Distrito Federal, a escola é procurada por estudantes que desejam se aprofundar nas áreas de tecnologia e informática. “Todos os anos, abrimos as portas de nossa escola num intercâmbio para que os estudantes que vão ingressar no ensino médio possam nos conhecer”, explica o diretor da escola, Lafaiete Formiga. “O desempenho de nossos alunos no Enem é altamente satisfatório, e muitos seguem seus estudos em grandes universidades, como a UnB”. O Cemi disponibiliza anualmente 80 vagas para serem preenchidas mediante sorteio. Destas 80 vagas, 64 são destinadas à ampla concorrência e as 16 restantes são oferecidas para pessoas com deficiência ou com transtorno de espectro autista.
A escola é pioneira em dar o devido recorte da educação inclusiva à educação profissional. As ferramentas pedagógicas referentes ao currículo são disponíveis para os estudantes. O “Espaço Maker” oferece recursos através dos quais os adolescentes com deficiência, TEA ou altas habilidades podem aprofundar suas potencialidades e descobrir novas afinidades, sempre com o acompanhamento da sala de recursos.
Espaço Maker
Lá foi desenvolvido o projeto Diger-Bio, lixeira automatizada que produz biogás e biofertilizante a partir das sobras de alimentos, reduzindo o descarte de lixo inorgânico e reutilizando na própria cozinha da escola. Esse projeto rendeu a um estudante do Cemi, que usufruía de bolsa CNPQ quando na escola, uma bolsa de ensino superior ao chegar à UnB para seguir com o projeto.
O Cemi do Gama é uma escola inteiramente acessível, e o ambiente é construído para que os adolescentes da educação inclusiva se sintam confortáveis. “A sala de recursos, muitas vezes, é o porto seguro desses adolescentes, é onde eles sentem pertencimento e ficam à vontade, inclusive, para trazer suas ideias”, pontua o professor Lafaiete.
Muitos dos estímulos oferecidos pela sala de recursos, inclusive, são propostos pelos próprios estudantes. “Eles desenvolvem amizades e frequentam juntos a sala, é um ambiente leve para todos”, conta a professora Maria Chaves, da sala de recursos do Cemi. “A sala é aberta aos alunos regulares e muitas atividades são praticadas conjuntamente”, diz ela.
Estudantes na sala de recursos do Cemi.
Uma parte fundamental da educação inclusiva é contar com a parceria dos estudantes regulares, tanto para evitar processos de “bullying” e de constrangimento de qualquer natureza quanto para contar com a colaboração dos estudantes no processo de aprendizagem e de socialização dos adolescentes com deficiência, TEA ou altas habilidades.
Criação de vínculo é uma premissa da educação inclusiva. Por isso, o trabalho dos monitores e monitoras é de fundamental importância, e os demais profissionais de educação do Cemi chamam a atenção para uma questão relevante: “Os monitores são redistribuídos todo ano, o que causa prejuízo ao nosso trabalho e ao desenvolvimento dos estudantes com deficiência”, registra o professor Lafaiete. “É a única carreira que tem essa dinâmica, e nós precisaríamos que eles ficassem lotados permanentemente, como os demais, para dar sequência ao trabalho e à relação com alunos e famílias”, ressalta.
Sinpro divulga resultado da pesquisa Aposentadoria Ativa feita com educadores aposentados
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos dos Aposentados, divulgou o resultado da pesquisa Aposentadoria Ativa, cujo objetivo é de abrir um canal de comunicação com os(as) educadores(as) aposentados(as). A divulgação foi realizada durante a tarde desta terça-feira (29), na sede do Sinpro (SIG).
O estudo, feito de 04 de abril a 22 de maio de 2023 em parceria com o Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da UnB, conheceu um pouco sobre o processo de aposentadoria na Secretaria de Educação do DF; a vida financeira; saúde e vida social destes(as) educadores(as). A coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados, Elineide Rodrigues, ressalta a importância da pesquisa para a promoção de ferramentas que melhorem a vida dos(as) aposentados(as). “Hoje nós temos problemas sérios, que são o endividamento e a questão da saúde deste grupo. Se não lutamos, não conquistamos vitórias importantes e necessárias para estes educadores”.
Dentre os pontos apontados na pesquisa estão majoritariamente as(os) respondentes são de sexo e gênero feminino (91%), raça/cor parda (46%), casadas/os ou em união estável (50%), com filhas(os) (83%), possuem pós-graduação lato sensu – especialização (76%) e moram no Distrito Federal (88%).
Veja os 11 distritais que votaram contra o servidor público do DF mantendo o aumento do Inas
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Estes são os 11 deputados que votaram contra o servidor público: Doutora Jane (MDB), Eduardo Pedrosa (União), Iolando (MDB), Jaqueline Silva (MDB), Joaquim roriz Neto (PL), Martins Machado (Republicanos), Pastor Daniel de Castro (PP), Pepa (PP), Robério Negreiros (PSD), Roosevelt (PL) e Thiago Manzoni (PL).
Por 11 votos a 8, eles acabaram de rejeitar o Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), sustando a portaria 102/23, que aumenta de forma exorbitante as mensalidades do GDF Saúde (Inas).
“A decisão do Inas foi flagrantemente irregular porque não atendeu à premissa básica de ter constituído um Conselho Administrativo que corroborasse a decisão da presidência do órgão. Era a esse ponto que o PDL de Gabriel Magno se referia, e foi por causa desse ponto que o juiz Daniel Carnacchioni decidiu liminarmente a favor do Sinpro”, disse a diretora do Sinpro Luciana Custódio.
O Sinpro mobilizou a categoria do magistério, que se fez presente na galeria da CLDF pressionando os deputados com palavras de ordem em defesa do Inas e contra o aumento abusivo do plano do GDF Saúde decidido de forma monocrática pelo governo Ibaneis Rocha.
“O Sinpro acompanha, agora, a movimentação da ação na justiça para que a portaria 102 seja suspensa em definitivo e continua cobrando a imediata nomeação do Conselho Administrativo do órgão”, afirma o diretor Cleber Soares.
Sinpro realiza ação nas redes pela nomeação imediata de aprovados em concurso
Jornalista: Vanessa Galassi
Materiais elaborados pelo Sinpro que exigem a nomeação imediata dos(as) aprovados(as) no último concurso público para o magistério devem ser utilizados ostensivamente por professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF. A orientação do Sindicato tem como objetivo acelerar o cumprimento de um dos acordos firmados pelo governo do Distrito Federal na Greve da Educação, que garante a nomeação de todos os(as) aprovados(as) no concurso público realizado em 2022, tanto os(as) classificados(as) em vagas imediatas como os(as) que estão no cadastro reserva.
“Vamos colocar nossos materiais nas redes sociais, enviar para os colegas; vamos marcar o governador Ibaneis e a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá”, encaminha o diretor do Sinpro-DF Cleber Soares. Ele lembra que, além das matérias produzidas pelo Sindicato, há cartazes e melequinhas com a luta pelo “Convoca Já”. Os materiais podem ser retirados no Sinpro (ligue antes), nas visitas dos(as) diretores(as) do Sindicato à sua escola ou baixados nos links a seguir.
Além da nomeação dos(as) aprovados(as), o acordo de greve também firmou a preparação, ainda em 2023, de novo certame para magistério público. O tema vem sendo tratado nas reuniões da Comissão de Negociação do Sinpro com o governo.
Carência
A morosidade para a nomeação dos(as) concursados(as) agrava o problema da carência de professores(as) nas escolas públicas do DF. A questão, denunciada há tempos pelo Sinpro, foi, recentemente, tema de um dos principais telejornais locais. Na matéria, tendo como fonte a própria Secretaria de Educação, o veículo apontou que a rede pública de ensino tem mais de 5 mil professores(as) afastados(as).
Além disso, dados levantados pelo Sinpro via Lei de Acesso à Informação mostram que a rede tem mais de 13,7 mil professores(as) de contratação temporária, o que representa cerca de 50% da regência de classe.
“Não podemos naturalizar a condição crescente de contratação temporária na rede de ensino pública. Esse é um projeto político de desmonte do serviço público e de desvalorização da educação. O governo escolhe oferecer aos trabalhadores um vínculo trabalhista frágil e precarizado”, afirma a dirigente do Sinpro-DF Ana Bonina. Ela destaca ainda que os efeitos da contratação ilimitada de professores(as) com contrato temporário reflete em prejuízos no ensino, devido a rotatividade dos(as) profissionais.
Também há carência de orientadores(as) educacionais. O Portal da Transparência do DF mostra que, de 2020 para cá, o numero de cargos vagos de pedagogo(a)-orientador(a) educacional também está crescendo, e já chega a 12,2% dos postos de trabalho. A quantidade de profissionais desse cargo também se manteve inalterada: 1,2 mil vagas. A demanda por esses profissionais, no entanto, é bem maior.
“Não ter orientadores e orientadoras educacionais nas escolas, ou mesmo ter um número muito pequeno desses profissionais, é negar acolhimento a estudantes, professoras e professores, pais, mães e responsáveis, impondo às escolas conflitos de convivência que refletem diretamente no desempenho de estudantes e no desestímulo de professores e professoras”, reflete o diretor do Sinpro-DF Luciano Matos.
