Professor ou orientador educacional que trabalhou como temporário de 2014 a 2019 tem direito a receber diferença em gratificações
Jornalista: Luis Ricardo
Em setembro de 2022 o Sinpro anunciou a vitória em uma ação judicial pela garantia do pagamento correto das gratificações dos(as) professores(as) ou orientadores(as) educacionais que trabalharam em regime de contratação temporária. No período de 2014 a 2019 este grupo recebeu valores menores em seu contracheque, gerando assim uma diferença salarial. Diante da ação, todos(as) aqueles(as) que trabalharam como temporários(as) no período acima (2014 a 2019), recebendo GAA, GAEE, GARZ, GADERL ou GADEED, têm direito a receber essas quantias.
Desde então o Sinpro tem feito os cálculos dos(as) professores(as) que buscaram o sindicato, ajuizando mais de 1.200 ações cobrando as diferenças nas gratificações, com centenas de educadores(as) já recebendo os valores devidos. No entanto, pelas estimativas do sindicato ainda existem cerca de 5 mil profissionais com direito e que não entregaram a documentação, correndo o risco de perder seu direito.
Para evitar que isso ocorra o Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e do escritório Resende Mori Hutchison, tem entrado em contato com o grupo que faz jus às diferenças para que entregue a documentação no sindicato para que possa ser feita a cobrança dos valores devidos de cada um. Por conta do vínculo ainda precário de muitos professores temporários, infelizmente alguns profissionais têm receio de ingressar na Justiça com medo de retaliações do poder público.
O Sinpro afirma que ninguém pode ser punido ou perseguido por exigir um direito, ainda mais quando já reconhecido judicialmente. Lembramos também que nenhum dos 1.200 educadores(as) que já ingressaram em juízo sofreram qualquer punição, e afirmamos que o sindicato não permitirá qualquer intimidação aos(às) temporários(as) por estarem cobrando o que lhes é de direito.
Cuidado com o golpe
Em razão dos inúmeros golpistas que se apresentam como funcionários(as), diretores(as) e até advogados do Sinpro, fique atento para não cair em possíveis golpes. É importante salientar que o sindicato NUNCA pede o pagamento de nenhuma taxa, boleto ou tarifa para qualquer ajuizamento de ação judicial; e a entrega dos documentos é realizada presencialmente na sede e subsedes do Sinpro ou de forma virtual.
Se você faz parte deste grupo e é sindicalizado(a), compareça à sede ou subsedes do Sinpro e dê entrada na sua ação. Se ainda não é, sindicalize-se e garanta já os seus direitos. Em caso de dúvidas, ligue para o sindicato ou para o escritório Resende Mori e Hutchison Advocacia (3031-4400 – WhatsApp).
Sinpro encerra campanha do agasalho “Faça a diferença! Doar é um gesto de amor”
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro encerra, nesta segunda-feira (31), a sua anual e tradicional campanha do agasalho. Este ano, com o lema “Faça a diferença! Doar é um gesto de amor”, a campanha buscou estimular a categoria a praticar o desapego e a exercer a solidariedade em favor de quem nada tem. Doar agasalhos a quem precisa nesta época de frio é também uma forma de justiça social.
As doações ainda podem ser depositadas, somente até esta segunda-feira (31), nas caixas disponíveis na sede e nas subsedes do sindicato. A diretoria colegiada do sindicato agradece a toda a categoria e a todos e todas que retiraram dos seus armários roupas, cobertas e objetos que não os(as) serviam mais e que são essenciais para outras pessoas.
No dia 26 de junho, representantes do Movimento Nacional de População de Rua entregaram a primeira leva de agasalhos, cobertas, roupas e outras vestimentas coletadas desde o começo da Campanha de Agasalho do Sinpro, iniciada em maio. As doações foram entregues a pessoas em situação de rua na Superquadra 513 Norte, no Plano Piloto.
Confira as matérias relacionadas à campanha
Sinpro realiza campanha do agasalho: “Faça a diferença! Doar é um gesto de amor”
O TV Sinpro da próxima quarta-feira, 02 de agosto, dá destaque a um projeto realizado pelo Centro Educacional 6 de Ceilândia há 10 anos. Com o objetivo de incentivar os(as) estudantes a passarem por processos importantes e necessários do trajeto pedagógico (lembrar, compreender, aplicar, analisar, avaliar e criar), o Odisseia Cultural propôs instituir uma melhora nas práticas avaliativas da escola.
Com este propósito em mente, o grupo de professores(as) e orientadores(as) educacionais pensou em um projeto ousado: em vez de uma turma com oito pequenos grupos apresentando cada um seu trabalho em uma disciplina específica, a formação de uma escola com 32 macro grupos apresentando seus trabalhos de forma transdisciplinar. Nascia aí o projeto Odisseia Cultural.
Por meio da Odisseia Cultural, os(as) alunos(as) têm total liberdade para tratar quaisquer assuntos com abordagens pedagógicas e/ou artísticas. Nos últimos anos o projeto debateu temas como pertinentes, exemplo do Holocausto, LGBTQIA+Fobia, 100 anos do Samba, Fernando Pessoa, História de Ceilândia, Higiene Básica, entre outros.
Não perca o TV Sinpro, que vai ao ar às 19h de quarta-feira, dia 02 de agosto, na TV Comunitária, e no Youtube e Facebook do sindicato.
28 de julho – Dia Mundial da Conservação da Natureza
Jornalista: Luis Ricardo
A conscientização das pessoas para os problemas da natureza e para a necessidade urgente da sua conservação é uma luta que ganha cada vez mais importância; e para evidenciar ainda mais esta bandeira, 28 de julho marca o Dia Mundial da Conservação da Natureza. A data foi criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e reforça o quanto é importante preservar e conservar nossos recursos naturais.
A celebração desta data reserva um momento para que a sociedade possa refletir sobre a situação da natureza, pela qual fazem parte água, solo, florestas, oceanos, todos os habitantes do planeta, sejam humanos ou não humanos, entre outras coisas. Diante da preocupação no futuro da humanidade e do planeta, esta conscientização não se prende apenas à necessidade de não se poluir, mas também em não destruir direta ou indiretamente a paisagem, a fauna e a flora.
Para tanto, é mais que urgente a implantação de políticas para a limpeza de áreas costeiras e florestais, na elaboração de planos de ordenamento e de gestão de áreas protegidas, no planeamento da articulação da conservação da natureza com outras políticas setoriais, entre tantas outras iniciativas.
Vasta natureza
Cerca de 59% do território brasileiro é coberto por florestas, com aproximadamente 500 milhões de hectares. Só a floresta amazônica ocupa 334 milhões de hectares.
As florestas são importantes redutos de biodiversidade, com inúmeras espécies da fauna e flora que dependem do equilíbrio do bioma. Além disso, as florestas também concentram grande parte das águas superficiais disponíveis no nosso país. Só a floresta amazônica concentra 81%.
Mesmo diante de tanta importância, o governo de Jair Bolsonaro provocou um aumento gigantesco no número de queimadas e desmatamentos. Durante a pandemia do Coronavírus, o Brasil liderou a lista dos países que mais desmataram florestas tropicais (Global Forest Watch, 2021). No mundo todo foram mais de 4 milhões de hectares, um aumento de 12% em comparação com o ano de 2019. O desmatamento na Amazônia chegou a 1,7 milhões de hectares, equivalente a três vezes mais do que o segundo colocado, a República Democrática do Congo. Em 2020 o Pantanal perdeu 16 vezes mais florestas em comparação a 2019. 30% do bioma foi destruído por conta das queimadas.
Além das mudanças que dependem de cada um de nós, é preciso um compromisso dos governos na implantação de políticas públicas capazes de garantir a preservação ambiental. Para tanto é necessário um controle de fiscalização rígido, punições cada vez mais severas para autores de queimadas e desmatamentos, combater a exploração e comercialização da fauna, dentre outros.
Programa Saúde na Escola retoma cuidados com saúde mental e abuso sexual de estudantes
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Portaria editada na terça-feira amplia políticas de ação que retomam temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas.
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde. A parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação habilita 99% dos municípios brasileiros a se credenciaram a receber um total de R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao PSE. A portaria define critérios para os valores repassados, a partir das necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade.
Diálogo entre secretarias permeia a tomada de decisões
Durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO), foi realizada uma oficina sobre retomada intersetorial do PSE, com a participação do Ministério da Saúde e MEC.
Em 10 de agosto, um webinário será realizado com especialistas sobre saúde mental e as escolas com todos coordenadores estaduais do PSE. Além disso, quatro oficinas intersetoriais regionais do PSE serão realizadas ainda em 2023. A primeira será em Campo Grande (MS) nos dias 23 e 24 agosto.
Retomada
O PSE foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O programa é uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública.
Nos últimos anos, o programa havia sido reduzido a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria publicada lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.
Repasses em 2024
Os repasses previstos para o próximo ano serão feitos levando em conta dois indicadores. O primeiro é relativo ao percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, que reflete a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% (oitenta) do valor repassado na adesão.
O segundo indicador aponta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, refletindo a cobertura das ações para o período, ou seja, alimentação saudável, prevenção de obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST nas escolas que fazem parte do PSE no município no período avaliado, e corresponderá a 20% do valor repassado.
Os repasses do PSE acontecem ao mesmo tempo em que outras ações de formação e mobilização estão programadas para o fortalecimento do programa nos territórios.
“Essa portaria traz de volta as políticas públicas sérias e responsáveis, que entendem e percebem estudantes como cidadãos que precisam conhecer os limites de seu corpo e mente, e também aprender práticas de proteção, prevenção e atenção à saúde. Mas, principalmente, práticas que dão às crianças a consciência mínima sobre seus corpos. Com essa consciência lúdica, elas aprendem a reconhecer, sem maldade, práticas de pedofilia e aprendem a agir para evitar esses atos criminosos e hediondos”, celebrou Elbia Pires, Coordenadora da Secretaria de saúde do trabalhador do Sinpro.
Delegação do Sinpro volta do Encontro Regional da RED fortalecida pela troca de experiências
Jornalista: Maria Carla
Mais de uma centena de professoras de todos os países da América Latina, e, dentre elas uma delegação do Sinpro-DF, participaram do “Encontro Regional de La Red de Trabajadoras de la Educación”, que começou na segunda-feira (24) e terminou na quarta-feira (26). O evento ocorreu em San José, Costa Rica, e foi uma realização da RED de Trabajadoras de la Educación em conjunto com a Internacional de la Educación América Latina (IEAL).
A atividade reuniu mulheres educadoras e sindicalistas latino-americanas. A delegação do Sinpro-DF contou com a participação da coordenadora da Secretaria de Finanças, Luciana Custódio; pelas diretoras da Secretaria de Mulheres: Mônica Caldeira (coordenadora), Silvana Fernandes e Regina Célia; além de Berenice Darc, diretora de Política Educacional do Sinpro e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e Rosilene Corrêa, dirigente da CNTE.
Marcada pela troca de experiências em vários setores, a edição deste ano mostrou que a educação pública, gratuita, de qualidade e o feminismo são lutas interdependentes. A defesa da educação pública, gratuita e de qualidade é inerente ao feminismo, que, por sua vez, não tem compatibilidade com os ideais neoliberais das empresas privadas, que assediam, diuturnamente, os países latino-americanos para transformar o direito social e humano à educação em mera mercadoria para lucro de poucos.
Na avaliação das seis dirigentes sindicais da categoria do magistério público do Distrito Federal que participaram do evento, a intercomunicação dessas duas lutas foi uma das grandes mensagens que o Encontro Regional da RED de Trabajadoras de la Educación transmitiu. Uma das metas do encontro foi proporcionar a troca experiências e, nessa troca, as participantes observaram uma profusão de semelhanças que marcam as opressões contra as mulheres, dilapidam o direito à educação e a atuação dos políticos de direita e extrema direita em todos os país da América Latina.
Troca de experiências similares e novas soluções
O “modus operandi” é quase o mesmo em todos os países, com algumas diferenças. “A gente percebe questões muito próximas, apresentadas por governos de direita; ou questões muito próximas de governos de centro-esqueda, das dificuldades que a América Latina vem sofrendo como um todo nos últimos anos. E observa as experiências de cada país na condução do processo educacional, de como conduzem os mesmos problemas que afetam o Brasil com uma diferença ou outra, ou com mais profundidade ou menos profundidade, os outros países”, observa Berenice Darc, diretora do Sinpro-DF e dirigente da CNTE.
Ela observa que esse encontro favorece a percepção de que a luta das mulheres na educação e pela América Latina é contra todo tipo de violência, como, por exemplo, a violência doméstica, bem como contra as opressões e em defesa de mais direitos. “O Encontro Regional da RED é uma experiência interessante em que a gente percebe que a dimensão dos problemas brasileiros é muito próxima da dimensão dos problemas dos demais países latino-americanos no que se refere às mulheres”.
A professora no centro do debate sobre educação
Rosilene Corrêa reafirma essa ideia e destaca que essas ocasiões de interação entre mulheres educadoras e dirigentes sindicais são importantes porque possibilita a reunião e o fortalecimento das mulheres educadoras da América Latina. “Em primeiro lugar, esses encontros muito nos fortalecem e, em segundo, é a oportunidade de trazer para o debate o quanto temos de desafios em comum e, aqui, apontando caminhos”.
“Também é importante tratarmos a pauta da classe trabalhadora com esse recorte de gênero e trazer a mulher para o centro desse debate exatamente porque sofremos as maiores consequências desse machismo e das políticas neoliberais na educação. Somos maioria, por isso, obrigatoriamente, precisamos nos colocar no centro do debate sobre os desafios da educação”, declara a dirigente da CNTE.
O enfrentamento ao projeto mercantilista de educação
A coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro, Mônica Caldeira, considera que, participar desse encontro como integrante de uma organização de mulheres do Sinpro e da categoria do Magistério Público no Brasil é poder encaminhar e pensar uma política para o enfrentamento ao projeto mercantilista de educação via capital privado que se tem no Brasil e em vários países do continente.
“A gente volta mais forte para o nosso país com a sensação, a esperança, a expectativa, os planejamentos e os projetos para atuar nesse enfrentamento e garantir uma educação pública, gratuita, emancipatória para todos os nossos estudantes, independentemente da situação econômica, raça, cor, gênero e sexualidade”.
“Este foi um momento de uma responsabilidade muito grande em que reproduzimos, no Encontro Regional, as nossas lutas em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, que é o que as escolas do DF precisam fortalecer. Outro aspecto que preciso destacar deste encontro é a luta feminista pela educação pública que deve ser conduzida pelo Estado nacional e não pela iniciativa privada”.
A importância de defender a Convenção 190 da OIT
A diretora do Sinpro, Luciana Custódio, ressalta a importância da participação do Sinpro em eventos como este e do significado dessa ação para a categoria. “Participamos do Encontro Regional representando o Sinpro, que sempre esteve à frente das lutas no âmbito da resistência e do fortalecimento das nossas pautas da educação. É pedagógico defender os direitos das mulheres!”, escreveu ela nas redes digitais.
Ela destaca a relevância da ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT): “A ratificação do convênio 190 da OIT é urgente para o Brasil porque precisamos nos unir em defesa de um mundo do trabalho livre de violência e assédio. Após os últimos anos tenebrosos, conseguimos aprovar no Brasil a Igualdade Salarial entre homens e mulheres!”, destacou.
A diretora também observa o fato de o Brasil carregar, em sua recente história, um golpe de Estado misógino contra a ex-presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), e outros crimes, como, por exemplo, “o assassinato misógino, político e perverso como foi o de Marielle Franco, um Parlamento que sempre oprimiu as mulheres e comete transfobia sem nenhum pudor”.
Luciana alerta ainda para o fato de o Brasil ser uma região “em que a violência contra as mulheres foi legitimada por anos por um criminoso que se disse presidente… Lutamos! Lutamos e vamos conseguir, progressivamente, reconquistar nosso Brasil Soberano!”, escreve.
“As mulheres da América Latina fortalecem sua resistência a partir das nossas lutas diárias em defesa das mulheres indígenas, mulheres trans, mulheres cisgênero, mulheres lésbicas, mulheres pretas, mulheres deficientes, mulheres trabalhadoras”. E finaliza: “A trabalhadora individual se perde, a trabalhadora coletiva se eterniza”.
Fomentar ações para as educadoras continuarem na luta
A diretora Silvana Fernandes disse que “o encontro nos traz um recorte de todos os países que participam, revelando-nos a realidade vivida pelas educadoras de cada país”. Ela percebeu que o desmonte da educação foi feito pelos governos de direita de fora a fora na América Latina.
“Nas trocas de experiências, vimos que os governos de direita da América Latina não priorizam a educação pública de seus países e, como no Brasil, promovem a desvalorização do magistério público. O encontro vem fomentar as educadoras para continuar a luta por políticas educacionais de qualidade”, declara a diretora do Sinpro.
Para uma educação emancipatória, é preciso um feminismo antirracista
Para a diretora Regina Célia Regina, reunir mulheres que discutem Educação é reunir mulheres que discutem o mundo, suas necessidades, suas diversidades socioculturais. “Existe uma força política viva nessa atividade e essa força feminista nos lembra, dentre outras coisas, a importância atemporal da frase de Ângela Davis : ‘Para o feminismo ser relevante, ele precisa ser antirracista e incluir todas as mulheres das mais diversas esferas’. Essas são as mulheres educadoras que lutam por um processo de educação progressista, laico, acolhedor e qualitativo”, finaliza.
Acordo de greve | Publicada no DODF a homologação do concurso de 2022 do Magistério Público
Jornalista: Maria Carla
A homologação do concurso para o Magistério Público do Distrito Federal realizado em 2022 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (27). A homologação desse certame faz parte do acordo de greve, que prevê a nomeação de professores(as) e orientadores(as) educacionais do concurso de 2022, incluindo o cadastro reserva.
Ou seja, o acordo de fim de greve vai proporcionar uma nomeação de cerca de 2.800 pessoas. O Sinpro explica que, a partir da homologação, a SEE-DF inicia um processo interno solicitando autorização de nomeação para a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Fazenda. Esse processo, que pode ocorrer num período de 60 dias, será acompanhado de perto pelo sindicato para que as nomeações sejam realizadas conforme o acordo firmado no fim da greve e para que ainda este ano a SEE-DF tenha mais de 2.500 pessoas nomeadas.
Embora divulgado nessa quinta, a homologação foi realizada na quarta-feira (26/7) e está no Edital nº 40, a partir da página 70, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, sob o regime estatutário, em cargos das carreiras Magistério Público e Assistência à Educação da SEE-DF, regido pelo Edital nº 31, de 30 de junho de 2022.
O Sinpro-DF parabeniza as pessoas listadas no Edital 40, todas elegíveis para serem nomeadas. A diretoria colegiada informa que irá trabalhar para materializar essas nomeações e declara que está ansiosa para receber a todas e todos como servidores e servidoras concursados da Secretaria de Educação. Confira a imagem do documento final do acordo de fim de greve a seguir.
Educação antirracista: MEC tem que refazer o dever de casa
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Na semana em que se celebra o dia da mulher negra latino-americana e caribenha, e quando a imprensa se dá conta do retrocesso corrido no país nos últimos anos com relação à educação antirracista.
Em declaração ao Correio Braziliense, a pasta reconhece o retrocesso ocorrido com relação à educação antirracista nas escolas públicas: o índice caiu de 75,6% de escolas com educação antirracista em 2015 para metade dos estabelecimentos públicos em todo o país, de acordo com a ONG Todos pela Educação – as informações mais recentes desses dados são de 2021, e foram oportunamente relembradas por conta da data comemorativa da mulher negra latino-americana e caribenha.
O Ministério da Educação reconhece a queda ocorrida nos últimos anos e a necessidade de se (re)fazer o dever de casa: a pasta informa que “a primeira ação foi a recriação da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), uma pasta que já se configura como uma ação afirmativa, na qual tem em sua estrutura a Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola, um instrumento institucional para formular, articular e executar as políticas voltadas para a implementação da Lei 10.639/03”. Essa lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afrobrasileira nas escolas.
Segundo a ONG ouvida pelo Correio Braziliense, o retrocesso na educação antirracista é consequência do avanço das pautas conservadoras (que não defendem a pauta antirracista por defenderem o mito da democracia racial, que não existe no nosso país, ao passo que ser antirracista é ter que abrir mão de privilégios típicos da branquitude), além da pandemia e da ausência de uma coordenação no Ministério da Educação durante o último governo.
Educação antirracista deve ser interdisciplinar, e não pedagogia de projeto
Na avaliação da coordenadora da secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro, Márcia Gilda, muitas escolas da rede pública de Brasília vêm buscando implementar a lei de 2003, mas no âmbito da pedagogia de projetos. “Fica tudo concentrado ou em torno do dia da Consciência Negra, em novembro, ou ainda no 13 de maio, que o movimento negro considera o dia da falsa abolição”, conta.
Para a diretora do Sinpro, são poucas as escolas que, de fato, têm uma proposta pedagógica antirracista que permeia todo o currículo. “Nosso objetivo é que todas as escolas apliquem a lei – porque não se trata de sugestão curricular, é lei. Então, precisamos desenvolver a proposta pedagógica antirracista de forma interdisciplinar, durante todo o ano letivo. Temos à nossa disposição um conteúdo riquíssimo: a África como berço da humanidade.”
É Preciso Ser Antirracista – caderno de formação do Sinpro
O material traz informações importantes, como: dispositivos legais que respaldam, orientam e determinam o trabalho antirracista na escola; datas importantes para a luta antirracista; expressões racistas que devem ser extintas; e conceitos importantes dos estudos antirracistas.
Além disso, o caderno traz diversas sugestões para se trabalhar o combate ao racismo dentro das salas de aula, nas diversas disciplinas; e orientações para desenvolver práticas pedagógicas de reconhecimento e valorização das contribuições da população negra. “Os objetivos desse trabalho são: oferecer uma ferramenta didática; ser um suporte teórico-conceitual; atender à lei 10.639/2003 como instrumento de capacitação; e oferecer conteúdo qualificado com linguagem acessível”, explica o professor Adeir Ferreira Alves, um dos autores da publicação.
“Buscamos atuar em áreas onde o Estado se mostra deficiente. Estamos oferecendo a melhor formação antirracista do Distrito Federal”, destaca Márcia Gilda.
CNTE participa do Encontro Regional da Rede de Trabalhadoras da Educação, na Costa Rica
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF também participa do Encontro Regional da Rede de Trabalhadoras da Educação. A delegação do sindicato conta com a participação das diretoras da Secretaria para Assuntos de Mulheres Trabalhadoras: Mônica Caldeira (coordenadora), Silvana Fernandes e Regina Célia; da coordenadora da Secretaria de Finanças da entidade, Luciana Custódio; Berenice Darc, diretora da Secretaria de Política Educacional do Sinpro e dirigente da CNTE; e Rosilene Corrêa, dirigente da CNTE. Confira, a seguir, matéria da CNTE na íntegra.
CNTE participa do Encontro Regional da Rede de Trabalhadoras da Educação, na Costa Rica
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estão em San José, capital da Costa Rica, para o Encontro Regional da Rede de Trabalhadoras da Educação, organizado pela Internacional da Educação para a América Latina (IEAL).
De 23 a 26 de julho de 2023, pelo menos 100 professores – em sua maioria, mulheres – de 18 organizações filiadas à IEAL se reúnem para compartilhar a situação dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero em seus países, além de analisar os cenários políticos.
A secretária-geral da CNTE e vice-presidente do Comitê Regional do IEAL, Fátima Silva, é uma das moderadoras do evento, ao lado da Secretária Geral da Confederação dos Trabalhadores em Educação da República Argentina (CTERA), Sonia Alesso, e da coordenadora do Escritório Regional da IEAL, Gabriela Sancho.
“Cada uma de nós teve que romper muitas barreiras para estar aqui, inclusive desafiando nossas próprias estruturas. Em nossos sindicatos, somos aquelas que sustentam a organização nos bastidores, mas também precisamos estar nos espaços de decisão da política educacional”, afirmou Fátima sem seu pronunciamento.
Já Gabriela disse estar emocionada ao constatar o crescimento e o fortalecimento da rede de mulheres. “Vemos a Rede de Trabalhadoras da Educação como uma estratégia político-organizativa das organizações sindicais e, por isso, os temas que abordamos nesses espaços não são escolhidos ao acaso”, declarou.
Berenice D’arc, secretária de Relações de Gênero da CNTE, apresentou o painel “Conjuntura Política e o Papel das Mulheres no Brasil” e falou da renovação da esperança que a eleição de Lula trouxe às mulheres brasileiras e latino-americanas.
Como exemplo de ações implementadas, citou a recriação do Ministério das Mulheres, a retomada para ratificação da Convenção 190 (sobre violência e assédio no trabalho) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a sanção da Lei 14.611, que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres.
“Os países da América Latina compartilham problemas e desafios muito semelhantes. Daí a importância de trocarmos experiências com mulheres de outras nações para saber o que cada representante faz em seu país para vencer o machismo, o patriarcado e a violência”, relata Berenice, que explica o papel que a Rede tem para a formação das mulheres, em diferentes níveis de aprendizado.
“O encontro possibilita a formação das mulheres para o processo de transformação pedagógica que ela leva para as escolas e para o seu processo de emancipação enquanto mulher”, afirma.
Para a secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa, o evento potencializa a atuação conjunta da classe trabalhadora feminina. “O avanço da direita e de uma política neoliberal tem ganhado força na América Latina, o que é preocupante. Por isso, o momento exige de nós uma atuação igualmente forte contra tudo isso”, explica. “Nós, mulheres, sofremos as maiores consequências e daí a necessidade de fazer uma pausa que nos coloca no centro do debate”, sustenta Rosilene.
Já no segundo dia, a Rede lançou o Observatório de Igualdade de Gênero “Sumemos Igualdad” (Adicionemos Igualdade), página na internet cujo objetivo é dar visibilidade às informações sobre as condições do trabalho das profissionais da educação da América Latina. O observatório (http://sumemosigualdad-ieal.org/) está dividido em três temas: igualdade de gênero no mundo do trabalho, avanços e retrocessos nos direitos trabalhistas e direitos das mulheres no trabalho educacional.
“Com isso, avançamos para a igualdade de gênero, relatando a participação e liderança das mulheres nos sindicatos de educação, destacando seu trabalho na educação, vida familiar e organização política”, explica a Rede, em mensagem no site.
Foram promovidos, ainda, dois workshops: 1) ”A opinião pública também é nossa: comunicação para mulheres sindicalistas” e 2) “Tocar, dançar e cantar na perspectiva sindicalista”.
O primeiro forneceu aos participantes ferramentas básicas de comunicação para professores posicionarem seus problemas e agendas dentro e fora das organizações e gerar reflexões; e o segundo mostrou o potencial da música em espaços de protesto social.
Para o último dia do evento está prevista uma exposição relacionada com a campanha da IE “¡Por la Pública! Escola Criamos” , que se opõe à privatização da educação e ao comércio educacional e busca reivindicar maior financiamento do Estado para a educação pública, pelo Observatório Latino-Americano de Políticas Educacionais (OLPE).
Antes do encerramento da atividade, o Escritório Regional fará o lançamento oficial do volume 9 da Revista RED, que este ano trata da sobrecarga de tarefas da mulher e aos desafios da conciliação de trabalho e vida familiar.
Sobre a Rede de Trabalhadoras da Educação
A Rede Trabalhadoras da Educação é uma estrutura de trabalho conjunto formada pelo Comitê Regional do IEAL desde 2005 para o fortalecimento dos sindicatos por meio da implementação de políticas sindicais que promovam a participação e militância das professoras. A iniciativa se sustenta no fato de que as organizações sindicais da educação são constituídas por, pelo menos, 70% de mulheres.
Com informações do site da Internacional da Educação para a América Latina
Veja como conferir seu salário com a nova tabela salarial
Jornalista: Luis Ricardo
No mês de julho de 2023 as tabelas salariais da carreira magistério público foram corrigidas com a implementação do reajuste de 6% para a categoria. Os(as) professores(as) do regime de contratação temporária podem fazer a conferência do valor do vencimento/salário contrato temporário de acordo com a tabela do Sinpro. Já os(as) efetivos(as) da ativa e aposentados(as) com paridade devem fazer a conferência da seguinte forma: some a linha do seu vencimento/proventos com a linha do auxílio saúde no valor de R$ 212. O resultado desta soma deve ser conferido com o valor da tabela do Sinpro.
Isto ocorre porque os contracheques terão esta correção na folha de outubro, mês que a linha com o valor do auxílio saúde incorporado desaparecerá e estará somada ao vencimento. Com o reajuste, o valor do auxílio saúde incorporado passa a ser R$ 212.
