TV Sinpro desta quarta (21) apresenta pesquisa inédita sobre o impacto da pandemia na Educação Básica
Jornalista: Maria Carla
A edição do TV Sinpro desta quarta-feira (21/6) vai apresentar os resultados inéditos da pesquisa intitulada “Educação básica pública do Distrito Federal em tempos da pandemia da covid-19 – Experiências de 2020”.
Para isso, a diretora de Formação Sindical do Sinpro, Vanilce Diniz, irá receber duas das pesquisadoras que participaram do estudo: Edileuza Fernandes e Ana Sheila Fernandes Costa, ambas professoras doutoras da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE-UnB) e coordenadoras do Observatório da Educação Básica (ObsEB/UnB).
A pesquisa interinstitucional analisou a realidade da rede pública de ensino do Distrito Federal no ano de 2020 e constatou que a gestão pública da pandemia da covid-19 prejudicou a Educação Básica. O trabalho foi realizado pelo ObsEB/UnB e mostra, dentre outros prejuízos, que houve intensificação do trabalho dos(as) gestores(as), que desenvolveram atividades remotamente por mais de 10 horas diárias.
O TV Sinpro vai ao ar, ao vivo e aberto à participação da categoria, nesta quarta-feira, 21 de junho, às 19h, nas redes digitais do Sinpro (YouTube e Facebook) e na TV Comunitária. Não perca! Participe do programa e fortaleça nossa educação pública!
MPDFT emite parecer contundente contra homeschooling
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Ministério Público do DF recomenda a declaração da
inconstitucionalidade da lei distrital 6.759/2020
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Sinpro-DF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu parecer contundente contra o homeschooling, entendendo que a lei 6.759/20, de autoria do poder Executivo do Distrito Federal e deputados João Cardoso (Avante), Júlia Lucy (União Brasil, não eleita), Delmasso (Republicanos, não eleito) e Eduardo Pedrosa (União Brasil) é inconstitucional.
O parecer do MPDFT, assinado em 19 de maio pelo Procurador-Geral do DF Georges Carlos Seigneur, pelo promotor Anderson Pereira de Andrade e pelas promotoras Fernanda da Cunha Moraes e Thaienne Nascimento Fernandes, está em harmonia com decisões de outros tribunais estaduais (como o TJ de Santa Catarina) que chegaram à mesma conclusão: é competência da União legislar sobre currículo e ensino, não competindo aos estados (ou ao Distrito Federal) decisões nesse sentido.
Agora cabe ao desembargador Alfeu Machado, relator da Adin, pautar o julgamento da ação.
A Lei 6.759, de 16 de dezembro de 2020, “institui a educação domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências”.
Amigos da Corte contra e a favor do Homeschooling
Na Adin apresentada ao TJDFT, que está sob relatoria do desembargador Alfeu Machado, uma série de instituições de defesa do homeschooling entraram como amici curiae, ou amigos da corte (participação de pessoa física ou jurídica, como órgãos, instituições ou associações em processos cuja matéria seja muito relevante, o tema seja muito específico ou tenha grande repercussão na sociedade).
A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, a Associação de Famílias Educadoras do DF, Associação Nacional de Educação Domiciliar e até mesmo o Partido Novo entraram para defender o homeschooling. Entidades como o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinproep), o Instituto Alana e a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down também entraram como amici curiae contra o homeschooling.
“Invasão da competência exclusiva da União”
Na argumentação apresentada ao TJDFT, o Dr. Lucas Mori, advogado do Sinpro, lembra da “importância dos professores, pedagogos e psicólogos no processo educacional, por possuírem formação acadêmica própria para o desenvolvimento de uma formação mais completa de crianças e jovens, além de destacar os prejuízos da pretendida substituição do ensino regular pelo ensino domiciliar”, segundo destaca o próprio parecer do MPDFT.
O MPDFT alega que a lei é inconstitucional por manifestar “invasão da competência exclusiva da União para legislar sobre o tema”.
O Ministério Público lembra ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) também já rechaçou expressamente a possibilidade de instituição do ensino domiciliar via leis estaduais ou municipais, conforme Recurso Extraordinário 888.815, acórdão redigido pelo ministro Alexandre de Moraes, que fixou a seguinte tese: “Não existe direito público subjetivo do aluno ou de sua família ao ensino domiciliar, inexistente na legislação brasileira”.
No mesmo recurso do STF, há o entendimento segundo o qual a criação [de lei sobre o homeschooling] só poderá ser feita “por meio de lei federal, editada pelo Congresso Nacional”.
Também o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota pública sobre o ensino domiciliar, na qual “externa sua preocupação com a recente aprovação de leis estaduais e municipais que autorizam e regulamentam o ensino domiciliar à revelia da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e de expressa decisão da Suprema Corte sobre o tema”.
Em resumo, a nota pública do CNPG afirma: “são inconstitucionais as leis municipais e estaduais que autorizam a educação domiciliar”.
Por fim, o MPDFT lembra que consta da redação da LDB que é dever do poder público “zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola”, e que o poder público “assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório”. Lembra, também, que a LDB estipula que “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade”.
A conclusão do órgão do judiciário é contundente: ficam “evidenciados os vícios de inconstitucionalidade apontados pelo autor” [Sinpro], e “impõe-se sua retirada global do ordenamento jurídico local de modo a evitar insegurança jurídica gerada com a eventual aplicação de norma manifestamente inconstitucional.
A diretora do Sinpro Luciana Custódio observa que o parecer do MPDFT veio em boa hora: “A Adin movida pelo Sinpro estava parada há muito tempo, e de forma absurda, sob o argumento de que o tema pode ser votado a qualquer momento no Congresso Nacional. Estamos aguardando há dois anos, e nesse meio tempo, o Judiciário em várias instâncias estaduais, só fez reforçar a jurisprudência de que homeschooling é inconstitucional”.
Cabe agora ao relator da Adin no TJDFT, desembargador Alfeu Machado, marcar o julgamento da ação.
Fundeb fora do novo Marco Fiscal representa vitória para a Educação
Jornalista: Luis Ricardo
O Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ficará fora dos limites de gastos do novo Marco Fiscal. A informação foi dada nesta quinta-feira (15) pelo relator do projeto, senador Omar Aziz (PSD-AM), e confirmada durante entrevista pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A vitória é fruto da mobilização de professores(as), orientadores(as) educacionais, sindicatos e da população em geral.
O projeto original tinha a intenção de incluir o Fundeb na regra que irá limitar os gastos do governo. A medida poderia inviabilizar mais investimentos na educação, já que o novo regime condiciona maiores gastos do governo ao cumprimento de metas do resultado primário (arrecadação menos despesas), buscando conter o endividamento. Diante desta premissa, ampliaria a dificuldade de investimentos no ensino público e a execução do Plano Nacional de Educação (PNE).
Confira a matéria completa da CNTE:
Senador Paulo Paim anuncia que Fundeb está fora do novo marco fiscal
Notícias
O relator do projeto do novo marco fiscal no Senado, Omar Azis (PSD-AM), disse que vai retirar o Fundeb dos limites de gastos do arcabouço fiscal.
A decisão foi compartilhada na tarde desta quinta-feira (15) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Segundo ele, a nova forma de cálculo para o pagamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal também deixará de fazer parte do arcabouço fiscal.
Apesar de dizer que ainda não é uma vitória, Paim considera que o anúncio é fruto da mobilização de todos que trabalharam por esta causa. “O senador Omar Aziz disse que conversou com o deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre isso e que, segundo ele, recebeu a proposta com tranquilidade”, explicou Paim.
A Secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa, que participava da Comissão ao lado do senador Paulo Paim, respondeu: “Vamos ver para crer”, ponderou.
“Vamos trabalhar até o último minuto”, disse Paim, fazendo referência às entidades sindicais presentes na Comissão, entre elas a CNTE. “Eu fui procurado no Rio Grande do Sul [para retirar o Fundeb do arcabouço] e eles me disseram: os outros senadores também estão sendo procurados, em todos os estados”, contou, dizendo que esta é uma vitória da mobilização.
Na Comissão, Rosilene reiterou que o objetivo do arcabouço fiscal não pode ser o pagamento dedívida do país e sim a implementação de políticas públicas para mudar a vida das pessoas.
“A população não pode ficar refém de um Congresso que está revertendo o seu papel. Não podemos entender que aqueles que foram eleitos para defender o interesse do povo possam ter acrescentado itens ao projeto do arcabouço que tragam prejuízos à nação. Sao direitos do povo. Áreas muito delicadas e essenciais”, afirmou, fazendo referência aos recursos destinados ao Fundeb e à saúde.
O representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Edson Cardone, também foi taxativo: “retirem o povo do arcabouço fiscal. Se é para colocar alguma coisa do calabouço, coloquem o capital especulativo”, pediu.
Coletivo LGBTQIA+ do Sinpro discute calendário de ações
Jornalista: Alessandra Terribili
O coletivo LGBTQIA+ do Sinpro se reuniu na noite de quarta-feira, 14 de junho. Na pauta, a construção e o planejamento de ações para a população LGBTQIA+ no mundo do trabalho, pelo direito de ser na vida e no trabalho, e para a construção de uma educação transformadora, inclusiva, de combate à LGBTQIA+fobia nas escolas e de construção de relações igualitárias em todos os espaços.
Entre as ações discutidas, está a realização de eventos como palestras, debates e seminários, e a elaboração de materiais formativos. É muito importante que esse recorte seja dado às discussões feitas na mesa de negociação com o governo, para proteger e fortalecer esse segmento da nossa categoria. “Nesse sentido, a gestão democrática também é fundamental para promover uma educação inclusiva, abrindo espaço para uma política formativa na semana pedagógica e para a inserção dessa temática no plano político-pedagógico das escolas”, disse Ana Cristina Machado, diretora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro.
Em meio a um contexto político de retomada das relações democráticas entre governo e sociedade, bem como de retomada da produção de políticas públicas para a população LGBTQIA+, o coletivo destacou a importância da presença da classe trabalhadora, através da CUT, no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos.
O coletivo deve definir um calendário bimestral de reuniões, sempre abertas, a ser divulgado em breve. No próximo dia 25, haverá um piquenique para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (que é dia 28/06). Vai ser no Eixão Norte (Plano Piloto), na altura da 208 Norte, a partir de 10h, e será aberto a todas, todes e todos!
345 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil só no dia 12 de junho
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Fórum Nacional da Erradicação do Trabalho Infantil realizou entre os dias 12 e 14 de junho um evento de conscientização e combate ao trabalho infantil, que recebeu várias excursões escolares e culminou com a presença de diversas autoridades e líderes ministeriais e sindicais em seu encerramento.
Se a Organização Internacional do Trabalho (OIT) fala em 168 milhões de crianças de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em todo o mundo neste ano de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que a Inspeção do Trabalho do MTE realizou 361 operações afastando 702 crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil em todo país – metade apenas no dia 12 de junho, o dia mundial de combate ao trabalho infantil. Somente nos operativos realizados nessa data, foram afastadas 345 crianças e adolescentes de trabalho proibido a menores.
Nas ações do dia 12 de junho, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul foram os estados onde foram constatados os maiores números, respectivamente 54 e 124 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, porém a prática ilegal foi também constada em Goiás (12), Alagoas (19), Ceará (19), Roraima (23), Rio de Janeiro (28), Pernambuco (32), Espírito Santo (39).
As crianças e os adolescentes encontrados pela Inspeção do Trabalho tinham idade entre 8 e 17 anos. Alguns deles foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde dos menores.
Cerimônia de encerramento
No encerramento do Projeto Fotográfico da Superintendência Regional do Trabalho, estiveram presentes os apoiadores do evento: Sindicatos dos Professores, dos Bancários e dos Trabalhadores no Comércio do DF, dentre outros, além de auditores fiscais responsáveis pelo combate ao trabalho infantil. A coordenadora da secretaria de imprensa do Sinpro-DF, Letícia Montandon, representou o sindicato.
Montandon lembrou que faz parte da pauta de lutas do Sinpro a luta pela qualidade da educação, pela inclusão de alunos, para que estes tenham merenda de qualidade, e políticas sociais que cuidem de inserir nossas crianças na escola: “Nossa pauta é também pela qualidade da educação, para que nossos estudantes tenham dignidade dentro da escola, que escolas não sejam fechadas, que tenham professores”.
A dirigente do Sinpro lembrou também que dois fatores contribuíram para o aumento dos números da situação de trabalho infantil: “estamos saindo de uma pandemia, e além dessa pandemia, tivemos um grande retrocesso no último governo com relação ao combate ao trabalho infantil. Os reflexos de tudo isso a gente vê agora, com todo o trabalho exaustivo que essa rede de proteção à criança vulnerável deve ter”.
Hoje (15/06) é dia do Sinpro no cinema, no Liberty Mall. Toda quinta-feira, você, professor(a) e orientador(a) educacional, paga 10 reais na entrada, com direito a um acompanhante que pagará também o mesmo valor. Para aproveitar o benefício, é preciso ser sindicalizado(a) e apresentar a carteirinha válida, em versão física ou digital. Esqueceu a carteirinha? Não tem problema. Você pode apresentar o último contracheque com o desconto da contribuição sindical.
No dia do Sinpro no cinema, do Liberty Mall, quem ganha é você! Professores(as) e orientadores(as) educacionais, pagam 10 reais na entrada, com direito a um acompanhante que pagará o mesmo valor. Para aproveitar o benefício, é preciso ser sindicalizado(a) e apresentar a carteirinha válida, em versão física ou digital. Esqueceu a carteirinha? Não tem problema. Você pode apresentar o último contracheque com o desconto da contribuição sindical.
“Esse projeto, em forma de parceria, busca fomentar e incentivar o acesso ao cinema e proporciona à categoria a reaproximação a essa tão importante fonte histórica de cultura e lazer que foi tão dificultada em tempos de pandemia e dos governos atuais que lutam para inviabilizá-la”, afirma o diretor Bernardo Távora, coordenador da Secretaria de Assuntos Culturais do Sinpro.
Fique ligado(a)
Todas as quintas-feiras, publicaremos a programação com os filmes que estarão em cartaz no Liberty Mall, para que você possa aproveitar e se programar logo cedo.
Em defesa do Fundo Constitucional, em defesa do Distrito Federal!
Jornalista: Alessandra Terribili
O Fundo Constitucional não é um privilégio do Distrito Federal, mas sim, um recurso aplicado na capital federal porque evidentemente ela arca com custos específicos pelo fato de ser a capital federal. Em Brasília, estão as sedes dos três poderes, as embaixadas, as representações estaduais. É justo que os brasilienses arquem com a segurança dessas estruturas?
Pois o Fundo Constitucional existe para corrigir essa distorção, sem que a capital federal precise depender do sabor dos ventos – mudanças de governo e articulações no Congresso Nacional a cada legislatura, por exemplo.
É por isso que todas as forças políticas do DF, todas as categorias de trabalhadores(as), todos os cidadãos e cidadãs que aqui nasceram e que aqui construíram suas vidas estão unidos em defesa de Brasília, contra a emenda do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) ao projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), para que a regra do Fundo Constitucional seja mantida da forma como está, e não prejudique fatalmente a capital do país e seu povo!
O relator do projeto no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que vai retirar o Fundo Constitucional do projeto do arcabouço fiscal. O Sinpro-DF seguirá acompanhando até que a votação do PLP 93/2023 seja concluída.
O Sinpro-DF é parte desse movimento, e, por isso, somamos nossas vozes à do povo do DF para reivindicar junto aos senadores e senadoras da República que apoiem a retirada da emenda que muda o repasse do Fundo Constitucional do arcabouço fiscal!
Em defesa do Fundo Constitucional, em defesa do Distrito Federal! Não à emenda do deputado Cajado!
Pesquisa demonstra que falta de políticas públicas na pandemia prejudicou a Educação Básica
Jornalista: Maria Carla
Uma pesquisa interinstitucional analisou a realidade da rede pública de ensino do Distrito Federal no ano de 2020 e constatou que a má-gestão pública da pandemia da covid-19 prejudicou a Educação Básica. Realizada pelo Observatório da Educação Básica da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (ObsEB/UnB) e com o título “Educação básica pública do Distrito Federal em tempos da pandemia da covid-19 – Experiências de 2020”, o estudo mostra que houve intensificação do trabalho dos(as) gestores(as), que desenvolveram atividades remotamente por mais de 10 horas diárias.
Os dados levantados por meio de questionários, detectaram também que as iniciativas dos(as) gestores(as) demonstram protagonismo na criação das condições materiais e tecnológicas para que o ensino remoto fosse viabilizado. Além disso, a pesquisa identificou o nível de conhecimento de tecnologias digitais e da tecnologia como linguagem, pelos participantes do estudo.
O levantamento mostra que 8,3% dos(as) entrevistados declararam que não tinham nenhum conhecimento; 39,1% tinham bom conhecimento; e, 4,2%, consideraram que tinham excelente conhecimento. As ações de formação continuada de professores(as), promovidas pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (EAPE/SEE-DF), foi a referência mais forte para 71,4% dos que buscaram conhecimentos para reorganizar o trabalho pedagógico no ensino remoto.
Uma das coordenadoras do estudo e professora da Faculdade de Educação da UnB (FE-UnB), Edileuza Fernandes Silva destaca que, “mesmo diante de todo o empenho e trabalho de docentes, gestores(as) e demais profissionais das escolas, o ensino remoto apresentou limites ao trabalho pedagógico: carência de equipamentos; desconhecimento das famílias para usarem as plataformas digitais; desatenção dos(as) estudantes com o ensino remoto; baixa participação dos(as) estudantes no processo pedagógico; conexão à Internet de baixa qualidade; adoecimento físico e emocional, e dificuldades familiares e financeiras”.
Ela explica que o interesse por uma pesquisa sobre o impacto da pandemia da covid-19 na Educação Básica surgiu pela constatação da ausência de estudos sobre o tema em períodos pandêmicos. “Fizemos buscas de estudos sobre o campo da educação em outros períodos pandêmicos na história brasileira, como a gripe espanhola, e não encontramos pesquisas. A educação foi e ainda é um dos campos muito afetados com a pandemia de covid-19, por isso o interesse de professores que integram o Observatório da Educação Básica da Faculdade de Educação/Universidade de Brasília em compreender a gestão e o trabalho pedagógico de escolas públicas no período pandêmico em escolas públicas do Distrito Federal”.
Participaram da pesquisa 248 profissionais da educação, entre diretores(as), vice-diretores(as), supervisores(as), professores(as) de sala de aula, professores(as) de sala de recursos e/ou equipe de apoio à aprendizagem, coordenadores(as) pedagógicos(as) atuantes em escolas, coordenadores(as) pedagógicos(as) atuantes em Coordenações Regionais de Ensino (CREs) e a sede da Secretaria de Educação e orientadores educacionais.
Má-gestão pública
O estudo mostra que, ao seguir as orientações do governo Jair Bolsonaro (PL), o Governo do Distrito Federal (GDF) cometeu vários erros de gestão que prejudicaram a Educação pública. O estudo mostra que, apesar do Decreto Distrital nº 41.882, de 8 março 2021, em que o GDF declarou estado de calamidade pública no âmbito da saúde no Distrito Federal em decorrência do novo coronavírus SARS-COV-2 e orientou o isolamento físico, o uso de máscaras de proteção e a suspensão das aulas em escolas e universidades públicas e privadas, sem compreender a dimensão da pandemia, retomou as atividades escolares com o uso das plataformas Google Classroon, Teams, Meet e Skype em uma transposição das atividades presenciais para on-line.
Segundo Edileuza Fernandes, “num primeiro momento, as condições materiais e tecnológicas reais para dar continuidade às aulas foram comprometidas, tornando visíveis a insuficiência da internet banda larga em escolas públicas. Compete ao Estado prover escolas das condições para garantir o direito dos estudantes à educação. Essas condições poderiam ter sido mais efetivas”.
Ausência de investimento público
A “ausência” de políticas públicas apropriadas por parte do Estado afetou a educação como um todo. A pesquisa identificou que o ensino remoto pode ter aumentado o nível de sofrimento mental manifestado por professores(as), gestores(as) e estudantes e, ao mesmo tempo, foi baixa a incidência de programas de acolhimento e de saúde mental nas escolas. O adoecimento foi agravado pelo uso diário das tecnologias que desencadearam ansiedade, depressão, problemas oftalmológicos, estresse etc.
“Os resultados da pesquisa, além de evidenciarem as mazelas e dificuldades já existentes na escola pública, agravadas no período pandêmico analisado (2021), apontam para a urgência de investimentos imediatos em políticas públicas na área das tecnologias voltadas para a Educação Básica e em inclusão tecnológica e digital para as escolas públicas”, explica a professora.
A pesquisa foi coordenada por Ana Sheila Fernandes Costa, Edileuza Fernandes Silva, Maria Abádia da Silva, todas professoras da Faculdade de Educação da UnB, coordenadoras do Observatório de Educação Básica da FE-UnB.
Eleição de delegados(as) para o 14º CONCUT e 15º CECUT neste sábado (17/6)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca seus(as) sindicalizados(as) para participar da Assembleia que irá eleger delegados e delegadas para representar a categoria no 14º Congresso Nacional da CUT (14º CONCUT) e no 15º Congresso Estadual da CUT (CECUT).
A Assembleia será realizada neste sábado (17/6), às 10h, na sede do Sinpro do Setor de Indústrias Gráficas (SIG).
Confira, a seguir, a proposta de horários e de procedimentos que ocorrerão para a realização da Assembleia:
10h – 1ª chamada da Assembleia e abertura do credenciamento
10h30 – Abertura da Assembleia, orientações e encaminhamentos para o processo
11h – Abertura das urnas (continua o credenciamento)
15h – Encerramento do credenciamento e fechamento das urnas.
