Confira como é feito o pedido de perícia médica na Subsaúde
Jornalista: Luis Ricardo
Para facilitar o entendimento de professores(as)efetivos(as) ou em contrato temporário e orientadores(as) educacionais sobre como agendar perícias médicas na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), o Sinpro disponibiliza um passo-a-passo para a realização do procedimento. As perícias médicas na Subsaúde agora são agendadas por meio do Sistema de Agendamento de Perícia Médica (Siapmed).
Para efetuar o agendamento, os(as) educadores(as) devem acessar o site https://siapmed.df.gov.br/ e clicar em Solicitar perícia.
Na página seguinte, clique na aba laranja: “Para agendar uma perícia clique aqui”.
Na próxima página será solicitado o login para a sua autenticação. O(a) servidor(a) efetivo(a) ou em contrato temporário deve fazer o login com o seu CPF e a senha, a mesma usada no SIGRH (o sistema que dá acesso ao contracheque).
Logo em seguida o sistema mostrará a lista de horários com a quantidade de vagas disponíveis em cada um deles. Assim que escolher o horário, o(a) servidor(a) deverá preencher alguns dados para concluir o agendamento. Depois, faça o download do comprovante e imprima para levar à Subsaúde (Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 09, Edifício Parque Cidade Corporate – 1º Subsolo, Torre A) no horário da consulta.
Inscrições abertas para o XIII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro
Jornalista: Vanessa Galassi
“Educar para um mundo socialmente sustentável” é tema do XIII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF. A atividade, lançada nesta terça-feira (6/6), é gratuita e direcionada a estudantes da rede pública de ensino. As inscrições para o concurso começam também nesta terça (6/5) e vão até 11 de agosto. Faça AQUI sua inscrição.
Nesta edição, é feita a reflexão de que um mundo sustentável vai muito além da coleta seletiva ou da reciclagem de materiais: engloba as pessoas e suas condições de vida, os recursos naturais do planeta, a produção, a distribuição e o consumo de bens e serviços.
“Dessa forma, a educação pública é peça-chave para que formemos pessoas que compreendam um mundo sustentável como um mundo com justiça e esperança. O espaço da escola é determinante para que essa formação ampla e crítica seja feita”, analisa a coordenadora de Imprensa e Divulgação do Sinpro-DF, Letícia Montandon.
O Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF integra a campanha “Quem bate na escola maltrata muita gente”, idealizada pelo Sinpro-DF em 2008, com o objetivo de tornar o espaço escolar um espaço de paz e construção para uma sociedade equânime.
Inscrições
Podem participar do XIII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF “Educar para um mundo socialmente sustentável” os estudantes de escolas públicas do ensino regular, ensino especial, Altas Habilidades e EJA (Educação de Jovens e Adultos), incluindo estudantes do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional.
Nesta edição, foram criadas duas novas categorias na modalidade redação, específicas para estudantes do Sistema Socioeducativo e do Sistema Prisional. A demanda, feita pelos profissionais que atuam no setor, tem como objetivo é proporcionar que esses estudantes, que, majoritariamente, enfrentam um abismo educacional, possam participar do XIII Concurso de Desenho e Redação do Sinpro em condições de igualdade com os demais estudantes da rede pública de ensino. Na categoria desenho, os estudantes do Sistema Socioeducativo e do Sistema Prisional participarão juntamente com os demais estudantes inscritos(as), de acordo com a etapa/modalidade de ensino.
As inscrições poderão ser realizadas de 6 de junho a 11 de agosto. O(a) participante poderá fazer a inscrição e entregar o trabalho posteriormente, desde que não extrapole o prazo de 11 de agosto. Para fazer o upload do trabalho, basta clicar em “anexar documentos”. Embora as inscrições possam ser feitas apenas pela internet, a entrega do trabalho poderá ser feita digital ou presencialmente, na sede ou em uma das subsedes do Sinpro-DF.
O trabalho deve ser entregue em folha específica disponível para download no link da inscrição, junto com autorização para utilização do trabalho concorrente em qualquer peça de comunicação do Sinpro-DF. O modelo de autorização também está disponível no link da inscrição.
O regulamento do concurso divide a apresentação de trabalhos em 12 categorias, nas modalidades redação e desenho. Para cada faixa etária/segmento há regras específicas, como, por exemplo, quantidade mínima e máxima de linhas para a redação.
Premiação
Serão premiados os três primeiros lugares de cada categoria. Em todas elas, o 1º lugar receberá um tablet Samsung Galaxy Tab S6 Lite; o 2º será premiado com um aparelho Tablet Galaxy Tab A8; e o 3º lugar ganhará um Tablet Samsung Galaxy Tab A7 Lite. Estudantes do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional poderão optar pela conversão do prêmio em dinheiro.
Também serão contemplados professores(as) ou orientadores(as) indicados(as) pelos(as) estudantes vencedores(as) de cada categoria, com premiações de R$ 1.200 para o 1º lugar, R$ 700 para o 2º lugar e R$ 500 para o 3º lugar.
Confira como funciona a averbação de tempo de serviço
Jornalista: Luis Ricardo
O(a) professor(a) que trabalhou na Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) como contrato temporário ou em outro estado/município como concursado(a), ou seja, efetivo(a), e o orientador(a) educacional devem ficar atentos(as) ao aproveitamento deste período para o cálculo da progressão na carreira. Para isto é preciso fazer a averbação deste tempo.
Para tirar as dúvidas de educadores(as) que estejam nesta situação, o Sinpro faz um passo-a-passo para mostrar tudo sobre a averbação do tempo de serviço.
Período como contrato temporário
Para fazer o procedimento de averbação do tempo como contrato temporário, o caminho é um pouco longo e deve ser feito pelo(a) professor(a) que já for efetivo(a) e oelo(a) orientador(a) educacional. Vale ressaltar que a averbação é um mecanismo importante para o aproveitamento do tempo para a progressão dos padrões, vitória conquistada após 22 dias de greve da educação.
O Sinpro ressalta que os(as) professores(as) efetivos(as) e os(as) orientadores(as) educacionais que trabalharam como professores(as) do contrato temporário no Distrito Federal só terão este benefício reconhecido a partir da nova lei, ou seja, haverá um Projeto de Lei que fará uma alteração na lei atual do Plano de Carreira (5.105/13). Após a aprovação da nova lei, estes(as) profissionais terão seus benefícios reconhecidos.
Confira o passo-a-passo:
– Abrir um SEI, solicitar à SUGEP que envie as declarações necessárias para obter na Previdência Social a certidão de contagem de tempo de serviço, que posteriormente será utilizada para o procedimento de averbação. A solicitação também pode ser obtida na UNIGEP da CRE que o(a) professor(a) e orientador(a) educacional trabalhou;
– Quando o(a) professor(a) e orientador(a) educacional tiverem com estas declarações em mãos, devem ligar para o telefone 135 (INSS) e agendar um atendimento para a área que vai fazer a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Todo este procedimento também pode ser feito online pelo aplicativo Meu INSS;
– No dia agendado é preciso levar todos os documentos que a SEEDF forneceu e, se tiver, levar cópia dos contratos temporários;
– Quando o INSS entregar a Certidão de Tempo de Contribuição, o(a) professor(a) e orientador(a) educacional devem verificar se o documento contém a informação de que o tempo na SEEDF foi considerado como de professor/magistério.
– Com a certidão em mãos o(a) servidor(a) abrirá um novo processo SEI solicitando averbação deste tempo de serviço, constante na certidão do INSS, à sua matrícula atual como servidor(a) público(a) concursado(a).
– Feito isto, caso o(a) educador(a) já tenha quatro anos de Secretaria de Educação, o tempo de contrato temporário começará a ser utilizado pela SEEDF para promoção dos padrões da carreira. Para ter os efeitos financeiros são necessários quatro anos como servidor(a) concursado(a), no entanto, todo este procedimento deve ser feito antes de completar os primeiros quatro anos, porque é um procedimento demorado, que varia entre 1 e 2 anos para concluir todos estes procedimentos.
Importante lembrar que o tempo de contrato temporário para progressão de padrões passará a valer somente após a alteração na Lei 5.105.
Tempo de serviço em outro estado/município como concursado
O tempo de serviço prestado na carreira magistério público em outros estados/municípios também faz com que o(a) professor(a) ou orientador(a) educacional avance nos padrões da carreira magistério no Distrito Federal. Para avançar o(a) servidor(a) deverá averbar junto à Secretaria de Educação do DF o tempo que está trazendo de outro estado/município.
Para ter direito a progressão na carreira utilizando o tempo anterior ao concurso no magistério público do DF, o(a) professor(a)/orientador(a) educacional deverá primeiramente averbar seu tempo de serviço de outro estado/município na SEEDF. Alguns estados/municípios já fornecem a declaração previdenciária, que pode ser entregue direto na Secretaria de Educação do DF para averbação, dispensando a necessidade de ir ao INSS.
– É preciso pegar uma declaração de atuação na UNIGEP ou na SUGEP;
– Em seguida é preciso fazer requerimento da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no INSS para fins de averbação na SEEDF. É importante ligar no INSS para fazer o agendamento (135). Importante lembrar que cada estado tem seu regime próprio de Previdência.
– Com a CTC em mãos, o(a) servidor(a) deverá abrir processo SEI requerendo a averbação deste tempo. Importante conferir se consta na certidão o tempo de exercício como professor(a) ou orientador(a) educacional.
– Após os primeiros 4 anos de servidor(a) efetivo(a), este tempo passará a ser computado para fins de progressão, nos termos do Art. 5º da Lei 5.105 de 2013. Este computo deverá ser automático após a averbação e o decurso dos 4 anos iniciais na carreira. No entanto, é importante que o(a) professor(a) e orientador(a) educacional fiquem atentos e confira se após este prazo as progressões efetivamente foram computadas em seu contracheque.
– Em caso negativo, este deverá requerer administrativamente através do SEI a aplicação da Lei ou buscar auxílio no Jurídico do Sinpro, que tomará as medidas necessárias, inclusive ingressando com ação judicial, caso necessário.
Lei que exige paridade salarial entre gêneros vai a sanção presidencial
Jornalista: sindicato
Na quinta-feira (1°/6), o Senado aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto determina que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por meio de decreto. O PL 1.085/2023 agora segue para sanção presidencial.
A notícia é especialmente comemorada na Educação, pois o ensino básico brasileiro é majoritariamente formado por profissionais do sexo feminino. Entre profissionais da Educação, 79,2% são mulheres, segundo dados do Censo Escolar 2022, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“As professoras são maioria nos anos fundamentais e na educação infantil, em que a relação de cuidado é maior e onde os salários são menores. Esse projeto será uma importante ferramenta para acabar com a diferença entre salário de professores nos diferentes níveis e por isso iremos nos debruçar neste debate para que os cuidados não sejam considerados atividades menores”, afirma a Secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Berenice D’Arc Jacinto.
Berenice acredita que a medida, desde que cobrada e fiscalizada pelos sindicatos, federações, confederações em defesa da classe trabalhadora, ajudará a valorizar as trabalhadoras essenciais para a formação dos cidadãos e cidadãs brasileiras.
Multa – A proposta de lei inclui uma série de penalidades para discriminação de sexo, raça, etnia, origem ou idade. Entre estas, se uma desigualdade salarial for identificada, o pagamento das diferenças salariais não impedirá a pessoa discriminada de buscar compensação por danos morais.
Além disso, a lei propõe uma mudança substancial na penalidade estabelecida no artigo 510 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a nova lei, a multa será equivalente a dez vezes o valor do salário atualizado que o empregador deve ao empregado prejudicado e pode dobrar em casos de reincidência. A lei também estipula que em caso de não conformidade, a empresa pode ser multada até 3% da sua folha de pagamento, com um limite de cem salários mínimos.
Combate à desigualdade – O projeto prevê, como medidas para garantia da igualdade salarial, o estabelecimento de mecanismos de transparência salarial; o incremento da fiscalização; a criação de canais específicos para denúncias de casos de discriminação salarial; a promoção de programas de inclusão no ambiente de trabalho; o fomento à capacitação e à formação de mulheres para o ingresso, a permanência e a ascensão no mercado de trabalho, em igualdade de condições com os homens.
Se houver disparidade salarial, as empresas serão obrigadas a criar planos de ação para eliminar essas desigualdades, estabelecendo metas e prazos para a implementação.
Luta – Esta legislação representa uma vitória significativa para a sociedade brasileira e um marco no combate à discriminação salarial. As mulheres, em particular, que há muito lutam por salários equiparados aos dos homens, celebram este avanço. A lei é vista como um reflexo da luta de todas as mulheres e da sociedade brasileira como um todo por igualdade salarial.
Aumento da faixa de isenção do IRPF beneficia professores(as) e orientadores(as) educacionais
Jornalista: Alessandra Terribili
No início de maio, o governo federal anunciou uma mudança importante na faixa de isenção do Imposto de Renda (IRPF), que passou de R$ 1.908,98 (valor que estava congelado desde 2015) para R$ 2.112,00. Professores(as) e orientadores(as) educacionais devem ter notado em seu contracheque o valor de R$ 15,60, que consta como devolução do IRPF, em decorrência dessa mudança.
O aumento da faixa de isenção para R$ 2.112,00 beneficia todos os contribuintes, independentemente do rendimento. Como a tabela do IRPF é progressiva, significa que todos os que contribuem não vão pagar imposto sobre a fatia isenta. O Governo Lula pretende alcançar o patamar de R$ 5 mil para o teto de isenção, aumentando-o gradativamente até atingir esse número em 2026.
Salário mínimo
Desde 1º de maio, está em vigor o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.320,00. A expectativa agora é de que, com a retomada de uma política de valorização do salário mínimo (interrompida durante o governo anterior), o piso salarial nacional seja reajustado anualmente com ganhos reais, ou seja, além da inflação. A previsão para 2024 é que o valor chegue a R$ 1.389,00.
A mudança no valor do SM impacta benefícios e serviços que o utilizam como referência, como o abono salarial PIS/Pasep, os benefícios do INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e o seguro-desemprego, por exemplo. Como uma parcela significativa da população que recebe o salário mínimo ou valores próximos, a mudança causa grande impacto na economia. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 22,7 milhões de pessoas são diretamente impactadas pelo aumento do mínimo, e outras 31,3 milhões são afetadas de forma indireta.
CAFÉ DA MANHÃ COM GESTORES(AS) NESTA TERÇA-FEIRA (6/6)
Jornalista: sindicato
O Sinpro-DF convida os(as) gestores(as) das escolas públicas do Distrito Federal para um café da manhã nesta terça-feira (6/6), às 9h, no Auditório Paulo Freire (SIG).
Na ocasião debateremos a pauta da greve e os próximos desafios para a categoria.
Moção de apoio à greve dos(as) trabalhadores(as) da Prefeitura de Florianópolis
Jornalista: Maria Carla
A defesa do serviço público de qualidade é um direito e, principalmente, um dever de todos(as) os(as) servidores(as) públicos(as). É também uma obrigação de toda a população brasileira usuária, que paga impostos para que eles existam e sejam ofertados com qualidade. Todavia, entre 2016 e 2022, os serviços públicos municipais, estaduais e federais passaram por um ataque sistemático dos governos neoliberais com o intuito de sucateá-los para privatizá-los, o que até hoje reflete negativamente na vida de todos, todas e todes.
Uma das repercussões desses ataques são os salários defasados e as condições de trabalho precárias das categorias que atuam em muitas Prefeituras. Por essas e outras razões, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) declara seu apoio à greve dos(as) trabalhadores(as) da Prefeitura Municipal de Florianópolis e repudia a opressão que o governo Topázio Neto (PSD) tem cometido contra o movimento paredista.
Em vez de receber os(as) trabalhadores(as) do serviço público de Florianópolis com respeito, o governo ataca o movimento e criminaliza a categoria por defender seus direitos. Em greve desde o dia 31/5, os(as) servidores(as) não são recebidos para negociação. O governador Topázio Neto, um empresário que se tornou prefeito, tem promovido, segundo denúncias do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), uma escalada autoritária contra o sindicato e a categoria, com ameaças de demissão, multas e prisão de trabalhadores(as) em greve.
Além da luta por melhores salários e condições de trabalho, na pauta de reivindicações, a categoria exige a realização de concurso público e o fim da profusão de terceirizações por meio de organizações sociais, um modelo de gestão privatista, que acumula denúncias, em todo o País, de fraudes e de precarização dos serviços, dos salários e dos direitos dos trabalhadores, e, principalmente, de sucateamento do atendimento à população.
Assim como a recente greve do Magistério Público do Distrito Federal, suspensa em 25 de maio, após o governador Ibaneis Rocha (MDB) abrir as portas do Palácio do Buriti para a negociação, a greve dos(as) trabalhadores(as) da Prefeitura de Florianópolis também é por valorização dos profissionais e pelo pagamento de pisos e carreiras do Magistério, Enfermagem e quadro civil, que estão em lei e são descumpridos pelo prefeito.
A categoria também luta em defesa do direito à Previdência e por condições de trabalho dignas, exige respeito ao direito constitucional à greve e ao direito da população de ter um serviço público de qualidade. O Sinpro-DF se solidariza com a categoria, que reivindica abertura da Mesa de Negociação Permanente para tratar das pautas com responsabilidade e a retirada imediata de todas as ameaças e tentativas de punição dos(as) trabalhadores(as) em greve.
Em razão do feriado de Corpus Christi, o Sinpro-DF informa que não haverá expediente na sede e nas subsedes nesta quinta e sexta-feira, 8 e 9 de junho.
As atividades no sindicato serão retomadas na segunda-feira (12/06).
O Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia e a educação para a sustentabilidade
Jornalista: Maria Carla
Nesta segunda-feira (5), o mundo celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia. Na edição deste ano, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que criou a data, escolheu a Costa do Marfim para sediar as comemorações com o tema “soluções para a poluição plástica” no planeta e a hashtag #CombataAPoluiçãoPlástica.
Embora esteja engajado nessa luta contra a poluição plástica, o Sinpro-DF lança, nesta segunda, sua própria hashtag e divulga #EducarParaUmMundoSocialmenteSustentável por entender que a educação está, literalmente, ligada ao tema do ambiente ecologicamente correto. O sindicato vai além da poluição plástica e destaca, nesta data, a necessidade de defender uma educação para um mundo socialmente sustentável.
Sempre comprometido com a luta pela sustentabilidade, o Sinpro também adotou o tema do meio ambiente na sua agenda 2023. Com o mote “Educar para um mundo socialmente sustentável”, a Agenda 2023, distribuída aos(às) sindicalizados(as) no fim do ano passado e início deste ano, pautou a necessidade de as escolas públicas do Distrito Federal adotarem o projeto de sustentabilidade socioambiental em suas atividades pedagógicas.
Na agenda 2023, o sindicato explica o significado dos “5 Rs da Sustentabilidade – Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar/Compostar”– e informa que a entidade é parceira da Revista Xapuri em vários projetos ligados ao desenvolvimento de um mundo socialmente sustentável. Para estimular a participação das escolas no tema, ofereceu, a elas, a possibilidade de apresentar projetos de sustentabilidade socioambiental para publicação na Revista Xapuri.
O Concurso de Redação e Desenho do Sinpro 2023 também traz o tema “Educar para um mundo socialmente sustentável”. O tema ambiental se tornou uma pauta evidente do ano e mote de uma disputa política sobre desenvolvimento ecologicamente sustentável versus desenvolvimento antiecológico, com poluição e destruição do meio ambiente.
Essa disputa está no Congresso Nacional em vários Projetos de Leis (PLs) em tramitação, principalmente, no PL 490/07, do marco temporal, que visa a legalizar a grilagem em Terras Indígenas (TIs) para atender aos desejos dos latifundiários de explorarem, de forma antiecológica e genocida contra os povos originários, as riquezas biológicas e minerais nas reservas indígenas.
Na sexta-feira (2), o Sinpro lançou a campanha para pressionar os(as) senadores(as) a votarem contra o PL 490/07. Clique aqui e confira a matéria da campanha. “Preciamos reconhecer o direito dos povos originários aos locais que ocupam sem nenhum arbítrio legal de períodos de tempo específicos. Atualmente o marco temporal se tornou ameaça a existência dos povos indígenas”, afirma Raimundo Kamir, coordenador da Secretaria de Políticas Sociais do Sinpro.
Ele explica que “os danos causados ao meio ambiente impactam de forma imediata na qualidade de vida e podem comprometer, inclusive, a sobrevivência das populações e dos ecossistemas. Não são apenas um transtorno passageiro, são ameaças constantes, capazes de alterar negativamente a vida da população e o ecossistema”.
O diretor destaca o fato de que “a eleição de um parlamento altamente conservador e aliado de uma agenda de devastação da do meio ambiente no Brasil nos indica que não haverá trégua e nem vida fácil para os defensores da agenda ambiental. A ação esta semana no parlamento brasileiro com o objetivo diluir drasticamente as competências dos órgãos de tratam do tema da agenda ambiental e indígena do Governo Federal nos dar a real dimensão do desafio”, finaliza.
Esta data, muito mais que comemorativa, é uma oportunidade para que a sociedade reflita sobre o quanto as ações desenvolvidas no meio ambiente no momento presente influi no futuro. Além disso, neste dia, objetiva-se ressaltar a importância das práticas educativas que direcionam a sociedade para comportamentos sustentáveis e conscientes quanto ao meio ambiente.
Por isso mesmo, a educação ambiental desempenha um papel crucial na formação de uma sociedade mais sustentável, na qual os indivíduos compreendem a importância da proteção do meio ambiente e estão dispostos a agir de maneira responsável.
Nesse sentido, o Sinpro-DF elegeu para trabalhar durante o ano de 2023 o tema “Educar para um mundo socialmente sustentável”. Para o Sindicato, “nós, educadoras e educadores, somos peças-chave na formação desse mundo sustentável de maneira social, ambiental e econômica. Afinal, um mundo sustentável exige, antes de qualquer outra coisa, a formação do pensamento crítico”.
E o Sinpro-DF prossegue: “Gerar nos estudantes das escolas públicas a compreensão de que um mundo sustentável vai muito além da coleta seletiva ou da reciclagem de materiais é tarefa desafiadora e, na mesma medida, urgente. Um mundo sustentável engloba as pessoas e suas condições de vida, os recursos naturais do planeta, a produção, a distribuição e o consumo de bens e serviços.
Ficam um convite e uma provocação. Que cada um dos(as) educadores(as) possa desenvolver em sua escola projetos que trabalhem o tema da sustentabilidade de forma crítica, para que cada estudante chegue à conclusão de que um mundo sustentável em todas as suas esferas é um mundo mais justo e cheio de esperança.
Em tempo: o Sinpro-DF vai divulgar, na próxima semana, as informações sobre o concurso anual de redação da entidade. O tema terá foco nas questões ambientais.
