Há 50 anos, uma reunião entre 32 chefes de Estado africanos em Adis Abeba, na Etiópia, instituía o Dia da Liberdade da África. O dia 25 de maio, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para combater a submissão, a colonização e o neocolonialismo, tem uma grande importância para a reflexão sobre a importância e por toda riqueza cultural dispensada pelo continente e sobre questões raciais que ultrapassam os limites geográficos.
Foi nesta data que se criou a Organização de Unidade Africana (OUA), com o objetivo de defender e emancipar o continente africano. É neste dia que se recorda a luta pela independência do continente africano, contra a colonização europeia e contra o regime do Apartheid, assim como simboliza o desejo de um continente mais unido, organizado, desenvolvido e livre. Importante ressaltar que nos anos seguintes muitos líderes africanos sofreram golpes de estado, e muito deles foram assassinados pelos europeus.
Após a criação da OUA, um esforço conjunto passou a apoiar os movimentos democráticos ao redor da África, bem como na sustentação das negociações políticas com o eixo europeu. Também foram tomadas várias outras medidas consoantes aos princípios pan-africanos, como da reestruturação espacial do continente por meio de remanejamentos dos grupos étnicos, realocando grupos que compartilham da mesma cultura e separando grupos rivais, como forma de contornar as estratégias dos colonizadores europeus que, propositalmente, dividiam e mesclavam grupos oponentes, agravando as tensões político-sociais; restabelecimento das práticas religiosas; valorização das línguas nativas, sumariamente proibidas pelos colonizadores.
Diante de um continente tão importante para a história da humanidade, os séculos de exploração e sangue deixaram cicatrizes marcantes. Hoje é necessário um esforço conjunto para sanar várias deficiências, que vão desde o ingresso dos jovens ao mercado de trabalho, a luta pela igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e o combate às doenças e às pandemias, que continuam a assolar o continente africano, como pela luta para o fim das guerras que assolam o continente e seu povo.
Segundo Márcia Gilda, diretora de Raça e Sexualidade do Sinpro, a cultura brasileira está profundamente ligada às culturas africanas. Mulheres e homens que chegaram nessas terras através do tráfico transatlântico de seres humanos não trouxeram apenas a sua foça de trabalho. Trouxeram hábitos, valores civilizatórios e até mesmo suas diversas línguas. Portanto, entender a diversidade dos povos africanos é fundamental para a superação do racismo no Brasil. “O dia da África é mais uma data importante no calendário das lutas antirracistas no Brasil. Nos lembra que o racismo anda de mãos dadas com o colonialismo. Nesse sentido o fortalecimento das relações entre Brasil e África é fundamental na luta por reparação dos crimes cometidos pela escravidão”, ressalta.
Professores(as) e orientadoras(as) educacionais das escolas públicas do DF completam nesta quarta-feira (24) 21 dias de greve. Depois de um dia inteiro de reunião com o GDF, nova proposta foi apresentada, e será avaliada em assembleia geral nesta quinta-feira (25). A categoria é soberana para decidir sobre a suspensão ou a continuidade do movimento.
As investidas para deslegitimar a luta do magistério público vêm sendo intensas, tendo como um dos principais meios os veículos locais de comunicação tradicional. Entretanto, a organização e a responsabilidade da categoria, organizada pelo Sinpro-DF, é histórica. Por isso, qualquer decisão indicada ao movimento paredista é tomada pelo coletivo e tem como princípio o que, naquele momento, traz benefícios ao conjunto da categoria.
Ninguém tem direito de ditar à categoria do magistério público o próximo passo a ser dado na luta em defesa do pleno direito à educação pública de qualidade e da valorização de seus(suas) profissionais. Todos e todas à assembleia geral nesta quinta-feira (25), às 9h30, no estacionamento da Funarte. A decisão é nossa!
O Sinpro foi informado de mais uma modalidade de golpe aplicada por criminosos na tentativa de lesar os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. Segundo a Secretaria de Assuntos Jurídicos do sindicato, nos últimos dias golpistas entraram em contato com educadores(as) se passando por funcionários do escritório Resende Mori e Hutchison Advocacia, informando sobre a autorização e liberação de pagamento do processo. O comunicado ainda pedia para o(a) professor(a) entrar em contato com o Dr. Lucas Mori de Resende para solicitar o recolhimento dos alvarás de liberação. A exemplo de outras tentativas de golpe praticados por esta rede, os criminosos informam que o valor já foi liberado, mas é preciso o pagamento de taxas para a liberação do valor. Cuidado, é golpe!
Em nenhum momento ou sob qualquer hipótese o sindicato pede dinheiro para a liberação de precatórios. Além da atenção redobrada em não enviar dinheiro para os criminosos, é importante ter cuidado e não clicar em links suspeitos, não baixar arquivos sem verificar a procedência e não enviar sua documentação a não ser que tenha certeza que é para o Sinpro. Importante frisar que os(as) advogados(as) somente entram em contato para agendar atendimentos, que ocorrem na sede e subsedes do Sinpro, ou de forma virtual, sem cobrar qualquer valor . Em caso de dúvidas, ligue para o sindicato ou para o escritório Resende Mori e Hutchison Advocacia (3031-4400 – WhatsApp).
Clique aqui e confira o documento enviado pelos criminosos.
Confira abaixo algumas modalidades de golpe:
No exemplo a seguir, eles se apresentam como um advogado de um antigo escritório que não presta mais serviços ao Sinpro. Essas e outras abordagens fazem parte de uma série de mensagens enviadas a professores(as) e orientadores(as) educacionais negociando o recebimento de precatórios. Cuidado! O Sinpro e os escritórios de advocacia parceiros não pedem depósitos ou transferências para receber benefícios. Fique atento(a) às mensagens. Em caso de dúvidas, entre em contato pelos números: 3343-4200 / 3343-4201.
Confira a abordagem criminosa utilizada pelos golpistas:
Fique atento(a) aos tipos de golpes aplicados pelo WhatsApp
Em um novo formato de golpe para lesar a nossa categoria, criminosos têm procurado professores e professoras que têm precatórios a receber, apresentando-se como uma suposta funcionária do escritório Resende Mori Fontes chamada “Joana Vasconcelos”.
Em outros casos, uma mulher se apresenta como dra Luiza Franco de Castro, falsa advogada, e faz contato pelo WhatsApp (61) 9945-7295 e pelo (61) 9643-1866. O Sinpro e o escritório Resende Mori Fontes alertam que essas funcionárias não existem, e destacam, mais uma vez, que os(as) advogados(as) do Sinpro jamais pedirão dinheiro para liberação de precatórios, para se obter vantagens processuais e muito menos ameaçarão parar o processo caso não seja depositada alguma quantia em dinheiro. Isso é golpe!
Confira abaixo as mensagens que têm sido enviadas a professores(as) nessa nova abordagem:
Atenção: os golpistas estão informando um número de telefone fixo muito parecido com o contato verdadeiro do escritório Resende Mori Fontes. O telefone correto do escritório de advocacia é o (61) 3031-4400. Confira abaixo a mensagem com o número errado informado pelos criminosos.
Fique atento(a)! O Sinpro funciona nos endereços descritos no link a seguir e o telefone correto do escritório Resende Mori Fontes é o (61) 3031-4400.
Os golpistas também mandam falsas ordens de pagamento e documentos de arrecadação tributária, em PDF, fraudando a marca do TJDFT e do escritório Resende Mori Fontes. Confira os modelos abaixo e não caia em golpes:
Por e-mail
Diversas abordagens
Escutem os áudios a seguir e observem o modus operandi dos golpistas em outras situações:
Golpes pela Internet
O Sinpro pede a todos e todas para não se deixarem cair em golpes. Fiquem atentos(as) às “modalidades” de golpe de extorsão de dinheiro. A cada nova abordagem, os(as/es) bandidos(as/es) se aperfeiçoam e procuram facilitar e aligeirar o furto de dinheiro de quem tem processos a receber. É preciso ter cuidado e boa observação para não cair no golpe. Não é porque seu nome completo e CPF constam na mensagem, que ela é verdadeira (esses dados podem ser facilmente coletados na Internet). O Sinpro-DF recebe, diariamente, várias denúncias de professores(as/es) e orientadores(as/es) educacionais acusando o recebimento de mensagens que usam o nome do Dr. Lucas e do seu escritório. Nessa modalidade de golpe, uma pessoa diz, na mensagem, que foi autorizada a ordem de pagamento do processo e, em seguida, solicita que o(a) professor(a) ou orientador(a) educacional entre em contato com uma advogada pelos telefones 2626-5741 e 99859-9031. Tudo isso não passa de manobra criminosa para lesar pessoas com processos judiciais e financeiros movidos pelo sindicato. Preste atenção às mensagens! Não caia no golpe! Denuncie! O Sinpro e os escritórios de advocacia ligados a ele NÃO solicitam que sejam feitos depósitos para liberação de valores.
Para facilitar a compreensão de todos(as) sobre as estratégias utilizadas pelos(as) golpistas, seguem todas as versões usadas e denunciadas ao Sinpro:
Golpe 1
Criminosos entram em contato com professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) informando sobre atualizações no processo de piso salarial e correções monetárias. Os golpistas, que se passam por funcionários do Escritório Resende Mori e Fontes, dizem que a suposta atualização, que na verdade é mais um golpe, diz respeito à cobrança de juros, correção monetária e pelo atraso do pagamento da folha salarial de 2015. Sob o argumento de liberar os valores das ações coletivas e repasse dos pagamentos em atraso, os criminosos pedem para que o(a) professor(a) ou orientador(a) educacional entre em contato com o suposto escritório. Ao ligar, o(a) aposentado(a) é informado que para receber o suposto valor deve depositar um valor na conta para o pagamento de custas advocatícias. O Sinpro volta a afirmar que nem o sindicato, nem os escritórios de advocacia ligados a ele, solicita que sejam feitos depósitos para liberação de valores. A Secretaria de Assuntos Jurídicos ainda ressalta que sindicato não tem processos referentes a piso salarial. Portanto, fique atento e não caia neste golpe.
Golpe 2
Uma mensagem enviada por WhatsApp, com foto de perfil com a marca do Sinpro, por um número que não é do sindicato, (61) 99872-4892, informa sobre o assunto: LIBERAÇÃO DO PRECATÓRIO EM FASE DE PAGAMENTO EM REGIME ESPECIAL, com os nomes dos advogados Drª Maria Rosali Barros ou Dr. Lucas Mori, indicando os números (61) 4042-0924 | WhatsApp: (61) 99840-3650 como contatos. Ao final, os golpistas colocam a observação falsa de que o sindicato não está atendendo presencialmente, em virtude os período pandêmico. Fique atento(a)! Isso é golpe! O Sinpro-DF está atendendo, normalmente, de forma presencial, das 8h às 17h, nas sedes e subsedes.
Golpe 3
Criminosos ligam para a casa de educadores(as) informando que foi liberado o alvará de precatório para pagamento. Em seguida, dizem que a vítima tem mais de R$ 100 mil para receber, pedem para ligar no número 99639-2111 e solicitam depósito de um valor na conta: NEXT 237 – AG: 3728 – CONTA 609240-3 (Anderson Fabio de Oliveira – CPF: 031.729.793-77). É importante ficar atento, pois a conversa é feita em aplicativo com perfil que leva a foto do logo do Sinpro-DF.
Golpe 4
Para o furto via telefone, usam vários nomes. O nome “Cláudia Maria Rodrigues”, que utiliza o telefone fixo 3181-0041 e o celular/WhatsApp, 96519820, é um dos denunciados pela categoria. O Sinpro-DF informa que o nome “Cláudia Maria Rodrigues”, utilizado pela quadrilha, pertence a uma advogada que também está sendo duramente prejudicada pelo bando. Ela avisou ao Sinpro-DF que já denunciou o caso à polícia e tem Boletim de Ocorrência para comprovar o uso indevido do nome dela. O outro nome usado é “Leonardo Mota” (Núcleo Bancário), com o telefone 3181-0285. Um terceiro nome identificado é “Dr. Marcelo Ricardo”, com o número de telefone 99849-7364.
Golpe 5
Para extorquir dinheiro das vítimas, a pessoa que realiza a chamada se passa por diretor, ex-diretor ou funcionário da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do Sinpro-DF. Segundo denúncias realizadas ao Sindicato, em alguns casos, o golpista se apresenta como Dr. Daniel ou Dr. Dimas, e chega a utilizar em sua foto de perfil de WhatsApp a logomarca do Sinpro-DF. Em seguida, o farsante solicita depósito em conta bancária vinculada a uma suposta pessoa com nome de Priscila.
Golpe 6
Outra modalidade é o golpe com transferência por PIX. Assim como os outros métodos, o golpista solicita um valor para liberar uma quantia à vítima. No caso de transferência por PIX, não há um sistema de retorno ou cancelamento do envio.
Golpe 7
Nesta modalidade, o golpista envia à vítima, via WhatsApp ou e-mail, documento simulando papel timbrado do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). O documento ainda leva o nome de dirigentes do Sinpro-DF. No último relatado ao Sinpro-DF, constava o nome da dirigente Silvia Canabrava. O envio é feito posteriormente a uma ligação, em que o criminoso confirma vários dados da vítima, como nome completo, CPF e nome do pai e da mãe.
Golpe 8
O golpe mais recente consiste no envio de carta nominal, com logomarca de escritório de advocacia fantasma. O documento falso é enviado pelos Correios e traz uma série de argumentos jurídicos bem fundamentados, além de endereço de e-mail, telefones e assinatura com registro da OAB.
Golpe 9
O primeiro golpe de 2022 chega por WhatsApp e vem supostamente do “Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF”. É nominal, informa que o pagamento do precatório referente ao processo da pessoa está liberado para a data de hoje, “primeira ou segunda parcela”. O titular deverá entrar em contato com uma “Dra. CHRYSTIANE MAIA GUERCO FARIA LUCAS MORI (OAB: 38015/DF)” para solicitação do recolhimento dos alvarás de liberação do precatório, nos telefones (061) 99687-2994 ou (061) 99667-9219 (outros números também são usados nesse golpe), e se a pessoa não entrar em contato até às 15h, deverá esperar “uma segunda chamada com carência de tempo de 5 a 10 anos”. Mas é golpe.
Golpe 10
Na nova modalidade criminosa, os bandidos ligam pelo telefone 3322-1515 – contato oficial do Banco de Brasília (BRB), mas clonado – informando que o banco fez um PIX por engano para a conta do(a) professor(a) ou orientador(a) educacional, solicitando a devolução do valor. Além deste procedimento, os estelionatários também ligam dizendo ser de uma empresa jurídica ligada ao BRB, fazendo a cobrança de tarifas não pagas. Na maioria das vezes, os falsários enviam um link ou pedem dados para “corrigir o problema” e até mesmo solicitando dinheiro. Não abra o link, não forneça dados ou transfira qualquer quantia em dinheiro. Trata-se de um golpe!
Golpe 11
Em mais uma versão utilizada pelos estelionatários, um professor foi contatado e informado que havia sido autorizado o pagamento de R$ 108 mil referente ao precatório do Ticket Alimentação, ação movida por um suposto escritório jurídico do Sinpro. Porém, para receber o dinheiro, o educador deveria pagar as taxas, valor totalmente indevido, uma vez que o sindicato nunca solicita nenhum tipo de transação bancária para que professores(as) e orientadores(as) educacionais recebam vantagens financeiras. Para identificar se a ligação é um golpe, basta ficar atento ao pedido de qualquer tipo de taxa/valor/dinheiro para recebimento de precatório. Caso a pessoa peça dinheiro, tenha a certeza que se trata de um golpe!
Golpe 12
No dia 11 de novembro, o Sinpro recebeu denúncias de que várias pessoas da categoria estão recebendo mensagem de WhatsApp sobre um falso pagamento de precatório. A pessoa da mensagem diz que é do escritório de advocacia e tenta aplicar o crime de extorsão. Uma das vítimas percebeu a tentativa de golpe e avisou o Sinpro que recebeu a mensagem pelo WhatsApp do próprio celular e também pelo da filha dela. “Desconfiei, pois o número era diferente do que eu tinha na Procuração do escritório dos advogados Resende – Mori Fontes –. Liguei para o escritório e a moça que me atendeu me disse ser golpe. O telefone era totalmente diferente dos telefones do escritório. Fiz o print da mensagem e enviei para o e-mail que ela me indicou”. A mensagem inicia com o nome do escritório e o da vítima e segue um texto dizendo que “a Câmara de conciliação de PRECATÓRIOS, informa o resultado do julgamento das propostas de acordo do ultimo loto, nos termos do edital (21/06/2021)”. É escrito assim mesmo, repleto de erros gritantes de português e, após isso, prossegue com um texto repleto de informações erradas.
Golpe 13
Supostos parentes fazendo pedidos de envio de PIX de um telefone “provisório” parece não ter mais tanto efeito no mundo dos golpes bancários. Agora, a pergunta feita pelos golpistas é: reconhece esse PIX feito da sua conta bancária? A estratégia é a seguinte: é feita uma chamada telefônica supostamente do BRB, de um número que realmente coincide com o do banco (3322-1515). Na ligação, a funcionária fake pergunta se a vítima reconhece uma transferência via PIX realizada de sua conta bancária. Ao negar a transação, a vítima recebe um número de protocolo e é encaminhada para um pseudo “setor responsável pela segurança bancária”. O golpista que se passa pelo responsável do “setor” solicita que a vítima abra o aplicativo do BRB, mantenha-o aberto, vá até a loja de aplicativos e baixe a atualização do app do banco. Ao fazer a atualização, o golpista consegue todos os dados pessoais e bancários da vítima. Outra estratégia é pedir para que a vítima desligue e ligue de volta para o BRB, no número 3322-1515. Quando a pessoa realiza a chamada, o golpista intercepta a ligação e captura dados solicitados, como senha bancária numérica e dados como data de nascimento e CPF. É importante lembrar que os bancos não entram em contato por telefone com correntistas. Dados pessoais e bancários, de forma alguma, devem ser passados via telefone ou qualquer outra forma de comunicação não presencial. O Sinpro ainda reforça que não solicita qualquer depósito bancário para liberação de processos jurídicos.
Confira nas matérias, a seguir, as modalidades e o modus operandi:
No dia do Sinpro no cinema, do Liberty Mall, quem ganha é você! Professores(as) e orientadores(as) educacionais, pagam 10 reais na entrada, com direito a um acompanhante que pagará o mesmo valor. Para aproveitar o benefício, é preciso ser sindicalizado(a) e apresentar a carteirinha válida, em versão física ou digital. Esqueceu a carteirinha? Não tem problema. Você pode apresentar o último contracheque com o desconto da contribuição sindical.
“Esse projeto, em forma de parceria, busca fomentar e incentivar o acesso ao cinema e proporciona à categoria a reaproximação a essa tão importante fonte histórica de cultura e lazer que foi tão dificultada em tempos de pandemia e dos governos atuais que lutam para inviabilizá-la”, afirma o diretor Bernardo Távora, coordenador da Secretaria de Assuntos Culturais do Sinpro.
Fique ligado(a)
Todas as quintas-feiras, publicaremos a programação com os filmes que estarão em cartaz no Liberty Mall, para que você possa aproveitar e se programar logo cedo.
Psicólogos e assistentes sociais divulgam nota de apoio à greve da educação
Jornalista: Maria Carla
As entidades representativas dos psicólogos(as) e assistentes sociais do Distrito Federal divulgaram uma nota em defesa da luta e da resistência da categoria do Magistério Público, em greve desde 4 de maio por reestruturação da carreira e outras reivindicações.
A Nota de Posicionamento é assinada pelos Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF); Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal (CRESS/DF); Sindicato das Psicólogas e Psicólogos do Distrito Federal (SindPsiDF).
Confira a nota na íntegra a seguir:
Psicólogas/os e assistentes sociais se unem em defesa da Educação do Distrito Federal
As entidades representativas da Psicologia e do Serviço Social se unem, nesse momento de luta e resistência, em apoio à greve das professoras e professores na reivindicação de seus direitos e de uma escola de qualidade.
Manifestamos publicamente o nosso apoio à greve das/os professoras/es do Distrito Federal, por considerarmos justas e necessárias as demandas apontadas pela categoria, uma vez que a valorização social da Educação está implicada no respeito, reconhecimento e na valorização de seus profissionais. Logo, entendemos que tal luta não é só pela conquista e garantia de direito de trabalhadoras/es, como por uma Educação democrática e de qualidade no Distrito Federal.
Convém destacar que, além da defasagem salarial acumulada nos últimos anos, sem ajustes monetários, ressaltam-se os desafios enfrentados por educadores no cotidiano escolar, como a recente onda de violência contra as escolas, estudantes e trabalhadores, bem como as dificuldades referentes aos processos de convivência escolar e à aprendizagem, potencializadas pela crise advinda pandemia da Covid-19.
Destacamos que melhorar as condições de trabalho das/os professoras/es nas escolas públicas envolve a garantia de apoio para o acompanhamento de necessidades educativas que extrapolam o seu fazer pedagógico. Neste cenário, defendemos que a contratação de psicólogas/os e assistentes sociais, em atendimento ao Plano Distrital de Educação (PDE), à Lei Federal 13.935/2019 e à Lei Distrital 6.992/2021, torna-se fundamental para consolidação da luta conjunta das três categorias por Educação de qualidade e emancipadora.
Repudiamos a atual situação de precarização da educação no DF, que é configurada pela falta de profissionais, por condições de trabalho insalubres e pelos baixos salários, tendo o magistério público uma remuneração abaixo do Piso Nacional e mais de 30% de perda inflacionária nos salários. A Secretaria de Educação (SEEDF) conta ainda com a carreira Gestor em Políticas Públicas e de Gestão Educacional, que inclui as especialidades de Psicologia e Serviço Social, que apresenta condições semelhantes às supracitadas.
Cabe ressaltar que atualmente menos de um quarto das escolas públicas conta com um profissional de Psicologia. Já a especialidade de Serviço Social se encontra sem servidores em exercício em quaisquer das quase 700 escolas públicas do Distrito Federal. A falta desses profissionais sinaliza para um cenário de desassistência de estudantes e familiares. Esses fatores tornam a greve um recurso imprescindível para o atendimento de pautas urgentes que garantam a operacionalização da educação pública de qualidade para todos os estudantes do DF.
Por fim, reafirmamos que os ataques proferidos contra educadores e a Educação são tentativas de criminalizar o direito constitucional de greve e a luta da classe trabalhadora.
Assinam esta nota:
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF)
Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal (CRESS/DF)
Sindicato das Psicólogas e Psicólogos do Distrito Federal (SindPsiDF)
Inclusão do Fundeb no arcabouço fiscal representa retrocesso
Jornalista: sindicato
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (23/5), o texto-base do novo regime fiscal – o chamado arcabouço fiscal, PLP nº 93/2023 – para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA).
FUNDEB – O relator Cajado – diferentemente do projeto original do Executivo – com a apresentação do substitutivo ao PLP nº 93/2023, incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na regra que irá limitar os gastos do governo. A medida pode inviabilizar mais investimentos na educação, já que o novo regime condiciona maiores gastos do governo ao cumprimento de metas do resultado primário (arrecadação menos despesas), buscando conter o endividamento.
Segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da própria Câmara dos Deputados, “a inclusão da complementação da União dentre as despesas limitadas pelo arcabouço fiscal obrigará a redução de outras despesas, inclusive em programas educacionais, como os da merenda e do transporte escolar, além do livro didático”. A complementação citada pela nota é a fatia correspondente a aportes da União para composição do Fundeb.
A nota da Consultoria da Câmara afirma ainda que a inclusão da complementação da União ao Fundeb dentre as despesas submetidas ao limite de gastos representará “restrição fiscal”, atualmente inexistente. “[Isso] dificultará o alcance do padrão mínimo de qualidade na educação básica, bem como o atingimento das metas previstas no plano nacional de educação”, diz o texto, que ressalta, ainda, que as regras do fundo já garantem que não haja aumento de gastos imprevistos em períodos de dificuldades ou recessão.
“O Fundeb já se autorregula: se cair a arrecadação, automaticamente diminui o valor a complementação da União ao Fundeb na mesma proporção”, diz o texto. O fundo é uma cesta de impostos direcionada às redes de ensino com base no número e tipo de matrículas. A partir do total desse bolo, a União faz a complementação.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dessa forma, o texto aprovado piora ainda mais o programa de Temer e amplia a dificuldade de investimentos no ensino público e a execução do Plano Nacional de Educação (PNE).
Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, com a aprovação da proposta apresentada pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), o prejuízo aos trabalhadores(as) da educação, que já sofrem com o achatamento da carreira, e aos estudantes, que verão reduzidas verbas para o transporte escolar, alimentação escolar, uniforme, material didático, será muito maior e pode afetar até mesmo a conclusão das obras paralisadas em escolas.
“O texto-base aprovado impõe uma pressão aos recursos destinados à educação pública, limitando os valores a serem investidos, além de impedir o atendimento às metas do Plano Nacional da Educação. Este novo texto traz grande prejuízo às escolas e à saúde, ao estrangular os recursos destinados a essas áreas e desta forma irá prejudicar o atendimento à população”, explica Heleno.
Votação de destaques nesta quarta – De acordo com a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto. A votação será retomada nesta quarta-feira (24/5), a partir das 13h55.
E um dos destaques é derrotar a proposta do relator Cajado em mudar as regras de reajuste do Fundo Constitucional (FCDF), mecanismo de financiamento estabelecido pela Constituição Federal para garantir recursos financeiros ao Distrito Federal. O objetivo do fundo é suprir as necessidades do DF em áreas como segurança pública, saúde e educação. Atualmente, o FCDF é composto por recursos provenientes da União, que são repassados ao Distrito Federal de forma automática e regular.
“O relator agora impõe um teto orçamentário e isso trará impacto direto nas políticas públicas para o DF”, enfatiza Kokay.
Deputados da oposição na CLDF entram em obstrução em defesa do direito de greve do magistério
Jornalista: Alessandra Terribili
Parlamentares de oposição ao governo Ibaneis na CLDF anunciaram nesta terça-feira (23) que entram em obstrução da pauta até que o GDF retire suas tentativas de judicializar a greve de professores(as) e orientadores(as) educacionais, e a ameaça de corte de ponto. A bancada de oposição é formada pelo PT e pelo bloco PSOL-PSB, contando com os deputados distritais Chico Vigilante, Gabriel Magno, Ricardo Vale, Fábio Felix, Max Maciel e a deputada Dayse Amarílio.
A obstrução é uma prática parlamentar na qual os mandatários se recusam a votar pautas de interesse do poder executivo. Eles, assim, prejudicam o quórum das votações e paralisam os trabalhos.
“Greve é um direito constitucional, e a categoria está em greve por uma pauta legítima, que é a valorização da escola pública no DF”, disse o deputado Gabriel Magno (PT), ao anunciar, em nome da liderança da minoria, a obstrução. “Em 14 anos de SEEDF, eu nunca vi um governador pedir na Justiça pra bloquear os recursos do sindicato”, afirmou.
“Se tem uma categoria que faz greve e depois repõe horários, são os professores e professoras”, disse o deputado Fábio Félix (PSOL). “O que o GDF está fazendo com o Sinpro-DF e com a greve da categoria é cruel”. Félix disse que os parlamentares aguardam um gesto do governo distrital para que a casa possa retomar as votações.
Segundo o portal Metrópoles, o o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), disse em plenário que espera que “prevaleça o diálogo e respeito ao legítimo movimento de greve dos professores”.
A truculência do GDF não intimida a categoria, que segue em greve e tem assembleia geral marcada para esta quinta-feira, 25 de maio, às 9h30, no estacionamento da Funarte. Todas e todos à assembleia!
Sinpro disponibiliza ônibus para a Assembleia Geral desta quinta (25)
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF disponibiliza ônibus para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais participarem da Assembleia Geral, nesta quinta-feira (25/5), às 9h30, no estacionamento da Funarte.
A pauta será sobre as próximas ações da greve iniciada no dia 4 de maio. Os ônibus saem de 18 cidades-satélites, às 8h. Confira o horário e os locais de saída a seguir.
Lista dos ônibus:
ÁGUAS LINDAS – Shopping de Águas Lindas
PLANALTINA DE GOIÁS – Em frente ao Fórum
PLANALTINA – CEE 01 Planaltina
SOBRADINHO – CEM 01 (ginásio)
PARANOÁ – (Igreja da Praça Central)
CED PAD-DF
SÃO SEBASTIÃO – CAIC Unesco
NÚCLEO BANDEIRANTE – CED 01 RF II, CETELB RF I, CEMUB/CRE Candangolândia
SANTA MARIA – CE Especial (passando pela EC215)
GAMA – CEM 02
RECANTO DAS EMAS – CRE
RECANTO DAS EMAS – CED Mirian Ervilha/Escola Buriti/Jiboia
SAMAMBAIA – Estacionamento da Feira Permanente da 202
TAGUATINGA – Estacionamento ao lado da Administração do Taguaparque
Salas lotadas e falta de investimentos são gargalos da educação, mostra pesquisa
Jornalista: Luis Ricardo
Portal CUT – Escrito por: Redação CUT
Turmas com excesso de alunos, falta de motivação e de segurança e aprovação automática são algumas das principais dificuldades apontadas pela comunidade escolar, sendo que as periferias possuem um cenário ainda mais delicado. É o que aponta a pesquisa inédita “Ouvindo a comunidade escolar: Desafios e demandas da educação Pública de São Paulo”, realizada pelo Instituto Locomotiva a pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Os dados ainda mostram que 9 em cada 10 estudantes, professores e familiares concordam que o governo estadual deveria investir mais em educação.
Para a presidenta da Apeoesp e deputada estadual, Professora Bebel (PT), está claro que a educação básica pública não vai melhorar sem mais investimento.
APEOESPProfessora Bebel na apresentaçaõ da pesquisa
“Nossa realidade não é comparável com países que estão em grau mais elevado de desenvolvimento educacional, que têm condições adequadas de ensino-aprendizagem, projeto político-pedagógico que corresponde às necessidades dos estudantes e da sociedade e valorização dos profissionais da educação”, afirma Bebel.
“Os resultados da pesquisa demonstram que no estado de São Paulo existem tais gargalos, que precisam ser equacionados para que a nossa educação progrida”, completa a presidenta da Apeoesp.
Salas lotadas
O estudo revela que estudantes (66%) e professores (79%) consideram que suas turmas estão mais lotadas que o máximo ideal, sendo que estudantes (99%), seus familiares (98%) e professores (95%) afirmam que uma escola bem cuidada e bem equipada é fundamental para uma educação de qualidade.
Recentemente o governador Tarcísio de Freitas ( Republicanos), fechou mais de 300 salas em todo o estado de São Paulo.
Valorização dos professores
Quando questionados sobre a valorização dos professores, a comunidade escolar também reconhece a falta de valorização dos docentes e apoia a mudança dessa realidade.
Estudantes (73%), professores (89%) e familiares (75%) concordam que professores do estado de São Paulo são menos valorizados pelo governo do que deveriam. E estudantes (74%), professores (92%) e familiares (76%) afirmam que docentes do estado de São Paulo ganham menos do que deveriam.
“A comunidade escolar relata vivenciar no seu cotidiano dificuldades como superlotação de salas, violência e falta de motivação para o aprendizado. São fatores que se interconectam e prejudicam diretamente a educação pública. Garantir uma escola segura, bem equipada e com profissionais valorizados deveria ser o básico para evoluirmos no sentido de uma educação de qualidade”, explica Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.
Violência
Sobre a segurança, a maioria da comunidade escolar avalia como média ou alta a violência nas escolas estaduais de São Paulo. 69% dos estudantes, 68% dos professores e 75% dos familiares. Um estudo divulgado no final de março deste ano já apontava que mais de um milhão de alunos sofreram algum tipo de violência.
41% dos estudantes e 24% dos professores não se sentem seguros no entorno das escolas, 26% dos estudantes e 16% dos professores não se sentem seguros dentro das escolas.
A pesquisa revela ainda que 48% dos estudantes e 19% dos professores sofreram algum tipo de violência nas escolas. Avaliação de insegurança é maior para todos os perfis da periferia.
Pós-pandemia
O cenário pós-pandemia também é abordado na pesquisa já que a comunidade escolar reconhece que os desafios deixados pela pandemia para a educação permanecem.
Nove em cada 10 alunos, professores e familiares concordam que o ensino à distância durante a pandemia do coronavírus provocou grandes perdas de aprendizado. O mesmo número de estudantes, professores e familiares concorda que os alunos retornaram para as aulas presenciais com mais dificuldade de concentração e menor participação nas aulas.
Em todos os perfis da comunidade escolar a maioria enxerga um aumento de importância do papel da escola no pós-pandemia – estudantes (98%), professores (94%) e familiares (95%).
Metodologia
A pesquisa foi realizada entre 30 de janeiro a 21 de fevereiro de 2023 e ouviu 1.100 professores da rede estadual, 1.250 estudantes com idade a partir de 14 anos e 1.250 familiares dos estudantes em todas as regiões do estado.
