Sinpro ganha ação no TJDFT e garante pagamento de gratificação a licenciados para estudos
Jornalista: Vanessa Galassi
O Sinpro teve mais uma ação favorável na Justiça. Dessa vez, o Sindicato garantiu que professores(as) e orientadores(as) educacionais afastados para estudos tivessem a garantia do pagamento de suas gratificações.
A decisão foi dada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) no início dessa semana, e vai beneficiar mais de 3 mil servidores(as) do magistério público do DF.
O Tribunal teve como base da decisão o plano de carreira da categoria (Lei nº 5.105/2013), que assegura a quem usufrui da licença para estudo o pagamento da remuneração do cargo, incluindo as gratificações, sem qualquer alteração.
“Além de mostrar a importância da atuação do Sinpro na defesa dos direitos da categoria, a decisão do TJDFT mostra também a importância de termos um plano de carreira condizente com nossos interesses, que nos respalde de qualquer prejuízo”, afirma o diretor do Sinpro Dimas Rocha. O sindicalista lembra que, na atual campanha salarial, a ideia é fortalecer ainda mais o plano de carreira do magistério público. “A ‘Campanha Salarial 19,8%, rumo à Meta 17 – pela reestruturação da carreira já!’ é essencial para que avancemos em questões essenciais para a nossa valorização e para a consolidação de uma educação de qualidade.”
Entenda o caso
Do grupo de professores(as) e orientadores(as) educacionais que estava de licença para mestrado ou doutorado até 2024, parte não recebeu as gratificações devidas e parte, que chegou a receber os valores, foi informada de que deveria devolver o que foi recebido ao erário público.
Para assegurar o direito aos(às) servidores(as), o Sinpro ingressou com ação coletiva no TJDFT, que foi favorável ao Sindicato.
Com a vitória do Sinpro, todos(as) os(as) servidores(as) licenciados(as) para estudos que tiveram suas gratificações cortadas, podem cobrar o pagamento dos valores com retroativo. Já quem recebeu as gratificações, não terá que devolver qualquer quantia ao erário público.
Reestruturar para avançar | Reestruturação da carreira propõe achatamento dos padrões e caminho mais curto para topo da tabela salarial
Jornalista: Leandro Gomes
Está no ar mais um vídeo da série “Reestruturar para avançar”, sequência de registros audiovisuais que aborda, ponto a ponto, a reestruturação da carreira do magistério público do DF. O material fala sobre a luta do Sinpro pelo achatamento dos padrões da tabela salarial de 25 para 15, com incentivo financeiro para quem já está no topo.
Apresentado pelos(as) diretores(as) do Sinpro Letícia Montandon e Samuel Fernandes, o vídeo destaca que a proposta traz uma série de benefícios à categoria. Os(as) sindicalistas lembram que o achatamento dos padrões é totalmente possível, porém demanda mobilização da categoria. Em 2005, por exemplo, com a alteração do segundo Plano de Carreira do magistério (Lei nº 3.318 /2004), o Sinpro conseguiu a redução dos padrões de 31 para os atuais 25. Agora, a luta é para reduzir ainda mais.
Samuel Fernandes e Letícia Montandon, dirigentes do Sinpro-DF, falam sobre o achatamento de padrão de 25 para 15, reivindicado na reestruturação da carreira, um dos motes da campanha salarial da categoria do magistério público | Clique na foto para assistir ao vídeo
Um dos efeitos do achatamento dos padrões é a chegada mais rápida ao topo da tabela salarial e, consequentemente, o acesso mais célere às melhores remunerações.
Com isso, professores(as) e orientadores(as) serão beneficiados na hora de se aposentar. Isso porque o achatamento dos padrões atinge diretamente o cálculo da aposentadoria de quem entrou no magistério público de 2004 a 2019 − que tem como benefício a média de 80% dos maiores salários.
Além disso, a cada ano, o(a) profissional avança um padrão, com aumento salarial de 1%. A proposta trazida pelo Sinpro aumenta o percentual anual para 3%.
E mais: atualmente, o(a) professor(a)/orientador(a) tem a possibilidade de antecipar um padrão a cada cinco anos, com apresentação de certificado de cursos, com soma de, ao menos, 180 horas. Com a reestruturação da carreira, a antecipação de padrão poderá ser feita a cada 3 anos, acelerando ainda mais o caminho para chegar ao topo da tabela salarial.
Simulação da tabela salarial, com base na minuta discutida e publicada em 2022
X Corrida do Sinpro: categoria ocupa Praça do Buriti e reafirma luta por saúde, lazer e direitos
Jornalista: Roberta Quintino
Helena Baião Gonçalves é professora aposentada e participou das 10 edições da Corrida do Sinpro | Foto: Arquivo Sinpro
A professora aposentada Helena Baião Gonçalves, 62 anos, concluiu o percurso de 5 quilômetros da X Corrida do Sinpro e mostrou orgulhosa sua décima medalha. Ela participou de todas as edições do evento e conta que, “graças a essa iniciativa do Sinpro”, há 10 anos, sua vida mudou.
“Na primeira corrida do Sinpro, comecei na caminhada. Desde então, caminho todos os dias. Na época, eu estava com pressão alta e era pré-diabética. Hoje, graças a Deus e à corrida do Sinpro, minha pressão está controlada e não sou mais pré-diabética”, compartilhou a professora.
Além de atleta dedicada, Helena sempre esteve ativa na luta sindical e na defesa da educação pública. Foram 26 anos de trabalho na Secretaria de Educação do DF. Durante sua trajetória, participou de greves e mobilizações por acreditar que a educação é a base para um país melhor. “Acredito que, através da educação, tudo melhora. Sempre participei das lutas, porque sei que isso faz diferença”, ressalta.
A professora Helena está ansiosa pela próxima edição da Corrida do Sinpro, e garante que não pretende parar tão cedo. “Enquanto eu puder, estarei aqui”, disse a aposentada na Praça do Buriti, em meio à multidão que participou da X Corrida do Sinpro nesse sábado (15).
“Foi um momento emblemático. Comemoramos 10 anos da corrida e 46 anos do Sinpro. É importante comemorar essas duas datas e, principalmente, estarmos de volta à Praça do Buriti. Há anos a gente não conseguia fazer atividades aqui. O governo, de forma arbitrária, proibia. E, hoje, estamos aqui para celebrar, mas também para lutar pela valorização de professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais”, disse o coordenador da Secretaria de Assuntos Culturais do SInpro, Bernardo Távora.
No mesmo sentido, a dirigente do Sinpro Fátima de Almeida reforçou que o momento mais simbólico da X Corrida do Sinpro foi a retomada da Praça do Buriti, local historicamente marcado por greves e manifestações da categoria do magistério público.
X Corrida teve número recorde de inscrição: 3.500 participantes | Foto: Deva Garcia
“É a praça do povo, é a nossa praça, onde a gente escreveu tantas histórias. Durante anos, realizamos nossas assembleias e manifestações aqui, porque é onde está organizada a estrutura do governo. Hoje, nós não trouxemos apenas uma atividade esportiva e de lazer. Trouxemos um ato de resistência, que será fundamental para fortalecer nossa luta pela reestruturação da carreira e pela recomposição salarial de 19,8%”, explicou Fátima, se referindo à Campanha Salarial 19,8%, rumo à Meta 17 – Pela reestruturação da carreira já.
Saúde e resistência
Além de promover saúde e bem-estar, a Corrida do Sinpro acontece em um contexto de luta por melhores condições de trabalho e valorização da educação pública. A diretora do Sinpro Leilane Costa destacou que o evento foi realizado em um dia simbólico para a educação: o Dia da Escola.
“A nossa luta é por melhores condições de trabalho e por uma educação de qualidade. Hoje, 15 de março, a gente também luta contra a superlotação das salas de aula e por mais construções de escolas. A corrida completa 10 anos e esse é um momento de celebrar e ampliar essa iniciativa, incentivando a nossa categoria a praticar esportes e cuidar da saúde”, destacou Leilane.
Segundo Leilane, o esporte é uma ferramenta de resistência, especialmente para a categoria do magistério, composta majoritariamente por mulheres, que enfrentam tripla jornada de trabalho. “O esporte nos mantém saudáveis. Precisamos cuidar do corpo e da mente. O objetivo da corrida não é apenas realizar um evento, mas despertar na categoria a importância da atividade física no dia a dia”, afirmou.
Recorde
Em dez anos, o número de participantes da X Corrida do Sinpro mais que dobrou. Em 2014, quando foi realizada a primeira edição da corrida, foram contabilizadas 1.500 inscrições. “O evento cresceu muito, tivemos 3.500 inscritos, nossa maior corrida até agora”, conta o diretor do Sinpro Bernardo Távora.
Ele ainda convidou toda a categoria a marcar presença na assembleia geral com paralisação dia 27 de abril, às 9h, no estacionamento da Funarte. “Vamos mostrar nossa unidade também na nossa campanha salarial. A largada já foi dada”, diz o sindicalista.
Diretoria do Sinpro na X Corrida do Sindicato | Foto: Deva Garcia
O fechamento da X Corrida do Sinpro foi com a banda Samba Urgente, que cantou clássicos como Anjos da Guarda, de Leci Brandão. “Na sala de aula / É que se forma um cidadão / Na sala de aula / É que se muda uma nação / Na sala de aula / Não há idade e nem cor / Por isso aceite e respeite o meu professor”, cataram em coro os(as) participantes da X Corrida do Sinpro.
Confira os três primeiros colocados de cada categoria:
SINPRO 46 ANOS | Cuidar da educação é construir o futuro
Jornalista: Alessandra Terribili
A organização de professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais no DF remete ao início dos anos 1960, quando Brasília era recém-fundada. Desde então, já ficava evidente a lição de que cuidar da educação implica, necessariamente, envolver-se profundamente com o mundo ao redor da escola.
O Sinpro nasceu formalmente em 1979, plena ditadura militar, em meio a uma ascensão da luta sindical por melhores salários e condições de trabalho. Metalúrgicos se levantavam nas famosas greves do ABC paulista e outras mobilizações de resistência pipocavam por todo o país. Nas comunidades, o povo pedia o fim da carestia; e a censura, as perseguições políticas e toda truculência do regime militar começavam a entrar em cheque.
Quem nasce em meio à luta, da luta não se retira! O Sinpro-DF resistiu à repressão; lutou pela democracia no Brasil e no DF — que, até 1990, sempre teve governantes indicados pelo poder central —; e participou das mobilizações sociais que contribuíram para a promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Não por acaso, tornamo-nos referência no Brasil em gestão democrática nas escolas: lutar por democracia é uma das nossas especialidades.
Assembleia da categoria em 1986. Foto: Arquivo Sinpro.
Democracia e inclusão
Uma democracia só pode ser plena se houver igualdade de condições entre homens e mulheres, pessoas negras e pessoas brancas, para indígenas, para a comunidade LGBTQIAPN+. Essas são questões fundamentais da nossa sociedade, que se aprofundaram e ganharam mais espaço e relevância nos debates do Sinpro, especialmente nos últimos 20 anos.
A importância que o Sindicato passou a dar a essas questões certamente contribuiu para inseri-las com mais ênfase na agenda geral da sociedade e dos governos. Diferentemente de poucas décadas atrás, hoje as pautas e as atividades relacionadas a esses setores contam com estruturas próprias, tanto no movimento sindical e social quanto nos governos.
Ao longo dos anos, o Sinpro compreendeu, cada vez mais, que a cultura é uma grande aliada da democracia e da educação. A entidade diversificou suas formas de diálogo com a categoria e com a sociedade por meio da cultura, promovendo espaços de encontro, valorizando a produção artística brasileira e apoiando iniciativas culturais nas escolas.
Não há democracia plena sem o devido reconhecimento da contribuição e do valor da experiência de aposentados e aposentadas. Esse reconhecimento não se limita ao discurso; exige ações concretas. Por isso, o Sinpro desenvolveu políticas voltadas para esse segmento, que incluem desde a organização de lutas específicas até atividades formativas, lúdicas e culturais, visando não apenas à inclusão, mas também à garantia de uma vida saudável e feliz após o término da trajetória profissional.
Os aprendizados do Sinpro nesses 46 anos contribuíram para ampliar os horizontes do movimento sindical e de cada profissional em relação a todos esses debates, e muitos outros. Além disso, o Sindicato nunca se furtou ao seu papel de dialogar com a sociedade. Afinal, essa é, de fato, uma tarefa essencial, dada a relevância desta categoria numerosa, que participa do dia a dia da grande maioria da população do DF, e pelo fato de o Sinpro ter se consolidado como uma das principais entidades sindicais do país, com uma presença fundamental na vida do Distrito Federal.
Assembleia da categoria em 1995. Foto: Arquivo Sinpro.
Construir o futuro
A vocação do Sinpro sempre foi a luta democrática, para que todos e todas tenham o direito de construir seu próprio futuro, o futuro do DF e do Brasil. Professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais, que se dedicam com afinco ao seu trabalho, aos seus estudantes e à sua escola, estão construindo o futuro. A categoria, ao lutar nas ruas e nas assembleias em defesa da educação pública, está construindo o futuro.
Lutar por uma carreira valorizada, em que salários e condições de trabalho reflitam a importância desses profissionais para a vida das pessoas, é construir o futuro. A cada campanha salarial, esse é o compromisso do magistério público do Distrito Federal: construir o futuro.
Assim, seguindo uma trajetória inspiradora e com foco no futuro, iniciamos uma série de dez reportagens em celebração aos 46 anos de lutas e conquistas do Sinpro. A evolução dos planos de carreira, os debates da categoria sobre diversas temáticas, os eventos, encontros e atividades, além de outros temas centrais da história do Sindicato, serão apresentados sob uma perspectiva histórica, ligando-se a questões atuais inseridas, sobretudo, na nossa Campanha Salarial 19,8%, rumo à Meta 17 – Pela restauração da carreira já!, que buscam um futuro melhor para todos e todas.
Agora, estamos prontos para escrever um novo capítulo: a campanha salarial segue a todo vapor, e a categoria estará presente em massa na assembleia geral do dia 27 de março, demonstrando sua vocação democrática e sua incansável capacidade de luta e resistência!
Viva os 46 anos Sinpro-DF!
Categoria ocupa as ruas do DF em 2024 para exigir do GDF o atendimento de várias pautas que valorizam professores e orientadores educacionais, o que reflete em uma educação pública de qualidade| Foto: arquivo Sinpro
Sinpro garante medida protetiva a professor do CED Vale do Amanhecer que foi agredido
Jornalista: Leandro Gomes
O Sinpro garantiu medida cautelar de proteção ao professor do Centro Educacional Vale do Amanhecer de Planaltina que foi agredido por dois alunos em fevereiro deste ano, após orientar um deles a não usar o celular na sala de aula. A conduta do docente, pessoa com deficiência, é fundamentada em lei (Lei nº 15.100/2025), que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula.
A medida protetiva proíbe os agressores de frequentarem a residência e o local de trabalho do professor e determina que os estudantes mantenham distância mínima de 300 metros do docente.
Além disso, os alunos não podem manter qualquer tipo de contato com a vítima, seja pessoalmente ou por outro meio de comunicação remoto (mensagens via aplicativos, redes sociais, SMS, ligação telefônica e outros).
“É inadmissível que um educador tenha sido espancado simplesmente por cumprir seu papel na educação e exigir o respeito às normas. Foram tomadas todas as medidas legais necessárias, e conseguimos uma medida cautelar que fez com que o professor se sentisse mais seguro, contribuindo para o seu processo de recuperação. A violência não pode ser tolerada, e essa decisão é uma demonstração clara de que a Justiça está comprometida com a segurança de todos os profissionais da educação”, disse a advogada do Sinpro Robertta Hutchison.
Sobrecarga
Para a diretora do Sinpro Élbia Pires, a responsabilidade de educar crianças, jovens e adolescentes deve ser compartilhada entre os familiares dos(as) estudantes, a sociedade e o governo.
Ela destaca ainda que os(as) professores(as) têm a atuação prejudicada pela sobrecarga de trabalho. Isso porque muitas escolas funcionam com salas de aula superlotadas e com número de professores(as) insuficiente, o que dificulta a orientação do(a) docente em casos como o uso de celulares em sala de aula.
Elbia lembra ainda que, após a sanção da legislação pelo presidente Lula, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF não receberam qualquer tipo de orientação de como lidar com os(as) alunos(as), sobre a melhor forma de abordagem ou cuidados necessários em casos de desrespeito por parte do(a) estudante. A medida entrou em vigor no DF no primeiro dia do ano letivo.
“É preciso pensar em soluções para tirar do professor e da professora a responsabilização pela execução de todos os projetos e leis que o Estado não dá conta de gerir. A categoria está sobrecarregada com a superlotação das salas de aula e a insuficiência de profissionais, o que dificulta o processo de ensino-aprendizagem. O Sinpro seguirá acompanhando o caso e atuando para garantir que os professores e as professoras possam exercer sua função sem medo de sofrer violência”, disse a diretora.
Ainda em fevereiro, assim que o Sinpro foi informado da agressão ao professor do CED Vale do Amanhecer, o Sindicato repudiou o ocorrido, deu todo o apoio jurídico e psicológico ao docente e cobrou do GDF ações de proteção à categoria.
Aposentadas e aposentados apontam necessidade de mobilização para avançar em conquistas
Jornalista: Luis Ricardo
Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) mostraram, mais uma vez, que inativo é quem não luta. Nessa quarta (12/3), elas e eles lotaram o auditório do Sinpro no Encontro das Aposentadas e dos Aposentados e, de forma unânime, afirmaram a necessidade de mobilização para avançar em novas conquistas, em diálogo com a “Campanha Salarial 19,8%, rumo à Meta 17 – Pela reestruturação da carreira já!”.
Aposentadas e aposentados do magistério público lotam o auditório do Sinpro e mostram que inativo é quem não luta | Foto: Deva Garcia
“Estamos na luta pelo avanço de pontos importantes da categoria do magistério público, mas também pela nossa pauta de reivindicações. Ela foi atualizada e é preciso a união e mobilização de todos e todas para conquistarmos mais uma vitória”, lembrou a coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados, Elineide Rodrigues.
Diretora do Sinpro e integrante da Comissão de Negociação do Sindicato, Márcia Gilda avaliou que, no decorrer dos anos, a categoria conquistou importantes vitórias, mas que “é preciso avançar”. “Estamos com um super desafio este ano: a nossa Campanha Salarial. Este ano, temos a proposta de reajuste de um índice linear de 19,8%, além da luta pela nomeação dos concursados, mais concursos públicos e tantas outras pautas fundamentais para a valorização da nossa carreira e para a busca por uma educação pública de qualidade. Para isso, precisamos, mais do que nunca, do apoio e da mobilização dos aposentados, porque inativo é quem não luta”, afirma a sindicalista.
Na abertura do Encontro, a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) Rosilene Corrêa lembrou a importância dos(as) aposentados(as) nas conquistas da categoria. “Quando olhamos para a história do nosso sindicato, é gratificante nos vermos nela, em todas as conquistas e lutas. Todos nós temos um espaço na história do Sinpro”, afirmou a sindicalista, lembrando que “para avançarmos ainda mais, precisamos nos mobilizar e marchar juntos”.
Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, lembrou que o Sinpro é uma das poucas entidades que mantêm relação com os(as) aposentados(as) a partir da continuidade da luta. “A categoria vê que o Sinpro não abandona aqueles que fizeram a história desta entidade. Estamos percebendo algumas mudanças, muitas delas prejudiciais aos aposentados, e por isso é tão importante manter a luta contra todo tipo de retrocesso e a favor da nossa categoria”, analisa.
Palestra
O Encontro das Aposentadas e dos Aposentados teve a participação da médica geriatra Aline Laginestra, com a palestra Envelhescência ou Gerontolescência. O painel trouxe a reflexão sobre o que a pessoa aposentada gostaria de aprender ou fazer agora que tem mais tempo para si; como pode melhorar sua rotina para viver com mais saúde e felicidade; e quais atividades sociais ou físicas pode incluir no seu dia a dia para ter qualidade de vida.
Aposentadas(as) do magistério defendem mobilização pela Campanha Salarial 19,8%, rumo à Meta 17 – pela reestruturação da carreira já! | Foto: Luzo Comunicação
“A aposentadoria é uma fase da vida que não deve ser vista como um declínio, mas como uma etapa de transformações, descobertas e oportunidades. Nesta fase da vida, temos a oportunidade de fazer inúmeras coisas, atividades, aproveitar a vida, porque, quando efetivos, não tínhamos tempo para isso. Envelhecer bem depende muito da rotina, da alimentação e da busca por atividade física. Envelhecer é inevitável, mas como envelhecemos depende de nós”, afirma Aline Laginestra.
Cartilha 50+
Durante o Encontro das Aposentadas e dos Aposentados, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais participaram do lançamento da “Cartilha 50+ Com Vivências, Com Direitos”. Com conteúdo da professora aposentada Edna Rodrigues Barroso e produção e edição do Sinpro, o material foi feito de forma interativa. O objetivo da cartilha é refletir sobre os desafios, conquistas e possibilidades da aposentadoria e do envelhecimento, compreendendo-os para além dos aspectos biológicos, cronológicos e demográficos, considerando as condições concretas de uma sociedade capitalista.
“A aposentadoria é um momento de novas vivências, de reafirmação de direitos e de construção de um envelhecimento ativo, digno e participativo”, traz trecho da apresentação da “Cartilha 50+ Com Vivências, Com Direitos”.
Para o diretor do Sinpro Francisco Alves (Chicão), todas estas atividades trazem os(as) aposentados(as) para dentro do Sindicato, mostrando que mesmo não estando na ativa, este importante grupo ainda tem muito a conquistar. “Mesmo não estando na ativa, os aposentados ainda têm muito a colaborar com a nossa luta, com a luta por mais valorização da nossa categoria. A mobilização deles é fundamental para avançarmos”, sinaliza Chicão.
“A Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro tem sido uma voz ativa nessa luta das aposentadas e dos aposentados. Defendemos uma política de cuidado, promovendo o bem-estar, a dignidade e a valorização, incondicional, da vida. Isso passa, necessariamente, pelos direitos trabalhistas, por melhores condições de trabalho e garantias salariais, e é por isso que lutamos sempre”, finaliza a diretora do Sinpro Consuelita Oliveira.
Bandeira
No Encontro das Aposentadas e dos Aposentados, ainda foi lançada a bandeira das aposentadas e dos aposentados. Para representar a categoria, o material traz em letras grandes: “sempre na luta”.
Da esquerda para direita, Consuelita Oliveira, Elineide Rodrigues e Chicão Alves, da pasta de Assuntos dos Aposentados do Sinpro | Foto: Deva Garcia
Reestruturar para avançar | Vídeos abordam, ponto a ponto, a reestruturação da carreira
Jornalista: Luis Ricardo
Cilque na foto para assistir ao vídeo apresentado pelas diretoras do Sinpro Márcia Gilda (esq.) e Berenice Darc
Ao longo dos anos, a reestruturação da carreira tem se mostrado um mecanismo eficaz para a ampliação e a garantia dos direitos dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF. Para explicar o ponto a ponto dessa reestruturação, o Sinpro lança uma série de vídeos sobre o tema, um dos motes da Campanha Salarial. O primeiro material, “Reestruturar para avançar”, traz um histórico sobre os planos de carreira e os motivos para reivindicar uma nova reestruturação.
Apresentado pelas diretoras do Sinpro Márcia Gilda e Berenice Darc, o vídeo lembra que direitos essenciais, como a tabela salarial, a jornada ampliada e o afastamento remunerado para estudo, são fruto de lutas históricas do Sinpro, garantidas no plano de carreira com a luta organizada dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais.
Márcia Gilda e Berenice Darc ainda explicam que entre os principais eixos da atual reestruturação da carreira estão: o achatamento dos padrões de 25 para 15 com incentivo para quem está no topo; mesmo valor do auxílio alimentação dos(as) servidores(as) da Câmara Legislativa; além da valorização da progressão horizontal (especialização, mestrado e doutorado) a partir da ampliação dos percentuais entre as tabelas.
Assista ao vídeo
Reestruturar para avançar
Com a reestruturação da carreira reivindicada na campanha salarial atual, a ideia é dobrar o vencimento-base da categoria. A nova tabela é resultado da minuta discutida em outubro de 2022 com o GDF, e publicada em dezembro do mesmo ano.
A reestruturação da carreira inclui o achatamento dos padrões de 25 para 15, a possibilidade de os(as) professores(as) em regime de contratação temporária, quando efetivados(as), possam utilizar o tempo de serviço para enquadramento nos padrões, a ampliação do percentual de mudança do padrão e a valorização da progressão horizontal (especialização, mestrado e doutorado) a partir da ampliação dos percentuais entre as tabelas.
Simulação da tabela salarial, com base na minuta discutida e publicada em 2022
A reestruturação da carreira trazida pela campanha salarial reduz os padrões da tabela salarial de 25 para 15. Com isso, os maiores salários são atingidos mais rápido.
Além disso, a proposta de reestruturação da carreira aumenta o percentual entre padrões, realizado anualmente, para 2%. Isso aumentará o vencimento de quem já está no topo, já que os anuênios, que não cessam no padrão 25, sofrerão alteração.
Antecipação de padrões
Atualmente, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais podem antecipar um padrão a cada 5 anos. Basta apresentar certificado de cursos, com soma de ao menos 180 horas. A luta é para que essa antecipação seja feita a cada 3 anos, acelerando ainda mais o caminho para chegar ao topo.
A antecipação dos padrões atinge, diretamente, o cálculo da aposentadoria de quem entrou no magistério público de 2004 a 2019, que tem como benefício a média de 80% dos maiores salários.
Enquadramento nos padrões
A proposta de reestruturação salarial ainda reivindica que professores(as) em regime de contratação temporária, ao serem efetivados, tenham direito a averbar o período de serviço para progredir na carreira.
Valorização da formação
A tabela salarial mais recente está dividida em seis etapas: da PQ1/PV1 à PQ6/PV6. Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais são encaixados em cada uma das etapas de acordo com a formação: graduação, especialização, mestrado e doutorado. Com a exigência de ensino superior completo para ingressar no magistério do DF, o(a) profissional inicia a carreira, no mínimo, na tabela PQ3/PV3, destinada a professores(as) e orientadores(as) educacionais com graduação.
Na progressão horizontal, são aplicados percentuais em relação à tabela PQ3/PV3, considerando o padrão em que o(a) profissional estiver posicionado(a). Atualmente, esses percentuais são de 5% para especialização, 10% para mestrado e 15% para doutorado. A luta é para que esses números dobrem.
Luta histórica
O primeiro plano de carreira da categoria do magistério público é de 1989 (Lei nº 66/1989). Ele foi criado após o Sinpro, recém-nascido, organizar a categoria e, com a luta organizada, reivindicar do governo local a garantia em lei de direitos regidos por normativas mais “frágeis”, como portarias e decretos, por exemplo. Com isso, a mitigação de violações e calotes.
Antes da criação do plano de carreira, não existiam garantias básicas, como a jornada ampliada, por exemplo. O que havia era a chamada “folga de banco”: 1 dia no mês que era utilizada para resolver questões bancárias e, também, realizar formação, planejamento de aula, troca de experiências. Essa folga de banco era liberada – ou não – pelo(a) gestor, em uma época que não existia eleições para o cargo.
Ao longo dos anos, o plano de carreira sofreu três reestruturações, e hoje traz, além da jornada ampliada, tabela salarial com progressão vertical e horizontal, regramento de remanejamento e lotação, garantia de gozo das férias após imediatamente após a licença médica, incorporação de gratificações, entre outros.
CALENDÁRIO DE LUTAS
ASSEMBLEIAS REGIONAIS – 9h e 14h
25/02 | terça-feira >> Santa Maria
Local: CEE 01
>> São Sebastião
Local: Caic Unesco
>> 11/03 | terça-feira Gama
Local: Subsede do Sinpro
>> Recanto das Emas
Local: CEF 101
>> Brazlândia
Local: CEM 01
13/03 | quinta-feira >> Taguatinga
Local: Cemab
>> Sobradinho
Local: CEM 01
>> Samambaia
Local: CEE 01
18/03 | terça-feira >> Plano Piloto
Local: Sede do Sinpro (SIG)
>> Paranoá
Local: CEF 01
>> Núcleo Bandeirante
Local: CEM Urso Branco
20/03 (quinta-feira) >> Ceilândia
Local: CEM 03
>> Guará
Local: CED 03 (Centrão)
>> Planaltina
Local: CED 01 (Centrão)
*Em algumas regionais também haverá assembleia no período noturno, às 19h. Neste caso, o(a) diretor(a) informará à unidade escolar.
ASSEMBLEIA GERAL COM PARALISAÇÃO
Dia 27 de março, 9h, no estacionamento da Funarte
CALENDÁRIO DE LUTAS AMPLIADO
FEVEREIRO
Dia 17 | segunda-feira
Reunião com Gestores, virtual às 17h
Dia 20 | quinta-feira Reunião com delegados(as) sindicais, no Sinpro (SIG), às 19h
Dia 20 | quinta-feira
Comissão Geral: início do ano letivo e nomeações, na CLDF, às 15h
MARÇO
Dia 8 | sábado
Dia Internacional de Luta das Mulheres – Marcha/Bloco carnavalesco
Horário: concentração às 13h
Locais: Torre de TV, com marcha até a Rodoviária do Plano Piloto
Dia 12 | quarta-feira
Encontro Ampliado dos(as) aposentados(as)
Local: Sinpro (SIG), 14h
Dia 15 | sábado
X Corrida do Sinpro
Horário: concentração às 18h
Local: Praça do Buriti
Dia 18 | terça-feira
Convoca Já! | Mutirão nos gabinetes da CLDF; entrega de carta aos parlamentares sobre nomeações
Horário: 14h
Local: CLDF
Dia 24 | segunda-feira
Sessão solene aniversário do Sinpro
Local: CLDF
*Horário a ser confirmado
ABRIL
Dia 4 | sexta-feira
Convoca Já! | Ação Social e panfletagem
Local: Rodoviária do Plano Piloto
Horário: 16h
Dia 26 | sábado
1º Encontro Pós-Avançado de Formação Sindical, na Chácara do Professor, às 9h
Sinpro cobra do GDF celeridade na regularização das informações previdenciárias dos CTs
Jornalista: Roberta Quintino
O Sinpro cobrou explicações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) sobre a falta de regularização das informações previdenciárias dos(as) professores(as) em regime de contrato temporário. O Sindicato enviou ofício à Secretaria e solicitou reunião urgente para tratar do tema, após receber relatos de docentes que ainda não tiveram seus registros atualizados no INSS.
“Caso os repasses das contribuições previdenciárias dos CTs não sejam regularizados nas próximas semanas, o Sinpro tomará medidas judiciais para responsabilizar o GDF e garantir os direitos dos professores temporários”, afirma o diretor do Sinpro Dimas Rocha.
No fim de fevereiro deste ano, foi encerrado o prazo estipulado em audiência entre o Sinpro, o INSS e a SEE para a regularização das pendências previdenciárias referentes ao período de dezembro de 2022 a fevereiro de 2025. Entretanto, a situação permanece indefinida para muitos(as) professores(as) temporários, que seguem sem acesso a seus direitos previdenciários.
Em resposta às cobranças do Sinpro, a Secretaria de Educação informou que continua realizando a inserção dos dados dos servidores temporários manualmente, até que todas as remunerações sejam enviadas de forma automatizada. Segundo a SEEDF, esse processo já foi iniciado.
A Secretaria ainda afirma que já foram enviados os dados das competências dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025 e, nesta semana, será encaminhado o período referente a fevereiro de 2025. Além disso, há previsão de que, na próxima semana, seja iniciado o envio das demais competências, abrangendo de agosto de 2022 a setembro de 2024.
“O Sinpro está atento à regularização dos dados dos professores e das professoras em regime de contratação temporária, e assim nos manteremos até que todos e todas tenham seus direitos garantidos. Dar celeridade a esse à regularização dos dados é um dever do GDF”, ressalta Dimas Rocha.
O(a) professor(a) que se encontrar em situação de urgência em razão de afastamento do trabalho por doença ou aposentadoria, deve buscar o Sinpro para que todas as medidas judiciais necessárias sejam tomadas.
Assista ao vídeo produzido pela assessoria jurídica do Sinpro, o escritório Resende Mori Hutchison, que orienta o procedimento de como obter o CNIS, além de detalhar quais documentos são necessários para ajuizar ações individuais em caso de negativa de benefícios. CLIQUE AQUI
Entenda o caso
O acordo, estabelecido junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) em dezembro de 2024, previa a regularização imediata dos casos mais urgentes e fixava um prazo até o fim de fevereiro de 2025 para a implementação de um sistema automático de envio de informações ao INSS. No entanto, professores(as) temporários continuam relatando que seus registros previdenciários não foram atualizados.
Desde 2022, o GDF tem cometido erros nos repasses previdenciários dos(as) professores(as) em regime de contratação temporária. Como consequência, muitos docentes perdem a qualidade de segurados do INSS, já que o sistema previdenciário identifica a ausência de contribuição por um período superior a 12 meses, mesmo para aqueles que trabalharam nos anos de 2023, 2024 e 2025. A situação resulta na negação de benefícios como auxílio-doença e licença-maternidade.
Isso porque, em 2021, o INSS alterou o sistema de recebimento de informações previdenciárias e determinou que essa comunicação fosse feita via eSocial. O prazo para adequação ao novo sistema encerrou-se em 2022. Entretanto, dois anos após o limite estabelecido, a Secretaria de Educação ainda não havia se adequado ao novo sistema. Dessa forma, o repasse ao INSS chegou a ser feito, mas os dados não foram computados.
Programa do CEF 02 de Brasília projeta o protagonismo feminino
Jornalista: Luis Ricardo
Professora do Centro de Ensino Fundamental 02 de Brasília, Darc Lane Braga reconhece o protagonismo feminino como construção social necessária para a formação cidadã ativa. Dessa certeza, nasceu o projeto Vozes Femininas, que está na segunda edição com o tema Vivências, Lutas e Conquistas.
“Esse projeto começou no ano passado e partiu de uma discussão coletiva durante as coordenações de segunda-feira sobre a necessidade de trazer pautas que tratassem do universo feminino, mas principalmente de trazer essa questão de qual é o papel da nós mulheres na sociedade e no mundo. Esse ano, a gente está trazendo mulheres que construíram e continuam construindo o nosso país, mas trazemos também questões do movimento feminista”, explica a professora.
O projeto, lançado no início de março, vem sendo realizado junto a estudantes do 6º e 7º ano do CED 02 de Brasília durante todo o mês de março, mês das Mulheres. A ideia é de que, a partir de tarefas pedagógicas, elas e eles conheçam mulheres marcantes para o contexto histórico do Brasil. Entre as atividades realizadas pelas turmas, está a seleção de um conjunto de mulheres com nomes de “A até Z” protagonistas de ações concretas pela conquista de direitos e a seleção de músicas do gênero MPB que tratam da temática feminina, a partir das vozes de mulheres compositoras.
“Para nós do Sinpro, é princípio ecoar a representatividade de mulheres e a importância delas para a emancipação na educação de estudantes”, afirma a coordenadora da Secretaria Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras, Mônica Caldeira, que participou do lançamento da segunda edição do Vozes Femininas. “A visibilidade feminina favorece uma sociedade com oportunidade para mulheres, estudantes e meninas. E proporcionar isso é viabilizar mudanças sociais estruturais”, avalia a dirigente sindical.
Plataforma Mulheres
O projeto Vozes Femininas – Vivências, Lutas e Conquistas estará disponível na Plataforma Mulheres, lançada pelo Sinpro, que vem recebendo de professoras e orientadoras sindicalizadas projetos sobre o ensino de mulheres que se destacam nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.
O espaço idealizado pelo Sinpro dialoga com a Lei 14.986/2024, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e torna obrigatória a abordagem fundamentada nas experiências e nas perspectivas femininas no conteúdo curricular do ensino fundamental e médio.
VÍDEO | Sinpro, CUT e CNTE pela vida de todas as mulheres, contra o machismo, o racismo e o fascismo
Jornalista: Vanessa Galassi
Sinpro, CUT e CNTE foram algumas das entidades que fortaleceram a marcha “Pela vida de todas as mulheres, contra o machismo, o racismo e o fascismo. Sem anistia!”, realizada nesse 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, em Brasília.
No vídeo, os melhores momentos dessa manifestação, que pela voz de professoras e orientadoras educacionais organizadas pelo Sinpro, também reivindicou uma educação libertadora, guiada pela equidade de gênero e racial, capaz de provocar mudanças estruturais na sociedade.
O material traz declarações das diretoras da Secretaria de Mulheres do Sinpro, Mônica Caldeira, Regina Célia e Silvana Fernandes, além da diretora da Secretaria de Imprensa do sindicato, Letícia Montandon; da secretária de Mulheres da CUT-DF, Thaísa Magalhães, e das dirigentes da CNTE Rosilene Corrêa e Berenice Darc (também dirigente do Sinpro).