Sinpro comemora o Dia Mundial da Arte na luta pela revogação do NEM

Celebrado mundialmente no dia 15 de abril, o Dia Mundial da Arte de 2023 está repleto de significados. No Distrito Federal, por exemplo, além de comemorar a importância das sete artes, o Sinpro destaca a luta da categoria, das comunidades acadêmicas, científicas e escolares e do movimento sindical pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM) como um dos principais motes desta data comemorativa e, sobretudo, de valorização da Arte.

O NEM é um dos principais inimigos da Arte enquanto produção artística e como disciplina lecionada nas escolas. Basta ver o que foi feito com os setores da Cultura e da Educação nos governos autoritários do golpe de 2016: Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). O objetivo desse projeto é esvaziar o currículo do Ensino Médio até corroer, completamente, o direito social à educação contido na Constituição. Ele retira do currículo escolar do Ensino Médio a obrigatoriedade de muitas disciplinas fundamentais para a formação humanística e cidadã, dentre elas, a Arte. Os prejuízos são incontáveis.

“São vários os prejuízos causados pela ausência das Artes na Educação. Os principais deles são a tentativa de inviabilizar toda a produção crítica e criativa ao longo da História, tirando o direito universal à criatividade consciente, construída a partir de um despertar da observação, percepção e sensibilidade, o que fomenta a imaginação e a criatividade crítica de enxergar para além daquilo que simplesmente se vê. A arte em sua complexidade torna o espaço da educação amplo com um mar de possibilidades”, afirma a professora Jucimeire Barbosa da Silva, professora de arte do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 404 e Centro de Ensino Médio (CEM) 304 de Samambaia.

Ela diz que a arte é vista pelos governos como algo que transforma a sociedade e que amplia horizontes e a criticidade, a produção cultural amplia a diversidade cultural de um Brasil com dimensão continental. “Para um governo autoritário, como foram os governos Temer e Bolsonaro, deixar o fomento cultural crescer é um risco constante, pois é um espaço contestador e de transgressão aos padrões preestabelecidos, numa conjuntura antidemocrática, e de silenciar vozes que denunciam todas as arbitrariedades de um governo fascista, como foi o governo Bolsonaro, que criminalizou a Arte em nosso País”, observa a professora.

Para ela, a eleição do governo Lula foi uma forma de o Brasil voltar a valorizar e dar a devida importância às diferentes disciplinas artísticas. “O governo  Lula  é progressista,  democrático,  acredita  na transformação  da sociedade  a partir  da diversidade  cultural,  do fomento  da produção  cultural, que promove  o empoderamento, a criticidade, que sabe  o quão  importante  é  para  o crescimento  da nação  a importância  que se dá  à  expressividade  artística  em suas diversas  linguagens  e possibilidades,  de um olhar  sensível e humanizado  de oportunidades pra o nosso  País e pode atuar na revogação nesse projeto neofascista e privatista denominado Novo Ensino Médio”, critica.

Dia Mundial da Arte

A data foi criada no 40º Congresso Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2019, para promover o desenvolvimento das sete artes existentes, a saber: Arquitetura, Escultura, Pintura, Literatura, Música, Dança e Cinema. O dia escolhido, 15 de abril, coincide com o nascimento de Leonardo da Vinci, considerado um dos artistas mais importantes da história. Ele foi pintor, escultor, biólogo, engenheiro, desenhista, poeta e arquiteto. A editora Twinkl informa em seu site que, graças a este tipo de evento, são desenvolvidos aspectos importantes, como a criatividade e o conhecimento das diferentes culturas do mundo, o que desempenha papel fundamental na promoção do diálogo e promove o desenvolvimento das pessoas, além de viabilizar um mundo mais pacífico e respeitoso.

A arte enquanto disciplina desenvolve a capacidade de estabelecer vínculos entre as pessoas, além de outras vantagens. No currículo escolar, ela oferece centenas de benefícios aos estudantes, dentre os quais, aumenta a capacidade de concentração, ajuda a desenvolver uma estrutura de pensamento mais complexa, estimula a evolução da criatividade, as pessoas se tornam mais tolerantes, melhora a confiança e a autoestima, desenvolve uma ética de trabalho mais forte.

Estudos mostram que a disciplina “educação artística” no currículo escolar é fundamental porque é inerente ao desenvolvimento da humanidade e é um meio de expressar ideias, pensamentos e sentimentos. “Conhecer a linguagem artística das crianças permitirá seu desenvolvimento intelectual e criativo. Além disso, os alunos poderão valorizar o patrimônio artístico e cultural, especialmente aquele declarado Patrimônio da Humanidade”, afirma o site da editora Twinkl.

MATÉRIA EM LIBRAS

Rádio Sinttel – Sinpro debate a educação pública e medidas necessárias para o setor

A diretora do Sinpro Luciana Custódio foi a convidada especial da Rádio Sinttel desta sexta-feira (14), programa criado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do DF, e a pauta não poderia ser outra: a mobilização dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais por reajuste salarial. Durante o programa a sindicalista também abordou temas caros à categoria, exemplo da luta por melhores condições de trabalho nas escolas públicas do DF; a onda de violência praticada por terroristas em várias unidades escolares do país; além de assuntos ligados à educação pública da capital federal e do Brasil.

Um dos assuntos mais comentados e divulgados nos últimos dias, a onda de atentados praticados dentro das escolas, foi um dos pontos comentados, e respondeu de forma enfática: é preciso investir na educação. “O Brasil tem sido palco de notícias com uma realidade dramática, infelizmente, e temos denunciado isto há muito tempo. É preciso investir na educação. Um país que não investe na educação condena seu povo às mais variadas formas de violência, como presenciamos agora casos recorrentes de violência nas escolas. Toda esta realidade dramática que a gente vive é resultado, é sintoma de uma ausência do Estado com relação à importância e à urgência de investimento na educação pública, e falar em investimento na educação é falar, também, em investimento nos profissionais que nela atuam”.

Para Luciana, tudo que presenciamos hoje está relacionado à legitimidade do discurso de ódio, difundido pelo governo Bolsonaro. “Temos que avaliar esta situação inserida a um contexto que o Brasil viveu nos últimos anos, que é o da legitimidade do discurso do ódio, da intolerância às diferenças, de todas as violências contra todas as formas de violência. Então, esta legitimidade do discurso do ódio, obviamente, rescaldou também na escola, porque se tem violência na escola é porque tem violência na sociedade em que a escola está inserida. A escola não se dá de forma separada da sociedade”.

Questionada sobre a militarização de escolas públicas e se o mecanismo funciona, Luciana foi taxativa: não resolve. “É um engano, é potencializar toda prática de violência no interior da escola querendo transforma-la em mini quartéis. Você segregar policiais reformados, ou seja, que não estão aptos para atuar dentro das suas corporações, para atuarem dentro das escolas sem o preparo pedagógico necessário é um crime, sobretudo contra aquelas comunidades que vivem em áreas de vulnerabilidade social”.

Luciana também lembrou que a rede está com defasagem de professores(as) e orientadores(as) educacionais, fato que prejudica o aprendizado. “Hoje, na rede pública de ensino, nós temos dois terços de professores que atuam em sala de aula em regime de contratação temporária. Eles exercem a mesma função, tem a mesma qualificação, tem a mesma formação, mas possuem as relações de trabalho precarizadas e alta rotatividade, porque não cria vínculos. O orientador educacional, que é um especialista, tem um quadro totalmente defasado. A lei exige 700 estudantes por profissional e, infelizmente, estamos longe disto”.

A diretora lembrou que dia 26 de abril a categoria tem nova assembleia geral, com indicativo de greve, e afirmou que a pauta não gira somente em torno do aumento salarial dos(as) educadores(as). “Não lutamos só por aumento de salário. Na primeira assembleia do ano passado, as pautas eram a construção de novas escolas, a política da educação inclusiva para que os estudantes com deficiência tenham condições favoráveis à aprendizagem, contratação de monitores. Fazemos a defesa da educação pública, mas é preciso entender que valorizar a educação pública, para que o filho do trabalhador tenha direito a uma educação de qualidade, é também valorizar os profissionais”.

Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.

 

MATÉRIA EM LIBRAS

CLDF realiza audiência pública sobre Novo Ensino Médio

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza na próxima segunda-feira (17/4), às 14h, uma audiência pública sobre o Novo Ensino Médio. A iniciativa do evento é do deputado distrital Gabriel Magno (PT).

Para debater o assunto, foram convidadas as professoras Rosilene Corrêa, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Edileuza Fernandes do Observatório da Educação, Luciana Custódio, do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro) e Luciana Vassallo Costa, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; também foram convidados os professores Ricardo Pacheco, da SEE-DF, Júlio Barros, do Fórum Distrital de Educação, bem como Lucas Cruz, da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal.

No dia 3 de abril, o governo Lula suspendeu a implementação do Novo Ensino Médio e as mudanças no Enem programadas para 2024, pelo prazo de duração da consulta pública em andamento sobre o tema: 90 dias, prorrogáveis, e mais 30 dias para o MEC elaborar um relatório.

Mas é preciso debater o tema com estudantes, professores e toda a comunidade escolar. Portanto, é importante que professores e diretores de escolas de Ensino Médio participem dos debates.

A Audiência Pública sobre o Novo Ensino Médio ocorre na próxima segunda-feira (17) às 14h, na Sala de Comissões Pedro de Sousa Duarte.

 

MATÉRIA EM LIBRAS

App do Sinpro – vídeo com o passo-a-passo para baixar e usar

Você já viu que, em seu aniversário de 44 anos, o Sinpro está lançando um novo app para ficar mais perto de você?

A Coordenadora da Secretaria de Comunicação do Sinpro, Letícia Montandon, mostra como fazer para baixar o programa, que está disponível gratuitamente tanto no Google Play quanto na App Store.

No app do Sinpro, você consegue acesso às notícias do Sindicato, também pode agendar a chácara do Sinpro, atualizar o cadastro, acessar sua carteirinha virtual e consultar convênios. E quem é do contrato temporário pode gerar o boleto para o pagamento da contribuição sindical. E a Letícia mostra, nesse vídeo, o passo-a-passo para cada uma dessas funções. É muito fácil usar!

O app do Sinpro foi pensado para melhorar nossa comunicação com você! Baixe já!

Clique aqui para baixar na App Store (iPhone)

Clique aqui para baixar no Google Play (Android)

 

Veja o vídeo com a Letícia Montandon

 

Trabalhadoras/es da educação cobram união da comunidade escolar e regulação das redes para frear ataques

Matéria da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) debate quais as possíveis saídas para frear os ataques a escolas. O texto levanta a importância do envolvimento da comunidade escolar: “São os pais, professores e estudantes que vão conseguir frear a onda macabra que se abateu sobre a educação pública ao debater a violência e chamar atenção para importância sobre os valores éticos, o sentimento de solidariedade e empatia e assim romper o ciclo do individualismo que tomou conta do país nos últimos anos”, opina o diretor da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) Paulo Neves.

Além disso, é fundamental que o ambiente digital seja submetido a uma regulação que estabeleça regras para a prestação de serviços no Brasil. Hoje, ele funciona praticamente sem regras e se torna propício para a disseminação de desinformação, discurso de ódio, preconceitos e espaços de articulação e mobilização para as lideranças de extrema-direita.

Leia texto completo abaixo.

 

***

Trabalhadoras/es da educação cobram união da comunidade escolar e regulação das redes para frear ataques

 

Um adolescente foi apreendido por suspeita de planejar um ataque a uma escola em Maquiné, município do litoral norte do Rio Grande do Sul depois de outros casos acontecerem em outras regiões do país. Neste caso de Maquiné, por conta do volume de conteúdo nazista encontrado na residência, os pais também foram presos em flagrante por apologia ao nazismo e associação criminosa.

A ação é mais uma a trazer apreensão aos profissionais da educação e estudantes e aponta para a necessidade de união de toda a comunidade escolar, como forma de ajudar a acabar com os ataques terroristas, que têm vitimado as escolas no país e levado medo a trabalhadores como o professor e diretor estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Paulo Neves.

Para ele, a solução do problema não passa por ampliar a presença da polícia nos colégios, como alguns governos estão propondo, mas por aprofundar a relação da comunidade na discussão do problema e desmistificar narrativas implantadas nos últimos anos.

“Nos Estados Unidos temos uma sociedade militarizada e isso não impede os constantes ataques terroristas que enfrentam. A alternativa para esse problema é desconstruirmos a narrativa que foi criada nos últimos seis anos, de desvalorização do professor e da escola pública. A saída é o envolvimento da comunidade, que precisa abraçar a escola e participar ativamente da vida escolar. São os pais, professores e estudantes que vão conseguir frear a onda macabra que se abateu sobre a educação pública ao debater a violência e chamar atenção para importância sobre os valores éticos, o sentimento de solidariedade e empatia e assim romper o ciclo do individualismo que tomou conta do país nos últimos anos”, defende.

Regular a rede

O ambiente digital privado onde os adolescentes se fazem presentes e que inclui as redes sociais, grupos de mensagens, fóruns de debate e games, funciona praticamente sem regras e se torna um ambiente propício para a disseminação de desinformação, discurso de ódio, preconceitos e espaços de articulação e mobilização para as lideranças de extrema-direita.

Isso ocorre em razão de características que vão do modelo de negócios dessas plataformas, baseado na coleta de dados e direcionamento de conteúdos de acordo com o perfil das pessoas, até a interface voltada para capturar a atenção e manter em atividade permanente, conforme explica a coordenadora do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), Renata Mielli.

Ela lembra que ao comprar o Twitter, o empresário Elon Musk demitiu milhares de funcionários em todas as áreas, inclusive de moderação e direitos humanos, e “adequou a plataforma à visão de mundo de um homem de extrema-direita sem qualquer compromisso com a democracia e com valores éticos”.

Recentemente, a rede social afirmou que um perfil com foto de assassinos de crianças não violava os termos de uso da rede e se recusou a cancelá-lo por não se tratar de apologia ao crime. Por conta disso, defende Renata, as plataformas precisam ser submetidas à uma regulação que estabeleça regras para a prestação de serviços no Brasil.

“O enfrentamento à cultura do ódio e à violência, aflorados na sociedade hoje, é um desafio que precisa ser tratado em várias frentes. Uma delas é a regulação das plataformas digitais. A outra é a introdução no ambiente escolar, desde muito cedo, uma forte ênfase em literacia digital e educomunicação, abordadas de forma multidisciplinar. Mas para fazer isso em escala nacional, os professores e professoras precisam também passar por um processo de formação. O retorno de disciplinas como filosofia e sociologia também são importantes. Acabar com a visão liberal de que a escola é para formar para o trabalho, porque a escola é para formar para a vida”, defende.

Um dos problemas: diálogo sobre diversidade é barrado nas escolas

Também professor da rede pública, Alvaro Augusto Dias vê no movimento contra as escolas, uma onda articulada de terror fascista, semelhante a que tomou conta da Itália com as milícias fascistas organizadas por latifundiários. Dias não acredita que a resposta aos casos de violência seja o aumento do investimento em ações policiais, mas na transformação da consciência, após anos de governos e movimentos que defendem ideologias extremistas e circulam livremente nas redes com discursos machistas, homofóbicos, racistas e de ataques às minorias.

Segundo ele, a postura dos gestores escolares também precisa ser de apoio aos educadores e educadoras e sem qualquer tolerância a posturas violentas.

“Há estudantes insuflados por grupos de extrema direita e de igrejas ultraconservadoras que nos impedem de dialogar sobre questões étnico-raciais e de gênero, por exemplo, nos acusando de doutrinadores e de esquerdistas. Há alunos que querem tocar nos assuntos, mas pequenos grupos são resistentes e aí levam isso aos gestores escolares, que ao invés de nos apoiar, nos desautorizam e legitimam o discurso de ódio”, crítica.

Caso de qual polícia?

O integrante do Movimento Policiais Antifascismo de São Paulo e coordenador da Setorial Estadual de Segurança Pública do PT paulista, Leandro Prior, vai na contramão dos educadores e defende que os ataques às escolas são casos de polícia.

Porém, sob um viés diferente do que habitualmente se discute. Ele critica o uso político da Polícia Militar como resposta às demandas urgentes, sem que exista um plano consistente de investigação e combate às bases das ações terroristas.

“A questão é: qual polícia para qual situação?. Na situação de evitar ataques e identificá-los com antecedência há necessidade da Polícia Civil, pois é dela a prerrogativa de investigação. Mas se o crime já aconteceu ou está acontecendo, cabe acionar a Polícia Militar (PM) de modo imediato. Mas só usar a PM para o preventivo na parte de fora das escolas não evitará os ataques, apenas trará uma falsa sensação de segurança”, define.

Sobre as redes sociais, Prior ressalta que é de responsabilidade dos pais a fiscalização do uso destas plataformas pelos filhos e filhas, principalmente porque vivemos em um país que ainda não há um marco regulatório das redes sociais, tratadas como terra sem lei devido a difícil rastreabilidade e a sensação de impunidade.

Sem escola democrática nada melhora

Leandro Prior diz que esta sensação de fragilidade facilita a possibilidade de a extrema-direita utilizar o momento como um estopim para defender a ampliação da militarização das escolas, algo que organizações em defesa de um ambiente escolar democrático repudiam.

“Com toda certeza esse debate irá ressurgir, pois é uma das pautas da extrema-direita e utilizando-se de situações de crise, eles usarão a narrativa de que em uma escola militarizada não aconteceria isso. A melhor saída é o constante diálogo com os grêmios estudantis e os próprios alunos para que estes fiscalizem e observem a ações dos estudantes”, diz

MATÉRIA EM LIBRAS

Campanha Salarial 2023: Outdoors estampam luta do magistério

Outdoors com a frase “Reestruturação da carreira já” foram espalhados pelas principais vias do Distrito Federal nesta segunda-feira (3/4). Este é eixo central da “Campanha Salarial 2023: Basta de descaso com a educação!”.

“Estamos mostrando para todo o DF a nossa luta e a nossa pauta. Os outdoors são apenas um dos materiais de diálogo com a categoria e a população. A cidade inteira precisa saber que nossa campanha reflete o cenário imposto: 8 anos de congelamento salarial e condições de trabalho precárias”, afirma a diretora do Sinpro Luciana Custódio.

A dirigente sindical destaca que a reestruturação da carreira atende aos princípios da Campanha Salarial 2023: paridade e isonomia. “A reestruturação da carreira atinge efetivos e contratos temporários, ativos e quem está aposentado.”

 

Com a reestruturação da carreira, o Sinpro reivindica, entre outros pontos, valorização das tabelas de especialização, mestrado e doutorado; incorporação da Gaped/Gase aos vencimentos básicos; fortalecimento da carreira com a nomeação de concursados; a possibilidade de atingir o teto do vencimento antes dos 25 anos de carreira com a antecipação de padrões.

Veja mais sobre a Campanha Salarial 2023 e acesse materiais da campanha no link https://sinpro25.sinprodf.org.br/acesse-os-materiais-da-campanha-salarial-2023-basta-de-descaso-com-a-educacao/

Assembleia geral com indicativo de greve está agendada para 26 de abril, às 9h, no estacionamento da Funarte.

 

 

 

MATÉRIA EM LIBRAS

CLDF recebe plenárias unificadas do Sinpro

Foram realizadas nesta quinta-feira (13/4) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) as plenárias regionalizadas do Paranoá, Plano Piloto, Recanto das Emas e Samambaia. Elas haviam sido agendadas originalmente para o último dia 6, e foram realizadas de forma unificada com as plenárias de Santa Maria, São Sebastião e Taguatinga, que estavam agendadas para hoje (13). As reuniões ocorreram às 9h e às 14h.

“A realização das plenárias na Câmara do Distrito Federal foi providencial, como mais uma forma de sensibilizar os deputados distritais para a nossa causa da reestruturação da carreira. As plenárias unificadas desta quinta-feira foram um sucesso”, contou o diretor do Sinpro Cléber Soares.

As plenárias regionalizadas compõem o calendário de mobilização da “Campanha Salarial 2023: Basta de descaso com a educação – reestruturação da carreira já!”. Elas vêm sendo realizadas desde o dia 23 de março.

Dia 26 de abril será realizada assembleia geral com paralisação e indicativo de greve. O encontro será às 9h, no estacionamento da Funarte.

>> Veja mais sobre a Campanha Salarial 2023  no link https://sinpro25.sinprodf.org.br/plenarias-regionalizadas-2023/

>> Acesse materiais da Campanha Salarial 2023 no link https://sinpro25.sinprodf.org.br/acesse-os-materiais-da-campanha-salarial-2023-basta-de-descaso-com-a-educacao/

 

MATÉRIA EM LIBRAS

Publicada circular sobre quantidade de atestados por bimestre para efetivos e temporários

Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Circular n.º 13/2023, que dispõe sobre os procedimentos necessários para homologação/apresentação de atestados médicos e odontológicos. O documento vem com o intuito de resolver quaisquer problemas a respeito do procedimento, que gerou dúvidas em professores(as) e orientadores(as) educacionais.  Clique aqui e confira a circular.

A diretoria do Sinpro volta a informar que os atestados de até três dias por bimestre continuam valendo tanto para professores(as) temporários(as) quanto para os(as) efetivos(as), ou seja, atestados de até três dias por bimestre não precisam ser encaminhados para a Subsaúde; poderão ser apresentados na própria escola. A mudança no procedimento de perícia e obtenção de atestados médicos foi o que gerou algumas dúvidas na categoria em decorrência da Portaria nº 30/2022.

Veja a seguir quais casos exigem perícia presencial:

 

Atestado até 10 dias via SEI

Se você tem atestado (médico ou odontológico) com até 10 dias de duração, só precisa comparecer à Subsaúde caso seja convocado(a). O procedimento de homologação documental permanece remoto via SEI.

O processo a ser iniciado no SEI é “Subsaúde – Pessoal: Perícia Médica Documental”, com nível de acesso sigiloso.  Obrigatoriamente o processo deverá contar com assinatura, cópia digitalizada do atestado e do receituário emitido pelo médico ou odontólogo assistente, bem como relatório médico e exames complementares, se houver.

Se você não tem acesso ao SEI, como é o caso de professores(as) do contrato temporário e efetivos com algum tipo de afastamento, então é obrigatória a sua presença para perícia presencial, em dia e horário previamente agendados.

 

Atestado maior que 10 dias: SIAPMED

Se o seu atestado médico ou odontológico foi superior a 10 dias, você deve iniciar um procedimento específico dentro do SIAPMED, com login/senha pessoal de acesso ou pelo telefone 156. Desde o dia 1º de dezembro de 2022 tornou-se obrigatório o seu comparecimento à Subsaúde para avaliação pericial, realizada por peritos oficiais, médicos ou odontológicos, nos dias e horários agendados pelo SIAPMED. Leve toda a documentação original necessária para a homologação, como atestado, relatório médico (se existir) e exames complementares.

É também obrigatório o agendamento de perícia presencial no SIAPMED para casos de servidoras em licença maternidade antecipada, ou em casos de aborto / natimorto.

 

MATÉRIA EM LIBRAS

Sinpro estreia novo vídeo com campanha por reestruturação da carreira

Estreou na TV nesta quinta-feira (13/4) o segundo vídeo da campanha para informar a população sobre as reivindicações pela reestruturação da carreira. Com 60 segundos, o material lista todas as perdas da categoria do magistério em oito anos.
“A categoria do magistério está há oito anos sem reajuste. É uma das categorias mais desvalorizadas da capital do Brasil”, lembra o spot que está em veiculação nas TVs do DF.
O comercial afirma que a categoria exige “recomposição salarial e a ampliação de benefícios para efetivos, contratos temporários e aposentados”.
Há 8 anos, a educação pública do País começou a sofrer todo tipo de ataque para ser privatizada. Esse desmonte se intensificou entre 2017 e 2022, sobretudo no Distrito Federal, unidade da Federação em que esses ataques foram ainda piores porque, nesse período, as demais unidades federativas concediam algum reajuste à categoria, mas os governos do DF congelaram os salários e pioraram as condições de trabalho com sucateamento das estruturas dentre outras coisas.
Os últimos dois governos distritais pioraram tanto a situação do Magistério Público, que, hoje, é preciso realizar a reestruturação da carreira para atender aos princípios da paridade e da isonomia.

Por que estamos em campanha pela reestruturação da carreira?
Com a reestruturação da carreira, o Sinpro pleiteia, entre outros pontos, a valorização das tabelas de especialização, mestrado e doutorado; incorporação da Gaped/Gase aos vencimentos básicos; fortalecimento da carreira com a nomeação de concursados; a possibilidade de atingir o teto do vencimento antes dos 25 anos de carreira com a antecipação de padrões.
Para dialogar com a própria categoria, a comunidade escolar e com a população do DF, o Sinpro elaborou vários materiais de campanha. Além das matérias veiculadas no site e redes digitais, o sindicato tem distribuído jornais impressos explicativos. Também está com a divulgação da campanha em outdoors em todo o DF. Clique aqui e confira.
O Sinpro já trabalhou para viabilizar as reivindicações da categoria no orçamento deste ano. O GDF tem margem financeira para restruturação da carreira do magistério, como já revelamos aqui

A campanha está em pleno vapor. Com o lema “Basta de descaso com a educação – Reestruturação da carreira já!”, a campanha reflete o cenário imposto à categoria do magistério público do DF, que traz desde o congelamento salarial de 8 anos até condições de trabalho precárias.
A campanha é estruturada em várias ações junto à categoria e outros setores, como plenárias regionalizadas, Sinpro nas Cidades, reuniões com gestores, delegados(as) sindicais, concursados(as); mutirão nos gabinetes da Câmara Legislativa, entre outras. Todas as atividades estão no calendário de mobilização aprovado na assembleia geral do dia 14 de março, que aprovou indicativo de greve.
E atenção: Assembleia Geral marcada para o dia 26 de abril, com indicativo de greve.
O comercial veiculado nas TVs do DF alerta: “a responsabilidade de uma greve está nas mãos do GDF”.

Veja o vídeo:

MATÉRIA EM LIBRAS

Ministro da Educação, Camilo Santana, detalha ações do governo em audiência na Câmara

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, cobrou do ministro da Educação, Camilo Santana, ação com relação a pautas de interesse da entidade, como o piso salarial dos profissionais da educação.  

O ministro compareceu à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Educação, para debater sobre esse e outros assuntos, como as escolas cívico-militares, plano de atuação e as prioridades do Ministério. 

Para Camilo Santana, é preciso garantir a valorização do piso do magistério. A solução que ele propõe é fazer um trabalho conjunto com representantes da CNTE, dos prefeitos, governadores e do Parlamento para que a Câmara vote um regime de correção do piso do magistério. “Essa foi uma grande conquista que o Brasil teve em relação à valorização dos professores”, destacou.  

O ministro informou que já existe uma consulta pública aberta para discutir o assunto com o Conselho Nacional de Educação (CNE-MEC), com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a participação do Fórum Nacional de Educação, restabelecido no dia 17 de março.  

Mas, de acordo com Heleno, a reivindicação da formação de uma comissão para discutir o piso salarial é uma exigência da Lei do Plano Nacional de Educação. “Tem que ter um fórum permanente que envolva o MEC, a CNTE, o Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para debater, tanto o piso, quanto as diretrizes nacionais de carreira para o conjunto dos profissionais de educação. Ele se comprometeu em retomar esse fórum de debate, mas até o momento ainda não tivemos nenhuma convocação”, esclareceu.   

Segundo o presidente da CNTE, o mesmo acontece com o Fórum Nacional de Educação. “Até o presente momento, ainda não saiu a portaria de nomeação dos representantes das 51 entidades que compõem o Fórum, para que tenhamos a recomposição na prática.”

O ministro defendeu o diálogo para se alcançar os objetivos de crescimento da educação brasileira. “É importante escutar a sociedade, os representantes dos professores e dos alunos, além de uma construção conjunta, a união de esforços para enfrentar os grandes desafios e ofertar uma educação de qualidade para o nosso povo.”

Sobre o Novo Ensino Médio, Camilo disse que é preciso abrir uma consulta pública para a discussão sobre o assunto, pois não se muda um sistema educacional apenas por decreto ou por lei. “Se muda com diálogo, com construção. Quem executa a política do ensino médio não é o MEC, são os Estados brasileiros. Eles são responsáveis pela implementação dessa política”, acrescentou. 

Escolas Cívico-Militares

Com relação às escolas Cívico-Militares, o ministro criticou o fato desse programa ter sido criado por decreto, mas não por lei, com toda a discussão e tramitação necessárias. “Foi uma decisão unilateral do Ministério da Educação à época”, lembrou. 

Ele acrescentou que, na Lei de Diretrizes e Bases e no Plano Nacional de Educação, não há nenhuma menção ou estratégia de incluir as Forças Armadas na educação básica desse país. “Portanto, há um conflito normativo”, afirmou.

No entanto, Heleno Araújo ressaltou que a CNTE reivindica a revogação do decreto que criou as escolas Cívico-Militares e as portarias do MEC que dão sustentação a esse programa

Para ele, a forma de combater os ataques terroristas nas escolas no Brasil é acabar com o programa da escola cívico-militar. “É isso que a CNTE está cobrando do Ministério da Educação”, afirmou. 

De acordo com ele, o Ministério alega que desmanchou a diretoria responsável, o que não estimula a criação de novas escolas cívico-militares. Mas a tendência é que as já implantadas continuem a funcionar dessa maneira. “Nós não concordamos com isso. A escola cívico-militar que está funcionando ajuda a promover os ataques que estão acontecendo nas escolas pelo país afora”, disse Heleno.   

 Ataques às escolas 

 Os ataques às escolas também foi um assunto abordado pelo ministro durante a audiência. Para ele, essas ações são resultados do estímulo ao ódio, junto com a facilidade de acesso da população a armas de fogo, legados deixados pelo governo de Jair Bolsonaro. 

 O ataque a uma creche em Blumenau (SC), há uma semana, em que um homem invadiu o local e matou quatro crianças com golpes de machado. Em março, também houve um ataque a uma escola em São Paulo (SP), que terminou com uma professora morta e outros feridos. Vale lembrar que uma onda de prováveis ataques às escolas foi disseminada pela internet, gerando uma mobilização das forças de segurança para evitar qualquer tipo de violência.  

 Nesse sentido, Camilo disse que é preciso construir ações de prevenção a esses atos violentos. Ele citou o grupo interministerial criado pelo governo para construir um plano pela promoção da paz e defendeu a regulamentação das redes sociais como uma medida necessária. “Temos que ter um controle sobre isso. É preciso regulamentar, ter punição para quem comete crime nas redes sociais.”

Leia mais:

Feridas abertas pela ditadura influenciam – e redes sociais potencializam – violência nas escolas

Educadores brasileiros se somam em lágrimas ao luto nacional por mais um ataque a uma unidade escolar

CNTE cobra revogação de decreto que permite militarização das escolas e ataque à educação pública

Acessar o conteúdo