Audiência pública na Câmara dos Deputados debaterá a implementação da lei do piso

A deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) está convocando uma audiência pública sobre a implementação do piso nacional do magistério. A intenção da parlamentar é reunir informações das diferentes realidades Brasil afora e debater como garantir que municípios, estados e o Distrito Federal cumpram a lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público

A audiência acontecerá dia 17 de abril, próxima segunda-feira, às 14h, no plenário 10 do Anexo II da Câmara. O Sinpro estará representado na mesa pelo diretor Cláudio Antunes. Além dele, comporão a mesa de debate Salomão Barros Ximenes, professor da Universidade Federal do ABC, representando a Rede Escola Pública e Universidade; Lucila Ruiz Garcia, professora e representante do Observatório do Piso Nacional; deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP); Rubens Barbosa de Camargo, professor livre docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo; Simone Aparecida de Lima, auxiliar de Educação Infantil em Vinhedo/SP, representando o movimento “Somos Todas Professoras”; além de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União – (TCU). Os convidados e convidadas apresentarão relatos que denunciam o não cumprimento da lei do piso, e contribuirão para formular inciativas de mudar essa realidade.

Luciene Cavalcante é membra titular da Comissão de Educação da Câmara, a partir da qual a audiência é convocada. A equipe da deputada afirma que estados e municípios encontram brechas dentro da legislação para burlar a lei, e é preciso conhecer essas brechas para alterá-las. “O que queremos é pensar em conjunto estratégias e soluções legais que estanquem esse descumprimento”, afirma a deputada.

A audiência pública abrirá um espaço de denúncia e de proposição coletiva para o desenvolvimento de politicas públicas e legislação que assegurem aos profissionais do magistério o recebimento daquilo que é direito deles e delas. Por isso, a parlamentar reforça que é importante que os educadores e educadoras compareçam presencialmente ou acompanhem a audiência virtualmente – ela será transmitida pelo facebook da deputada e pelo canal da Câmara dos Deputados no youtube.

MATÉRIA EM LIBRAS

Principal

Hoje é dia do Sinpro no cinema

Hoje (13/04) é dia do Sinpro no cinema, no Liberty Mall. Toda quinta-feira, você, professor(a) e orientador(a) educacional, paga 10 reais na entrada, com direito a um acompanhante que pagará também o mesmo valor. Para aproveitar o benefício, é preciso ser sindicalizado(a) e apresentar a carteirinha válida, em versão física ou digital. Esqueceu a carteirinha? Não tem problema. Você pode apresentar o último contracheque com o desconto da contribuição sindical.

Confira a programação:

Principal

“Uma criança vale mais que todos os termos de uso das plataformas”

Em coletiva na tarde desta quarta-feira (12), o ministro da Justiça Flávio Dino anunciou uma série de medidas para coibir e evitar o que ele chamou de “epidemia de ataques a escolas”. A atuação vai desde o monitoramento conjunto das polícias civis até a edição de uma portaria para regulamentar as plataformas digitais especificamente no que diz respeito à disseminação de conteúdo que possa atentar contra a vida de crianças e adolescentes.

A portaria 350 do ministério da Justiça, que entra em vigor a partir de quinta-feira (13), responsabiliza todas as plataformas de mídias sociais pela disseminação de conteúdo que possa incitar ataques contra escolas. A portaria não tem prazo determinado de validade. Flávio Dino avalia que ela deva estar em vigor até que o Congresso legisle sobre a questão.

Segundo o ministro, “estamos vendo uma situação emergencial que tem gerado difusão de pânico no seio das famílias e das escolas. Resolvemos fazer isso [a edição da portaria] em face da gravidade de ameaça de lesão do direito à vida de crianças e adolescentes”.

Ministério da Justiça enquadra plataformas digitais…

Com a portaria 350, as plataformas de redes sociais estão cercadas por duas secretarias do Ministério da Justiça: a Secretaria Nacional de Justiça e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.

“Estamos regulando os serviços prestados à sociedade especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas. É uma ação estrita e direcionada, específica para coibir ameaças contra estudantes.”, explicou o ministro, já avisando que não há necessidade de se acionar os artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet, que citam regras de moderação com relação a conteúdo de nudez consentida ou não.

A portaria prevê que:

- A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) instaure imediatamente processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em caso de violação dos deveres de cuidados com conteúdos danosos.
- A Senacon vai requisitar, das plataformas, relatório das medidas que estão sendo ou serão adotadas, como as plataformas estão atendendo às requisições das autoridades, e quais os protocolos que estão adotando em face da situação de crise
- A Senacon requisita que cada rede social adote uma avaliação dos riscos decorrente do funcionamento de seus serviços. Em outras palavras: o ministério da Justiça determinou às redes sociais transparência nos algoritmos de impulsionamento e recomendação de conteúdos. As empresas devem informar os riscos do acesso de crianças e adolescentes a tais conteúdos, o risco de viralização desses conteúdos, os sistemas de moderação adotados e quais os termos de uso praticados especificamente para prevenir e reprimir a propagação desse conteúdo que pode violar saúde de crianças e adolescentes.
- A Secretaria Nacional de Segurança Pública determina que as plataformas sejam obrigadas a compartilhar com delegacias de polícia todos os dados que permitam a identificação do usuário e terminal de conexão com a internet de geradores de conteúdo sensível. As plataformas também estão obrigadas a impedir qualquer criação de novos perfis a partir de IPs identificados como geradores de conteúdo sensível.
- A Secretaria Nacional de Segurança Pública vai criar um banco de dados com os conteúdos ilegais sobre a violência contra escola, de forma q esse conteúdo receba marcação exclusiva, para viabilizar a moderação automática, e vão notificar as plataformas quando os conteúdos forem identificados.

Caso as empresas não colaborem, estarão sujeitas a multa de até R$ 12 milhões, ou mesmo a terem as atividades suspensas em território nacional até que as determinações sejam cumpridas.

O ministro Flávio Dino está preocupado com o dia 20 de abril: além do aniversário do terrível massacre de Columbine (EUA), esse dia é também a data de nascimento de Adolf Hitler. O ministério da Justiça identificou a atuação de diversas células que propagam ideais neonazistas, e existe possibilidade de ligação entre essas células e os ataques às escolas. Dino revelou ainda que está em conversa com o ministro da Educação Camilo Santana e, a princípio, não existe nenhuma orientação para suspensão das aulas no dia 20, em virtude da alta probabilidade de ataques nesse dia.

… e as polícias estaduais atuam em conjunto na contenção de danos

Dino anunciou ainda a coordenação de um trabalho com as delegacias de crimes cibernéticos das policias civis e também da Polícia Federal. Esse trabalho é desenvolvido 24 horas por dia, com intercâmbio de informações entre as polícias de todo o país, e tem resultado em operações praticamente diárias em todo o território nacional para coibir ataques contra escolas. Esse trabalho vem identificando perfis que fazem apologia de ataques ou violência contra escolas.

O ministro relatou também que está enviando nesta quarta-feira, aos governadores, um documento com sugestões adicionais para, por exemplo, a criação de comitês estaduais de segurança nas escolas com a participação de autoridades governamentais, Ministério Público e sociedade civil. Também sugeriu aos governadores o reforço do policiamento ostensivo.

Para ajudar no trabalho da atuação em conjunto das polícias, o Ministério da Justiça criou o canal Escola Segura, destinado a receber informações sobre ameaças e ataques contra escolas. Por meio da plataforma, que já está ativa, qualquer pessoa de forma anônima pode preencher o formulário para registrar uma denúncia, e as informações são mantidas em sigilo.

O canal pode ser acessado pelo link www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura, e foi criado em parceria com a organização não governamental SaferNet Brasil. Nele, é possível denunciar publicações em redes sociais e fóruns, sites, blogs, perfis e outros tipos de conteúdos suspeitos.

Grupos neonazistas por trás

A linha de investigação do Ministério da Justiça segue a suspeita de orquestração por pessoas inspiradas em extremismo nazista. De acordo com o ministro Flávio Dino, a Polícia Federal está investigando grupos nazistas e neonazistas, e as polícias Civis, atuando na contenção dos ataques às escolas.

Segundo o ministro da Justiça, está em andamento na Polícia Federal um inquérito específico sobre a atuação de grupos nazistas e neonazistas no país. “Esse inquérito busca detectar pequenos agrupamentos de indivíduos ou mesmo pequenas células extremistas, que atuam em redes, justamente via internet. Essas células já estão identificadas”.

O ministro deu também um recado aos pais e professores: “Como pai, quero dizer a todas as famílias e a todos os professores e professoras que estamos plenamente mobilizados. Temos todos os motivos para estarmos inquietos, mas garanto que as polícias estão em alerta total. Espero que juntos consigamos chegar à raiz dessa difusão de ódio. E tenham certeza de que a vida de uma criança vale muito mais do que qualquer termo de uso de rede social.”

MATÉRIA EM LIBRAS

Principal

CLDF mantém PL que estabelece crédito para servidores endividados

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) revogou, por unanimidade, o veto do governador Ibaneis Rocha ao Projeto de Lei nº 2.886/2022, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo existencial para os endividados do Distrito Federal. O veto foi derrubado durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (12). Na prática, a proposta obrigará o BRB a limitar os empréstimos concedidos aos servidores a no máximo 40% de suas rendas, além de outras medidas como a devolução de juros e seguros, no caso de pagamento antecipado.

Em sua exposição de motivos, o governador afirmou que o veto foi motivado por conter vícios formais de constitucionalidade que maculam, de forma integral, a sua validade jurídico-constitucional, entre elas a invasão à competência exclusiva conferida à União e ao governo do DF.

São abordados no PL, que se aplica a todos os bancos e não somente ao BRB, o estabelecimento de multa caso a instituição se recuse a disponibilizar a cópia de contratos de empréstimo; mudanças no seguro prestamista que não é devolvido em caso de quitação de empréstimo; e a responsabilidade em caso de comprometimento de 100% da renda do cliente, considerado crédito irresponsável.

Segundo informações da Caixa de Assistência e Benefícios ao Servidor do GDF (CABS), cerca de 10 mil servidores(as) têm recebido menos de 50% de seus salários devido ao acúmulo de dívidas junto ao Banco de Brasília (BRB). “Nossa categoria está adoecida devido às dívidas e precisamos mudar esta realidade cada vez mais dura e cruel. Com a revogação deste projeto de lei, passamos a ter mais esperança de que esta realidade possa mudar”, salienta a diretora do Sinpro Márcia Gilda.

Com a derrubada do veto o presidente da Câmara Legislativa promulga a Lei.

Sinpro participa de Comissão Geral

No dia 23 de fevereiro o Sinpro, representado pela diretora Márcia Gilda, participou de uma comissão geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para debater o endividamento dos(as) servidores(as) públicos(as) do DF com o Banco de Brasília (BRB). A comissão é produto de uma iniciativa do deputado distrital, professor e ex-diretor do Sinpro, Gabriel Magno. Durante a atividade, Márcia Gilda salientou que o BRB não tem o maior juro do mercado, mas pratica a tabela Price, tabela praticada no mercado imobiliário, ou seja, você paga primeiro os juros para depois pagar a dívida.

Com informações do site da CLDF.

MATÉRIA EM LIBRAS

Principal

A escola sempre sob ataque: um perigoso termômetro social.

Simão de Miranda[1]: Professor aposentado, pós-doutor em educação e escritor.

Aconteceu de novo. Dia 5 de abril de 2023, criminoso invade escola de educação infantil em Blumenau — SC e com uma machadinha matou quatro crianças e feriu cinco. Em março um estudante entrou armado numa escola em Guarulhos – SP, matou uma professora e feriu outros. Em fevereiro um adolescente de 17 anos atirando uma bomba caseira pela janela de uma escola explodindo um banheiro, na cidade de Montemor – SP.

A CNN fez um histórico assombroso de ataques a escolas desde 2002:

Só em 2022, seis casos: na cidade de Ipassu – SP um rapaz de 22 anos invadiu uma escola esfaqueando duas professoras; em Aracruz foram duas escolas, quatro pessoas morreram e dez ficaram feridas; em Sobral – CE um aluno de 15 anos atirou em três colegas; em São Paulo, capital, um estudante de 13 anos esfaqueou dois colegas; em Morro do Chapéu – BA, um jovem esfaqueou a diretora e incendiou a escola; em Barreiras – BA, atirou contra dois colegas, uma aluna cadeirante morreu. Em 2021 em uma escola da cidade de Saudades – SC, um jovem de 18 anos matou três crianças e duas professoras. Em 2019 foram três casos: na cidade de Charqueadas-RS, um estudante de 17 anos atacou com machadinha seis alunos e uma professora; em Caraí – MG um aluno de 17 anos baleou dois colegas; em Suzano – SP, dois ex-alunos mataram a bala dez colegas e feriam onze. Em 2018 em Medianeira – PR, um estudante de 15 anos atirou em vários colegas. Em 2017 em Goiânia – GO, um garoto de 14 anos matou a tiros dois alunos e feriu quatro. Em 2012 em Santa Rita – PB dois jovens atiraram em um colega e feriram mais dois. Em 2011 em São Caetano do Sul – SP, uma criança de 10 anos atirou na professora e se matou; em Realengo – SP, um ex-aluno de 23 anos matou a tiros 12 crianças, suicidando-se. Em 2003, em Taiúva – SP um estudante e 18 anos disparou contra 50 colegas e cometeu suicídio. Em 2002 em Salvador – BA um adolescente de 17 anos matou a tiros duas colegas.

Estes relatos se referem apenas ao uso de armas físicas. Pois, a violência simbólica tem se manifestado também cruelmente. Impossível esquecermos do MBL babando ódio pelas ventas na invasão de escolas, extrema direita autorrotulada de Escola Sem Partido, patrulhando instituições de ensino, ordenando pais a invadirem salas de aula, praticando assédio, disseminando fúria e mandando filmarem, sem consentimento, professoras e professores no exercício do seu ofício.

Um dia desses, uma moça de alcunha MC Pipokinha, com K, note, denominada influencer. Algo que até hoje não decodifiquei: que profissão é essa, influencer? Bem, essa triste figura se dirigiu com extremo deboche aos professores, para sua plateia de seguidores, conforme contabiliza os números da sua rede social. E “seguidores” é o nome adequado. Seguidores seguem cegamente, com a escusa pelo uso infame da sinestesia, cuja figura de linguagem a moça que se diz compositora e cantora nunca ouviu falar.

No período crítico da pandemia da covid 19, muitas profissões adotaram o trabalho remoto, e tudo bem. Mas a escola e seus profissionais até de vagabundos foram nomeados.

Nesta semana o apresentador de TV Luciano Huck defendeu a manutenção do Novo Ensino Médio, que segrega, amplia as desigualdades sociais, tem claro interesse em enriquecer ainda mais os oligopólios educacionais. Mais uma vez essas declarações vêm de representantes da burguesia, sem qualquer lugar de fala, ignorantes tanto quanto ao tema, quanto à escola pública, sobremaneira. Mas que se acha autorizado a emitir juízos, que se entende competente para analisar políticas educacionais, como se seus filhos fossem alunos da escola pública. Disse ele: “revogar o Novo Ensino Médio é retrocesso. O esforço para oferecer uma escola mais atrativa para os alunos e conectada com as suas expectativas de vida e carreira deve ser permanente”. O que este burguês sabe sobre políticas públicas voltadas a educação? O que conhece das expectativas de vidas dos jovens da periferia? Defendeu tese sobre o tema? Sabe o estado da arte sobre a situação-problema? O riquinho quis mesmo foi lacrar! Como esta figura, existem aos borbotões, pois a elite não para de procriar.

Depois desta declaração imbecil, a reação foi imediata. Gente de bom senso, sim, elas ainda existem. Em extinção, mas ainda sobrevivem. Não se produz gente inteligente na mesma proporção que imbecis. Pois bem, estas pessoas deram várias respostas a altura. Como o vereador Paulo Pinheiro (PSol-RJ) que tentou ensinar para o Luciano que o Novo Ensino Médio, criado pelo Michel Temer (MDB), em 2017, “é uma máquina de moer futuros e que aliena nossas crianças e vai totalmente contra o que precisamos de uma sociedade: progresso”. Aposto que se Huck estivesse no quadro Quem Quer Ser um Milionário do programa que ele conduz, viria a fortuna do jogo ruir por não ter a mínima ideia do que é o Novo Ensino Médio, e pediria explicação da metáfora “máquina de moer futuros”.

Até Sergio Moro, dublê de juiz; dublê de dublê de senador; e agora dublê de dublê de dublê de comentarista de educação, disse: “a revogação do novo ensino médio é negacionismo”. Tanto internalizou a expressão “negacionismo” durante o tempo que foi capacho do Valdemort que a palavra domina grande parte do seu reduzido vocabulário.

O argumento do Huck foi de pronto repelido por quem exige a revogação da medida em função de problemas fulcrais, como a precarização do trabalho docente, a limitação da formação básica dos estudantes, a não percepção das desigualdades etc. Uma das vozes que se manifestou foi a do historiador Jones Manoel, que desferiu logo um cruzado de esquerda: “Prezado, você não é professor, não é educador, não é estudioso da área, não é estudante, não trabalha com ensino e não é líder político. Guarde sua opinião para você, foque no seu programa ruim e deixe de fazer lobby para grupos econômicos privados da educação”.

Essa agressão do Huck à educação não foi a primeira. Não faz muito tempo estrelou uma peça publicitária para a Faculdade Anhanguera, copiada em seguida pela Unopar, esta tendo Rodrigo Faro da Record como garoto propaganda. Foram muitas repercussões negativas nas redes sociais de quem não aceita menosprezo à nossa profissão. Outras vozes aplaudiram a infâmia. As desdenhosas propagandas ofertavam segunda graduação, com o seguinte bordão: “Seja professor e aumente sua renda!” Ou seja, ambas propagandearam que nossa profissão é um bico, quando deveriam defender que é o alicerce de todas as outras profissões e que todas precisam ser valorizadas para que ninguém precise fazer bico.

A educação brasileira, sobretudo a pública, quase sucumbiu nos últimos quatro anos nos projetos delituosos de um grupo político comprometido em entregá-la aos oligopólios. Nossas escolas, públicas e privadas, vivem entrincheiradas sob permanentes ataques físicos e simbólicos, alimentados pelo infindo combustível da intolerância, do ódio político-religioso, do horror às minorias. A escola sofre todos os dias o ato vil de ser colocada como inimiga da sociedade.

Preciso lembrar que a escola é porto seguro de centenas e centenas de crianças e jovens que a tem como a derradeira centelha de esperança. A escola, sob fogo cruzado, ainda resiste em ser o lugar de acolhida física e simbólica para novas gerações que possam resistir e a defenderem contra as forças burguesas que querem pulverizá-la. Não há, em uma sociedade egoísta e tacanha como a que vivemos, outro lugar, senão a escola, para amparo, guarida e alimento para os sonhos das populações minoritárias: pobres, negros, indígenas, membros da comunidade LGBTQIA+, pessoas com deficiências, minorias étnicas, culturais e religiosas.

Tentando ver por outro prisma, este quadro serve também para percebemos o quanto a escola é poderosa. Por isso gera medo, ódio, vingança, vira alvo dos seus detratores. Como Paulo Freire, acredito que se a escola não muda a sociedade, tampouco sem ela, a sociedade muda. Talvez não estejamos nos comprometendo o suficiente por uma pedagogia crítica, reflexiva, verdadeiramente emancipadora. O que tiro disso tudo é que a educação brasileira é mesmo uma fortaleza quase que inexpugnável, porque nós, profissionais da educação, somos tenazes e cônscios dos fins sociais da educação.

Concordando com François Mauriac, ao dizer lindamente que professoras e professores são quem instituem a humanidade no homem, conclamo que não silenciemos, enfrentemos, confrontemos cada figura que ouse desqualificar a escola e profissionais que nela atuam, cada sujeito que se arvore a lhe sonegar a função de libertar a humanidade; rechacemos toda e qualquer forma de violência, visíveis e invisíveis, que afronte nossas escolas.

[1] Simão de Miranda é Pós-Doutor em Educação, Doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, é professor, escritor e palestrante. Realizou mais de 1.000 formações no Brasil, Argentina, Cabo Verde, Cuba, Portugal e São Tomé e Príncipe. Publicou mais de 70 livros sobre formação de professores e literatura para crianças. Tem obras traduzidas em Portugal e México, e uma distribuída em 27 países. Seus livros integraram catálogos das Feiras de Frankfurt/Alemanha, Bolonha/Itália. É professor em pós-graduações e Cidadão Honorário de Brasília. Contato: simaodemiranda@gmail.com

MATÉRIA EM LIBRAS

Categoria participa do 1º Seminário de Formação do Caderno “É Preciso Ser Antirracista”

Sinpro realiza primeiro seminário do Caderno É Preciso Ser Antirracista. Foto: Luzo Comunicação

O Sinpro-DF realizou, na noite dessa terça-feira (11), o 1º Seminário de Formação do Caderno “É Preciso Ser Antirracista”. O evento ocorreu no Auditório Paulo Freire, na sede do sindicato do Setor de Indústrias Gráficas (SIG), e contou com a participação dos(as) organizadores(as) do caderno, o professor Adeir Ferreira Alves e as professoras Aldenora Conceição de Macedo e Elna Dias Cardoso. Acesse o caderno no final desta nota.

Márcia Gilda, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, no seminário. Foto: Arquivo Sinpro

O Sinpro informa que quem não participou do evento, nessa terça, terá uma oportunidade permanente de assisti-lo e de revê-lo quantas vezes precisar. Ele foi gravado e será transmitido, em breve, pelo programa TV Sinpro. “Este seminário oferece uma boa oportunidade para todos(as) os(as) profissionais da educação desenvolverem a Educação Antirracista em seus espaços de trabalho, pois ele apresenta e discute uma excelente ferramenta de apoio às práticas pedagógicas elencadas no caderno”, avalia “, avalia Márcia Gilda Cosme, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.

O caderno “É preciso ser antirracista” foi lançado em novembro de 2022 e está disponível em PDF. Segundo ela, o seminário é voltado exclusivamente para sindicalizados(as). “Formação antirracista é o que determinam as diretrizes da Lei 10.639/2003 – que inclui o ensino de história e cultura afro-brasileiras nos currículos oficiais”, destaca Márcia.

Com o título “É Preciso ser antirracista: caderno de apoio para práticas pedagógicas de enfrentamento e combate ao racismo na escola”, a publicação traz informações importantes para o combate ao racismo na prática pedagógica, tais como dispositivos legais que respaldam, orientam e determinam o trabalho antirracista na escola; datas importantes para a luta antirracista; expressões racistas que devem ser extintas; e conceitos importantes dos estudos antirracistas. Oferece também sugestões para subsidiar o combate ao racismo nas salas de aula, nas disciplinas; e disponibiliza orientações para desenvolver práticas pedagógicas de reconhecimento e valorização das contribuições da população negra.

Mesa do primeiro seminário do Carderno É Preciso Ser Antirracista. Foto Luzo Comunicação

“Os objetivos desse trabalho são, dentre outros, o de oferecer uma ferramenta didática; ser um suporte teórico-conceitual; atender à Lei 10.639/2003 como instrumento de capacitação; e oferecer conteúdo qualificado com linguagem acessível”, explica o professor Adeir Alves. “Quero agradecer, em nome da equipe técnica, pela parceria com a Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF, pela oportunidade de propor uma prática de educação antirracista e de combate ao racismo institucional”, destacou o professor.

Clique no título a seguir e acesse o caderno:

É Preciso ser antirracista: caderno de apoio para práticas pedagógicas de enfrentamento e combate ao racismo na escola

Foto: Luzo Comunicação

Governo Federal lança canal para receber denúncias sobre ataques ou ameaças a escolas

Além dos tristes ataques a escolas, sendo que alguns deles deixaram vítimas fatais, têm acontecido também diversas ameaças e um clima de medo que tem enchido de trevas as escolas e a vida de quem trabalha ou estuda nelas.

Nesse contexto, o Governo Federal lançou a Operação Escola Segura, um conjunto de ações que visam a prevenir ações violentas em instituições de ensino. Entre essas ações, está a plataforma Escola Segura, um canal disponibilizado pelo Ministério da Justiça para receber informações sobre ameaças e ataques contra escolas. Por meio da plataforma, que já está ativa, qualquer pessoa de forma anônima pode preencher o formulário para registrar uma denúncia, e as informações são mantidas em sigilo.

A intenção do governo federal é monitorar principalmente postagens em redes sociais. Os dados recebidos pela plataforma serão analisados por uma equipe composta por 50 policiais pertencentes ao Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência (Diopi), que estão trabalhando em regime de plantão 24 horas por dia.

No DF, o Sinpro tem atuado para pressionar as autoridades a tomarem iniciativas de prevenção à violência e aos ataques. Procurada pelo Sinpro, a Secretaria de Educação informou que a Secretaria de Segurança Pública está monitorando e já efetuou algumas apreensões de menores relacionados a mensagens de ódio e de ameaça a escolas.

MATÉRIA EM LIBRAS

24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública começa dia 24

Em 2023, a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, realizada anualmente pela CNTE, chega à sua 24ª edição. O evento acontece entre 24 e 28 de abril e terá atividades diárias sob o tema “Soberania se faz com educação pública e participação social”.

Uma das atividades muito importantes da semana será a Greve Nacional da categoria, pela aplicação do reajuste do piso salarial inicial e na carreira, a profissionais da educação, e pela revogação do NEM (novo ensino médio), dia 26. No DF, teremos assembleia geral da categoria, com paralisação e com indicativo de greve, lutando pela reestruturação da nossa carreira e nos somando ao movimento nacional. A assembleia começa às 9h30 no estacionamento da Funarte.

Leia abaixo a nota da CNTE sobre a Semana, e a sua programação completa. As lives serão transmitidas pela página da CNTE e pelo canal da confederação no youtube.

***

24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública De 24 a 28 de abril de 2023

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza, de 24 a 28/4, a 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que terá como tema “Soberania se faz com educação pública e participação social”. A ideia é aproveitar o espaço para denunciar o descaso e o sucateamento da educação pública. Veja o livreto da 24ª Semana.

Ao longo da semana, serão transmitidas lives a partir da página da CNTE (leia a programação abaixo) com o objetivo de discutir a importância de revogar o Novo Ensino Médio (NEM) e estabelecer espaços democráticos para construção de um novo modelo.

Está programada, para o primeiro dia (24), a entrega de um Abaixo-Assinado, ao Ministério da Educação (MEC), pela revogação do NEM, e a deflagração, no dia 26, de Greve Nacional da categoria, pela aplicação do reajuste do piso salarial inicial e na carreira, a profissionais da educação, e pela revogação da reforma.

Durante a semana, um debate entre trabalhadoras/es da educação discutirá, entre outros temas, as contradições do “projeto educacional” em vigor; a recomposição do FNE e os novos desafios; financiamento e valorização do Piso e da Carreira da Educação; Revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM); o novo PNE; o SNE e a soberania do povo brasileiro.

Além disso, entre as atividades já programadas, haverá debate com os estudantes e/ou pais/mães/responsáveis; gravação de relatos dos/as estudantes; panfletagem nas praças da cidade, com uma síntese conceituando valorização profissional dos/as trabalhadores/as da educação; Campanha de arrecadação de alimentos para doação no próprio bairro ou em outro espaço. Para finalizar, um passeio ciclístico ou caminhada pela cidade, com a comunidade escolar e a sociedade, para divulgar a importância do Novo Plano Nacional de Educação.

Por uma educação pública de qualidade

A 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública terá um caráter mobilizador e será um espaço de denúncia, principalmente voltado a mostrar as falhas, gargalos e retrocessos impostos pela reforma do Ensino Médio, implementada pelo governo Michel Temer (MDB) por meio da Lei 13.415/2017.

A revogação da medida depende de uma lei enviada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal e, para isso, a confederação defende a recomposição do Fórum Nacional da Educação, com as entidades presentes em 2016, antes do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). Para que a União, o setor público e o privado possam abrir um debate e estabelecer um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar uma proposta a ser defendida pelo MEC.

A Secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda de Oliveira Andrade, defende a necessidade de as escolas, e os estudantes, denunciarem problemas como a falta de professores e a ausência de aulas ou disciplinas ministradas em formato remoto. Além das matérias inadequadas, que alunos e alunas têm tido, e que afetam diretamente o desenvolvimento nessa etapa da educação básica fundamental para a formação e para que cheguem à universidade.

“Essa é uma semana para que, no dia 26, tenhamos grandes atos país afora e consigamos dar um recado à sociedade. Fazer com que compreendam que esse ensino médio não agrega conhecimento e que estamos diante de um crime com a negação ao direito à educação de qualidade para nossa juventude”, desabafa a dirigente.

Democracia, direito inegociável

A discussão sobre as relações democráticas no ambiente escolar será pauta em dois dos encontros. E isso demonstra a importância do tema para a comunidade escolar.

Guelda explica que o aprofundamento do tema não é aleatório e declara que não é possível fazer educação de qualidade sem o movimento da prática no espaço da escola. “Não se trata apenas de eleição de diretor ou constituição do conselho deliberativo da comunidade escolar. Mas o amplo debate sobre a organização curricular, a garantia da educação pública de qualidade, o investimento e financiamento para garantir a qualidade da educação, o debate sobre a segurança alimentar na escola. São vários elementos, que precisamos dialogar e construir de forma coletiva, envolvendo as famílias e os estudantes, para avançarmos na democratização do acesso à educação, que se resume à garantia da matrícula do estudante, mas também em garantir condições de permanecer numa escola com educação de qualidade”, explica.

Segundo a Secretária, a CNTE avalia que, ao diminuir espaços para disciplinas fundamentais à formação, e não atender às necessidades de adequação ao mundo do trabalho, o Novo Ensino Médio aumenta a dificuldade de jovens que encontram o desafio de terminar a educação básica num período da vida em que muitas vezes são pressionados a largar os estudos para trabalhar e ajudar a família. Também por não perceberem na escola um espaço significativo para aprendizagem voltada à vida.

“O que aprende na escola precisa ter sentido, e o estudante precisa ser despertado para a criticidade, para que, a partir da construção do conhecimento, no espaço da escola, que não apenas transmite, mas ajuda a construir o conhecimento, encontre condições para pesquisar, buscar, e recriar sua história de vida, contribuindo para a formação de uma sociedade diferente”, afirma.

Confira abaixo a programação das lives da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública:

Dia 24 de abril