Sinpro pressiona para que GDF garanta participação dos CT’s na Semana Pedagógica
Jornalista: Vanessa Galassi
Após luta intensa do Sinpro, o Governo do Distrito Federal informou, nesta sexta-feira (17/01), que viabilizará por decreto a participação dos(as) professores(as) em regime de contratação temporária na Semana Pedagógica deste ano letivo.
Segundo o governo local, o decreto já foi analisado pela Secretaria de Educação, passou pela Secretaria de Economia e segue agora para a Casa Civil. A expectativa é de que, até o dia 28 de janeiro, quando os(as) CT’s assinam o contrato, a questão já esteja regulamentada.
A diretora do Sinpro Márcia Gilda lembra que a devolutiva do governo é resultado de atuação permanente da Mesa de Negociação, uma garantia conquistada com a Greve da Educação de 2023. “Esse é um indicativo importantíssimo para a nossa categoria e essencial para a educação. Ter a participação dos professores e das professoras CT’s na Semana Pedagógica é valorizar a educação pública”, avalia.
Para a também diretora do Sindicato Ana Bonina, “falar de participação na Semana Pedagógica vai além de pensar em planejamento. “Quando falamos de Semana Pedagógica, falamos também de pertencimento ao espaço escolar. Nos sentir parte da escola, do processo de construção do Projeto Político Pedagógico, é determinante para que nos sintamos valorizados e valorizadas”. A dirigente sindical ainda reforça que “este é um dos pontos firmados no acordo da Greve da Educação de 2023, que teve participação dos(as) professores(as) CTs. “A luta organizada vale à pena sempre. Sigamos juntas e juntos”, destaca.
Defesa da educação | Sinpro apoia movimento de indígenas e do SINTEPP
Jornalista: Vanessa Galassi
O Sinpro se soma aos(às) educadores(as) de todo o Brasil e amplia a rede de apoio à população indígena do Pará e ao Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), que se mobilizam contra a decisão unilateral da Secretaria de Estado de Educação de fechar as turmas do Sistema Modular de Ensino (SOME).
A decisão do governo Helder Barbalho foi de tirar os professores especializados em educação indígena dos territórios e propor aulas gravadas. As áreas afetadas não têm infraestrutura escolar para a oferta de Ensino a Distância (EaD). Isso significa romper com o direito humano à educação dessa população, que reúne mais de 60 mil pessoas de 55 etnias.
Em reação ao ato desumano e imoral, mais de 100 lideranças indígenas decidiram ocupar a sede da Secretaria de Educação do Pará, em Belém. Sem qualquer espaço para negociar, os manifestantes foram recebidos com violência pela Polícia Militar e total despreparo das pessoas que deveriam promover debate político e pedagógico sobre a questão.
A educação pública de qualidade é direito de todos os brasileiros e brasileiras. Negá-lo é romper com a democracia, perpetuar desigualdades e comprometer o futuro do país.
Sinpro apoia lei que restringe uso de celular nas escolas
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A recente legislação que proíbe o uso de celulares nas escolas durante as aulas, intervalos e recreio revela uma complexa realidade que transcende a mera questão tecnológica. Ao tentar estabelecer um ambiente mais propício para o aprendizado e seguro para os(as) estudantes, a medida confronta desafios pedagógicos, sociais e econômicos.
A diretora do Sinpro Márcia Gilda concorda com a justificativa da nova lei: proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas para a saúde mental, física e psíquica. Entretanto, para ela, é urgente que se discuta e aprofunde o tema a partir da perspectiva da gestão democrática.
“Cada escola tem suas peculiaridades, apontam desafios diferentes. É imprescindível que a comunidade escolar, como um todo, tenha traçado um entendimento de utilização do celular para fins pedagógicos. A lei que proíbe o uso do celular em sala de aula é um pontapé para repensar o uso desse aparelho na vida de crianças e adolescentes. Mas não basta proibir. No mundo de hoje, é cada vez mais urgente que estudantes tenham educação digital, inclusive com o uso de outros dispositivos e construção de espaços específicos para isso”, afirma.
A dirigente sindical ainda alerta para o “abismo tecnológico na nossa sociedade”. “Aqui no Distrito Federal, por exemplo, o que testemunhamos durante a pandemia foi mais de 60% dos alunos sem acesso a essa tecnologia (celular), e que tiveram sérios problemas para participar das aulas online. Se o celular não é um aparelho universal, então há inúmeras dificuldades de ser usado como ferramenta tecnológica. Muito mais útil seria as escolas com laboratórios de informática”, aponta.
A especialista Tatiana Azevedo, pesquisadora de questões relacionadas à intolerância, ódio e conteúdos extremos na Internet, recomenda que crianças e jovens tenham o uso de celulares, bem como de redes sociais, supervisionados por adultos responsáveis também dentro de casa.
“Muitas vezes, pais e responsáveis estão tranquilos, pois os filhos estão em casa, longe dos perigos das ruas, e na verdade eles estão em redes sociais como o Discord, submetidos a riscos muito maiores. Nossas pesquisas apontam que é no contraturno escolar que acontece a maior parte das conexões a essas redes sociais. Por isso, é fundamental a supervisão de pais, mães e responsáveis”, explica a pesquisadora, que monitora grupos de ódio e violência nas redes sociais.
A LEI
Projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 13 de janeiro.
De acordo com a Lei nº 15.100/2025, é vedado o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A vedação não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos. As exceções são permitidas apenas para casos de necessidade, perigo ou força maior. A lei também assegura o uso desses dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.
Professores e professoras em CT: atenção à convocação para entrega da documentação
Jornalista: Alessandra Terribili
Já está disponível no site da Secretaria de Educação a convocação de professores e professoras em regime de contrato temporário, vinculadas ao edital nº 53/2023.
A entrega de documentação começa na segunda-feira, 20 de janeiro. Cada coordenação regional de ensino (CRE) disponibilizou as orientações correspondentes a esse procedimento – horários, componentes curriculares, classificação. Para acessar, clique AQUI.
O Sinpro-DF sugere que todos e todas fiquem atentos a essa etapa da convocação. “Esse é mais um processo que se inicia, e o Sinpro vai continuar acompanhando de perto, junto aos professores, todo o processo até o bloqueio das carências”, afirma Ana Bonina, diretora do sindicato. Em breve, será publicada a convocação para bloqueio de carências.
CNTE | Mais Professores é importante, mas não pode se limitar às atuais ações
Jornalista: sindicato
O programa Mais Professores, lançado nessa terça-feira (14/01), com a presença do presidente Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades e integrantes de movimentos ligados à educação e membros do magistério público do país, tem por objetivo chamar a atenção da sociedade e dos gestores públicos para a necessidade de valorizar o magistério da educação básica, porém, por si só, ainda se mostra insuficiente para mudar a realidade do magistério e da escola básica pública no Brasil.
De acordo com a pesquisa anual Education at a Glance, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o investimento per capita na educação básica brasileira é o terceiro pior entre os países em desenvolvimento e que possuem melhores resultados no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Em 2023, o conjunto das redes públicas no Brasil investiu cerca de R$ 17,7 mil anuais por aluno, contra R$ 158,2 mil em Luxemburgo, R$ 103,9 na Suíça e R$ 99 mil na Bélgica. Como consequência direta do baixo investimento per capita na educação básica, o Brasil também se posiciona há décadas nas últimas colocações da pesquisa da OCDE em relação aos salários de professores que atuam no nível básico. Sendo que, em nível nacional, os profissionais do magistério das redes básicas (primária, fundamental e secundária) recebem quase 15% a menos que os demais profissionais de outras categoriais (não professores).
À luz desse cenário, as implicações sobre os investimentos na educação básica e a forma de gestão das escolas se colocam como questões a serem enfrentadas também para superar o processo de desvalorização dos profissionais da educação.
A recente alocação de até 10% da complementação da União ao Fundeb para expandir a oferta de matrículas em tempo integral, embora seja política meritória, exigiria investimentos extras ao invés de retirar recursos destinados a pagamentos de salários e outras ações com manutenção e desenvolvimento do ensino das redes escolares.
Outra questão refere-se a própria estrutura do “novo arcabouço fiscal”, no qual as receitas educacionais da União estão submetidas e comprimindo os investimentos em todas as áreas sociais. E a prevalecer este modelo, a meta 19 do PL 2.614/2023 (próximo Plano Nacional de Educação), que prevê a reedição da atual meta 20 do PNE para alcançar o investimento equivalente a 10% do PIB na educação pública na próxima década, restará totalmente inviabilizada.
A saída é taxar os super ricos e baixar a taxa de juros (Selic) com urgência! Outro ponto grave é a expansão da privatização da escola pública no Brasil, que além de desviar recursos públicos para o empresariado educacional e de desvirtuar a gestão pública e democrática da educação, mina a capacidade de valorização dos profissionais da educação, induzindo políticas estéreis de bonificações e contratos de trabalho sem concurso público e com baixos salários.
Embora todos os esforços para valorizar a educação pública e seus profissionais sejam indispensáveis em nosso país, não podemos perder de vista que a atração da juventude para a profissão docente perpassa necessariamente em garantir bons salários e carreiras dignas aos profissionais, além de outras políticas estruturantes, a exemplo de financiamento compatível, garantia e valorização do piso salarial nacional para todos os profissionais da educação, ingresso profissional nas carreiras públicas da educação mediante concurso público, descompressão dos planos de carreira e cumprimento das jornadas extraclasse para professores, além de segurança e condições pedagógicas para o trabalho escolar. O mundo e o Brasil vivem um apagão de professores e pesquisas recentes mostram o desinteresse da juventude em ingressar nas carreiras do magistério por todos os motivos acima expostos.
Atualmente, 54% dos docentes das redes estaduais labutam em contratos precários, sem estabilidade ou a garantia do piso do magistério. Este último, por sua vez, tem sido desrespeitado em centenas de redes municipais que não apenas descumprem o piso como o desvinculam dos planos de carreira. Lamentavelmente, tanto estados, como o DF e os municípios têm desvalorizado o magistério, achatando as carreiras e desconsiderando a valorização dos demais profissionais da educação, especialmente os Funcionários Escolares.
Preferem, em sentido contrário, avançar na privatização e na desprofissionalização da categoria. E isso precisa ser revertido!
No que diz respeito a algumas ações práticas do Mais Professores para os atuais membros do magistério, a CNTE vislumbra desafios imediatos que consistem na liberação dos docentes para acessarem os cursos de formação continuada e de pós-graduação, dado que esta tem sido uma luta antiga e permanente em quase todas as redes de ensino.
Outro desafio será garantir a adesão dos entes públicos à prova nacional do MEC para contratação efetiva de professores. Neste sentido, e para que essas ações sejam efetivadas, a CNTE propõe ajustes no programa de maneira a condicionar repasses do VAAR-FUNDEB e de outros convênios voluntários do MEC à adesão dos entes estaduais, distrital e municipais a essas e outras políticas de valorização dos profissionais da educação.
Por fim, destacamos a importância de seguirmos na luta pela valorização do piso e das carreiras do magistério e pela implementação do piso do Funcionários (PL 2.531/2021), elevando o nível de contratos efetivos em todas as redes públicas de ensino do país. Também nos colocamos no aguardo da publicação de Portaria do MEC atualizando o piso do magistério, neste ano de 2025, conforme dispõe a Lei 11.738. Pelo critério legal, que vincula a atualização do piso ao VAAF-FUNDEF de dois anos anteriores, o percentual para 2025 é de 6,27%, com o piso atingindo o valor de R$ 4.867,77.
Outra ação importante consiste em consolidar o trabalho do GT do piso do magistério, que envolve MEC, CONSED, UNDIME e CNTE, a fim de reestruturar as leis do piso e das diretrizes nacionais de carreira dos profissionais da educação, criando maiores interseções entre ambas.
CT’s: Veja como fica o salário com 2/3 da Gaped incorporada
Jornalista: Vanessa Galassi
Neste mês de janeiro de 2025, a incorporação da quarta etapa da Gaped gerou aumento no vencimento básico da categoria do magistério público do DF. Com isso, os cálculos salariais dos(as) professores(as) em regime de contrato também tiveram alterações positivas. Clique aquie confira na planilha disponibilizada pelo Sinpro o que muda para você (independente do dispositivo, é necessário ter instalado o programa Excel para baixar a planilha). O valor-referência da remuneração dos(as) professores(as) CT’s é o do padrão 1, da tabela salarial PQ3 (nível superior). Confira aqui
Realizar os cálculos é fácil. Após abrir a planilha, basta atualizar os dados destacados em verde, como mês trabalhado, número de dias trabalhados no mês e turno de trabalho, entre outras informações. Preenchidos os campos específicos, será gerado, automaticamente, o valor do salário bruto.
“O fortalecimento do vencimento básico é fundamental para a nossa categoria, tanto para quem atua em regime de contrato temporário como para quem é efetivo. Significa valorização. Além disso, se o vencimento básico é maior, as gratificações acabam tendo valores melhores. Sem dúvidas, a incorporação da Gaped ao vencimento é uma das principais conquistas da Greve da Educação de 2023”, afirma a diretora do Sinpro Ana Bonina, que é professora substituta.
As últimas etapas de incorporação da Gaped serão realizadas em julho de 2025 e janeiro de 2026.
Veja como ficam as tabelas salariais a partir de janeiro/2025
Jornalista: Alessandra Terribili
No contracheque de janeiro de 2025 (pago em fevereiro), professores, professoras e orientadores e orientadoras educacionais perceberão o acréscimo no seu vencimento básico referente à quarta etapa da incorporação da Gaped e da Gase.
A incorporação da Gaped e da Gase foi uma conquista da greve de 2023, e se completará em seis etapas. As próximas serão em julho de 2025 e janeiro de 2026.
Os novos valores podem ser conferidos nas tabelas salariais, clicando no botão abaixo:
Além de anular o risco de a categoria perder o valor da gratificação, a incorporação gera um efeito cascata que aumenta os valores do anuênio (adicional por tempo de serviço); das gratificações de exercício (cujos novos valores também estão disponíveis nas tabelas salariais); do 13º salário; e de outros direitos.
Golpistas vão à casa de sindicalizados para aplicar fraude
Jornalista: Vanessa Galassi
Foi denunciado ao Sinpro na manhã desta segunda-feira (13/1) nova modalidade de golpe na categoria do magistério público do DF. Desta vez, falsários vão à casa de sindicalizados se passando por representantes do sindicato e pedem para falar diretamente com a pessoa. Na abordagem, eles chegam a entregar uma espécie de documentação falsa.
O Sinpro alerta que nenhum advogado ou advogada do sindicato pode solicitar qualquer espécie de pagamento, seja em boleto, em taxa ou qualquer outra natureza.
Em caso de suspeita, não entregue documentos ou qualquer dado pessoal. Ligue imediatamente para (61) 3343-4200, relate o caso e tire dúvidas.
Biblioteca Demonstrativa: um janeiro repleto de cultura, arte e diversidade
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), do Ministério da Cultura, um espaço emblemático de aprendizado, cultura, arte e encontro de gerações, deu início a um mês especial de atividades culturais. Desde o dia 6 de janeiro, o público tem a oportunidade de vivenciar experiências que celebram a literatura brasileira, a riqueza das tradições populares e a luta por igualdade, consolidando a BDB como um ponto de encontro entre passado, presente e futuro, onde ideias se encontram e conexões são feitas.
Entre os destaques, a Lavagem da BDB, programada para esta sexta-feira, dia 10 de janeiro, às 16h, que trará Mãe Francys de Oyá e os filhos de santo da Casa do Kwe Oyá Sogy para um rito carregado de simbolismo e tradição. A Lavagem marca a abertura da Exposição Literária Baianidades, que reúne um acervo de 50 livros de grandes autores baianos como Jorge Amado, Carla Akotirene, Carybé, Zélia Gattai, e Pierre Verger, além de fotografias impactantes do premiado Luiz Alves, cuja obra celebra a resistência e a riqueza da cultura afro-brasileira.
Outro momento especial será a Noite Mulherio das Letras, no dia 13 de janeiro, às 18h30, que trará ao palco poetas e escritoras do Distrito Federal, acompanhadas pelo som de Janete Góes e as Kaliandras e das Poetas Divas no Carimbó. O evento celebra o papel transformador do movimento Mulherio das Letras, que reúne mais de 7.500 mulheres no Brasil e no exterior em torno da literatura.
A programação segue com eventos como a aula-show “Como Não Ser Racista”, ministrada por Cristiane Sobral no dia 16 de janeiro, às 19h, um convite à reflexão sobre o racismo estrutural e práticas antirracistas. Combinando literatura, teatro e artes visuais, a apresentação será transmitida ao vivo no canal oficial da @bdbcultural no YouTube, com acesso gratuito ao livro digital homônimo e certificado de participação para os presentes.
No dia 29, às 19h, o Cine BDB exibirá os curtas-metragens “Via Sacra”, de João Campos; “Mulher Salgada”, de Liana Faria; e “Amazônia Chama”, de Zefel Coff, seguidos de um bate-papo com os diretores. Já no dia 30, a escritora e ativista Amara Moira encerra a programação com o lançamento do livro “Neca”, em um evento que também celebra o Dia da Visibilidade Trans e reforça o compromisso da BDB com a inclusão e a acessibilidade.
“Com entrada gratuita e atividades para todos os públicos, a programação de janeiro da Biblioteca Demonstrativa é um convite para mergulhar na cultura, na arte e na diversidade que definem nossa identidade como sociedade”, reforça a escritora e diretora-presidente do Instituto Incluir, Carina Alves.
Funcionamento da Biblioteca Demonstrativa
Todas as atividades culturais da BDB são abertas ao público em geral e inteiramente gratuitas. Além desses eventos, a BDB oferece amplos espaços para estudo individual com acesso Wi-Fi gratuito e um telecentro para aqueles que não dispõem de um computador, bem como uma área infantil acolhedora, com Gibiteca e HQs para todas as idades.
Os livros podem ser emprestados à comunidade mediante cadastro no balcão da Biblioteca, levando documento de identificação e comprovante de residência. Cada pessoa pode levar até 3 livros por vez, por empréstimo, com devolução em até 15 dias, podendo renovar se não houver reserva de outro usuário. A BDB fica localizada na EQS 506/507, Asa Sul, em Brasília-DF, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para mais informações, acesse as redes sociais da @bdbcultural no Instagram e no Facebook.
Sobre a programação cultural da BDB
A programação cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles é realizada por meio do Termo de Colaboração nº 950548/2023, celebrado entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Instituto Incluir, uma organização da sociedade civil. Fundada em 1970 e localizada em Brasília, Distrito Federal, essa instituição tem caráter público federal. Com a missão de ser uma biblioteca experimental que promove novos paradigmas de normatização e disseminação de boas práticas no campo das bibliotecas públicas, buscando sempre estar na vanguarda. Além disso, ela desempenha um papel fundamental na democratização do acesso à leitura, na formação de novos leitores, na promoção da literatura brasileira e na contribuição para o aprimoramento dos profissionais que atuam em todo o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
I Conferência de Aposentados do Sinpro é destaque da revista Vitalidade, da CNTE
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Sinpro participa da mais recente edição da revista Vitalidade, dos aposentados e aposentadas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A edição foi lançada em outubro do ano passado durante o Seminário Internacional da Educação em Fortaleza (CE), e já está disponível on-line.
A publicação, que trata de envelhecimento e aposentadoria, traz uma reflexão sobre como usar o tempo e como envelhecer bem e com saúde. Uma oportunidade de se reinventar quando chegar a aposentadoria.
No artigo do Sinpro, destaque para a pesquisa realizada entre os aposentados e aposentadas da categoria, feita em parceria com o Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da UnB. O texto ressalta a realização da I Conferência de Aposentados e Aposentadas do Sinpro-DF – uma atividade inovadora, e lembra: “Foi da Conferência que nasceu outra iniciativa inovadora: os cursos de formação por território para aposentadas/os. A proposta é descentralizar os encontros, para que o acesso à formação seja ampliado. Embora nem todos os aposentados sejam pessoas idosas, há muitas pessoas idosas entre os aposentados, e é fundamental considerar suas condições para poder incluí-los.”
Além do Sinpro-DF, diversas outras entidades sindicais do magistério filiadas à CNTE participam da revista Vitalidade, que traz ainda um texto sobre as constantes mudanças da Previdência Social, e também o artigo sobre formas de melhorar a saúde dos aposentados na Era digital, de autoria do doutor Alexandre Pedroso Lemos, especialista em atenção básica em saúde pela UFSC.
A edição da revista Vitalidade está disponível em formato PDF.
