Sinpro cobra reunião com o GDF para discutir estratégia de matrícula e Calendário Escolar 2023
Jornalista: Luis Ricardo
A discussão em torno da estratégia de matrícula e para a escolha do Calendário Escolar para 2023 é crucial para organizar o planejamento do ano escolar, fator que será fundamental para um ensino de qualidade aos(às) estudantes. Os dois mecanismos são essenciais para a gestão das escolas, pois são eles que têm o papel de conduzir as atividades do ano letivo, que perpassa desde os procedimentos burocráticos, como matrículas, até as ações necessárias para o repasse do conteúdo pedagógico e para a socialização, como atividades e feiras.
Apesar de toda essa importância, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) tem excluído o Sinpro desta discussão. A Comissão de Negociação do sindicato tem cobrado uma reunião com o GDF para debater a estratégia de matrícula e o Calendário Escolar de 2023, a fim de escolher, juntamente com a comunidade escolar e de forma democrática, a melhor opção para o ano letivo. A falta desse diálogo não só gera atraso na apresentação desse instrumento essencial, decisivo e fundamental para a execução do magistério, mas também uma sequência de prejuízos que vai desde a falta de planejamento e de organização até o desrespeito à opinião de gestores(as), professores(as) e orientadores(as) educacionais, que sabem das necessidades da escola pública e dos(as) estudantes.
O diretor do Sinpro Cláudio Antunes lembra que as discussões estão atrasadas por conta do comportamento da SEEDF em não fazer o agendamento com o sindicato. “A discussão é importante porque a estratégia de matrícula de 2021 para 2022 criou inúmeras distorções na hora da organização das turmas das escolas públicas do DF, levando inclusive à superlotação em várias salas de aula, que tem reflexo direto na qualidade de saúde de professores, que fica desgastado. Além disso, compromete consideravelmente a qualidade de ensino, que também fica prejudicada”, ressalta.
Debater ferramentas que promovam crescimento para o ensino público com quem lida diariamente com isto e com a entidade que representa os(as) educadores(as) é importante e necessário para que a experiência e o conhecimento da categoria possa ser útil neste processo. Ao virar as costas para um debate democrático o Governo do Distrito Federal aumenta as barreiras para que possamos ter uma educação pública de qualidade para todos.
Confira aqui o manifesto do Fórum de Educação Infantil do Distrito Federal (FEIDF).
Em virtude do Dia de Finados, a diretoria do Sinpro informa que a sede e subsedes do sindicato não funcionarão nessa quarta-feira (02). O atendimento voltará ao normal na quinta-feira (03).
Lula é eleito presidente do Brasil pela terceira vez
Jornalista: Alessandra Terribili
Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições e governará o Brasil pela terceira vez – 12 anos depois de ter deixado o cargo. O presidente eleito recebeu 60.345.999 votos dos brasileiros e brasileiras (50,9%), mais de 2 milhões a mais que seu adversário – que se consagrou, neste domingo, o primeiro presidente a não alcançar a reeleição.
O Distrito Federal foi a unidade da federação onde Lula mais cresceu do primeiro para o segundo turno (12,28%), saltando de 649.534 para 729.295 votos. No geral nacional, Lula cresceu 5,39% do primeiro para o segundo turno. Além de vencer em quase todas as capitais do Nordeste, o petista também venceu em cidades importantes como São Paulo e Porto Alegre.
Lula já recebeu os cumprimentos de diversos líderes mundiais, entre eles, Joe Biden (EUA), Emmanuel Macron (França), Alberto Fernández (Argentina), Pedro Sanchez (Espanha), Antonio Costa (Portugal) e Josep Borrell (União Europeia); além das manifestações vindas de México, Reino Unido, Equador, Canadá, Bolívia, Uruguai, Peru, Haiti, Panamá e muitos outros.
No Brasil, personalidades políticas expressivas como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a senadora Simone Tebet saudaram a vitória em suas redes sociais. Por todo o país, eleitores e eleitoras do novo presidente se reuniram para comemorar nas ruas.
A comemoração marcou o fim da eleição mais polarizada e violenta da história do Brasil. Ao longo de 2022 repetiram-se episódios de violência, alguns deles terminando com mortes, como a do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, e o trabalhador rural Benedito dos Santos, também eleitor de Lula. No último dia de campanha, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) perseguiu um homem pelas ruas de São Paulo ameaçando-o com um revólver. Um segurança dela chegou a ser preso por ter efetuado disparo, mas pagou fiança e foi solto.
Em seu discurso de vitória, Lula reafirmou seu compromisso prioritário com o combate à fome e disse que governará para todos os brasileiros. “Tenho fé que com a ajuda do povo, nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente. E a gente possa, inclusive, restabelecer a paz entre as famílias, os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos, e o Brasil”, disse ele.
O presidente eleito também se manifestou sobre a cultura do armamento, exaltada pelo seu adversário e aliados. “É hora de baixar as armas, que jamais deveriam ter sido empunhadas. Armas matam. E nós escolhemos a vida”, disse. “[O povo brasileiro] Quer livros em vez de armas”, completou. Lula também citou entre suas prioridades a proteção à Amazônia e a retomada do protagonismo do Brasil na política internacional.
Para a educação, abre-se um novo período. “A eleição deste domingo marca a possibilidade concreta de superarmos esse momento tão difícil, em que os profissionais do Magistério tiveram que amargar uma dura criminalização do nosso papel na sociedade, além da profunda desvalorização e ataques aos nossos direitos”, destaca Cléber Soares, diretor do Sinpro. “Agora será um momento de reconstrução da sociedade e da democracia. Temos muita esperança mas também muita luta a ser feita, e é mais fácil fazer a luta num ambiente democrático”, completa ele.
A diretora do Sinpro Luciana Custódio concorda: “Este novo ciclo abre caminhos para construirmos uma plataforma educacional que valorize e incentive a pesquisa, a ciência, a liberdade de cátedra”, diz ela. “O golpe de 2016 veio para silenciar a classe trabalhadora, e agora voltamos a ter no horizonte uma perspectiva de futuro, associada ao emprego e à garantia de direitos”, completa Luciana.
Metrô e ônibus funcionarão de graça no Distrito Federal, amanhã (30), dia do 2º turno das eleições. A isenção da cobrança do bilhete será das 6h às 19h.
De acordo com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), os ônibus funcionarão seguindo a tabela de sábado. Ainda é afirmado que haverá reforço nas linhas mais demandadas.
A liberação da catraca foi definida na tarde de segunda (24/10), quando a Justiça do Distrito Federal acatou o pedido da Defensoria Pública.
No último sábado (22/10), o ministro Luís Roberto Barroso do STF (Supremo Tribunal Federal) acatou pedido de um grupo de parlamentares e advogados e permitiu que as administrações municipais, gestões estaduais e companhias de ônibus, metrô e trens possam oferecer a gratuidade nos transportes coletivos no dia 30 de outubro, sem risco de serem acusadas de crime eleitoral ou de improbidade.
O Remanejamento Externo 2022/2023 já começou. De 28 outubro a 1º de novembro é o período de envio da lista de carências. Fique atento(a) para não perder os prazos! Para acompanhar as fases constantes no processo, os(as) interessados(as) devem acessar o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep).
O Procedimento de Remanejamento é regulado pelas normas contidas no edital, é disponibilizado e efetivado via Internet, no sítio eletrônico sigep.se.df.gov.br, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep).
O conceito de bem e mal não é universal como se imagina. A nossa cultura ocidental cristã e judaica nos impôs a certeza de que não é possível confundir bem e mal. As eleições brasileiras talvez sejam a comprovação mais concreta da relativização do bem e do mal. Tais conceitos são negados ou reafirmados conforme a narrativa construída a partir de territórios subjetivos, como, por exemplo, a partir das redes sociais, ainda que não se assente em fatos. As narrativas transformam-se em notícias falsas (fake news), que produzem uma realidade paralela dissociada da vida real. A realidade passa a ser fruto de narrativas criadas, por exemplo, em gabinetes de ódio, e os fatos deixam de ter importância na explicação dos desafios reais que devem ser superados rumo à construção de uma sociedade melhor.
A carestia dos alimentos e combustíveis (fatos concretos) deixa de ser considerada em nome de uma luta contra inimigos imaginários. Luta contra o comunismo e contra o aborto são exemplos desses inimigos imaginários. Na verdade, a maioria das pessoas não consegue definir o que é comunismo e perceber que a defesa da vida não se resume em ser contra o aborto. A realidade de milhões de indivíduos em situação de insegurança alimentar e de fome; a extinção de direitos trabalhistas; a redução de investimentos em áreas estratégicas; como educação, saúde, energia, pesquisa científica; o aumento das violências contra populações periféricas; e o estímulo à concentração de renda são fatos desconsiderados ou secundarizados na realidade paralela construída pelas narrativas negacionistas potencializadas pelas redes sociais.
Platão em seu livro VII da República descreve a alegoria do Mito da Caverna. Nessa alegoria, um dos indivíduos ficava de costas para a entrada da caverna e, por isso, via somente as sombras projetadas na parede da vida que acontecia do lado de fora. Ao ter a coragem de sair da caverna, ele constatou que o que via era somente sombras do mundo iluminado que existia para além da vida limitada que tivera até então. A realidade paralela criada nos dias atuais parece com o retorno à caverna, contudo, com imagens mais obscurecidas por obstáculos erigidos pelas fake news. Talvez Platão não imaginasse que após tantos séculos sua alegoria continuasse tão atual ou, pior, que retratasse a condição humana atual.
A nossa República brasileira — nascida de um golpe militar-oligárquico, após uma independência negociada, erigida sobre o sangue de negros e índios — não pode continuar circunscrita aos limites da caverna. A República precisa ser reconstruída a partir da superação de mazelas históricas tendo como objetivo central a radicalidade da democracia. A união de setores diversos da sociedade brasileira (representantes de movimentos sociais, do mercado financeiro, da intelectualidade, de partidos liberais e socialistas, de lideranças religiosas progressistas e conservadoras, de lideranças das comunidades periféricas, de representantes de comunidades vítimas de preconceitos etc.) é um passo importante na tentativa de superar a realidade paralela e distópica (opressora, totalitária), que aprofunda a corrosão da frágil democracia brasileira.
A atual tragédia social brasileira negada por discursos obscurantistas de líderes religiosos e políticos pavimentam o caminho para consolidação de uma república cada vez mais distante da democracia. A corrosão da democracia está sendo acelerada nesta conjuntura histórica contemporânea, o que pode gerar uma república autoritária, plutocrática e cleptocrática (distópica). O autoritarismo é sempre ao antagonismo da democracia, a plutocracia é marca deste período em que a concentração de renda se acentua e a normalização do inconstitucional orçamento secreto em conjunto com sigilos de 100 anos, ações não apuradas judicialmente, indicam o fortalecimento de um modelo de “país” administrado pela cleptocracia (sistema de governo corrupto, da apropriação ilegal do capital de um país em benefício próprio).
A superação destes elementos é condição essencial para que a República brasileira tenha como elemento central a democracia. Somente em um regime profundamente democrático é possível promover o bem comum, respeitando a diversidade individual, cultural e social. A real prática da democracia possibilita uma convivência pacífica de pessoas que pensam diferente, o diálogo respeitoso apesar das divergências, a capacidade de construir e de implantar políticas voltadas para atender aos interesses de toda a coletividade.
Neste domingo, 30 de outubro, o povo escolherá entre dois projetos antagônicos de sociedade, que pode significar reafirmação ou negação da democracia. O projeto capitaneado pelo ex-presidente Lula aponta para a reconstrução e aprofundamento da democracia brasileira. A união de setores diversos em torno do ex-presidente demonstra, de forma concreta, que é possível retomar o caminho da democracia, assim como, a presença neste esforço de unidade, de vários segmentos que representam movimentos sociais e de trabalhadores/as, indica a possibilidade de aprofundar a democracia e consequente valorização das classes trabalhadora e populações historicamente construídas. De outra forma, o projeto representado pelo atual presidente aponta para continuidade da fragilização da democracia, o que fatalmente produziria mais um passo em direção ao autoritarismo e a continuidade da retirada de direitos trabalhistas e relativização de direitos fundamentais.
A história delegou a nós que aqui estamos a escolha entre democracia e autoritarismo, entre mais ou menos direitos trabalhistas e sociais, entre preservação ou destruição do meio ambiente, entre respeito ou desvalorização da vida, entre mais bibliotecas ou clubes de tiro, entre mais educação e saúde ou mais jet-ski e sonegação, entre mais transparência ou mais sigilos. São projetos antagônicos e o voto que registraremos dirá para os que virão se fomos capazes de ser maiores que nossas crenças e valores individuais para reafirmarmos nosso compromisso na defesa e construção da democracia.
Por Cleber Soares, professor da rede pública de ensino do Distrito Federal e diretor do Sinpro-DF.
Fundeb em risco | Tempo das maldades chegará assim que o período eleitoral acabar
Jornalista: Luis Ricardo
Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
O jornal Estadão publicou uma reportagem nesta quinta (27) sobre os planos da equipe econômica do governo Bolsonaro para o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Segundo a repórter Adriana Fernandes, o Estadão teve acesso ao documento do Ministério da Economia com propostas para mitigar o impacto do aumento de gastos a partir de 2023 e, entre outras medidas, está o reescalonamento da complementação do novo Fundeb, de 2% para 0,5%, em 2023 e 2024.
A reportagem explica que, no caso do Fundeb, a proposta sugerida é alongar no tempo a regra que exige crescimento de 2% do investimento da União até chegar a 23% a participação do governo federal no fundo – mudança que tiraria R$ 11 bilhões do Fundeb nos anos de 2023 e 2024.
Na avaliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se essa proposta do governo Bolsonaro for colocada em prática, o piso e a carreira dos profissionais da educação estarão risco! Esse calote no Fundeb vai reduzir recursos para a valorização profissional e para os investimentos na escola pública. A CNTE lutou intensamento pela aprovação do Novo Fundeb e segue mobilizada para manter essa conquista da categoria mesmo diante dos ataques do atual governo federal.
Como uma entidade que representa servidores(as) públicos(as) da educação, o Sinpro parabeniza os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais por todo trabalho empenhado na luta por uma educação pública de qualidade, e a todos(as) aqueles(as) que desempenham importante papel para a prestação de serviços à sociedade. Esta sexta-feira (28), Dia do Servidor Público, é uma data para se reconhecer a importância desses(as) trabalhadores(as) e de lutar pelos direitos daqueles(as) que se esforçam diariamente para oferecer o melhor serviço público para a população brasileira.
O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939. Os(as) servidores(as) públicos(as) são responsáveis pela promoção da cidadania e fortalecimento da democracia. Ao servir a sociedade, esse profissional garante o direito dos brasileiros de terem acesso a serviços públicos de qualidade.
Mesmo diante de uma função tão importante, os(as) servidores(as) e o Brasil correm o risco de terem um grande retrocesso. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020), que prevê uma reforma Administrativa, acena ao mercado e penaliza a população, destruindo o funcionalismo público e mantendo os privilégios para poucos. O resultado, caso a PEC 32 seja aprovada, é o processo de sucateamento e desmonte dos serviços públicos e das estatais.
Iniciado pelo golpista Michel Temer (MDB), a reforma Administrativa foi intensificada na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Sob o comando do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, a PEC 32 prevê a privatização das empresas públicas, que serão entregues ao capital financeiro e às corporações multinacionais. Além disto, provoca uma série de retrocessos para o trabalhador público, como o fim da estabilidade, perda de benefícios como a licença prêmio, redução de jornada, atinge os aposentados com a quebra da paridade dos reajustes, promove um verdadeiro cabide de empregos para apadrinhados políticos, decreta o fim do concurso público, dentre outros pontos.
Para a diretora do Sinpro Luciana Custódio, o futuro do servidor depende do projeto de governo que teremos em 2023. “Temos uma PEC em curso, o presidente do Congresso atropelando tudo para votar esta reforma e é preciso a união de todos os servidores para que possamos travar essa onda de retrocessos. O resultado dessas eleições será fundamental, uma vez que de um lado temos um candidato que quer acabar com o serviço público e de outro um candidato que respeita e investe neste setor tão importante e necessário”, finaliza.
Desde o início da década de 90, o Outubro Rosa existe como estratégia internacional para o enfrentamento do câncer de mama, tipo de câncer que mais acomete mulheres em todo o mundo. Trata-se de um movimento encampado por governos, movimentos sociais e organizações não governamentais em todo o mundo, visando a democratizar informações e promover conscientização sobre a doença.
O diagnóstico precoce é decisivo para o enfrentamento da doença. Assim, o objetivo do Outubro Rosa é fortalecer as táticas de prevenção, e exigir dos governos as condições para diagnóstico e tratamento.
Estima-se que foram 2,3 milhões de casos novos no mundo em 2020, o que representa cerca de 24,5% de todos os tipos de tumores diagnosticados em mulheres. No Brasil, o número estimado em 2021 foi de 66.280 casos novos de câncer de mama, o que faz dele o tipo de câncer que mais mata mulheres no país. Os números são do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Para além dos efeitos físicos causados pela doença, há danos psicológicos que também devem ser combatidos. “A vida de um paciente com câncer sofre muitas mudanças, e as instituições e a sociedade devem estar preparadas para acolhê-los”, lembra a psicóloga do Sinpro, Luciane Kozicz. “Tecer falas com amor, educação tornam o nosso cotidiano mais grandioso. Que esse mês sirva de alerta para prevenção do câncer de mama e, principalmente, para nossa presença na relação com o outro. No mundo wireless em que vivemos há muitos corpos presentes, com almas ausentes”, aponta ela.
O símbolo do Outubro Rosa é o laço cor-de-rosa, que já vem marcando todos os materiais do Sinpro desde o início do mês. O emblema foi lançado pela fundação estadunidense Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) em 1990. Desde então, o movimento se ampliou e o laço cor-de-rosa se tornou um símbolo dele.
Triste realidade no Brasil
Diante de esforços mundiais no enfrentamento ao câncer de mama, o Brasil, infelizmente, destoa. Diferente do que seria de se esperar, o governo brasileiro reduziu em 45% – quase a metade – a verba destinada à prevenção e ao controle do câncer no país para o orçamento de 2023. A tesourada se deu para garantir o volume de recursos para o Orçamento Secreto, e atingiu em cheio um programa estratégico do Ministério da Saúde: a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia.
A rubrica “estruturação de unidades de atenção especializada”, que repassa dinheiro a governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos para implementar, aparelhar e expandir os serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais foi duramente atingida. O governo reservou para o corrente ano R$ 520 milhões para todas as ações. Para 2023, serão apenas R$ 202 milhões – menos da metade! -, somados todos os planos de aplicação. O corte é de R$ 318 milhões. Informações do jornal O Estado de São Paulo.
“Muitas vidas podem ser salvas quando há investimento do Estado para isso”, destaca Élbia Pires, coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro. “O Outubro Rosa deste ano também deve protestar contra esses vergonhosos cortes. É pela vida das mulheres!”, completa ela.
O que é?
É o tipo de câncer mais frequente na mulher brasileira. Nesta doença, ocorre um desenvolvimento anormal das células da mama, que multiplicam-se repetidamente até formarem um tumor maligno.
Como a mulher pode perceber a doença?
O sintoma do câncer de mama mais fácil de ser percebido pela mulher é um caroço no seio, acompanhado ou não de dor. A pele da mama pode ficar parecida com uma casca de laranja; também podem aparecer pequenos caroços embaixo do braço. Deve-se lembrar que nem todo caroço é um câncer de mama, por isso é importante consultar um profissional de saúde.
Como descobrir a doença mais cedo?
Toda mulher com 40 anos ou mais de idade deve procurar um ambulatório, centro ou posto de saúde para realizar o exame clínico das mamas anualmente, além disso, toda mulher, entre 50 e 69 anos deve fazer pelo menos uma mamografia a cada dois anos. O serviço de saúde deve ser procurado mesmo que não tenha sintomas!
O que é o exame clínico das mamas?
É o exame das mamas realizado por médico ou enfermeiro treinado para essa atividade. Neste exame poderão ser identificadas alterações nas mesmas. Se for necessário, será indicado um exame mais específico, como a mamografia.
O que é mamografia?
É um exame muito simples que consiste em um raio-X da mama e permite descobrir o câncer quando o tumor ainda é bem pequeno.
O que pode aumentar o risco de ter câncer de mama?
Se uma pessoa da família – principalmente a mãe, irmã ou filha – teve essa doença antes dos 50 anos de idade, a mulher tem mais chances de ter um câncer de mama. Quem já teve câncer em uma das mamas ou câncer de ovário, em qualquer idade, também deve ficar atenta. As mulheres com maior risco de ter o câncer de mama devem tomar cuidados especiais, fazendo, a partir dos 35 anos de idade, o exame clínico das mamas e a mamografia, uma vez por ano.
O autoexame previne a doença?
O exame das mamas realizado pela própria mulher, apalpando os seios, ajuda no conhecimento do próprio corpo, entretanto, esse exame não substitui o exame clínico das mamas realizado por um profissional de saúde treinado. Caso a mulher observe alguma alteração deve procurar imediatamente o serviço de saúde mais próximo de sua residência. Mesmo que não encontre nenhuma alteração no autoexame, as mamas devem ser examinadas uma vez por ano por um profissional de saúde!
O que mais a mulher pode fazer para se cuidar?
Ter uma alimentação saudável e equilibrada (com frutas, legumes e verduras), praticar atividades físicas (qualquer atividade que movimente seu corpo) e não fumar. Essas são algumas dicas que podem ajudar na prevenção de várias doenças, inclusive do câncer.
(Extraído da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde)
Leis de amparo a pessoas com deficiência são desrespeitadas pelo governo Bolsonaro
Jornalista: Luis Ricardo
À medida que o (des)governo de Jair Bolsonaro avança, novos ataques aos mais variados setores ou segmentos são detectados. Não bastassem os cortes de verbas e diminuição de investimentos em setores como o da Educação, Saúde, Segurança Pública, políticas sociais, dentre outros, o governo federal acumula desrespeitos às leis que amparam pessoas com deficiência.
Desde 2019, quando iniciou seu mandato como presidente da República, Bolsonaro reduziu o auxílio doença e aposentadoria por invalidez, Emenda Constitucional nº 103, que instituiu a Reforma da Previdência; sancionou o projeto de Lei n° 2033/22, que acaba com o caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), impactando as famílias que convivem com o autismo no Brasil, uma vez que o transtorno do espectro autista não consta no rol da ANS; tentou acabar com o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade); tentou acabar com a Lei de Cotas de trabalho para PCD por meio do Projeto de Lei 6159/2019, que flexibiliza totalmente o cumprimento da Lei de Cotas; além do Decreto 10.502, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial e no mesmo ano foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Diretor do Sinpro e um dos coordenadores do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiências da CUT, Carlos Maciel disse que o Decreto 10.502 de Bolsonaro não dialoga com as leis anteriores e vigentes, como outros atos normativos, sobretudo os decretos 7.611/11 e 7.612/11, desrespeita todas as leis que normatizam a educação inclusiva, exemplo da Convenção Internacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, que deu origem ao Estatuto da Pessoa com Deficiência LBI Lei 13.146/15. “Além de ser um retrocesso na conquista da inclusão das pessoas com deficiência, esse decreto de Bolsonaro abre espaço para tirar ainda mais investimento do ensino público, pois destina verbas públicas para ONG’s e instituições filantrópicas, dinheiro que deveria ser aplicado exclusivamente nas escolas públicas para a garantia do direito constitucional das pessoas com deficiência ao acesso à escola pública, respeitando assim a política nacional de educação inclusiva. O que precisamos de fato é de investimento na educação pública para que as escolas tenham plenas condições de ampliar a educação inclusiva”, explicou.
Uma das ações de fortalecimento da ADI foi a campanha Eu não atrapalho, da Coalizão Pela Educação Inclusiva, que surgiu em resposta às manifestações do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, quando ele falou contra a presença de estudantes com deficiência no ensino regular. O governo defende que alunos(as) especiais participem das aulas em salas separadas.
Para Carlos, a segregação existe quando o governo deixa de investir em acessibilidade nas escolas públicas e nas condições de vida para as pessoas com deficiência. O Relatório da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados revela que o Programa Escola Acessível, por exemplo, cumpriu apenas 12% da meta entre os anos de 2019 e 2021. Mesmo depois do auge da pandemia, os investimentos não aconteceram. “Quando não há investimento, como construção de escolas acessíveis, contratação de pessoal para dar suporte técnico aos educadores e estudantes, conforme previsto em lei, formação continuada dos professores, retirada das diversas barreiras arquitetônicas, atitudinais, o capacitismo, entre outros, as pessoas sofrem sucessivas práticas de exclusão, sendo cerceadas dos direitos previsto em Lei”, ressalta a diretora do Sinpro Luciana Custódio, que complementa: “Com a falta de investimento na educação e o aumento da demanda que é diária, significa que caminhamos para o colapso da educação pública e inclusiva”, salienta.
Anna Paula Feminella, diretora do Sindsep-DF e coordenadora do coletivo de trabalhadores e trabalhadoras com deficiência da CUT ressalta que o corte orçamentário das políticas sociais afeta desproporcionalmente pessoas mais vulnerabilizadas. “E que a fome, a precarização das condições de trabalho, o aumento da violência e a falta de atendimento médico de qualidade e em tempo levam mais brasileiros a ter deficiência”, lamenta.
