Fique atento ao recesso do Sinpro neste final de ano
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro-DF informa que a sede e as subsedes do sindicato não estarão abertas em alguns dias durante este final de ano. Em virtude de uma reunião interna entre a direção e funcionários(as) do Sinpro, não haverá expediente no dia 20 de dezembro. E devido ao recesso natalino, não haverá expediente entre os dias 23 de dezembro a 03 de janeiro de 2025. Reabriremos normalmente a partir do dia 06 de janeiro.
A chácara do Sinpro também estará de recesso a partir do dia 20 de dezembro, retornando suas atividades a partir do dia 8 de janeiro.
O Sinpro-DF deseja a todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais um Natal e um Ano Novo repletos de saúde e paz, e muita disposição e união para as lutas que estão por vir.
Sinpro garante acordo para regularizar repasse de INSS dos CT’s
Jornalista: Vanessa Galassi
(publicado originalmente em 11/12)
Em audiência realizada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) nesta quarta-feira (11/12), o Sinpro fechou acordo com a Secretaria de Educação do DF para regularizar a situação dos professores(as) em regime de contratação temporária (CT’s) que vêm tendo problemas para acessar benefícios previdenciários devido irregularidades do GDF no repasse das contribuições previdenciárias.
Pelo acordo com a SEEDF, foi garantido que haverá procedimento específico para casos de professores(as) CT’s que têm direito a auxílio-doença e auxílio maternidade. Isso para que o benefício seja garantido com celeridade.
Para os demais casos, o TRF 1 deu prazo de 60 dias para que a Secretaria de Educação regularize a situação. O prazo termina no fim de fevereiro.
“A partir da nossa organização sindical enquanto classe trabalhadora, o Sinpro comprovou os desmandos da Secretaria de Educação e os prejuízos que isso trouxe a mais de 14 mil professores e professoras em regime de contratação temporária. A determinação judicial para a regularização desse problema é uma conquista da nossa luta”, afirma o diretor do Sinpro Dimas Rocha.
A também diretora do Sinpro Ana Bonina lembra que o Sindicato iniciou o diálogo com o GDF e o INSS desde a primeira denúncia de irregularidade de repasse recebida. “Nossa atuação foi decisiva para garantir uma resposta efetiva, afim de assegurar os direitos fundamentais dos professores e professoras em contratação temporária. Isso mostra a importância de termos um Sindicato forte e representativo. Continuaremos acompanhado todos os casos de perto”, afirma.
Presente na audiência do TRF 1, a Procuradoria da Fazenda Nacional se manifestou formalmente com críticas à atuação do GDF. “O Distrito Federal tem abusado reiteradamente da prática de contratação temporária de professores, precarizando a Educação, gerando desordem administrativa e prejudicando a relação com seus servidores”.
Falta de gestão
Os prejuízos gerados aos(às) professores(as) CT’s junto ao INSS desde 2022 foram causados por problemas de gestão da Secretaria de Educação do DF.
Em 2021, o INSS alterou o sistema de recebimento de informações previdenciárias e determinou que essa comunicação fosse feita via eSocial. O prazo para a adequação ao novo sistema foi encerrado em 2022. Entretanto, dois anos após o limite estabelecido pelo INSS, a Secretaria de Educação ainda não havia se adequado ao novo sistema. Dessa forma, o repasse ao INSS chegou a ser feito, mas os dados não foram computados.
Após mais de um ano de questionamento do Sinpro, a SEEDF terá, por ordem judicial, a obrigação de enviar todos os dados faltantes até o fim de fevereiro.
Casos urgentes
O Sinpro garantiu que professores(as) que precisam dar entrada no auxílio-doença ou auxílio-maternidade tenham acesso a procedimento específico que garanta celeridade no recebimento do benefício.
Para esses casos, a atualização dos dados de repasse previdenciário junto ao INSS deverão ser feitos pela SEEDF manualmente. Isso porque o sistema de repasse informações previdenciárias do DF ainda não está adequado às determinações do INSS.
Nos casos de solicitação de auxílio-doença (atestado médico de mais de 15 dias) e auxílio-maternidade, o(a) professor(a) deverá ir à Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) para realização de perícia médica e homologação do atestado médico. Neste momento, é necessário que seja feito o pedido de regularização das contribuições ao INSS. Após isso, o(a) professor(a) deverá enviar email para nuip.sugep@se.df.gov.br, com o seguinte texto:
Assunto: Regularização do repasse da contribuição previdenciária
Prezados,
Eu, [Preencher o nome completo], portador(a) do CPF [preencher o CPF], venho por meio deste e-mail solicitar a regularização do repasse da minha contribuição previdenciária. Informo que agendei a perícia médica no SIAPMED para o dia ___/___/___. Abaixo seguem os detalhes solicitados de minha matrícula e período de trabalho: • Nome Completo: • CPF: • Perícia médica agendada no SIAPMED: [Data do Agendamento] Matrículas por ano de trabalho: • 2022: Matrícula: [Número da Matrícula de 2022] • 2023: Matrícula [Número da Matrícula de 2023] • 2024: Matrícula [Número da Matrícula de 2024]
Agradeço a atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, [Nome Completo] [Cargo/Disciplina]
O Sinpro disponibilizará em breve o passo a passo das solicitações.
Ações individuais
Professores(as) CT’s que tiveram benefício previdenciário negado devido aos problemas gerados pela SEEDF deverão entrar em contato com o Sinpro para obter assistência judicial individual. O Sindicato já entrou com mais de 400 ações desse tipo e teve centenas de decisões favoráveis.
Entenda o caso
Desde 2022, o GDF vem cometendo erros no repasse previdenciários de professores(as) em regime de contratação temporária. Com isso, mesmo tendo trabalhado nos anos de 2023 e 2024, esses professores(as) perdem a qualidade de segurados do INSS, já que o sistema previdenciário identifica a não contribuição por um período superior a 12 meses.
Com isso, benefícios como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria estavam sendo negados aos(às) profissionais.
Sinpro defende FCDF e responsabiliza Ibaneis pelo caos na educação
Jornalista: Vanessa Galassi
A mudança na fórmula de cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), em tramitação na Câmara dos Deputados, retira da educação cerca de R$ 400 milhões ao ano. A cifra agravará o cenário de precarização imposto ao setor. Entretanto, a calamidade instalada na educação pública precede essa iniciativa, e existe mesmo diante da sequência de reajustes nos repasses do Fundo.
No último triênio, o repasse do FCDF foi R$ 3.101.492.785,94 em 2022, R$ 5.440.274.890 em 2023 e R$ 5.500.000.000 em 2024. Comparados os valores de 2022 e 2024, o crescimento foi de mais de 77%. Entretanto, salas de aula continuam lotadas, unidades escolares têm instalação física precária, faltam escolas públicas em várias cidades do DF e o salário da carreira do magistério público continua desvalorizado.
“A realização de políticas públicas, inclusive as que viabilizam direitos humanos fundamentais, como a educação, exige orçamento. A manutenção da fórmula do cálculo do Fundo Constitucional do DF é urgente e inegociável. Entretanto, apesar dos seguidos reajustes no valor do FCDF, o governador não tem revertido estes recursos para melhorar as condições das escolas públicas e valorização profissional de nossa categoria do magistério. Essa foi uma decisão política do governador Ibaneis Rocha”, avalia o diretor do Sinpro-DF Cleber Soares.
Em entrevista a veículos de comunicação do DF, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a o FCDF é essencial para a manutenção dos serviços públicos locais, e que a mudança do regramento do Fundo “vai colocar o Distrito Federal e toda sua população numa situação muito ruim”. Entretanto, o Projeto de Lei Orçamentária para 2025, enviado pelo Executivo local e aprovado recentemente pela Câmara Legislativa, apresenta redução de R$ 52,7 milhões nos recursos do FCDF para a educação pública.
“Historicamente, o Sinpro luta pela manutenção e valorização do Fundo Constitucional do DF. Agora, dizer que os serviços públicos terão problemas sérios única e exclusivamente por causa do Fundo é, no mínimo, desonestidade. Estamos há seis anos sob uma política local de esquecimento dos serviços públicos essenciais. Basta olhar a falta de pessoal das forças de segurança, os escândalos e a ineficiência no sistema de saúde, a precarização da educação”, analisa a diretora do Sinpro Márca Gilda.
Ela destaca ainda que uma possível mudança nos cálculos de reajuste do FCDF não deve ter como consequência imediata o aumento de impostos que pesam no bolso no contribuinte. “Urgente é diminuir as renúncias fiscais dos grandes empresários. Tem que tirar de quem está no andar de cima”, avalia.
FCDF
O Fundo Constitucional do DF está previsto no inciso XIV do artigo 21 da Constituição Federal de 1988, e foi instituído pela Lei 10.633, em 2002. Ele tem como objetivo garantir orçamento para pagamento de pessoal da área de segurança, saúde e educação pública, setores essenciais a uma sociedade democrática. Atualmente, o Fundo representa cerca de 40% do orçamento da educação.
O FCDF foi instituído com o objetivo de sanar uma desigualdade estrutural entre o DF e outros estados do Brasil. Aqui, entre outros fatores, evidencia-se um modelo econômico e tributário incapazes de gerar renda suficiente para a autonomia político-administrativa do ente federativo.
Atualmente, o cálculo de reajuste anual do FCDF é calculado com base na Receita Corrente Líquida (RCL). Ou seja, quanto maior a arrecadação da União, maior o valor repassado ao DF.
Pelo projeto de lei 4614/2024, que propõe a implementação de um ajuste fiscal, o cálculo de reajuste seria feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Cúpula Regional da AL e Caribe assina carta da CUT contra alteração de BPC para pessoas com deficiência
Jornalista: Vanessa Galassi
Reunidos na Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência 2024, centenas de pessoas com deficiência, do Brasil e outros 20 países, assinaram a “Carta ao Governo Lula”, que pede a reversão do PL 4614/2024. O PL altera regras para concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e ameaça o acesso de pessoas com deficiência, idosos e suas famílias a direitos humanos fundamentais
A carta-manifesto é de iniciativa do Coletivo de Pessoas com Deficiência da CUT Nacional, e foi lida e aderida durante o evento realizado no Rio de Janeiro, de 9 a 11 de dezembro.
“Os cortes de gastos devem atingir, sobretudo, quem tem supersalários, pensões vitalícias e grandes fortunas. Isso sim é justiça social. Para pessoas com deficiência, para idosos, para mulheres, o que deve ser feito são políticas públicas voltadas à garantia dos direitos humanos”, afirma o coordenador do Coletivo de Pessoal com Deficiência da CUT Nacional, Carlos Maciel, que também é diretor do Sinpro-DF.
O sindicalista, que leu a “Carta ao Governo Lula” na Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência, destaca que o PL “ataca direitos já conquistados e legislações vigentes”. “A primeira coisa que reafirmamos com todas as forças é que pessoas com deficiência são pessoas capazes, acima de qualquer coisa. Isso está garantido na Lei Brasileira de Inclusão”, ressalta. Ele explica que “pelo PL 4614, famílias que têm mais de uma pessoa com deficiência ou pessoas idosas que sejam beneficiárias do BPC terão seus benefícios reduzidos ou até mesmo excluídos”. “Isso vai agravar a exclusão e a pobreza imposta a essa população”, alerta.
“Importante apontar que as pessoas com deficiência no Brasil estão nas condições mais precarizadas da população, considerando os aspectos econômicos e sociais. Segundo o IBGE, são 18,6 milhões de brasileiras e brasileiros com deficiência, dos quais cerca de 19% são analfabetas e analfabetos e com os menores índices de renda, escolaridade e inserção no mercado formal de trabalho”, traz trecho da Carta ao Governo Lula.
O documento foi entregue à secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Feminella. Segundo ela, a carta-manifesto será levada ao presidente Lula.
Em encontro, orientadores educacionais discutem estratégias para qualidade de vida no trabalho
Jornalista: Vanessa Galassi
Desvio de função, rotina adoecedora e jornada de trabalho exaustiva são realidades do dia a dia dos(as) orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF. Estabelecer um ambiente de trabalho saudável, com equipe multifuncional, psicólogos, assistentes sociais e mais orientadores(as) educacionais é definitivo para mudar este cenário. O tema foi tratado no Encontro Formativo e Comemorativo das Orientadoras e dos Orientadores Educacionais, realizado no último 13 de dezembro.
Durante o encontro, a psicóloga e pesquisadora do Núcleo de Trabalho e Linguagem na Universidade de Brasília (UnB), Luciane Kozicz, falou sobre saúde mental e mediação de resolução de conflitos. Ela trouxe à tona diversos exemplos de falas de orientadores(as) educacionais relatadas em consultas, que deixam claro o ambiente hostil apresentado a esses profissionais.
Segundo Kozicz, uma das ações essenciais ao tratar desse tema é levantar dados “para exigir soluções”. “A ideia é fazermos um protocolo de resolução de conflito e um protocolo de saúde mental. Seriam nossos ‘produtos-base’. É importante termos dados para exigirmos soluções”, explica.
Entretanto, a psicólogo alerta que a construção desses instrumentos deve ser coletiva. “Quando me perguntam qual o sentido da vida, eu digo: é ter a pulsão por mudar, e a luta é uma dessas formas”, diz.
Para a diretora do Sinpro Márcia Gilda, “é importante seguir na luta diária”. “São inúmeros os desafios da rede pública de ensino do DF, pois aqui temos o governo dos ‘paliativos’. Não tem política pública de educação de curto, médio e longo prazo”, analisa.
“Só avança quem luta. E nós sabemos disso porque lutamos. Foi assim que, diante de um cenário de precarização da educação, garantimos nomeação de orientadores e orientadoras educacionais. Vamos seguir juntos e juntas para que possamos corrigir todas as falhas que nos adoecem. Só assim poderemos atingir plenamente nossos objetivos como profissionais”, convoca o diretor do Sinpro Chicão Alves.
Aposentadoria especial
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) participou do Encontro Formativo e Comemorativo das Orientadoras e dos Orientadores Educacionais e comentou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que garante o direito à aposentadoria especial esses profissionais (PEC 573/2006).
Ela lembrou que a garantia da admissibilidade da proposta foi “difícil e árdua”. “Se a PEC fosse inadmitida (na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara), só poderia ser resgatada em outra legislatura. Agora, temos que fazer uma grande luta para criar a comissão especial para o próximo ano”, informou.
“A aprovação da PEC que fala da nossa aposentadoria especial, na CCJ da Câmara, é uma conquista da nossa luta organizada. O Sinpro é um sindicato local, mas com protagonismo nacional. A aposentadoria especial atinge a vida não só dos orientadores e das orientadoras educacionais do DF, mas de vários lugares do Brasil. Esse é o resultado de uma atuação sindical que tem como característica força, compromisso e representatividade”, lembra o diretor do Sinpro Luciano Matos.
A deputada Erika Kokay ainda disse que a presidência da Câmara e a relatoria de uma PEC fazem toda a diferença na agilidade da apreciação da proposta. Isso porque passam necessariamente por eles a colocação da proposta em pauta e o indicativo de aprovação. “Tão logo assuma o novo presidente da Câmara, temos que sentar e negociar”, orientou.
O Encontro Formativo e Comemorativo das Orientadoras e dos Orientadores Educacionais contou com participação expressiva do segmento. Além das palestras e debates, a atividade ainda teve atividade cultural e de relaxamento. Acesse o álbum de fotos AQUI
Reunião do Sinpro com aprovados(as) de 2022 reforça compromisso com “Convoca Já”
Jornalista: Alessandra Terribili
Na última sexta-feira, 13 de dezembro, aconteceu uma reunião organizativa da luta pelo “Convoca Já!”. No encontro, Sinpro e aprovados e aprovadas no concurso de 2022 apontaram um calendário de lutas para 2025.
A reunião contou com a participação do deputado distrital Gabriel Magno, que informou sobre o retrocesso representado na votação da Lei Orçamentária Anual na Câmara Legislativa. Em comparação com 2024, houve recuo de 82,56% nas receitas, saindo de R$ 68.853.446 milhões para R$ 12.005.253 milhões.
Para a diretora do Sinpro Ana Bonina, a reunião foi importante para unificar os entendimentos e a luta de todos os aprovados e aprovadas. “Sabemos que a opção política do governo Ibaneis/Celina é ter profissionais em regime de contratação temporária em vez de recompor o quadro de efetivos”, destacou ela. “Nós estamos lutando contra essa lógica, contra a precarização da educação”, pontuou.
Foto: Joelma Bomfim
“O governo precisa entender que não está fazendo nenhum favor. Precisa cumprir a lei e disponibilizar as vacâncias de aposentadorias, falecimentos e exonerações para os professores concursados. São 18 mil temporários e uma vacância de aproximadamente 10 mil professores efetivos!”, frisou o diretor do Sinpro Samuel Fernandes. “Mesmo se zerar todo o banco de aprovados, que tem em torno de 4 mil profissionais aguardando nomeação, mesmo assim, esse número não será suficiente”, completou.
O Sinpro reafirmou seu compromisso com a reivindicação por mais nomeações, e todos foram unânimes ao afirmar que a luta só vai parar quando todos os aprovados e aprovadas estiverem nomeados. “Avançamos muito até aqui, mas não descansaremos até a nomeação de todos os aprovados”, afirmou Raimundo Kamir, diretor do Sinpro.
“A reunião fortaleceu nossa unidade em torno da urgência em recompor o quadro da Carreira Magistério público do DF com todos os aprovados de 2022, que anseiam em ter esse direito garantido”, resumiu a diretora do Sinpro Márcia Gilda. “Vamos continuar atentos e em luta para garantir este direito”, concluiu.
O TV Sinpro desta quarta-feira (18/12) traz os melhores momentos da palestra “HIV/AIDS, conhecer para melhor prevenir”, com o pesquisador Andrey Roosevelt Lemos, historiador, servidor da FioCruz, especialista em saúde pública e doutorando em participação e controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento aconteceu no auditório Paulo Freire, do Sinpro, na semana do Dia Mundial de combate à AIDS, e reuniu estudantes do Centro de Ensino Médio Integrado do Cruzeiro (Cemi do Cruzeiro), Escola do Parque da Cidade (PROEM) e da Escola Meninos e Meninas do Parque.
Élbia Pires, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, lembra que o evento “reforça a necessidade de diálogo e de debate sobre o tema, em especial, com nossos jovens, para que elas e eles possam, em suas vidas, vivenciar relações de afetos respeitosas”.
O TV Sinpro vai ao ar na quarta-feira, 18/12, às 19h, nas redes do Sinpro e na TV Comunitária.
Sindicalistas debatem direitos das pessoas idosas, aposentadoria e envelhecimento
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF é um dos integrantes do Coletivo de Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas da CUT-DF. E, além de ter sido um dos organizadores do 1° Encontro Distrital do Coletivo de Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas da central na capital do País, foi anfitrião do evento, realizado nessa quinta-feira (12), no Auditório Paulo Freire da entidade. Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados do sindicato, destacou a importância da atividade e a presença de boa parte dos(as) aposentados(as) da categoria na atividade.
“Um dos objetivos desse encontro é dialogar, debater, refletir sobre essas questões acerca dessa temática da pessoa idosa, aposentada e pensionista, no sentido de buscar políticas públicas, de lutar pela não retirada de direitos e também no sentido de fazer uma provocação aos sindicatos que não têm ainda coletivos ou secretarias que tratam dessa temática, que passem a ter assim como o Sinpro-DF tem. A CUT Nacional está também com um Coletivo de Aposentados, Pensionistas e Pessoa Idosa e andando por estados e municípios para promover o debate para que essas entidades sindicais criem esses coletivos porque temos cada vez mais expectativas de população envelhecendo, mas não basta ter longevidade, tem de envelhecer com bem-estar, dignidade e isso o Sinpro já está bem à frente. Este ano, por exemplo, realizamos durante todo o ano esse debate do envelhecimento saudável e da aposentadoria digna”, afirma Elineide.
Confira a seguir a matéria da CUT-DF sobre o encontro que reuniu dezenas de trabalhadores de diversas categorias
Aposentar-se dignamente e poder colher os frutos de uma vida inteira dedicada ao trabalho é um sonho para milhares de brasileiros. Apesar de se tratar de um direito, a aposentadoria acabou se distanciando da realidade próxima de grande parte das trabalhadoras e dos trabalhadores, principalmente após a última reforma da previdência.
Com o objetivo de traçar estratégias para garantir direitos a essa parcela da população, a CUT-DF realizou o 1° Encontro Distrital do Coletivo de Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas, nessa quinta-feira (12), no auditório do Sinpro-DF.
A ocasião reuniu dezenas de militantes, dirigentes e especialistas em temas relevantes ao segmento e reforçou a importância da presença dos sindicatos e da Central nos debates, além das lutas dessa parcela da classe trabalhadora.
“O encontro faz parte de toda uma agenda que está sendo construída nacionalmente. Aqui no DF, sempre realizamos uma atividade em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro. Este ano resolvemos, para o fortalecimento do coletivo, debater os direitos humanos no envelhecer digno, saudável e participativo”, explicou o secretário de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT-DF, Cleber Soares.
Para o secretário nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos da CUT, Ari Aloraldo, um grande desafio é que essa agenda não seja uma pauta secundária dentro dos sindicatos e organizações, masum debate permanente.
“A gente precisa também trabalhar com uma pauta que não seja meramente negativa, mas mesclar com as coisas boas que a idade nos traz, debater os problemas, mas também apontar soluções, caminhos e o que de belo nós podemos fazer”, afirmou Ari.
Recortes do envelhecimento
O deputado distrital Chico Vigilante, que também é procurador especial da Pessoa Idosa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), esteve presente na atividade e levou importantes apontamentos aos participantes. Natural de Ceilândia, Chico destacou a diferença do processo de envelhecimento nas diferentes regiões da capital federal e como o crescimento da população idosa é um fenômeno recente em nosso país.
“O Brasil não está preparado para lidar com a quantidade de idosos. Se vocês querem perceber isso, é só verificar as calçadas, por exemplo. Onde eu moro, no PSUL, não tem calçada pra idoso andar. A gente precisa lutar efetivamente para que a cidade se prepare para os idosos. A gente precisa efetivamente fazer com que os idosos não se sintam excluídos da sociedade, mas com que eles participem ativamente da sociedade”, afirmou o deputado distrital.
Assim como os governos não pensaram profundamente no envelhecimento da população, o movimento sindical no passado também não trouxe o tema ao centro do debate, lembrou o parlamentar.
“Quando a gente fundou a CUT, em 1983, eu tinha 29 anos de idade. Parecia que a gente não ia ficar idoso nunca. Os sindicatos não tinham essa secretaria. Por isso, é muito importante que agora vocês estejam pensando nisso”, pontuou Chico Vigilante.
A fala do deputado tem muito embasamento histórico. Na década de 1980, a expectativa de vida média do brasileiro era de 62 anos, abaixo dos 65 anos, idade em que as pessoas se tornam idosas. Em 2022, a expectativa de vida subiu para 75 anos.
Lídia Santos, coordenadora-geral em políticas do envelhecimento saudável do Governo Federal e especialista em envelhecimento humano, também reafirmou a importância de destacar os recortes territoriais, de raça e de gênero nessa pauta.
“Envelhecer na Asa Sul é diferente de envelhecer na Ceilândia, como também é diferente envelhecer sendo uma mulher negra e sendo uma mulher branca. É diferente envelhecer quando você trabalha de carteira assinada e quando é autônomo. Precisamos pensar as várias formas de envelhecimento”, afirmou.
Ela afirmou ainda que muitas pessoas idosas acabam ficando muito tempo presas em casa porque as ruas não oferecem condições adequadas para que elas circulem, o que acaba isolando ainda mais essa parcela da população.
A deputada federal Erika Kokay reafirmou os diferentes recortes do envelhecimento e sugeriu que o movimento sindical leve as análises e reivindicações construídas no encontro para o Ministério dos Direitos Humanos.
“Queremos envelhecer com dignidade, felicidade, a sociedade tem muito que aprender conosco. Aqui tem muita luta e capacidade de repassar conhecimento construir sociedade mais justa e igualitária”, disse Kokay.
Formação
O evento teve exposições sobre previdência, ocupação das pessoas idosas, informalidade e outros temas, como parte da formação dos participantes. O período da tarde contou com as presenças de Mariel Angeli, economista do Dieese, Vicente Valheiros, professor da UnB e pesquisador do envelhecimento, e de Ricardo Berzoin, ministro da Previdência no governo Dilma.
Os especialistas citados apresentaram dados sobre aposentadoria, direitos das pessoas idosas, reformas previdenciárias dos últimos anos e reforçaram a necessidade de o movimento sindical ser protagonista nos debates que inevitavelmente vão acontecer pelas mudanças em nossa sociedade.
“Existe uma realidade hoje em que um grande número de aposentados está no mundo do trabalho, a juventude e boa parcela dos trabalhadores ocupados estão na informalidade e em muitas famílias a maior renda vem de pessoas com mais de 60 anos. Numa situação tão complexa, é cada vez mais importante debater sobre os direitos das pessoas idosas e a CUT traz para dentro de si esse debate”, afirmou o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
O evento foi transmitido ao vivo pelo youtube da CUT-DF e pode ser assistido integralmente nos links:
Cursos de formação continuada: primeiras turmas concluídas
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Na primeira semana de dezembro foram concluídos os dois primeiros Cursos de Formação Continuada do Sinpro, oferecidos em formato híbrido. Nos dias 3 e 6 de dezembro as pessoas que concluíram os cursos receberam os certificados de conclusão.
Neste segundo semestre de 2024 foram oferecidos os cursos de Elaboração de Projeto de Pesquisa e Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
Ambos tiveram duração de 120h, de agosto a dezembro deste ano. As aulas de abertura e de encerramento foram presenciais, e as demais foram oferecidas na plataforma online do sindicato, de forma síncrona, de acordo com cronograma disponibilizado no AVA.
Os dois primeiros Cursos de formação Continuada estarão sob a coordenação da professora Olga Freitas, Pedagoga, Doutora em Educação e Mestra em Neurociência do Comportamento, dentre outras qualificações.
“O formato híbrido de aulas, num ambiente online, similar às plataformas usadas nas universidades brasileiras e internacionais, revelou-se um sucesso”, explica o coordenador da secretaria de Política Educacional do Sinpro, Cláudio Antunes. “Oferecemos dois cursos neste segundo semestre de 2024, e já estamos elaborando a grade horária de 2025 – todos cursos com certificação”, completa.
Para efeitos de registro junto à SEE-DF, os cursos de Formação Continuada a serem oferecidos pelo Sinpro contarão como Curso de Aperfeiçoamento, e têm validade para os procedimentos de distribuição de carga horária e para progressão vertical na carreira Magistério.
Sinpro cobra a inclusão de professores na implementação da PNEM
Jornalista: Vanessa Galassi
Em reunião realizada no início desta semana com a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, e a subsecretária da pasta, Iêdes Soares Braga, diretores(as) do Sinpro afirmaram que há uma série de inseguranças quanto às principais mudanças trazidas pela Política Nacional do Ensino Médio (PNEM), que começa a ser implementada em 2025. Entre elas, quanto ao aumento da carga horária destinada à formação geral básica e à definição dos itinerários formativos, conectados às áreas do conhecimento.
“Quando a política é construída com os diversos atores e as diversas atrizes, desenvolvemos relações estruturadas para o bom funcionamento da novidade. Políticas educacionais não podem ser feitas sem que estejam plenamente inseridos os personagens que aplicarão essa política”, afirma a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
Assim como em outros lugares do Brasil, no DF, a implementação da Política Nacional de Ensino Médio não será feita gradativamente até 2027. A partir do ano que vem, as três séries do ensino médio já terão impactos da nova política.
No DF, a carga horária será ajustada semestralmente nas três séries do ensino médio. Isso para que se possa fazer melhor avaliação da repercussão do PNEM.
Já a aplicação das 3.000 horas de formação, sendo 2.400 horas para a formação geral básica e 600 horas para os itinerários formativos, será feita integralmente apenas aos(às) matriculados(as) em 2025. Os(as) estudantes que estão na segunda ou terceira série do ensino médio passarão por uma fase de transição para adequação à nova política.
“Sobre esse tema da organização da carga horária, foi apenas enviado formulário para os professores e professoras, para que eles e elas indicassem a melhor opção, se semestral ou anual (a organização da carga horária). Para nós do Sinpro, esse tipo de levantamento diante de um tema de tamanha importância é raso. Além disso, ficam outras dúvidas, como, por exemplo, como serão organizadas as trilhas formativas? Precisamos de debate, de inclusão de fato neste processo, para que as inseguranças sejam sanadas”, avalia o diretor do Sinpro Cleber Soares.
Diário eletrônico
Outro tema abordado na reunião entre o Sinpro e a SEEDF no início dessa semana foi o diário eletrônico. Mais uma vez, o Sindicato denunciou os correntes problemas no sistema. Para o Sinpro, diante do impasse, é dever da SEEDF validar todo o material preenchido manualmente pelos professores(as).
Alfaletrando
No encontro com a secretária de Educação, os(as) diretores(as) do Sinpro ainda pautaram o Programa de Alfabetização e Letramento do DF, o Alfaletrando. O Sindicato criticou a forma de oferta do curso, que teve vagas limitadas e só alocou professores(as) do 1º e 2º ano. “Isso desconsidera tanto o Plano de Carreira do Magistério como a própria legislação, que habilita a participação de todos os professores e todas as professoras dos Anos Iniciais, ou seja, do 1º ao 5º ano”, esclarece a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
Regra estabelecida pela SEEDF exige que professores(as) que não realizaram o Alfaletrando em 2024 assinem um termo de compromisso, caso atuem com alfabetização de crianças até os sete anos.
“Essa é uma exigência descabida. A restrição de participação no curso realizado em 2024 foi feita pela própria SEEDF. Portanto, após muito debate, a subsecretária de Educação do DF se comprometeu a reavaliar a necessidade de assinatura desse termo”, diz o diretor do Sinpro Cleber Soares.
Acordo de greve
Na reunião com a SEEDF no início desta semana, o Sinpro cobrou o cumprimento dos acordos firmados na greve de 2023. Entre eles, a participação dos(as) professores(as) em regime de contratação temporária na Semana Pedagógica.
Embora a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, tenha afirmado que o projeto de lei do Executivo estava em fase de conclusão, o PL não chegou a tempo para a análise da Câmara Legislativa, que realizou a última sessão ordinária do ano nessa terça-feira (10/12).
O Sinpro insistirá na defesa de que o direito à participação dos(as) professores(as) CT’s na Semana Pedagógica poderá ser garantido via decreto. Para avançar neste ponto, o Sindicato solicitou reunião com o Chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, onde a pauta será a garantia desde direito para o ano letivo de 2025.
