24ª Semana Universitária da UnB promove colóquio, atividades de capacitação de professores e debates
Jornalista: Luis Ricardo
A Universidade de Brasília (UnB), por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas, realiza uma série de atividades no mês de novembro. De 04 a 08, como parte das atividades da 24ª Semana Universitária da UnB, acontece o IV Colóquio de Didática e Trabalho Docente, que abordará o tema O Mundo em Nós: Construindo um Presente Sustentável. O colóquio ocorrerá na Faculdade de Educação da UnB. Já no dia 06, das 08h30 às 17h30, na Sala de Informática IB, será realizada a Oficina de capacitação de professores de escola pública e/ou privada para o ensino investigativo de Biologia. Nos dias 7 e 8 ocorrerá o debate sobre Estranhamento e Desnaturalização em Torno de Gênero, Sexualidade e Raça na Perspectiva da Desconstrução de Preconceitos, Racismo e Violências Correlatas na Faculdade de Educação (FE1 Sala Papirus), às 19h.
O objetivo do colóquio é debater o tema principal: Didática e Trabalho Docente na Educação Básica, associando aos 10 anos do Currículo em Movimento no Distrito Federal: reavivando princípios, concepções e projetando perspectivas. O evento é direcionado a professores(as) da educação superior e da educação básica, membros de grupos de pesquisa, pesquisadores(as) e estudantes de cursos de graduação e pós-graduação.
Esta ação é proposta pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Docência, Didática e Trabalho Pedagógico – Prodocência, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. O grupo é coordenado pelas professoras Drª Edileuza Fernandes da Silva e Drª Rosana César de Arruda Fernandes. Além de estudantes de graduação e pós-graduação, o grupo também inclui professores(as) da Faculdade de Educação, como o Dr. Marcelo Pereira, e da Faculdade de Educação Física, como a Drª Jéssica Frasson, juntamente com seus respectivos orientandos.
O evento faz parte do plano de ação do Grupo de Pesquisa e tem se concentrado, em seus colóquios, em temas relacionados à formação do educador, às metodologias de ensino e ao trabalho pedagógico. O objetivo é contribuir para a análise de questões pertinentes a esses temas em relação ao contexto escolar, que está integrado no âmbito social mais amplo. Os(as) participantes receberão certificado ao final da 24ª Semana.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Vitória sobre os jabutis da PEC 66 é destaque do TV Sinpro
Jornalista: Luis Ricardo
A mobilização contundente da categoria, organizada pelo Sinpro-DF em conjunto com centrais sindicais, foi crucial para a vitória do magistério público sobre os “jabutis” da PEC 66, que atacavam diretamente a aposentadoria dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. Diante da nossa luta incessante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retirou os dois artigos adicionados na PEC da Morte, vitória que ganhará destaque no TV Sinpro desta quarta-feira (06). Participam do programa os(as) integrantes da Comissão de Negociação do Sinpro: Márcia Gilda, Samuel Fernandes, Berenice Darc, Cleber Soares e Raimundo Kamir, além da dirigente da CNTE Rosilene Corrêa.
Para evitar novamente o ataque à nossa aposentadoria, o Sinpro-DF mobilizou a categoria com plenárias regionais nas escolas, conversas com deputados(as) federais, debates e publicação de outdoors e peças publicitárias na TV aberta. Foram quase dois meses de mobilização intensa, em que a categoria atendeu ao chamamento e partiu para a pressão em congressistas, com culminância do ato da última quinta-feira, 24/10, em que professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais, junto com servidores e servidoras públicas de outras carreiras e de outros estados, lotaram a entrada do Anexo 2 da Câmara Federal em protesto contra os jabutis da PEC 66.
O TV Sinpro desta quarta-feira (06), às 19h, é transmitido pela TV Comunitária de Brasília (Canal 12 da NET) e pelas redes sociais do sindicato (Facebook e Youtube). Não perca!
2º Festival de Curtas do Sinpro | Últimos dias para participar do Júri Popular
Jornalista: Vanessa Galassi
Termina nesta quarta-feira (6/11) a etapa de avaliação Júri Popular do 2º Festival de Curtas do Sinpro – Adélia Sampaio. A participação é aberta ao público em geral. Acesse AQUI.
Cada pessoa poderá escolher apenas um filme entre os 25 selecionados pela Comissão Julgadora do festival. Não será possível votar em mais de um curta, mesmo que sejam de categorias distintas.
O filme mais votado será premiado com R$ 2 mil e troféu. O anúncio do curta eleito pelo Júri Popular será feito dia 13 de novembro, na cerimônia de premiação, que será no Cine Brasília.
Nesta edição, o Festival de Curtas do Sinpro tem como tema “Escola É Lugar de Ser Feliz”. O principal objetivo é incentivar estudantes e toda a comunidade escolar a refletirem sobre os fatores geradores de violência dentro das escolas, além de analisar a quem se pode atribuir a responsabilidade desse fenômeno e as ações necessárias para garantir um ambiente escolar pavimentado na cultura de paz.
FILMES SELECIONADOS
>> Educação Infantil
O Bruxinho que Atrasava o Conhecimento Escola Classe 12 do Gama ACESSE AQUI
Escola é Lugar de Ser Feliz Escola Classe 06 de Taguatinga ACESSE AQUI
A Turma Feliz
Escola Classe 12 do Gama ACESSE AQUI
Reflexões de um Diário: O Impacto do Bullying
Escola Classe 65 de Ceilândia ACESSE AQUI
Entramos na Trend
Escola Classe 416 Sul ACESSE AQUI
O Sorrir Faz Parte da Nossa Escola
Centro de Ensino Especial 02 de Brasília ACESSE AQUI
Participe da II Imersão de Mulheres nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
Jornalista: Alessandra Terribili
A Secretaria de Mulheres do Sinpro convida professoras e orientadoras educacionais para a Imersão de Mulheres nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. É a segunda edição dessa atividade, que inclui atividades de autoconhecimento, autocuidado, e debates políticos coletivos.
O encontro acontecerá no sábado 23 de novembro na Chácara do Sinpro, de 9h a 16h. Na programação, além de uma roda de conversa sobre violência contra mulheres educadoras, haverá aula de hidroginástica, escalda-pés com ervas medicinais, pedagogia griô e um almoço cultural, com música ao vivo.
A imersão é uma atividade de vivência pessoal e coletiva, em contato com a natureza, para refletir sobre o que é ser mulher na Secretaria de Educação com escuta e acolhimento.
A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é realizada desde 1991, mundialmente. Internacionalmente, a campanha começa dia 25 de novembro, Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, e termina no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a campanha começa antes: no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para enfatizar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.
Programação
9h Acolhida com café da manhã
9h30 Escalda-pés com ervas medicinais: Terapia Integrativa Reikiana
Facilitadora: Juh Travassos, terapeuta integrativa
Educação Popular, Pedagogia Griô e Saberes Ancestrais
Facilitadora: Dona Josefa, educadora popular, guardiã de saberes ancestrais e agricultora familiar
11h Letramento de Gênero: O papel emancipador das escolas no combate às violências contra mulheres
Facilitadora: Valeska Zanello, pesquisadora na área de Saúde Mental e Gênero e professora do Departamento de Psicologia Clínica da UnB
12h Violência contra Educadoras
Facilitadora: Berenice Darc, diretora do Sinpro e secretária de Mulheres da CNTE
13h Almoço Cultural
14h30 Feminismo Negro
Facilitadora: Márcia Gilda, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro
15h A Mulher Trabalhadora Aposentada
Facilitadora: Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria de Aposentados do Sinpro
15h30 Hidroginástica
Facilitadora: Simone Fernandes, professora de Educação Física
Luta organizada pelo Sinpro garante retirada de jabutis da PEC 66
Jornalista: Luis Ricardo
A mobilização incisiva da categoria, organizada pelo Sinpro-DF em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e várias outras entidades sindicais traz, na tarde do dia 29/10, uma importante vitória para o Magistério Público distrital: num dos itens da pauta desse dia, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal a retirada dos “jabutis” que atacavam a nossa aposentadoria.
A retirada desses dois artigos foi comunicada à diretoria do Sinpro pelo relator do texto, o deputado Darci de Matos (PSD/SC), ainda na manhã de 29/10, em reunião da qual também participou a deputada Erika Kokay (PT/DF).
“A categoria do magistério público obteve na tarde desta terça-feira uma vitória histórica na Comissão de Constituição e Justiça. Nossa mobilização e nossa luta foram fundamentais para que deputados e deputadas federais respeitassem nosso direito à aposentadoria. Os jabutis caíram da PEC 66. A vitória é de todos nós”, declarou a diretora do Sinpro, Márcia Gilda.
Alerta, atenção e mobilização intensa
O Sinpro-DF está em alerta desde maio deste ano por conta de uma Proposta de Emenda à Constituição que, originalmente, deveria apenas reabrir o prazo de parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência Social. Em maio desde ano, após articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros parlamentares apresentaram emenda prevendo que estados e municípios aplicassem integralmente a reforma da Previdência de 2019 nas previdências próprias. Relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL/RJ), acatou a emenda, sem ressalvas.
Isso representaria um retrocesso em direitos sociais e previdenciários de servidores(as) públicos(as). Pelas regras propostas nesse texto, os trabalhadores do magistério público do DF precisariam trabalhar mais 5 anos para atingirem a idade mínima para a aposentadoria. As trabalhadoras teriam que trabalhar mais 7 anos para poderem se aposentar.
Para evitar a perda de direitos, o Sinpro-DF mobilizou a categoria com uma série de atividades: desde plenárias regionais nas escolas até conversas com deputados(as) federais e, debates e publicação de outdoors e peças publicitárias na TV aberta, dentre outras atividades.
Foram quase dois meses de mobilização intensa, em que a categoria atendeu ao chamamento e partiu para a pressão em congressistas, com culminância do ato da última quinta-feira, 24/10, em que professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais, junto com servidores e servidoras públicas de outras carreiras e de outros estados, lotaram a entrada do Anexo 2 da Câmara Federal em protesto contra os jabutis da PEC 66.
Ao final do ato, a assessoria do relator da PEC 66 na CCJ, Darci de Matos (PSD/SC), entregou à diretoria do Sinpro-DF um parecer retirando os artigos 1º e 3º do texto, que apresentavam prejuízos à aposentadoria dos servidores públicos no DF, estados e municípios.
Pareceres do relator, Conamp e AMB coincidem com posição do Sinpro
Em seu parecer, o relator cita notas técnicas de diversas associações jurídicas, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). A AMB, em conjunto com diversas outras associações, apontou que “a referida PEC possui efeito sistêmico desestruturante do subsistema previdenciário constitucional e significa uma violação inaceitável aos direitos consolidados dos servidores de vários entes federados.”
Já a CONAMP indica em sua nota técnica que “Nos termos como aprovada pelo Senado Federal, com as emendas nº 06 e 07, PEC n. 66/2023, a proposta desconsidera a base fundamental da autonomia dos Estados e Municípios de organizarem os próprios regimes previdenciários e de gerir o regime jurídico de seus servidores, refletindo em flagrante violação ao texto constitucional.”
O deputado Darci de Matos conclui, em seu parecer, que a proposta de vincular as previdências estaduais e municipais ao regime previdenciário da União “é chapadamente inconstitucional, viola flagrantemente a forma federativa do Estado (art. 60, § 4º, inc. I, da Constituição Federal de 1988)”, motivo pelo qual, recomenda que “suprima-se inteiramente o art. 40-A do art. 1º e o art. 3º e seu parágrafo único da presente proposta de emenda à Constituição”.
“Em outras palavras: a PEC 66 não altera mais os sistemas previdenciários de estados, municípios e o Distrito Federal. Os direitos à aposentadoria ficam mantidos do jeito que são hoje”, comemora o diretor do Sinpro Cleber Soares, presente à votação da CCJ.
A vitória do dia 29 de outubro de 2024 na CCJ é mais uma demonstração da necessidade de constante mobilização e alerta da classe trabalhadora, uma vez que “jabutis” como os da PEC 66 têm sempre uma coisa em comum: são propostos por aqueles que têm interesse no Estado mínimo e, consequentemente, estão alinhados com o setor financeiro.
“Não podemos baixar a guarda jamais, pois grandes retrocessos sociais são combinados pelo Capital nas entrelinhas dos projetos de lei, alinhavados em conchavos a quatro paredes. A atuação da classe trabalhadora, por sua vez, é feita sob a luz do sol, e anunciada para toda a sociedade saber do que está acontecendo. A organização sindical mostrou-se, mais uma vez, a força necessária para a união da classe trabalhadora contra a supressão de direitos fundamentais. A vitória do dia 29 de outubro demonstra, mais uma vez, a importância de ocuparmos todos os espaços públicos exigindo nossos direitos. A união do Sinpro com a CUT-DF, CNTE e inúmeros sindicatos é a prova de que a classe trabalhadora não pode, jamais, se desmobilizar”, aponta a dirigente da CNTE”, Rosilene Corrêa.
E atenção: a mesma CCJ da Câmara dos Deputados pode começar a discutir nos próximos dias a PEC 573/2006, que inclui orientadores e orientadoras educacionais na aposentadoria especial de professores e professoras. A luta não cessa jamais.
Aposentados e pensionistas nascidos em novembro: atenção para a prova de vida
Jornalista: Luis Ricardo
Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) e os(as) pensionistas que fazem aniversário no mês de novembro devem ficar atentos à prova de vida. Estes(as) educadores(as) têm até o dia 30 para realizarem o procedimento no mês do seu aniversário, uma vez que é uma comprovação anual obrigatória e necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões.
O procedimento pode ser realizado de forma presencial, ou seja, o(a) beneficiário(a) pode ir pessoalmente a qualquer Agência do BRB ou pode fazer virtualmente, por meio do aplicativo disponível nas lojas da iOS e Android. Confira o procedimento virtual no final desta matéria.
Aplicativo Prova de Vida GDF
O aplicativo Prova de Vida GDF oferece agilidade no atendimento e comodidade nessa tarefa anual. Para realizar a prova de vida por meio digital, os(as) aposentados(as) e pensionistas precisam baixar o aplicativo Prova de Vida GDF, inserir o CPF e confirmar alguns dados. Após essa etapa, serão solicitadas a captura do documento do(a) beneficiário(a) e uma foto selfie, com boa qualidade, tirada em ambiente bem iluminado.
Para finalizar, o(a) usuário(a) deve informar endereço, número do telefone celular e e-mail. Após preencher e enviar todas as informações, os(as) aposentados(as) receberão um e-mail com a confirmação do resultado da criação dessa conta (login) no aplicativo da prova de vida.
Outras formas de fazer a prova de vida
Aposentados(as) e pensionistas impedidos(as) de comparecer presencialmente em qualquer agência do BRB ou que não tenham acesso ao aplicativo, podem solicitar a visita domiciliar para fazer a prova de vida. O(a) mesmo(a) deverá anexar atestado médico comprovando a impossibilidade. Para beneficiário(a) com mais de 90 anos, também pode ser feita a solicitação pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br. Brasileiros(as) que residem exterior, a prova de vida deve ser encaminhada por meio de consulado ou da representação diplomática do Brasil no país em que reside. Basta encaminhar ao Iprev correspondência com declaração de comparecimento emitida pela representação do País com cópia dos documentos autenticados. Se o país onde reside não tiver representação, a pessoa deve acessar o Formulário Específico de Atestado de Vida disponível no site do Iprev: https://www.iprev.df.gov.br/prova-de-vida/
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Professores de São Paulo mantém a luta contra a privatização da educação pública do estado
Jornalista: Luis Ricardo
A luta da educação pública do estado de São Paulo foi crucial para mais uma derrota da extrema-direita paulista. Após um espetáculo grotesco e deprimente protagonizado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na última terça-feira (29), ‘vendendo’ escolas públicas na Bolsa de Valores, a Justiça de São Paulo suspendeu o leilão para a privatização de 17 escolas no interior do estado. A decisão pela suspensão, em caráter liminar, é da 3ª Vara da Fazenda Pública, em ação cível pública movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
O governador Tarcísio ainda tenta leiloar outras 16 escolas na próxima semana, além de passar a gestão administrativa de mais 143 escolas estaduais para a iniciativa privada. Contra mais esta manobra do governo de São Paulo, que mantém ligação com os ideais bolsonaristas, a Apeoesp conclama os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais a lotarem a frente da Bovespa no dia 04 de novembro, a partir das 13h, contra a privatização da educação pública do estado de São Paulo.
Projeto de sucateamento da educação
Alinhado ao projeto de extrema-direita derrotado nas últimas eleições presidenciais do país, Tarcísio de Freitas projeta o sucateamento da educação pública do estado, que, diante da privatização, irá no sentido contrário da melhoria do ensino para a população, oferecendo à iniciativa privada os vultosos recursos que hoje são destinados aos orçamentos públicos da educação brasileira. Para se ter uma ideia, a empresa Novas Escolas Oeste, capitaneada pela Engeform, vencedora do consórcio, ganhará milhões de reais por mês durante o contrato de 25 anos. Ao contrário da promessa falaciosa da iniciativa privada, de incremento e melhorias na educação, o objetivo é e sempre foi se apropriarem de recursos públicos.
Além de tentar desqualificar a escola pública, o movimento privatista prega mais eficiência, mais transparência e menos corrupção. Ironicamente, o Consórcio é o mesmo que venceu a licitação para administrar sete cemitérios da capital de São Paulo, cuja gestão vem sendo alvo de denúncias de preços superfaturados de caixões e enterros.
Para a Apeoesp, os recursos que serão destinados às empresas vencedoras deveriam ser aplicados diretamente na educação. “Ao mesmo tempo em que privatiza a construção de escolas, por meio de PPPs, o governador tenta retirar da Educação R$ 10 bilhões, em valores atuais, quando deveria utilizar essas verbas não apenas para construir mais 33 escolas, como também reformar todas aquelas que estão em péssimas condições, de forma a que professores e funcionários possam trabalhar melhor e que os estudantes tenham acesso a ensino de melhor qualidade. O dinheiro da Educação não deve ir para o bolso de empresários e sim ser usado para valorizar os profissionais que fazem a Educação acontecer”, declarou.
Modelo nefasto pela América do Sul
O modelo privatista já é seguido em outros países da América do Sul, e o saldo é tenebroso. Para dar alguns exemplos, o Peru aplica modelo em 20 escolas, o México em 50 e na Colômbia, outras dezenas. Nos três países, o modelo aumenta o isolamento social dos (as) estudantes, que só têm contato com professores(as) em 20% do período letivo, escolas municipais são obrigadas a comprar serviços de fundações privadas, como currículos e avaliações, além da obrigação de adquirirem pacotes com testes e controle de presença, por exemplo.
O Sinpro-DF repudia este modelo de privatização da educação pública e consequente redução de recursos para investimento que gerem mais qualidade para educação. Não fugiremos da luta nas ruas, nas redes e em todos os espaços possíveis e exigiremos até o fim uma educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada, sem que modelos privatistas alterem a essência das escolas públicas.
Nota de Repúdio | Contra a truculência e em defesa dos direitos
Jornalista: Alessandra Terribili
A diretoria colegiada do Sinpro-DF repudia as declarações lamentáveis da secretária de Educação do estado de Goiás, Fátima Gavioli, em live na quinta-feira (24).
O movimento dos professores(as) e orientadores(as) educacionais de Goiás, liderado pelo Sintego – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás -, vem lutando com afinco pela recomposição da carreira, diante de um cenário de profundos ataques. O plano de carreira recém-aprovado pela Assembleia Legislativa é antes “um pacote de maldades” do que um plano, e esse foi o contexto da live com a secretária Fátima.
Na ocasião, ao responder questionamentos justos apresentados por profissionais em regime de contratação temporária, a secretária mostrou truculência, falta de compromisso com a escola pública e seus profissionais, e despreparo para liderar uma rede pública de ensino. Em fala que pode ser caracterizada como assédio moral, Fátima, basicamente, afirmou que quem quer ganhar mais ou quer o direito de levar o filho ao médico deve abandonar a educação pública. “Você não é obrigada a trabalhar não”, disse.
Uma professora em contrato temporário apontou um dos mais sérios problemas de profissionais desse regime de contratação: o não direito a atestado de acompanhamento. Ela relatou um caso vivenciado por ela recentemente – foi marcada como faltosa na situação em que precisou levar seu bebê ao médico – e, ao apresentar o questionamento à secretária, a retaliação veio rápido: foi comunicada da recisão do seu contrato quando chegou à escola no dia seguinte.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF se solidariza com a professora e com a luta do Sintego, que já está tomando as devidas providências quanto a esse caso. O Sinpro-DF também reafirma que o direito a atestado de acompanhamento dos professores em contrato temporário é também uma luta do DF. Esse foi um item importante do acordo de greve firmado em 2023, e o sindicato vem atuando incansavelmente junto à Secretaria de Educação do DF para que essa questão se resolva o mais rápido possível.
Diante de governadores que buscam reduzir ao máximo o Estado, sucateando o serviço público e abrindo mão de concursos em prol de contratações temporárias precarizadas, como acontece no DF e em Goiás, a única alternativa possível é lutar por nossos direitos. Seguiremos em frente em defesa do magistério e da escola pública em todo o Brasil.
Aposentados e pensionistas nascidos em outubro têm até dia 31 para fazer sua prova de vida
Jornalista: Luis Ricardo
Atenção professores(as), orientadores(as) educacionais aposentados(as) e pensionistas que fazem aniversário no mês de outubro: a prova de vida se encerra no dia 31. O Sinpro lembra que estes(as) educadores(as) devem ficar atentos(as) e realizar o procedimento no mês do seu aniversário, uma vez que é uma comprovação anual obrigatória e necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões.
O procedimento pode ser realizado de forma presencial, ou seja, o(a) beneficiário(a) pode ir pessoalmente a qualquer Agência do BRB ou pode fazer virtualmente, por meio do aplicativo disponível nas lojas da iOS e Android. Confira o procedimento virtual no final desta matéria.
Aplicativo Prova de Vida GDF
O aplicativo Prova de Vida GDF oferece agilidade no atendimento e comodidade nessa tarefa anual. Para realizar a prova de vida por meio digital, os(as) aposentados(as) e pensionistas precisam baixar o aplicativo Prova de Vida GDF, inserir o CPF e confirmar alguns dados. Após essa etapa, serão solicitadas a captura do documento do(a) beneficiário(a) e uma foto selfie, com boa qualidade, tirada em ambiente bem iluminado.
Para finalizar, o(a) usuário(a) deve informar endereço, número do telefone celular e e-mail. Após preencher e enviar todas as informações, os(as) aposentados(as) receberão um e-mail com a confirmação do resultado da criação dessa conta (login) no aplicativo da prova de vida.
Outras formas de fazer a prova de vida
Aposentados(as) e pensionistas impedidos(as) de comparecer presencialmente em qualquer agência do BRB ou que não tenham acesso ao aplicativo, podem solicitar a visita domiciliar para fazer a prova de vida. O(a) mesmo(a) deverá anexar atestado médico comprovando a impossibilidade. Para beneficiário(a) com mais de 90 anos, também pode ser feita a solicitação pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br. Brasileiros(as) que residem no exterior, a prova de vida deve ser encaminhada por meio de consulado ou da representação diplomática do Brasil no país em que reside. Basta encaminhar ao Iprev correspondência com declaração de comparecimento emitida pela representação do País com cópia dos documentos autenticados. Se o país onde reside não tiver representação, a pessoa deve acessar o Formulário Específico de Atestado de Vida disponível no site do Iprev: https://www.iprev.df.gov.br/prova-de-vida/
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Atuação do Sinpro aproxima aposentadoria especial para orientadores educacionais
Jornalista: Vanessa Galassi
Com a luta do Sinpro e a articulação da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), foi acordada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da aposentadoria especial dos(as) orientadores(as) educacionais da educação básica.
Fruto do acordo, a PEC 537/06 será o segundo ponto de pauta da próxima reunião da Comissão.
Diretor do Sinpro Luciano Matos (camisa rosa) e a deputada Erika Kokay atuam na CCJ pela admissibilidade da PEC 537/2006
“Depois de 18 anos em tramitação na CCJ, demos mais um passo importante pela admissibilidade da tão sonhada aposentadoria especial das orientadoras e dos orientadores educacionais. Uma luta da nossa categoria, do Sinpro-DF, que foi possível também pelo empenho da deputada Erika Kokay”, afirma o diretor do Sinpro Luciano Matos.
Relatora da PEC, Kokay lembra que tudo caminhava para que a admissibilidade da proposta fosse rejeitada, mas que a atuação do Sinpro reverteu o cenário. “Vencemos todas as resistências e conseguimos aprovar a admissibilidade (da PEC 573/2006). Esse é um sintoma de que devemos caminhar bem na comissão especial. Parabéns ao Sinpro e à toda a categoria”, disse a deputada.
O diretor do Sinpro Luciano Matos alerta que, assim que confirmada a data da próxima reunião da CCJ, o Sinpro convocará a categoria para realizar pressão na Câmara. “É essencial que fiquemos todas e todos atentos às convocações do Sinpro. Nossa luta deve continuar para que possamos, de fato, garantir a nossa aposentadoria especial.”
Após aprovação na CCJ, a PEC 573/2006 seguirá para a comissão especial citada pela deputada Erika Kokay. Com o aval do grupo, a proposta seguirá para votação no Plenário da Câmara, em dois turnos. Só então ela poderá, se aprovada, ir para o Senado.
Como fica
Com a garantia da aposentadoria especial, orientadores(as) educacionais terão redução em cinco anos dos requisitos de idade e de tempo de contribuição necessários à aposentadoria voluntária.
De acordo com a regra atual, a idade mínima exigida para a orientadora educacional se aposentar é 55 anos, além de 30 anos de contribuição previdenciária. Já o orientador deve ter no mínimo de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição previdenciária.
Caso a PEC 573/2006 seja aprovada pelo Congresso Nacional, orientadoras educacionais poderão se aposentar com 50 anos de idade e 25 de contribuição. Já orientadores deverão ter idade mínima de 55 anos, além de 30 anos de contribuição.
A alteração equipara a aposentadoria de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
