NOTA DE REPÚDIO | Sinpro defende ensino de Cultura africana nas escolas e denuncia racismo religioso

A obrigatoriedade do ensino de Cultura africana nas escolas públicas é resultado de anos de luta de grupos sociais que atuam em defesa do respeito às diversas culturas, à desconstrução de estereótipos e de estigmas construídos historicamente. Uma luta decisiva para que não sejam banalizadas formas de violência, opressão, discriminação que marcam a vida e a história de milhares de pessoas.

Entender a Cultura africana – bem como a indígena, a asiática e todas as outras – é conhecer o passado, perceber o presente e projetar o futuro. É poder pensar qual o amanhã que queremos, com qual realidade socioeconômica.

O ensino da Cultura afro-indígena é garantido no Currículo em Movimento da Secretaria de Educação do DF, na Lei Orgânica do DF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Entretanto, colocar isso em prática nas salas de aula ainda causa desconforto em algumas pessoas. Entre elas, infelizmente, figuras que têm como umas das principais funções legislar em um país onde leis pressupõem a construção de uma sociedade justa e democrática.

É o caso do deputado distrital pastor Daniel de Castro (PP). Nas redes sociais, o parlamentar afirmou que entrou com representação junto ao Ministério Público contra uma professora da rede pública de ensino do DF que apresentava aos estudantes a Cultura africana e, necessariamente, sua religião.

No vídeo, o parlamentar afirma que a professora cometeu um “crime” e “incute na cabeça das crianças uma religião afro”. O próprio material publicado pelo deputado mostra que a professora apenas aborda questões sobre religiões de matriz africana, que assim como o cristianismo, cultua divindades. Certamente não são as mesmas. Entretanto, como afirma o especialista em Orientação Educacional Renato Ferreira Machado, “as verdades de cada religião são afirmações de fé, feitas pelo que se acredita e não pelo que se viu”.

A crítica contundente e infundada do deputado pastor Daniel de Castro quanto ao ensino da Cultura africana/afro-brasileira leva ao flagrante de racismo religioso. A prática, essa sim considerada crime e violação dos direitos humanos, se manifesta, inclusive, em falas que expressam discriminação e atitudes que apresentam antítese ao legado africano, apresentado também em suas religiões.

Em defesa da democracia, da liberdade e da igualdade, de uma sociedade antirracista e sem preconceito religioso, o Sinpro repudia a manifestação do deputado pastor Daniel de Castro. Escola não é apenas lugar de ensinar Matemática, Física, Português, caro deputado. Escola é lugar de entender o mundo de forma crítica, de aprender a conviver com a diversidade, de ser a gente mesmo desde que isso não atinja os direitos de outras pessoas. Escola é lugar de ser feliz, e para isso, é preciso ter nossos direitos garantidos.

Diretoria colegiada do Sinpro-DF

Sinpro toma medidas judiciais contra ação do GDF para acabar com horário lactante

O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, requereu ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para resguardar o direito de servidoras lactantes terem horário especial para amamentação até que o bebê complete 2 anos de vida. A ação como amicus curiae, com o intuito de defender o direito das servidoras e de seus filhos, foi necessária após o sindicato tomar conhecimento de que o Governo do Distrito Federal entrou com uma ADI no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para derrubar a Lei que concedeu horário especial para as servidoras lactantes.

Pela regra instituída pela Lei nº 1.034 de 2024, as servidoras lactantes teriam o direito de redução de até 2 horas da jornada de trabalho para amamentação. A lógica da medida era garantir o direito das crianças de serem amamentadas até no mínimo 2 anos de idade, conforme recomendação do Ministério da Saúde, isto porque muitos bebês acabam sendo privados da amamentação após o retorno das servidoras ao trabalho, em razão das dificuldades de conciliar o emprego com a amamentação.

O Sinpro defende o aleitamento materno pelo fato de a estratégia prevenir mortes em crianças menores de cinco anos, visto que o leite materno é superior a qualquer outro leite nessa fase da vida, pois é um alimento completo que possui todos os nutrientes que o bebê precisa, sendo de mais fácil digestão. Além disto, o sindicato exige respeito às leis e às servidoras públicas.

Atenção! Prazo para reivindicar pagamento de exercícios findos está se esgotando

Centenas de profissionais do magistério público do DF que têm valores de exercício findo a receber ainda não efetuaram os procedimentos necessários para o pagamento. O prazo se encerra dia 5 de novembro.

Podem ser contemplados(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da ativa e aposentados(as), além de professores(as) em regime de contratação temporária.

Os exercícios findos são valores devidos pela administração pública aos servidores e pensionistas, referentes a créditos de natureza salarial ou indenizatória que não foram pagos no ano em que a despesa foi empenhada. No caso da categoria do magistério público, são dívidas da Secretaria de Educação ocasionadas por, por exemplo, erros de pagamento de remuneração, gratificações, adicionais e outros créditos de natureza salarial. Não são contemplados aí créditos de natureza indenizatória, como licença prêmio, abono permanente, auxílio alimentação, entre outros.

Professores(as) e orientadores(as) educacionais podem consultar se estão na lista dos(as) contemplados(as) do pagamento dos exercícios findos e ver o passo a passo para fazer sua solicitação clicando no botão abaixo:

 

 

MATÉRIAS EM LIBRAS

Plenárias regionais de Gama, São Sebastião e Sobradinho aconteceram nesta terça (29)

A terceira rodada de plenárias regionais para debater a PEC da Morte (PEC 66) aconteceu nesta terça-feira, 29, no Gama, em São Sebastião e em Sobradinho.

Nas plenárias, o Sinpro debateu com professores(as) e educadores(as) educacionais os prejuízos que a PEC da Morte pode trazer para a categoria. A mobilização incisiva da categoria, organizada pelo Sinpro-DF em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e várias outras entidades sindicais conquistou uma importante vitória para o Magistério Público: foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal a retirada dos “jabutis” que atacavam a nossa aposentadoria.

>>> Saiba mais: Luta organizada pelo Sinpro garante retirada de jabutis da PEC 66

As últimas plenárias regionais acontecerão na quinta-feira, dia 31, em Ceilândia (CEM 03) e no Plano Piloto (sede do Sinpro/SIG).

Veja no facebook o álbum com fotos das plenárias regionais do dia 29.

MATÉRIAS EM LIBRAS

Últimas plenárias regionais para debater a PEC 66 serão nesta quinta (31)

Como parte da mobilização contra a PEC 66, conhecida como a PEC da Morte, o Sinpro-DF tem realizado plenárias em todas as regionais de ensino do DF. As últimas plenárias regionais acontecem nesta quinta-feira, dia 31, em Ceilândia (CEM 3) e no Plano Piloto (sede do Sinpro – SIG), às 9h e 14h.

A mobilização incisiva da categoria, organizada pelo Sinpro-DF em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e várias outras entidades sindicais trouxe, na tarde desta terça-feira (29/10), uma importante vitória para o Magistério Público: foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal a retirada dos “jabutis” que atacavam a nossa aposentadoria.

Essa vitória é mais uma demonstração da necessidade de constante mobilização da classe trabalhadora. Sendo assim, ainda há muitas pautas importantes, inclusive sobre questões previdenciárias, que precisam ser debatidas e atualizadas. Por isso, a diretoria colegiada do Sinpro-DF reforça o convite para a participação nas plenárias regionais de Ceilândia e Plano Piloto nesta quinta (31).

 

 

MATÉRIAS EM LIBRAS

Sinpro alerta a categoria para a troca de banco responsável pela emissão de boletos do GDF Saúde

O Sinpro-DF informa a toda a categoria, em especial aos(as) professores(as) do contrato temporário, que os(as) beneficiários(as) do GDF Saúde devem ficar atentos(as) para a troca de instituição financeira responsável pela emissão dos boletos bancários.

Em recente comunicado disponibilizado em seu site, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas) informou que, após a conclusão de um processo licitatório, a instituição financeira (banco) responsável pelos serviços de emissão de boletos bancários será substituída.

Segundo o Inas, os boletos emitidos até o dia 20/10/2024, pelo Banco de Brasília (BRB), permanecem válidos para pagamento até a sua data de vencimento. Contudo, após essa data, os boletos passarão a ser emitidos pelo Banco Bradesco, vencedor da licitação.

Em razão dessa alteração, haverá atraso na emissão e no envio dos boletos do mês de outubro/2024, referentes às despesas da competência setembro/2024, cujo vencimento original estava previsto para ocorrer entre os dias 20 e 25 de outubro/2024.

O Inas ressalta que, tão logo as integrações dos dados estejam implantadas, os boletos serão enviados para o endereço eletrônico (e-mail) dos beneficiários. Os novos boletos serão gerados pelo Banco Bradesco e possuirão novas datas de vencimento, sem acréscimo de juros e multas.

A entidade sugere aos(às) beneficiários(as) que realizem a programação financeira para pagamento desses boletos, tendo em vista a possibilidade de o vencimento ocorrer no início de novembro. Nesse caso, poderá haver nova cobrança no final do mês de novembro, relativa às despesas da competência outubro/2024.

Clique aqui e confira a mensagem do Inas.

MATÉRIAS EM LIBRAS

Veja o resultado do XIV Concurso de Redação e Desenho; premiação será dia 7/11

A lista de vencedores do XIV Concurso de Redação e Desenho do Sinpro já está disponível (Veja abaixo). Receberão prêmio os três primeiros lugares de cada uma das 11 categorias, entre as modalidades desenho e redação. A solenidade de premiação será dia 7 e novembro, no auditório Paulo Freire da sede do sindicato. A atividade começa às 14h e é aberta ao público.

>> CLIQUE AQUI E SAIBA QUEM SÃO OS VENCEDORES DO XIII CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO DO SINPRO-DF

 

 

Os trabalhos foram avaliados por uma Comissão Julgadora composta por 16 professores e professoras da rede pública de ensino do DF, entre ativos e aposentados. Todos e todas com título ou notório saber em Artes Plásticas e/ou Literatura.

Esta foi a edição que registrou o maior número de inscrições da história do concurso. Foram 3.348 inscrições, um aumento é de 40% em relação à edição anterior, quando foram inscritos 2.390 trabalhos. Se comparado ao concurso de 2022, o crescimento é de mais de 100%. A categoria mais procurada foi a Desenho II, que abrange 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental. Só para esta categoria, somam-se 859 inscritos(as).

O XIV Concurso de Redação e Desenho do Sinpro trouxe como tema “Escola é lugar de ser feliz”. Entre os objetivos, está incentivar estudantes da rede pública de ensino do DF a fortalecerem a ideia de escola como um ambiente de paz e conhecimento, além de denunciar os problemas que levam a violência para dentro das escolas e indicar o que é necessário fazer para prevenir e combater qualquer tipo de agressão no ambiente escolar.

“É com imensa alegria que celebramos o sucesso do XIV Concurso de Redação e Desenho do Sinpro. A cada edição, somos surpreendidos pela criatividade, talento e engajamento dos nossos estudantes”, afirma a diretora do Sinpro Letícia Montandon. Segundo ela, “ao longo destes anos, o concurso se consolidou como um importante espaço para que os estudantes possam expressar suas opiniões, seus sonhos e seus sentimentos”. “Através da arte é possível dar voz às experiências e contribuir para a construção de uma escola mais justa e democrática, um lugar de ser feliz”, diz.

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Superlotação de salas de aula não combina com educação

Neste ano letivo de 2024, mais uma vez o governador Ibaneis Rocha insistindo em sua “estratégia” de subverter as boas práticas pedagógicas e as leis da física, em detrimento de obras viárias: as salas de aula estão superlotadas, com aumento de até 60% no número de alunos. A primavera que começa esta semana se anuncia com temperaturas extremas, o que torna as aulas em salas superlotadas ainda mais insalubres.

“Essas salas de aula, nos períodos quentes, estão sem ventilação, iluminação, isolamento térmico adequado. Elas se tornam espaços degradantes, inóspitos mesmo. Isso é um sufocamento material e simbólico do direito à educação, do acesso e permanência na escola com êxito nas aprendizagens”, aponta Olga Freitas, que é Pedagoga, Doutora em Educação e Mestra em Neurociência do Comportamento, dentre outras qualificações.

Em cada tipo de escola, o prejuízo pedagógico é diferente. Nos anos iniciais, por exemplo, o perfil de estudantes é de crianças, que ainda pedem colo, e precisam aprender, dentre outras coisas, a manipular e controlar adequadamente o material escolar. Demandam muita atenção das professoras.

“É uma verdadeira asfixia do processo de desenvolvimento de crianças e jovens, especialmente das classes menos favorecidas, que têm (ou pelo menos deveriam ter) na escola um dos principais espaços de desenvolvimento pleno e integral”, completa Olga.

As crianças e jovens ficam cada vez mais apertados dentro das salas, muitas desses locais com sérios problemas de ventilação. Num mundo onde as ondas de calor extremo só fazem se intensificar, os problemas causados pela superlotação das salas de aula tendem a se agravar.

“Em vez de impor normativas que validam o amontoamento de estudantes em espaços paralisantes, o GDF deveria minimamente tentar cumprir o PDE que, em suas diretrizes, prevê o planejamento estratégico e sua implementação para a construção e reforma de unidades escolares a partir do levantamento das necessidades da população”, analisa Olga Freitas.

“É imperativo que o governador Ibaneis Rocha respeite a capacidade máxima das salas de aula. O excesso de estudantes nas salas de aula compromete o processo pedagógico, dispersa crianças e jovens, deixa nossos e nossas profissionais com sobrecarga de demandas e, nos dias mais quentes, submete seres humanos a condições degradantes, que sofrem com o calor e a baixa ventilação.”, aponta a diretora do Sinpro, Márcia Gilda.

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STF pode derrubar confisco das aposentadorias; Sinpro pressiona ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar nos próximos dias ações sobre a Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (Emenda Constitucional 103/2019), que entre outros pontos, questionam a aplicação de alíquota previdenciária para servidores(as) pensionistas e aposentados(as) que recebem abaixo do teto do Regime Próprio de Previdência Social (R$ 7.786,02, em 2024).

Para pressionar os ministros do STF a votarem em defesa da aposentadoria dos(as) servidores(as) públicos(as), o Sinpro convoca toda a categoria do magistério do DF a se somar à campanha nacional “Contra o confisco das aposentadorias”. Integrada pelas três esferas do funcionalismo público, Central Única dos Trabalhadores e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a campanha é realizada pela plataforma Na Pressão. Nela, é possível enviar mensagens diretamente aos ministros do STF, pedindo para que votem pelo fim do confisco das aposentadorias. Acesse aqui

A votação das ações que questionam a Reforma da Previdência de 2019, inclusive a relativa à aplicação e ampliação da alíquota previdenciária para aposentados(as), volta a andar após o ministro Gilmar Mendes devolver o processo ao Plenário, no último 24 de outubro. Em junho deste ano, o ministro pediu vista, mesmo com maioria da Corte (7 x 3) fechada contra a aplicação e ampliação da alíquota previdenciária para aposentados(as) com salário inferior ao teto do RPPS, antes da adoção de outras medidas que poupam esse grupo.

É importante ressaltar que os ministros do STF podem mudar de voto quando as ações voltarem a ser analisadas pelo conjunto da Corte.

Caso o STF mantenha o entendimento de que a ampliação da base de cálculo de aposentados em caso de déficit atuarial seja a última medida a ser tomada, professores(as) e orientadores(as) da rede pública do DF sairão em vantagem. Isso porque, em 2020, a reforma da Previdência de Ibaneis Rocha ampliou a perversidade da reforma emplacada por Bolsonaro aos servidores federais. Pela lei anterior, aposentados e pensionistas eram taxados em 11% sobre o que excedesse o teto do RPPS (atualmente R$ 7.786,02). Com a reforma da Previdência aprovada no DF, quem tem faixa salarial que vai de um salário mínimo até o teto do RPPS, é taxado em 11%. Aqueles que recebem além desse teto, têm desconto de 14% sobre o que exceder o valor.

O Sinpro avalia que o fim do confisco das aposentadorias depende, sobretudo, da mobilização dos(as) servidores(as) no DF e em todo o Brasil. Por isso, o Sindicato convoca a categoria a visitar em peso a plataforma Na Pressão, enviar mensagem aos ministros do STF e se somar às demais ações que forem programadas.

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“Fale baixo, menina!” no TV Sinpro desta semana

O TV Sinpro desta quarta-feira, que vai ao ar às 19 na TV comunitária e nas redes do Sinpro, traz o lançamento do livro Fale baixo, menina! da arte educadora e escritora Luciany Osório e a contação dessa história, pelo Grupo Paepalanthus, que vem ocorrendo em 10 escolas de Brazlândia durante todo o mês de outubro.

O livro infantil “Fale baixo, menina!” conta a história de uma menina que era repreendida a todo o momento por causa da sua voz. Depois de tanto se apagar e de quase explodir como um balão, ela percebeu que sua voz era importante e que ninguém poderia mais silenciá-la. Esse texto é um manifesto lúdico pelo direito à liberdade e à vida das mulheres e meninas que historicamente seguem oprimidas em uma sociedade violenta e machista.

“O livro é voltado para crianças, independente do gênero e/ou classe social, pois em um país com índices absurdos de feminicídio e de violência contra mulheres e LGBTQIA+, é urgente a compreensão de que a luta contra a violência de gênero é papel de todos os cidadãos. Trabalhar esse tema de forma lúdica com crianças é uma forma de abrir as portas para que escola e professores, enquanto agentes sociais partícipes da rede de proteção a crianças e adolescentes, possam ampliar suas ferramentas de combate a esse tipo de violência”, conta a professora Luciany.

A apresentação do livro nas Escolas de Ensino Fundamental I (séries iniciais) de Brazlândia, através de contação de história utilizando música, fantoches e recursos audiovisuais é parte da proposta para uma abordagem leve, descontraída e acessível a crianças de 9 a 12 anos. Nessa região administrativa, a escola é na maioria das vezes a única porta de acesso de crianças e adolescentes a diversos aparatos culturais, tendo em vista que a RA não possui teatros, cinema, galerias de arte, museus, ou qualquer outro espaço destinado à arte e a cultura. Levar até a escola esse tipo de atividade cultural interativa é também uma forma de democratizar o acesso à arte e a cultura para essas crianças que se encontram a 53 km do Plano Piloto. 

O grupo Paepalanthus, escolhido para a contação de história nas escolas, é formado por 4 mulheres artistas da cidade, duas delas com mais de 60 anos, que conhecem bem a região e as escolas.

O livro possui uma versão em braile que facilitará a circulação da temática no DF entre pessoas cegas. Os dez exemplares em braile serão doados a escolas de Brazlândia que possuam estudantes cegos, as bibliotecas da Universidade de Brasília (UnB), Universidade do Distrito Federal (UnDF) e para Biblioteca Braille Dorina Nowill situada em Taguatinga/ DF.

A apresentação dessa obra para crianças advém da necessidade de se superar valores culturais arraigados no preconceito e na violência, em detrimento de novas práticas pautadas nos direitos humanos, na empatia e na construção de uma sociedade socialmente mais justa para com todos os seus cidadãos. A professora Luciany explica: “como arte-educadora e autora desse livro tenho a plena certeza que educar é a chave para que as novas gerações não repitam os graves erros ainda cometidos na nossa sociedade.”

A professora espera que o projeto, através do livro e da contação de história, crie, de forma lúdica, pontes entre a realidade vivida por meninas e mulheres, em um mundo desigual e violento, e a informação, para que sejam capazes de transformar as suas histórias e de todos ao seu redor. Os exemplares entregues às escolas poderão ser usados em projetos futuros, e também, a partir das crianças, chegarão até as mãos de outros membros da família, fazendo com que o livro possa ser um gerador de debate, questionamentos e mudança de comportamentos em diversos espaços formativos.

O projeto o projeto foi/é realizado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal.

O TV Sinpro é nesta quarta-feira, às 19h. Não perca!

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