O significado da palavra ‘natureza’, trazendo a definição do latim, evidencia a importância do termo, visto que designa “qualidade essencial, disposição inata, o curso das coisas e o próprio universo”. Na perspectiva de futuro, o Dia da Natureza e dos Animais, comemorado em 04 de outubro, carrega, mais do que nunca, um pedido de socorro pela sobrevivência do planeta, de todo tipo de ser vivo e do futuro da humanidade.
No último mês o Brasil viveu um período trágico, com 83.157 mil focos de incêndio, segundo dados do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Dos 6 biomas existentes no Brasil, 5 registraram a incidência de fogo. A Amazônia teve o 2º maior número, com 288 focos – 29,8% do total. Além de toda influência direta no clima do planeta, a incidência de incêndios criminosos trazem prejuízos à fauna e à flora, com a redução da cobertura vegetal, diminuição da fertilidade do solo e comprometimento da qualidade do ar. Tudo isto afeta a saúde humana, provocando vários tipos de doenças, principalmente respiratórias.
Para biólogos(as), um dos grandes problemas trazidos pelas queimadas é a possibilidade de destruição da biodiversidade, matando plantas, animais e os microorganismos fundamentais para o equilíbrio ecológico. Diante disto, ações de educação ambiental são ainda mais necessárias e urgentes.
Além de se colocar como um defensor da natureza e dos animais, o Sinpro tem lutado contra todo tipo de desrespeito com o meio ambiente. Além de reuniões, atividades, seminários, o sindicato tem realizado programações direcionadas ao tema, exemplo do Concurso de Redação e Desenho do Sinpro de 2023, que trouxe como tema “Educar para um mundo socialmente sustentável”. A Chácara do(a) Professor(a) é outro projeto que carrega a preocupação ambiental.
Com 60 hectares e localizada na região administrativa de Brazlândia, a Chácara é a tradução de um projeto de ocupação do espaço de maneira ambientalmente responsável, de vivências prazerosas que contribuem na formação cidadã de seus visitantes. Além de ser um centro de referência na área ambiental, ajudando a promover o manejo sustentável da região e a preservação do ecossistema, o local traz sanitários secos compostáveis, agroflorestas, minhocários, tratamento de resíduos sanitários por tanques de evapotranspiração, espirais de ervas e otimização da iluminação natural.
A diretora do Sinpro Joana Darc ressalta que o debate em torno da temática é necessário e a construção de ações em sua defesa uma luta de cada um de nós. “Os danos causados ao meio ambiente impactam de forma imediata na qualidade de vida e podem comprometer, inclusive, a sobrevivência das populações e dos ecossistemas. Não são apenas um transtorno passageiro, são ameaças constantes, capazes de alterar negativamente a vida da população e o ecossistema. Precisamos lutar pela preservação e de políticas públicas para o setor”.
A necessidade de conscientizar a população sobre o respeito e a importância de se conservar o meio ambiente, além de celebrar a vida dos animais, deve ser um mote constante e obrigatório não somente no Dia da Natureza e dos Animais, mas diariamente.
Aposentados e pensionistas nascidos em outubro: atenção para a prova de vida
Jornalista: Luis Ricardo
Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) e os(as) pensionistas que fazem aniversário no mês de outubro devem ficar atentos à prova de vida. Estes(as) educadores(as) têm até o dia 31 de outubro para realizarem o procedimento no mês do seu aniversário, uma vez que é uma comprovação anual obrigatória e necessária para o pagamento regular de aposentadorias e pensões.
O procedimento pode ser realizado de forma presencial, ou seja, o(a) beneficiário(a) pode ir pessoalmente a qualquer Agência do BRB ou pode fazer virtualmente, por meio do aplicativo disponível nas lojas da iOS e Android. Confira o procedimento virtual no final desta matéria.
Aplicativo Prova de Vida GDF
Criado durante a pandemia da Covid-19, o aplicativo Prova de Vida GDF oferece agilidade no atendimento e comodidade nessa tarefa anual. Para realizar a prova de vida por meio digital, os(as) aposentados(as) e pensionistas precisam baixar o aplicativo Prova de Vida GDF, inserir o CPF e confirmar alguns dados. Após essa etapa, serão solicitadas a captura do documento do(a) beneficiário(a) e uma foto selfie, com boa qualidade, tirada em ambiente bem iluminado.
Para finalizar, o(a) usuário(a) deve informar endereço, número do telefone celular e e-mail. Após preencher e enviar todas as informações, os(as) aposentados(as) receberão um e-mail com a confirmação do resultado da criação dessa conta (login) no aplicativo da prova de vida.
Outras formas de fazer a prova de vida
Aposentados(as) e pensionistas impedidos(as) de comparecer presencialmente em qualquer agência do BRB ou que não tenham acesso ao aplicativo, podem solicitar a visita domiciliar para fazer a prova de vida. O(a) mesmo(a) deverá anexar atestado médico comprovando a impossibilidade. Para beneficiário(a) com mais de 90 anos, também pode ser feita a solicitação pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br. Brasileiros(as) que residem exterior, a prova de vida deve ser encaminhada por meio de consulado ou da representação diplomática do Brasil no país em que reside. Basta encaminhar ao Iprev correspondência com declaração de comparecimento emitida pela representação do País com cópia dos documentos autenticados. Se o país onde reside não tiver representação, a pessoa deve acessar o Formulário Específico de Atestado de Vida disponível no site do Iprev: https://www.iprev.df.gov.br/prova-de-vida/
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID
Ibaneis ataca democracia ao orientar punição a grevistas
Jornalista: Vanessa Galassi
Corte de ponto, interrupção do prazo para aquisição da licença-servidor e postergação do adicional por tempo de serviço são algumas das punições a servidores(as) grevistas orientadas pelo governador Ibaneis Rocha. Para o Sinpro, as instruções, encaminhadas na última semana de setembro a secretários, administradores regionais e demais gestores públicos via circular da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) estão na contramão da democracia.
O documento, vazado pelo portal Metrópoles, afirma que as punições são aplicadas automaticamente e devem ser adotadas desde o início das greves. Além disso, caso o movimento paredista seja declarado abusivo pela Justiça, “as ausências dos servidores no trabalho passam a ser consideradas faltas injustificadas”. Isso abre precedente para medidas como instauração de processo disciplinar e sindicância.
“O direito de greve é um dos pilares fundamentais da democracia. Ao orientar, inclusive formalmente, punição aos servidores e às servidoras que fazem uso de um direito constitucional, Ibaneis agride frontalmente o Estado democrático e mostra que o governo não respeita a participação ativa e o controle social por parte dos cidadãos”, avalia o diretor do Sinpro Cleber Soares.
De acordo com o dirigente sindical, as punições a grevistas estimuladas pelo governador do DF também são “medidas antissindicais”. “São punições severas que, pela gravidade, limitam drasticamente o direito de greve dos trabalhadores e das trabalhadoras. O governador praticamente aponta a participação em movimento grevista como uma infração administrativa, o que pode levar ao entendimento de que o sindicato que organiza aquele movimento age na ilegalidade”, denuncia.
Além de punir servidores(as) grevistas, o governador Ibaneis Rocha ainda empurra ladeira abaixo a qualidade do funcionalismo público do DF ao reduzir o gasto com pessoal, como planeja fazer com a educação. Em reunião da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara dos Deputados, nessa segunda (1º/10), o presidente da CESC, deputado Gabriel Magno (PT), denunciou que Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA) aponta redução de R$ 197 mil no detalhamento isolado do gasto com pessoal, nas despesas totais com educação.
Para rebater a suposta necessidade do corte, a CESC apresentou tabela mostrando que, em 2019, primeiro ano da gestão Ibaneis-Celina, o GDF concedeu R$ 1,8 bilhão em benefícios fiscais. Agora, em 2024, foram R$ 9,1 bilhões concedidos para o mesmo propósito. “É aqui que está uma das grandes prioridades do Estado”, disse Gabriel Magno.
O Sinpro lembra que o investimento em áreas essenciais, como educação, é dever do Estado, e que greve é um direito constitucional conferido a todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras. Cobrar o respeito a esses pressupostos da democracia é valorizar o funcionalismo público e ampliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Seminário busca pensar um ambiente escolar que respeite as diversidades
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O auditório do Sinpro ficou cheio na sexta e no sábado (28 e 29/9) durante as palestras do Seminário Educação Para a Diversidade em Tempos de Resistência, organizado pela secretaria de assuntos de raça e sexualidade do sindicato. Voltado para a discussão das questões LGBTQIAPN+, o seminário abordou temas importantes como direitos humanos no currículo em movimento e educação para a diversidade.
O objetivo do evento foi aprofundar os debates relativos à atuação e aos desafios das e dos profissionais do magistério público que fazem parte dessa população, e refletir sobre estratégias de luta para garantia de um ambiente escolar capaz de promover o respeito às diversidades.
Na mesa de abertura do evento, a dirigente da CNTE e ex-dirigente do Sinpro Rosilene Corrêa afirmou que o Sinpro tem tratado a pauta da população LGBTQIAPN+ com cuidado e respeito. “Só vamos derrotar o preconceito com educação. Não tem outro espaço para reverter o preconceito”, apontou.
O presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, que também é professor, lembrou que a Central Sindical foi a primeira a organizar o coletivo LGBTQIAPN+: “A classe trabalhadora é diversa. Cabe a todos e todas nós compreendermos as diferenças de anseios, angústias e alegrias de cada segmento diverso de trabalhadores. E nós, professores, além de levarmos conteúdo para a sala de aula, estamos também fazendo a discussão para a formação de pessoas. Precisamos entender nosso papel do fazer profissional entre os alunos e também entre nossos e nossas colegas, no ambiente de trabalho”
A diretora do Sinpro Ana Cristina Machado, apontou que ainda hoje, a escola é um espaço de expulsão, e não de evasão para estudantes LGBTQIAPN+: “é um espaço de dor, sofrimento e muitas vezes de terror, que resulta em depressão, automutilação e até mesmo infecção urinária, causada por não terem o direito de fazer suas necessidades básicas.”, lamentou.
O representante do coletivo LGBTQIAPN+ da CUT, o também professor João Macedo, declarou que “a nossa existência na escola é também resistência. Queremos regras, sim – e essas regras precisam nos respeitar.”.
Durante o seminário, foi lançada a carteirinha LGBTQIAPN+ do Sinpro, que é personalizada com as cores do Orgulho LGBTQIAPN+, e fez muito sucesso entre quem se inscreveu para o evento.
Na mesa de abertura, a professora travesti Adriana Salles destacou a diversidade de corpos da comunidade LGBTQIAPN+, que fogem ao padrão do que a sociedade chama de “correto”. “São corpos diversos, diferentes, fora do padrão, e que têm tanto direito de ir e vir quanto os outros. Mas são corpos que precisam ser compreendidos. Se você não quer compreender esse corpo, tudo bem. Mas guarde sua opinião para você, porque você não tem tutela sobre o corpo dos outros. Cabe a você respeitar a todos e a todas. Por isso, quero políticas públicas que criminalizem o racismo, a xenofobia, homofobia, a transfobia, a gordofobia.”
Salles apontou, ainda, as sequelas sociais da pandemia que ainda persistem na escola: “Nossos e nossas estudantes não são os jovens de cinco anos atrás, voltaram com uma série de novos problemas, inclusive de ordem psicológica. Nós, professores e professoras, temos de ter a expertise de transformar a situação de conflito em situação de diálogo.”
Para a professora, é a escola a instituição que vai garantir uma sociedade laica, com as diversidades educacionais todas inclusas e um currículo inclusivo. “Mas a escola pré pandemia não volta mais. “Então, precisamos resistir, mas resistir com qualidade. Preciso ter minha saúde física e mental preservadas, preciso ter minha garantia de ir e vir preservada.”
Palestras do sábado
A programação do sábado iniciou com um importante debate sobre o Currículo em Movimento. Na visão dos palestrantes Anderson Neves dos Santos, Leonardo Café e da professora Ana Artoni, o currículo é um território em disputa, e cabe à comunidade LGBTQIAPN+ atuar nessa disputa. Existe o Currículo Teórico, mas, na verdade é o Currículo prático que é levado para a sala de aula. Por que o Currículo em Movimento não está sendo colocado em prática?
Segundo os palestrantes, a escola pública deve ser um espaço que acolha todas as pessoas, por isso a importância de as práticas pedagógicas serem de respeito, pertencimento e acolhimento, criando estratégias de combate à discriminação, repudiando toda e qualquer forma de exclusão. É preciso ancorar o Caderno de Pressupostos Teóricos ao Eixo Transversal Educação para a Diversidade.
Foram debatidas outras normativas legais que podem ser usadas para se trabalhar o Currículo em Movimento, para além das orientações Político-Pedagógicas das escolas, de forma a respaldar e provocar a forma de agir das professoras e professores.
A mesa “Famílias LGBTQIAPN+ na escola: da invisibilidade à negligência” contou com a participação dos grupos Mães da Resistência e Mães da Diversidade. São duas ONGs nacionais que acolhem mães, pais e pessoas LGBTQAPN+ com o objetivo de formar, informar, fortalecer as famílias e lutar pela liberdade, promovendo ações que colaboram, lutam por uma sociedade mais justa e respeitosa para todas as pessoas.
Finalmente, foram discutidas as estratégias de como construir os Planos Nacional e Distrital de Ensino (PNE e PDE) pensando na defesa da diversidade na escola. Foi analisado o momento histórico e a capacidade real de mobilização da comunidade LGBTQIAPN+ na construção de uma política voltada para a educação pela diversidade.
Na última palestra, foram apresentadas experiências bem-sucedidas de trabalhos realizados por professores, professoras, orientadoras e orientadores da rede pública, que estão resistindo e agindo em sala de aula, realizando de acordo com a política pública de Gênero e Diversidade Sexual, portanto respaldada pelo Currículo em Movimento e nas escolas.
“A diretoria colegiada do SINPRO está orgulhosa pela realização deste Seminário, que nos proporcionou um momento de muito aprendizado. Estamos empenhados e empenhadas em dar continuidade a este trabalho de Educação para Diversidade em tempos de Resistência, em poder estar nas escolas fazendo os enfrentamentos necessários para lutar por direitos, pelo reconhecimento das diferenças de todas as pessoas LGBTQIAPN+”, apontou diretora Ana Cristina Machado, da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro.
“O Seminário Educação para Diversidade em Tempos de Resistência foi extremamente potente, iniciamos a noite da sexta com a professora Adriana Salles a qual ressaltou a importância de lutar pela implementação de políticas públicas para a entrada e permanência das/os estudantes LGBTQIAPN+ nas escolas, e fechamos o sábado com quatro debates de extrema importância para a comunidade”, completou a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
Sinpro alerta recém-convocados(as) para cronograma e prazos para a posse
Jornalista: Alessandra Terribili
O Sinpro dá as boas-vindas e alerta professores(as) e orientadores(as) educacionais recém-convocados(as) para o cronograma e os prazos para a posse:
A nomeação de 562 professores(as) e 28 orientadores(as) educacionais para a rede pública de ensino do DF é uma conquista da mobilização incansável da nossa categoria, através de inúmeras ações organizadas pelo Sinpro, entre elas, a vitoriosa greve de 2023.
O Sinpro está em campanha por nomeações há muito tempo, para assegurar os direitos dos profissionais do magistério público e em defesa da escola pública, pela continuidade do acompanhamento pedagógico e qualidade da educação.
Veja abaixo mais informações:
Solicitação de final de fila
A solicitação deverá ser enviada somente via e-mail, para o endereço eletrônico: gselp.sugep@se.df.gov.br.
1. RG contendo data de expedição. Não será aceita a CNH; 2. CPF; 3. Certificado Militar (candidatos do sexo masculino); 4. Comprovante de PIS ou PASEP contendo data de vínculo. Não será aceito Cartão Cidadão. O PIS poderá ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal. Já o PASEP poderá ser retirado em agências do Banco do Brasil. Caso o(a) candidato(a) nunca tenha trabalhado com carteira assinada, deverá escrever no campo PIS que “NUNCA TRABALHOU” e anexar declaração manuscrita/digitada informando que não possui o PIS/PASEP por não ter tido vínculo de emprego; 5. Comprovante de conta corrente ou conta salário no BRB; 6. Título de Eleitor; 7. Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral de forma eletrônica; 8. Comprovante de Residência com CEP; 9. Diploma da habilitação exigida no Edital. A apresentação de Declaração de Conclusão, acrescida de Histórico Escolar não atende ao exigido no Edital; 10. Apto médico emitido pela Subsaúde; 11. Declaração de NÃO acumulação de cargos, disponível no site da SEEDF; 12. Se for o caso, declaração de acumulação de cargos, disponível no site da SEEDF; 13. Fotografia.
Perícia médica
Somente deverá ser agendada a avaliação médica quando o servidor ou servidora estiver com todos os exames realizados. Há uma série de exames médicos admissionais e outros específicos conforme sexo, idade e especialidade; a lista completa está no documento emitido pela SEEDF, que pode ser acessado no final desta matéria.
O procedimento de marcação da perícia acontece através do peticionamento online no portal gov.br. Os convocados e convocadas devem imprimir e preencher a ficha individual clínica – ocupacional (disponível em PDF), incluindo informações como peso e altura, e apresentá-la no dia da avaliação admissional.
Para mais informações acerca dos exames médicos/avaliação médica, procurar a Subsaúde no whatsapp 61 99160-2498.
Mais informações
Clique no botão abaixo para ver o documento da SEEDF na íntegra.
Sinpro continua recebendo documentação para ação sobre retroativos da última parcela do reajuste de 2015
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro continua recebendo a documentação necessária para a ação sobre os retroativos da última parcela do reajuste de 2015. Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que tiverem interesse podem comparecer à sede e subsedes do sindicato das 9h às 18h.
Tem direito ao reajuste professores(as) e orientadores(as) educacionais que estavam na ativa de setembro de 2015 a março de 2022; professores(as) em contrato temporário que trabalharam de setembro de 2015 a março de 2022; e professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as)/pensionistas com paridade e integralidade. Para iniciar a ação serão necessárias cópias em PDF do RG, CPF, Comprovante de Residência, os últimos três contracheques e Fichas Financeiras de 2015 a 2024.
Durante o procedimento o(a) interessado(a) poderá escolher a data, o horário e se quer ser atendido na sede ou nas subsedes do Sinpro, mas atenção: não será feito agendamento presencial por telefone, somente pelo link que está disponível abaixo.
Haverá grande quantidade de vagas para agendamento presencial diariamente, trazendo mais organização e qualidade no procedimento, evitando filas e desconforto para a nossa categoria.
TV Sinpro mostra peça de teatro protagonizada por alunos da EP 308 Sul
Jornalista: Luis Ricardo
A Escola Parque 308 Sul realiza uma série de apresentações teatrais e musicais como culminância dos trabalhos realizados durante o ano pelos professores(as) de teatro, música e dança. Uma delas será destaque do TV Sinpro da próxima quarta-feira (02), que mostra a peça O menino invisível.
Escrita pelo professor Rômulo Mendes e por Silvia Viana, professora de Teatro e coordenadora da EP 308, a peça é baseada na história de moradores de rua; um conto onde o menino sonha e tem esperança em um mundo melhor, enquanto os(as) mais velhos(as), que também moram na rua, já perderam a esperança. A unidade escolar conta com 12 turmas de teatro, 12 turmas de música e atende 4 escolas da rede pública.
O TV Sinpro desta quarta-feira (02), às 19h30, é transmitido pela TV Comunitária de Brasília (Canal 12 da NET) e pelas redes sociais do sindicato (Facebook e Youtube). Não perca!
Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade: valorização da cultura ancestral
Jornalista: Maria Carla
Neste 1° de outubro de 2024, celebramos o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da Terceira Idade, um momento de reflexão sobre a contribuição valiosa dos idosos à sociedade e a importância de políticas públicas que garantam seu bem-estar. O Sinpro destaca a necessidade de respeitar e comemorar as experiências acumuladas ao longo da vida, reconhecendo o valor dos idosos e das idosas do Magistério Público, bem como de nosso País, como pilares de nossa sociedade.
Atualmente, segundo o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em 12 anos. A população idosa com 60 anos ou mais chegou a 32,1 milhões de pessoas, 15,8% da população do País. O aumento é de 56% em relação a 2010, quando era de 20,5 milhões (10,8%). Ainda de acordo com o Censo, a idade mediana da população brasileira aumentou seis anos desde 2010 e passou de 29 para os 35 anos em 2022.
Esse envelhecimento populacional traz desafios significativos, especialmente na área da saúde. Segundo dados do Ministério da Saúde, 26% dos idosos convivem com diabetes, 20% são obesos, 58% têm hipertensão e 67% estão acima do peso, refletindo a necessidade urgente de políticas públicas voltadas para a saúde e o bem-estar dessa faixa etária.
Ministério da Cultura e a valorização das ancestralidades
Este ano, o Ministério da Cultural destacou um aspecto que o Sinpro considera fundamental para uma sociedade mais justa: além da saúde, a inclusão social e a valorização cultural são essenciais. O ministério destacou a importância de mestres e mestras da cultura tradicional e popular, muitos deles com mais de 60 anos, dedicam suas vidas a preservar saberes ancestrais em suas comunidades. Manifestações culturais, como Folias de Reis, Frevo e Capoeira, são transmitidas de geração em geração, fortalecendo a identidade e os laços sociais. Como ressalta Makota Kidoiale, mestra da Universidade Federal de Minas Gerais, “o saber do mais velho para o mais novo assegura respeito, identidade, diversidade e cultura”.
A cultura também é uma ferramenta poderosa para promover o bem viver em todas as fases da vida. A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, enfatiza que “envelhecer com arte e a arte de envelhecer” são caminhos que enriquecem a experiência de vida. O Ministério da Cultura tem se empenhado em incluir artistas idosos nas políticas culturais, reconhecendo suas contribuições essenciais para o cenário cultural do Brasil.
Um exemplo dessa valorização é o Prêmio de Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo, que premiou 351 iniciativas culturais, incluindo 64 agentes culturais com 60 anos ou mais. Iniciativas como o coletivo Mulheres do Samba de Roda, formado por mulheres entre 60 e 80 anos, exemplificam como a cultura pode ser um meio de resistência e valorização da trajetória de vida.
O Sinpro considera fundamental que as políticas públicas se comprometam a defender os direitos dos idosos, incluindo moradia digna, saúde, educação e inclusão social. Tanto é que dedica um espaço de sua luta sindical aos(às) idosos(as) aposentados(as) ou não da categoria por meio da Secretaria de Assuntos para Aposentados. O fortalecimento dessas ações é crucial para garantir que todos possam envelhecer com dignidade e continuar contribuindo ativamente para a sociedade.
Neste Dia Nacional do Idoso, celebramos não apenas a vida dos idosos, mas também a riqueza cultural que eles representam. É um momento para reafirmar o compromisso coletivo de construir um futuro em cada pessoa, independentemente da idade, tenha seu valor reconhecido e respeitado.
O texto original da Proposta de Emenda à Constituição 66/2023 trata apenas da ampliação de prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com a Previdência. Mas quando seguiu para votação no Plenário do Senado, em agosto deste ano, o texto da PEC recebeu um verdadeiro jabuti.
Emenda de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) incluiu na proposta, conhecida como PEC da Morte, artigo determinando que as regras previdenciárias da União fossem integralmente aplicadas ao DF, estados e municípios. Isso quer dizer que a Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, que impõe aumento da idade mínima para aposentar, maior tempo de contribuição, proventos reduzidos e uma série de maldades, passa a valer, obrigatoriamente, para os(as) servidores(as) públicos do DF, estados e municípios.
A emenda que altera as regras constitucionais aplicadas ao regime próprio de previdência foi integralmente aceita pelo relator da PEC 66, senador Carlos Portinho (PL/RJ).
“A proposta da emenda não tem qualquer relação com o texto original. No jargão político isso é um jabuti, ou melhor, um jabuti em cima de árvore, ou seja, algo fora do lugar. Essa é uma prática sorrateira que sempre foi utilizada para prejudicar trabalhadores e trabalhadoras”, afirma o diretor do Sinpro Cléber Soares.
Segundo o dirigente sindical, “jabutis têm sempre uma coisa em comum: são propostos por aqueles que têm interesse no Estado mínimo e, consequentemente, estão alinhados com o setor financeiro”.
“Quando o governo impõe mais tempo de trabalho e proventos reduzidos, ele garante, em médio e longo prazo, uma folga no orçamento. Esse recurso ‘extra’ é utilizado para realização de obras, em possibilidade de acessar linhas de crédito no setor financeiro e também em oportunidade para cobrir os rombos nas contas públicas feitos com as renúncias fiscais dadas a setores da economia”, explica Cleber Soares.
Quanto pior, melhor
A emenda apresentada pelo senador Alessandro Vieira e aprovada pelo senador Carlos Portinho adota a regra do quanto pior, melhor. Além de obrigar todos os entes federativos a adotarem integralmente em seus Regimes Próprios de Previdência Social a reforma da Previdência de 2019, a proposta ainda apresenta de maneira objetiva que entes federativos que previrem em seus regimes próprios de previdência social regras ainda mais rígidas, estão isentos da adoção das normas definidas à União.
O Sinpro vem realizando uma série de ações para barrar a PEC 66 de maneira integral. Isso porque o sindicato também considera prejudicial a ampliação do prazo para pagamento de precatórios.
Pelo texto da PEC, os débitos previdenciários do DF, municípios s e estados podem ser pagos em até 300 parcelas mensais, o que corresponde a 25 anos, aumentando o tempo de espera para o recebimento de precatórios.
Além disso, os pagamentos ficam limitados de 1% a 5% da receita corrente líquida de cada ente federado, a depender da dívida. A partir de 2030, esses percentuais aumentam em 20% (1% vira 1,2% e assim por diante).
A PEC da Morte derruba a regra constitucional que obriga estados e municípios a quitarem seus precatórios até 2029, não havendo mais data limite para isso. Na prática, mais um calote imposto aos(às) servidores públicos.
>> Leia mais sobre a luta do Sinpro contra a PEC 66
Atenção às datas mais importantes do procedimento de Remanejamento 2024-2025
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Com a divulgação do edital do remanejamento, no dia 13 de setembro, é importante lembrar ao(à) professor(a) e ao(à) orientador(a) educacional as datas importantes desse procedimento.
O Sinpro preparou esta lista com as datas mais importantes:
Remanejamento Interno (Com atualização de datas em 2 de outubro)
As atividades referentes ao Remanejamento interno irão se estender pelo mês de outubro. Preste atenção às principais datas-limite:
4/10 – Divulgação das carências do Remanejamento Interno. Essa tarefa cabe à Sugep. Observe o SEI nessa data.
4 a 7/10 – Cabe a você, servidor(a), nessas duas datas, apresentar o recurso das carências para o remanejamento interno. A Sugep tem até o dia 8 para analisar os recursos, e até dia 14 para fazer a divulgação final das carências do remanejamento interno.
14 a 21/10 – Cabe a você, servidor(a), enviar a lista de carências no SIGEP, para participação no remanejamento interno. No dia 21, sai o resultado preliminar.
21 e 25/10 – Cabe a você, servidor(a), apresentar recursos ao resultado preliminar do remanejamento interno. (Em Processo SEI, encaminhar DISET). A Sugep tem até o dia 4 de novembro para analisar os recursos.
4/11 – Nessa data, a Sugep divulgará o resultado final do Remanejamento Interno. Preste atenção ao SEI.
Remanejamento Externo
No mês de novembro ocorre o processo de remanejamento externo. Confira as datas principais:
5/11 – A Sugep deve divulgar, nessa data, as carências do remanejamento externo.
5 e 6/11 – Cabe a você, servidor(a), nessas duas datas, apresentar o recurso das carências para o remanejamento externo. A Sugep tem até o dia 11 para analisar os recursos, e até dia 13 para fazer a divulgação final das carências do remanejamento externo.
13 a 17/11 – Cabe a você, servidor(a), enviar a lista de carências no SIGEP, para participação no remanejamento externo. No dia 19, sai o resultado preliminar.
19 a 21/11 – Cabe a você, servidor(a), apresentar recursos ao resultado preliminar do remanejamento externo. (Em Processo SEI, encaminhar DISET). A Sugep tem até o dia 25 para analisar os recursos.
9/12 – Resultado final do procedimento de remanejamento externo e Resultado final geral do procedimento de Remanejamento 2024-2025.
Resultado geral e comprovante de bloqueio
9 a 11/12 – Lembre-se: após o resultado final do procedimento de remanejamento, você, servidor(a) ainda deve, entre os dias 9 e 11 de dezembro, apresentar o comprovante de bloqueio no Procedimento de Remanejamento Interno/Externo 2024-2025 e entregar a documentação para validação de pontuação para o procedimento de distribuição de turmas / carga horária / atribuição de atendimentos da UE/UEE / ENE de destino. Não se esqueça dessa última etapa, pois em 16 de dezembro a EU/UEE/ENE fará o procedimento de distribuição de turmas / Carga Horária / atribuição de atendimentos.
