Paulo Freire: comemoração dos 103 anos de um legado transformador na educação

No dia 19 de setembro de 2024, celebra-se o 103º aniversário natalício do educador, Patrono da Educação Brasileira e do Distrito Federal, Paulo Freire, nascido em 1921 em Recife, Pernambuco. Reconhecido globalmente por suas contribuições revolucionárias para a educação e alfabetização de adultos, Freire continua a impactar profundamente o campo educacional em diversas partes do mundo, incluindo aí o Brasil e o Distrito Federal.

Maria Madalena Tôrres, professora aposentada da Secretaria de Estado de Educação do DF (SEE-DF) e membro-fundadora da diretoria do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia (Cepafre), destaca a importância do legado de Freire ao refletir sobre a trajetória da instituição. Fundado em 2 de setembro de 1989, o Cepafre completou 35 anos este ano, mas suas raízes remontam a uma experiência desenvolvida, em 1985, por estudantes de mestrado da Universidade de Brasília (unB). A professora Maria Luiza Pinho Pereira e seus colegas, incluindo aí Erasto Fortes Mendonça e Laura Maria Coutinho, foram pioneiros na implementação de métodos freirianos na Escola Normal de Ceilândia.

A trajetória do Cepafre é marcada por desafios, incluindo a falta de investimento financeiro dos governos locais. Apesar dessas dificuldades, a instituição já alfabetizou mais de 16 mil pessoas e manteve a parceria com diversas organizações, como o Sinpro-DF, o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação do DF. O apoio contínuo da UnB desde 1985 tem sido fundamental para a sobrevivência e o sucesso da instituição.

O trabalho do Cepafre, centrado na abordagem freiriana das palavras e temas geradores, continua a oferecer educação de qualidade para jovens e adultos. Apesar da escassez de recursos financeiros e da necessidade de emendas parlamentares ainda pendentes, a dedicação de voluntários e sócios-fundadores tem garantido a continuidade da missão educacional.

“Hoje, por exemplo, todos e todas que atuam no Cepafre é volunário e voluntária porque não temos recursos financeiros para nada. Não há nenhum recurso para financiar nenhuma turma. A gente está aguardando duas emendas parlamentares, ambas dos deputados distritais Chico Vigilante e Gabriel Magno (PT), mas ainda não foram liberadas. Aguardamos ansiosamente para que isso se materialize e nosso trabalho possa dar frutos mais uma vez”, afirma Madalena.

A revolução freiriana na educação brasileira

Paulo Freire é amplamente reconhecido por sua abordagem inovadora, que promove a conscientização crítica e a aprendizagem dialógica. Sua obra seminal, “Pedagogia do Oprimido”, transformou a pedagogia ao propor um modelo educativo em que educador e educando colaboram como parceiros no processo de aprendizagem. A pedagogia de Freire defende a educação como um instrumento para a emancipação social e política, desafiando as estruturas tradicionais e incentivando a participação ativa dos alunos.

No Brasil, a influência de Freire é evidente em todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior. Suas ideias ajudaram a moldar políticas educacionais e práticas pedagógicas voltadas para uma educação mais inclusiva e equitativa.


Impacto no Distrito Federal

No Distrito Federal, a influência de Freire é significativa nas políticas educacionais e práticas pedagógicas. Muitas instituições adotam métodos freirianos para promover uma educação mais participativa e engajada. Projetos educacionais e programas de formação de professores frequentemente fazem referência à pedagogia de Freire, refletindo seu impacto nas estratégias de ensino e aprendizagem locais.

Eventos e debates acadêmicos sobre educação frequentemente revisitam o legado de Freire, reafirmando sua relevância para educadores e gestores educacionais. O aniversário de Freire serve como um momento para refletir sobre os avanços e desafios da educação na região, celebrando as contribuições de um educador que continua a inspirar mudanças positivas.

Legado global

O impacto de Paulo Freire transcendeu fronteiras, estabelecendo-se como um marco na educação global. Seus métodos e conceitos foram adotados e adaptados em diversos contextos culturais e socioeconômicos ao redor do mundo. Freire influenciou movimentos educacionais em países da América Latina, África e Ásia, oferecendo uma abordagem universal para a educação voltada para a justiça social e a autonomia dos indivíduos.

Organizações internacionais e movimentos sociais frequentemente citam a pedagogia de Freire como uma referência essencial para práticas educacionais que visam a transformação social. Seus métodos ajudaram a moldar programas de alfabetização, desenvolvimento comunitário e políticas educacionais em várias regiões.

Madalena Tôrres ressalta que, embora a obra de Freire continue a ser um referencial importante, muitos ainda desconhecem sua influência no Brasil. Ela critica a desinformação que circunda seu trabalho e a resistência enfrentada por educadores que não conhecem a profundidade da contribuição de Freire para a educação.

“Ao celebrarmos os 103 anos de Paulo Freire, é essencial reconhecer a profundidade e a amplitude de seu legado. Freire não apenas transformou a educação no Brasil e no Distrito Federal, mas também deixou uma marca indelével na educação global. Suas ideias continuam a inspirar educadores e movimentos sociais em todo o mundo, reafirmando a relevância de sua visão para uma educação que promove a liberdade, a crítica e a justiça social”, conclui Tôrres.

Para a diretoria colegiada do Sinpro, a comemoração do aniversário de Freire é uma oportunidade para celebrar suas conquistas e o impacto duradouro de suas ideias na construção de um mundo mais educado e igualitário. O legado de Freire segue como uma fonte de inspiração para futuras gerações na busca por uma transformação educacional significativa.

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FCDF | Ibaneis impõe redução de R$ 52,7 mi para a educação

 

 

O governo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 (PLOA) com redução de R$ 52,7 milhões nos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal para a educação. A proposta, que chegou à Casa legislativa no último dia 15, contraria a perspectiva de incremento de mais de R$ 300 milhões apresentada pelo próprio governo durante a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, no primeiro semestre deste ano.

O incremento à educação previsionado pelo GDF acompanharia a variação percentual do FCDF como um todo. Contudo, a alteração de 5,2% em comparação com o valor destinado à área em 2024 não foi repassada.

Na contramão do recuo nos recursos para a educação, o PLOA 2025, que ainda será apreciado pela Câmara Legislativa, apresenta dotação de R$ 25,1 bilhões para o FCDF, um incremento de R$ R$ 1,8 bilhões em relação a 2024. Pela proposta do GDF para 2025, das três áreas atendidas pelo Fundo, apenas a educação teve subtração de recursos.

Além disso, o orçamento total do DF teve aumento de R$ 5,94 bilhões. Para a educação, entretanto, o percentual de crescimento ficou abaixo do geral: apenas 2,8%, enquanto outras áreas tiveram acréscimo de quase 21%.

O presidente da Comissão de Educação Saúde e Cultura da Câmara Legislativa, deputado Gabriel Magno (PT), enviou ao secretário de Estado de Economia do DF, Ney Ferraz Junior, ofício solicitando o reestabelecimento do investimento adequado à educação por meio dos recursos do Tesouro local. A indicação, segundo o documento, tem como objetivo “evitar inadequações orçamentárias na política pública de educação no Distrito Federal”.

Para o Sinpro, é urgente atuar, o quanto antes, para garantir recursos à educação. “Vamos atuar em todos os campos possíveis para que esses percentuais sejam revistos. A educação já passa por um período de total desinvestimento. Essa redução da verba vinda do FCDF impacta negativamente na qualidade e nos recursos disponíveis para nossa categoria e para as escolas”, afirma a diretora do Sinpro Márcia Gilda.

 

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Sinpro participa de audiência pública sobre o futuro do PDAF

O Sinpro-DF participou, nessa segunda-feira (16), de uma audiência pública convocada pelo deputado Chico Vigilante (PT) para discutir o futuro do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O evento reuniu gestores(as), professores(as) e deputados(as) distritais, além de representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e Ministérios Públicos.

Durante a audiência, surgiram preocupações em relação à situação das escolas, após o Ministério Público de Contas do DF identificar irregularidades no uso dos recursos do PDAF em obras e serviços nas instituições de ensino. Vigilante defendeu a continuidade das emendas parlamentares por meio do PDAF, argumentando que o programa é fundamental para as reformas nas escolas e que a recomendação do MPDFT não deve paralisar sua execução.

Júlio Barros, diretor do Sinpro-DF e coordenador do Fórum Distrital de Educação (FDE), disse que a questão do PDAF é mais ampla porque abarca o modelo de gestão democrática nas escolas. Márcia Gilda Moreira, diretora do Sinpro e também do FDE, apoiou a bandeira da gestão democrática e da educação de qualidade, e defendeu, ainda a continuidade do PDAF, cujos recursos transformam as escolas públicas, a exemplo de cobertura de quadras e climatização nos ambientes.

Diretores de escolas e membros do Fórum Distrital de Educação (FDE) ressaltaram a importância do PDAF para a gestão democrática e a melhoria das infraestruturas escolares. O secretário executivo da Secretaria de Educação do DF, Isaías Aparecido Silva, e outros representantes do governo reconheceram a necessidade de aperfeiçoar o programa, seguindo as recomendações do MP.

Ao final da audiência, foi criado um grupo de trabalho para revisar a lei do PDAF. Os parlamentares expressaram unanimidade sobre os avanços proporcionados pelo programa, enfatizando a importância da autonomia na gestão escolar e a transparência na execução dos recursos.

Diversos diretores e coordenadores de ensino destacaram as transformações proporcionadas pelo PDAF, como a construção de quadras e reformas essenciais, além da importância de manter a agilidade nas pequenas manutenções. A defesa pela continuidade do programa foi unânime entre os presentes, que afirmaram que os benefícios superam os problemas identificados, solicitando uma abordagem colaborativa para aprimorar o PDAF e evitar irregularidades.

A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras.

Clique no link e assista à audiência:

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GDF impõe reajuste no plano de saúde dos servidores

Por indicação da diretoria do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (Inas), o GDF Saúde, plano de saúde dos servidores(as) públicos(as) do DF, será reajustado. Os novos valores atingirão titulares e, sobretudo, dependentes. A alteração das mensalidades foi referendada pelo Conselho de Administração do Instituto (Conad) em votação, por 10 x 4, e deve começar a valer em outubro.

Pela proposta do governo do DF, o piso da mensalidade dos titulares terá reajuste 11,22%, saindo dos atuais R$490 para R$545. Para os dependentes, a situação é ainda mais grave: dependendo da faixa etária, os reajustes chegam a 52%. Além disso, houve a ampliação das faixas etárias, saindo de 3 para 6.

A indicação do aumento das mensalidades do GDF saúde foi feita pelo Inas em agosto. Para tentar reverter o processo, representantes do Sinpro no Conad pediram vista, solicitando mais tempo para analisar o tema, antes que a decisão fosse tomada. A partir daí, o Sindicato iniciou uma série de estudos que embasaram contraproposta com a indicação de uma série de ações de controle de custos. O objetivo foi garantir que as novas mensalidades do GDF Saúde impactassem minimamente o orçamento da categoria do magistério público.

Entre as ações de controle apresentadas estão a ampliação do controle de despesas, com auditoria rígida; ampliação da capacidade de negociação com os prestadores de serviços para diminuição dos custos assistenciais; referenciamento de prestadores; criação de novos produtos com rede de prestadores ajustada; ampliação da carteira de segurados; além da implementação de programas de atenção primária à saúde.

O esforço, entretanto, não foi considerado pelos representantes do GDF, que insistiram em manter um reajuste inviável para a maioria da categoria do magistério público do DF.

Cientes da necessidade de garantir o equilíbrio financeiro do plano de saúde dos servidores, os representantes do Sinpro no Inas lembraram que professores(as) e orientadores(as) educacionais amargaram 8 anos de congelamento salarial e, atualmente, estão em segundo lugar no ranking das piores remunerações do funcionalismo público do DF. Durante a reunião do Conad, eles ainda afirmaram que impor mensalidades com valores superiores ao que é possível de custear é impedir a condição da categoria enquanto segurada.

Conquista histórica
A implementação do GDF Saúde é resultado de luta histórica do Sinpro e demais categorias do serviço público do DF. O movimento pela criação de um plano de saúde para o funcionalismo público começou ainda nos anos 90, sendo implantado no final de 2020.

O Sinpro lembra que a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) público, universal e de qualidade continua sendo uma das principais bandeiras do Sindicato. Entretanto, diante do desmantelamento desse setor e da complexidade de reverter esse cenário, se faz urgente a garantia de alternativa que assegure a saúde e a vida dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino.

A tentativa de retirada de direitos dos servidores públicos vem sendo uma prática do atual governo do DF. O reajuste excessivo do GDF Saúde é prova disso, uma vez que retira de professores(as), orientadores(as) educacionais e, principalmente, de seus familiares, a possibilidade de ser segurado no GDF Saúde.

Resistente, o Sinpro continuará insistindo para que o plano de saúde dos servidores mantenha, de fato, uma concepção mutualista e solidária.

 

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Queimadas e ar irrespirável: Sinpro protocola ofício ao Conselho de Educação

O Sinpro está em contato com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF) desde o início da crise climática no DF, para tratar de questões relativas à suspensão de aulas por conta do ar insalubre e irrespirável resultante de queimadas criminosas no Parque Nacional de Brasília. Na tarde desta terça-feira (17/9), o sindicato protocolou também um ofício ao Presidente do Conselho de Educação para solicitar que a entidade oriente a SEE-DF a garantir a autonomia das escolas com relação à melhor adequação dos dias letivos, considerando o agravamento da poluição por conta das queimadas.

Além das queimadas criminosas que afetam boa parte do território nacional, o cerrado sofre ainda com a longa estiagem. Brasília completou, nesta terça-feira (17/9), 147 dias sem chuva, a segunda pior seca da história da Capital Federal. Aliada aos incêndios criminosos, a falta de chuvas deixa o ar em algumas áreas da cidade em índices alarmantes de baixa qualidade, o que sobrecarrega a rede hospitalar, apinhada de pessoas de todas as idades com problemas respiratórios.

A baixa qualidade do ar resultante dos incêndios criminosos que, de acordo com estimativas, já destruíram 1.200 hectares do Parque Nacional (a despeito da proibição do uso de fogo na área do cerrado), foge ao controle das equipes gestoras das escolas, que se veem na emergência de acudir uma comunidade escolar sem condições de assistir às aulas num ambiente insalubre e irrespirável – que, desde o início do ano letivo, estão com as salas superlotadas. É o momento de se respeitar a autonomia de cada unidade escolar, garantida pela lei da Gestão Democrática, a 4.751/2012.

 

SEE-DF precisa garantir a autonomia da gestão escolar

Neste momento, gestores e gestoras escolares têm duas preocupações: preservar a saúde da comunidade escolar e garantir o cumprimento dos dias letivos. A Lei de Gestão Democrática – luta histórica da categoria organizada pelo Sinpro, e modelo para várias outras unidades da federação – confere à gestão escolar de toda a rede pública de ensino, neste momento, a autonomia para decidir se devem ou não suspender as aulas ou adequar o atendimento à comunidade escolar, bem como definir como será feita a reposição do conteúdo.

É perceptível que, em 2024, o período final da seca está agravado pelos incêndios criminosos, que pioram ainda mais as condições do ar que já é naturalmente crítico nesta época do ano. Ainda assim, o Distrito Federal vive uma situação antecipável. Mas Ibaneis/Celina não sabem gerir situações previsíveis, e as transformam em crise, caos e emergência.

É de conhecimento geral que o período de estiagem no Distrito Federal vai de maio a outubro – e o período de chuvas, de outubro a maio. Não há, por parte do GDF, nenhum protocolo de atuação em casos de umidade do ar reduzida a níveis severos. Todos os anos, no início do segundo semestre das aulas, a rede pública de ensino sofre com o calor e baixa umidade em salas superlotadas e, por vezes, pouco arejadas.

Em vez de agir de improviso, a SEE-DF pode debater com toda a categoria que o Sinpro representa, fortalecendo a gestão democrática, para definir coletivamente o calendário de aulas. Uma dos pontos a serem discutidos, por exemplo, é a possibilidade de as férias escolares coincidirem com o período de secas severas, uma vez que o calendário letivo pode e deve ser regionalizado. Essa é uma das várias possibilidades a serem debatidas democraticamente.

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TV Sinpro mostra um pouco do projeto Anjos Cênicos

O TV Sinpro desta quarta-feira (18) entrará no mundo das artes cênicas, dando destaque a apresentações teatrais, além de muita música, dança, teatro de sombras, poemas e várias outras linguagens culturais. O programa, que está pra lá de especial, faz parte do projeto interdisciplinar Anjos Cênicos, que realizou suas apresentações finais do semestre nos dias 25, 27 e 28 de junho no CED Stella dos Cherubins, em Planaltina.

Há mais de 20 anos sendo desenvolvido com êxito no calendário da escola, o projeto aborda assuntos sugeridos por disciplinas que vão desde História, Língua Portuguesa e Sociologia, até Espanhol, Matemática e Química. O teatro fortalece a autoestima dos(as) alunos(as) e melhora a comunicação e segurança deles para falar em público. Desde 2003, mais de 10 mil adolescentes já participaram deste projeto na escola.

O TV Sinpro desta quarta-feira (18), às 19h30, é transmitido pela TV Comunitária de Brasília (Canal 12 da NET) e pelas redes sociais do sindicato (Facebook e Youtube). Não perca!

 

Inscrições abertas para o 2º Festival de Curtas do Sinpro

Com o tema “Escola é lugar de ser feliz”, 2º Festival de Curtas – Adélia Sampaio chega para firmar o ambiente escolar como espaço de acolhimento, segurança, afeto, partilha, inclusão, diversidade, debate. Voltado aos(às) estudantes, professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF, o festival está com inscrições abertas. Para participar, clique AQUI.

O principal objetivo da 2ª edição do Festival de Curtas do Sinpro é incentivar estudantes e toda a comunidade escolar a refletirem sobre os fatores geradores de violência dentro das escolas, além de analisar a quem se pode atribuir a responsabilidade desse fenômeno e as ações necessárias para garantir um ambiente escolar pavimentado na cultura de paz.

 

 

“A violência nas escolas não é um fenômeno intramuros isolado. Independente do segmento, os membros da comunidade escolar tendem a replicar na escola sua vivência fora da escola, impactada definitivamente pela sua situação socioeconômica, pela relação com a família, pela política de Estado adotada, pela influência dos meios de comunicação de massa”, reflete o diretor do Sinpro Raimundo Kamir.

Ele lembra que “a precarização imposta à educação pública, com a desvalorização dos professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais; escolas sem infraestrutura adequada, merenda sem qualidade e até com larvas, formam um ambiente propício para a proliferação da violência”. “Educação é coisa séria, e precisa ser tratada com respeito”, afirma do dirigente sindical.

As inscrições para o 2º Festival de Curtas do Sinpro vão até dia 26 de setembro. A premiação será realizada na primeira quinzena de novembro.

>> ACESSE O REGULAMENTO DO 2º FESTIVAL DE CURTAS – ADÉLIA SAMPAIO

 

Regras
O 2º Festival de Curtas do Sinpro – Adélia Sampaio: “Escola é lugar de ser feliz” será dividido em cinco categorias: Educação Infantil; Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional.

Os curtas poderão ser realizados por um(a) único(a) estudante ou por um grupo de estudantes. Entretanto, é obrigatória a participação de um(a) professor(a) ou orientador(a) educacional, que terá a tarefa de coordenar o trabalho.

O(a) coordenador(a) do projeto também será responsável por fazer a inscrição do grupo no Festival e, caso o filme seja selecionado, entregar, pessoalmente, a obra e os termos de autorização de imagem e voz dos participantes.

Os curtas deverão ter tempo mínimo de 1 minuto e máximo de 5 minutos. Caso este critério – entre outros apontados no edital – seja descumprido, o trabalho será desclassificado.

 

Avaliação
As obras serão avaliadas por uma Comissão Julgadora, que elegerá os cinco melhores filmes de cada categoria e, posteriormente, o melhor filme de cada categoria. O anúncio dos cinco selecionados de cada categoria será realizado no dia 15 de outubro, no site do Sinpro.

Os 25 filmes selecionados (cinco de cada categoria) serão disponibilizados para votação popular, de 25 de outubro a 6 de novembro. A votação será feita de forma on-line, em link a ser divulgado no site do Sinpro.

 

Premiação
Receberão premiação de R$ 2 mil o melhor filme de cada uma das cinco categorias e também o mais votado, entre todas as categorias, pelo Júri Popular. Professores(as) e orientadores(as) educacionais que coordenarem os curtas vencedores também serão premiados com R$ 1 mil.

 

* Publicado originalmente dia 24/06/2024.

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Sinpro articula apoio de parlamentares contra PEC 66

 

Parlamentares distritais e federais se comprometeram a somar na luta contra a PEC 66, que afeta de maneira catastrófica a aposentadoria dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF e de todo o conjunto do funcionalismo público estadual, distrital e municipal. O engajamento, firmado em reunião com o Sinpro nesta segunda-feira (16/9), marca uma etapa fundamental para barrar a proposta conhecida como PEC da Morte: a da unidade entre sociedade civil e poder público.

>> Leia também: PEC 66 | PEC da Morte promete enterrar de vez direito à aposentadoria

“O apoio é total para que a gente possa fazer com que os professores e orientadores do DF e do Brasil sejam cada vez mais respeitados. Nós do DF dialogaremos com nossa bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal e com outras bancadas, mostrando o quanto essa PEC 66 é nociva”, afirma o deputado distrital Chico Vigilante (PT) ao explicar a estratégia adotada para mobilizar os(as) parlamentares da Câmara Federal, onde tramita a PEC 66.

 

Deputado distrital Chico Vigilante (PT)

 

Atuante pelos direitos da categoria do magistério público, o deputado distrital Fábio Félix (Psol) também se comprometeu a articular reforços na Câmara Federal para barrar a PEC da Morte. Ele explica que o trecho da proposta que trata da obrigação de mudanças nos Regimes Próprios de Previdência Social foi uma estratégia de um grupo de parlamentares para inserir no texto um tema sem relação com o material original.

“A PEC 66 trata do refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a Previdência, e essa tentativa de ter uma reforma previdenciária dentro de uma PEC que é de outro tema é um ‘jabuti’. Isso é um absurdo. Previdência tem que garantir direitos a trabalhadores e trabalhadoras”, afirma Félix.

 

 

Deputado distrital Fábio Felix (Psol)

 

> Leia também: Sinpro busca apoio de parlamentares contra PEC 66

Para o deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF), o apoio à luta contra a PEC 66 é um dever dos(as) parlamentares que defendem a educação pública e seus(suas) trabalhadores(as). “Os trabalhadores, os professores e orientadores educacionais, os estudantes é que me elegeram. Então, eu tenho que honrar meus compromissos de campanha e defender as causas da educação e dos trabalhadores. É isso que todos os parlamentares deveriam fazer”, diz.

Caso a PEC da Morte seja aprovada, o DF – e todos os entes federativos – deverão aplicar integralmente a reforma da Previdência de 2019 aos Regimes Próprios de Previdência Social. No requisito idade mínima para aposentadoria, por exemplo, com a PEC 66, no DF, professoras se aposentariam com 57 anos (idade atual 50 anos) e professores com 60 anos (idade atual 55 anos). Já orientadoras educacionais aposentariam com 62 anos (idade atual 55 anos) e orientadores educacionais com 65 anos (idade atual 60 anos).

 

Deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF)

 

“Estamos na luta não só para que essas mudanças de regras (da PEC 66) não aconteçam, como também para que a gente recupere direitos que foram perdidos. A reforma (da Previdência) que Ibaneis fez aqui, em alguns pontos, principalmente para os aposentados e as aposentadas, é mais perversa ainda que a do governo Bolsonaro. Isso porque ela confisca o salário dos aposentados”, disse o deputado distrital Gabriel Magno (PT), na reunião com o Sinpro nesta segunda-feira (16/9).

Antes da reforma da Previdência aplicada por Ibaneis, aposentados(as) e pensionistas eram taxados em 11% sobre o que excedesse o teto do RGPS. Com a mudança de regras, quem tem faixa salarial que vai de um salário mínimo até o teto do RGPS, será taxado em 11%. Aqueles(as) que recebem além do teto do RGPS, terão desconto de 14% sobre o que exceder esse valor.

 

Deputado distrital Gabriel Magno (PT)

 

De acordo com a deputada federal Érica Kokay, não há outro caminho senão o da luta. “É mobilização! A gente sabe que parte dos parlamentares federais já tentou aprovar proposições como PL do Estupro e a PEC 32 (da terceirização ilimitada), e foi o povo na rua que impediu que esses projetos fossem adiante. É preciso que a gente nunca duvide da força que tem a nossa organização e a nossa mobilização”, reflete.

A PEC 66 aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em seguida, ela irá para a Comissão de Constituição e Justiça e, se analisado que a proposta está dentro dos princípios constitucionais, ela seguirá para uma Comissão Especial, que tem o papel de analisar o mérito da PEC. Se aprovada, ela é promulgada pelo próprio parlamento. O Executivo federal não tem qualquer poder de sanção ou veto sobre Proposta de Emenda à Constituição.

 

Deputada federal Erika Kokay (PT-DF)

 

Luta unificada
Representantes de organizações sindicais que atuam em defesa dos direitos da categoria do magistério público e do conjunto da classe trabalhadora também participaram da reunião com o Sinpro, nesta segunda-feira (16/9), para ampliar a luta contra a PEC 66.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, “aposentadoria é um direito, e tem que ser respeitada”. “Ao termos um Regime Próprio de Previdência Social, com fundo próprio de arrecadação e de pagamento dos benefícios, não há razão para haver uma intervenção como a PEC 66, obrigando que medidas que foram feitas durante uma reforma da Previdência do Regime Geral da Previdência Social seja apropriada pelos regimes específicos. Essa PEC é sinônimo de prejuízo, de ataque a direitos. E é por isso que estamos nos organizando para que ela seja barrada”, analisa.

 

Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF

 

Dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Rosilene Corrêa lembra que a origem da PEC 66 é a Emenda Constitucional 103/2019, do governo Bolsonaro, e que o rumo a ser tomado é o da pressão sobre o parlamento. “Precisamos pressionar os deputados e as deputadas para que eles e elas pensem em suas responsabilidades e não sacrifiquem mais ainda a classe trabalhadora brasileira. O que nós precisamos é que o parlamento atue fortemente na nossa defesa. Fica, então, a convocação para que todo mundo participe de todas as chamadas que o Sinpro e os sindicatos que representam servidores públicos fizerem.”

Fátima Aparecida da Silva, que também compõe a direção da CNTE, diz que o calendário de luta apresentado pela Confederação propõe atuação dos servidores das três esferas dentro e fora do Congresso Nacional. “É essencial atuarmos dentro da Câmara, com pressões de todo o país, mas é fundamental irmos também para as redes sociais. Afinal, o mundo também é pautado pela virtualidade”, convida.

 

Fátima Aparecida (esq.) e Rosilene Corrêa, diretoras da CNTE

 

A reunião com parlamentares realizada nesta terça-feira faz parte do calendário de luta do Sinpro contra a PEC 66. Também estiveram presentes no encontro assessores dos deputados distritais Ricardo Vale (PT), Jorge Vianna (PSD) e da deputada Paula Belmonte (Cidadania). Mais ações serão publicadas nos meios de comunicação do Sinpro.

 

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Esgotados os convites para Baile dos(as) Aposentados(as)

A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) que, conforme foi avisado pela entidade, os convites para o Baile dos(as) Aposentados(as) eram limitados por questões de segurança e se esgotaram nesta segunda-feira (16/9).

No entanto, no dia 5 de outubro, o Sinpro realiza a festa “Sinpro Com Você, Por Você”, para homenagear a categoria. A festa é para aposentados(as) e ativos(as) e celebra o Dia dos(as) Professores(as). Será realizada a partir das 21h, no Ópera Hall. O evento é exclusivo para filiados(as) ao sindicato. No show, a cantora Pitty traz uma seleção dos maiores sucessos de seus 27 anos de carreira. DJ Chikão e a Banda de Diego Azevedo (um dos participantes do The Voice Brasil 2012), também serão atrações da festa Sinpro Com Você, Por Você, e prometem não deixar ninguém parado.

Filiados(as) ao Sinpro-DF têm direito a levar um(a) acompanhante à festa-show. É necessário apresentar a carteirinha de associação ao Sinpro (física ou virtual) ou contracheque com desconto referente à filiação na entrada do evento.

 

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Divulgado edital/portaria do Concurso de Remanejamento 2024/2025

O Concurso de Remanejamento 2024/2025 teve o cronograma divulgado nesta segunda-feira (16). Além do cronograma, as regras para este procedimento estarão descritas na Portaria nº 1.161/2024 e no Edital nº 44/2024 (em anexo ao final da matéria).

Este procedimento anual é realizado para que professores(as) e orientadores(as) educacionais possam se movimentar de uma unidade de exercício para outra, caso queiram. O procedimento também regulariza a situação funcional de educadores(as) no âmbito da unidade escolar, uma vez que só poderão participar do procedimento de distribuição de carga 2025 aqueles(as) que estejam regularizados na unidade escolar. Professores(as) e orientadores(as) educacionais novatos(as) que tenham tomado posse na SEEDF em 2024 devem participar do Concurso de Remanejamento para além de regularizar a situação na unidade escolar que desejam ir, se habilitem para a distribuição de carga 2025.

O certame é dividido em dois momentos: Remanejamento Externo, onde poderão escolher uma escola de outra regional de ensino que gostaria de trabalhar, ou para regularizar-se na atual regional de ensino onde não possui lotação definitiva; e o Remanejamento Interno, que é destinado para aqueles(as) que já possuem lotação definitiva no âmbito da regional de ensino, mas que precisam regularizar a situação na unidade de ensino onde trabalham ou mudar de unidade de ensino na mesma regional.

É importante frisar que só haverá um momento de Remanejamento Interno e de Remanejamento Externo. Quem participar do Remanejamento Interno e for contemplado poderá também participar do Remanejamento Externo. Caso seja contemplado nos dois, prevalecerá o resultado do Remanejamento Externo.

 

Cronograma

O Edital nº 44/13/9/2024 contém, ao final, um cronograma de desenvolvimento das etapas do Concurso de Remanejamento. Via de regra, todos(as) os(as) orientadores(as) educacionais e professores(as) estão automaticamente inscritos no procedimento. Porém, todos(as) devem conferir seus dados a partir desta segunda-feira (16), uma vez que existem situações especiais em que pode gerar conflito do sistema com a matrícula do(a) servidor(a), e tais conflitos precisam ser resolvidos a pedido do(a) servidor(a) ainda no mês de setembro.

Destacamos nestes casos especiais professores(as) e orientadores(as) educacionais que estão com afastamento remunerado para estudos, com previsão de retorno para dezembro de 2024. Estes devem pedir autorização para participarem do certame, tendo em vista que já estão quase retornando para a regência, além de casos similares de afastamento, que tenham seu retorno previsto.

 

Pontos importantes do cronograma

Pontuação: A pontuação é gerada a partir dos dias efetivamente trabalhados, sendo que professores(as) e orientadores(as) educacionais que são PCDs têm um acréscimo de 20% na sua pontuação. A partir da pontuação estabelecida a SEEDF, é gerada uma classificação com todos(as) os(as) servidores(as).

Dados cadastrais: Uma vez conferida a pontuação e outras informações do cadastro, caso haja divergência, o(a) servidor(a) terá até o dia 20 de setembro par se manifestar e solicitar correção da informação.

Recurso do cadastro: Em persistindo eventuais erros no cadastro, o(a) servidor(a) terá até o dia 25 de setembro para solicitar correção.

Totalização dos pontos: Para este certame serão considerados os dias trabalhados até 30 de setembro.

Abertura de carência: Até o dia 30 de setembro as carências devem ser apresentadas para as regionais de ensino pelas direções de escola.

Carências do Remanejamento Interno: No dia 1º de outubro serão apresentadas, de forma preliminar, as carências que serão disponibilizadas para o Remanejamento Interno, sendo que caso haja divergência, o(a) servidor(a) poderá questionar a apresentação ou falta de apresentação de carências nos dias 01 e 02 de outubro.

Envio da lista (Remanejamento Interno): De 14 a 21 de outubro os(as) servidores(as) deverão enviar a lista de prioridades. A lista é o único momento em que o(a) servidor(a) manifestará interesse em possíveis locais de trabalho. Ela só pode ser enviada uma única vez. Deve ser anotada por ordem de prioridade e caso o(a) servidor(a) tenha interesse em uma unidade escolar que apresente mais de uma vaga, todas as vagas daquela unidade devem constar na sua lista de envio, porque aumenta a chance de ser atendido.

Exemplo: A EC 01 possui quatro carências de Atividades. A professora Maria deseja trabalhar na escola. Ao montar a lista, a educadora deve colocar as quatro carências na sua lista, classificando-as em prioridades 1, 2, 3 e 4. Caso a professora Maria também tenha interesse como uma segunda opção a EC 02, com duas carências, deve colocar essas carências como prioridade 5 e 6.

Este formato amplia as chances da professora Maria ter êxito nas escolhas que está fazendo.

 

Remanejamento externo

O envio da lista do Remanejamento Externo ocorrerá entre os dias 13 e 17 de novembro. No externo, também será aceito apenas uma lista de envio.

O Sinpro vai acompanhar todas as etapas de desenvolvimento e execução do concurso. A categoria pode, em caso de dúvida, procurar os(as) diretores(as) do sindicato que visitam a sua escola. Todos(as) devem ficar atentos a mudanças no cronograma do Remanejamento, que está previsto para ser concluído no dia 09 de dezembro, e a distribuição de turma está prevista para ocorrer no dia 16 de dezembro.

Portaria nº 1.161/2024

Edital nº 44/2024

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